QUESTÃO DE JUSTIÇA

Durante o último Festival de Quadrilhas, recebi dos vendedores ambulantes da praça de alimentação, uma reivindicação que me pareceu muito justa e consistente - para que eu intermediasse junto ao poder público local em prol da isenção do pagamento de ingressos que lhes são cobrados em dias de jogos no Estádio do Junco. Conforme o que me foi informado, há uma regularização por partes destes trabalhadores, no sentido do cadastro para o acesso, junto à Secretaria de Planejamento Urbano e Meio-Ambiente, com a devida obrigatoriedade da contribuição anual à Prefeitura Municipal, mas a entrada no estádio só é permitida mediante a compra do ingresso, uma cobrança que para eles se torna ainda mais onerosa por dois fatores: Primeiro, porque, aqueles que trabalham com carrinhos de lanche, geralmente precisam levar consigo um ajudante e, com isso, têm que pagar dois ingressos. Segundo: a presunção que deveria ser do lucro, está mais para o prejuízo, dada a grande oscilação  de público presente aos jogos do Guarany, na maioria das vezes, com arquibancadas vazias e assim o (s) ingresso (s) pagos reforçam o déficit do dia. Sensibilizado com os depoimentos,  é que destino a presente demanda à Câmara Municipal de Sobral, solicitando, desde já, que os nossos vereadores apreciem esta matéria e, a partir da sua análise e estudos, em conformidade com a legislação vigente, possam apresentar uma proposta de lei que contemple da atenção do poder público esses trabalhadores sobralenses. (Escrito por Oman Carneiro)

Entrega de Título de Cidadania

A Câmara Municipal de Sobral realizará   Sessão Especial  no dia 01 de julho de 2011 para entrega de  Título de Cidadania e do Diploma Cidadão Exemplar Prefeito Dr. José Euclides Ferreira Gomes.

Veja a relação dos Homenageados:

Título de Cidadania 

Sr. Antonio Ferreira de Carvalho -Joaci

DR. Hélio Parente de Vasc. Filho

Agnes Maria Barbosa Peter

Daniel Menezes Nogueira

Dep. Francisco Danilo Bastos Forte

Prof. Dr. Henry de Holanda Campos

 Diploma Cidadão Exemplar Prefeito Dr. José Euclides Ferreira Gomes

Dr. Edmundo Rodrigues Júnior

Dr. Francisco César Pierre B. Lima

TSE aprova calendário para as Eleições 2012

Sessão do TSE.
 Brasilia/DF 28/06/2011
 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.

Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Principais datas

Um ano antes do pleito, no dia 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

A partir do primeiro dia do ano da eleição, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.

Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.

As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7.

O segundo turno acontece no último domingo de outubro, dia 28.

A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.

(TSE)

Bill Gates e as crianças de Sobral

 

Da merenda diária servida às crianças das escolas públicas de Sobral consta o Ultra Rice, um arroz fortificado desenvolvido pelo Programa de Tecnologia Apropriada para a Saúde (PATH) com o apoio da Fundação Bill & Melinda Gates – o bilionário da Microsoft.

Os avanços na pesquisa desse arroz e seu uso no combate à desnutrição infantil no País serão apresentados 3ª feira, 5, no Iprede, em Fortaleza.

O Iprede é um Instrituto que cuida de combater a desnutrição de crianças, sendo referência nacional nessa área.  

Especialistas e pesquisadores brasileiros em micronutrientes estarão presentes

( Egidio Serpa)

Mudança no sistema eleitoral deve passar por referendo

Proposta de emenda à Constituição ou projeto de lei aprovado no Congresso que altere o sistema eleitoral brasileiro somente poderá vigorar após ser aprovado em referendo. É o que determina a PEC 42/11, de autoria da Comissão da Reforma Política do Senado, aprovada nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto ainda vai ao Plenário do Senado e, se aprovado, segue para a Câmra dos Deputados.

O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou voto favorável à matéria. Para ele, a proposta "valoriza a vontade popular e confere maior proteção ao princípio da proporcionalidade nas eleições para os representantes do povo no Parlamento".

Senado instala CPI do Ecad

 Senador Lindberg Farias - Foto: / Domingos Peixoto

O Senado instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades no pagamento de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Após um acordo com o governo, que tem maioria na comissão, o senador de oposição Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi eleito para presidi-la, tendo como vice Ciro Nogueira (PP-PI), da base aliada ao Planalto.

Os governistas também ficarão com a relatoria, principal função, dada a Lindberg Farias (PT-RJ). Caberá a ele elaborar o relatório final das investigações, com eventuais recomendações de mudanças na legislação e apurações de responsabilidades. Criada após denúncias publicadas pelo GLOBO, a CPI é a primeira a ser instalada no governo Dilma Rousseff.

Na terça-feira que vem, os senadores voltam a se reunir para aprovar um cronograma e discutir as primeiras medidas da CPI. Inicialmente, um dos objetivos é convocar os envolvidos em casos já conhecidos, como o do motorista Milton Coitinho dos Santos, que recebeu R$ 127,8 mil do Ecad por trilhas sonoras que não compôs.

Outras pessoas devem ser ouvidas sobre o pagamento de direitos autorais a uma entidade descredenciada pelo escritório e a uma família de Belo Horizonte que, na prática, não era autora de músicas. A CPI deve ainda realizar audiências públicas para ouvir a comunidade artística nas cinco regiões do país, começando pelo Rio de Janeiro ou Brasília.

(Fábio Fabrini, O Globo)

Câmara Municipal de Sobral em números

RELATÓRIO SEMESTRAL 2011

TOTAL DE MENSAGENS PROTOCOLADAS NO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

TOTAL DE PROJETOS DE LEI ..................................................... 48

APROVADOS ....................................................................................... 34
DESAPROVADOS .................................................................... 08
RETIRADOS ........................................................... 01
PENDENTES ........................................................................ 04
ARQUIVADO .................................................................. 01
* VETADOS ..................................................................... 01
** PENDENTE ....................................................................... 01
* Consta 01 (um) Projeto Vetado de 2010. (1309/10).
** Consta 01 (um) Projeto Pendente de 2010. (1284/10).

