CNBB lamenta decisão do STF sobre aborto de bebês anencéfalos

CNBB

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), logo após a conclusão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 12, sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, que descriminaliza o aborto de bebês anencéfalos, emitiu nota oficial lamentando a decisão.

No texto, os bispos afirmam que "Legalizar o aborto de fetos com anencefalia, erroneamente diagnosticados como mortos cerebrais, é descartar um ser humano frágil e indefeso".

Leia a íntegra da nota:

Nota da CNBB sobre o aborto de Feto “Anencefálico”

Referente ao julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB - lamenta profundamente a decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o aborto de feto com anencefalia ao julgar favorável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54. Com esta decisão, a Suprema Corte parece não ter levado em conta a prerrogativa do Congresso Nacional cuja responsabilidade última é legislar.

Os princípios da “inviolabilidade do direito à vida”, da “dignidade da pessoa humana” e da promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação (cf. art. 5°, caput; 1°, III e 3°, IV, Constituição Federal), referem-se tanto à mulher quanto aos fetos anencefálicos. Quando a vida não é respeitada, todos os outros direitos são menosprezados, e rompem-se as relações mais profundas.

Legalizar o aborto de fetos com anencefalia, erroneamente diagnosticados como mortos cerebrais, é descartar um ser humano frágil e indefeso. A ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não aceita exceções. Os fetos anencefálicos, como todos os seres inocentes e frágeis, não podem ser descartados e nem ter seus direitos fundamentais vilipendiados!

A gestação de uma criança com anencefalia é um drama para a família, especialmente para a mãe. Considerar que o aborto é a melhor opção para a mulher, além de negar o direito inviolável do nascituro, ignora as consequências psicológicas negativas para a mãe. Estado e a sociedade devem oferecer à gestante amparo e proteção

Ao defender o direito à vida dos anencefálicos, a Igreja se fundamenta numa visão antropológica do ser humano, baseando-se em argumentos teológicos éticos, científicos e jurídicos. Exclui-se, portanto, qualquer argumentação que afirme tratar-se de ingerência da religião no Estado laico. A participação efetiva na defesa e na promoção da dignidade e liberdade humanas deve ser legitimamente assegurada também à Igreja.

A Páscoa de Jesus que comemora a vitória da vida sobre a morte, nos inspira a reafirmar com convicção que a vida humana é sagrada e sua dignidade inviolável.

Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, nos ajude em nossa missão de fazer ecoar a Palavra de Deus: “Escolhe, pois, a vida” (Dt 30,19).

Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB



Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário Geral da CNBB

Senador do Ceará é condenado a pagar indenização a Tasso Jereissati

Tasso havia pedido de indenização de R$ 500 mil por danos morais.
Caso ocorreu em 2001, quando Pimentel divulgou informações de CPI.

Do G1 CE

A Justiça do Ceará condenou o senador José Pimentel (PT) a pagar indenização por danos morais ao ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) por danos morais. O caso ocorreu em 2001, quando Pimentel era deputado federal, e participou como sub-relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) conhecida como "CPI do Finor", que apurou supostas irregularidades na liberação e aplicação de recursos do Fundo de Investimento do Nordeste.

Segundo denúncia do então governador do Ceará Tasso Jereissati, José Pimentel havia divulgado na imprensa crime de sonegação fiscal, mediante a emissão de notas fiscais “frias” por empresas de Tasso, por parte do governo estadual. Com base na conclusão da CPI, que não identificou irregularidades no caso, Tasso Jereissati ajuizou ação requerendo o pagamento de R$ 500 mil, como forma de reparar as ofensas sofridas.

José Pimentel afirmou ter agido estritamente "dentro da ética e da moralidade pública", tendo elaborado relatório para a CPI, não lhe competindo aprofundar as investigações, o que seria de responsabilidade do Ministério Público. Ainda cabe recurso da decisão de primeira instância. O G1 tentou entrar em contato com a assessoria do senador, mas, até às 18h50, os telefones estavam desligados.

Na decisão, o juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva considerou que as informações repassadas à imprensa "extrapolou as prerrogativas parlamentares". “As provas demonstram que as informações foram repassadas fora das dependências da Casa Legislativa, gerando ampla divulgação a fatos ainda não conclusos e sem dar ao promovente [Tasso Jereissati] a chance de prestar os esclarecimentos necessários, prejudicando a defesa do investigado”.

O juiz considerou também que o “vazamento” das informações contidas no sub-relatório trouxe prejuízos de ordem moral ao ex-senador. “Pelo contexto das provas apresentadas e pelo cargo que então desempenhava, de governador de um estado da Federação, os acontecimentos não podem ser considerados como caso de simples aborrecimento, pois as sequelas são bem maiores para quem vive quase que exclusivamente de sua imagem pública”.

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil, quantia que, conforme o entendimento do magistrado, é proporcional ao dano causado e à situação socioeconômica das partes.

Sesc lança projeto de partituras virtuais no sábado em Sobral, no CE

O projeto vai disponibilizar obras de compositores brasileiros
de relevância.Lançamento ocorre no Teatro São João.

