sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

PMS celebra convênio com o Estado do Ceará para realização do “Reveillon de Sobral 2010-2011”

Tendo como objetivo estimular a cultura e proporcionar um momento de confraternização ao povo sobralense na virada do ano a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado assinaram convênio de cooperação financeira para a realização do “Reveillon de Sobral 2010-2011”, conforme publicação no diário oficial do Estado de Ceará.
 Veja abaixo:

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº233/2010  CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com endereço na Avenida Doutor José Martins Rodrigues, nº150, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, inscrita no CNPJ sob o nº07.598.634/0001-37, com endereço na Rua Viriato de Medeiros, nº1250, Centro Sobral - CE.
OBJETO: O presente convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização do “Reveillon de Sobral 2010-2011”, com o objetivo de proporcionar à população do Município de Sobral – CE e aos seus visitantes, um evento de confraternização saudável e seguro, oferecendo lazer de qualidade, com apresentações artísticas e de cunho social, estimulando ainda a geração de emprego e renda, e conciliando essa festividade com o respeito à cultura local, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico, turístico e cultural da região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e Processo Administrativo nº10613501-5. FORO: Cidade de Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo.
VALOR: O Governo do Estado do Ceará, através da CASA CIVIL, e por força deste convênio, transferirá à Convenente a importância de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em parcela única, com cronograma de desembolso para o mês de dezembro de 2010, e arcará esta última, em contrapartida, com a importância de R$35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais), com cronograma de desembolso para o mês de dezembro de 2010, além da divulgação do apoio do Governo do Estado do Ceará ao evento, totalizando esse Convênio o valor de R$385.500,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais).   DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.596.20576.22.33404100.00.0.
DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2010.
SIGNATÁRIOS: Sr. Arialdo de Mello Pinho, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, e Sr. José Leônidas de Menezes Cristino, Prefeito Municipal de Sobral.

Débora Jamaica Machado Barroso
ASSESSORA JURÍDICA


* Grifo nosso

Justiça Federal vai discutir a conclusão da instalação de 20 leitos de UTI na Santa Casa de Sobral

A Justiça Federal em Sobral realiza nesta sexta-feira (17) audiência de conciliação com União Federal, Estado do Ceará e município visando a liberação de verba para conclusão da instalação de 20 leitos de UTI na Santa Casa de Misericórdia de Sobral. A audiência é uma iniciativa do juiz federal Sérgio de Norões Milfont Júnior, da 18ª Vara Federal, daquele município.
Segundo o magistrado, o objetivo do encontro é para que seja efetuado o pagamento do valor restante integral para a conclusão das obras, no montante de R$ 449.656,74. O próprio juiz federal Sérgio Milfont esteve no local da obra para verificar a construção e ampliação dos espaços físicos existentes na Santa Casa de Misericórdia e constatou que 97% da obra já foi concluída.
A intenção é de buscar uma solução pacífica para resguardar a saúde premente da população sobralense e de todas as que compõem os inúmeros municípios existentes na região norte do Estado do Ceará, afirmou o magistrado.



Fonte: Justiça Federal do Ceará

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Show de Natal


PARTICIPE !

Plano Nacional de Educação tem 20 metas; 20% são ligadas à valorização do professor

O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá vigorar nos próximos dez anos, foi entregue nesta quarta-feira, 14, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo País até 2020. O texto também detalha as estratégias necessárias para alcançar os objetivos delimitados.
Conheça as metas que compõem o Plano Nacional de Educação 2011-2020:
Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.
Meta 2: Criar mecanismos para o acompanhamento individual de cada estudante do ensino fundamental.
Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.
Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os 8 anos de idade.
Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.
Meta 7: Atingir as médias nacionais para o Ideb já previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.
Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
Meta 11: Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.
Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.
Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores. 7 estratégias.
Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. 9 estratégias.
Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
Meta 16: Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.
Meta 17: Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.
Meta 19: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.
Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.


Fonte : Agência Brasil









TROFÉU BOLSA FAMÍLIA

A Prefeitura de Sobral através da Fundação de Ação Social homenageia com o TROFÉU BOLSA FAMÍLIA, profissionais das áreas de Assistência Social: Maior cobertura de visitas de acompanhamento às famílias em descumprimento de condicionalidades; maior intercâmbio e cooperação com o setor de cadastro único e bolsa família; Educação: Maior índice de cobertura de acompanhamento da freqüência escolar; maior intercâmbio de cooperação com o setor de cadastro único e bolsa família; Saúde: Maior índice de cobertura da agenda da saúde, maior interlocução com o cadastro único e bolsa família; e, Funcionários que se destacaram na eficiência na execução da função, multifuncionalidade, revelação, disponibilidade, pioneirismo, agilidade e proatividade no trabalho.
A homenagem acontecerá nesta quinta-feira (16), na Câmara Municipal. Foram indicadas pessoas que colaboraram para o êxito do Programa Bolsa Família durante o ano de 2010.
Na ocasião haverá uma homenagem especial para as autoridades que contribuíram para a melhoria da qualidade do atendimento do setor Cadastro Único e para o aumento da abrangên- cia do programa Bolsa Família em Sobral.