TOTAL DE PROJETOS DE RESOLUÇÃO ............................................. 04

APROVADOS ...................................................................... 04
DESAPROVADOS ........................................................... --
RETIRADOS .................................................................... --
PENDENTES .................................................................... --
TOTAL DE PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO......... 21

APROVADOS .................................................. 21
DESAPROVADOS ................................................. --
RETIRADOS ........................................... --
PENDENTES ........................................ --
* APROVADO .......................................... 01
** PENDENTE ............................................ 01
* Consta 01 (um) Projeto Aprovado de 2008. (247/08).
** Consta 01 (um) Projeto Pendente de 2010. (329/10).

TOTAL DE PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL .......... 02

APROVADOS .......................................... 01
DESAPROVADOS ...................................... --
RETIRADOS ................................................. 01
PENDENTES ............................................ --
TOTAL DE PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR ................... 00

APROVADOS .................................... --
DESAPROVADOS ....................... --
RETIRADOS .............................. --
PENDENTES ............................. --
TOTAL DE PROJETOS DE INDICAÇÃO ........... 00

APROVADOS .............................. --
DESAPROVADOS .............................................. --
RETIRADOS ........................................................ --
PENDENTES ........................................... --
TOTAL DE VETO PREFEITURAL ....................... 01

* APROVADOS ....................................... 01
DESAPROVADOS .......................... --
RETIRADOS .............................. --
PENDENTES ........................... --

* Referente ao Projeto de Lei Nº 1309/2010.

DETALHAMENTO DAS MENSAGENS PROTOCOLADAS

  MENSAGENS DO EXECUTIVO ...................... 18

TOTAL DE PROJETOS DE LEI ................. 17

APROVADOS .............................. 16
DESAPROVADOS ........................... --
RETIRADOS .................................... 01
PENDENTES ............................... --
* PENDENTE .............................. 01
* Consta 01 (um) Projeto Pendente de 2010. (1284/10).
TOTAL DE PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL ........... 00

APROVADOS .................................. --
DESAPROVADOS ...................... --
RETIRADOS ...................................... --
PENDENTES ..................... --

TOTAL DE PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR .............. 00

APROVADOS ................. --
DESAPROVADOS ............... --
RETIRADOS ..................... --
PENDENTES .................... --

TOTAL DE VETO PREFEITURAL ................. 01

* APROVADOS .............................. 01
DESAPROVADOS ......................... --
RETIRADOS ............................... --
PENDENTES .................... --
 
* Referente ao Projeto de Lei Nº 1309/2010.



   MENSAGENS DA MESA DIRETORA ................ 05

TOTAL DE PROJETOS DE LEI .............. 02

APROVADOS ....................... 02
DESAPROVADOS ....................... --
RETIRADOS ............................... --
PENDENTES ............................. --

TOTAL DE PROJETOS DE RESOLUÇÃO ............... 02

APROVADOS ......................... 02
DESAPROVADOS .................... --
RETIRADOS .......................... --
PENDENTES ........................... --

TOTAL DE PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO .............. 01

APROVADOS ................. 01
............... --
RETIRADOS ..................... --
PENDENTES ........................ --


  MENSAGENS DOS VEREADORES .................... 51


TOTAL DE PROJETOS DE LEI ............. 29

APROVADOS ..................................... 16
DESAPROVADOS ........................... 08
RETIRADOS ....................................... --
PENDENTES ........................................ 04
ARQUIVADO ......................... 01
* VETADOS ........................... 01
* Consta 01 (um) Projeto Vetado de 2010. (1309/10).

TOTAL DE PROJETOS DE RESOLUÇÃO .................. 02

APROVADOS ..................................................... 02
DESAPROVADOS .................................................... --
RETIRADOS ......................................................... --
PENDENTES ...................................................... --

TOTAL DE PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO ....... 18

APROVADOS ....................................... 18
DESAPROVADOS .............. --
RETIRADOS .................. --
PENDENTES .................... --
* APROVADO ................... 01
** PENDENTE ................... 01
* Consta 01 (um) Projeto Aprovado de 2008. (247/08).
** Consta 01 (um) Projeto Pendente de 2010. (329/10).

TOTAL DE PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL ...... 02

APROVADOS ........................... 01
DESAPROVADOS ................... --
RETIRADOS ............................... 01
PENDENTES ............................... --

TOTAL DE PROJETOS DE INDICAÇÃO ............ 00

APROVADOS ........................ --
DESAPROVADOS ................. --
RETIRADOS ...................... --
PENDENTES ...................... --

TOTAL DE PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR ........ 00

APROVADOS .................................... --
DESAPROVADOS ........................... --
RETIRADOS ...................................... --
PENDENTES ....................................... --


 MENSAGEM DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS JUSTIÇA E REDAÇÃO .... 02
Presidente: Vicente de Paulo Albuquerque. Relator: José Crisóstomo B. Ibiapina. Membro: José Vytal Arruda Linhares.

