LEIA A SEGUIR
1. O QUE ACONTECEU.
2. O COMPROMISSO DO GOVERNO BRASILEIRO
COM A PROMOÇÃO DO ABORTO.
3. COMO A ONU FOI INSTRUMENTALIZADA
PARA PROMOVER A IMPOSIÇÃO DO ABORTO NA
AMÉRICA LATINA.
4. CONCLUSÃO.
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1. O QUE ACONTECEU.
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Desde 1977, através da Comissão Econômica para a América
Latina (CEPAL), a ONU tem promovido em nosso continente, a
cada três anos, encontros intitulados de “Conferências Regionais
para a Integração da Mulher no Desenvolvimento Econômico e
Social da América Latina”.
A Primeira Conferência realizou-se em Havana em 1977.
http://www.eclac.cl/mujer/publicaciones/xml/3/29903/InformePrimera.pdf
Vinte anos mais tarde, em 1997, logo após a Conferencia
Mundial sobre População, realizada no Cairo em 1994, e a
Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Pequim em
1995, os documentos finais das conferências regionais do
CEPAL passaram a ser chamados de “Consensos”. O primeiro
consenso, que foi o documento final da VIIª Conferência Regional
para a Integração da Mulher no Desenvolvimento Econômico e
Social da América Latina, realizada em Santiago do Chile, ficou
conhecido como o “Consenso de Santiago”.
http://www.eclac.cl/publicaciones/xml/7/4967/ddr8e.pdf
Na conferência seguinte, realizada no ano 2000 em Lima, capital
do Perú, passou a retirar-se do nome destes encontros a referência
à “integração da mulher no desenvolvimento econômico e social”, e
as conferências passaram a ser nomeadas apenas como “Conferências
Regionais sobre a Mulher da América Latina e do Caribe”.
http://www.eclac.cl/mujer/noticias/noticias/4/5144/lcg2087e.pdf
Nenhuma das dez primeiras conferências, nem mesmo a última,
realizada no Equador e que produziu, em 2007, o documento
conhecido como “Consenso de Quito”, jamais recomendou a
legalização do aborto na América Latina.
http://www.eclac.cl/cgi-bin/getprod.asp?xml=/mujer/noticias/paginas/8/28478/P28478.xml&xsl=/mujer/tpl/p18f-st.xsl&base=/mujer/tpl/top-bottom.xsl
Foi apenas ao ser convocada a XIª Conferência, realizada em
Brasília em julho de 2010 pela CEPAL, em conjunto com a
Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo Lula, que um
mês antes do início do evento, pela primeira vez, enviou-se às
delegações dos diversos países da América Latina um rascunho de um
novo consenso que previa a promoção da legalização do aborto, além
de diversas outras propostas inéditas, coincidentemente semelhantes a
algumas das apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
em dezembro de 2009 no Terceiro Plano Nacional de Direitos
Humanos, que tanta polêmica causou no Brasil.
Entre as novas propostas do rascunho do Consenso de Brasília, nunca
antes vistas nas conferências anteriores, estavam algumas como a
seguinte, cujo verdadeiro fim é iniciar o cerceamento da liberdade de
imprensa:
- “PROMOVER MEIOS DE COMUNICAÇÃO
IGUALITÁRIOS, DEMOCRÁTICOS E NÃO
DISCRIMINATÓRIOS, ATRAVÉS DA
CONSTRUÇÃO DE MECANISMOS DE
MONITORAÇÃO, PARTICIPAÇÃO POPULAR E
CONTROLE SOCIAL NAS EMISSORAS DE RÁDIO
E TELEVISÃO, ASSIM COMO NOS ESPAÇOS DE
REGULAÇÃO DA INTERNET, ASSEGURANDO A
PARTICIPAÇÃO ATIVA E CONSTANTE DA
SOCIEDADE NO MONITORAMENTO DO CONTEÚDO
TRANSMITIDO” (5C);
ou o seguintes, cujos verdadeiros fins são a promoção da educação
sexual liberal:
- “FORMULAR POLÍTICAS PARA CAPACITAR
OS PROFISSIONAIS DA COMUNICAÇÃO NA
PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS NÃO
ESTEREOTIPADOS NOS MEIOS, VALORIZANDO
AS DIMENSÕES DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO
SEXUAL” (5B);
- “FOMENTAR A RUPTURA DE ESTEREÓTIPOS
DE GÊNERO ATRAVÉS DE MEDIDAS DIRIGIDAS
AOS SISTEMAS EDUCATIVOS, AOS MEIOS DE
COMUNICAÇÃO E ÀS EMPRESAS” (2Q, no documento
final); sem mencionar a própria proposta de legalização do aborto em toda a
América Latina, apresentada exatamente com as mesmas expressões de
que o governo Lula se tem utilizado para promover o aborto no Brasil,
desde sua tomada de posse, ao longo dos últimos oito anos:
“PROMOVER A SAÚDE INTEGRAL E OS
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS
MULHERES, REVISANDO AS LEIS QUE
PREVÊEM MEDIDAS PUNITIVAS CONTRA AS
MULHERES QUE TENHAM COMETIDO ABORTOS,
E GARANTINDO A REALIZAÇÃO DO ABORTO EM
CONDIÇÕES SEGURAS NOS CASOS
AUTORIZADOS POR LEI” (6C).
http://www.pesquisasedocumentos.com.br/consenso_brasilia_borrador.pdf
A discussão do rascunho do Consenso de Brasília iniciou-se na
terça feira dia 13 de julho e estendeu-se durante a quarta e quinta
feira.
O que se observou durante a semana a partir daquela terça feira foi o
mesmo que tem ocorrido desde que a Fundação Ford publicou as novas
diretrizes para a política mundial de saúde sexual ao elaborar o
documento “Saúde Reprodutiva, uma Estratégia para os anos
90″, e financiar o trabalho de milhares de ONGs feministas para
dirigir as atividades das Nações Unidas em matéria de controle
populacional, educação sexual liberal e aborto, tudo isto rotulado
sob os eufemismos de direitos reprodutivos e políticas de gênero.
