Embriaguez pode ser confirmada sem bafômetro, diz STJ

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de confirmar estados de embriaguez de motoristas por meio de teste clínico, e não apenas pelo bafômetro ou por exame de sangue.

Tomada por unanimidade pelos ministros da 5.ª Turma da Corte, a decisão difere de um julgamento recente, ocorrido na 6.ª Turma, no qual foi determinado o arquivamento de uma ação penal aberta contra um motorista que se recusou a fazer exame de sangue e teste do bafômetro após ter sido flagrado dirigindo na contramão e com sinais de embriaguez.

Na decisão de agora, a 5.ª Turma rejeitou um pedido de habeas corpus feito pelo motorista. De acordo com uma perícia, ele apresentava sinais claros de embriaguez e estava com "vestes em desalinho", "discurso arrastado", "hálito alcoólico", "marcha titubeante", "reflexo fotomotor lento" e "coordenação muscualar perturbada".

Conforme informações divulgadas pelo STJ, o motorista teria dito ao perito que havia ingerido três cervejas.

Fonte :  Estadão.com

Decreto desapropria trecho entre CE 178 (Caióca, distrito de Sobral) e entre CE 176 (Miraíma)

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará , de 08 de dezembro, decreto que desapropria o trecho onde será implantado a via que liga a distrito de Caioca/Sobral a Miraíma, veja abaixo alguns artigos do decreto:

"Art.1º Fica declarada de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, os imóveis com suas benfeitorias e servidões, situado nos municípios de Sobral, Santana do Acaraú e Miraíma, cujas dimensões aproximadas são de extensão 38,9Km (trinta e oito quilômetros e nove metros) e 40,00m (quarenta metros) de largura, sendo 20m (vinte metros) para cada lado suficientes para as faixas de domínio, totalizando uma área de 1.577.332,38 m² e perfazendo um perímetro de 78.709,61.

Art.2º A desapropriação da área descrita no artigo anterior destina-se à execução do projeto de pavimentação/implantação do trecho entre CE 178 (Caióca, distrito de Sobral) e entre CE 176 (Miraíma) Sobral- Miraíma da Rodovia CE-443."

Em Sobral todos contra a Dengue

Como forma de montar estratégicas eficazes para manter Sobral fora da proliferação de Dengue, o prefeito Leônidas Cristino, reúne na manhã desta sexta-feira, 10, às 9hs, no auditório da Prefeitura, membros da sociedade civil organizada, lideranças politicas e comunitárias, profissionais de saúde, educadores e imprensa.

Ao lado do secretário da Saúde e Ação Social, Carlos Hilton Soares, o prefeito fará uma explanação sobre a atual realidade do Aedes Aegypti em nossa cidade, e apresentará um mapa de quais os municípios com maior proliferação, além de quais medidas deverão ser tomadas pela coletividade e pelas pessoas individualmente para que possamos manter nossa cidade dentro dos níveis aceitados pela Organização Mundial da Saúde.

I SEMINÁRIO DOS PARLAMENTOS MUNICIPAIS DO CEARÁ

Hoje dia 09 de Dezembro, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza, acontece I SEMINÁRIO DOS PARLAMENTOS MUNICIPAIS DO CEARÁ, A pauta do evento é centralizada na Reforma das Leis Orgânicas Municipais e na preparação das emendas que definirão o novo número de cadeiras de Vereador para as eleições de 2012. No Seminário será lançado o livro “Comentário à Lei Orgânica do Município”, de autoria do Advogado e Mestre em Direito Público Municipal Dr. César Rômulo Rodrigues Assis, que fará a palestra principal.

Nossos Parabens!

Hoje é dia de abraçar e parabenizar o advogado e vereador João Alberto Adeodato Júnior. Pessoa das mais queridas nos meios sociais e políticos de nossa cidade, e que a partir de 1º de Janeiro assume a presidência da Câmara Municipal de Sobral.

Flagrantes em Sobral

Uma noticia e uma postagem que não gostaríamos de fazer, mas depois de muito esperar por uma posição resolvemos mostrar como se encontra uma via que parece abandonada, localiza-se na Rua Cel. Frederico Gomes, próximo a Praça Professor Arruda( popular pracinha do Amor). Sabemos da atuação do poder municipal, e vemos que a população das imediações do local não colaboram pois o lixo é colocado na via pública, mas é de competência do município zelar pela limpeza, mesmo que para isso tenha que punir quem não colabora. Esperamos solução.

CIOPS será entregue a população de Sobral dia 11

Está marcada para o próximo dia 11 de dezembro a inauguração do Centro Integrado de Operações e Segurança (CIOPS) , que integrará a estrutura de segurança de nosso município. Este equipamento é de fundamental importância na integração nos serviços de urgência e emergência pois contará com instrumentos de ultima geração que possibilitarão um melhor desempenho nos serviços prestados a população.

 

Já estão terminando o treinamento os atendentes que executarão os serviços no CIOPS. Outra boa noticia é que agora serão 06 linhas de atendimentos , sendo uma ampliação de 100%.

 

No primeiro momento funcionará atendendo somente o 190, mas em breve com projeto de parceria para atender o SAMU, POLICIA MILITAR, BOMBEIROS, POLICIA CIVIL E TRÂNSITO.

É Sobral avançando em suas conquistas que melhoram a qualidade de vida de nosso povo.

