sexta-feira, 7 de maio de 2010

HÉLIO PARENTE É EMPOSSADO PROCURADOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB) empossou nesta sexta-feira (07), o advogado Hélio Parente como procurador geral da Casa. Servidor da Assembleia há 27 anos, substitui José Leite Jucá Filho que assume o cargo de Procurador Geral do Estado, anteriormente ocupado por Fernando Oliveira que concorre a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará.
Domingos Filho destacou que a nomeação de Parente, cearense de Sobral, é um reconhecimento ao profissionalismo dos servidores da Casa. O presidente da AL ressaltou o comprometimento, a competência e a dedicação no novo procurador que está preparado, segundo ele, para enfrentar os desafios do cargo. Domingos Filho lembrou ainda que os procuradores da Casa costumam seguir uma trajetória promissora no Estado, a exemplo de Fernando Oliveira e José Leite.

Assessoria de comunicação da AL.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Quem aprovou o ficha limpa: veja como os deputados votaram

Dos 513 deputados, 390 participaram da sessão que aprovou o texto-base do projeto Ficha Limpa, aprovado na última noite por 388 votos. O deputado Marcelo Melo (PMDB-GO) foi o único a votar contra. Logo em seguida, ele se justificou alegando que, cansado, se equivocou ao digitar seu voto. O presidente da Câmara não votou por estar impedido regimentalmente. Outros 123 parlamentares faltaram à sessão. Ainda falta a análise dos destaques para que a proposta siga para o Senado.




Veja como os deputados votaram o ficha limpa, do estado do Ceará:


Ariosto Holanda PSB Sim
Arnon Bezerra PTB Sim
Chico Lopes PCdoB Sim
Eugênio Rabelo PP Sim
Eunício Oliveira PMDB Sim
Gorete Pereira PR Sim
José Guimarães PT Sim
Leo Alcântara PR Sim
Marcelo Teixeira PR Sim
Paulo Henrique Lustosa PMDB Sim
Raimundo Gomes de Matos PSDB Sim
Vicente Arruda PR Sim
Zé Gerardo PMDB Sim
Total Ceará: 13

Veja a lista de quem estava na Câmara, mas não votou o ficha limpa, do estado do Ceará:

Aníbal Gomes PMDB
Flávio Bezerra PRB
José Linhares PP
José Pimentel PT
Manoel Salviano PSDB
Mauro Benevides PMDB

Fonte : Congresso em foco

Construção da fachada principal da Vila Olímpica

 EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº014/2010 -
TERMO DE AJUSTE Nº014/2010 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE SOBRAL;
OBJETO: construção da fachada principal da Vila Olímpica de Sobral, em conformidade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independendo de transcrição; VALOR: O valor do presente Termo de Ajuste é de R$72.785,21 (setenta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos) arcando o TRANSFERIDOR com o valor de R$66.108,27 (sessenta e seis mil, cento oito reais e vinte e sete centavos) e o BENEFICIÁRIO com R$6.676,94 (seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos), a título de contrapartida; Os dispêndios do TRANSFERIDOR, decorrentes da execução do Termo de Ajuste durante o exercício de 2010, obedecerão a seguinte classificação orçamentária: Classificação Institucional 42100001 Funcional Programática 27.813.013.10433 Natureza da Despesa 44404200 Fonte 00.0.00 Macrorregião 03 Valor R$66.108,27; O TRANSFERIDOR procederá à liberação dos recursos financeiros a seu cargo, mediante apresentação pelo Beneficiário de documentação comprobatória da execução da ação municipal, através da apresentação de relatório de execução, cópia da liquidação da despesa e Nota de Empenho conforme a IN Conjunta SECON/SEFAZ/ SEPLAG Nº01/2007, desde que receba do Beneficiário a documentação comprobatória da realização do processo licitatório realizado nos termos da Lei 8.666/93 e alterações subseqüentes; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº28.841, de 23 de agosto de 2007, alterado pelo Decreto Estadual Nº29.317, de 11 de junho de 2008, Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG Nº01 de 04 de outubro de 2007, alterada pela Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG Nº01, de 02 de janeiro de 2008 e demais legislação aplicável; DATA DE ASSINATURA: 13 de abril de 2010; SIGNATÁRIOS: Ferruccio Petri Feitosa - SECRETÁRIO DO ESPORTE e José Leônidas de Menezes Cristino - PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 28 de abril de 2010.

Eduardo Gonçalves Ramos
COORDENADOR JURÍDICO

FRATER



Aconteceu de 30 de abril a 02 de maio, na cidade de Lagoa Seca, na Paraíba, no Convento Franciscano Ipuarana, o Retiro da Fraternidade das Novas Comunidades do Brasil. O Pregador convidado foi o Pe. Wagner, formador geral da Canção Nova. O retiro foi antecedido por uma série de reuniões entre a diretoria, as Comunidade efetivas e as aspirantes. O retiro é promovido a cada 2 anos pela diretoria da Fraternidade, contribuindo significativamente com as Novas Comunidades, pelos conteúdos apresentados, pela espiritualidade proporcionada e pelas ricas ocasiões de partilha entre as diferentes realidades. A comunidade Rainha da Paz de Sobral estava representada por sua fundação, e com certeza nós iremos colher muitos frutos por aqui. Deus abençoe nossa caminhada.