Ideli chama líder do PR para conversa

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) se reuniu nesta quinta (4) com o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG). O encontro foi realizado para, segundo o deputado, “recompor” o relacionamento de seu partido com o governo. "Ela nos chamou para agradecer, para parabenizar pelo comportamento do partido na Câmara", disse Portela. Ideli também elogiou a postura adotada pelo PR diante da atual crise no Ministério dos Transportes, antigo reduto da legenda.

Ellen Gracie deve anunciar hoje sua aposentadoria

 

Ellen Gracie está no cargo desde 2006 (Agência Brasil)

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, deve anunciar na sessão desta quinta-feira, 04, que está se aposentando.
Na semana passada, os ministros do STF foram avisados de que ela anteciparia sua saída, mas ainda não sabiam exatamente a última sessão da qual a ministra participaria. Na segunda parte da sessão do plenário desta quinta-feira, 04, os ministros deverão fazer uma homenagem a Ellen Gracie, a primeira mulher a ser indicada para a Corte.
O nome da substituta vem sendo discutido pelo governo e pode ser anunciado no início da próxima semana. Ninguém no governo cogita a possibilidade de um homem ser indicado para a vaga.

Fonte: O povo Online/politica

Dilma decide que vai demitir Jobim quando ele voltar da Colômbia

 

 

 

 A presidente Dilma Rousseff já decidiu demitir o ministro da Defesa, Nelson Jobim, depois das declarações dele à revista "Piauí", que chegará às bancas nesta sexta-feira. Na entrevista, afirmou que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, é "muito fraquinha" e que Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, "nem sequer conhece Brasília".

A decisão foi tomada hoje de manhã em reunião de Dilma com Ideli, Gleisi, a ministra de Comunicação Social, Helena Chagas, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e Gilles Azevedo, assessor pessoal de Dilma. No entanto, a presidente vai esperar Jobim voltar de Tabatinga, na fronteira do Amazonas com a Colômbia, para informá-lo da decisão. Dilma considera deselegante demiti-lo hoje, quando ele participa de viagem oficial em companhia do vice-presidente colombiano, do vice brasileiro, Michel Temer, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O trecho da entrevista à "Piauí" em que Jobim critica as ministras foi antecipado pela colunista Monica Bergamo, na "Folha de São Paulo". Segundo o jornal, o ministro da Defesa também atacou o governo no debate sobre o fim do sigilo eterno de documentos. "É muita trapalhada", disse.

Embora já tenha decidido demitir Jobim, Dilma lerá só hoje à noite a entrevista dele à "Piauí". Segundo assessores, a presidente ficou especialmente incomodada com a informação sobre a conversa que ambos tiveram quando Jobim decidiu convidar José Genoino para assessorá-lo na Defesa. Dilma teria perguntado se Genoino seria útil no ministério e, segundo a entrevista, Jobim respondeu: "Quem sabe se ele pode ou não ser útil sou eu".

 ( O Globo)

Cid Gomes leva Veveu para participar do Fórum de Investimentos Colômbia-Brasil

O governador Cid Gomes participa do Primeiro Fórum de Investimentos Colômbia-Brasil, em Bogotá. O Fórum será aberto pelo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos,  pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o pelo Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno. Na sua palestra Cid fará uma exposição sobre o potencial de agronegócios no Estado. Além disso, o Governador conhecerá a experiência colombiana no combate à violência.

A expectativa é de mais de 500 líderes empresariais e autoridades governamentais de ambos os países participem do Fórum, que tem o objetivo de aumentar o comércio e os investimentos bilaterais. O BID organiza o evento juntamente com o Gabinete da Presidência da República da Colômbia e a agência de promoção comercial Proexport da Colômbia.