O Olhar do Governador Cid em Sobral

Sistema de monitoramento

Todos nós sobralenses conhecemos o zelo que o Governador Cid Gomes tem com a execução das obras publicas. O nosso estado tornou-se um canteiro de obras, não poderia ser diferente em Sobral, pois em diversos pontos da cidade nos deparamos com construções  do Governo Estadual, algumas já em fase de conclusão outras em andamento acelerado, mas o que nos chama a atenção é que em todas as obras existe um monitoramento através de um sistema de vídeo com o qual  o governador pode observar como anda  a obra e como esta sendo aplicado o dinheiro publico. Queremos parabenizar pela iniciativa.

Entrevista na Rádio Caiçara

Vereador qual será o seu posicionamento quando da votação para o aumento de vagas na câmara de Sobral?

Apesar de já termos tentado neste ano aprovar uma emenda que aumenta para 21 vagas a câmara de vereadores na próxima legislatura, o meu entendimento logicamente após uma conversa com nossas bases eleitorais é de que aumentemos mais 07 cadeiras indo para 19 o número de cadeiras no legislativo sobralense.

 

Qual sua relação com o seu partido atualmente?

O PRB me deixa totalmente à vontade em meu mandato, e isso é muito importante. Sempre que eu necessito de algum suporte tenho encontrado o apoio necessário por parte da minha sigla - O PRB sobralense.

Vereador Paulo Vasconcelos o Sr. será candidato à reeleição ?

A minha vontade pessoal é ser mais uma vez candidato, porém, minha candidatura não depende apenas de mim. Devo obedecer três fatores - meu partido, minha família e a comunidade Rainha da Paz – todos tendo um grande peso em minha decisão.

Como você analisa o resultado da votação do seu candidato a deputado federal em Sobral?

O Oman Carneiro mostrou que é uma liderança política forte em nosso município, e tivemos o esperado em votos na cidade de Sobral, trabalhávamos na projeção de 20 a 25 mil votos, e o objetivo em nossa cidade foi alcançado, infelizmente o Oman teve problemas em não ter grandes colégios eleitorais fora de Sobral, no entanto, o resultado da votação de Oman Carneiro (PRB) o credencia a postular qualquer cargo na política de Sobral.

O PRB sai fortalecido para as próximas eleições?

O PRB sai muito fortalecido das últimas eleições, e a votação de nosso candidato – Oman Carneiro – Mostrou que Sobral aceitou a nossa mensagem na figura de nosso candidato.

Como ficou seu relacionamento com o executivo após as últimas eleições?

O prefeito Leônidas Cristino, e o partido majoritário em Sobral (PSB) forma com todos nós uma grande aliança com o intuito de trabalhar por Sobral, e o nosso relacionamento tanto pessoal, bem como partidário continuará tranqüilo até o final do segundo mandato do prefeito Leônidas Cristino, que ajudamos a reeleger e damos sustentação na câmara de vereadores.

O Sr. fará parte da mesa diretora da câmara de Sobral pelo próximo biênio (2012-2012) Como será esse trabalho?

Por ser o último mandato dele como vereador, o João Alberto (PSB) deverá fazer uma gestão bem dinâmica como presidente da casa, para mim é uma experiência muito boa, pois no meu segundo mandato assumir uma vaga importante na mesa diretora será gratificante, porém, certo de que haverá uma cobrança grande, e terei que trabalhar muito para honrar o cargo de primeiro secretário.

Neste seu segundo mandato qual sua avaliação sobre a gestão atual da câmara de vereadores?

Não falaria apenas da gestão do presidente Hermenegildo Sousa Neto, que na minha avaliação foi muito boa, e com grandes avanços, mas não posso deixar de reconhecer também a gestão do Adaldécio Linhares, que eu acompanhei de perto, e graças essas duas administrações a nossa câmara de vereadores está bem estruturada, e pronta para receber o novo presidente.

O grupo de vereadores que elegeu João Alberto como presidente permanece forte e unido?

Temos pensamentos em comum, e somos grandes amigos, porém, eu me sinto muito a vontade em tomar qualquer posicionamento no meu mandato na câmara de vereadores.

A câmara hoje tem nomes para concorrer outros cargos eletivos em nosso município?

Isso atualmente é bastante discutido entre os vereadores, pois, há muito tempo vereadores não são conduzidos, por exemplo, a um cargo de vice-prefeito, permanecendo todos no legislativo por toda a vida política de grandes nomes que passaram e existem em nosso legislativo.

Quais as conquistas do vereador Paulo Vasconcelos neste período em que está na câmara?

Apesar de sermos representante de toda a cidade temos uma grande atuação no Distrito de Aracatiaçú, e já tivemos muitos pleitos atendidos pela prefeitura para aquele grande e populoso distrito. Devo ressaltar que mesmo representando Aracatiaçú, sou um vereador com uma grande atuação na cidade, por ter o eleitorado muito forte na cidade, e destinamos um grande esforço para reivindicações dos nossos munícipes.

Edição: Armando Costa

Vox Populi: 82% da população é contra aborto

Pesquisa do instituto Vox Populi  mostra que a população brasileira é, em sua maioria, conservadora quando se refere a mudanças na legislação a respeito de temas polêmicos como aborto, casamento homossexual e uso de drogas. De acordo com o estudo, encomendado pelo portal IG, 82% dos entrevistados são contra descriminalizar o aborto, enquanto 60% não querem permitir a união civil de gays e 87% são contra a legalização do uso das drogas.