Deputados votam aumento para servidores

O projeto de Resolução da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa que concede aumento para o governador e vice-governador, e mais quatro matérias do Poder Executivo, que tratam do aumento dos servidores do Estado, foram aprovadas ontem no plenário da Casa. O governaodr e o vice, com o aumento, passam a perceber R$ 11.977,36 e R$ 7.984,92, respectivamente. Foi aprovada ainda o projeto de lei que prevê a abertura de crédito especial no valor de R$ 25 milhões para que o Estado possa comprar os créditos de ICMS das empresas exportadoras que atuam no Ceará.
Durante a votação o deputado Adahil Barreto (PR) pediu verificação de quórum, já que é preciso, no mínimo, a presença de 24 deputados em plenário. Mas na contagem final 27 deputados estavam presentes. O pedido de Adahil Barreto gerou certo alvoroço no plenário da Casa, já que poucos parlamentares estavam presentes. O presidente da Assembléia, deputado Domingos Filho (PMDB), arguiu que o pedido só poderia ser feito, regimentalmente, no início da ordem do dia.Nem todas as matérias de reajuste de servidores foram votadas. As aprovadas são: a que trata da remuneração geral de 6%, mesmo aumento concedido para governador e vice-governador; o reajuste de 7% para a Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros e o aumento de 12% para os que ganham salário mínimo. (DN).

Dengue em baixa no Ceará

O Ceará registrou redução de 81,6% no número de casos de dengue nas primeiras 23 semanas deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, revela balanço divulgado, ontem pelo Ministério da Saúde.Segundo informações repassadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, 10.708 pessoas contraíram a doença entre 1º de janeiro e 13 de junho. No mesmo período de 2008, o número de infectados foi de 58.355.Em todo o País, o número de notificações foi de 361.552 nas primeiras 23 semanas deste ano. Significa uma redução de 49,8% em relação ao mesmo período de 2008, em que foram registradas 719.593 infecções pelo Aedes aegypti.
Além do Ceará, a redução foi verificada em 19 estados e no Distrito Federal. Entre os destaques, estão os estados de Goiás e Minas Gerais, que apesar de estarem entre as unidades com maior número de casos, apresentam redução de 43,0 % e 10,4%, respectivamente.O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ao divulgar esses números lançou também as Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, uma estratégia conjunta entre os governos federal, estaduais e municipais para combater a doença a partir deste ano. Entre as novidades está um protocolo que define níveis de risco do paciente que chega à unidade de saúde, de acordo com a gravidade do quadro. O objetivo é reduzir o tempo de espera para o atendimento.
(Verdes Mares)

Mais uma do Senado

Mais uma denúncia grave contra o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). A edição do jornal O Estado de São Paulo desta quinta-feira (9) denuncia que a Fundação José Sarney desviou dinheiro da Petrobras para empresas fantasmas e outras da família do próprio parlamentar. A verba foi repassada em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel. A Fundação José Sarney é uma entidade privada que pertence ao presidente do Senado e mantém um museu com o acervo do período em que ele foi presidente da República. De acordo com o jornal, do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto. A estatal repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, segundo o "Estado", que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.

Senado regulamenta lei do Mototáxi

“O Senado aprovou na noite de ontem o projeto substitutivo que regulamenta as atividades profissionais de motoboys, mototaxistas e motovigias. O funcionamento dos serviços, no entanto, vai depender da autorização do Poder Público de cada cidade. A matéria ainda tem que ser sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O motoboy, mototaxista ou motovigia terá de ter 21 anos completos, dois anos como condutor ou condutora de motocicleta e habilitação em curso especializado, a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Do motovigia, serão exigidos documentos usuais como a carteira de identidade, o atestado de residência e certidão negativa de antecedentes criminais.Por questão de segurança, os profissionais terão que trabalhar vestidos de colete com refletores. No caso dos veículos destinados ao motofrete (conduzidos pelos motoboys), a lei exigirá a instalação de equipamentos de segurança, que deverão ser inspecionados semestralmente, além de identificação especial. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) fiscalizar as normas de segurança.Um capítulo adicionado ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), trata da condução de motofrete para exigir autorização emitida por órgão de trânsito a fim de que as motocicletas e motonetas destinadas ao transporte de mercadorias possam circular. Será proibido o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de carga, com exceção do gás de cozinha e de galões de água mineral, desde que com o auxílio de side-car.A explicação para a ausência de normas específicas de segurança relativas ao serviço de mototáxi é que o projeto original não versava sobre esse aspecto. E a Câmara dos Deputados, ao examiná-lo, preferiu excluir a parte que tratava do transporte de passageiros, fixando-se no transporte de mercadorias e documentos.”
(Agência Brasil)