O documento programático elaborado pela Fundação Ford, leitura
obrigatória para quem quer entender o que é que está acontecendo
atualmente no Brasil e no mundo em matéria de educação sexual
liberal, desconstrução da família, imposição do aborto e demais
atentados semelhantes aos direitos humanos pode ser obtido no link
abaixo ou sob a forma de um curtíssimo resumo no terceiro item desta
mensagem.
O programa de direitos reprodutivos da Fundação Ford é um exemplo
claríssimo do que se entende pela expressão de engenharia social.
Desde a década de 30 as grandes fundações internacionais tem
aplicado enormes somas de dinheiro e recursos para a pesquisa e o
desenvolvimento deste tipo de projetos. Mas o Programa de 1990 de
Direitos Reprodutivos da Fundação Ford é o primeiro programa
conhecido de engenharia social a ser proposto e aplicado em escala
mundial. A política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva sobre mulheres e aborto é, em todos os detalhes, exatamente
aquela que é magistralmente especificada neste documento. Quando o
presidente Lula e seu Ministro da Saúde, o Dr. José Gomes
Temporão, insistem repetidamente que o aborto é um problema de
saúde pública, não estão fazendo nada mais do que seguir o programa
elaborado pela Fundação Ford para para promover o aborto e o
controle demográfico em escala mundial.
O programa, que necessita ser lido e discutido em sua íntegra,
afirma, entre outras coisas, que
“A FUNDAÇÃO FORD DESENVOLVEU UMA NOVA
POLÍTICA DE POPULAÇÃO E SAÚDE
REPRODUTIVA PARA OS ANOS 90 QUE EXIGIRÁ
UMA NOVA CONCEITUALIZAÇÃO DA SAÚDE
REPRODUTIVA EM SEU CONTEXTO
SÓCIO-CULTURAL E, EM SEGUIDA,
DEMONSTRAR QUE PROGRAMAS
FUNDAMENTADOS NESTE NOVO PENSAMENTO
SÃO VIÁVEIS.
O PROPÓSITO GERAL DO PROGRAMA DA
FUNDAÇÃO FORD NA SAÚDE REPRODUTIVA É O
DE IMPLEMENTAR A CAPACIDADE DOS PAÍSES
EM DESENVOLVIMENTO PARA DESENVOLVER
SOLUÇÕES PARA SEUS PROBLEMAS DE SAÚDE
REPRODUTIVA E POPULAÇÃO.
MUITOS ASPECTOS DAS LEIS ESTATUTÁRIAS,
COMO AS PENALIDADES CRIMINAIS PARA O
ABORTO, TEM RELAÇÃO DIRETA COM A SAÚDE
REPRODUTIVA DAS MULHERES. O
RECONHECIMENTO E O RESPEITO POR ESTES
DIREITOS É UM OBJETIVO DE LONGO PRAZO
PARA O TRABALHO PROPOSTO PELA FUNDAÇÃO
EM SAÚDE REPRODUTIVA. SUA REALIZAÇÃO
REQUER UMA MELHOR DOCUMENTAÇÃO DAS
CONSEQÜÊNCIAS PARA A VIDA DAS MULHERES
DE TAIS PRÁTICAS E LEIS, COMO TEM SIDO
FEITO COM OS RESULTADOS DAS GESTAÇÕES
MUITO PRECOCES E MUITO FREQÜENTES E DOS
ABORTOS INFECTADOS.
UMA DOCUMENTAÇÃO SÓLIDA, ELEVANDO A
CONSCIÊNCIA E PROMOVENDO A DISCUSSÃO
ENTRE PARTICIPANTES CHAVES, PODE
ESTABELECER OS FUNDAMENTOS PARA
MUDANÇAS NAS LEIS E NAS PRÁTICAS. A
REUNIÃO E A DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO
SOBRE CERTOS PROBLEMAS DE SAÚDE
REPRODUTIVA E SUA RELAÇÃO COM A LEI
CORRENTE É NECESSÁRIA PARA INFLUENCIAR
A OPINIÃO PÚBLICA E FINALMENTE
MODIFICAR AS POLÍTICAS E A LEGISLAÇÃO
NACIONAL.
OS ESTUDOS SOBRE A PREVALÊNCIA DOS
ABORTOS ILEGAIS E INSEGUROS EM UM
DETERMINADO PAÍS E SOBRE AS DEMANDAS
QUE EXIGEM DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO
PAÍS IRÁ FORNECER A INFORMAÇÃO
ESPECÍFICA DO PAÍS ESSENCIAL PARA UM
DEBATE INFORMADO E O SUBSEQÜENTE
DESENVOLVIMENTO DE REFORMAS LEGAIS E
DE SAÚDE. ESTES DADOS DEVERÃO
CONSTITUIR-SE NO PANO DE FUNDO CONTRA
OS QUAIS DEVERÃO SER DISCUTIDOS OS
VALORES MORAIS ENVOLVIDOS.
O PROGRAMA DEVERÁ RECONCEITUALIZAR A
SAÚDE REPRODUTIVA E MUDAR A ATMOSFERA
EM QUE A SAÚDE REPRODUTIVA E AS
QUESTÕES POPULACIONAIS SÃO DISCUTIDAS
E EM QUE SÃO TOMADAS AS DECISÕES
POLÍTICAS.
A FUNDAÇÃO FORD IRÁ PROMOVER A
DISCUSSÃO E A EDUCAÇÃO SOBRE A
SEXUALIDADE HUMANA, EM UMA ABORDAGEM
NA QUAL NÃO PODE OMITIR-SE EM
RECONHECER A NECESSIDADE DE PROMOVER O
ABORTO.
