sábado, 30 de maio de 2009

TCU criará "Serasa" de gestores públicos

O presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, acredita que até o final do ano estará concluído o Cadastro Geral dos Gestores, uma espécie de Serasa do presidente da República, ministros, prefeitos e governadores. Quem estiver na lista suja automaticamente será alijado das disputas eleitorais do próximo ano, pois o Tribunal Superior Eleitoral também terá acesso ao cadastro nacional dos pilantras.

Família

Tramita na Câmara dos Deputados (CD) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/09, que estende aos pais a estabilidade provisória no emprego já assegurada às gestantes e parturientes.Conforme a proposta, o pai obtém estabilidade desde a notificação da gravidez da esposa ou companheira até 120 dias após o nascimento da criança.
A matéria só beneficia homens casados ou que vivam em união estável, que também assegura estabilidade no emprego por 120 dias para os pais adotivos. Nesse caso, os pais podem ser casados, viver em união estável ou viver sozinhos (caso do homem solteiro que adota uma criança). Por último, a proposta amplia a licença-paternidade de 5 para 15 dias.Em muitos casos, o homem é o único provedor da família e, caso seja demitido logo após a entrada de uma criança na família, isso terá graves consequências para o equilíbrio familiar.
A proposta também inclui na Constituição uma menção à licença-maternidade para mães adotivas previstas Lei 10.421/02.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) analisará a admissibilidade da PEC.
Caso aprovada, a proposta será analisada por comissão especial, criada especificamente para esse fim, e depois votada em dois turnos pelo Plenário.Consulte a íntegra da PEC 349/2009.

Arrecadando pela internet

O Congresso caminha para aprovar mudanças importantes no uso eleitoral da internet a partir da campanha de 2010. A ideia predominante é liberar quase tudo, mas falta consenso sobre coisas muito importantes, como a propaganda paga.
Os candidatos têm interesse, sobretudo, em arrecadar contribuições financeiras pela rede, como fez Barack Obama nos Estados Unidos.A omissão dos parlamentares até hoje permitiu ao TSE regular o assunto. Em consequência, quase tudo é proibido.
O sucesso da campanha de Obama na internet abriu os olhos dos políticos brasileiros. No Congresso circulam números impressionantes sobre como o presidente dos EUA utilizou a rede. Obama tinha 10 milhões de endereços eletrônicos de eleitores e 7 milhões de apoiadores em comunidades virtuais. Postou 1.200 vídeos no you tube, vistos por 5 milhões de pessoas.
Na campanha de reeleição de George W. Bush, 3% dos eleitores tinham a internet como primeira ou segunda fonte de informação. Na vitória de Obama, este percentual subiu para 42%.Se a legislação permitir, o Brasil oferece campo vasto para a campanha virtual. Até 2010, espera-se que o país tenha 50 milhões de usuários da internet.

sexta-feira, 29 de maio de 2009

Halleyluya 2009

"Halleluya 2009 – O Som da Esperança”. Este é o tema do maior evento de entretenimento e lazer que ocorre anualmente no mês de julho e já faz parte do calendário de festas de Fortaleza no fim das férias. Será a 12ª edição do evento. Para dar mais detalhes sobre a festa, a Comunidade Católica Shalom promoverá entrevista coletiva, a partir das 8h30min da próxima segunda-feira, no ginásio Paulo Sarasate. Em 2008, o Halleluya reuniu mais de 650 mil pessoas durante os cinco dias de evento na Fazenda Uirapuru. A expectativa neste ano é reunir nesse mesmo local 700 mil.
Em 12 anos de realização, uma das marcas registradas do Halleluya é a solidariedade. Neste ano, diante do drama de famílias do interior cearense, que sofrem com a calamidade das fortes chuvas que atingem o Estado, o Halleluya une-se aos órgãos e entidades públicas e promoverá o “Show da Solidariedade: Halleluya 2009, o Som da Esperança”. Será no dia 6 de junho, a partir das 17 horas, no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza.
O Show da Solidariedade terá como atrações: Ministério Adoração e Vida (que abriu o Halleuya 2008 com a gravação do DVD ao vivo), Banda Filhos de Davi e a cantora Nazaré. A entrada custará R$ 10,00 e um quilo de alimento não-perecível. Os alimentos serão doados para a Campanha Força Solidária, do Governo do Estado, e para a Campanha de Solidariedade da Arquidiocese de Fortaleza e, posteriormente, serão encaminhados para as vítimas das enchentes no Ceará.