Do G1 CE

O Sesc vai lançar no próximo sábado (14), às 19he, no Teatro São João, o projeto Sesc Partituras no Ceará. É um banco de partituras virtual, onde serão disponibilizadas e divulgadas obras de compositores brasileiros de relevância, desde o período colonial até os dias de hoje. Cada compositor, ou colecionador, poderá ceder uma parte de sua obra, que será enviada ao Departamento Nacional do Sesc, catalogada e inserida no acervo.

O projeto, lançado nacionalmente com um concerto simultâneo em vinte e três estados do país, vai ter Sobral como cidade sede, no Ceará. O lançamento, no Teatro São João, terá participação das orquestras Pão de Açúcar de Fortaleza, Orquestra de Câmara da Escola de Música de Sobral e a participação de professores solistas do curso de Música da UFC de Sobral. No concerto, os artistas executarão as obras que fazem parte deste acervo.

O site pretende estimular a formação de grupos de câmara, possibilitando ao público, não somente o contato com a riqueza da música escrita no Brasil, mas oferecendo também suporte a músicos, estudantes e pesquisadores dessas preciosidades culturais.

CURTA ESSA IDÉIA...

Católicos cearenses fazem vigília durante a madrugada contra o aborto

Supremo Tribunal Federal vota legalização de aborto de anencéfalos.
Fiéis católicos do Ceará se diz contra o aborto em qualquer ocasião.

Do G1 CE, com informações
da TV Verdes Mares

Fiéis católicos fazem vigília desde a madrugada desta quarta-feira (11) na catedral metropolitana de Fortaleza contra o aborto de fetos anencéfalos, cuja descriminalização está sendo votada Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Com capacidade para 5 mil pessoas, a catedral ficou lotada até as 5 horas da manhã desta quarta-feira (11).

A vigília é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e foi realizada em várias cidades do Brasil nesta quarta-feira. Durante a missa em Fortaleza, os católicos foram informados sobre a votação e convidados a protestarem contra a possibilidade da legalização do aborto. A Igreja Católica é contra o aborto em qualquer caso, mesmo quando os fetos se desenvolvem sem cérebro.

"O aborto é a destruição de uma vida. Se é grave matar uma pessoa que pode se defender, é mais grave matar um inocente que não pode esboçar a menor reação de defesa", defende o padre Clairton Alexandrino.

Julgamento no Supremo A decisão do Supremo deve uniformizar o entendimento dos tribunais sobre o aborto, porém, pode não resolver o problema. Para que o aborto seja totalmente permitido nos casos de anencefalia, e o procedimento não tenha que esperar por uma decisão judicial em cada caso, o Congresso teria de aprovar uma lei descriminalizando o aborto de anencéfalos. Atualmente, tramitam no Congresso duas propostas relacionadas ao tema, e nenhuma tem previsão para ser votada.

Anencefalia
A chamada "anencefalia" é uma grave malformação fetal que resulta da falha de fechamento do "tubo neural" (a estrutura que dá origem ao cérebro e a medula espinhal), levando à ausência de cérebro, calota craniana e couro cabeludo. A junção desses problemas impede qualquer possibilidade de o bebê sobreviver, mesmo se chegar a nascer.

Estimativas médicas apontam para uma incidência de aproximadamente um caso a cada mil nascidos vivos no Brasil. Cerca de 50% dos fetos anencéfalos apresenta parada dos batimentos cardíacos fetais antes mesmo do parto, morrendo dentro do útero da gestante, de acordo com dados da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).

Um pequeno percentual desses fetos apresenta batimentos cardíacos e movimentos respiratórios fora do útero, funções que podem persistir por algumas horas e, em raras situações, por mais de um dia.

Isso não significa possibilidade de sobrevida, explica o médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho, presidente da comissão de assistência ao abortamento, parto e puerpério da Febrasgo. "Ele precisa do cérebro para comer, para respirar. Não há como respirar sem cérebro, por isso ele morre, no máximo, em algumas horas. A chance de sobrevivência é zero", diz Moraes Filho.

O diagnóstico pode ser dado com total precisão pelo exame de ultrassom e pode ser detectado em até três meses de gestação.

TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE

                                  AGRACIADOS:


Luis Gastão Bittencourt da Silva
Pe. Manoelito Quinto Vieira
José Edinardo Albuquerque
Ivanildo Pereira Crispim
Dra. Mônica Sousa Lima

Data 13 de Abril de 2012                                                            Hora 19HS
Local: Câmara Municipal de Sobral                                            Traje Esporte Fino
Plenário 05 de Julho
Praça D. Jerônimo, S/N

FALTA ÔNIBUS PARA A CAPITAL...

A superlotação e a falta de respeito marcam o transporte público na maior região em desenvolvimento do estado do Ceara. É preciso pensar em quem paga pelo sistema de transporte; O sistema de exploração das linhas entre a capital cearense e a Região norte do estado de transporte de passageiros vencida pela empresa Guanabara através de licitação, não atende à demanda de passageiros como exige a lei nem mesmo nos períodos  mais tranquilos, o transporte público entre cidades torna-se um caos maior em todos os feriados prolongados. Da desorganização na venda de passagens, de assaltos e ao mínimo de higiene nos banheiros, os usuários de linhas de ônibus intermunicipal enfrentam uma dramática procissão para a aquisição de passagens.