O RECONHECIMENTO E O RESPEITO PELOS
DIREITOS REPRODUTIVOS, COM OS QUAIS O
ABORTO TEM RELAÇÃO DIRETA, É UM
OBJETIVO DE LONGO PRAZO ESTABELECIDO
PELA FUNDAÇÃO FORD”.
http://www.pesquisasedocumentos.com.br/ford_reproductive_health_strategy.pdf
Na XIª Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina
e Caribe, celebrada em julho de 2010 em Brasília, as
delegações da maioria dos países, inexperientes e muitas vezes
improvisadas, pouco entendiam sobre o verdadeiro significado dos termos
utilizados no rascunho. Em compensação, a conferência contava com
um grande número de ONGs, várias das quais militantes e bastante
experientes na promoção do aborto, como as brasileiras Católicas
pelo Direito de Decidir, CFEMEA e diversas outras, as quais
tomaram conta do evento e pressionaram pela aprovação imediata do
texto apresentado como rascunho.
Na quarta feira, dia 14 de julho, o presidente Lula recebeu a
delegação da 11ª Conferência Regional da Mulher. Foi
apresentado ao presidente a versão preliminar do Consenso de
Brasília, na qual já se recomendava a legalização do aborto em
toda a América Latina.
Na quinta feira, dia 15 de julho, a própria Ministra Nilcéia
Freire passou a coordenar pessoalmente as discussões e apressar a
aprovação do documento tal como ele estava redigido, pedindo aos
delegados presentes que permanecessem sentados se não tivessem
objeções e, aos que tivessem objeções, que as enviassem por
escrito à secretaria da Conferência sob a forma de reservas, para
serem posteriormente publicadas. O documento, cujo verdadeiro alcance
não foi adequadamente compreendido pela maioria das delegações
presentes, foi finalmente aprovado, ao meio dia da sexta feira,
através de uma simples aclamação por meio de palmas, sugerida pela
própria Ministra Nilcéia Freire, sem que o documento tivesse sido
lido nem votado. Acompanhe no vídeo abaixo a cena da aprovação
final do documento.
http://www.pesquisasedocumentos.com.br/nilceia_aprovacao.wmv
É UMA VERGONHA QUE UM DOCUMENTO DESTE
TEOR, QUE RECOMENDA A LEGALIZAÇÃO DO
ABORTO A TODOS OS PAÍSES DA AMÉRICA
LATINA, SEJA APROVADO DESTA MANEIRA E
APRESENTADO COMO UM AMPLO CONSENSO
INTERNACIONAL, QUE DEFINITIVAMENTE
NÃO EXISTE.
O Brasil, como a maioria dos países da América Latina, através
do Pacto de São José da Costa Rica, que possui caráter
vinculante, comprometeu-se a defender a personalidade e a vida humana
desde a concepção.
Segundo pesquisas divulgadas pelo IBOPE, a aprovação à
legalização do aborto no Brasil em 2003 era de 10%.
http://www.pesquisasedocumentos.com.br/PesquisaIbope2003.pdf
Dois anos depois, em 2005, o IBOPE divulgava em pesquisa
nacional que a aprovação à legalização do aborto havia baixado para
apenas 3%, conforme pode ser lido no documento original divulgado
pela entidade.
http://www.pesquisasedocumentos.com.br/PesquisaIbope2005.pdf
A partir daí a aprovação ao aborto no Brasil não fez mais do que
baixar de ano para ano e continua até hoje em diminuição.
Em janeiro de 2004 o jornal A Folha de São Paulo comentava ser
“ABISSAL A QUEDA NO ÍNDICE DE MORADORES
DE SÃO PAULO QUE APÓIAM A LEGALIZAÇÃO
DO ABORTO. SAÍU DE 43% EM 1994, QUANDO A
MAIORIA DA POPULAÇÃO SE DECLARAVA A
FAVOR DA DESCRIMININALIZAÇÃO, PARA 21%
EM 1997, PARA APENAS 11% NA PESQUISA
ATUAL, UMA DIFERENÇA DE 32 PONTOS
PERCENTUAIS EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO
LEVANTAMENTO”.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/especial/fj2501200421.htm
O mesmo ocorreu também com a própria prática do aborto. Os grupos
que trabalham com a defesa da vida em todo o Brasil testemunham com
espanto quão poucos são os casos de aborto provocado na atualidade,
quando comparados com o número dos que eram muito mais facilmente
encontrados dez ou vinte anos atrás.
Em uma pesquisa realizada pelo Data Folha em 2007, e que, por
motivos evidentes, foi muito pouco divulgada pela mídia, na qual
foram ouvidos 2095 brasileiros em 211 municípios, a
instituição corroborou o testemunho praticamente unânime dos que
trabalham na defesa da vida ao reportar que, AO CONSIDERAR
A HIPÓTESE DE TER UMA FILHA QUE FICASSE
GRÁVIDA AINDA ADOLESCENTE,
- “82% A APOIARIAM PARA QUE TIVESSEM O
FILHO EM QUALQUER SITUAÇÃO”.
- “APENAS 1% DOS ENTREVISTADOS
ACONSELHARIAM O ABORTO EM QUALQUER
SITUAÇÃO”.
- “NÃO CHEGAM A 1% OS QUE A
ACONSELHARIAM A FAZER UM ABORTO CASO O
PAI DA CRIANÇA NÃO QUISESSE ASSUMIR O
FILHO, NEM OS QUE DARIAM ESSE CONSELHO
POR ACHAREM QUE ELA SERIA MUITO NOVA
PARA SER MÃE”.
- “SE FOSSE UM FILHO A ENGRAVIDAR UMA
MENINA, 71% O APOIARIAM PARA QUE ELE
TIVESSE O FILHO EM QUALQUER SITUAÇÃO E
11% O OBRIGARIAM A CASAR”.