TOTAL DE PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO ........... 02

APROVADOS ....................... 02
DESAPROVADOS ..................... --
RETIRADOS ............................ --
PENDENTES ....................... --



TOTAL DE REQUERIMENTOS SOLICITADOS
 PELOS VEREADORES

 A D R P AQ TOTAL
Marco Antônio Barroso Prado (Marco Prado) ..... 35 -- -- 35
Vicente de Paulo Albuquerque (Paulão) ....... 29 --  -- 29
Francisco Luciano Feijão (Luciano Feijão) ..... 23 -- 23
José Itamar Ribeiro da Silva (Itamar) ........ 18 01 -- -- -- 19
Adauto Izidoro Arruda (Adauto Arruda) .... 16 ---- 16
José Vytal Arruda Linhares (Zé Vytal) ....... 12 ---- 12
Paulo César Lopes Vasconcelos (Paulo Vasconcelos) .... 12 ---- 12
Francisco Adaldécio Linhares (Adaldécio) .... 09 --- 09
José Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão) ... 03 -- 03
José Oswaldo Soares Balreira Júnior (Júnior Balreira) .. 03 -- 03
Francisco Hermenegildo Sousa Neto (Hermenegildo) ... 01 -- 01
João Alberto Adeodato Júnior (João Alberto) .... 01 -01
Vereadores Suplentes
Rodolfo Basílio Madeira (Rodolfo) ..... 57 -- 02 -- 59
José Maria Félix (Zé Maria) ........ 22 -- 22
TOTAL GERAL .......... 244
A=APROVADO      D=DESAPROVADO      R=RETIRADO       P=PENDENTE       AQ=ARQUIVADO

   
DETALHAMENTO DOS REQUERIMENTOS


APROVADOS ......................... 241
DESAPROVADOS .............. 01
RETIRADOS ........................ 02
PENDENTES ........................ --

TOTAL DE INDICAÇÕES SOLICITADAS
 PELOS VEREADORES

 A D R P AQ TOTAL
José Oswaldo Soares Balreira Júnior (Júnior Balreira) .. 127 --  127
Adauto Izidoro Arruda (Adauto Arruda) .... 107 -- 01 -- -- 108
Paulo César Lopes Vasconcelos (Paulo Vasconcelos) .... 38 -- 01 -- -- 39
Francisco Adaldécio Linhares (Adaldécio) ..... 36 -- 01 -- -- 37
Vicente de Paulo Albuquerque (Paulão) ..... 36 -- -- -- -- 36
João Alberto Adeodato Júnior (João Alberto) ... 29 -- - 29
Marco Antônio Barroso Prado (Marco Prado) ... 12 -- 01 -- -- 13
José Itamar Ribeiro da Silva (Itamar) ......... 11 --- 11
Francisco Luciano Feijão (Luciano Feijão) ... 07 -- 07
José Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão) ... 06 -- 06
Francisco Hermenegildo Sousa Neto (Hermenegildo) ... 04 -04
José Vytal Arruda Linhares (Zé Vytal) ....... -- -- -- -- -- --
Vereadores Suplentes
José Maria Félix (Zé Maria) ............ 59 --  59
Rodolfo Basílio Madeira (Rodolfo) ..... 21 -- -- 21
TOTAL GERAL ......... 497
A=APROVADO      D=DESAPROVADO      R=RETIRADO       P=PENDENTE       AQ=ARQUIVADO
   
DETALHAMENTO DAS INDICAÇÕES

APROVADOS ..................... 493
DESAPROVADOS .................... --
RETIRADOS ...................... 04
PENDENTES ........................... --

TOTAL DE MOÇÕES SOLICITADAS
 PELOS VEREADORES
 
 A D R P AQ TOTAL
Paulo César Lopes Vasconcelos (Paulo Vasconcelos) .. 10 -- 10
João Alberto Adeodato Júnior (João Alberto) ..... 05 -- 05
Marco Antônio Barroso Prado (Marco Prado) .... 05 -- 05
Francisco Luciano Feijão (Luciano Feijão) .... 02 -- 02
Adauto Izidoro Arruda (Adauto Arruda) ..... 01 --- 01
Francisco Adaldécio Linhares (Adaldécio) .... 01 -- 01
José Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão) .... 01 -- 01
Vicente de Paulo Albuquerque (Paulão) .........01 -- 01
Francisco Hermenegildo Sousa Neto (Hermenegildo) ... --
José Vytal Arruda Linhares (Zé Vytal) .............- --
José Itamar Ribeiro da Silva (Itamar) ............ --
José Oswaldo Soares Balreira Júnior (Júnior Balreira) ..- --
Vereadores Suplentes
Rodolfo Basílio Madeira (Rodolfo) .......... 03 -- 03
José Maria Félix (Zé Maria) ........... --
TOTAL GERAL ........... 29
A=APROVADO      D=DESAPROVADO      R=RETIRADO       P=PENDENTE       AQ=ARQUIVADO
   
DETALHAMENTO DAS MOÇÕES
APROVADOS ................................. 29
DESAPROVADOS ......................... --
RETIRADOS ............................. --
PENDENTES .............................. --

TOTAL DE VOTOS DE PESAR APRESENTADOS
 PELOS VEREADORES
 
 A D R P AQ TOTAL
Adauto Izidoro Arruda (Adauto Arruda) ........ 03 -- 03
João Alberto Adeodato Júnior (João Alberto) ... 03 -- 03
Paulo César Lopes Vasconcelos (Paulo Vasconcelos) ... 02 -- 02
Francisco Luciano Feijão (Luciano Feijão) ...... 01 -- 01
José Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão) ...... 01 - 01
Marco Antônio Barroso Prado (Marco Prado) ..01 - 01
Francisco Adaldécio Linhares (Adaldécio) ......--
Francisco Hermenegildo Sousa Neto (Hermenegildo) .... --
José Itamar Ribeiro da Silva (Itamar) ..............--
José Oswaldo Soares Balreira Júnior (Júnior Balreira) .. --
José Vytal Arruda Linhares (Zé Vytal) .......--
Vicente de Paulo Albuquerque (Paulão) ....--
Vereadores Suplentes
José Maria Félix (Zé Maria) .....................-- 06
Rodolfo Basílio Madeira (Rodolfo) ........-
TOTAL GERAL ................ 17
A=APROVADO      D=DESAPROVADO      R=RETIRADO       P=PENDENTE       AQ=ARQUIVADO

 
  