É preciso que os empresários, reconheçam primeiramente a figura do consumidor para, admitir que o sistema de transporte esteja longe de ser o ideal. Vivemos num Estado de Direito essas empresas não são vulneráveis. Olhamos a estrutura jurídica e administrativa do nosso estado para cobrarmos uma ação maior dos nossos legítimos representantes estaduais "DEPUTADOS" aqui votados para analisar melhor a situação em que vivemos.

OBS-Neste ultimo final de semana foi um verdadeiro caos na cidade de Sobral para se conseguir uma passagem para a capital cearense, e ainda nesta quarta-feira (11 de março) logo pela manhã só havia disponibilidade para o horário das 17hs, uma VERGONHA...

Manifestação pela internet mobiliza milhares de pessoas a favor da vida no caso dos anencéfalos

Está acontecendo nas Redes Sociais, principalmente no micro blog Twitter, uma manifestação online a favor da vida, por causa da votação hoje, 11, no Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento da ação para o aborto de fetos anencéfalos. O “twitaço”, que tem como hashtag #afavordavida, começou na noite desta terça-feira, dia 10 de abril, com a proposta de mostrar o desejo de defender a vida de crianças com anencefalia.

A manifestação faz parte das inúmeras iniciativas que estão sendo realizadas pela sociedade civil para manifestar a opinião de grande parte da população brasileira que é contrária ao aborto, em vista do julgamento que será feito em sessão extraordinária, nesta quarta-feira, a partir das 9h. A hashtag chegou a ficar em primeiro lugar nos Trending Topics do Brasil e entre os dez assuntos mais comentados do mundo.

No mesmo caminho, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) convocou a população a manifestar-se contra o aborto, especialmente através de vigílias de oração em capelas e paróquias.

Vigília em Brasília

“Estou aqui pela necessidade de defender a vida humana desde a concepção até a sua morte natural; porque defendendo os verdadeiros direitos humanos, será possível assegurar às futuras gerações uma sociedade justa e igualitária”. Assim o jovem Ari Andrade Filho explicou sua participação na Vigília pela Vida, realizada na noite desta terça-feira, 10 de abril, diante do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Além dele, aproximadamente mais 150 pessoas estavam diante da corte manifestando sua posição e rezando para que hoje os onze ministros não decidam legalizar o aborto de crianças com anencefalia no Brasil.

"A decisão que pode ser tomada nesta quarta-feira pelo Supremo, de permitir o aborto de anencéfalos, simboliza uma sociedade egoísta, uma sociedade que se torna incapaz de lidar com o sofrimento humano. Isso poderá abrir o precedente para que possamos, no futuro, nos tornar, cada vez mais, uma sociedade eugênica", completou Ari Filho.

A cantora Elba Ramalho é uma firme defensora da vida, também participou da vigília diante do Supremo. Ela animou os jovens que se manifestaram, tanto na Praça dos Três Poderes, quanto na internet, a se manterem firmes.

O bispo emérito de Guarulhos (SP), dom Luiz Bergonzini, também participou da vigília e incentivou a participação dos jovens, lembrando que o aborto é uma usurpação do poder de Deus. "Digo aos jovens que continuem confiantes na ajuda de Deus. Continuem nessa luta, que é a luta para o bem, é a luta a favor da vida. Quem está a favor da vida, está a favor de Jesus. Jovens, coragem, vamos em frente, vamos lutar a favor da vida!", destacou dom Luiz.

A Vigília pela Vida, diante do STF, prossegue até as 14h desta quarta-feira

PP descarta coligação com o PT

O Patido Progressista de Fortaleza fechou questão: não vai se coligar, em hipótese alguma, com o PT da prefeita Luizianne Lins. Quem informa é o presidente municipal do PP, Jaime Cavalcante.

Os progressistas também decidiram não se compor com o PSDB e optarem, em caso de coligação, por uma legenda que faça parte da base aliada da presidente Dilma.

Percentual de fumantes no pais diminui em 15%

Na contramão dos índices de obesidade e de excesso de peso apurados pelo Ministério da Saúde, o número de fumantes no país diminui. Segundo a pesquisa, de 2006 a 2011, o percentual de tabagistas passou de 16,2% para 14,8%.

A incidência de homens fumantes — ainda maioria — reduziu-se a uma taxa média de 0,6 % ao ano desde 2006. Outra boa notícia, desta vez para as mulheres, é o maior acesso a exames de prevenção ao câncer, em particular o papanicolau e a mamografia.

Em 1989, os brasileiros fumantes representavam 34,8% da população. Agora, são os homens que lideram a redução do hábito de fumar entre os brasileiros: um em cada quatro fumantes masculinos declararam ter largado o cigarro.
Porto Alegre é a capital com maior número de fumantes do país, com 22,6% da população local. Na outra ponta da tabela está Maceió, com 7,8% dos habitantes. No Rio, os consumidores de cigarro são 14,1%.

—Hoje temos mais ex-fumantes do que fumantes no país, mas é preciso continuar reforçando a luta pelo tabagismo. Queremos reduzir essa proporção com as medidas restritivas, como a proibição de fumódromos em recintos coletivos fechados e a restrição dos aditivos de cigarro que alteram sabor e odor — explicou o ministro da Saúde Alexandre Padilha.

O Globo

DO BLOG- Em Sobral existe uma lei de autoria do vereador Marco Prado que proibi o uso do cigarro em todos os locais publicos e coletivos, pena que não há fiscalização pelo setor competente; ACORDA SOBRAL vamos fazer valer nossas leis 

VERGONHA...