- “OS QUE ACONSELHARIAM UM ABORTO EM
QUALQUER SITUAÇÃO NÃO SOMAM 1%, E O
MESMO ACONTECE COM OS QUE SERIAM
FAVORÁVEIS À INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ
POR ACHAR O RAPAZ MUITO NOVO PARA SER
PAI”.
http://datafolha.folha.uol.com.br/po/ver_po.php?session=508
Mais recentemente, neste ano corrente de 2010, o Ministério da
Saúde patrocinou, em conjunto com a Universidade de Brasília, a
ONG ANIS e o instituto de pesquisas IBOPE, a Pesquisa
Nacional do Aborto, na qual descobriu-se que 85% DAS
MULHERES EM IDADE FÉRTIL NO BRASIL
JAMAIS HAVIAM PRATICADO ABORTO.
http://www.abrasco.org.br/cienciaesaudecoletiva/artigos/artigo_int.php?id_artigo=5593
Esta pesquisa derrubou o mito de que se praticam no Brasil um milhão
e meio de abortos por ano, conforme divulga o governo brasileiro em seu
esforço para pressionar a legalização do aborto, pois
- A maioria das mulheres no Brasil são mães, e cada ano no Brasil
há dois milhões e meio de nascimentos,
MAS APENAS 15% DAS MULHERES PRATICAM
ABORTO.
Então pode-se concluir facilmente que
- PARA HAVER UM MILHÃO E MEIO DE ABORTOS
NO BRASIL A CADA ANO, CADA MULHER QUE
ABORTA DEVERIA ABORTAR PELO MENOS 10
VEZES EM SUA VIDA , O QUE EVIDENTEMENTE
ESTÁ TOTALMENTE FORA DA REALIDADE.
Ademais, não é apenas a aprovação ao aborto que diminui
constantemente todos os anos no Brasil.
Segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados recentemente pela
Folha de São Paulo, as brasileiras estão praticando cada vez menos
abortos.
O número de abortos no Brasil, que já é muitíssimo menor do que
há vinte anos atrás, e que é pelo menos um décimo do que o governo
tem propagandeado, tem diminuído nos últimos anos à razão de 12%
ao ano.
Segundo os dados do SUS, divulgados pela Folha de São Paulo em
janeiro de 2009,
“O NÚMERO DE CURETAGENS PÓS-ABORTO
REALIZADAS NO SUS (SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE) CAI ANO APÓS ANO NO PAÍS,
CONFORME DADOS DIVULGADOS PELO
MINISTÉRIO DA SAÚDE. SÓ EM 2008, ESSA
REDUÇÃO FOI DA ORDEM DE 12%. O NÚMERO DE
CURETAGENS É FREQUENTEMENTE ASSOCIADO
AO ÍNDICE DE ABORTOS REALIZADOS DE
FORMA CLANDESTINA”.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2301200921.htm
Tudo isto mostra que o Brasil não apenas está juridicamente
comprometido a defender a vida desde a concepção como também é
esmagadoramente contra a idéia do aborto, contra a legalização do
aborto, contra a prática do aborto e se torna, ano após ano, cada
vez mais contrário a todas estas coisas, e este quadro não é
diferente da maioria das nações latino americanas.
COMO, DIANTE DESTA REALIDADE, A
MINISTRA NILCÉIA FREIRE PODE TER A
CORAGEM DE APROVAR, NA BASE DO
IMPROVISO E DO APLAUSO, UM DOCUMENTO
QUE, EM NOME DAS NAÇÕES UNIDAS,
RECOMENDA A APROVAÇÃO DO ABORTO EM TODA
A AMÉRICA LATINA E AINDA MANIPULAR AS
DELEGAÇÕES PEDINDO ÀS QUE TIVESSEM
ALGUMA OBJEÇÃO QUE APRESENTASSEM SUAS
RESERVAS POR ESCRITO À SECRETARIA DA
CONFERÊNCIA?
Reservas são redigidas por posições minoritárias, que desejam um
canal para manifestarem-se como tal.
Quem, nesta conferência, deveria ter redigido uma reserva não era
ninguém mais do que a própria Ministra, cuja posição não é a do
povo brasileiro nem a dos povos latino americanos, mas a pequeníssima
minoria das organizações feministas financiadas pelo lobby
internacional das fundações que promovem o aborto no mundo.
=============================================
2. O COMPROMISSO DO GOVERNO BRASILEIRO
COM A PROMOÇÃO DO ABORTO.
=============================================
O texto do Consenso de Brasília, tanto o do rascunho como o do
documento aprovado por aclamação, ao recomendar a legalização do
aborto nos países da América Latina, usa as mesmas expressões de
que o governo Lula tem se utilizado para promover a legalização desta
prática no Brasil, desde o início de seu mandato.
O governo Lula, imediatamente após assumir o poder, assumiu um
compromisso claro a favor da legalização do aborto, mesmo consciente
de que a esmagadora maioria do povo brasileiro é contra e que o
Brasil, assim quase todos os países da América Latina, se haviam
comprometido, pelo Tratado de São José da Costa Rica, a
defender a vida e a personalidade do nascituro desde a concepção.
Em dezembro de 2004, o presidente Lula assinou de próprio punho
o PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES, que estabelecia, entre as suas prioridades, a de
número 3.6, que propunha
“REVISAR A LEGISLAÇÃO PUNITIVA QUE
TRATA DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA
GRAVIDEZ, CONSTITUINTO UMA COMISSÃO
TRIPARTITE, PARA DISCUTIR, ELABORAR E
ENCAMINHAR PROPOSTA DE REVISÃO DA
LEGISLAÇÃO PUNITIVA QUE TRATA DA
INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ”.
http://200.130.7.5/spmu/docs/PNPM.pdf
No mês de dezembro, logo após a divulgação do Plano Nacional de
Políticas para as Mulheres, o jornal “O Estado de São
Paulo”, em sua edição de 9 de dezembro de 2004, reportou a
declaração da Ministra Nilcéia Freire de que a proposta de
legalização do aborto contida no Plano
“NÃO ERA UMA INICIATIVA ISOLADA DA
SECRETARIA DA POLÍTICA PARA AS
MULHERES, MAS DE TODO O GOVERNO LULA”.
