Continuidade do IPI

Representantes do Instituto para Desenvolvimento do Varejo devem se reunir nesta sexta, 26, em São Paulo, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O objetivo é estreitar o relacionamento entre o governo e defender a continuidade da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), responsável pelo aumento das vendas no varejo em 25%.

Vagas na Polícia Federal

O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou nesta quinta-feira (25) a realização de concurso para 600 vagas na Polícia Federal. A medida está descrita na Portaria 165, publicada no "Diário Oficial da União".O concurso terá a oferta de 400 vagas para escrivão de Polícia Federal e 200 para agente de Polícia Federal, com o subsídio inicial de R$ 7.514,33 para ambos os cargos. Já o salário final é de R$ 11.879,08. Os cargos exigem nível superior em qualquer área.O Departamento de Polícia Federal tem o prazo de quatro meses para lançar edital de abertura do concurso. A Portaria 165 não fixou data provável de nomeação, ficando o provimento dos cargos na dependência de prévia autorização do Ministério do Planejamento mediante a publicação de uma nova portaria.

Títulos de cidadania sobralense

Recebem o Título de Cidadania Sobralense no próximo dia 03 de julho, em solenidade marcada para às 18h30, no Plenário 5 de Julho da Câmara Municipal de Sobral.
-Dr. Cícero Silvério de Paiva Neto (Médico);
-Sr. Francisco Douglas de Paula (Empresário);
-Sr. Jorge de Vasconcelos Trindade (Comandante da Guarda Civil Municipal);
-Sr. Francisco Raniere Barbosa de Araújo (Sindicalista);
-Ten. Cel. Raimundo Tadeu Araújo (Corregedor da Policia Militar);
-Sra. Eulina Almeida Vasconcelos (Professora aposentada)

Compartilharemos com essa atitude

A fazenda da Esperança São Bento e a Diocese de Sobral, na pessoa de seu Bispo Diocesano Dom Antônio Fernando Saburido, O.S.B.,tem a honra de convidar Vossa Senhoria e família a participar do jantar pascal em benefício da Fazenda da Esperança São Bento, dia 10 de julho de 2009, às 21h.

Programação :

Palavra de Dom Fernando

Depoimentos de Recuperados

Vídeo sobre a Fazenda da Esperança

Local:Buffet Dona Flor

Bairro: Derby

Sobral-Ce

Nota 10

Criado e desenvolvido pelo Governo do Estado do Ceará, através da SEFAZ, o programa conscientiza a população cearense sobre a importância da emissão de notas fiscais, incentivando projetos sociais e promovendo o desenvolvimento humano em diferentes âmbitos.
O programa concede créditos em dinheiro na troca por notas fiscais com valores superiores a R$ 5,00, sobre os quais o governo do Estado paga um percentual de 0,5%. O contribuinte também pode optar por doar suas notas fiscais para entidades beneficentes, que serão contempladas com recursos para o desenvolvimento de programas de assistência e promoção social.
A ação é considerada pioneira e desde seu início até hoje, repassou cerca de R$ 4,6 bilhões, um recorde de programas desse universo, incrementando em 30% a emissão de notas fiscais em todo o Estado. Somente no ano passado, o programa viabilizou cerca de R$ 10 milhões a entidades não lucrativas, organizações não governamentais e cidadãos comuns que atuaram no recebimento e busca de notasfiscais para a SEFAZ.
CadastroO cadastro no programa pode ser feito pelo site da Sefaz, através do número de CPF do interessado (Pessoas Jurídicas poderão apenas se cadastrar na sede da Secretaria). Depois será necessário informar dados pessoais, endereço e dados bancários. Após o cadastramento, um número será gerado pelo sistema, cujo usuário deve guardar para a identificação na entrega de notas e cupons fiscais, além de outras finalidades.

Cônjuges sem mandato podem ser candidatos na mesma chapa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu, na sessão administrativa da última terça-feira, de forma afirmativa a pergunta feita pelo deputado federal Uldurico Alves Pinto (PMN-BA). O parlamentar questionava se cônjuges que não exercem o cargo de prefeito de algum município, podem ser candidatar, respectivamente, a prefeito e a vice-prefeito.
A indagação do parlamentar foi a seguinte: “A e B são cônjuges e nenhum deles exerce o cargo de Prefeito de determinado município. Pergunta-se: A pode ser candidato a prefeito e B candidata a vice-prefeito?”
Os ministros da Corte lembraram que o parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal estabelece que somente são inelegíveis, no território da jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, ou de quem os haja substituído nos seis meses anteriores á eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato reeleição.
Por unanimidade, os ministros seguiram o voto do relator da consulta, ministro Joaquim Barbosa. ”
Informações do TSE