DETALHAMENTO DOS VOTOS DE PESAR

APROVADOS ............... 17
DESAPROVADOS .................... --
RETIRADOS .............................. --
PENDENTES ........................... --

VEREADORES QUE APRESENTARAM
PROJETOS DE LEI

 A D R P AQ V TOTAL
Marco Antônio Barroso Prado (Marco Prado) ............. 05 03 -- 03 01 -- 12
Paulo César Lopes Vasconcelos (Paulo Vasconcelos) .. 02 -- -- -- -- -- 02
Francisco Hermenegildo Sousa Neto (Hermenegildo) .. 01 -- -- -- -- -- 01
José Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão) .................... 01 -- -- -- -- -- 01
José Itamar Ribeiro da Silva (Itamar) ........................... 01 -- -- -- -- -- 01
José Vytal Arruda Linhares (Zé Vytal) .......................... -- -- -- 01 -- -- 01
Adauto Izidoro Arruda (Adauto Arruda) ..................... -- -- -- -- -- -- --
Francisco Adaldécio Linhares (Adaldécio) .................... -- -- -- -- -- -- --
Francisco Luciano Feijão (Luciano Feijão) .................. -- -- -- -- -- -- --
João Alberto Adeodato Júnior (João Alberto) .............. -- -- -- -- -- -- --
José Oswaldo Soares Balreira Júnior (Júnior Balreira) -- -- -- -- -- -- --
Vicente de Paulo Albuquerque (Paulão) ........................ -- -- -- -- -- -- --
Vereadores Suplentes
Rodolfo Basílio Madeira (Rodolfo) ............................... 05 05 -- -- -- -- 10
José Maria Félix (Zé Maria) .......................................... 01 -- -- -- -- -- 01
TOTAL GERAL .......................................... 29
A=APROVADO     D=DESAPROVADO     R=RETIRADO      P=PENDENTE    AQ=ARQUIVADO   V=VETADO

VEREADORES QUE APRESENTARAM
PROJETOS DE RESOLUÇÃO

 A D R P AQ TOTAL
Marco Antônio Barroso Prado (Marco Prado) ...................... 02 -- -- -- -- 02
Adauto Izidoro Arruda (Adauto Arruda) .............................. -- -- -- -- -- --
Francisco Adaldécio Linhares (Adaldécio) ............................. -- -- -- -- -- --
Francisco Hermenegildo Sousa Neto (Hermenegildo) ........... -- -- -- -- -- --
Francisco Luciano Feijão (Luciano Feijão) ........................... -- -- -- -- -- --
João Alberto Adeodato Júnior (João Alberto) ....................... -- -- -- -- -- --
José Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão) ............................. -- -- -- -- -- --
José Itamar Ribeiro da Silva (Itamar) .................................... -- -- -- -- -- --
José Oswaldo Soares Balreira Júnior (Júnior Balreira) ...... -- -- -- -- -- --
José Vytal Arruda Linhares (Zé Vytal) ................................... -- -- -- -- -- --
Paulo César Lopes Vasconcelos (Paulo Vasconcelos) ........... -- -- -- -- -- --
Vicente de Paulo Albuquerque (Paulão) ................................. -- -- -- -- -- --
Vereadores Suplentes
José Maria Félix (Zé Maria) ................................................... -- -- -- -- -- --
Rodolfo Basílio Madeira (Rodolfo) ........................................ -- -- -- -- -- --
TOTAL GERAL .......................................... 02
A=APROVADO      D=DESAPROVADO      R=RETIRADO       P=PENDENTE       AQ=ARQUIVADO

VEREADORES QUE APRESENTARAM
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

 A D R P AQ TOTAL
Paulo César Lopes Vasconcelos (Paulo Vasconcelos) ........... 06 -- -- -- -- 06
Adauto Izidoro Arruda (Adauto Arruda) .............................. 03 -- -- -- -- 03
João Alberto Adeodato Júnior (João Alberto) ....................... 03 -- -- -- -- 03
José Itamar Ribeiro da Silva (Itamar) .................................... 03 -- -- -- -- 03
Francisco Luciano Feijão (Luciano Feijão) ........................... 01 -- -- -- -- 01
José Oswaldo Soares Balreira Júnior (Júnior Balreira) ...... 01 -- -- -- -- 01
Francisco Adaldécio Linhares (Adaldécio) ............................. -- -- -- -- -- --
Francisco Hermenegildo Sousa Neto (Hermenegildo) ........... -- -- -- -- -- --
José Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão) ............................. -- -- -- -- -- --
José Vytal Arruda Linhares (Zé Vytal) ................................... -- -- -- -- -- --
Marco Antônio Barroso Prado (Marco Prado) ...................... -- -- -- -- -- --
Vicente de Paulo Albuquerque (Paulão) ................................. -- -- -- -- -- --
Vereadores Suplentes
José Maria Félix (Zé Maria) ................................................... 01 -- -- -- -- 01
Rodolfo Basílio Madeira (Rodolfo) ........................................ -- -- -- -- -- --
TOTAL GERAL .......................................... 18
A=APROVADO      D=DESAPROVADO      R=RETIRADO       P=PENDENTE       AQ=ARQUIVADO