Entre os palestrantes estão o Ministro Paulo Bernardo (Min. das Comunicações), e os governadores Cid Gomes, Geraldo Alckmin, Sérgio Cabral, Eduardo Campos (CE, SP, RJ e PE, respectivamente). Adicionalmente, alguns dos empresários renomados que participarão como palestrantes estão José Sergio Gabrielli de Azevedo (Petrobras), Jorge Gerdau (Grupo Gerdau), Guilherme Leal (Natura), Andre Esteves (BTG Pactual), Marcelo Odebrecht (Grupo Odebrecht), Germán Efromovich (Avianca), Marcos Jank (UNICA), Roberto Rodrigues (FGV), Ricardo Marino (ITAU UNIBANCO), Albano Chagas Vieira (Votorantin),  Luis Carlos Sarmiento (Organización Sarmiento) e Carlos Raúl Yepes (Grupo Bancolombia), entre outras personalidades de destaque.

O volume de comércio bilateral entre o Brasil e a Colômbia quadruplicou desde 2004, atingindo a importante cifra de US$ 3 bilhões anuais. Apesar do crescimento, esse valor está aquém do potencial de integração entre os dois países mais populosos da América do Sul. Uma das prioridades do BID é promover uma maior integração sul-sul.

O BID é a principal fonte de financiamento para o desenvolvimento em longo prazo na América Latina e no Caribe, e planeja duplicar os recursos destinados a financiar o desenvolvimento por meio do setor privado, para cerca de US$ 3 bilhões por ano para toda a região.

MEC proíbe instituições não educacionais de oferecer cursos de pós-graduação

 

 O Ministério da Educação (MEC) publica novas regras que restringem a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (em sentido amplo). A partir de agora, instituições não educacionais – como sindicatos, organizações não governamentais (ONGs), conselhos de classe, universidades corporativas e hospitais –, que antes eram autorizadas a oferecer especialização, não receberão mais o reconhecimento do ministério. Cerca de 400 instituições não educacionais tinham esses cursos e 134 esperavam autorização do MEC para funcionar. A resolução que determinou as mudanças foi elaborada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologada pelo ministro Fernando Haddad.

“O que essas instituições buscavam sempre era o carimbo do MEC, transformando o credenciamento da instituição em um aval de qualidade do ministério em relação aos cursos que elas ofereciam”, diz o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Luís Fernando Massonetto. “E isso causava sempre um certo incômodo ao MEC, porque o fato de você autorizar o funcionamento não significa que chancela o curso, no sentido de indicar que ele seja feito por alguém.”

As organizações continuarão podendo oferecer os seus cursos. No entanto, eles serão considerados cursos livres, e não uma pós-graduação. A matrícula e o diploma de especialização serão assegurados aos alunos matriculados nesses cursos até 31 de julho passado. “O valor da pós-graduação lato sensu é muito dado pelo o que o mercado considera sobre aquele título. Em algumas áreas, o curso livre hoje é mais valorizado do que um de especialização”, assinala o secretário.

(Agência Brasil)

Salário mínimo de R$ 30 mil para Ministro do Supremo

 O Supremo Tribunal Federal aprovou a proposta orçamentária para 2012 que prevê um salário de R$ 30,6 mil aos ministros.
Ela prevê ainda R$ 4 milhões para trocar vidros da sede (com a possibilidade de blindagem) e um projeto de R$ 2,8 milhões para construir um prédio da TV Justiça.
Os dados foram enviados à Presidência, que repassará a proposta ao Ministério do Planejamento para incluí-la no Projeto da Lei Orçamentária Anual, a ser enviado ao Congresso até o fim do mês.
No total, o STF quer um orçamento de R$ 614 milhões para o ano que vem. Deste total, R$ 391 milhões são referentes a gastos com pessoal.
O valor foi calculado pelo tribunal já levando em conta a aprovação de projetos de leis que tramitam hoje no Congresso prevendo reajustes no subsídio dos ministros e no plano de carreira dos servidores do Judiciário.
Por isso os salários aparecem maiores. Atualmente um ministro do Supremo ganha R$ 26.725, valor que representa o teto do funcionalismo público. Se o projeto for aprovado e o salário aumentar, esse teto aumenta para todos os poderes.