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Despesas na internet agora é lei

O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (27) a lei que obriga a divulgação, em tempo real (internet e veículos públicos), de dados sobre a execução de despesas e receitas dos governos federal, estadual e municipal. A edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União trará a lei publicada.
De acordo com a lei, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 100 habitantes terão um ano para se adaptar à regra. As cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes terão dois anos de prazo. Já as que têm menos de 50 mil habitantes terão até quatro anos.
O texto ainde estende a obrigatoriedade de transparência para as Câmaras municipais, assembléias legislativas, tribunais de justiça e o Ministério Público.
Esse detalhamentos de gastos deverá incluir informações sobre quais são os serviços prestados, bens adquiridos, beneficiários contratuais dos pagamentos, licitações em curso e número dos processos para consulta pública.
Além disso, fica estabelecido que a Lei Responsabilidade Fiscal (LRF) absorva a obrigatoriedade de que entes federativos (estados, municípios e Distrito Federal) criem um sistema integrado de administração financeira e controle para que os entes se adequem aos parâmetros de divulgação de gastos definidos no projeto que deu origem à lei.
A partir da vigência dos efeitos dessa lei, qualquer cidadão, partido político, associação de classe, sindicato e demais grupos civis organizados passam a ter legitimidade para denunciar o descumprimento das normas da LRF. Para tanto, a reclamação deve ser feita ao Ministério Público ou aos tribunais de contas.

Senado referendou salário mínimo

O Senado Federal na ultima quarta-feira (27) a medida provisória que fixou em R$ 465,00 o salário mínimo para 2009. A correção do valor do mínimo, que estava em R$ 415,00 no ano passado, é correspondente ao reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de março de 2008 a janeiro de 2009, e aumento real equivalente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano de 2007. O valor do salário mínimo para este ano é 12,04% acima do anterior. A votação apenas referenda o novo valor, que está em vigor desde 1° de fevereiro. Como não sofreu alterações no Congresso Nacional, a MP será promulgada no Diário Oficial da União.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Senador bahiano cobra votação da PEC dos vereadores

SENADOR CESAR BORGES
O senador César Borges cobrou nesta quarta-feira (27) a votação imediata em Plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/08 que trata dos limites de gastos das câmaras municipais. Também chamada de PEC Paralela dos Vereadores, a proposta é de autoria do César Borges e foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no último dia 6.
- O que estamos fazendo aqui é quase uma perversidade com pessoas simples e humildes que estão aqui toda semana pedindo a deliberação da Casa - disse César Borges, referindo-se aos vereadores que há semana comparecem ao Plenário na expectativa de votação da matéria.

Reforma Política entrou água

Os partidos da base aliada ao governo, na Câmara dos Deputados, anunciaram ontem (26) que não vão mais apoiar o projeto elaborado pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) sobre a reforma política. A proposta foi elaborada a pedido do presidente da Casa, Michel Temer, porém, com receio de que os pequenos partidos obstruíssem votações, a base achou melhor não apoiar o projeto. Com a atitude, os deputados adiaram a discussão sobre a reforma política. Porém, neste semestre, os parlamentares deverão votar projetos que fixem regras eleitorais. Outra preocupação é tratar uma nova forma de mudar o financiamento de campanha. Algumas alternativas já estão em estudo: reforçar com substancial aumento os recursos do fundo partidário e limitar os recursos para as campanhas eleitorais.

Poluição sonora

Solicitamos em forma de requerimento na sessão desta ultima terça-feira (26) uma fiscalização severa no cumprimento da Lei Municipal 534 de 25 de agosto de 2004, nas proximidades dos colégios, hospitais e templos religiosos.A Lei em questão trata sobre poluição sonora que deve ser coibida e ficalizada pelas Secretarias do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município e Cidadania e Segurança do Município.