http://www.estadao.com.br/nacional/noticias/2004/dez/09/127.htm
Em março do ano seguinte, conforme reportado no “Estado de São
Paulo” em edição de 12 de março de 2005, a Ministra
Nilcéia Freire foi mais além e deixou claro que o presidente Lula a
havia assegurado que ele próprio
“ESTAVA PESSOALMENTE INTERESSADO E
AVALIZANDO A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO
BRASIL, E QUE OS MINISTROS DEVIAM
ENTENDER QUE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
ERA UM PROGRAMA DO SEU GOVERNO, E NÃO DA
SECRETARIA DA MULHERES OU DOS
MINISTÉRIOS”.
http://txt.estado.com.br/editorias/2005/03/12/ger004.xml
Em abril de 2005, o governo Lula, em documento oficial entregue
ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em 11 de abril de
2005, comprometeu-se internacionalmente a legalizar o aborto no
Brasil. A declaração encontra-se no Segundo Relatório do
Brasil sobre o Tratado de Direitos Civis e Políticos, onde se
declara:
“O ATUAL GOVERNO BRASILEIRO ASSUMIU O
COMPROMISSO DE REVISAR A LEGISLAÇÃO
REPRESSIVA DO ABORTO PARA QUE SE
RESPEITE PLENAMENTE O PRINCÍPIO DA
LIVRE ELEIÇÃO NO EXERCÍCIO DA
SEXUALIDADE DE CADA UM. O Código Penal
brasileiro data de 1940. Apesar das reformas que se introduziram,
persistem algumas cláusulas discriminatórias. O próprio Código
estabelece duras penas para quem aborta, exceto em casos de risco
iminente para a mãe e nas gestações frutos de estupro. A
legislação brasileira ainda não se ajustou à recomendação da
Plataforma de Ação da Conferência Mundial de 1995 sobre a
Mulher, realizada em Pequim, na qual o aborto foi definido como
questão de saúde pública. O GOVERNO DO BRASIL
CONFIA QUE O CONGRESSO NACIONAL LEVE EM
CONSIDERAÇÃO UM DOS PROJETOS DE LEI QUE
FORAM ENCAMINHADOS ATÉ ELE PARA QUE
SEJA CORRIGIDO O MODO REPRESSIVO COM
QUE SE TRATA ATUALMENTE O PROBLEMA DO
ABORTO”.
http://www.pesquisasedocumentos.com.br/hrc.pdf
Em agosto de 2005 o governo Lula reconheceu junto à ONU o
aborto como direito humano, ao entregar ao Comitê do Cedaw (a
Convenção da ONU para Eliminação de todas as Formas de
Discriminação Contra a Mulher) o documento intitulado “Sexto
Informe Periódico do Brasil ao Comitê da ONU para a
Eliminação da Discriminação contra a Mulher” onde, às páginas
9 e 10, ele reconhece o aborto como um direito humano da mulher e
reafirma novamente, diante da ONU, a decisão do governo de
REVISAR A LEGISLAÇÃO PUNITIVA DO
ABORTO:
“As atividades que o Governo Federal Brasileiro leva a cabo para
combater a desigualdade por motivo de gênero ou raça permitem apreciar
que ainda falta muito por fazer em defesa e promoção dos direitos
humanos no Brasil e, mais especificamente, na esfera dos direitos
humanos da mulher. De importância para este tema é a decisão do
governo de encarar o debate sobre a interrupção voluntária da
gravidez. Com este propósito foi estabelecida uma Comissão
Tripartite de representantes dos poderes executivo e legislativo e da
sociedade civil, com a tarefa de examinar o tema e APRESENTAR
UMA PROPOSTA PARA REVISAR A LEGISLAÇÃO
PUNITIVA DO ABORTO”.
http://www.pesquisasedocumentos.com.br/cedaw.pdf
Em setembro de 2005 o governo Lula entregou ao Congresso um
projeto de lei, que passou a tramitar na Camara dos Deputados sob o
nome de Substitutivo do PL 1135/91, que, se aprovado,
revogaria todos os artigos do Código Penal que definem como crime
qualquer tipo de aborto, redefinindo a prática como um direito e
tornando-a legal durante toda a gravidez, desde a concepção até o
momento do parto, tal como ocorre atualmente nos Estados Unidos
depois da decisão Roe x Wade tomada em 1973 pela Suprema Corte
de Justiça norte americana. No dia 27 de setembro de 2005,
após reunir-se com o Presidente Lula para, conforme o jornal O
Estado de São Paulo, obter o seu aval, a Ministra Nilcéia
Freire entregou a proposta do governo para a total descriminalização
do aborto no Brasil ao Deputado Benedito Dias, presidente da
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos
Deputados.
O jornal Estado de São Paulo assim descreveu o ato:
“APÓS FALAR COM LULA, A MINISTRA NILCÉA
FREIRE PARTICIPOU DA SOLENIDADE DE
ENTREGA DA PROPOSTA, QUE PREVÊ A
DESCRIMINAÇÃO DO ABORTO. A MINISTRA
CONSEGUIU O AVAL PARA APRESENTAR NA
COMISSÃO DE SEGURIDADE DA CÂMARA A
PROPOSTA PARA DESCRIMINAR O ABORTO. A
PRESENÇA DA MINISTRA FOI CONFIRMADA
MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA SOLENIDADE,
LOGO DEPOIS DE UMA REUNIÃO QUE TEVE COM
O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
JUSTAMENTE PARA DISCUTIR O ASSUNTO”.
http://txt.estado.com.br/editorias/2005/09/28/ger002.xml
[O PL 1135/91, ao ser votado em 2008, foi rejeitado
primeiramente por 33 votos a zero na Comissão de Seguridade Social
e Família da Câmara, e posteriormente por 54 votos a 4 na
Comissão de Constitucionalidade da mesma Câmara. Desarquivado
alguns dias depois pelo deputado José Genoíno do PT, deverá
ainda ser votado pelo Plenário da Câmara].