(Folha de S. Paulo)

Comissão aprova PL que prorroga incentivos fiscais ao Norte e Nordeste

A Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (3), por unanimidade, o Projeto de Lei 962/11, de autoria do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que prorroga, até 31 de dezembro de 2038, o prazo para que as pessoas jurídicas protocolizem e aprovem projetos para a instalação, ampliação, modernização ou diversificação de empreendimentos nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, a fim de terem direito à redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais. “O incentivo está previsto em lei até 31 de dezembro de 2013. A prorrogação do prazo, por mais 25 anos, é fundamental para a instalação de novas empresas, bem como para a ampliação e modernização dos empreendimentos existentes”, destaca Pauderney. O projeto segue agora para apreciação pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Deputado André Figueiredo realiza contratos de R$ 8,8 milhões com Governo Federal

 

Duas empresas do deputado André Figueiredo (PDT-CE) receberam pelo menos R$ 8,8 milhões do governo federal entre 2009 e 2011. O parlamentar vende material hospitalar para órgãos vinculados aos Ministérios da Saúde, Educação e Defesa.

Segundo informações obtidas pelo Estado, o nome de Figueiredo aparece no relatório sigiloso do Tribunal de Contas da União (TCU) que trata dos contratos firmados entre empresas de parlamentares e o governo federal. Para o TCU, essa relação fere a Constituição.

De acordo com declaração à Justiça Eleitoral, André Figueiredo é dono da Scientific Comércio e Importação Ltda. e da Scientific Dental Ltda. Os contratos com o governo cresceram desde o ano passado. Em 2010, a Scientific Comércio recebeu R$ 4,8 milhões. A empresa já faturou R$ 2,3 milhões só em 2011. Em março, por exemplo, ganhou R$ 247 mil pela venda de um aparelho de ultrassonografia portátil ao hospital universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Por R$ 232 mil, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) comprou equipamento semelhante da empresa do deputado.

Para o TCU, esse tipo de contratação "descumpre" o artigo 54 da Constituição. De acordo com o artigo, deputados e senadores não podem firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público e ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada.

(  O Estado de S.Paulo)

Dia do Padre

O Dia do Padre é comemorado em 04 de agosto, em homenagem a São João Maria Vianney, santo padroeiro dos sacerdotes. Filho de uma família de camponeses, o vigário nasceu no ano de 1786 num pequeno povoado francês chamado Ars.

No seminário, embora fosse considerado um modelo de piedade, tinha dificuldade em acompanhar os estudos de filosofia e teologia.

Mesmo com a desconfiança de seus superiores, São João Maria Vianney recebeu a ordenação sacerdotal.

Porém, o sacerdote não tinha autorização para confessar, pois era considerado incapaz de guiar os fiéis.

No entanto, logo ele se tornou um dos maiores confessores da Igreja e o Padroeiro dos párocos.

São João Maria Vianney morreu aos 73 anos, em 4 de agosto de 1859.

Antes de ser canonizado, pelo Papa Pio XI, a pequena cidade onde morava, Ars, já havia se tornado um centro de peregrinação.

Vejamos quem é o Padre:

É alguém escolhido por Deus, dentro de uma comunidade, no seio de uma família, para ser o continuador da obra salvadora de Jesus. Ele assume a missão de construir a comunidade.

Por graça e vocação, o padre age em nome de Jesus: ele perdoa os pecados, ele reconcilia seus irmãos com Deus e entre si; ele trás a bênção de Deus para todos.

O padre é aquele que celebra a vida de Deus na vida da comunidade. Na Celebração Eucarística , ele trás Jesus para as comunidades. A Eucaristia é a razão primeira do sacerdócio.

O padre alimenta seus fiéis por esse sacramento, pela sua pregação e pelo seu testemunho.

Padre é o modelo por excelência de Jesus Cristo, o bom Pastor. Por esse motivo ele deve ser como o Cristo Pastor. O Padre deve ser o pastor atencioso de seu rebanho.

Deve guiar por bons caminhos, orientando nas dificuldades e prevenindo quando necessário. Deve defender seus irmãos dos lobos modernos que devoram os menos esclarecidas e dos ladrões que atacam, que confundem e dispersam o único rebanho do Senhor.

Padre é o homem de Deus que deve estar no meio do povo: nas Paróquias, nas Pastorais, nos Seminários, nos Hospitais, nas Escolas e Faculdades, nos Meios de Comunicação Social, nas Comunidades Inseridas e entre os mais pobres e marginalizados... É um sinal de que o Reino de Deus existe entre nós.