STF começa a julgar aborto de anencéfalos

Carolina Brígido e
Amanda Almeida,
O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira se mulheres grávidas de fetos anencéfalos (sem cérebro) podem abortar.

A tendência da Corte é conceder o direito, segundo aposta dos próprios integrantes do tribunal. Independentemente do resultado, a previsão é de debates longos e polêmicos. Nesta terça-feira, o ministro Carlos Ayres Britto disse que a discussão será um “divisor de águas” na sociedade. E Gilmar Mendes espera participar de “ricos debates” na sessão desta quarta-feira.

- O processo é um divisor de águas no plano da opinião pública, repercute muito no campo da religiosidade, da saúde pública, enfim, é um tema grandioso pelo seu impacto, até no modo de conceber a própria vida, a própria sociedade - disse Ayres Britto, em declaração feita à imprensa durante visita ao Congresso Nacional nesta terça-feira.

Ele ressaltou que o julgamento será repleto de “reflexões e de intuições, porque o sentimento também conta na hora de equacionar os fatos”. Os ministros acreditam que o debate será longo, podendo inclusive terminar na quinta-feira.

Moradores de Sobral se queixam de museu inativo há três anos, no CE

Prédio foi desativado em abril de 2009 após uma enchente.
Prefeitura adiou reforma do prédio para 2013.

Do G1 CE

A população da cidade de Sobral, a 233 km de Fortaleza, queixa-se da demora na reabertura do Museu Madi. “O museu era uma referência para os artistas da cidade justamente porque não tínhamos essa vivência com arte”, disse o artista plástico Anderson Moraes. O Museu Madi está localizado a margem esquerda do Rio Acaraú. O prédio foi desativado em abril 2009 após uma enchente.

“É lamentável. A gente vem fazer um passeio e descobre que o museu está fechado há mais de três anos”, disse a estudante Fabiana Duarte que visitava familiares na cidade. Campelo Costa, secretário de Cultura e Turismo de Sobral, diz que as obras foram adiadas para 2013. "Estamos abrindo uma parte do museu para conhecimento da população e elaborando para o próximo ano abrir de forma definitiva".

Em 2009, parte do acervo do museu foi levado para a Casa de Cultura de Sobral, onde permanecerá até o início das obras do museu. Segundo o curador do acervo, Roberto Galvão, no Centro de Cultura estão mais de 100 obras de 46 artistas diferentes. “A gente merece curtir melhor”, afirmou o curador.

Gasto anual com vereadores deve aumentar R$ 14,5 mi

O valor corresponde ao pagamento do subsídio referente
às 404 novas vagas criadas para a próxima legislatura

Na próxima legislatura, as câmaras municipais cearenses deverão aumentar em, pelo menos, R$ 14,5 milhões por ano as suas despesas referentes ao pagamento do subsídio dos vereadores. Isso porque 121 cidades do Estado, amparadas pela Constituição, aprovaram emendas à Lei Orgânica do Município, criando 404 novas vagas parlamentares a partir do exercício de 2013. Hoje, as câmaras gastam R$ 53,9 milhões por ano com subsídio de vereadores, mas, com o aumento das vagas, passarão a gastar R$ 68,5 milhões. Essa quantia não inclui o aumento de subsídios que deverá ser votado ainda neste ano.

Embora as Casas Legislativas argumentem que o aumento no número de vereadores não amplia as despesas porque o valor do duodécimo é pré-determinado pela Constituição Federal, o promotor Ricardo Rocha, do Ministério Público (MP) Estadual, alerta que os tribunais de contas, as comarcas e a própria população devem ficar atentos para fiscalizar se os repasses das prefeituras para as câmaras estão ocorrendo dentro dos parâmetros constitucionais.

"É ingenuidade acreditarmos que o aumento do número de vereadores não provocará aumento de despesas, afinal a estrutura parlamentar de cada um deles consome recursos consideráveis: subsídios, veículo alugado, motorista, viagens, celulares, combustíveis, verbas de representação, aluguel de gabinete, assessoria parlamentar, equipamentos. Tudo isso multiplicado por dez, chega-se a um resultado. Por quinze, chega-se a outro", alerta Ricardo Rocha.

Os recursos que o Legislativo dispõe para o seu funcionamento, incluindo os subsídios dos vereadores, são definidos pela Emenda Constitucional 58, que determina o percentual da arrecadação municipal a ser repassado ao Parlamento conforme o número de habitantes da cidade. Por isso é que, apesar do aumento das vagas de edis, as câmaras afirmam que o valor do duodécimo não sofrerá aumento. No entanto, mais vereadores exigem mudanças nas despesas e readequações orçamentárias.
Suprir
Com o aumento no número de vereadores, os cinco municípios cearenses que mais deverão aumentar os seus gastos com subsídios são: Maracanaú, que desembolsará R$ 515 mil anualmente para suprir as nove vagas criadas; Crato, que precisará de R$ 422 mil para cobrir o subsídio de mais oito edis; Maranguape, que deverá gastar R$ 320 mil a mais com sete vereadores; Iguatu e Quixadá, com R$319 mil para sete novos parlamentares. Já o município de Fortaleza, que criou duas novas vagas, deverá gastar a mais R$ 171,7 mil.

