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PF faz operação na residência oficial do governador do DF

A Polícia Federal iniciou na manhã desta sexta-feira (27) uma operação chamada Caixa de Pandora, que apreendeu documentos e computadores em gabinetes e casas de deputados distritais e secretários do primeiro escalão do governo do Distrito Federal. A operação incluiu também a residência oficial do governador do DF, José Roberto Arruda (DEM). Arruda não mora na residência, e sim em uma casa na

Park Way, bairro de Brasília.

Estão sendo realizados mais de 20 mandados de busca e apreensão por determinação do ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se baseia em inquérito sigiloso que investigaria fraudes em licitações e contratos. Não há mandados de prisão.

Além da residência oficial do governador, que fica na cidade de Águas Claras, onde a polícia permanece, agentes estiveram na sede do governo, na cidade de Taguatinga, fazendo apreensões de documentos em gabinetes de assessores. Arruda convovcou uma reunião de emergência com os secretários de governo na residência oficial para discutir o assunto.

FONTE:G1

Anvisa Diz Que Investigará Origem de Abortivo Ilegal Enviado Pelo Correio

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, órgão do governo federal responsável por fiscalizar a venda de medicamentos no país, informou nesta quinta-feira (26) que vai investigar a origem do abortivo Cytotec obtido pela reportagem do G1 por meio da internet. O remédio é proibido no Brasil desde 1998.

Na quarta (25), o G1 publicou reportagem sobre a facilidade de comprar o medicamento, cuja venda, desde 1998, só é permitida para hospitais. A reportagem localizou o produto por meio do Orkut e fez contato com a vendedora pelo MSN.
O Cytotec é um dos nomes comerciais do misoprostol, uma substância abortiva. Nos hospitais, serve para induzir o parto em mulheres com dificuldades para ter dilatação e para expulsar fetos presos no útero após abortos naturais.
Atualmente, uma única empresa brasileira detém autorização do governo federal para fabricar e comercializar o misoprostol. Segundo médicos, o uso do misoprostol sem supervisão médica pode levar à morte de quem consome, uma vez que pode provocar forte hemorragia .

FONTE:G1

DANTAS CONTINUA NO CARGO

"Nós (Ministério Público) não vamos solicitar judicialmente (afastamento do superintendente da Polícia Civil, delegado Luiz Carlos Dantas), até porque não existe previsão para isso". A declaração do promotor Humberto Ibiapina, foi dada ao Diário do Nordeste, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), ao responder sobre o que o Ministério Público faria após a decisão do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, que não atendeu à recomendação do MP, de afastar Dantas do cargo.


O representante do Ministério Público explicou, que o grupo de promotores "recomendou" o afastamento de Luiz Carlos Dantas por acreditar que a medida seria importante para a "lisura dos trabalhos, que estão sendo feitos, inclusive, por delegados da Polícia Civil, como o doutor Rodrigues", destacou.

O documento foi entregue ao secretário Roberto Monteiro na semana passada. Por meio de sua Assessoria de Imprensa, Monteiro informou que não afastará Dantas do cargo até o fim das investigações. A decisão da permanência dele no cargo foi discutida com governador do Estado, Cid Gomes.

FONTE: Diario do Nordeste

Câmara aprova concessão de radiodifusão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem 13 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em cinco estados brasileiros. As propostas, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e serão encaminhadas para o Senado.

Foi aprovada:
CEARÁ

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Aracatiaçu - Sobral, Distrito de Aracatiaçu

Governo reduz a zero imposto para móveis

O governo comunicou hoje (25) que reduziu a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para vários tipos de móveis e prorrogou a desoneração de impostos para materiais de construção, que acabaria no fim do ano. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a medida há pouco.

Para os materiais de construção, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será estendida até 30 de junho de 2010. Os móveis terão o imposto zerado até 31 de março do próximo ano.

As desonerações terão, no total, impacto de cerca de R$ 900 milhões nos cofres públicos. A redução de IPI para os materiais de construção provocarão renúncia fiscal de R$ 686 milhões. Para os móveis, a diminuição de impostos trará impacto de R$ 217 milhões.

Segundo o ministro da Fazenda, a redução para os materiais de construção foi prorrogada porque esse tipo de produto tem um ciclo mais longo de compra. “O cidadão toma a decisão de fazer uma reforma, mas só compra os materiais ao longo do tempo. Por isso, entendemos que a desoneração para o setor deve ser estendida até junho, quando as obras estiverem sendo concluídas”, explicou.

