quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Igreja de Alcântaras







































Já começou os trabalhos de demolição da Igreja de Alcântaras, segundo informações devido algumas avariações na estrutura do prédio foi necessária a demolição.

Presidente Fernando Lugo destitui chefes das Forças Armadas


As demissões ocorreram um dia após o presidente Fernando Lugo ter negado a possibilidade de um golpe militar contra o governo paraguaio.

Os chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica foram demitidos nesta quarta-feira, 4. Um comunicado divulgado pelas Forças Armadas do país informou que o presidente paraguaio deve empossar novos comandantes nesta quinta-feira, 5.

Em entrevista coletiva na última terça-feira, 3, Fernando Lugo ressaltou que “nada e ninguém moverá o povo paraguaio do Palácio de López [sede do governo] até 15 de agosto de 2013”, quando termina seu mandato atual.

Os boatos sobre um suposto golpe militar contra o governo começaram após uma declaração do secretário das relações internacionais do Partido Comunista Venezuelano e vice-presidente do Grupo Venezuelano do Parlamento Latino-Americano, Carolous Wimmer, que teria dito que os EUA e setores da direita do Paraguai queriam concretizar um “golpe contra o governo de Lugo

Tempo de cumprimento de pena para progressão poderá ser mais rigoroso


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que torna mais rigorosa a exigência de tempo de prisão para a progressão de pena nos casos de crimes hediondos. A progressão de pena permite ao condenado, após iniciar o cumprimento da punição em regime fechado, "progredir" para o regime semi-aberto e, posteriormente, para o aberto, desde que atenda a diversos requisitos.

A proposta foi aprovada na forma de substitutivo, apresentado pelo relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a projetos (PLS 30/08) de autoria da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e (PLS 421/08) do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Para atender a norma regimental, as emendas serão votadas na próxima reunião da comissão.

O substitutivo altera a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210 de 1984) para aumentar de 1/6 (um sexto) para 1/3 (um terço) da pena o tempo mínimo necessário para a progressão para regime menos rigoroso, a ser definido pelo juiz, se o preso ostentar bom comportamento, comprovado pelo diretor do estabelecimento carcerário.

MTur define teto de R$ 80 mil para pagamento de cachê para artistas pagos com dinheiro público

São João de Campina Grande, na Paraíba,
recebeu R$ 1 milhão de apenas
uma emenda parlamentar


Por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério do Turismo (MTur) alterou a portaria que regulamenta os critérios de aplicação de emendas parlamentares em festas regionais e eventos turísticos para tentar coibir fraudes e desvios de recursos públicos.

Entre as mudanças feitas pelo ministério, está a definição de um teto de R$ 80 mil para o pagamento de cachê para artistas que se apresentam em festas tradicionais custeadas com dinheiro público. Bandas regionais de forró receberam este ano até R$ 150 mil de convênios de prefeituras com o governo federal para uma única apresentação, durante as festas juninas e julinas no Nordeste.

O valor dos cachês de um mesmo artista ou banda variava de uma cidade para outra inclusive em eventos que aconteciam no mesmo dia. As novas regras são uma tentativa da pasta de aumentar a fiscalização sobre a liberação dos R$ 432,66 milhões previstos no orçamento deste ano para a promoção de festas juninas, carnavais, feiras, exposições e festivais.

Outra alteração na portaria é o fim da obrigatoriedade da aplicação de até 25% do valor repassado pelo MTur em divulgação fora dos municípios onde as festas acontecem.

DNIT realizará Audiência Pública referente à concorrência para obras da BR 222


A Superintendência do DNIT no Estado do Ceará irá realizar hoje, 5 de novembro, audiência pública referente à concorrência pública para as obras de melhoramentos, restauração e reabilitação da Rodovia BR-222. Os serviços incluirão três lotes: Km 64,30 ao Km 122,80, Km 122,80 ao Km 179,90 e Km 179,90 ao Km 228,70. O orçamento previsto é de aproximadamente R$ 250 milhões.

A apresentação é o último passo para que o edital possa ser lançado, conforme os termos da Lei 8.666/93, que determina a realização de sessões como essa para licitações com valor superior a R$ 150 milhões. Após 15 dias da realização da audiência a Superintendência publicará o edital.

Dentre as melhorias previstas, uma delas é a obra de restauração na conhecida Curva da Morte, localizada entre os quilômetros 110,05 e 110,62, próximo à cidade de Itapajé. O traçado será retificado com correção geométrica, eliminando assim duas curvas circulares existentes com raios de 110m e 60m, o que diminuirá sensivelmente o número de acidentes que ocorrem hoje no trecho.

A audiência pública será realizada na sede da Superintendência, às 10h, sendo permitida a participação de toda a comunidade.