Coelce tenta barrar na justiça CPI

Prevista para iniciar os trabalhos hoje, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o reajuste de energia elétrica no Ceará está ameaçada de ser barrada na Justiça. Ontem, a Companhia Energética do Ceará (Coelce), alvo da investigação, entrou com um mandado de segurança contra a criação, instalação e prosseguimento da CPI.
O processo foi distribuído para o juiz da 4ª Vara da Justiça Federal do Ceará, José Vidal Silva Neto. Este mês ele indeferiu a ação civil pública da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) que questionava o reajuste médio de 11,25% nas tarifas da empresa, alegando que a entidade não tinha legitimidade para entrar com ações desse tipo em favor da população do Ceará. A OAB-CE, então, entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, e aguarda a distribuição e julgamento do recurso.
O deputado Lula Morais (PCdoB), autor do requerimento para a instalação da CPI, informou na tarde de ontem que ainda estava confirmada a primeira reunião da comissão. O deputado questionou ainda a “coincidência” de a ação da Coelce ter caído nas mãos do mesmo juiz que anulou ação civil pública da OAB-CE. “Para ganhar na loteria duas vezes é difícil.
Mas o sistema de distribuição é eletrônico, né?”, desconversou. Para Lula, atitudes como esta colocam a Coelce “ainda mais sob suspeita”. Por meio de nota, a Coelce informou que o reajuste tarifário é definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conforme contrato de concessão. A empresa entende que as discussões sobre tarifa são prerrogativas exclusivas da União. fonte:opovo

CGU lança cartilha incentivando fiscalização

A Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta quarta-feira (27), durante a abertura do II Encontro Nacional de Vereadores, em Brasília, uma cartilha com orientações básicas sobre o papel dos vereadores como fiscais das prefeituras. Intitulada “O Vereador e a Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais”, a cartilha apresenta uma série de situações em que ele pode exercer essa fiscalização, conforme a área da gestão – patrimonial, orçamentária, financeira, operacional, de recursos humanos e de contratações –, e trata dos meios de informação disponíveis e dos cursos de capacitação oferecidos pela própria CGU.
A cartilha ressalta que, de acordo com a Constituição Federal, a tarefa de acompanhar a gestão da prefeitura , mediante controle externo, é atribuída aos vereadores e que esse controle pressupõe examinar se a atividade governamental atendeu a finalidade pública, a legislação e os princípios básicos aplicáveis ao setor público.
A cartilha impressa tem 45 páginas e seu conteúdo também estará disponível no site da CGU na internet (www.cgu.gov.br). O lançamento será feito pelo ministro-chefe interino da CGU, Luiz Navarro, já que o ministro Jorge Hage está em Bruxelas (Bélgica), participando de um evento sobre as leis de combate à corrupção. Segundo Navarro, as câmaras municipais não devem apenas legislar. “Fiscalizar as prefeituras é outra atribuição essencial dos vereadores”, completa.”
Fonte:Site da CGU

terça-feira, 26 de maio de 2009

Recadastramento dos servidores públicos apartir de julho

“O Ministério do Planejamento vai fazer, a partir de julho, o censo do servidor público para acabar com os casos de pessoas que já deixaram o funcionalismo e continuam recebendo. Segundo o ministro Paulo Bernardo, serão recadastradas mais de 1,2 milhão de pessoas, entre servidores ativos e inativos.
Ele disse que alguns órgãos já realizaram seus próprios censos, isoladamente, numa experiência prévia do cadastramento geral de servidores. “Percebemos que há pessoas que estão recebendo sem estar na máquina pública, pessoas que já saíram, que faleceram. Pessoas que têm, eventualmente, alguma coisa que não está batendo com o nosso cadastro original. Então, nós já fizemos ajustes pontuais por conta dessa espécie de ensaio. Agora, nós vamos fazer um grande censo de todos os servidores.”
Paulo Bernardo destacou que o objetivo do censo não é só o de cortar despesas e fazer economia. “É simplesmente pagar aquilo que é devido, pagar o que é justo, o que é correto, e eliminar o que não precisa ser pago.” fonte:Agência Brasil

