Decisão sobre registro do PSD é adiada uma semana

O ministro Marcelo Ribeiro pediu vista do processo que julga o registro do PSD (Partido Social Democrático). A decisão ficou adiada para a próxima sessão do Tribunal Superior Eleitoral na semana que vem. Ribeiro sustentou que não tinha condições de votar porque o processo envolve a análise sobre a o cumprimento de requisitos previstos em resolução do próprio TSE e também da lei eleitoral.

Antes de Ribeiro, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi votou a favor do registro do PSD. Ela reconheceu o direito do partido de apresentar relação de cartórios com assinaturas de apoio a criação da legenda. Resolução do TSE estabelece, no entanto, que cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais apresentar certidões ao TSE atestando a regularidade da relação das assinaturas.
O ministro Teori Zavascki também ficou na dúvida se o TSE poderia aceitar relações de assinaturas que não passaram pelo crivo dos TREs e preferiu dar mais uma semana de prazo para a Justiça Eleitoral regularizar a situação.
Durante os debates, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, deixou claro que a formalidade de esperar uma certidão dos TREs poderia prejudicar o partido que ficaria impedido de disputar as próximas eleições em 2012. Se o registro for consolidado até 7 de outubro, o PSD poderá abrir as portas para a filiação de quem quiser concorrer às eleições municipais.
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Carolina Brígido, O Globo