Criado e desenvolvido pelo Governo do Estado do Ceará, através da SEFAZ, o programa conscientiza a população cearense sobre a importância da emissão de notas fiscais, incentivando projetos sociais e promovendo o desenvolvimento humano em diferentes âmbitos.
O programa concede créditos em dinheiro na troca por notas fiscais com valores superiores a R$ 5,00, sobre os quais o governo do Estado paga um percentual de 0,5%. O contribuinte também pode optar por doar suas notas fiscais para entidades beneficentes, que serão contempladas com recursos para o desenvolvimento de programas de assistência e promoção social.
A ação é considerada pioneira e desde seu início até hoje, repassou cerca de R$ 4,6 bilhões, um recorde de programas desse universo, incrementando em 30% a emissão de notas fiscais em todo o Estado. Somente no ano passado, o programa viabilizou cerca de R$ 10 milhões a entidades não lucrativas, organizações não governamentais e cidadãos comuns que atuaram no recebimento e busca de notasfiscais para a SEFAZ.
CadastroO cadastro no programa pode ser feito pelo site da Sefaz, através do número de CPF do interessado (Pessoas Jurídicas poderão apenas se cadastrar na sede da Secretaria). Depois será necessário informar dados pessoais, endereço e dados bancários. Após o cadastramento, um número será gerado pelo sistema, cujo usuário deve guardar para a identificação na entrega de notas e cupons fiscais, além de outras finalidades.
O programa concede créditos em dinheiro na troca por notas fiscais com valores superiores a R$ 5,00, sobre os quais o governo do Estado paga um percentual de 0,5%. O contribuinte também pode optar por doar suas notas fiscais para entidades beneficentes, que serão contempladas com recursos para o desenvolvimento de programas de assistência e promoção social.
A ação é considerada pioneira e desde seu início até hoje, repassou cerca de R$ 4,6 bilhões, um recorde de programas desse universo, incrementando em 30% a emissão de notas fiscais em todo o Estado. Somente no ano passado, o programa viabilizou cerca de R$ 10 milhões a entidades não lucrativas, organizações não governamentais e cidadãos comuns que atuaram no recebimento e busca de notasfiscais para a SEFAZ.
CadastroO cadastro no programa pode ser feito pelo site da Sefaz, através do número de CPF do interessado (Pessoas Jurídicas poderão apenas se cadastrar na sede da Secretaria). Depois será necessário informar dados pessoais, endereço e dados bancários. Após o cadastramento, um número será gerado pelo sistema, cujo usuário deve guardar para a identificação na entrega de notas e cupons fiscais, além de outras finalidades.
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