EM ABRIL DE 2006 A DESCRIMINALIZAÇÃO DO
ABORTO FOI OFICIALMENTE INCLUÍDA PELO
PT COMO DIRETRIZ DO PROGRAMA DE GOVERNO
PARA O SEGUNDO MANDATO DO PRESIDENTE
LULA.
QUATRO DIAS ANTES DO PRIMEIRO TURNO DAS
ELEIÇÕES, EM 27 DE SETEMBRO DE 2006, O
PRÓPRIO PRESIDENTE LULA INCLUIU O
ABORTO EM SEU PROGRAMA PESSOAL DE
GOVERNO PARA O SEGUNDO MANDATO.
O 3º Congresso Nacional do PT (de 31 de agosto a 2 de
setembro de 2007) aprovou uma resolução que, em sua página
82, sob o título “Por um Brasil de Mulheres e Homens Livres e
Iguais” afirma que
“O PT REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM
POLÍTICAS QUE REPRESENTAM AS
PRINCIPAIS BANDEIRAS DE LUTAS DOS
MOVIMENTOS DE MULHERES E FEMINISTAS,
COMO A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E
REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO A TODOS
OS CASOS NO SERVIÇO PÚBLICO EVITANDO
ASSIM A GRAVIDEZ NÃO DESEJADA”.
http://www.pt.org.br/portalpt/images/stories/arquivos/livro%20de%20resolucoes%20final.pdf
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3. COMO A ONU FOI INSTRUMENTALIZADA
PARA PROMOVER A IMPOSIÇÃO DO ABORTO NA
AMÉRICA LATINA.
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O problema se iniciou quando, em 1952, o mega-milionário John
Rockefeller III, alarmado diante das taxas de crescimento
populacional do mundo em desenvolvimento, juntamente com mais 26
especialistas em demografia, fundou, nos Estados Unidos, o
Conselho Populacional. Esta instituição, juntamente com a
Fundação Ford, que logo em seguida se juntaria ao trabalho,
empreenderam a tarefa de diminuir, em todo o mundo e a curto prazo, as
taxas de crescimento populacional. Diversos dos fundadores do
Conselho Populacional manifestaram, em várias ocasiões, que
somente através da implantação do aborto seria possível controlar a
explosão demográfica mundial.
Estima-se que, durante as três primeiras décadas, segundo
testemunhado pelos próprios promotores do empreendimento, aos quais
uniu-se nos anos 70 a atividade da USAID (United States
Agency for International Development), o monumental trabalho
desenvolvido em todo o mundo, através de programas de planejamento
familiar, esterilização forçada e difusão do aborto, impediu o
nascimento de um bilhão de pessoas, ou cerca de 25% da população
mundial daquela época.
Em decorrência, as taxas de natalidade diminuíram, mas logo
descobriu-se que, apesar do decréscimo, estas haviam-se nivelado em
um patamar que ainda favoreciam um rápido e contínuo crescimento
populacional.
Foi então que no início dos anos 90 a Fundação Ford elaborou um
extenso relatório programático intitulado “SAÚDE
REPRODUTIVA, UMA ESTRATÉGIA PARA OS
ANOS 90″, na qual a organização estimava que para
alcançar-se o crescimento zero seria necessária uma redução da
natalidade para a qual a oferta de serviços médicos poderia contribuir
no máximo com 40%, enquanto que os restantes 60% somente
poderiam ser alcançados mediante novas e profundas alterações
sociais. Isto é, as pessoas deveriam ser motivadas a não desejar
ter filhos, e este não era um problema que pudesse ser resolvido pela
classe médica, mas pelos cientistas sociais. Segundo o relatório,
“NOS ANOS 80 UM ENTENDIMENTO MAIS
PROFUNDO DAS COMPLEXIDADES DO PROCESSO
PELO QUAL AS PESSOAS TOMAM DECISÕES
REPRODUTIVAS COMEÇOU A MUDAR O ESQUEMA
CONCEITUAL A PARTIR DO QUAL AS
POLÍTICAS POPULACIONAIS PASSARAM A SER
DISCUTIDAS.
ENFRENTAR O PROBLEMA POPULACIONAL
ENVOLVE TEMAS TÃO DELICADOS COMO A
EDUCAÇÃO SEXUAL PRECOCE, O STATUS DA
MULHER NA SOCIEDADE, E OS JULGAMENTOS
MORAIS E OS VALORES ÉTICOS PELOS QUAIS
AS DECISÕES REPRODUTIVAS SÃO TOMADAS
PELOS INDIVÍDUOS E PELA SOCIEDADE.
EM RESPOSTA A ESTE DESAFIO, A FUNDAÇÃO
FORD PRETENDE COMBINAR SUA LONGA
EXPERIÊNCIA NO CAMPO POPULACIONAL E A
EXPERIÊNCIA DE SUA EQUIPE EM CIÊNCIAS
SOCIAIS.
A FUNDAÇÃO PRETENDE TRAZER A
PERSPECTIVA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS PARA
ADMINISTRAR QUESTÕES QUE TÊM SIDO ATÉ O
MOMENTO EM GRANDE PARTE O DOMÍNIO DA
PROFISSÃO MÉDICA, E IRÁ PROMOVER A
DISCUSSÃO E A EDUCAÇÃO SOBRE A
SEXUALIDADE HUMANA, EM UMA ABORDAGEM
QUE NÃO PODE OMITIR-SE EM RECONHECER A
NECESSIDADE DE PROMOVER O ABORTO”.
http://www.pesquisasedocumentos.com.br/ford_reproductive_health_strategy.pdf
O relatório propunha, em linhas gerais:
1. Reconceitualizar a saúde e a doença não apenas como estados
biológicos, mas como processos relacionados aos modos como as pessoas
vivem.
