FELIZ ANO NOVO

FELIZ

Agradecemos a todos que neste ano de 2010 fizeram parte de nossas conquistas e desejamos a todos um feliz 2011.

C O N V I T E

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral, eleita para o biênio 2011/2012, convida para a solenidade de posse.


Presidente : João Alberto Adeodato Júnior
1º Vice-Presidente : Marco António Barroso Prado
2º Vice-Presidente : Adauto Izidoro Arruda
1º Secretário : Paulo César Lopes Vasconcelos
2º Secretário : Vicente de Paulo Albuquerque

Data: 1º de Janeiro de 2011
Local : Câmara Municipal de Sobral - Plenário 05 de Julho
Horário : 18h

CSF José Mendes Mont’Alverne será entregue a população do bairro das Pedrinhas

Nesta quinta-feira, dia 30, a partir das 19h, o prefeito Leônidas Cristino, juntamente com o secretário da Saúde e Ação Social, Carlos Hilton Soares, entrega à comunidade do bairro das Pedrinhas  um novo Centro de Saúde da Família (CSF), que leva o nome do Dr. José Mendes Mont’Alverne. A nova unidade de saúde das Pedrinhas obedece a um projeto que atende às especificações técnicas necessárias ao bom atendimento dos usuários e abrigará com maior comodidade as equipes do Programa Saúde da Família (PSF) local.

Anacleto vence mais uma eleição da Associação dos Agentes de Saúde de Sobral

Na eleição da Associação dos Agentes de Saúde de Sobral, ocorrido na terça feira(28), venceu a chapa da situação, tendo José Anacleto de Vasconcelos como presidente. A Chapa 1 obteve 209 votos, contra 151 obtidos pela Chapa 2.

É uma das organizações de nossa cidade que tem uma grande importância na melhoria da qualidade de vida tendo em vista o papel desempenhado pelos agentes junto a população.

Fonte : Blog Bené Fernandes

Hoje é o último dia para justificar ausência no 2º turno das Eleições 2010

O eleitor que não votou nem justificou a ausência no segundo turno das Eleições 2010, ocorrido no último dia 31 de outubro, tem até o dia de hoje (30) para apresentar Requerimento de Justificativa Eleitoral ao juiz da zona eleitoral onde está inscrito. Quem se encontrava no exterior no dia da eleição e não participou da votação para presidente da República também deve justificar sua ausência no máximo 30 dias após o retorno ao Brasil.

Para obter o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral, que é gratuito, basta que o eleitor se dirija a um dos cartórios eleitorais ou postos de atendimento ao eleitor ou, ainda, imprima o documento nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) de cada estado. Depois de preenchido, o formulário deve ser endereçado ao juiz da respectiva zona eleitoral.

Na justificativa o eleitor precisa informar os seguintes dados: nome completo, data de nascimento, filiação, número do título eleitoral, endereço atual e o motivo da ausência à votação. Deve ainda ser apensada ao formulário uma cópia de documento oficial que comprove sua identidade. Se o requerimento for entregue com dados incorretos ou que não permitam a identificação do eleitor, não será considerado válido para justificar a ausência às urnas.

Os endereços dos cartórios eleitorais podem ser obtidos nas páginas dos TREs na internet, que podem ser acessadas aqui.

Consequências para quem não justificar

Quem não apresentar a justificativa dentro do prazo, isto é, não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, deverá pagar multa de aproximadamente R$ 3,50. A não regularização acarretará impedimento para obtenção de passaporte ou carteira de identidade, recebimento de salários de função ou emprego público, participação em concorrência pública ou administrativa, obtenção de certos tipos de empréstimos e inscrição, investidura e nomeação em concurso público.

Também não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, obter certidão de quitação eleitoral e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Quem não votar em três votações consecutivas, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada e, após seis anos, excluída do cadastro de eleitores. A regra não se aplica aos eleitores aos quais é garantido o voto facultativo – analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e maiores de 70 anos. Também não se aplica aos portadores de certos tipos de deficiência física ou mental que requererem sua justificação pelo não cumprimento daquelas obrigações.

Mais informações sobre a justificativa eleitoral podem ser obtidas no Portal da Justiça Eleitoral: www.justicaeleitoral.jus.br.

Perfil dos novos secretários do Governo Cid Gomes

A Assessoria de Imprensa do Palácio Iracema divulgou, nesta segunda-feira, um perfil dos novos secretários do Governo Cid Gomes.

Confira:

Gabinete do Governador

Ivo Ferreira Gomes, 43 anos.

Filiação Partidária: PSB

Nascido em Sobral. Formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialização em Direito Tributário pela Universidade de Fortaleza (Unifor). É mestre em Direito pela Harvard University (EUA). Eleito deputado estadual pela primeira vez em 2002. É reeleito em 2006 e em 2010. Ocupou o Gabinete do Governador de 2007 a abril de 2010.

Secretaria Chefe da Casa Civil

Arialdo de Mello Pinho, 60 anos.

Filiação Partidária: Nenhuma

Natural de Lima Duarte, em Minas Gerais. Cursou Economia, Administração e Ciências Sociais. No início da década de 1970, Arialdo instalou, no Piauí, a primeira fazenda de criação de camarão do Brasil. Em 1984, Arialdo, com inspiração nos maiores parques aquáticos do mundo, criou o Beach Park. Em 2006, Arialdo Pinho foi convidado para ser o coordenador da campanha de Cid Gomes ao Governo do Estado. Arialdo é convidado para ocupar a Secretaria da Casa Civil. Em 2010, volta a coordenar a campanha de reeleição de Cid Gomes e de Dilma Rousseff à Presidência da República. A duas campanhas saem vitoriosas.

Casa Militar

Coronel Joel Costa Brasil, 48 anos.

Filiação Partidária: nenhuma

Natural do Rio de Janeiro. Coronel da Polícia Militar do Ceará. É Mestrando Profissional em Economia do Setor Público, especialização em Gestão Pública. Bacharel em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar General Edgar Facó. Desenvolveu e coordenou o Programa de Governo Ronda do Quarteirão. Secretário Executivo da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (2007-2010 ).

Secretaria da Fazenda

Carlos Mauro Benevides, 51 anos.

Filiação Partidária: PSB

Natural de Fortaleza. É economista formado pela Universidade de Brasília, como doutorado pela Universidade de Vanderbilt. É professor concursado da Universidade Federal do Ceará. Sua trajetória política iniciou-se quando assumiu a Secretaria de Finanças de Fortaleza na gestão de Ciro Gomes. Em 1990 foi eleito deputado estadual. Licenciou-se do cargo para assumir a Secretaria de Planejamento do Ceará. Foi reeleito para a Assembleia Legislativa em 2002, 2006 e 2010. Foi secretário da Fazenda de 2007 a abril de 2010.

Procuradoria- Geral do Estado

Fernando Antônio Costa Oliveira, 46 anos.

Filiação Partidária: nenhuma

Natural de Fortaleza. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Ordem Jurídica Constitucional pela UFC. Contencioso e Consultoria em Direito Público, desde 1988. Contencioso e Consultoria em Direito Eleitoral, desde 2002. Procurador da Fazenda Nacional no Estado do Ceará, desde 1993. Procurador Geral do Estado do Ceará, no período de janeiro de 2007 a maio de 2010. Procurador Chefe da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no período de fevereiro de 1997 a fevereiro de 2003.