Em relação aos móveis, a redução do IPI até o final de março foi uma medida necessária porque o setor é dependente das exportações e ainda não se recuperou da crise econômica mundial.

“O setor de móveis está se recuperando mais lentamente que o conjunto da indústria. Depende de exportações, que ainda não se voltaram aos níveis de antes porque a renda dos outros países ainda não se recuperou”, declarou.

O ministro afirmou, ainda, que não existe nenhuma decisão tomada em relação à redução de impostos para materiais escolares. “O presidente Lula me pediu para estudar o que pode ser feito, mas é importante lembrar que os livros didáticos, por exemplo, já são desonerados”, explicou.

Ministério Público Federal testará refrigerantes com substância cancerígena

O Ministério Público Federal vai determinar a realização de testes com refrigerantes que apresentaram benzeno em trabalho realizado pela Pro Teste --Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.

O benzeno é resultado da reação dos ácidos benzoico e ascórbico (vitamina C) e está relacionado ao desenvolvimento de câncer. A substância foi encontrada em sete dos 24 produtos testados. Dois deles (Sukita Zero e Fanta Laranja Light) apresentaram concentrações acima dos limites aceitáveis para serem considerados próprias para consumo.

Fernando de Almeida Martins, procurador da República em Minas Gerais, enviará ofício a Brasília para a realização do novo teste, cujo resultado será anexado ao inquérito civil público aberto em agosto. O procedimento laboratorial deve ser solicitado a uma universidade ou órgão competente.

"Queremos confirmar os indícios trazidos pela Pro Teste", diz Martins. Se isso ocorrer, o MPF poderá ingressar na Justiça com uma ação civil pública ou tentar um acordo com os fabricantes para ajustes e substituições nos processos de fabricação. "Vamos agir pelo princípio da prevenção. Atuaremos para que refrigerantes com níveis altos de benzeno não estejam mais no mercado. Não aguardaremos a Anvisa ou o Ministério da Agricultura, que poderão ter iniciativas paralelas."

Além da Sukita Zero e da Fanta Laranja Light, apresentaram benzeno as bebidas Fanta Laranja, Sprite Zero, Sukita, Dolly Guaraná e Dolly Guaraná Diet.

A Anvisa [cuja resolução de 2007 libera o uso de ácido benzoico em até 0,05 g por 100 ml] e o ministério [que registra e fiscaliza os alimentos no país], além das empresas Coca-Cola, Ambev e Dolly, foram notificados para prestar esclarecimentos sobre o benzeno e também sobre a presença de corantes artificiais como o amarelo tartrazina --relacionado a alergias-- e o amarelo crepúsculo --ligado a hiperatividade em crianças. Ambos são permitidos no Brasil em pequenas quantidades, mas já foram proibidos em outros países.

Secretário da Segurança Pública admite tratamento desigual

“O secretário de Segurança Pública do Ceará, Roberto Monteiro, admitiu que há tratamento desigual em relação a duas denúncias de tortura envolvendo delegados no Estado: a primeira, feita presos que denunciam ter sofrido agressões por parte dos delegados Francisco Cavalcante e Alexandra Medeiros, e a segunda, de sequestradores que responsabilizam o superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas.

Em entrevista ao repórter Márcio Dornelles, do portal Ceará Agora, no último fim de semana, em Parambu, a 390 quilômetros de Fortaleza, durante a inauguração de uma delegacia, Monteiro disse que houve abertura de inquérito policial e de sindicância para apurar as duas denúncias. “A única diferença de tratamento é que não houve o afastamento do doutor Dantas, porque foi um entendimento em uma conversa com o governador. Nós achamos que aprofundaria a crise se a gente o afastasse“, ressaltou o secretário, de acordo com a gravação obtida pelo O POVO, ontem à noite.

A conversa com o governador em que se decidiu preservar o cargo do superintendente, segundo o secretário, ocorreu na segunda semana deste mês, no Palácio Iracema.

“Evidentemente que, para tratar um tema desta natureza, eu teria que consultar o governador. Até porque foi o governador quem nomeou o doutor Dantas. Quando cheguei aqui, já havia a escolha do doutor Dantas como superintendente. Eu não podia tomar uma decisão dessa natureza, um cargo máximo de uma vinculada, sem consultar o governador“, afirmou Monteiro.