2. Introduzir os conceitos de saúde e direitos sexuais e
reprodutivos.
3. Empoderar as organizações de mulheres para promover a saúde
reprodutiva.
4. Financiar a promoção de debates e a disseminação de
informação para definir áreas de consenso sobre políticas de saúde
reprodutiva.
Os recursos milionários alocados para executar este programa seriam
utilizados basicamente para três finalidades. A maior parte iria para
o financiamento da pesquisa em ciências sociais, o restante seria
repartido entre a criação de novas organizações feministas e o
financiamento de eventos dos quais pudessem originar-se os debates e as
polêmicas em que as novas organizações criadas pudessem executar as
diretrizes definidas pelas equipes de cientistas sociais. O enfoque
dado para o aborto deveria ser transplantado do esquema conceitual das
leis costumeiras para o novo paradigma da saúde reprodutiva das
mulheres. Ou seja, O ABORTO DEVERIA DEIXAR DE
SER CONSIDERADO COMMO UM PROBLEMA
LEGAL PARA PASSAR A SER TRATADO COMO UM
PROBLEMA DE SAÚDE REPRODUTIVA. Conforme
afirmava o relatório,
“O RECONHECIMENTO E O RESPEITO POR
ESTES DIREITOS, COM OS QUAIS O ABORTO
TEM RELAÇÃO DIRETA, É UM OBJETIVO DE
LONGO PRAZO ESTABELECIDO PELA FUNDAÇÃO
FORD”.
Foram basicamente os enormes recursos financeiros da Fundação Ford
que permitiram que as novas organizações feministas tomassem o
controle e definissem o rumo da Conferencia Populacional realizada no
Cairo, em 1994, promovida pelo Fundo das Nações Unidas para
Atividades Populacionais. Foi o mesmo espetáculo que o Brasil
assistiu há poucos dias, sob a coordenação da Secretaria das
Políticas para a Mulheres, desta vez, porém, em Brasília. O
documento final da Conferência do Cairo definiu, em nome da ONU,
conceitos inteiramente novos para o mundo, mas já elaborados pelas
grandes Fundações internacionais, habilmente introduzidos de modo a
preparar, em um futuro próximo, o reconhecimento do aborto como
direito humano. Entre estes, podem ser mencionados:
- O conceito de saúde reprodutiva, considerado como algo mais do que
a simples ausência de doenças.
- Os direitos reprodutivos, que derivam do conceito de saúde
reprodutiva, como um novo tipo de direito humano (que futuramente
poderia incluir o direito ao aborto).
- A obrigação dos governos de dispensar um tratamento humanizado às
mulheres que praticaram abortos (incluindo os clandestinos).
- A urgência das ONGs, ainda que não sejam constituídas por
profissionais da saúde, de cooperar e supervisionar (ou pressionar)
os governos na prestação dos serviços de saúde reprodutiva
(incluindo os serviços de aborto legal).
- A necessidade de considerar os efeitos do aborto clandestino como um
problema de saúde pública (e, portanto, não como um crime).
- O direito das mulheres ao acesso a serviços de qualidade para
tratar as complicações decorrentes dos abortos (incluindo os abortos
clandestinos).
- O direito das mulheres ao acesso a serviços de abortos de qualidade
quando a prática não seja contrária à lei.
O sucesso da Conferência Populacional do Cairo em 1994 e da
Conferência seguinte sobre a Mulher, realizada em Pequim em
1995, possibilitou que, em 1996, sob a coordenação do
Fundo de Atividades Populacionais da ONU e contando com a
presença dos diversos comitês de monitoramento de direitos humanos da
ONU e dos representantes das novas ONGs recém criadas, ocorresse
a famosa reunião fechada de Glen Cove, uma ilha próxima a Nova
York, na qual estabeleceu-se um plano para uma pressão gradual da
ONU sobre os vários países do mundo e especialmente da América
Latina, no sentido de acusá-los de violarem os direitos humanos ao
não legalizarem o aborto.
O plano previa, além da pressão sobre estes países, a criação de
uma crescente jurisprudência “suave”, favorável ao aborto no
direito internacional, até o momento em que seria possível deflagrar
uma campanha internacional por uma declaração mais “dura” do direito
ao aborto a ser inserida na própria Declaração Universal dos
Direitos do Homem, que viria a ser aprovada num futuro próximo pela
Assembléia Geral das Nações Unidas.
Um memorando secreto do Centro de Direitos Reprodutivos de Nova
York, uma das novas ONGs promovidas pela nova estratégia delineada
pela Fundação Ford, apresentado sob a forma de denúncia pelo
Deputado Christofer Smith em 2003 na Câmara dos Representantes
do Congresso Americano, previa a possibilidade de deflagrar a
campanha final para esta declaração imediatamente após o ano de
2007. O memorando original pode ser obtido em sua íntegra no
seguinte endereço.
http://www.pesquisasedocumentos.com.br/secret_proabortion_strategy.pdf
Como conseqüência do acordo de Glen Cove, desde o final da década
de 90, o Comitê de Direitos Humanos da ONU e outros órgãos
de monitoramento da ONU passaram a exigir de cada um dos países
latino-americanos a legalização do aborto com base nos tratados
internacionais de direitos humanos ratificados pelos países membros da
ONU. Estes comitês, por ocasião do exame da situação dos
direitos humanos nos países membros das Nações Unidas, têm
acusado de forma sistemática os países latino-americanos de estarem
violando os tratados internacionais de direitos humanos por não terem
ainda legalizado o aborto. Invocando os artigos destes tratados, os
comitês têm exigido oficialmente a quase todos os países da América
Latina a legalização do aborto. A falácia dos argumentos é, no
entanto, quase inacreditável. Um dos dispositivos mais citados pelo
Comitê de Direitos Humanos que, supostamente, obrigaria os estados
membros da ONU a legalizarem o aborto é o artigo 6 do Tratado
Internacional de Direitos Civis e Políticos, o qual afirma:
“ARTIGO 6º: TODO SER HUMANO TEM DIREITO
À VIDA. ESTE DIREITO DEVE SER PROTEGIDO
PELA LEI. NINGUÉM PODE SER
ARBITRARIAMENTE PRIVADO DE SUA VIDA”.