Controladoria Geral do Estado (CGE)

João Alves de Melo, 70 anos

Filiação Partidária: PMDB

Natural de Iguatu. É formado em Ciências Econômicas, pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade Federal do Ceará (UFC), especialização em Análise e Avaliação de Projetos, pelo Instituto de Pesquisas Econômicas – IPE, da Universidade de São Paulo – USP. É bacharel em Administração Pública, pelo Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Mestre em Administração pela Uece. Doutorando pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Ocupou cargos no Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a partir de 1973, tendo ocupado a presidência do Banco de 1992 a 1995. João Mello ocupou diversos cargos na administração pública.

Secretaria da Educação

Maria Izolda Cela Coelho

Filiação Partidária: PT

Natural de Sobral. Mestranda em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG). Tem Especialização em Gestão Pública pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. Especialização em Educação Infantil pela Universidade Estadual do Ceará. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará. Professora do curso de Pedagogia da Universidade Estadual Vale do Acaraú. Secretária de Educação de Sobral de 2005 a 2006 Atualmente titular da pasta da Secretaria de Educação do Estado do Ceará de 2007 à 2010.

Conselho Estadual de Educação

Edgar Linhares Lima, 81 anos.

Filiação Partidária: PSB

É natural Santa Quitéria (CE). É formado em Letras pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e em Direito pela Universidade Federal do Ceará. É especialização em planejamento educacional. Foi diretor de escolas no Piauí, São Paulo, Brasília e Ceará. Assessor da Secretaria Geral do MEC de 1979 a 1986. Tem 62 anos de Magistério.

Secretaria da Saúde

Raimundo José Arruda Bastos, 55 anos.

Filiação Partidária: PCdoB

Natural de Fortaleza. É médico, formado pela Universidade Federal do Ceará em 1979, com especializações em saúde pública, gestão em saúde, oncologia e ainda em administração de serviços de saúde e administração hospitalar. É servidor público concursado da Secretaria de Segurança Pública desde 1982, lotado como médico no Hospital da Polícia Militar do Ceará. Arruda Bastos é secretário da saúde do Estado. Assumiu a Secretaria da Saúde em abril deste ano.

Secretaria da Cultura

Francisco José Pinheiro, 56 anos

Filiação Partidária: PT

Natural de Jaguaribe. Como professor e pesquisador da Universidade Federal do Ceará. Francisco Pinheiro é graduado em História, pela Universidade Federal do Ceará; concluiu especialização em História da Igreja na América Latina, na PUC-SP; mestrado e doutorado em História Social na Universidade Federal de Pernambuco. Recentemente Pinheiro lançou a obra “Notas sobre a Formação Social do Ceará”, resultado de sua tese de doutorado. Ex-vereador de Fortaleza, Pinheiro foi por dois mandatos presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Fortaleza e ocupou o cargo de Secretário da Regional IV. Atualmente vice-governador, foi eleito deputado estadual nas últimas eleições.

Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social

Francisco José Bezerra Rodrigues, 45 anos.

Filiação Partidária: Nenhuma

Natural de Fortaleza. Coronel da Polícia Militar do Ceará. Foi Secretário Chefe da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará (2007/2010). Bacharel em Segurança Pública, pela Academia de Policia Militar do Ceará; Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, pela Academia de Polícia Militar de Brasília; Curso Superior de Polícia, pela Academia de Polícia Militar do Ceará. Possui vasta formação na área policial, com vários cursos realizados tanto no exterior quanto no Brasil, principalmente no trato de situações de alta complexidade. Atuou em diversas situações como instrutor policial nas mais diversas áreas, principalmente na área de gerenciamento de crises e abordagem policial. Segue abaixo relação de cursos. Cursos no Brasil: Curso de Gerenciamento de Crises – SSPDS/Ce; Comando e Controle de Grupos de Operações Especiais em Situações de Alta Complexidade – Curitiba-PR; Curso de Negociador de Crises – SSPDS/CE; Curso de Instrutor Policial de Combate em Ambiente Confinado / Perito Atirador – Curitiba-PR; Curso Avançado de Instrutores Multiplicadores de Tiro Profissional – Modalidade Psicologia do Tiro – SSPDS/CE; Resgate de Reféns e Operações de Alto Risco – Curitiba-PR; Patrulhamento policial de alto risco – Curitiba-PR; Curso de Multiplicadores de Qualidade e Participação – Escola Nacional de Administração Pública de Brasília; Estágio sobre Atividade de Inteligência – Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Cidadania do Estado do Ceará; Treinamento sobre as técnicas de investigação ocorridas em meio de pagamento magnético e eletrônico – Caixa Econômica Federal; Cursos Internacionais: Especialização Técnica em Segurança Pública pela Associação dos Chefes de Polícia de Ohio-EUA; Operações Policiais Especiais – Hollywood, Flórida – EUA; Operações Táticas Avançadas – Espanha; Seminário de Segurança Interna, Projeto Cidade Segura ISRAEL-BRASIL, promovido pelo Ministério da Defesa de Israel, em Tel Aviv; Entradas Explosivas e Táticas – Memphis – EUA; Manuseio de Explosivos –Memphis – EUA; Proteção de Dignitários – Hollywood, Flórida – EUA; Curso sobre Agentes Químicos e Munições de Impacto Especial – EUA.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Evandro Sá Barreto Leitão, 43 anos.

Filiação Partidária: PDT

Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Edson Queiroz (Unifor). Bacharel em Direito – Faculdade Integrada do Ceará ( FIC ). Especialista em Marketing com Ênfase em Serviços e Turismo. Auditor Adjunto da Receita Federal do Estado do Ceará. Presidente do Ceará Sporting Clube.

Secretaria do Esporte

Esmerino Oliveira Arruda Coelho Junior (Gony Arruda) – 38 anos

Filiação Partidária: PSDB

Formado em Administração de Empresas pela Faculdade Cândido Mendes (RJ). Reeleito em 2010 para o quarto mandato de deputado estadual. Primeiro Vice- Presidente da Assembleia por dois mandatos (quatro anos ) função atual 2007 – 2011, primeiro secretário da Assembleia por dois mandatos (quatro anos ) 2003- 2007, presidente da Frente Parlamentar pela Copa do Mundo FIFA 2014 em Fortaleza (CE) desde 2007.

Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior

René Teixeira Barreira

Filiação Partidária: PSB

Cearense de Jaguaribe, é graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Sociologia Política pela École des Hautes Études em Sciences Sociales de Paris e especialista em Gestão de Universidades pela Organização Universitária Interamericana, em São Carlos (SP) e Quebec, Montreal e Toronto no Canadá. Professor da Universidade Federal do Ceará exerceu nesta instituição diversas funções: presidente da Associação dos Docentes, Diretor do Centro de Humanidades por dois mandatos (1983-87 e 1991-95), Pró-reitor de Extensão (1995-99), Vice-Reitor (1999-2004) e Reitor (2004-07). Presidiu o Conselho de Reitores das Universidades Cearenses no período 2005-06. É Secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Governo do Estado.