Curso de Odontologia promove I Jornada Sobralense de Diagnóstico Oral

Vereador Paulo Vasconcelos - Dr. Ivan júnior (coordenador de saúde bucal do Estado) - Dr. Edson Holanda (coordenador de saúde bucal de Sobral)Foto:Ivan manço
Entre os dias 30 de maio de 3 de junho, Sobral sediará a I Jornada Sobralense de Diagnóstico Oral, um evento promovido pelo Projeto de Extensão Atenção Integral aos Pacientes Portadores de Lesões Patológicas do Complexo Buco-Maxilo-Facial, vinculado ao Curso de Odontologia da UFC em Sobral.
Contando com o apoio do Conselho Regional de Odontologia, Associação Brasileira de Radiologia Odontológica, Prefeitura Municipal de Sobral e do Governo do Estado do Ceará, o evento terá uma carga horária total de 40h, sendo direcionado para acadêmicos e profissionais. Quatro cursos (Câncer Oral, Estomatologia, Radiologia Oral e Patologia Oral), conferências e apresentação de trabalhos acadêmicos e profissionais compõem a grade científica de atividades teóricas.
Um grande diferencial do evento é a realização de atividades práticas para cirurgiões-dentistas de 23 municípios da Zona Norte do Estado, especificamente de pacientes portadores de lesões patológicas da cavidade oral. Atualmente, a UFC tem suas atividades práticas, neste setor de estudos, desenvolvidas no Centro de Especialidades Odontológicas Sanitarista Sérgio Arouca, unidade vinculada à Secretaria de Saúde e Ação Social de Sobral. Esta parceria tem propiciado, além da formação acadêmica dos graduandos da Odontologia, acesso da população da Região Norte do Estado a um serviço especializado no atendimento de doenças da boca. Segundo o coordenador do ambulatório de Estomatologia, Prof. Alexandre Nogueira, a existência do serviço faz com que pacientes que anteriormente precisavam ir a Fortaleza, hoje tenham a oportunidade de atendimento mais próximo as suas residências, descentralizando a oferta de atendimento especializado.
Maiores informações podem ser obtidas no telefone (88) 36132603 (Secretaria do Curso de Odontologia em Sobral).

Ao trabalho

Após as inundações servidores municipais recomeçam o trabalho na margem esquerda do Rio Acaraú. Mesmo com a leve chuva que cai desde cedo na cidade de Sobral, equipes da prefeitura estão trabalhando nos locais antes inundados.
Fotos:Armando Costa

Deu no perolaspoliticas


BB reduz juros

O Banco do Brasil reduziu hoje (25) em 6,19%, a taxa de juros cobrada no financiamento a pessoas físicas. A instituição também anunciou a ampliação da oferta de crédito para a linha de pessoas físicas em R$ 13 bilhões, através do aumento dos limites de empréstimos de 10 milhões de clientes. Apesar da medida, a instituição financeira manteve a previsão de expansão da carteira de crédito nesse segmento entre 23% e 25% em 2009.
Entre as linhas de financiamento que tiveram a taxa de juros reduzida estão as de material de construção, BB Crediário, linha branca (eletrodomésticos como fogão, geladeira e máquina de lavar), BB Crédito Salário, crédito automático, crédito benefício (INSS) e crédito veículos.

DNOCS realizará concurso público

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) realizará concurso público, na forma de processo seletivo simplificado, para o preenchimento temporário de 15 vagas - com contrato de 12 meses, renováveis por até cinco anos -, distribuídas entre os cargos de engenharia civil, elétrica, hidráulica, mecânica e sanitária. Os vencimentos variam de R$ 3.800,00 a R$ 8.300,00, dependendo do período de experiência exigido.
O concurso acontecerá paralelo ao que oferece 82 vagas efetivas (36 para AgenteAdministrativo, 30 para Administrador, 05 para Contador, 06 para Engenheiro e 06 para Economista) para o Departamento, sendo que esse processo, somente ele, é composto por três fases, a primeira por avaliação intelectual (prova escrita), a segunda por avaliação de títulos e a terceira por avaliação oral (entrevista).
Segundo o Coordenador de Recursos Humanos, Marley Cisne, o lançamento do edital está previsto para o final do mês de junho e as provas deverão ocorrer no mês desetembro deste ano. A instituição que irá realizar o processo seletivo ainda está sendo analisada, devendo ser apresentada ao Departamento até o final desta semana.”fonte:Site do Dnocs

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Direção da Santa Casa recebe vereadores de Sobral