Onde nascem as vocações?

Na família que reza unida;

Nos grupos de catequese, de adolescentes, de coroinhas ou acólitos;

Nos grupos de jovens, grupos missionários, grupos de vivência da fé;

Nas paróquias e comunidades eclesiais, onde o Padre deve ser o maior incentivador das vocações...

Parabéns aos nossos padres!

Fonte: www.sav.org.br

VEM AÍ A MAIOR CALOURADA DE SOBRAL...

De onde vem a carne que consumimos?

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira projeto de lei (PL 5194/05) do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que obriga os frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) a enviar ao Ministério da Agricultura informações sobre preços, quantidades e outras características dos bois adquiridos para corte, em um prazo de cinco dias úteis após o abate.
Segundo o texto, também deverão ser informados o peso médio dos animais do lote – informações discriminadas por sexo e idade do animal – e a data da transação, o nome, endereço e CPF, ou CNPJ, do vendedor. Aprovado em caráter conclusivo, o texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para sua análise pelo Plenário.

O objetivo da proposta é combater a informalidade do comércio de carne bovina no Brasil. O relator na CCJ, deputado João Magalhães (PMDB-MG), recomendou a aprovação da proposta com três emendas acatadas anteriormente pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

(Agência Câmara de Notícias)

Aprovado adicional de periculosidade para PMs e bombeiros

 

Andreia Zito: ato de justiça.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6307/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que cria adicional de periculosidade de 30% sobre a remuneração para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal.
Conforme a proposta, terá direito ao benefício o militar que comandar ou exercer, durante pelo menos 25% de sua jornada de trabalho, funções consideradas perigosas, como patrulhamento ostensivo, transporte de presos e combate a incêndio, entre outras.

Segundo a relatora, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a concessão de adicional de periculosidade é um ato de justiça aos policiais militares e aos bombeiros militares, “cotidianamente expostos a situações de risco no exercício de suas funções”.

Ela lembrou que policiais arriscam suas vidas em confronto com bandidos fortemente armados e os bombeiros em combate a incêndios e em operações de busca e salvamento. “A proposta vem corrigir uma omissão do poder público”, disse Andreia Zito.

CCJ aprova emissão de carteira de trabalho por associações comunitárias

 

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 7367/02, , que permite a emissão de carteiras de trabalho por entidades representativas de trabalhadores e associações comunitárias legalmente constituídas. A medida foi sugerida pela Associação Comunitária Chonin de Cima, situada no distrito de Governador Valadares (MG), à Comissão de Legislação Participativa e transformada em projeto de lei. O texto seguirá para análise do Plenário.

O relator na CCJ, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), considerou a proposta adequada do ponto de vista constitucional, jurídico e de acordo com a técnica legislativa. Em relação ao mérito, que não foi analisado pela comissão, o deputado disse que o projeto democratiza o acesso do cidadão ao trabalho. "Fica mais fácil. Hoje, principalmente os jovens não podem trabalhar porque falta a carteira profissional, documento fundamental de registro.”

Nomeado novo secretário de obras

O governador Agnelo Queiroz anunciou  o novo secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, Oto Silvério Guimarães Júnior. Engenheiro civil, 54 anos, e funcionário de carreira da Caesb desde 1985, Oto nunca foi filiado a partidos políticos. No Executivo, durante a gestão do PT, de 1995 a 1998, ele ocupou os cargos de diretor do Departamento de Programação e Controle de Obras, da Secretaria de Obras. Depois, nos anos de 1997 a 1998, exerceu o cargo de Presidente da Novacap.

Governo cancela o Bolsa Família de quem descumpre regras do programa

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome cancelou, somente em julho, mais de 20 mil benefícios, dos quais 15 mil são referentes a famílias reincidentes no descumprimento da frequência escolar mínima exigida pelo programa para crianças até 15 anos e os outros 5,3 mil eram pagos a jovens de 16 e 17 anos que recebiam as parcelas e que agora, somente suas famílias passarão a receber. Ainda no último mês, 56.084 benefícios foram suspensos, 70.575 foram bloqueados e 155.748 famílias foram advertidas por descumprirem as determinações para o pagamento do benefício.