Requerimentos da 38ª sessão ordinária

0755/09 – Ementa: Solicita a recuperação do calçamento das ruas Ipu, Coreaú, Tianguá, Massapé no Bairro COHAB III.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0756/09 – Ementa: Solicita a colocação de contêiner de Lixo, nas ruas Coreaú e Juca Parente no Bairro COHAB III.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental do Município.
0757/09 – Ementa: Solicita que seja ampliada a quantidade de hidratantes na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).Destino: Sr. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros e ao Sr. Comandante do 3º Grupamento de Bombeiros.
0758/09 – Ementa: Solicita um estudo sobre a viabilidade de um convênio entre o SAAE e Corpo de Bombeiros visando a ampliação e o aprimoramento na manutenção dos hidratantes em Sobral.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Sr Diretor Presidente do SAAE-Sobral, Sr. Comadante Geral do Corpo de Bombeiros e ao Sr. Comandante do 3º Grupamento de Bombeiros

Ceará quer reduzir mortalidade infantil

O Governo do Estado quer reduzir a mortalidade infantil no Ceará em 5% em 2009 e mais 5% em 2010, para chegar à taxa de 14,74 óbitos por mil nascidos vivos já no próximo ano. É o que estabelece o Plano Estadual de Redução da Mortalidade Infantil, que a Secretaria da Saúde do Estado apresenta nesta terça-feira, 23. Na reunião, com a participação de gestores e técnicos das secretarias municipais de saúde, de hospitais da rede pública será também apresentada a proposta de implantação da Rede Cearense de Saúde Perinatal.

De 1991 a 2007 o Ceará teve redução de 58,23% na taxa de mortalidade infantil. Foi o Estado com a maior queda do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 1991, a média de mortes de crianças com até um ano de idade era de 71,1 e, em 2007, a taxa ficou em 29,7 por mil nascidos vivos. A taxa do ano passado, segundo a Secretaria da Saúde do Estado, foi ainda menor. Ainda sujeita a revisão, está em 16,2 por mil nascidos vivos.

Para diminuir estes números, o Plano Estadual de Redução da Mortalidade Infantil estabeleceu três linhas de ação prioritárias: a implantação de 57 novos leitos de UTI neonatal, passando das atuais 118 para 175, criação de 209 novos leitos nas unidades de cuidados intermediários neonatal, chegando a 383, e expansão da cobertura do Programa Saúde da Família nos 18 municípios prioritários. Os municípios onde as ações de redução da mortalidade infantil serão mais intensas são Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Canindé, Itapipoca, Quixadá, Sobral, Tianguá, São Benedito, Viçosa do Ceará, Crateús, Camocim, Granja, Iço, Iguatu, Crato, Barbalha e Juazeiro do Norte.

Fonte:Opovo

Previdência tem arrecadação recorde em maio

O Ministério da Previdência divulgou nesta terça-feira que a arrecadação real previdenciária atingiu R$ 14,4 bilhões em maio, maior resultado mensal da série histórica. O volume é 1,6% superior ao de abril. Em relação a maio de 2008, houve alta de 8%.
"Esta é a maior arrecadação mensal na série histórica, desde julho de 1994", disse o ministro da Previdência, José Pimentel. A comparação desconsidera os meses de dezembro, influenciados pelo 13º salário. O resultado favoreceu a queda do déficit previdenciário em maio. A diferença entre a arrecadação e as despesas no mês passado somou R$ 2,739 bilhões, redução de 12,1% em relação a abril, quando o saldo ficou negativo em R$ 3,118 bilhões, e de 5,6% frente os números de maio de 2008, com saldo negativo de R$ 2,903 bilhões.
O resultado da Previdência em maio apontou ainda queda nas despesas de 0,9% na comparação com abril. Segundo o ministro, o resultado é reflexo da retomada do mercado de trabalho. O custo foi de R$ 17,1 bilhões contra R$ 17,2 bilhões em abril. Já na comparação com maio de 2008, as despesas aumentaram 5,5%.O destaque foi o resultado na área urbana que apresentou saldo positivo de R$ 214 milhões. "Começamos a acumular recursos para cobrir os benefícios no final do ano", reforçou o ministro. No acumulado do ano, a Previdência arrecadou R$ 66,673 bilhões, uma elevação de 6,3% em relação ao mesmo período do ano passado

Dia de São João

São João Batista era filho de Zacarias e de Santa Izabel. Chamava-se “Batista” porque ele batizava as pessoas. Até Jesus, que era seu primo, foi batizado por ele!A Igreja celebra a festa de São João Batista no dia 24 de junho. O seu nascimento foi celebrado pelo povo com grande alegria: cantos e danças folclóricas, fogueiras, quermesses fazem dessa festa uma das mais populares e queridas da nossa gente.Com satisfação, lembramos a santidade de São João Batista que pela sua vida e missão, foi consagrado por Jesus como o último e maior dos profetas.