Passo a passo da eleição de Acrísio Sena para presidente da Câmara Municipal de Fortaleza

9h50min - Começa a sessão para eleição do novo presidente da Camara Municipal de Fortaleza (CMF).
9h55min - Salmito Filho e Acrísio Sena (PT) anunciam seus nomes para disputar o voto dos demais parlamentares.
09h58min - Acrísio Sena faz a defesa de seu nome para ocupar a presidência da Casa Legislativa. Ele agradeceu aos vereadores que o apoiaram na eleição.
10h09min - Salmito Filho começa a defender sua candidatura. Ele diz que pretende dar continuidade ao seu trabalho na Câmara Municipal.
10h29min - Com 26 votos, o vereador Acrísio Sena venceu a disputa para a presidência da Câmara Municipal de Fortaleza. Salmito Filho, que disputava a reeleição, recebeu 14 votos. Ronivaldo Maia, líder do PT na Câmara, votou com Salmito Filho. Já Vitor Valim (PHS), que faz oposição, contrariou a orientação de seu partido e votou em Acrísio Sena, o candidato da prefeita.

Fonte : o povo on line

Gabas será nº 2 de Garibaldi na Previdência


 
GABAS NA POSSE COMO MINISTRO, COM LULA E DILMA: CONTINUIDADE. O atual ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, foi pressionado na noite desta terça-feira a desistir de sua indicação para a presidência da Empresa de Correios e Telégrafos, que já havia aceitado, para concordar em permanecer no ministério, mas na condição de secretário-executivo, espécie de nº 2 do próximo ministro, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). O convite partiu do próprio futuro ministro, que visitou Gabas e fez um apelo para que ele permaneça na pasta, a fim de "garantir a continuação das reformas e da modernizacão" do sistema previdenciário. Especialista em gestão pública eficiente, tema de seu doutorado, Gabas foi o primeiro servidor de carreira a atingir o topo, assumindo o cargo de ministro da Previdência, em mais de oitenta anos de existência da repartição. Ele havia decidido aceitar o desafio de pôr ordem na Empresa de Correios e Telégrafos, para ajudar a estatal e recuperar sua eficiência. Gabas hesitou, diante do convite de Garibaldi, mas decidiu aceitá-lo de uma vez após receber um pedido nesse sentido da própria presidenta eleita Dilma Rousseff

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

EXPONATAL em Sobral




A Comunidade Shalom, através do EXPONATAL, deseja resgatar no coração das pessoas o verdadeiro sentido do natal.

TRE realizará solenidade de diplomação dos eleitos

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará amanhã (15/12), a partir das 17 horas, solenidade de diplomação dos candidatos eleitos este ano para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O evento será realizado na Fábrica de Negócios do Hotel Praia Centro, Salão Diamante – Av. Monsenhor Tabosa, n.º 740 (entrada pela Rua João Cordeiro).
A solenidade será conduzida pelo presidente do TRE-CE, desembargador Luís Gerardo de Pontes Brígido e contará com as presenças do presidente da comissão apuradora das eleições 2010 e corregedor regional eleitoral, Des. Ademar Mendes Bezerra; de todos os membros do TRE; do procurador regional eleitoral, Alessander Wilkson Cabral Sales, além de convidados especiais.

Levantamento inédito mostra a radiografia da realidade do crack no Brasil

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento inédito e traçou uma radiografia da realidade do crack no Brasil. A pesquisa traz dados alarmantes e aponta que a droga já chegou a 98% dos Municípios – quase quatro mil foram consultados.
"Queremos conversar de forma efetiva com o governo federal para buscar uma solução eficaz, urgente, que integre a União, os Estados e os Municípios, além de mobilizar a sociedade civil. Isso precisa ser enfrentado imediatamente”, disse Ziulkoski.
Os Municípios foram questionados sobre a presença ou não do crack e sobre o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à prevenção e ao controle do uso. Mais de 91% não possuem programa municipal de combate ao crack e nenhum tipo de auxílio dos governos federal e estadual para desenvolver ações. E, apenas 8,43% desenvolvem algum programa municipal de combate. As principais ações foram tomadas por iniciativa própria dos próprios gestores e estão voltadas à mobilização e orientação, prevenção ao uso de drogas, atendimento aos familiares, tratamento aos dependentes, combate ao tráfico, estudos e pesquisas.
Além dos programas municipais, a CNM perguntou se os Municípios desenvolvem alguma campanha de combate ao crack. Segundo as respostas, 48,15% disseram que promovem campanhas preventivas e 51,85% disseram que não. Rio Grande do Sul, Ceará e Sergipe lideram este ranking com, respectivamente, 64,5%, 59% e 56,5% de Municípios. Também não há apoio financeiro estadual ou federal em 58% desses casos.
Alternativas e estrategias
A partir desta segunda-feira, Ziulkoski anunciou a criação de um observatório municipal para monitorar o uso e o consumo de crack nos Municípios. Ele também informou que a CNM irá procurar as autoridades federais, estaduais e o legislativo para apresentar os dados e discutir alternativas. A CNM também pretende reunir os Municípios de fronteira e propor ações integradas.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Sobral recebe caçamba coletora de lixo da SEMACE