O afastamento dos delegados Francisco Cavalcante e Alexandra Medeiros teve como base o Estatuto da Polícia Civil, que considera transgressão grave toda e qualquer suspeita de envolvimento em tráfico de drogas, revelação dolosa de segredo de que tenha conhecimento em razão de cargo ou função, prática de tortura ou crimes definidos como hediondos, exigência, solicitação ou recebimento de vantagens indevidas.

“Nada de crise“

Na mesma semana em que teve um “entendimento“ com o secretário Roberto Monteiro sobre Dantas, o governador negou a existência de qualquer crise na Polícia Civil. “Não tem nada de crise na Segurança. Isso não é crise. O que tem, e sempre teve, é que tem uma parcela que é séria e outra que é desonesta. Todo mundo sabe disso“, disse Cid.”

Fonte : Eliomar de Lima

Armas ´sumiram´ do quartel em Caucaia

Um Inquérito Policial Militar (IPM) já foi aberto para identificar como as pistolas e os revólveres desapareceram.

Trinta e quatro armas de fogo, sendo 29 revólveres calibre 38 e cinco pistolas calibre Ponto 40, pertencentes à Polícia Militar ´desapareceram´ do quartel da 2ª Companhia do 6º BPM (Caucaia). O ´sumiço´ das armas foi detectado em uma inspeção anual, determinada pelo Comando Geral, realizada na última segunda-feira (23) naquela unidade militar, pelas seis secções que compõem o Estado Maior da Corporação. Um Inquérito Policial Militar (IPM) já foi instaurado para apurar o que ocorreu com o armamento.

De acordo com o major PM Marcos Costa, relações públicas da corporação, as inspeções já estão sendo realizadas há dois meses, por ordem do comandante-geral, coronel PM William Alves Rocha, e abrangem todos os setores das companhias, desde as seções ligados à pessoal a Reserva de Armamento.
Na última segunda-feira, a 2ª Cia/6ºBPM era a nona a ser vistoriada na Região Metropolitana de Fortaleza, quando a 4ª Secção, responsável pelo material, identificou "que o controle de armas que existiam relacionadas na reserva, com o que de fato estavam lá, havia uma diferença de 34 armas".

FONTE: Diario do nordeste

FESTIVAL INTERNACIONAL DO CAMARÃO EM ACARAÚ

Para provar que é no Ceará onde se produz o melhor camarão do mundo, carcinicultores dos municípios de Acaraú, Itarema e Cruz, das fazendas de camarão da região da Costa Negra, no litoral Oeste do Estado, realizarão de 26 a 29 de novembro o I Festival Internacional do Camarão e o I Encontro do Arranjo Produtivo Local da Carcinicultura no Litoral Oeste. Com o objetivo de incentivar a produção, discutir e viabilizar o aumento de exportações do crustáceo, o Festival promoverá cursos, oficinas de capacitação, workshops, palestras, mesas redondas, festival gastronômico e shows.

Já o I Encontro do Arranjo Produtivo Local da Carcinicultura do Litoral Oeste trará como tema “A Cadeia Produtiva do Camarão Cultivado: Inovação, Meio Ambiente e Competitividade, visando a sustentabilidade do setor”.

O evento será realizado na Fazenda Cacimbas, localizada na Costa Negra, e reunirá produtores, técnicos, empresários e chefs de cozinha nacionais e internacionais que irão levar ao público o que de melhor pode ser feito na culinária mundial com o camarão.

FONTE: Sobral de Prima

ECC da Paróquia da Sé na Internet

O ECC da paróquia da Sé de Sobral  colocou na intenet um site com muitas novidades  e informações sobre o movimento de casais.
Vale a pena acessar.
http://www.eccsesobral.com.br/

Governo estuda redução de impostos para material escolar

O governo federal estuda lançar um pacote de incentivos fiscais para desonerar os produtos que compõem a lista de material escolar. A informação foi dada hoje (24) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. A ideia é que a medida possa valer para o próximo ano letivo.

Haddad disse que foi consultado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse ser favorável à medida. “Pesa no bolso do trabalhador a aquisição do material escolar no começo do ano. Nós já desoneramos integralmente o livro didático, sobre ele não recai um único tributo. Há uma demanda legítima para estender esse benefício ao material escolar”, disse.

O ministro afirmou que os cálculos do impacto da medida estão sendo feitos pela Receita Federal. Ainda não estão definidos quais itens seriam beneficiados pela isenção.