Secretaria da Justiça e Cidadania

Mariana Lobo Botelho Albuquerque

Filiação Partidária: Nenhuma

Defensora Pública do Estado do Ceará desde 2003. Formada em direito pela Universidade de Fortaleza. Especialista em processo penal pela ESMEC-UFC. Ex-presidente da Associação dos Defensores Público do Ceará 2008-2010 .Vice-Presidente da associação nacional dos defensores públicos. Membro da AIDF- associação interamericana de defensorias Públicas. Foi membro da Comissão Especial de Direitos Humanos da Presidência da República no Ceará para estudo da atuação do grupo de extermínio no Ceará. Foi membro da comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil 2008-2009. Participou de vários eventos nacionais e internacionais sobre acesso à justiça, direitos humanos e políticas públicas.

Secretaria da Infraestrutura (Seinfra)

Francisco Adail de Carvalho Fontenele, 61 anos.

Filiação partidária: PRB

Natural de Viçosa do Ceará. É formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Matemática pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), com mestrado em Engenharia de Recursos Hídricos na UFC, com especialização em saneamento básico. Iniciou suas atividades profissionais em 1974 na Prefeitura de Fortaleza. Ingressou no magistério público superior em 1977, como professor da Uece. Em 1994 assumiu a Secretaria do Transportes, Energia, Comunicação e Obras (Seteco). No ano seguinte, assumiu a diretoria-geral da Assembleia Legislativa do Estado, ficando no cargo até dezembro de 2006, assumindo em janeiro de 2007 a Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra).

Secretaria dos Recursos Hídricos

César Augusto Pinheiro, 61 anos

Filiação Partidária: PMDB

Natural de Senador Pompeu. Formado em Sociologia e Política. Pós-graduado em administraçõ pública. Foi chefe de gabinete da Secretaria dos Negócios Metropolitanos de São Paulo (1983/1986), chefe de gabinete da Vice-Governadoria de São Paulo (1987/1990), assessor da presidência da Assembleia de São Paulo (1991/1992), integrou a administração do prefeito Antonio Cambraia (1993/1996), coordenador do PMDB (1997/2003), diretor de infraestrutura hídrica do DNOCS (2003/2006) e secretário dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (2007/2010).

Secretaria das Cidades

Camilo Santana, 42 anos.

Filiação Partidária: PT

Natural do Crato. Engenheiro Agrônomo e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará. Foi Presidente do Centro Acadêmico de Agronomia e Diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFC. É servidor público federal concursado do Ibama, ocupando a função de analista ambiental e professor do Curso de Saneamento Ambiental do Instituto Centec em Juazeiro do Norte, onde foi coordenador. Foi Superintendente adjunto do Ibama no Estado do Ceará em 2003 e 2004, e Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado no governo Cid Gomes de 2007 a 2010. Foi eleito deputado estadual mais votado na última eleição (out/2010), com 131.171 votos.

Conselho de Gestão e Política do meio Ambiente (Conpam)

Paulo Henrique Lustosa – 42 anos

Filiação Partidária: PMDB

Natural de Fortaleza. É administrador de empresas com especialização em Administração Financeira e mestre em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB). Deputado federal eleito em 2006.

Conselho de Desenvolvimento Econômico

Ivan Rodrigues Bezerra

Filiação Partidária: PSB

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Ivan Rodrigues Bezerra preside o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico do Ceará. Criou uma das maiores empresas brasileiras da indústria têxtil, a TBM – Têxtil Bezerra de Menezes. Também ocupou a presidência de um dos maiores bancos brasileiros, o Banco Industrial do Ceará – BICbanco. Como líder empresarial presidiu o Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral do Ceará em três mandatos. Ivan Bezerra ocupou ainda a vice presidência da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção. Na Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Ivan Rodrigues Bezerra tem integrado a composição da diretoria da FIEC.

Secretaria do Turismo

Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia, 53 anos.

Filiação Partidária: PSB

Natural de Fortaleza. Secretário do Turismo do Estado do Ceará, desde 2007. É atualmente presidente da Fundação CTI, órgão colegiado de Secretários do Nordeste. Presidiu por dois anos (março de 2007 a março de 2009) , o Fórum Nacional dos Secretários de Turismo do Brasil, onde articulou com o Ministério do Turismo , a criação do Prodetur Nacional. Em 1990, exerceu mandato de Deputado Estadual. De 1991 a 1995, foi Diretor de Turismo do Estado, no Governo Ciro Gomes. De 1995 a 2002, exerceu o cargo de Diretor de Economia e Fomento, da Embratur. Em 2002, foi eleito deputado federal.

Secretaria do Desenvolvimento Agrário

José Nelson Martins de Sousa, 51 anos.

Filiação Partidária: PT

Natural de Hidrolândia (CE). É engenheiro agrônomo, bancário e deputado estadual. Foi eleito, em 2002, com 29.322 votos, e reeleito, em 2006, com 46.103 votos. Ingressou por concurso público no Banco do Brasil e foi eleito presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, por dois mandatos consecutivos. Foi eleito vereador, em 1996, com 4.912 votos e reeleito, em 2000, com 10.703 votos. É atualmente líder do Governo na Assembleia.

Secretaria Especial da Copa

Ferruccio Feitosa, 41 anos.

Filiação Partidária: PSB

Nascido em Fortaleza. Empresário, Advogado, formado pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Trabalhou na área de transportes por 21 anos. É karateca faixa preta 6º DAN e professor de Karatê desde 1990. É atualmente secretário do Esporte (2007/2010) . Em sua gestão, o Ceará se destacou por ser o único estado brasileiro com cobertura esportiva em 100% do seu território, gerando oportunidade de empregos diretos a mais de 1.500 pessoas e atendendo mais de 60 mil atletas e estudantes diariamente. É interlocutor da Sede Fortaleza na Copa do Mundo, junto ao Comitê Organizador Local LOC/ FIFA e Governo Federal.

Secretaria da Pesca

Flávio Bezerra da Silva, 49 anos

Filiação Partidária: PRB

Nascido em Natal, no Rio Grande do Norte. O deputado federal Flávio Bezerra, é empresário, mergulhador off-shore, pescador profissional artesanal e professor de Educação Física formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Antes de iniciar sua vida pública foi oficia do Exército, trabalhador de Terminal da Petrobras, em Guamaré-RN; Foi delegado sindical, filiado ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins, no Rio Grande do Norte. Em 2006, elegeu-se deputado federal pelo Ceará, tendo assumido como sua principal bandeira na Câmara dos Deputados, a defesa da atividade pesqueira. Logo no início de seu mandato, em 2007, criou a Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura que contou com a adesão de 209 deputados e 10 senadores.

Líder do Governo – Antonio Carlos Freitas.

* Os titulares da Secretaria do Planejamento do Gestão e da Controladoria Geral de Segurança serão anunciados até o dia 31 de dezembro.