O Diário Oficial do Estado do Ceará publicou termo de Cessão de 02 caçambas compactadoras de lixo efetuada pela SEMACE ao município de Sobral. Somos gratos ao governo da Estado. Esperamos que este ato tenha uma resposta efetiva na limpeza do nosso município. Veja abaixo o termo de cessão:


EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº13/2010
CEDENTE: Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE.
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SOBRAL. OBJETO: Cessão de uso
gratuito por parte da cedente ao cessionário, de 2 (duas) caçambas compactadoras de lixo de carga traseira, com capacidade de 15m³ (quinze
metros cúbicos) de material residual compactado na caçamba com dispositivo
para basculamento de container de 1,2 m³ a 1,6 m³, marca Usimeca, modelo
Delta 20, visando a colaboração com a limpeza urbana do município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: o presente instrumento terá vigência a partir da data de assinatura
até 31 de dezembro de 2011, podendo ser prorrogado através de termo
aditivo. FORO: Comarca de Fortaleza - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 02
de dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Maria Lúcia de Castro Teixeira,
Superintendente da SEMACE, e José Leônidas de Menezes Cristino, Prefeito
do Município de Sobral.

Márcio José Lima Benício
PROCURADOR JURÍDICO

AS MAIORES CHUVAS FORAM REGISTRADAS NA REGIÃO NORTE

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos registrou até as 8 horas de segunda-feira (13) chuvas em 31 municípios do Estado, a maioria da Região da Ibiapaba.
O maior volume de chuva foi em Ipu, de 64 milímetros. Choveu forte também em Graça (59 mm) e Forquilha (56 mm). Em Sobral desde às 18hs de domingo (12) caiu também uma boa chuva indo por toda a madrugada desta segunda-feira (13).

Declaração do IRPF 2011 só poderá ser feita pela internet ou por disquete

O Diário Oficial da União publica hoje (13) as novas regras para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. Entre as mudanças que já vinham sendo antecipadas pela Receita Federal está o fim do formulário de papel. O prazo de entrega começa dia 1º de março de 2011 e termina às 23h59m59s do dia 29 de abril.
O valor mínimo para a obrigatoriedade de apresentação da declaração foi corrigido e passou de R$ 17.989,81 para R$ 22.487,25. No que diz respeito aos rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, permanece o limite de R$ 40 mil. Acima dos R$ 40 mil é preciso declarar.
O valor para a obrigatoriedade da declaração para pessoa física que teve a posse ou propriedade de bens ou direitos também permanece igual. A declaração só é obrigatória se esse valor total for superior a R$ 300 mil.
No que diz respeito à atividade rural, fica obrigado a declarar quem obteve receita bruta superior a R$ 112.436,25. No exercício anterior, o valor era de R$ 86.075,40.
As declarações poderão ser encaminhadas pela internet ou em disquete a ser entregue nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, no horário de expediente.


Fonte : Agência Brasil

Dom Odelir Bispo de Sobral com a Graça de Deus e muita chuva

foto : blog sobralemrevista
Debaixo de muita chuva. Foi assim que o padre comboniano Odelir José Magri foi sagrado Bispo pelo Núncio Apostólico D. Lorenzo Baldisseri, sob os olhares do governador Cid Gomes, prefeito Leônidas Cristino, bispos, padres, diáconos, autoridades políticas e civis, e uma multidão que mesmo com intensa chuva, não arredou pé da Praça da Sé.
Pe. Odelir foi saudado pelo administrador diocesano, Pe. Raimudo Nonato Timbó, que solicitou a ele que se empenhe em transformar a Diocese sobralense em uma Arquidiocese; O prefeito Leônidas Cristino em sua fala fez um apanhado histórico que remeteu a todos ao longínquo século 17, quando foi instalado o Curato de Nossa Senhora da Conceição, que mais tarde viria a ser a nossa Diocese, além de referenciar os cinco Bispos que antecederam D. Odelir (Dom José, Dom Mota, Dom Walfrido, Dom Aldo e Dom Fernando – os dois últimos presentes ao evento); O governador Cid Gomes em sua saudação deu as boas vindas em nome do povo cearense, ao tempo em que se colocou a disposição como governador e como sobralense para ajudar no bispado do novo Pastor.
Devido ao aumento da chuva, a cerimônia religiosa teve que ser remetida para o interior da Catedral, que ficou pequena e literalmente lotada de fiéis. Os que não conseguiram entrar continuaram acompanhando a cerimônia do lado de fora da igreja

Matéria : Blog Sobral em revista.

domingo, 12 de dezembro de 2010

Hoje dia Especial e de Festa para Sobral

Convidamos a todos para se fazerem presente e participarem deste momento de graça, será a partir das 18h na praça da Igreja da Sé, onde toda a estrutura está sendo preparada com muito carinho para receber o povo de Deus da Diocese de Sobral, diversas autoridades Eclesiais e Civis. É um mmento ímpar em nossa história, pois é a primeira vez que um bispo será sagrado em nossa cidade.
Venha participar!