VEREADORES QUE APRESENTARAM
PROJETOS DE INDICAÇÃO

 A D R P AQ TOTAL
Adauto Izidoro Arruda (Adauto Arruda) .............................. -- -- -- -- -- --
Francisco Adaldécio Linhares (Adaldécio) ............................. -- -- -- -- -- --
Francisco Hermenegildo Sousa Neto (Hermenegildo) ........... -- -- -- -- -- --
Francisco Luciano Feijão (Luciano Feijão) ........................... -- -- -- -- -- --
João Alberto Adeodato Júnior (João Alberto) ....................... -- -- -- -- -- --
José Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão) ............................. -- -- -- -- -- --
José Itamar Ribeiro da Silva (Itamar) .................................... -- -- -- -- -- --
José Oswaldo Soares Balreira Júnior (Júnior Balreira) ...... -- -- -- -- -- --
José Vytal Arruda Linhares (Zé Vytal) ................................... -- -- -- -- -- --
Marco Antônio Barroso Prado (Marco Prado) ...................... -- -- -- -- -- --
Paulo César Lopes Vasconcelos (Paulo Vasconcelos) ........... -- -- -- -- -- --
Vicente de Paulo Albuquerque (Paulão) ................................. -- -- -- -- -- --
Vereadores Suplentes
José Maria Félix (Zé Maria) ................................................... -- -- -- -- -- --
Rodolfo Basílio Madeira (Rodolfo) ........................................ -- -- -- -- -- --
TOTAL GERAL .......................................... 00
A=APROVADO      D=DESAPROVADO      R=RETIRADO       P=PENDENTE       AQ=ARQUIVADO

VEREADORES QUE APRESENTARAM
PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL

 A D R P AQ TOTAL
Francisco Adaldécio Linhares (Adaldécio) ............................. 01 -- 01 -- -- 02
Adauto Izidoro Arruda (Adauto Arruda) .............................. -- -- -- -- -- --
Francisco Hermenegildo Sousa Neto (Hermenegildo) ........... -- -- -- -- -- --
Francisco Luciano Feijão (Luciano Feijão) ........................... -- -- -- -- -- --
João Alberto Adeodato Júnior (João Alberto) ....................... -- -- -- -- -- --
José Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão) ............................. -- -- -- -- -- --
José Itamar Ribeiro da Silva (Itamar) .................................... -- -- -- -- -- --
José Oswaldo Soares Balreira Júnior (Júnior Balreira) ...... -- -- -- -- -- --
José Vytal Arruda Linhares (Zé Vytal) ................................... -- -- -- -- -- --
Marco Antônio Barroso Prado (Marco Prado) ...................... -- -- -- -- -- --
Paulo César Lopes Vasconcelos (Paulo Vasconcelos) ........... -- -- -- -- -- --
Vicente de Paulo Albuquerque (Paulão) ................................. -- -- -- -- -- --
Vereadores Suplentes
José Maria Félix (Zé Maria) ................................................... -- -- -- -- -- --
Rodolfo Basílio Madeira (Rodolfo) ........................................ -- -- -- -- -- --
TOTAL GERAL .......................................... 02
A=APROVADO      D=DESAPROVADO      R=RETIRADO       P=PENDENTE       AQ=ARQUIVADO

VEREADORES QUE APRESENTARAM
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

 A D R P AQ TOTAL
Adauto Izidoro Arruda (Adauto Arruda) .............................. -- -- -- -- -- --
Francisco Adaldécio Linhares (Adaldécio) ............................. -- -- -- -- -- --
Francisco Hermenegildo Sousa Neto (Hermenegildo) ........... -- -- -- -- -- --
Francisco Luciano Feijão (Luciano Feijão) ........................... -- -- -- -- -- --
João Alberto Adeodato Júnior (João Alberto) ....................... -- -- -- -- -- --
José Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão) ............................. -- -- -- -- -- --
José Itamar Ribeiro da Silva (Itamar) .................................... -- -- -- -- -- --
José Oswaldo Soares Balreira Júnior (Júnior Balreira) ........ -- -- -- -- -- --
José Vytal Arruda Linhares (Zé Vytal) ................................... -- -- -- -- -- --
Marco Antônio Barroso Prado (Marco Prado) ...................... -- -- -- -- -- --
Paulo César Lopes Vasconcelos (Paulo Vasconcelos) ........... -- -- -- -- -- --
Vicente de Paulo Albuquerque (Paulão) ................................. -- -- -- -- -- --
Vereadores Suplentes
José Maria Félix (Zé Maria) ................................................... -- -- -- -- -- --
Rodolfo Basílio Madeira (Rodolfo) ........................................ -- -- -- -- -- --
TOTAL GERAL .......................................... 00
A=APROVADO      D=DESAPROVADO      R=RETIRADO       P=PENDENTE       AQ=ARQUIVADO

EMENDAS APRESENTADAS AOS PROJETOS

EMENDAS ADITIVAS  ................................... 02
Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação ..... 02

EMENDAS MODIFICATIVAS ........ 14
Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação ...... 10
Executivo Municipal ............................................... 01
João Alberto Adeodato Júnior (João Alberto) .......... 01
José Maria Félix (Zé Maria) ............................. 01
Paulo César Lopes Vasconcelos (Paulo Vasconcelos) ..... 01
EMENDAS SUBSTITUTIVA ............................ 04
Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação .... 02
Executivo Municipal ................................... 01
Mesa Diretora ................................... 01
EMENDAS SUPRESSIVAS .................. 01
José Maria Félix (Zé Maria) ............... 01


VEREADORES QUE USARAM A TRIBUNA

José Vytal Arruda Linhares (Zé Vytal) .. 19
Marco Antônio Barroso Prado (Marco Prado) ................. 14
José Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão) .................... 13
João Alberto Adeodato Júnior (João Alberto) ............... 09
José Oswaldo Soares Balreira Júnior (Júnior Balreira) .......... 07
Paulo César Lopes Vasconcelos (Paulo Vasconcelos) ............ 07
Adauto Izidoro Arruda (Adauto Arruda) ...................... 03
Francisco Adaldécio Linhares (Adaldécio) ................. 02
Francisco Luciano Feijão (Luciano Feijão) ................. 02
Francisco Hermenegildo Sousa Neto (Hermenegildo) .. 01
Vicente de Paulo Albuquerque (Paulão) ..................... 01
José Itamar Ribeiro da Silva (Itamar) .......................... --
Vereadores Suplentes
José Maria Félix (Zé Maria) ...................................... 21
Rodolfo Basílio Madeira (Rodolfo) ........................... 02