Quando os países latino americanos assinaram o tratado que incluía
este artigo, ninguém jamais sonhou com a possibilidade de que ele
significasse uma obrigação de legalizar o aborto. Mas na
propositalmente falsa interpretação do Comitê, como o aborto
clandestino coloca em risco a vida da mulher, este artigo obrigaria os
países membros da ONU a legalizarem o aborto.
O esquema estabelecido em Glen Cove foi simples: fazia-se
necessário forçar, a qualquer custo e sem alarde, a
re-interpretação dos dispositivos já contidos nos tratados
internacionais de direitos humanos, de modo que os governos passassem a
pensar que estes incluíssem o direito ao aborto. Este direito nunca
foi incluído pelos Estados signatários dos documentos da ONU
quando estes foram ratificados. No entanto, a intenção dos que se
reuniram em Glen Cove foi a de que estes novos ‘direitos’,
incluindo de forma implícita o aborto, deveriam substituir os direitos
fundamentais universalmente aceitos. Assim seria possível forçar
estes países, por terem assinado os tratados da ONU, a reconhecer
e implementar os novos direitos e, portanto, a modificar suas
legislações nacionais. No caso em que se negassem a isto, tais
países poderiam ser denunciados como violadores dos Direitos Humanos
de seus próprios cidadãos.
Graças à vergonhosa manipulação do governo brasileiro e da
Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, agora o próprio Consenso de
Brasília passará a ser utilizado para convencer os povos latino
americanos que eles tem a obrigação de legalizarem o aborto sob pena
de estarem violando o direito à vida.
E, no entanto, como se não existissem evidencias claríssimas, em
uma espécie de esquizofrenia midiática propositalmente calculada, o
presidente Lula não perde uma oportunidade de declarar ao seu povo que
ele, seu governo e a candidata à sua sucessão, são contrários ao
aborto!
Veja uma explicação mais extensa a respeito de como a cultura da
morte está sendo implantada no Brasil, desde 1990, no seguinte
endereço:
http://promotoresdavida.com.br/arquivos/category/26-apresentaes-do-simpsio-de-biotica?download=76%3Acontextualizao-da-defesa-da-vida-no-brasil
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4. CONCLUSÃO.
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O ASSUNTO DESTA MENSAGEM É GRAVÍSSIMO.
SE VOCÊ ESTIVER RECEBENDO ESTA
MENSAGEM E É BRASILEIRO, LEIA,
DIVULGUE E DISCUTA COM TODA A SUA LISTA
DE CORREIO ELETRÔNICO ESTA MENSAGEM.
Imprima esta mensagem, abra todos los links que estão aqui contidos,
salve-os em seu computador, estude tudo, junte pessoas para fazê-lo
consigo, inicie grupos de estudo, promova iniciativas para dar a
conhecer o que está acontecendo. Promova uma palestra entre seus
amigos ou em sua igreja sobre o conteúdo deste material. A cultura da
morte está sendo sistematicamente promovida a nível mundial e devemos
fundamentar os conhecimentos necesarios para enfrentá-la antes que
deixe de ser somente uma cultura da morte e se transforme em uma
ditadura universal da morte.
Se for estrangeiro, faça também o mesmo, porque o que estão
fazendo no Brasil estão neste momento também fazendo no seu país.
As questões relativas aos atentados contra os direitos humanos
fundamentais dizem respeito a toda a humanidade.
TODOS VOCÊS ESTÃO, SEM NENHUM EXAGERO,
IMPEDINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM
HOLOCAUSTO QUE ESTÁ SENDO
CUIDADOSAMENTE PLANEJADO HÁ ALGUMAS
DÉCADAS PARA SER FUTURAMENTE O PONTO DE
PARTIDA DE TODA UMA NOVA GERAÇÃO DE
GRAVÍSSIMAS E JAMAIS VISTAS VIOLAÇÕES
DE DIREITOS HUMANOS.
Queremos expressar aqui nosso agradecimento a todos os que estão
recebendo esta mensagem e ajudando a multiplicá-la e a estudá-la por
todo o mundo. Agradecemos com a mais profunda comoção a todos pelo
evidente e grandíssimo bem que estão ajudando a fazer.
Lamentamos que nossos governantes, e em especial nosso presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, tão esperançosamente eleito pelo povo
brasileiro, não consiga entender algo que é tão óbvio e evidente
para todo o povo brasileiro, que o aborto é o assassinato de um ser
humano e um atentado contra o mais fundamental dos direitos do homem,
contra o qual, com abundantes razões, o Brasil, assim como a
maioria dos países latino americanos, obrigou-se claramente, pelo
direito internacional, a defender a vida desde a concepção. Em vez
disso, o presidente insiste em conspirar, contra a posição
manifestada praticamente pela totalidade de seu próprio povo, com
interesses internacionais para a implantação e o reconhecimento como
direito deste que é um dos mais desumanos delitos. Abraçando a causa
de interesses internacionais e imperialistas de pequeníssimas
minorias, justamente aquelas contra as quais prometeu que lutaria, o
presidente causa uma crescente perplexidade pelo modo como está traindo
o povo que o elegeu e a Igreja que o apoiou, sem os quais dificilmente
teria chegado a governar. Luiz Inácio Lula da Silva está passando
para a história como um dos principais colaboradores para a
implantação da cultura da morte em nosso país e dele para o mundo.
Procuraremos manter informados sobre o desenrolar dos acontecimentos a
todos os que tenham recebido esta mensagem.