Carro chinês deixa comprador revoltado

Comprador do veículo J3, da Jac Motors Brasil, está insatisfeito. Segundo seu relato, ao adquirir o veículo, este foi entregue sem bateria, sem gasolina, com problema na injeção eletrônica, com a luz do painel indicando problema grave no motor e com o porta-luvas sem fechar corretamente. Como se não bastasse, a base do espelho retrovisor interno quebrou. O comprador afirma ainda que o carro passou a "morrer" sozinho, o ponteiro que indica a quantidade de combustível parou de funcionar e o freio passou a fazer um barulho agudo toda vez que acionado. Ao se dirigir até a concessionária, ele afirma que, "aparentemente nada foi feito, pois os todos os problemas continuaram". Ao solicitar a troca do carro ou a restituição do dinheiro, a concessionária, que fica em Curitiba (PR), informou que seria impossível.

Sobral com novo Prefeito

Tendo em vista mais uma viagem do Prefeito Veveu ao Exterior o Presidente da Câmara de Sobral assume o poder Executivo de nosso município. No mês de junho algo semelhante aconteceu e Sobral foi beneficiada pela responsabilidade e zelo que o Dr. João mostrou como prefeito.

Um Bom Convite!

Registro de músico em entidade de classe não é obrigatório

O exercício da profissão de músico não está condicionado a prévio registro ou licença de entidade de classe. Esse foi entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade dos votos, desproveu o Recurso Extraordinário (RE) 414426, de autoria do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), em Santa Catarina.

O caso

O processo teve início com um mandado de segurança impetrado contra ato de fiscalização da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), que exigiu dos autores da ação o registro na entidade de classe como condição para exercer a profissão.

Voto da relatora

“A liberdade de exercício profissional – inciso XIII, do artigo 5º, da CF – é quase absoluta”, ressaltou a ministra, ao negar provimento ao recurso. Segundo ela, qualquer restrição a esta liberdade “só se justifica se houver necessidade de proteção do interesse público, por exemplo, pelo mau exercício de atividades para as quais seja necessário um conhecimento específico altamente técnico ou, ainda, alguma habilidade já demonstrada, como é o caso dos condutores de veículos”.

A ministra considerou que as restrições ao exercício de qualquer profissão ou atividade devem obedecer ao princípio da mínima intervenção, a qual deve ser baseada pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Em relação ao caso concreto, Ellen Gracie avaliou que não há qualquer risco de dano social. “Não se trata de uma atividade como o exercício da profissão médica ou da profissão de engenheiro ou de advogado”, disse.

“A música é uma arte em si, algo sublime, próximo da divindade, de modo que se tem talento para a música ou não se tem”, completou a relatora. Na hipótese, a ministra entendeu que a liberdade de expressão se sobrepõe, como ocorreu no julgamento do RE 511961, em que o Tribunal afastou a exigência de registro e diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Casos semelhantes

Ao final, ficou estabelecido que os ministros da Corte estão autorizados a decidir, monocraticamente, matérias idênticas com base nesse precedente.

STF declaroyu que Lei que regulamentou profissão de motoboy no DF é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade de votos, a inconstitucionalidade da Lei Distrital 2.769/2001, que regulamentou a profissão de motoboy no Distrito Federal. Os ministros acompanharam voto do ministro Cezar Peluso, que julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3610), tendo em vista que é da União a competência para dispor sobre regras no campo das relações trabalhistas, bem como condições para o exercício de profissões.

Na ADI, o procurador-geral da República alegou que a lei distrital contraria o disposto no artigo 22, incisos I e XVI, da Constituição Federal, que dispõe sobre a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho, organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões. Nas informações que prestou ao STF, a Câmara Distrital alegou que a lei tem natureza municipal, na medida em que regulamentou, no âmbito do Distrito Federal, matéria de seu legítimo interesse, tendo em vista a “omissão” do Executivo local na implantação da campanha educativa de trânsito.