USO DA TRIBUNA POPULAR

Antônio Carlos da Silva Nascimento (Presidente da Associação dos Moradores do Distrito de Aracatiaçu) .........……. 01

USO DA TRIBUNA POPULAR ITINERANTE NOS DISTRITOS

DISTRITO DE TAPERUABA

VEREADORES (03)
Marco Antônio Barroso Prado (Marco Prado) .
José Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão) .
Vicente de Paulo Albuquerque (Paulão) .
REPRESENTANTES DO DISTRITO (06)
Miria Paiva Ferreira (Representante da EEFM Dep. Cesário Barreto Lima).
Benedito Mendes Monte (Presidente do Conselho Local de Saúde e Desenvolvimento Social de Bilheira).
Francisco Ávila Mendes (Representando a comunidade de Bilheira, Vassouras e Taperuaba).
Francisco Valdeney Pinto Mesquita (Conselho Local de Saúde de Taperuaba).
Padre Denílson (Pároco da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo de Taperuaba).
Ten. Cel. Antônio Gilvandro Oliveira de Sousa (Comandante do 3º BPM de Sobral).
DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA

VEREADORES (03)
Adauto Izidoro Arruda (Adauto Arruda) .
José Itamar Ribeiro da Silva (Itamar) .
João Alberto Adeodato Júnior (João Alberto) .
REPRESENTANTES DO DISTRITO (04)
Francisco Raniere Lucas (Líder de Turma).
Francisco Hozanan Damasceno (Professor).
David Elias Ribeiro (Presidente de honra da Associação Comunitária do Torto).
Jurandir Eusébio de Sena (Representante da Igreja Católica da Localidade de Recreio).

FALTAS COMPUTADAS

 TOTAL
Marco Antônio Barroso Prado (Marco Prado) ... 07
Adauto Izidoro Arruda (Adauto Arruda) ............ 04
José Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão) ....... 04
José Vytal Arruda Linhares (Zé Vytal) ................ 04
Francisco Adaldécio Linhares (Adaldécio) ......... 03
Vicente de Paulo Albuquerque (Paulão) ............. 03
Francisco Hermenegildo Sousa Neto (Hermenegildo) .... 02
Francisco Luciano Feijão (Luciano Feijão) .......... --
João Alberto Adeodato Júnior (João Alberto) ... --
José Itamar Ribeiro da Silva (Itamar) ................. --
José Oswaldo Soares Balreira Júnior (Júnior Balreira) . --
Paulo César Lopes Vasconcelos (Paulo Vasconcelos) . --
Vereadores Suplentes
José Maria Félix (Zé Maria) ......................................--
Rodolfo Basílio Madeira (Rodolfo) ............................. --
* OBS: Número de faltas computadas sem a apresentação das respectivas justificativas.

TOTAL DE REUNIÕES REALIZADAS PELAS
COMISSÕES PERMANENTES

Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação ... 24
Comissão Permanente de Serviços Públicos e Atividades Afins ... 05
Comissão Permanente de Defesa do Consumidor ................. 01
Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ...... 01

NÚMERO DE SESSÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS

Sessões Ordinárias ....................... 41
Sessões Extraordinárias .......... 08
Sessões Especiais ................... 06
Audiências Públicas ................ 06


NÚMERO DE SESSÕES ESPECIAIS ITINERANTES REALIZADAS

Distrito de Taperuaba ........... 01
Distrito de Rafael Arruda .. 01

OFÍCIOS ENVIADOS PELA CÂMARA

* TOTAL DE OFÍCIOS .................. 554

Ofícios da Câmara ............. 417
Ofícios da Secretaria ...... 127
Ofícios Circulares ................ 10
* Número de Ofícios expedidos até o dia 28/06/2011.

Sobral(CE), 28 de junho de 2011.

Oficina do Plano Plurianual

C O N V I T E

Carta para ler e refletir

São Bento Sobral - CE

CNPJ 48.555.775/0066-03

3611-0054

Fazenda da Esperança São Bento, Sobral-Ceará, 20 de junho de 2011.

Carta Circular (Por ocasião da Semana Nacional Anti-drogas)

Reverendíssimos Padres, Caríssimos pais e mães, nobilíssimos jovens (usuários ou não), senhores políticos, advogados, juizes e todos que lerem a esta carta.

Estamos vivendo uma catástrofe e como COMUNIDADES TERAPÊUTICAS não poderíamos deixar de estarmos alerta e solicitarmos a participação de todos nesta guerra que precisamos empreender contra o uso e abuso de substâncias psicotrópicas. A nossa juventude está cercada e todos os dias é incomodada de alguma forma, por traficantes ou usuários dependentes e iludidos pelo submundo oferecido pelas drogas que é somente de ilusões e onde a perspectiva de vida digna vai morrendo constantemente, o sentido de família vai se perdendo e o conceito de sociedade vai sendo corrompido por grupos marginais que não respeitam o Estado porque não se atêm às leis.

Quem é que não tem um parente, ou pelo menos um conhecido que é usuário de drogas? Quem não conhece uma família que vive a dor de ter pelo menos uma pessoa dependente em seu seio? Quem não sabe de uma família que perdeu o filho para o álcool ou para a droga?

É chegada a hora de unirmos forças… O combate é urgente e necessário! Não podemos deixar que essa pandemia psicotrópica acabe de tomar conta do nosso povo, acabe de dominar o nosso país, consuma as nossas casas. Precisamos de medidas político-sociais, religiosas e outras mais voltadas para o enfrentamento do uso abusivo do álcool e aqui seria bom nos posicionarmos contra as grandes propagandas de bebidas alcoólicas exibidas nas grandes televisões do Brasil, especialmente em grandes eventos esportivos. Afinal, por que associar esporte com álcool? Esse casamento é uma farsa que destrói e aliena o nosso jovem. Precisamos exigir atitude dos nossos parlamentares no sentido de que façam leis desburocratizadas e que condigam com a realidade que vivemos: sem deixas para os advogados do diabo que tiram das cadeias os traficantes deste país sem que tenham cumprido integralmente as suas penas. E se isso é condição da lei, que a transformem para que traficantes não tenham o benefício da progressão. Temos a obrigação de lutar e exigir um judiciário mais forte e imperativo, também, nesse sentido.