Conforme o promotor Ricardo Rocha, ao aprovarem o aumento de vereadores, a maioria das câmaras municipais do Ceará não se preocuparam em analisar quantos parlamentares eram realmente necessários e até que ponto os cofres públicos poderiam arcar com as despesas, criando quase o máximo de novas vagas permitidas pela lei.

"O certo é que as 1.729 cadeiras de vereadores até hoje existentes foram aumentadas para 2.058 que serão disputadas nas próximas eleições de 2012 e que, dos 184 municípios, 121 sofrerão esse aumento, cuja despesa será bancada pelos seus moradores", diz Ricardo Rocha. Proporcionalmente, o Ceará foi o Estado que mais teve aumento de vereadores, chegando a 92% das 441 vagas permitidas.

A composição dos Legislativos tem sido um tema polêmico entre políticos e Judiciário. Em 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução reduzindo de 60.276 para 51.748 o número de vereadores em todo o País. Em função disso, foi apresentada, no Congresso, uma Proposta de Emenda à Constituição, a chamada PEC dos Vereadores, para regulamentar a questão. Aprovada em 2009, a Emenda Constitucional nº 58 estabeleceu 24 faixas populacionais para a fixação da composição das Casas Legislativas. Foi essa emenda que provocou o aumento de edis no ano passado.

Além dos gastos com os subsídios que deverão ser pagos aos novos vereadores a partir do próximo ano, o promotor Ricardo Rocha atenta que, ainda neste ano, os parlamentares deverão votar, de acordo com a lei, o reajuste de seus subsídios para a próxima legislatura.
Artifícios
Conforme explica o promotor Ricardo Rocha, a obrigatoriedade legal dos edis no sentido de só poderem aumentar os seus subsídios para valer na legislatura seguinte tem feito com que as câmaras municipais criem diversos artifícios para aumentar o ganho dos vereadores. É o caso dos benefícios para assessoria, verba de desempenho parlamentar, entre outros.

Para exemplificar o que vem ocorrendo em diversas casas legislativas do Ceará, Ricardo Rocha cita o caso de Camocim. O município paga atualmente a cada vereador o vencimento de R$ 3.816,00. Como não é possível aumentar esse valor ainda para esta legislatura, foram criados os chamados salários indiretos, com R$ 1.900,00 para assessoria e R$ 2.500,00 para verba de desempenho parlamentar. Dessa forma, um vereador de Camocim custa aos cofres públicos o total de R$ 8.216,00.

"São esses salários indiretos que ocorrem em grande parte dos municípios e que vão, na verdade, mascarar um aumento real das despesas que comprovadamente vai haver com o aumento do número de vereadores", declara o promotor Ricardo Rocha, reiterando a necessidade de os órgãos de controle e fiscalização e mesmo a população ficarem atentas aos gastos dos legislativos municipais.

BEATRIZ JUCÁREPÓRTER

Conselho Municipal da Juventude discute Meia entrada com Vereador Paulo Vasconcelos

A MEIA ENTRADA, é um direito importantíssimo para os estudantes brasileiros, pois somente com ela, nós conseguimos ter acesso à eventos culturais, e assim, garantindo nosso acesso à CULTURA e ao ENTRETENIMENTO.

Para a concessão deste importante direito, os ESTUDANTES necessitam ser filiados à entidades que emitam DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL (as conhecidas carteiras de estudantes), no entanto, para que estas carteiras realmente garantam seu direito as entidades as emitem, tem que difundirem o seu nome na sociedade e atuarem em diversas localidades, além é claro, de estarem devidamente constituídas, com ata registrada e CNPJ, pois se a entidade não algum destes quesitos, provavelmente em algum momento a MEIA ENTRADA lhe será negada e você ficará sem seu direito.

O vereador Paulo Vasconcelos esteve reunido com o Conselho de Juventude de Sobral para ver a problemática das emissões deste beneficio (carteira de estudante) na nossa cidade, quanto também a não aceitação do uso da carteira em alguns eventos de entretenimento e cultural na cidade de Sobral; Ficando agendado um novo encontro com a participação de alguns órgãos fiscalizadores.

Audiência Pública

O ministério público do estado do Ceará, núcleo de tutela coletiva da 7ª região em Sobral, convida para participar da audiência pública sobre redução/extinção do uso de sacolas plástico no município de Sobral(CE) que se realizará nesta quarta-feira 11.04.12, às 09hs na sede do núcleo de tutela coletiva situada na Rua Vila Soares, 1064,Campo dos Velhos,próximo a quadra de esporte Tia Edite.

Mostra internacional de gravuras em Sobral abre inscrições, no Ceará

Evento ocorre de maio a agosto de 2012.
Inscrições podem ser feitas por e-mail; saiba como participar.

Do G1 CE

Uma mostra de gravuras vai reunir trabalhos de artistas internacionais no município de Sobral, Região Norte do Ceará. Os interessados em participar da mostra podem fazer a inscrição por e-mail (através do endereço imprima.sobral@gmail.com) ou diretamente na Casa da Cultura de Sobral, localizada na Avenida Dom José, 881.