Por sua vez, o Governo do Distrito Federal alegou que a lei não trata de normas relacionadas a direito do trabalho (como jornada de trabalho ou salário) ou à organização do sistema nacional de empregos, mas sua preocupação foi estabelecer um mínimo de requisitos relativos à segurança daqueles que exercem a profissão de motociclista, limitando inclusive o tamanho do veículo e impondo obrigação de realizar cursos de primeiros socorros e segurança no trânsito.

Governo do Estado investe em industria no Interior (Tauá e Caridade)

 

Tauá terá fábrica de tênis Nike

Assessorada pelo ex-secretário de Indústria e Comércio do Ceará e hoje consultor Raimundo Viana, a Aniger – que já fabrica, em Quixeramobim, tênis da marca Nike com a mão de obra de 4 mil funcionários – abrirá uma unidade em Tauá, na região dos Inhamuns, no Oeste cearense.

A Anifer fará em Tauá, também, tênis da marca Nike.

Investirá R$ 40 milhões e criará 1 mil empregos. A empresa terá os incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado do Ceará.

Ela ocupará um galpão industrial doado pela Prefeitura Municipal de Tauá.

A propósito: está confirmada para quinta-feira, 4, a inauguração da Usina Solar de Tauá, com a presença do governmador Cid Gomes e do empresário Eike Batista, controlador da MPX, que a construiu e a opera

Caridade terá fábrica de lenços descartáveis

Empresa paulista com fábrica na Bahia, a Fex instalará na cidade cearense de Caridade – na margem direita da BR-020 – uma indústria que produzirá lenços e toalhas descartáveis.

Para isso, investirá R$ 10 milhões.

Ela usará também, como matéria-prima, também reciclará material descartado.

A Fex assinou protocolo de intenções com o Governo do Estado que, por meio da Adece, doou um galpão industrial onde ela se instalará.

(Egidio Serpa)

Decretada Greve Geral dos Professores Capital e Interior.

Em Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Sindicato APEOC, os professores da rede estadual de ensino, Capital e Interior, decretaram na tarde desta segunda-feira, dia 01 de agosto/2011, no Ginásio Paulo Sarasate, Greve Geral. Apeoc e categoria não aceitam o anteprojeto do Governo Cid Gomes apresentado na última quinta-feira, dia 28 de julho/2011, e que será enviado à Assembleia Legislativa nesta semana, como anunciou Cid Gomes durante audiência com o Sindicato.

“Com Piso e Carreira Pela Metade Não Tem Acordo”, “Dos Meus Direitos Não Abro Mão, Estou em Greve em Defesa da Educação”. Estas eram as palavras de ordem dos educadores que compareceram em massa à Assembleia Geral.

O professor Anízio Melo, presidente do Sindicato APEOC dirigiu os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária, reafirmando que mais de 80% dos professores não terão nenhum ganho vencimental e que o anteprojeto de Cid Gomes destrói a carreira da categoria. “A greve é legítima, é legal, e não tem prazo para terminar”, frisou Anízio Melo

"Graças a Deus, saí do PSDB" diz Secretário

 

Graças a Deus já deixei o partido”. Foi saboreando um paladar muito especial que o secretário do Esporte (e deputado estadual licenciado), Gony Arruda, declarou que já está fora do PSDB e que, por isso, pode trabalhar tranquilo na sua pasta para produzir o mais que for possível em favor da população cearense no setor esportivo.

Ao jornal O Estado, Gony previu que deixará de figurar nas manchetes da crônica política como infiel do ninho tucano, uma vez que seu desejo, diz ele, sempre foi trabalhar em favor do esporte estadual e agora mais do que nunca, livre que está dos transtornos partidários que o ocuparam nos primeiros meses deste ano, quando atendeu o chamado do governador Cid Gomes (PSB) para assumir a pasta.

Gony afirma não sentir qualquer mágoa do PSDB, mas, sem citar nomes, observa que “tem tucano que foi infiel ao partido e ficou por isso mesmo, porque era peixe graúdo”. Para mostrar que não tem ressentimentos no coração quanto à agremiação tucana, o secretário destaca os muitos amigos que continua a ter no partido, embora alguns já tenham admitido cogitar o mesmo êxodo.