Graças a Deus, a Igreja Católica tem se antecipado ao Estado e por meio de suas Instituições, por ela reconhecidas como a FAZENDA DA ESPERANÇA e o PROJETO VOLTA ISRAEL (Comunidade Shalom), luta para que aqueles que se perderam na dependência química retornem ao seio de suas famílias, tenham vida digna e se integrem à sociedade como homens novos, recuperados e com novo sentido para as suas vidas. Sabem por quê? Porque a Igreja os dá o que eles nunca tiveram: Deus, a Palavra, o sentido Evangélico da vida, o dom de se reconhecerem filhos de Deus. Sim, porque filho de Deus não usa droga e nem se embriaga e os nossos jovens andam cheios de drogas e álcool em suas cabeças porque não têm Deus. Nossa sociedade é atéia! Nós somos ateus! Precisamos, também, assumir que não damos Deus aos nossos filhos. Precisamos ter a dignidade de reconhecermos os nossos erros e humildemente repensarmos o nosso "ser família" dentro dos nossos lares. Levantemos nossas cabeças e encaremos a realidade como ela está! Mudemos de atitude e assumamos o DEUS que dizemos ter e não vivemos. Mudemos de atitude e conversemos em família. Desapeguemos da televisão, pensemos no estrago que ela nos causou! Sejamos seletivos e nela escolhamos o pouco que presta! Minha gente, a família como instituição, hoje, é um caco que precisa ser ajuntado para que a sua reconstituição dê os frutos que tanto queríamos agora. Em nossas casas tem-se um grupo de estranhos. Ninguém se reconhece! Irmão não conhece irmão, os pais não conhecem os filhos e vice-versa. Nossas casas viraram albergues e cada um quer viver ao seu modo. A nova estrada para a juventude, sem drogas, sem álcool e com Deus começa em nossos lares. Neles precisamos nos integrar e sermos uno como Deus o É em sua diversidade de Pai, de Filho e de Espírito Santo. Unamos nossas forças. Somemo-nos àqueles que dão a vida pelo seu próximo como os consagrados do Shalom e da Família da Esperança e os seus Embaixadores. Unamo-nos aos outros projetos que também combatem a essa enfermidade social, mesmo que eles não tenham o cunho evangélico que sabemos ser solução. Somemo-nos aos grupos de auto-ajuda, como os Grupos Esperança Viva que temos em Sobral e Groaíras. E acima de tudo lutemos por um mundo Cristão e, com certeza, viveremos a lucidez e a sobriedade que só o Cristianismo assumido e vivido podem proporcionar.

Dom Odelir José, mccj                   Raimundo Ítalo A. de Souza

Bispo Diocesano de Sobral –CE        Vice-Pres. da Fazenda da

                                                           Esperança São Bento

                                                                       Sobral –CE

PSD do Ceará quase legalizado

O PSD, mais um partido alternativo do Palácio da Abolição, deve ser implantado oficialmente no Ceará até 10 deste mês. A previsão é do secretário-geral da comissão provisória estadual, Hélio Parente, adiantando que nacionalmente o partido já está presente em 12 Estados - o mínimo é de nove Estados. Parente se disse satisfeito pelo número de adesões que virão. Em termos de parlamentares, só confirmou a entrada do deputado estadual Gony Arruda. Outros parlamentares, no entanto, deverão aderir em breve. No Ceará, o PSD será comandado por Almicyr Pinto, adjunto da Chefia de Gabinete do governador Cid Gomes, que não esconde: virá do ninho dos tucanos o maior número de adesões.

Fonte: O POVO Online

Dilma nomeia Lula para chefiar uma missão na África

 

  Lula Marques/Folha

Graças a Dilma Rousseff, Lula já tem o que fazer nos próximos quatro dias –de terça a sexta.

Entre uma palestra e outra, o ex-soberano vai preencher o ermo de seu ócio na chefia de uma missão diplomática.

Lula comandará a delegação brasileira enviada à 17ª Assembleia Geral da União Africana, na cidade de Malabo, Guiné Equatorial.

Tomada na última sexta (24), a decisão de Dilma materizlizou-se em ato publicado no ‘Diário Oficial’ desta segunda (27).

Revestido da autoridade delegada pela pupila, o patrono vai ao microfone.

Pronunciará uma palestra. Infelizmente, não-remunerada.

O tema? "Empoderamento da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável".

Nota de Pesar

Estamos consternados com a partida para o Reino de Deus da Sra. Gerarda Alves da Costa, uma pessoa que durante sua vida soube cultivar o bem e a defesa da Família, a Sra. Gerarda deixou 13 filhos vivos dos quais somos amigos de alguns. Queremos destacar o Artemisio da Costa, a Tia Fransquinha, coordenadora da Comunidade Coração de Maria e da Patrícia Costa que trabalha na CDL. A todos os familiares o nosso apoio e que nos confortemos com a certeza da Ressurreição conquistada por Jesus Cristo.

O corpo está sendo Velado em sua residência na rua do Feijão.

A Missa de corpo presente será às 19h na capela do cemitério São José e logo em seguida o sepultamento.

Gil comemora aniversário e faz turnê pelo Ceará e na Europa

O cantor, compositor Gilberto Gil comemorou, dia 26 de junho, 69 anos. Em plena forma. Depois de apresentar o Circuito são João, ele cumpre agenda ligada ao Projeto do Governo do Ceará, férias no Ceará, passando por Sobral. Ele leva o show Fé na Festa, entre julho e agosto para França, Itália, Espanha, Bélgica, israel, Eslovênia, Hungria e Portugal.