A Imprima 2012 - Mostra Internacional de Gravura Sobral/CE será realizada no período de 15 de maio a 15 de agosto e deve divulgar a produção de gravuras contemporâneas feitas por artistas nacionais e internacionais. A parte competitiva da mostra é aberta para brasileiros e estrangeiros. Confira a ficha de inscrição na página oficial do evento.

HORIZONTE X GUARANY É HOJE...

A Comissão de Arbitragem da Federação Cearense de Futebol divulgou a escala de arbitragem para a partida entre Horizonte x Guarany pela da 21ª rodada do Campeonato Cearense 2012.

Horizonte x Guarany
Data: 10/04/12
Horário: 22h
Local: Estádio Domingão
Transmissão ao vivo pela TV Diário

ARBITRAGEMÁrbitro: Avelar Rodrigo
Assistente nº 01: Armando Lopes
Assistente nº 02: Samuel Oliveira
4ª árbitro: Antônio Sócrates
Representante FCF: Manoel Sidney.

Novo hospital de Acaraú, no CE, está fechado, reclamam moradores

Prédio foi concluído há dois anos, mas não está equipado, diz município.
Secretário informou que está buscando parceria com estado e União.

Do G1 CE, com informações
da TV Verdes Mares

Concluído há dois anos, um hospital em Acaraú, na região Norte do Ceará, continua sem funcionar, de acordo com reclamação dos moradores. Segundo a secretaria municipal de saúde, o hospital começou a ser construído em 2002, mas só foi concluído em 2010. No entanto, não foi equipado, assim como ninguém foi contratado para trabalhar.

Em setembro de 2011, os moradores já reclamavam da situação. O secretário de saúde
municipal na época, disse que aguardava uma posição do governo do estado. Nesta segunda-feira (9), o atual secretário de saúde de Acaraú, João Berlezzi, disse que ainda não tem prazo, mas afirmou que está sendo feita uma parceria entre prefeitura e governo do estado e o hospital vai ser inaugurado.

De acordo com o secretário, o município negocia ainda com o governo federal para equipar o hospital. “Posteriormente, nós vamos dividir as clínicas que hoje são disponibilizadas aqui no município, que é ginecologia, obstetrícia, pediatria, cirurgia e clínica médica. Vamos trazer para o hospital municipal as clínicas médica e a clínica cirúrgica”. Ele disse ainda que o hospital deve agregar clínica ortopédica.

A placa já foi até apagada pela ação do tempo. O mato está tomando conta da área externa. Tem até melancia crescendo no pátio, onde deveria estar funcionando o hospital municipal de Acaraú.

Acaraú tem atualmente um hospital que é regional e filantrópico e atende pacientes de seis municípios vizinhos, com uma média de quatro mil pacientes por mês.

Entre os moradores de Acaraú, o sentimento é de revolta. O promotor de eventos, Paulo Sérgio, diz que é “muito triste” ver um posto parado. Já o caminhoneiro, Denizar de Oliveira, observa o fato como um “desrespeito com a população”. “Há bastante tempo que está pronto. Isso é um descaso com o dinheiro público, com o nosso dinheiro”.

Faltam mais opções para pessoas com deficiência

As questões relacionadas à acessibilidade aos filmes de pessoas com deficiências visuais e auditivas acabam também entrando nessa pauta. Se as dublagens permitem uma melhor experiência ao primeiro grupo, excluem o segundo. Na opinião do crítico de cinema Pablo Villaça, para cegos e deficientes visuais, a melhor solução não é a dublagem, mas a áudio-descrição, que traz, além da dublagem, explicações sobre o que está acontecendo na tela.

Apesar de existirem alguns projetos em sessões especiais, ainda há pouco alcance, apoio e divulgação. Uma das raras iniciativas no Ceará é o Lead (Legendagem e AudioDescrição), grupo de estudo da Universidade Estadual (Uece), criado em 2008. A associação já realizou alguns trabalhos pagos, como a audiodescrição do vídeo coletivo "Fortaleza em Todos os Sentidos", da Vila das Artes.

Pablo Villaça acredita que "a simples dublagem é um obstáculo aos deficientes visuais, já que as distribuidoras podem alegar que já atendem a esta comunidade através do áudio em português, deixando de investir na produção de trilhas de áudio-descrição".

Se existe uma solução alternativa aos deficientes visuais, o mesmo não acontece com os deficientes auditivos que dependem das legendas para compreender o filme. "Todos os deficientes auditivos que eu conheço só vão ao cinema assistir a filmes legendados, pelo simples fato de que é impossível para nós entender o que é dito num filme dublado", diz a cientista social gaúcha Paula Pfeifer, deficiente auditiva desde a infância.

Ela, que também mantém o blog "Crônicas da Surdez", faz parte de um movimento coletivo que recolhe assinaturas para uma petição sobre o assunto.

O movimento "Dublado Sem Opção Não!" visa sensibilizar distribuidoras de cinema e emissoras de TV para que as legendas não sumam da programação. "Não vejo sentido nenhum em canais de TV ou cinemas que querem abolir as legendas. Para que tirar a acessibilidade de quem precisa?", questiona.

Nas mudanças do mercado, o problema da disponibilidade se mantem, mudando apenas a face da moeda. Se antigamente os espectadores que preferiam os filmes dublados é que reclamavam da falta de opções, hoje muitas vezes acontece o contrário. Na opinião de Pedro Butcher, editor do portal Filme B, distribuidoras e exibidores precisam chegar a um equilíbrio. "Não é justo que o espectador chegue a um complexo com seis salas, por exemplo, e todas estejam com filmes dublados. Ou legendados".