Implantação da Fiocruz no Ceará

Nesta quinta-feira, 5 de novembro, o Ceará avança na implantação da unidade da Fundação Oswaldo Cruz no Estado. Em solenidade marcada para as 14h30min no auditório do Palácio Iracema, com a presença do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o governador Cid Gomes e o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, assinam o o acordo para a doação de terreno à Fundação Oswaldo Cruz, no município do Eusébio. O Governo do Estado, com recursos próprios, investiu R$ 3,1 milhões na aquisição do terreno para a construção do Polo Industrial e Tecnológico de Saúde. Pelo acordo, o Governo do Estado enviará à Assembléia Legislativa Projeto de Lei que autoriza a doação à Fiocruz do terreno de 10,9 hectares já desapropriado às margens da Lagoa da Precabura.

O empreendimento ocupará uma área total de 50,9 hectares, incluindo a unidade da Fiocruz e o pólo industrial de biotecnologia, que receberá indústrias de medicamentos e de equipamentos de saúde. Dezesseis empresas já manifestaram interesse em se instalar no polo biotecnológico. Compete a um conselho gestor formado por representantes da Fiocruz, do Governo do Estado e da Prefeitura do Eusébio a avaliação e aprovação dos projetos de instalação de empresas no
polo.

O convênio para a instalação da unidade da Fiocruz no Ceará foi assinado entre o Governo do Estado e a Fundação no dia 23 de junho deste ano. Foram liberados R$ 543 mil do acordo de cooperação técnica, científica e financeira firmado, no valor total de R$ 1,425 milhão. Em junho do ano passado, o Governador Cid Gomes criou por decreto o comitê de instalação da unidade da Fiocruz no Ceará, presidido pelo Secretário da Saúde do Estado, João Ananias Vasconcelos Neto. O decreto define as três áreas de atuação do núcleo: desenvolvimento de um polo de indústria farmacêutica no Ceará, produção de tecnologia em saúde, que inclui produção de equipamentos, e o fortalecimento da atenção básica em saúde.

O escritório da Fiocruz no Ceará, que funciona provisoriamente na Avenida Santos Dumont, 5753, sala 1303, já realiza levantamentos e consultas para definir que tipos de laboratórios devem ser instalados na nova unidade e quais áreas de pesquisas deverão ser priorizadas. Essa definição é fundamental para orientar o projeto arquitetônico do núcleo cearense da Fiocruz e a oferta de vagas para pesquisadores em concurso que a Fundação está preparando.

Na área de ensino, está definido que a unidade da Fiocruz atuará na formação de professores na área da saúde da família, com a oferta de cursos de mestrado e doutorado. O curso de mestrado deverá abrir a primeira turma no segundo semestre de 2010, com 50 bolsas de estudo já prometidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação. O projeto do mestrado, que adotará o modelo de rede, reunindo instituições de ensino de toda a região, será enviado em março do próximo ano à Capes.

Para o curso de doutorado, a Fiocruz vai propor à Capes a ampliação do atual doutorado em Saúde Coletiva mantido em associação pelas universidades Estadual e Federal do Ceará, com a admissão da própria Fundação e da Universidade de Fortaleza como novos sócios e o aumento de 20 para 40 vagas. Há, também, estudos adiantados para oferta de curso de especialização para formar entomologistas e de curso de mestrado em Vigilância Sanitária.

Gerar e difundir conhecimento científico e tecnológico e ser agente de cidadania são finalidades da Fundação Oswaldo Cruz, vinculada ao Ministério da Saúde, a mais destacada instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina. A Fiocruz abriga atividades que incluem o desenvolvimento de pesquisas, a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais de referência em saúde, a fabricação de vacinas, medicamentos, reagentes e kits de diagnóstico, o ensino
e a formação de recursos humanos, a informação e a comunicação em saúde, ciência e tecnologia, o controle da qualidade de produtos e serviços e a implementação de programas sociais.

Atualmente, a Fiocruz tem unidades em Minas Gerais, Amazonas, Pernambuco, Paraná, Bahia e Distrito Federal e, além do Ceará, estão em implantação filiais no Mato Grosso do Sul, Rondônia e Piauí.

Assessoria de Comunicação e Informações
Site: www.saude.ce.gov.br

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Projeto torna Presidente do STF Presidente do CNJ


A Câmara dos deputados aprovou em segundo turno, a PEC 324/09, do Senado Federal (SF), que torna o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) integrante e presidente natural do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com a mudança, ele não precisará mais ser indicado pelos seus pares, nem sabatinado pelo Senado, para integrar o Conselho.

Por ter sido aprovada sem alterações, a proposta será promulgada em sessão solene do Congresso Nacional (CN).

Câncer de Mama, prevenção é maior arma


De acordo com o estudo, em 2009 serão diagnosticados quase 1,35 milhão de casos de câncer de mama em todo o mundo. A previsão é que esse número aumente em 26% até 2020. A probabilidade de morte em decorrência da doença nos países pobres e intermediários é de 56% e 39%, respectivamente. Nos países ricos essa proporção cai para 24%.