(Tarcísio Colares)

Jobim diz que Dilma é 'extraordinária'

O ministro Nelson Jobim (Defesa) afirmou nesta segunda (1º) que não está demissionário e que deseja permanecer no governo. Em entrevista ao "Roda Viva", da TV Cultura, ele disse ter "prazer" no cargo e foi só elogios à presidenta Dilma Rousseff, que estuda substituí-lo. "A presidente Dilma é extraordinária. Minha relação com ela é ótima. Ela tem uma grande visão de Estado, uma visão de futuro", disse. Jobim causou polêmica na semana passada, ao declarar que votou em José Serra (PSDB) na eleição presidencial de 2010. "Eu não tenho nehum problema, nenhuma dificuldade. Eu estou no governo porque me dá prazer", afirmou. "Sou ministro por prazer. Tenho desejo de continuar a fazer aquilo que estou fazendo." O ministro repetiu a versão de que teria informado seu voto em Serra ao ex-presidente Lula durante a campanha. E disse não ter enganado a atual chefe, que enfrentou o tucano no segundo turno. Informaçoes da Folha de SP

Câmara Municipal inicia o segundo semestre com muito trabalho no setor Legislativo

Estaremos hoje (01) iniciando mais um período na Câmara de Sobral e o nosso setor legislativo está movimentadíssimo com a grande quantidade de projetos e solicitações apresentados pelos Srs. Vereadores, vejamos a pauta provisória abaixo:

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 1362/11, de 25/07/2011.

Ementa: Estabelece a inclusão de escovas de dentes e creme dental na lista de material escolar para alunos da educação infantil ao ensino fundamental.

Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Projeto de Lei nº 1363/11, de 25/07/2011.

Ementa: Torna obrigatória a inscrição de frase de prevenção ao uso de drogas e álcool nas carteiras estudantis dos alunos matriculados na rede de Ensino Fundamental do Município de Sobral.

Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Projeto de Lei nº 1364/11, de 25/07/2011.

Ementa: Institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Município de Sobral.

Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Projeto de Lei nº 1365/11, de 25/07/2011.

Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade de Sobral o Dia do Comerciário, e dá outras providências.

Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Projeto de Lei nº 1366/11, de 25/07/2011.

Ementa: Dispõe sobre a fixação de placas indicativas com a denominação científica e informações adicionais nas plantas e árvores de todas as praças de Sobral.

Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Projeto de Lei nº 1367/11, de 26/07/2011.

Ementa: Dispõe sobre a afixação nas academias de ginástica, nos centros esportivos e estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva e produtos correlatos à atividade física, de cartaz com advertência sobre as conseqüências do uso de anabolizantes.

Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Projeto de Lei nº 1368/11, de 26/07/2011.

Ementa: Dispõe sobre a divulgação da identificação do autismo infantil através de material impresso.

Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Projeto de Lei nº 1369/11, de 26/07/2011.

Ementa: Institui o sistema de informações sobre violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Projeto de Lei nº 1370/11, de 26/07/2011.

Ementa: Estabelece a Área Escolar de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.

Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Projeto de Lei nº 1371/11, de 27/07/2011.

Ementa: Concede isenção do imposto predial a cines-teatro que forem edificados.

Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Projeto de Lei nº 1372/11, de 01/08/2011.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Banco de Dados Municipal informatizado sobre violações dos direitos de crianças e adolescentes da cidade de Sobral.

Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Projeto de Lei nº 1373/11, de 01/08/2011.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Banco de Dados Municipal informatizado sobre violações dos direitos do idoso da cidade de Sobral.

Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

VOTOS DE PESAR:

0018/11 – Ementa: Votos de PROFUNDO PESAR em memória da Sra. GERARDA ALVES DA COSTA., falecida no dia 27/06/2011.

Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).

Destino: Seus filhos: Francisco da Costa Sobrinho, Francisco Edmilson da Costa, Francisco Antônio da Costa, Francisco Artemísio da Costa, Francisco Carlos da Costa, Francisco Armando da Costa, Francisco Eraldo da Costa, Francisca Alves Vasconcelos (Tia Fransquinha), Francisca Neuma da Costa Porto, Francisca Elsa da Costa, Francisca Rejane da Costa, Francisca Cleide da Costa e Patrícia Maria da Costa, na rua Mons. Ferreira, Centro – Sobral-CE.