Requerimentos da 37ª sessão ordinária

0751/09 – Ementa: Solicita a limpeza, capinagem e roço ao redor da Igreja de São Pedro noCachoeiro.

Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental do Município.
0752/09 – Ementa: Solicita a fiscalização junto aos transportes coletivos com linha Centro-COHAB III e Terrenos Novos, para a observância do Direito dos Idosos.

Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município

"Toque de Recolher" decretado pela Justiça da Paraíba

“Os índices de violência na região que envolve os municípios de Taperoá, Livramento e Assunção, no Cariri paraibano, levaram o juiz Iano Miranda dos Anjos a publicar uma portaria que decreta toque de recolher nas três cidades. De acordo com a determinação, fica proibida a circulação de menores de 12 anos nas ruas do Centro, bares e restaurantes após às 21 horas, mesmo que estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis.
Ainda conforme o texto da portaria, maiores de 12 anos e menores de 18 anos só podem transitar pelas ruas após às 22 horas se estiverem acompanhados dos pais. “Tomei essa decisão com base em vários processos que tramitam em segredo de justiça e que envolvem menores de idade e outras ações com denúncias de atos infracionais praticados por crianças e adolescentes”, justificou o juiz Iano Miranda dos Anjos.
Ele acrescentou, também, que a situação da segurança pública nos três municípios é extremamente preocupante. “O quadro da segurança é caótico. Já me reuni com os vereadores e sugeri que se crie uma lei municipal que discipline essa questão. Enquanto isso, a portaria vai continuar em vigor.” A portaria foi publicada no dia 9 deste mês, por prazo indeterminado.
De acordo com alguns depoimentos de moradores da região, é comum crianças consumirem álcool sem que haja nenhum controle das famílias. Essa prática estava contribuindo para que houvesse um aumento considerável de pequenos furtos e baderna nas ruas da cidade.”
(Informações do Site Consultor Jurídico)

400 mil trabalhadores informais do Ceará serão beneficiados com nova lei

A nova Lei do Micro-empreendedor Indivual, que entra em vigor a partir do dia 01 de julho, irá beneficiar somente no Ceará mais de 400 mil pequenos empreendedores informais, com renda de até R$ 3.000,00 por mes. Através de um pagamento mensal de 11% do salario mínimo (51,15%) e mais uma contribuição simbólica de R$ 1,00 como ICMS ou R$ 5,00 como ISS, os trabalhadores informais irão se transformar em micro-empreendedores individuais, formalizando suas atividades e criando condições para aposentadoria.

Diminue casos de Dengue no Ceará

O número de casos de dengue no Brasil teve diminuição de 50% em relação ao mesmo período do ano anterior (de janeiro a 22 de maio) de acordo com boletim do Ministério da Saúde divulgado na ultima sexta-feira (19). Nos primeiros meses desse ano, 332.083 pessoas contraíram dengue.
De acordo com os dados, o Ceará registrou queda de 80,39% com relação ao mesmo período de 2008. Foram 49.508 casos registrados no ano passado, contra 9.707 neste ano, durante os meses presquisados.
“Embora tenha havido redução, o Brasil ainda mantém condições vulneráveis para a manutenção do mosquito no ambiente” afirmou Giovanini Coelho, coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde.

Católicos se encontram hoje no Castelão para o Queremos Deus

O Castelão se transformará, hoje, num grande local de reunião dos católicos, em prol da paz. O Queremos Deus começa às 14 horas, mas as bilheterias já estarão funcionando a partir das 11 horas. Os portões do estádio abrirão ao meio-dia. Caravanas de todo o Estado são aguardadas. A entrada custa o preço simbólico de R$ 1,00 mais um quilo de alimento. A organização espera público de cerca de 55 mil pessoas.

A programação se inicia com o louvor e animação com o Ministério da Música. Às 15 horas, é o momento do Terço da Misericórdia, com o padre Antônio Furtado, da comunidade Shalom. A pregação, com Emmir Nogueira, co-fundadora da Comunidade Shalom, será às 15h30. A celebração da Santa Missa, pelo arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio Tosi, está prevista para as 16h30. Às 18 horas, haverá a adoração ao Santíssimo Sacramento e, às 19h30, o Momento Mariano.

Fonte:Diário do Nordeste