Atendendo a requerimento do vereador João Alberto (PSB), foi formada uma comissão especial da Câmara de Vereadores de Sobral para acompanhar, durante dez dias, o atendimento na Santa Casa de Misericórdia. O objetivo, segundo João Alberto, é constatar a veracidade das informações que chegam, através de constantes reclamações da população assistida pelo SUS, sobre a precariedade no serviço de atendimento da Emergência e outros setores.
Hoje pela manhã, os edis João Alberto (PSB), Marco Prado (PSDB), Paulo Albuquerque (PV), Paulo Vasconcelos (PRB), Adauto Arruda (PP) e Júnior Balreira (PMDB) estiveram no Hospital e participaram da solenidade de assinatura da ordem de serviço para instalação de 10 UTIs neonatal e pediátrica, fruto da parceria entre a Santa Casa, o Governo Federal e o Governo do Estado. fonte:sobralemrevista - Foto:Armando Costa
Em tempo: Os trabalhos começarão efetivamente nesta terça-feira (26), a direção da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, recebeu a comissão com cordialidade, deixando a disposição de todos os parlamentares as informações necessárias.

Charge de Sponholz


STF compra repelente para pombos e mil quilos de húmus de minhoca

O “Carrinho de Compras” deste domingo traz uma boa lista de curiosidades adquiridas pelos órgãos públicos federais nos últimos dias. O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, faz parte da seleção. O órgão da instância máxima da Justiça brasileira empenhou (reservou em orçamento) R$ 822 durante a semana para a compra de um tubo de repelente para pombos e mil quilos de húmus de minhoca, um dos mais ricos adubos existentes.
Além de um jardim verdinho, o tribunal também demonstra insatisfação com os pombos, que devem estar habitando o local… Fora do campo natureza, o Supremo também reservou R$ 8 mil para a compra de três sofás para recepção, de três, dois e um lugares
Quem também comprou móveis foi o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que comprometeu R$ 154,1 mil para a compra de 321 cadeiras giratórias para uso dos servidores. Outros R$ 4,5 mil foram empenhados para a aquisição de 120 fones de ouvido com envolvimento da superfície externa da orelha e um microfone. Agora é só sentar, relaxar e trabalhar com os novos equipamentos…

Inadimplência

O déficit da Previdência Social em abril foi de R$ 3,9 bilhões, elevando o acumulado nos primeiros quatro meses do ano para R$ 15,2 bilhões. O percentual é de 13,9% a mais em relação ao mesmo período do ano passado.
Levantamento no Siafi revela o crescimento no número de prefeituras inadimplentes impedidas de receber recursos do governo federal. No Ceará, por exemplo, 78% dos municípios estão inadimplentes.

domingo, 24 de maio de 2009

Dirceu no Ceará:Se não fosse a armação da mídia nacional ele(José Dirceu), seria candidato do Lula

José Dirceu falou da sua absolvição em todos os processos contra ele, da candidatura da Ministra Dilma Rousseff, da Mídia que patrocina a campanha antecipada do tucano José Serra, da armação da mídia nacional que disse que ele(José Dirceu) seria o candidato preferido do presidente Lula, que o Brasil não quer votar na oposição, falou também da CPI da Petrobras, que o PSDB tem o objetivo de desestabilizar o país, da incompetência administrativa de José Serra que escolheu para o seu Secretariado ex-prefeitos todos derrotados nas últimas eleições municipais, foi eufórico na defesa da Petrobras, disse que a reeleição do presidente Lula é um retrocesso político e que é tremendamente contra, como pensa o Partido dos Trabalhadores.

I Caminhada de Pentecostes em Fortaleza

Tudo pronto para a I Caminhada de Pentecostes. A realização é da Arquidiocese de Fortaleza e ocorrerá no próximo dia 30, tendo inicio às 20 horas com uma celebração eucarística na Catedral Metropolitana (Centro). Ali, os participantes permanecerão em oração até as 22 horas, e, em seguida, sairão em caminhada por várias outras igrejas até o dia amanhecer.
ROTEIRO DA CAMINHADA
Saída da Igreja da Prainha passando pela Igreja de Santa Luzia, Capela das Irmãs Missionárias, Grão de Trigo e Igreja da Piedade com encerramento na Igreja do Cristo Rei, no bairro Aldeota. Al, haverá uma celebração eucarística às 6h30min. Após o ato, será servido um café da manhã para todos os participantes.
A permanência em cada igreja será de aproximadamente 30 minutos. Cada igreja representará um dom do Divino Espírito Santo. Tochas e velas acesas darão um brilho à caminhada.fonte:eliomardelima