Cid Gomes Governador reeleito anuncia secretários para novo mandato

Anunciado  o secretariado do Governador Cid Gomes para o segundo mandato.
Confira alguns nomes;
Casa Civil: Arialdo Pinho
Casa Militar: Coronel Brasil
Chefia de Gabinete: Ivo Gomes
Procuradoria Geral: Fernando Oliveira
Secretaria da Fazenda: Mauro Filho
Controladoria Geral do Estado: João Melo
Secretaria da Educação: Izolda Cela
Conselho Estadual de Educação: Edgar Linhares
Secretaria da Saúde: Arruda Bastos
Segurança Pública e Defesa Social: Coronel Bezerra
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social: Evandro Leitão
Secretaria do Esporte: Gony Arruda
Secretaria da Cultura: Francisco Pinheiro
Ciência e Tecnologia : René Barreira
Justiça e Cidadania: Mariana Lobo
Secretaria de Infraestrutura: Adail Fontenele
Recursos Hídricos: César Pinheiro
Cidades: Camilo Santana
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente: Paulo Henrique Lustosa
Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico: Ivan Bezerra
Turismo: Bismarck Maia
Desenvolvimento Agrário: Nelson Martins
Secretaria Especial da Copa: Ferruccio Feitosa
Pesca: Flávio Bezerra
O suplente de deputado estadual pelo PT, Antônio Carlos, deverá ser o futuro líder do Governo na Assembleia Legislativa

Feliz Natal

Noite de festa na entrega do troféu Classe A



Coletiva de Leônidas Cristino

Nesta Quinta-feira, 23, no auditório da Prefeitura, o Prefeito  de Sobral anuncia o convite e as motivações que o levaram a aceitar a Secretaria de Portos, disse que no momento do convite ficou suspenso e logo veio a memoria o povo sobralense e seu compromisso na condução da cidade, porém foi convencido que seu sim seria bom para o Brasil, o Ceará e também Sobral iria ganhar. Diante desta oportunidade de exercer uma missão em prol da população as vontades próprias ficam em segundo plano. Também falou de uma divida de vida com a população sobralense por toda confiança depositada na pessoa dele, Leônidas. Enfatizou a importância do legislativo ao seu lado e a presença do atual presidente e membros da nova mesa diretora seria garantia de tranquilidade e avanços no governo do novo prefeito. 

Leônidas Cristino Secretario dos Portos

Muito foi especulado em Sobral sobre o futuro do Prefeito Leônidas Cristino, especialmente quanto sua permanência a frente da prefeitura de Sobral e agora a pouco foi anunciado a lista do 1º Escalão do Governo da Presidente Dilma onde aparece o nome de Leônidas Cristino como Secretário dos Portos. E agora vivemos a expectativa de como serão estes dias para o novo rumo de nossa cidade.

Equipe de transição do governo Dilma anunciou a lista completa ministerial

Por meio de nota, a equipe de transição do governo Dilma anunciou, há pouco, em Brasília os dois últimos indicados que farão parte do próximo governo.

São eles:
Desenvolvimento Agrário – Afonso Florence (PT)
Secretaria Especial de Políticas para Mulheres – Iriny Lopes (PT)
Com a indicação dos dois, chega-se a 37 os ministros que vão fazer parte do governo Dilma, que inicia a partir de 1º de janeiro. O número de ministérios foi mantido o mesmo do atual governo.
No próximo ano, no entanto, deve ser criado o Ministério de Micro e Pequenas Empresas anunciado por Dilma durante a campanha eleitoral.
Na divisão por partidos, o PT ficará com 17 ministérios. O segundo maior contemplado é o PMDB com seis, seguido do PSB com dois.

Confira abaixo como ficou composta a equipe de Dilma.
PT
Casa Civil da Presidência - Antonio Palocci
Ministério da Saúde - Alexandre Padilha
Ministério da Educação - Fernando Haddad
Ministério da Justiça - José Eduardo Cardozo
Ministério das Comunicações - Paulo Bernardo
Ministério da Fazenda - Guido Mantega
Ministério do Planejamento - Miriam Belchior
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Fernando Pimentel
Ministério Ciência e Tecnologia - Aloizio Mercadante
Ministério da Pesca - Ideli Salvatti
Ministério do Desenvolvimento Social - Tereza Campello
Secretaria de Relações Institucionais - Luiz Sérgio
Secretaria de Direitos Humanos - Maria do Rosário
Secretaria-Geral da Presidência - Gilberto Carvalho
Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial - Luiza Helena de Bairros
PMDB
Ministério das Minas e Energia - Edison Lobão
Ministério da Defesa - Nelson Jobim
Ministério da Agricultura - Wagner Rossi
Ministério do Turismo - Pedro Novais
Ministério da Previdência - Garibaldi Alves
Secretaria de Assuntos Estratégicos - Moreira Franco
PSB
Ministério da Integração - Fernando Bezerra Coelho
Secretaria de Portos - Leônidas Cristino
PDT
Ministério do Trabalho - Carlos Lupi
PR
Ministério dos Transportes - Alfredo Nascimento
PP
Ministério das Cidades - Mário Negromonte
PC do B
Ministério dos Esportes - Orlando Silva Jr.
Sem partido
Presidência do Banco Central - Alexandre Tombini
Ministério do Meio Ambiente - Izabella Teixeira
Ministério da Cultura - Ana de Hollanda
Secretaria de Comunicação Social - Helena Chagas
Relações Exteriores - Antonio Patriota
Advocacia Geral da União - Luís Inácio Adams
Controladoria-Geral da União - Jorge Hage Sobrinho
Gabinete de Segurança Institucional - General José Elito Carvalho Siqueira

Troféu Classe A

Tomamos a liberdade de informar que hoje, quarta-feira, 22, o comunicador Edval Filho realiza pelo 14º ano consecutivo o Troféu Classe A, e que entre os homenageados com destaque na politica de 2011, fomos escolhido. Este ano o Buffet Dona Flôr será palco de mais uma noite em que o trabalho realizado por sobralenses imbuídos com o desenvolvimento social, cultural, empresarial e político de nossa cidade.

Os homenageados são:
Sérgio Parente – RJ Distribuidora
Francisco Inácio Aragão – Foto Mistral
Daniel Nogueira – Grupo Mil
Carlos Augusto Tomaz – Servmed
Lúcio Gadelha – Baterias Sorex / Heliar
Custódio Azevedo Neto – Construtora Mãe Rainha
Raniere Barbosa de Araújo – Sindicato dos Calçadistas
Edson Silva – SAAE
Radialista Rui Silva
Vereador Paulo Vasconcelos
Deputado estadual Ivo Gomes

Na categoria Empresas em Destaque, as homenagens vão para:
Laboratório Clínico de Sobral
Jacaúna Decorações
Colégio Luciano Feijão

l Fórum de Recosntrução e Integração Social

A Associação Comunitária Nova Vida tendo em vista buscar novos caminhos para os desafios enfrentados pela população realiza em parceria com a Secretária de Saúde o 1º Fórum de Reconstrução e Integração Social.

Este evento tem como Tema central “Construindo sonhos em prol de uma vida melhor” e apresentara diversos sub-temas como : Dst/Aids, Gravidez na adolescência, violência, desemprego/trabalho e Paz.

Vemos assim a cidadania sendo exercida com iniciativas como esta da sociedade civil organizada.

C O N V I T E

Dom Edmilson recusa-se a receber comenda do Senado em protesto contra reajuste

“Uma solenidade de entrega de comenda no Senado terminou em constrangimento para os parlamentares que estavam em plenário. Em protesto contra o reajuste de 61,8% concedido a deputados e senadores na semana passada, o bispo emérito de Limoeiro do Norte (CE), dom Manuel Edmilson Cruz, recusou-se a receber a Comenda dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.