Os especialistas ressaltam que a alta taxa de mortalidade se deve ao tratamento e à prevenção insuficientes, uma consequência da falta de recursos e investimentos adequados na área.

João Paulo II poderá ser beatificado em 2010


Segundo o site italiano Tendenzeonline, existe a grande possibilidade do Papa João Paulo II ser beatificado sim no próximo ano. Existem alguns detalhes técnicos e documentos que precisam ser promulgados por Bento XVI, mas a notícia animou os católicos, sobretudo dos poloneses e dos italianos residentes em Roma. Segundo informações existe a possibilidade de João Paulo II ser beatificado na Itália ou na Polônia.

Agora nos resta esperar para ver se estas pendências serão resolvidas a tempo. Se tudo der certo, na primavera de 2010 teremos um novo beato: João Paulo II. Rezemos!

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Consulta ao penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda liberada até dia 9

A Receita Federal espera liberar até a próxima segunda-feira (9) a consulta ao penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda segundo expectativa da área técnica da secretaria. O valor total do lote ainda não está definido.

O dinheiro estará disponível no banco no dia 16. Normalmente, as liberações são feitas no dia 15, mas são transferidas para o primeiro dia útil posterior quando a data cai em um final de semana. A consulta poderá ser feita na na internet ou pelo ReceitaFone (número 146). A última chance do contribuinte ser incluído em lote regular de restituições será em dezembro.

Caso não tenha informado na declaração o número da agência e da conta bancária para depósito, o contribuinte deve procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para o BB responde 4004 0001 (capitais) ou 0800 729 0001 (demais localidades), e pedir o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível durante um ano no banco. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita na internet.

Aprovada exclusão do "nada consta" exigidos de famílias de baixa renda para compra da casa própria


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou há pouco projeto de lei que acaba com exigências como situação cadastral dos beneficiários em instituições de proteção ao crédito para a concessão de financiamentos de habitações populares. Desta forma, as pessoas de baixa renda que buscarem financiamentos pelo Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) apresentarão apenas identificação civil, fiscal e eleitoral e, quando cabível, a comprovação de renda.

O programa de crédito solidário financia até R$ 30 mil para que pessoas com renda de até cinco salários mínimos comprem seu imóvel pelo sistema de habitação. A dívida é parcelada em até 240 meses sem juros. Pelo projeto, não será considerada a situação cadastral em instituições de proteção ao crédito, quando a renda familiar per capita for igual ou inferior a um salário mínimo.


A matéria votada em caráter terminativo segue, agora, para a apreciação da Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações, o projeto dependerá de sanção pelo presidente da República para entrar em vigor.

O fim da exigência de idoneidade em órgãos como o Serasa e o Serviço de Proteção ao Crédito foi rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Entretanto, foi encaminhado também à CAE, onde foi aprovado com a abstenção apenas do líder do PSB, Antonio Carlos Valadares (SE).

O MEC pretende enviar os cartões com os locais de prova do Enem 2009 até o dia 30 de novembro


O MEC (Ministério da Educação) pretende enviar os cartões com os locais de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009 até o dia 30 de novembro. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3). O exame será aplicado nos dias 5 e 6 de dezembro.

O cartão de confirmação das inscrições conterá a hora, a data e o local da prova onde será realizado o exame. Além disso, devem constar do documento o número de inscrição, a senha de acesso aos resultados e a folha de leitura óptica para as respostas do questionário socioeconômico.

Caso o estudante não receba o cartão até o dia 30 deste mês, deverá acessar a página de consulta do Inep (http://enem.inep.gov.br/consulta) ou entrar em contato com o Programa Fala Brasil, pelo telefone 0800-616161.

Se o inscrito precisar de atendimento especial e essa informação não estiver no documento, é necessário entrar em contato imediatamente com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), que organiza a prova.

Estimativa de inflação de 2009 e 2010 é reduzida


Analistas do mercado financeiro reduziram as estimativas para a inflação este ano e em 2010. A projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2009, caiu de 4,29% para 4,27%. Para 2010, a estimativa foi reduzida de 4,50% para 4,45%. A informação consta do boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC) com base nas projeções de mercado sobre os principais indicadores financeiros.

As estimativas estão, portanto, abaixo do centro da meta de inflação, que é de 4,50%. Essa meta, válida para 2009 e 2010, tem limite inferior de 2,5% e superior de 6,5%. Cabe ao Banco Central perseguir a meta de inflação e para isso é usada a taxa básica de juros, a Selic. A projeção para essa taxa foi mantida tanto para o final de 2009 (8,75% ao ano) quanto para o fim de 2010 (10,50% ao ano). Quando o BC considera que a economia está aquecida e os preços estão em alta, a taxa básica sobe e, quando ocorre o inverso, a Selic é reduzida.

Os analistas também fazem projeções para outros índices de inflação. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), neste ano, foi mantida em 3,99%. Para 2010, a projeção passou de 4,40% para 4,50%.



Fonte : Agência Brasil