Palestra do Ciro Gomes em Sobral

Paulo Vasconcelos, Ciro Gomes e Sandra Vasconcelos
Estivemos participando da Palestra "Análise e Perspectiva da Conjuntura Econômica Brasileira" realizada pela ACIS, que Ciro Gomes foi o palestrante na sexta-feira(19) na Cidade de Sobral, como sempre um show de conhecimento e oratória.

Vacinação neste sábado

Paulo Vasconcelos e Carlos Hilton(Secretario de Saúde de Sobral)

Neste sábado, 20, a Secretaria da Saúde e Ação Social, estará vacinando todas as crianças com menos de cinco anos contra poliomielite. A vacinação faz parte da primeira etapa da Campanha Nacional do Ministério da Saúde contra a paralisia infantil cujo tema é “Não dá pra vacilar. Tem que vacinar”, com o objetivo de imunizar, pelo menos, 95% das crianças brasileiras.Em Sobral, todas as Unidades de Saúde, além de outros pontos como Becco do cotovelo e Praça de Cuba, contarão com equipes vacinando as crianças menores de cinco anos no período de 8h às 17h. Atendendo o que preconiza o Ministério da Saúde, a Secretaria da Saúde e Ação Social pretende vacinar 100% das crianças do Município.

ONU divulgará radiografia da droga no mundo

Será lançado na próxima quarta-feira (24) o Relatório Mundial Sobre Drogas 2009. O documento, elaborado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), será apresentado no Palácio do Planalto, em Brasília.
O relatório reúne dados estatísticos, enviados pelos governos dos países-membros, e análises de tendência sobre a situação do mercado das drogas ilegais em todo o mundo, inclusive produção, tráfico e consumo, servindo como base de referência aos governos para a implementação de políticas públicas para o setor.
A divulgação acontece nas vésperas do Dia Internacional contra o Tráfico e o Abuso de Drogas, celebrado em 26 de junho.”
Fonte:Jornal do Comercio

Governo é contra a redução da maioridade penal

O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), voltou a deixar claro ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a posição contrária do governo à proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a redução da maioridade penal para os 16 anos de idade. Ontem, a comissão rejeitou a emenda que previa a condenação criminal de menores de 18 anos, de qualquer idade, que viessem a cometer crime hediondo.

Os líderes aliados já avisaram que a PEC não será colocada em votação no plenário do Senado tão cedo, ficando engavetada. Além de Mercadante, a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), a senadora Lucia Vânia (PSDB-GO) e o senador Pedro Simon (PMDB-RS) se posicionaram publicamente contra a PEC. A avaliação é que o melhor seria fortalecer políticas públicas, com o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os senadores da CCJ também rejeitaram emenda de Magno Malta (PR-ES) que determinava que imputabilidade penal aos menores de 18 anos deixaria de ser aplicada em casos de crimes hediondos, como o latrocínio - roubo seguido de morte. Na prática, isso significaria que não haveria idade mínima para condenar infratores. Nos termos em que está redigida essa emenda, uma criança que tenha, por exemplo, 10 anos de idade, poderá ser condenada criminalmente se vier a praticar um crime definido como hediondo?, disse Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da emenda, ao rejeitar a proposta.
Fonte: O Estado de S. Paulo.

Senado debate PEC dos vereadores

Durante o debate, em Plenário, sobre a proposta de emenda à Constituição 47/08, a chamada PEC Paralela dos Vereadores, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) salientou que a proposta que aumenta o número de vereadores está tramitando na Câmara dos Deputados e a PEC 47/08, votada neste momento pelo Senado, reduz o teto dos gastos das câmaras municipais. Ele lembrou ainda que o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, anunciou que, no caso de duas PECs serem aprovadas, votará as duas em conjunto. Mesmo aprovada nas duas Casas, observou Arthur Virgílio, ainda faltará um julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para definir a partir de quando passará a valer a nova regra (agora ou a partir da próxima eleição). O senador disse aos suplentes de vereador que aguardam a votação das propostas que há um longo caminho a percorrer.

Requerimentos da 35ª sessão ordinária

0745/09 – Ementa: Solicita um estudo sobre a viabilidade de estipular o horário das 18h até as 06h, para carga e descarga no centro da cidade.

Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenador de Trânsito do Município.
0746/09 – Ementa: Solicita a aplicação da obrigatoriedade do uso do capacete de segurança pelos motociclistas conforme resolução 203 de 29 de setembro de 2006 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).

Destino: Prefeitos da Região Noroeste do Ceará, Governador do Estado do Ceará, Diretor do Departamento de Trânsito do Ceará – DETRAN-CE, Comandante da Companhia de Policiamento Rodoviário do Ceará – CPRV-CE e aos Promotores de Justiça da 3ª, 4ª, 7ª e 8ª Unidades Regionais (sede e comarcas).

Redução do IPI incrementa economia

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os eletrodomésticos da linha branca empurrou fortemente as vendas do setor, em especial de geladeiras e lavadoras de roupas. As vendas subiram 20% em relação a maio de 2008 e, em algumas redes, o crescimento chegou a 52%.

Uso do capacete em todas as cidades

Os muncípios da região norte, próximo a Sobral terão que obrigar os condutores de motocicletas a usarem capacetes. Estivemos apresentando requerimento na Câmara que determina os gestores desses municípios a aplicação da resolução do Contran que obriga o uso desse equipamento de segurança.

Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

15 de junho é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que tem como objetivo criar uma consciência mundial social e política, não aceitando esta violação de direito como normal.É preciso formar uma consciência para denunciar e romper com esse ciclo de violência e proteger nossos idosos.

Governo quer reduzir IR de renda fixa

Serão acelerados os estudos do governo para reduzir o Imposto de Renda sobre rendimentos de investimentos nos fundos de renda fixa. A redução da taxa de juros, pressionada pela Selic, vai diminuir a pressão sobre o pagamento do serviço da dívida pública, permitindo maior folga ao Tesouro. Melhor do que mexer no rendimento da Poupança, que a oposição já ameaçava tomar como bandeira eleitoral em 2010.

23 anos de IPREDE

O Iprede, que trata de crianças desnutridas no Ceará, completa 23 anos de atuação. A ata será comemorada em sessão solene da Assembleia Legislativa nesta terça-feira.
Na ocasião, serão lançados o Programa Mediador do Desenvolvimento e a Cartilha Entrando no Mundo do Trabalho, que têm por objetivo atender também às famílias das crianças na própria comunidade.
A ordem é incentivar a inserção das famílias no mercado de trabalho.

TCM mudará regras de repasse do FPM

Está em curso um movimento liderado pelo Tribunal de Contas da União(TCU) para mudar as regras de distribuição das verbas do Fundo de Participação dos Municípios(FPM). Pelo estudo apresentado pelo TCU, os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano(IDH) teriam direito a rebecer mais recursos em detrimento de cidades com maior qualidade de vida da população.