Em discurso, ele destacou a realidade da população mais carente, obrigada a enfrentar as filas dos hospitais da rede pública. “Não são raros os casos de pacientes que morreram de tanto esperar o tratamento de doença grave, por exemplo, de câncer, marcado para um e até para dois anos após a consulta”.

Ao recusar a comenda, o bispo foi taxativo: “A comenda hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi dom Hélder Câmara. Desfigura-a, porém. De seguro, sem ressentimentos e agindo por amor e com respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la”. Nesse momento, quando a sessão era presidida por Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor da homenagem, o público aplaudiu a decisão.

Após a recusa formal, o bispo cearense acrescentou que “ela é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão contribuinte para o bem de todos com o suor de seu rosto e a dignidade de seu trabalho”. Ele acrescentou que o reajuste dos parlamentares deve guardar sempre “a mesma proporção que o aumento do salário mínimo e o da aposentadoria”.

Dom Edmilson Cruz afirmou que assumia a postura “com humildade, sem a pretensão de dar lições a pessoas tão competentes e tão boas”. Diante da situação criada, o senador José Nery (PSOL-PA) cumprimentou o bispo pela atitude considerada “coerente” com o que pensa.

“Entendemos o gesto, o grito e a exigência de dom Edmilson Cruz que, em sua fala, diz que veio aqui, mas recusará a comenda. Também exige que o Congresso Nacional reavalie a decisão que tomou em relação ao salário de seus parlamentares”, acrescentou o senador paraense.

O protesto contra o reajuste dos parlamentares não se resumiu, no entanto, à manifestação do bispo. Cerca de 130 estudantes secundaristas e universitários de Brasília foram barrados na entrada principal do Congresso quando preparavam-se para protestar contra a decisão tomada na semana passada pelos parlamentares.”

Fonte : Agência Brasil

Em 2011, todos dos proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo IPVA



Foto : Google imagens



Em 2011, todos dos proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo IPVA (Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores). Dependendo do modelo e do ano de fabricação do carro, o desconto na base de cálculo, ou seja, o valor venal do veículo, pode variar de 5% a até 30%. A redução média, com relação a 2010, no entanto, será de 11,6%. No ano que vem, 1.439.288 veículos serão tributados no Estado, sendo 38.940 isentos.

As informações foram divulgadas, ontem, pelo secretário estadual da Fazenda, João Marcos Maia, em coletiva à imprensa na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz). "Em 2011, não teremos mais nenhum veículo na base da Sefaz, cujo valor venal não esteja abaixo do valor de mercado", frisou.

Prazo para pagamento

O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 31 de janeiro. Quem parcelar o desembolso - sem nenhum abatimento especial - deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 18 de fevereiro, 18 de março e 18 de abril do ano que vem, em prestações iguais.

Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2011, o governo considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).

De acordo com João Marcos Maia, a redução do IPVA decorre da política de redução gradual da carga tributária no Estado, bem como da alteração no conceito de alguns modelos, sobretudo os mais populares, como Gol, Celta e Palio, que independente de conterem opcionais serão considerados como básicos.

Os boletos para o pagamento do IPVA serão enviados aos Correios pela Sefaz a partir do dia 15 de janeiro. Quem quiser obtê-los antes, poderá retirá-los pela internet por meio do endereço: www.sefaz.ce.gov.br ou nas unidades da Sefaz. A rede arrecadadora inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos

PMS celebra convênio com o Estado do Ceará para realização do “Reveillon de Sobral 2010-2011”

Tendo como objetivo estimular a cultura e proporcionar um momento de confraternização ao povo sobralense na virada do ano a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado assinaram convênio de cooperação financeira para a realização do “Reveillon de Sobral 2010-2011”, conforme publicação no diário oficial do Estado de Ceará.

 Veja abaixo:

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº233/2010  CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com endereço na Avenida Doutor José Martins Rodrigues, nº150, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, inscrita no CNPJ sob o nº07.598.634/0001-37, com endereço na Rua Viriato de Medeiros, nº1250, Centro Sobral - CE.

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização do “Reveillon de Sobral 2010-2011”, com o objetivo de proporcionar à população do Município de Sobral – CE e aos seus visitantes, um evento de confraternização saudável e seguro, oferecendo lazer de qualidade, com apresentações artísticas e de cunho social, estimulando ainda a geração de emprego e renda, e conciliando essa festividade com o respeito à cultura local, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico, turístico e cultural da região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e Processo Administrativo nº10613501-5. FORO: Cidade de Fortaleza - CE.

VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo.

VALOR: O Governo do Estado do Ceará, através da CASA CIVIL, e por força deste convênio, transferirá à Convenente a importância de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em parcela única, com cronograma de desembolso para o mês de dezembro de 2010, e arcará esta última, em contrapartida, com a importância de R$35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais), com cronograma de desembolso para o mês de dezembro de 2010, além da divulgação do apoio do Governo do Estado do Ceará ao evento, totalizando esse Convênio o valor de R$385.500,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais).   DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.596.20576.22.33404100.00.0.

DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2010.

SIGNATÁRIOS: Sr. Arialdo de Mello Pinho, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, e Sr. José Leônidas de Menezes Cristino, Prefeito Municipal de Sobral.

Débora Jamaica Machado Barroso

ASSESSORA JURÍDICA

* Grifo nosso

Justiça Federal vai discutir a conclusão da instalação de 20 leitos de UTI na Santa Casa de Sobral

A Justiça Federal em Sobral realiza nesta sexta-feira (17) audiência de conciliação com União Federal, Estado do Ceará e município visando a liberação de verba para conclusão da instalação de 20 leitos de UTI na Santa Casa de Misericórdia de Sobral. A audiência é uma iniciativa do juiz federal Sérgio de Norões Milfont Júnior, da 18ª Vara Federal, daquele município.

Segundo o magistrado, o objetivo do encontro é para que seja efetuado o pagamento do valor restante integral para a conclusão das obras, no montante de R$ 449.656,74. O próprio juiz federal Sérgio Milfont esteve no local da obra para verificar a construção e ampliação dos espaços físicos existentes na Santa Casa de Misericórdia e constatou que 97% da obra já foi concluída.

A intenção é de buscar uma solução pacífica para resguardar a saúde premente da população sobralense e de todas as que compõem os inúmeros municípios existentes na região norte do Estado do Ceará, afirmou o magistrado.

Fonte: Justiça Federal do Ceará

Show de Natal

PARTICIPE !

Plano Nacional de Educação tem 20 metas; 20% são ligadas à valorização do professor

O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá vigorar nos próximos dez anos, foi entregue nesta quarta-feira, 14, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo País até 2020. O texto também detalha as estratégias necessárias para alcançar os objetivos delimitados.

Conheça as metas que compõem o Plano Nacional de Educação 2011-2020:

Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.

Meta 2: Criar mecanismos para o acompanhamento individual de cada estudante do ensino fundamental.

Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.

Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.

Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os 8 anos de idade.

Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.

Meta 7: Atingir as médias nacionais para o Ideb já previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)

Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.

Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

Meta 11: Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.

Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.

Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores. 7 estratégias.

Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. 9 estratégias.

Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Meta 16: Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.

Meta 17: Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.

Meta 19: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.

Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.

Fonte : Agência Brasil

TROFÉU BOLSA FAMÍLIA

A Prefeitura de Sobral através da Fundação de Ação Social homenageia com o TROFÉU BOLSA FAMÍLIA, profissionais das áreas de Assistência Social: Maior cobertura de visitas de acompanhamento às famílias em descumprimento de condicionalidades; maior intercâmbio e cooperação com o setor de cadastro único e bolsa família; Educação: Maior índice de cobertura de acompanhamento da freqüência escolar; maior intercâmbio de cooperação com o setor de cadastro único e bolsa família; Saúde: Maior índice de cobertura da agenda da saúde, maior interlocução com o cadastro único e bolsa família; e, Funcionários que se destacaram na eficiência na execução da função, multifuncionalidade, revelação, disponibilidade, pioneirismo, agilidade e proatividade no trabalho.

A homenagem acontecerá nesta quinta-feira (16), na Câmara Municipal. Foram indicadas pessoas que colaboraram para o êxito do Programa Bolsa Família durante o ano de 2010.

Na ocasião haverá uma homenagem especial para as autoridades que contribuíram para a melhoria da qualidade do atendimento do setor Cadastro Único e para o aumento da abrangên- cia do programa Bolsa Família em Sobral.

Passo a passo da eleição de Acrísio Sena para presidente da Câmara Municipal de Fortaleza

9h50min - Começa a sessão para eleição do novo presidente da Camara Municipal de Fortaleza (CMF).

9h55min - Salmito Filho e Acrísio Sena (PT) anunciam seus nomes para disputar o voto dos demais parlamentares.

09h58min - Acrísio Sena faz a defesa de seu nome para ocupar a presidência da Casa Legislativa. Ele agradeceu aos vereadores que o apoiaram na eleição.

10h09min - Salmito Filho começa a defender sua candidatura. Ele diz que pretende dar continuidade ao seu trabalho na Câmara Municipal.

10h29min - Com 26 votos, o vereador Acrísio Sena venceu a disputa para a presidência da Câmara Municipal de Fortaleza. Salmito Filho, que disputava a reeleição, recebeu 14 votos. Ronivaldo Maia, líder do PT na Câmara, votou com Salmito Filho. Já Vitor Valim (PHS), que faz oposição, contrariou a orientação de seu partido e votou em Acrísio Sena, o candidato da prefeita.

Fonte : o povo on line

Gabas será nº 2 de Garibaldi na Previdência

 

GABAS NA POSSE COMO MINISTRO, COM LULA E DILMA: CONTINUIDADE. O atual ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, foi pressionado na noite desta terça-feira a desistir de sua indicação para a presidência da Empresa de Correios e Telégrafos, que já havia aceitado, para concordar em permanecer no ministério, mas na condição de secretário-executivo, espécie de nº 2 do próximo ministro, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). O convite partiu do próprio futuro ministro, que visitou Gabas e fez um apelo para que ele permaneça na pasta, a fim de "garantir a continuação das reformas e da modernizacão" do sistema previdenciário. Especialista em gestão pública eficiente, tema de seu doutorado, Gabas foi o primeiro servidor de carreira a atingir o topo, assumindo o cargo de ministro da Previdência, em mais de oitenta anos de existência da repartição. Ele havia decidido aceitar o desafio de pôr ordem na Empresa de Correios e Telégrafos, para ajudar a estatal e recuperar sua eficiência. Gabas hesitou, diante do convite de Garibaldi, mas decidiu aceitá-lo de uma vez após receber um pedido nesse sentido da própria presidenta eleita Dilma Rousseff

EXPONATAL em Sobral

A Comunidade Shalom, através do EXPONATAL, deseja resgatar no coração das pessoas o verdadeiro sentido do natal.

TRE realizará solenidade de diplomação dos eleitos

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará amanhã (15/12), a partir das 17 horas, solenidade de diplomação dos candidatos eleitos este ano para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O evento será realizado na Fábrica de Negócios do Hotel Praia Centro, Salão Diamante – Av. Monsenhor Tabosa, n.º 740 (entrada pela Rua João Cordeiro).

A solenidade será conduzida pelo presidente do TRE-CE, desembargador Luís Gerardo de Pontes Brígido e contará com as presenças do presidente da comissão apuradora das eleições 2010 e corregedor regional eleitoral, Des. Ademar Mendes Bezerra; de todos os membros do TRE; do procurador regional eleitoral, Alessander Wilkson Cabral Sales, além de convidados especiais.

Levantamento inédito mostra a radiografia da realidade do crack no Brasil

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento inédito e traçou uma radiografia da realidade do crack no Brasil. A pesquisa traz dados alarmantes e aponta que a droga já chegou a 98% dos Municípios – quase quatro mil foram consultados.

"Queremos conversar de forma efetiva com o governo federal para buscar uma solução eficaz, urgente, que integre a União, os Estados e os Municípios, além de mobilizar a sociedade civil. Isso precisa ser enfrentado imediatamente”, disse Ziulkoski.

Os Municípios foram questionados sobre a presença ou não do crack e sobre o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à prevenção e ao controle do uso. Mais de 91% não possuem programa municipal de combate ao crack e nenhum tipo de auxílio dos governos federal e estadual para desenvolver ações. E, apenas 8,43% desenvolvem algum programa municipal de combate. As principais ações foram tomadas por iniciativa própria dos próprios gestores e estão voltadas à mobilização e orientação, prevenção ao uso de drogas, atendimento aos familiares, tratamento aos dependentes, combate ao tráfico, estudos e pesquisas.

Além dos programas municipais, a CNM perguntou se os Municípios desenvolvem alguma campanha de combate ao crack. Segundo as respostas, 48,15% disseram que promovem campanhas preventivas e 51,85% disseram que não. Rio Grande do Sul, Ceará e Sergipe lideram este ranking com, respectivamente, 64,5%, 59% e 56,5% de Municípios. Também não há apoio financeiro estadual ou federal em 58% desses casos.

Alternativas e estrategias

A partir desta segunda-feira, Ziulkoski anunciou a criação de um observatório municipal para monitorar o uso e o consumo de crack nos Municípios. Ele também informou que a CNM irá procurar as autoridades federais, estaduais e o legislativo para apresentar os dados e discutir alternativas. A CNM também pretende reunir os Municípios de fronteira e propor ações integradas.

Sobral recebe caçamba coletora de lixo da SEMACE

O Diário Oficial do Estado do Ceará publicou termo de Cessão de 02 caçambas compactadoras de lixo efetuada pela SEMACE ao município de Sobral. Somos gratos ao governo da Estado. Esperamos que este ato tenha uma resposta efetiva na limpeza do nosso município. Veja abaixo o termo de cessão:

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº13/2010

CEDENTE: Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE.

CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SOBRAL. OBJETO: Cessão de uso

gratuito por parte da cedente ao cessionário, de 2 (duas) caçambas compactadoras de lixo de carga traseira, com capacidade de 15m³ (quinze

metros cúbicos) de material residual compactado na caçamba com dispositivo

para basculamento de container de 1,2 m³ a 1,6 m³, marca Usimeca, modelo

Delta 20, visando a colaboração com a limpeza urbana do município.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: o presente instrumento terá vigência a partir da data de assinatura

até 31 de dezembro de 2011, podendo ser prorrogado através de termo

aditivo. FORO: Comarca de Fortaleza - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 02

de dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Maria Lúcia de Castro Teixeira,

Superintendente da SEMACE, e José Leônidas de Menezes Cristino, Prefeito

do Município de Sobral.

Márcio José Lima Benício

PROCURADOR JURÍDICO

AS MAIORES CHUVAS FORAM REGISTRADAS NA REGIÃO NORTE

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos registrou até as 8 horas de segunda-feira (13) chuvas em 31 municípios do Estado, a maioria da Região da Ibiapaba.
O maior volume de chuva foi em Ipu, de 64 milímetros. Choveu forte também em Graça (59 mm) e Forquilha (56 mm). Em Sobral desde às 18hs de domingo (12) caiu também uma boa chuva indo por toda a madrugada desta segunda-feira (13).

Declaração do IRPF 2011 só poderá ser feita pela internet ou por disquete

O Diário Oficial da União publica hoje (13) as novas regras para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. Entre as mudanças que já vinham sendo antecipadas pela Receita Federal está o fim do formulário de papel. O prazo de entrega começa dia 1º de março de 2011 e termina às 23h59m59s do dia 29 de abril.

O valor mínimo para a obrigatoriedade de apresentação da declaração foi corrigido e passou de R$ 17.989,81 para R$ 22.487,25. No que diz respeito aos rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, permanece o limite de R$ 40 mil. Acima dos R$ 40 mil é preciso declarar.

O valor para a obrigatoriedade da declaração para pessoa física que teve a posse ou propriedade de bens ou direitos também permanece igual. A declaração só é obrigatória se esse valor total for superior a R$ 300 mil.

No que diz respeito à atividade rural, fica obrigado a declarar quem obteve receita bruta superior a R$ 112.436,25. No exercício anterior, o valor era de R$ 86.075,40.

As declarações poderão ser encaminhadas pela internet ou em disquete a ser entregue nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, no horário de expediente.

Fonte : Agência Brasil

Dom Odelir Bispo de Sobral com a Graça de Deus e muita chuva

foto : blog sobralemrevista

Debaixo de muita chuva. Foi assim que o padre comboniano Odelir José Magri foi sagrado Bispo pelo Núncio Apostólico D. Lorenzo Baldisseri, sob os olhares do governador Cid Gomes, prefeito Leônidas Cristino, bispos, padres, diáconos, autoridades políticas e civis, e uma multidão que mesmo com intensa chuva, não arredou pé da Praça da Sé.

Pe. Odelir foi saudado pelo administrador diocesano, Pe. Raimudo Nonato Timbó, que solicitou a ele que se empenhe em transformar a Diocese sobralense em uma Arquidiocese; O prefeito Leônidas Cristino em sua fala fez um apanhado histórico que remeteu a todos ao longínquo século 17, quando foi instalado o Curato de Nossa Senhora da Conceição, que mais tarde viria a ser a nossa Diocese, além de referenciar os cinco Bispos que antecederam D. Odelir (Dom José, Dom Mota, Dom Walfrido, Dom Aldo e Dom Fernando – os dois últimos presentes ao evento); O governador Cid Gomes em sua saudação deu as boas vindas em nome do povo cearense, ao tempo em que se colocou a disposição como governador e como sobralense para ajudar no bispado do novo Pastor.

Devido ao aumento da chuva, a cerimônia religiosa teve que ser remetida para o interior da Catedral, que ficou pequena e literalmente lotada de fiéis. Os que não conseguiram entrar continuaram acompanhando a cerimônia do lado de fora da igreja

Matéria : Blog Sobral em revista.

Hoje dia Especial e de Festa para Sobral

Convidamos a todos para se fazerem presente e participarem deste momento de graça, será a partir das 18h na praça da Igreja da Sé, onde toda a estrutura está sendo preparada com muito carinho para receber o povo de Deus da Diocese de Sobral, diversas autoridades Eclesiais e Civis. É um mmento ímpar em nossa história, pois é a primeira vez que um bispo será sagrado em nossa cidade.
Venha participar!

Embriaguez pode ser confirmada sem bafômetro, diz STJ

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de confirmar estados de embriaguez de motoristas por meio de teste clínico, e não apenas pelo bafômetro ou por exame de sangue.

Tomada por unanimidade pelos ministros da 5.ª Turma da Corte, a decisão difere de um julgamento recente, ocorrido na 6.ª Turma, no qual foi determinado o arquivamento de uma ação penal aberta contra um motorista que se recusou a fazer exame de sangue e teste do bafômetro após ter sido flagrado dirigindo na contramão e com sinais de embriaguez.

Na decisão de agora, a 5.ª Turma rejeitou um pedido de habeas corpus feito pelo motorista. De acordo com uma perícia, ele apresentava sinais claros de embriaguez e estava com "vestes em desalinho", "discurso arrastado", "hálito alcoólico", "marcha titubeante", "reflexo fotomotor lento" e "coordenação muscualar perturbada".

Conforme informações divulgadas pelo STJ, o motorista teria dito ao perito que havia ingerido três cervejas.

Fonte :  Estadão.com

Decreto desapropria trecho entre CE 178 (Caióca, distrito de Sobral) e entre CE 176 (Miraíma)

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará , de 08 de dezembro, decreto que desapropria o trecho onde será implantado a via que liga a distrito de Caioca/Sobral a Miraíma, veja abaixo alguns artigos do decreto:

"Art.1º Fica declarada de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, os imóveis com suas benfeitorias e servidões, situado nos municípios de Sobral, Santana do Acaraú e Miraíma, cujas dimensões aproximadas são de extensão 38,9Km (trinta e oito quilômetros e nove metros) e 40,00m (quarenta metros) de largura, sendo 20m (vinte metros) para cada lado suficientes para as faixas de domínio, totalizando uma área de 1.577.332,38 m² e perfazendo um perímetro de 78.709,61.

Art.2º A desapropriação da área descrita no artigo anterior destina-se à execução do projeto de pavimentação/implantação do trecho entre CE 178 (Caióca, distrito de Sobral) e entre CE 176 (Miraíma) Sobral- Miraíma da Rodovia CE-443."

Em Sobral todos contra a Dengue

Como forma de montar estratégicas eficazes para manter Sobral fora da proliferação de Dengue, o prefeito Leônidas Cristino, reúne na manhã desta sexta-feira, 10, às 9hs, no auditório da Prefeitura, membros da sociedade civil organizada, lideranças politicas e comunitárias, profissionais de saúde, educadores e imprensa.

Ao lado do secretário da Saúde e Ação Social, Carlos Hilton Soares, o prefeito fará uma explanação sobre a atual realidade do Aedes Aegypti em nossa cidade, e apresentará um mapa de quais os municípios com maior proliferação, além de quais medidas deverão ser tomadas pela coletividade e pelas pessoas individualmente para que possamos manter nossa cidade dentro dos níveis aceitados pela Organização Mundial da Saúde.