Julho

02 > Fortaleza / CE

Parque do Côco: Show Fé na festa

04 > Sobral / CE

Show Fé na festa

05 > Canindé / CE

Show Fé na festa

13 > Vienne / France

Theatre Antique de Vienne: Show

23:00

14 > Perugia / Italy

Umbria Jazz Festival - Arena Santa Giuliana: Show

21:00

16 > Cartagena / Spain

Festival La Mar de Musicas - La Mar de Musicas: Show

19 > Martigues / France

Canal Saint Sebastien : Show

21:30

21 > Dinant / Begium

Dinant Jazz Nights: Show

20:30

22 > Antibes / France

La Pinede Gould: Show

22:00

24 > Ra’anana / Israel

Ra’anana AMPF PARK - Amphipark Ra’anana: Show

21:00

26 > Ljubjana / Slovenia

Krizanke Open Air Theatre: Show

21:00

27 > Vesprem / Hungary

Veszprem Caste District: Show

21:00

29 > Aviles / Spain

Auditorio Centro Cultural Niemeyer: Show

21:00

30 > Sant Feliu de Guixols / Spain

Festival Porta Ferrada - Espai Port: Show

22:30

Governador em missão fora do País

O Governador Cid Gomes após inaugurar o Parque de Exposições da Região Norte, viaja para Europa. Segundo informações da Portaria  GG Nº196/2011 do Governo, Cid estará em Portugal , no período de 27 de junho a 11 de julho do ano em curso, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado do Ceará.

Escola de Música de Sobral recebe inscrições para o VIII Festival Música na Ibiapaba 2011

Estão abertas, até o dia 30 de junho, as inscrições de seleção para o Festival Música Ibiapaba 2011, que acontece de 23 a 30 de julho em Viçosa do Ceará. Em Fortaleza, as inscrições podem ser feitas pessoalmente no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, de segunda à sexta, das 9 horas às 12 horas e das 13 horas às 18 horas, e aos sábados, das 9 horas às 12 horas.

A Escola de Música de Sobral e as Prefeituras das cidades da Serra de Ibiapaba (Croatá, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Ipu, Ibiapina, São Benedito, Ubajara, Tianguá e Viçosa do Ceará) também estão realizando inscrições presenciais. As inscrições também podem ser enviadas via correios, com postagem até o dia 28 de junho, para VIII Festival Música Ibiapaba - Rua Dragão do Mar, 81 - Praia de Iracema - CEP: 60060-390 Fortaleza – CE. A ficha de inscrição está disponível em:

 www.dragaodomar.org.br/festivalibiapaba

TV Senado prepara debate sobre qualidade de vida no Ceará

Os senadores Eunício Oliveira (PMDB), Inácio Arruda (PCdoB) e José Pimentel (PT) vão participar, no dia 4 de julho, de debate sobre a qualidade de vida no Ceará. Essa será a segunda edição do programa Assunto de Estado, da TV Senado, que reúne os três representantes de cada estado para discutir os temas mais importantes para a população. O programa será transmitido ao vivo a partir das 21h30.

Os telespectadores poderão participar por meio do Twitter (@tvsenado), pelo telefone Alô Senado (0800-612211) e pelo formulário de mensagens disponível na página do Senado Federal (http://www.blogger.com/senado/alosenado/). Questões ligadas ao crescimento e dificuldades enfrentadas nos municípios cearenses poderão ser enviadas com antecedência ou em tempo real para a produção.

Primeira edição

O programa Assunto de Estado estreou em 13 de junho discutindo os problemas de transporte em São Paulo. Participaram os senadores Aloysio Nunes (PSDB), Eduardo Suplicy (PT) e Marta Suplicy (PT).

Fonte: Agência Senado.

PP quer disputar a Prefeitura

 

O Partido Progressista de Fortaleza marcou para o próximo dia 17 sua convenção para escolha da nova cúpula municipal. Informou, nesta segunda-feira, o presidente regional da legenda, deputado federal José Linhares.

Ele adiantou que dois nomes estão postulando o comando do PP: R[égis Dias, que tenta reeleição, e o ex-vereador Jaime Cavalcante.

José Linhares adiantou que entre as metas do PP de Fortaleza para reforçar sua presença junto ao eleitorado está o lançamento de um candidato a prefeito. “O pessoal do PP da Capital quer ter candidato. A gente espera disputar, mas o nome ainda não está definido”, adiantou Linhares.

(Eliomar de Lima)

Brasileiro é eleito diretor-geral da FAO

 

 José Graziano da Silva é eleito diretor-geral da FAO - Foto: / AFP

O brasileiro José Graziano da Silva foi eleito neste domingo diretor-geral da FAO - Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação -, e vai suceder ao senegalês Jacques Diouf. Ele é o primeiro latino-americano a ocupar o posto. José Graziano ganhou do espanhol Miguel Angel Moratinos, de 92 a 88.

Na primeira rodada da eleição, o brasileiro teve 77 votos, contra 72 do espanhol. Dos 191 países membros, 179 votaram e, como ninguém recebeu a maioria absoluta, os membros passaram diretamente à segunda ronda de votação.

- Precisamos erradicar a fome e ajudar os países mais pobres. Estou convencido, com base em minha experiência no Brasil e em outros países, que erradicar a fome é uma meta razoável e alcançável - disse Graziano, após a vitória.

O resultado do pleito foi recebido pela presidente Dilma Rousseff com "enorme satisfação", segundo nota divulgada na tarde deste domingo pela assessoria de imprensa do Palácio e do Planalto. Com a vitória, a presidente teve sua primeira grande vitória na área diplomática.

(Carolina Brígido e Diana Fernandes, O Globo)