O pesquisador Fábio Freire concorda: "O importante é que ambas as opções estejam disponíveis. Eu jamais pago para ir ao cinema ver um filme dublado, mesmo que seja uma animação. Mas se uma pessoa prefere ver esse mesmo filme dublado, seja por preguiça de ler, por achar que as legendas atrapalham ou qualquer outro motivo, ela tem esse direito". Assim como acontece com os lançamentos em DVD, que vêm com as duas opções.

As expectativas recaem sobre a disseminação das facilidades tecnológicas do formato digital - principalmente considerando o fato de que muitas cidades dependem de apenas uma ou duas salas. Segundo Butcher, embora atrasado em relação a outros países, o processo de digitalização já está ocorrendo no Brasil.

Como os arquivos permitem que o exibidor opte por um formato ou outro, versões legendadas e dubladas do mesmo título poderão ser exibidas em horários distintos, atendendo a diferentes públicos, sem a necessidade de que se tenha mais uma cópia.

Mônica Lucas

Diario do Nordeste

Governo Federal envia R$320 mil para casas de apoio a pessoas com HIV/Aids

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de quase R$ 320 mil para o financiamento de casas de apoio para pessoas vivendo com HIV/Aids no Ceará. Os recursos serão destinados, em 2012, a Fortaleza (R$ 1142,2 mil) e Sobral (R$ 177,6 mil), que fica a 220 km da Capital.
Além do Ceará, o estado de São Paulo também receberá recursos. Ao todo, o Ministério da Saúde liberou o repasse de R$ 3,989 milhões. A portaria que autoriza o envio dos recursos foi publicada nesta segunda-feira, 9, no Diário Oficial da União.

A maior parte dos recursos irá para São Paulo. Serão 17 municípios paulistas atendidos. Além da capital, receberão recursos as cidades de Americana, Bauru, Cajamar, Campinas, Carapicuíba, Guaratinguetá, Indaiatuba, Lagoinha, Moji Mirim, Osasco, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo, São Carlos, Tatuí e Tupã.

As casas de apoio foram criadas na segunda metade da década de 1980 para oferecer abrigo e assistência a adultos vivendo com HIV/Aids em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Nesses locais, os pacientes são acolhidos temporariamente e recebem orientação sobre os cuidados com a saúde, o uso correto dos medicamentos e a adesão ao tratamento.

O governo federal repassa recursos para estimular o trabalho das casas de apoio. As instituições habilitadas são gerenciadas em cogestão de estados e municípios, complementando uma rede de assistência à saúde constituída em cada um dos estados.

Redação O POVO Online com informações da Agência Brasil

AGORA VAI... será que vai ser agora?

A inauguração da Escola de Educação Profissional Lysia Pimentel Gomes Sampaio Sales em Sobral, anunciada pelo prefeito Clodoveu Arruda para esta quarta-feira, 11/04/2012, esta sendo aguardada com muita ansiedade, a data já foi remarcada por (03) três vezes o prédio já se encontra pronto, aguardando somente disponibilidade na agenda do governador Cid Gomes que também contara com a presença do ministro da educação Aloizio Mercadante, já anunciada pelo prefeito Veveu em uma emissora de radio local, AGUARDEMOS...

Prazos de desincompatibilização para Secretário Municipal

Prazos de desincompatibilização

 

 

Atenção:

• Este serviço possui caráter meramente informativo e não contempla todas as hipóteses possíveis;
• A ausência de determinada situação específica não significa que o interessado não tenha que se afastar ou desincompatibilizar de determinado cargo ou função;
• Os dados disponibilizados referem-se a decisões proferidas pelo TSE e traduzem o entendimento da Corte à época do julgamento, sendo passíveis de modificação em julgamentos futuros;
• É imprescindível a leitura da íntegra das decisões;
• É permitida a reprodução total ou parcial do presente conteúdo, para uso particular, bem como para fins didáticos, desde que citada a fonte, sendo vedada a sua exploração para fins comerciais.

 

Atualizada em 31/01/2010

 

Cargo Pretendido

Prefeito/vice-Prefeito

Cargo Ocupado

Secretários municipais

 

Resultado

Prazo de Afastamento: 4 meses.

Modalidade de Afastamento: Definitivo

Legislação: LC 64/90, art. 1º, III, b, 4 c/c LC 64/90 art. 1º, IV, a

Precedente 1: Res. 21.645, de 2/3/2004

Precedente 2: Res. 19.466, de 12/3/1996

fonte : TSE

Ronaldinho Gaúcho ensaia adeus: "Quero sair do Flamengo pela porta da frente"

Vinicius Castro
Do UOL, no Rio de Janeiro

Personagem principal de uma turbulenta semana rubro-negra, o craque Ronaldinho Gaúcho foi também protagonista do clássico entre Flamengo e Vasco. O camisa 10 anotou o gol da vitória do clube rubro-negro sobre o rival, por 2 a 1, na tarde deste sábado, no Engenhão. Após marcar o pênalti nos acréscimos, o craque deu sinais de que o adeus pode estar próximo em entrevista ainda dentro de campo.