I SEMINÁRIO DOS PARLAMENTOS MUNICIPAIS DO CEARÁ

Hoje dia 09 de Dezembro, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza, acontece I SEMINÁRIO DOS PARLAMENTOS MUNICIPAIS DO CEARÁ, A pauta do evento é centralizada na Reforma das Leis Orgânicas Municipais e na preparação das emendas que definirão o novo número de cadeiras de Vereador para as eleições de 2012. No Seminário será lançado o livro “Comentário à Lei Orgânica do Município”, de autoria do Advogado e Mestre em Direito Público Municipal Dr. César Rômulo Rodrigues Assis, que fará a palestra principal.

Nossos Parabens!

Hoje é dia de abraçar e parabenizar o advogado e vereador João Alberto Adeodato Júnior. Pessoa das mais queridas nos meios sociais e políticos de nossa cidade, e que a partir de 1º de Janeiro assume a presidência da Câmara Municipal de Sobral.

Flagrantes em Sobral

Uma noticia e uma postagem que não gostaríamos de fazer, mas depois de muito esperar por uma posição resolvemos mostrar como se encontra uma via que parece abandonada, localiza-se na Rua Cel. Frederico Gomes, próximo a Praça Professor Arruda( popular pracinha do Amor). Sabemos da atuação do poder municipal, e vemos que a população das imediações do local não colaboram pois o lixo é colocado na via pública, mas é de competência do município zelar pela limpeza, mesmo que para isso tenha que punir quem não colabora. Esperamos solução.

CIOPS será entregue a população de Sobral dia 11

Está marcada para o próximo dia 11 de dezembro a inauguração do Centro Integrado de Operações e Segurança (CIOPS) , que integrará a estrutura de segurança de nosso município. Este equipamento é de fundamental importância na integração nos serviços de urgência e emergência pois contará com instrumentos de ultima geração que possibilitarão um melhor desempenho nos serviços prestados a população.

 

Já estão terminando o treinamento os atendentes que executarão os serviços no CIOPS. Outra boa noticia é que agora serão 06 linhas de atendimentos , sendo uma ampliação de 100%.

 

No primeiro momento funcionará atendendo somente o 190, mas em breve com projeto de parceria para atender o SAMU, POLICIA MILITAR, BOMBEIROS, POLICIA CIVIL E TRÂNSITO.

É Sobral avançando em suas conquistas que melhoram a qualidade de vida de nosso povo.

O Olhar do Governador Cid em Sobral

Sistema de monitoramento

Todos nós sobralenses conhecemos o zelo que o Governador Cid Gomes tem com a execução das obras publicas. O nosso estado tornou-se um canteiro de obras, não poderia ser diferente em Sobral, pois em diversos pontos da cidade nos deparamos com construções  do Governo Estadual, algumas já em fase de conclusão outras em andamento acelerado, mas o que nos chama a atenção é que em todas as obras existe um monitoramento através de um sistema de vídeo com o qual  o governador pode observar como anda  a obra e como esta sendo aplicado o dinheiro publico. Queremos parabenizar pela iniciativa.

Entrevista na Rádio Caiçara

Vereador qual será o seu posicionamento quando da votação para o aumento de vagas na câmara de Sobral?

Apesar de já termos tentado neste ano aprovar uma emenda que aumenta para 21 vagas a câmara de vereadores na próxima legislatura, o meu entendimento logicamente após uma conversa com nossas bases eleitorais é de que aumentemos mais 07 cadeiras indo para 19 o número de cadeiras no legislativo sobralense.

 

Qual sua relação com o seu partido atualmente?

O PRB me deixa totalmente à vontade em meu mandato, e isso é muito importante. Sempre que eu necessito de algum suporte tenho encontrado o apoio necessário por parte da minha sigla - O PRB sobralense.

Vereador Paulo Vasconcelos o Sr. será candidato à reeleição ?

A minha vontade pessoal é ser mais uma vez candidato, porém, minha candidatura não depende apenas de mim. Devo obedecer três fatores - meu partido, minha família e a comunidade Rainha da Paz – todos tendo um grande peso em minha decisão.

Como você analisa o resultado da votação do seu candidato a deputado federal em Sobral?

O Oman Carneiro mostrou que é uma liderança política forte em nosso município, e tivemos o esperado em votos na cidade de Sobral, trabalhávamos na projeção de 20 a 25 mil votos, e o objetivo em nossa cidade foi alcançado, infelizmente o Oman teve problemas em não ter grandes colégios eleitorais fora de Sobral, no entanto, o resultado da votação de Oman Carneiro (PRB) o credencia a postular qualquer cargo na política de Sobral.

O PRB sai fortalecido para as próximas eleições?

O PRB sai muito fortalecido das últimas eleições, e a votação de nosso candidato – Oman Carneiro – Mostrou que Sobral aceitou a nossa mensagem na figura de nosso candidato.

Como ficou seu relacionamento com o executivo após as últimas eleições?

O prefeito Leônidas Cristino, e o partido majoritário em Sobral (PSB) forma com todos nós uma grande aliança com o intuito de trabalhar por Sobral, e o nosso relacionamento tanto pessoal, bem como partidário continuará tranqüilo até o final do segundo mandato do prefeito Leônidas Cristino, que ajudamos a reeleger e damos sustentação na câmara de vereadores.

O Sr. fará parte da mesa diretora da câmara de Sobral pelo próximo biênio (2012-2012) Como será esse trabalho?

Por ser o último mandato dele como vereador, o João Alberto (PSB) deverá fazer uma gestão bem dinâmica como presidente da casa, para mim é uma experiência muito boa, pois no meu segundo mandato assumir uma vaga importante na mesa diretora será gratificante, porém, certo de que haverá uma cobrança grande, e terei que trabalhar muito para honrar o cargo de primeiro secretário.

Neste seu segundo mandato qual sua avaliação sobre a gestão atual da câmara de vereadores?

Não falaria apenas da gestão do presidente Hermenegildo Sousa Neto, que na minha avaliação foi muito boa, e com grandes avanços, mas não posso deixar de reconhecer também a gestão do Adaldécio Linhares, que eu acompanhei de perto, e graças essas duas administrações a nossa câmara de vereadores está bem estruturada, e pronta para receber o novo presidente.

O grupo de vereadores que elegeu João Alberto como presidente permanece forte e unido?

Temos pensamentos em comum, e somos grandes amigos, porém, eu me sinto muito a vontade em tomar qualquer posicionamento no meu mandato na câmara de vereadores.

A câmara hoje tem nomes para concorrer outros cargos eletivos em nosso município?

Isso atualmente é bastante discutido entre os vereadores, pois, há muito tempo vereadores não são conduzidos, por exemplo, a um cargo de vice-prefeito, permanecendo todos no legislativo por toda a vida política de grandes nomes que passaram e existem em nosso legislativo.

Quais as conquistas do vereador Paulo Vasconcelos neste período em que está na câmara?

Apesar de sermos representante de toda a cidade temos uma grande atuação no Distrito de Aracatiaçú, e já tivemos muitos pleitos atendidos pela prefeitura para aquele grande e populoso distrito. Devo ressaltar que mesmo representando Aracatiaçú, sou um vereador com uma grande atuação na cidade, por ter o eleitorado muito forte na cidade, e destinamos um grande esforço para reivindicações dos nossos munícipes.

Edição: Armando Costa