PF realiza "Operação Peçonha"

A Polícia Federal (PF) iniciou às 5h30 desta quarta-feira (08) a “Operação Peçonha” para dar cumprimento a 31 mandados de prisão nas cidades de Parnaíba e Buriti dos Lopes, no Piauí e Fortaleza e Sobral, no Ceará por acusações de tráfico de drogas. Pelo menos 15 pessoas já foram presas. Ao todo, 154 policiais federais dos estados do Piauí, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte participam da Operação Peçonha. Entre as 15 pessoas presas, foi confirmada a captura de José Maria de Araújo, o “José Maria Cobra”, considerado pela polícia como um dos maiores traficantes da região norte do Piauí.

Fonte: Portal AZ

Deu no Blog do Bené Fernandes:Requerimento de nossa autoria

O prefeito Leonidas Cristino e o Vereador Paulo Vasconcelos(PRB) estão radiante com o equipamento adquirido junto ao Governo Federal para o nosso SAMU. Através de um requerimento do vereador Paulo, o prefeito Leonidas agilizou projeto para aquisição de uma Moto de Apoio ao trabalho do SAMU. Você liga 192 e dependendo da situação, a Moto se dirige ao local da ocorrência levando um profissional da saúde que presta os primeiros socorros, e conforme a gravidade é acionado a Ambulância para as providencias cabíveis. O SAMU é um projeto de parceria entre o Governo Federal e a prefeitura que tem contribuido muito para a nossa saúde. Foto:Bené Fernandes

Receita Federal libera lote do IRPF

A Receita Federal informou nesta terça-feira (7) que abrirá as consultas ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2009, ano-base 2008, a partir das 9h desta quarta-feira (8). O lote também contempla contribuintes do IR 2008, ano-base 2007, que caíram na malha fina do Fisco.
Segundo o órgão, as restituições serão depositadas nas contas dos contribuintes no dia 15 de julho. Serão pagos 1,49 milhão de restituições neste lote, do IR de 2009 e de 2008, totalizando R$ 1,85 bilhão. As consultas poderão ser feitas por meio da página da Receita na internet, ou pelo telefone 146.

Nova Encíclica do Papa Bento XVI

Foi apresentada, nesta terça-feira, 7 , na Sala de Imprensa da Santa Sé, a nova encíclica do Papa Bento XVI, Caritas in Veritate (Caridade na verdade).

Esta é uma síntese do documento:

"A caridade na verdade, que Jesus testemunhou" é "a força propulsora principal para o verdadeiro desenvolvimento de cada pessoa e da humanidade inteira": assim se inicia a Caritas in Veritate, a Encíclica endereçada ao mundo católico e "a todos os homens de boa vontade". Na Introdução, o Papa recorda que "a caridade é a via mestra da doutrina social da Igreja". Por outro lado, considerando "o risco de ser mal entendida e de excluí-la da vida ética", ela deve ser conjugada com a verdade. E adverte: "Um Cristianismo de caridade sem verdade pode ser facilmente confundido com uma reserva de sentimentos úteis para a convivência social, mas marginais."

Fonte : Canção Nova

Cidadão sobralense

Jorge Trindade e Paulo Vasconcelos

Aconteceu na noite de sexta-feira (03) no Plenário 5 de Julho, da Câmara Municipal de Sobral, sob a presidência do Vereador Hermenegildo de Sousa Neto a entregou de Títulos de Cidadania Sobralense aos senhores Cícero de Paiva Neto, Francisco Douglas de Paula, Francisco Ranieri Barbosa de Araújo, Jorge Vasconcelos Trindade, Coronel Raimundo Tadeu de Araújo e a senhora Eulina de Almeida Vasconcelos. O mesa diretora foi composta pelo presidente Hermenegildo de Sousa Neto, prefeito Leônidas Cristino, primeira dama Lili Cristino, Palmira Soares – Vice Reitora da Uva, Deputado Estadual Teodoro Soares e autoridades militares. O Vereador Paulo Vasconcelos saudou os neo-cidadãos sobralenses e os homenageados falaram com muita emoção.(Foto-Armando Costa)