Cercado por dezenas de jornalistas ao fim da partida, o jogador deu declarações enigmáticas, já que sua permanência na Gávea é incerta. O jogador tem contrato até julho de 2014, mas existe uma grande possibilidade de o vínculo entre Ronaldinho e Flamengo ser rescindido.

“Estava com saudade de ganhar. E no Flamengo é assim, tem que dar um algo mais. Sempre fui tratado com carinho pela torcida, desde que cheguei ao clube e quero sair daqui assim, pela porta da frente” disse Ronaldinho, sem entrar em detalhes sobre uma possível saída.

Insatisfeito com o ambiente no Flamengo após a derrota para o Emelec na Copa Libertadores, Ronaldinho Gaúcho irá pedir rescisão de seu contrato com o clube, conforme informou o UOL Esporte na quinta-feira. O camisa 10 deseja deixar o Rubro-Negro por causa da pressão e dos protestos organizados pelos torcedores nos últimos dias. Ele só espera a definição do futuro do Flamengo na Libertadores e no Estadual do Rio para confirmar a saída. Os dirigentes estão desesperados com a possibilidade de perder o craque.

A presidente Patricia Amorim considera que a saída de Ronaldinho seria um fracasso para a sua gestão. O ano de 2012 ainda é eleitoral, e a rescisão com o Gaúcho é péssima para a sua imagem.

Além disso, ter o jogador durante pouco mais de um ano e encerrar um contrato que vale até o final de 2014 sem garantir um patrocinador forte ou fazer uma grande jogada de marketing vinculada à imagem de Ronaldinho também seria preocupante para os cartolas rubro-negros.

Após a derrota para o Emelec, Ronaldinho se tornou o principal alvo dos torcedores. Com ovos, os rubro-negros esperaram pela delegação no desembarque no Rio de Janeiro na quinta-feira, mas não encontraram os jogadores. No dia seguinte, eles foram ao centro de treinamento do clube e atacaram o ônibus da equipe com ovos. Apenas Felipe - do time titular - estava dentro do veículo. A concentração do Flamengo, na Barra da Tijuca, também foi palco de protestos. Na sexta-feira à noite, torcedores foram ao hotel com faixas e instrumentos para criticar o desempenho dos atletas.

118 motoristas são autuados na Lei Seca nas estradas estaduais do CE

Balanço é do período das 18h de quarta (4) às 16h deste
domingo (8).50 acidentes foram registrados até 10 horas.

Do G1 CE

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou 118 procedimentos referentes à Lei Seca nas rodovias estaduais do Ceará das 18h de quarta-feira (4) às 16h deste domingo (8), na Operação Semana Santa. De acordo com a PRE, houve flagrantes enquadrados no artigo 306 do código de trânsito (quando o condutor realiza o teste do bafômetro e o percentual de álcool no sangue dá acima do permitido) ou no artigo 165, que gera um processo administrativo (quando o motorista com sinais de embriaguez se recusa a fazer o teste, tem a carteira de habilitação apreendida e é multado em R$ 957,00).

Das 18h de quarta-feira (4) às 10 horas deste domingo (9), a PRE registrou 50 acidentes nas rodovias estaduais com 10 mortes e 51 pessoas feridas.

Por volta das 4h deste domingo, duas pessoas morreram após uma colisão frontal entre um carro e uma moto na CE-040, em Cascavel. As duas vítimas estavam na moto e o motorista do carro foi encaminhado para a delegacia de chorozinho. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deve divulgar o balanço de acidentes nesta segunda-feira (9).

Apenas 20% dos médicos estão interessados em áreas carentes

Demétrio Weber,
O Globo

Mesmo a peso de ouro, prefeituras enfrentam dificuldades para contratar médicos no interior e até na periferia das grandes cidades. Nada menos do que 1.228 municípios pediram ajuda ao Ministério da Saúde para atrair recém-formados neste ano. A intenção era preencher 7.193 vagas, mas só 1.460 médicos demonstraram interesse, o equivalente a 20% da demanda.

Os números são do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), iniciativa do Ministério da Saúde para levar médicos a rincões do país e áreas carentes nas capitais e regiões metropolitanas.

O Provab oferece bônus de 10% nas provas de ingresso em residências médicas a recém-formados que trabalharem por um ano em cidades do programa.

Balanço do Ministério da Saúde mostra que 233 cidades não atraíram nenhum interessado. Todos os 1.640 médicos inscritos foram selecionados em fevereiro, isto é, ficaram aptos a fechar contrato imediatamente com as prefeituras.

Até a semana passada, porém, só 460 profissionais já tinham começado a trabalhar, enquanto outros 140 estavam em processo de contratação.

A formação e distribuição de médicos em território brasileiro entrou na agenda do Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff determinou aos ministérios da Saúde e da Educação que preparem um plano para aumentar o número de médicos no país.

O governo está convencido de que faltam profissionais e estuda criar ou ampliar faculdades, assim como facilitar a validação de diplomas de quem se formou no exterior, em países como Cuba, Bolívia e Argentina. Outro projeto é abrir mais 4 mil vagas de residência.

FELIZ PÁSCOA !

Votos de uma Feliz Páscoa a todos meus amigos e seus familiares.
è o desejo do vereador Paulo Vasconcelos e Família.