0019/11 – Ementa: Manifesto de PROFUNDO PESAR em memória do Sr. Antônio Clodoaldo de Alcântara.

Autoria: Vereador Francisco Luciano Feijão (PSB).

Destino: Seus filhos: Leonardo, Clodoaldo e Luiz, na Avenida Ermírio de Moraes, nº 43, Bairro da

Coelce, Sobral-CE.

INDICAÇÕES:

0498/11 – Ementa: Indica melhorar a potência da iluminação pública de nossa cidade.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0499/11 – Ementa: Indica apoio para levar uma fábrica de móveis para o distrito de Taperuaba.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0500/11 – Ementa: Indica a criação de uma área de proteção para os animais idosos e cansados.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0501/11 – Ementa: Indica a construção de um crematório público no bairro Pe. Parque Silvana.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0502/11 – Ementa: Indica, com urgência, a implantação da praça da juventude no bairro Sinhá Sabóia.

Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Governado do Estado do Ceará.

0503/11 – Ementa: Indica a construção de um crematório público no bairro Vila União.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0504/11 – Ementa: Indica apoio para levar uma fábrica de chinelos para o distrito de Caracará.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0505/11 – Ementa: Indica atualizar as fotos oficiais dos vereadores.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Presidente da Câmara Municipal de Sobral.

0506/11 – Ementa: Indica a ampliação do número de Agentes de Trânsito para fiscalizar com mais

amplitude o tráfego de veículos no município.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0507/11 – Ementa: Indica a construção da calçada da fama ao lado do Teatro São João.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0508/11 – Ementa: Indica a construção de um zoológico de animais domésticos.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0509/11 – Ementa: Indica orientação aos Guardas Municipais determinando que façam uma orientação aos ciclistas das leis de trânsito.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Cidadania e Segurança do Município.

0510/11 – Ementa: Indica a viabilização da transposição de água do açude Ayres de Souza no distrito de Jaibaras para o distrito de Jordão.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0511/11 – Ementa: Indica a colocação de redutores de velocidade (tartarugas) na rua Juca Parente, bairro do Junco, em frente ao IBAMA.

Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Cidadania e Segurança do Município.

0512/11 – Ementa: Indica a colocação de redutores de velocidade (tartarugas) na rua Arlindo Vieira, bairro Alto do Sossego, na cabeça do alto.

Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Cidadania e Segurança do Município.

0513/11 – Ementa: Indica a colocação de tela nos bueiros "boca de lobo", na rua Raimundo Rodrigues, bairro Sinhá Sabóia, próximo a pista de skate.

Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e

Meio Ambiente do Município.

0514/11 – Ementa: Indica a construção de calçamento nas ruas, Bueirão, Eduardo Frota e Travessa

Raimundo Martins Vieira, no distrito de Caioca, Sobral-CE.

Autoria: Vereador João Alberto Adeodato Júnior (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.

0515/11 – Ementa: Indica a viabilização da transposição de água do açude Ayres de Souza no distrito de Jaibaras para o distrito de Jordão.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Governador do Estado do Ceará.

0516/11 – Ementa: Indica apoio para levar uma fábrica de chinelos para o distrito de Rafael Arruda.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0517/11 – Ementa: Indica a construção de um crematório público no bairro Pe. Palhano.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0518/11 – Ementa: Indica a construção de um crematório público no bairro Cidade José Euclides.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0519/11 – Ementa: Indica a construção de um crematório público no bairro COHAB III.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0520/11 – Ementa: Indica apoio para levar uma fábrica de móveis para o distrito de Aracatiaçu.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0521/11 – Ementa: Indica a distribuição de exemplares da Constituição Federal nas escolas públicas do Município.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0522/11 – Ementa: Indica a construção de uma TV Câmara, para transmitir notícias do nosso Parlamento.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Presidente da Câmara Municipal de Sobral.

0523/11 – Ementa: Indica a realização de palestras sobre os direitos humanos e combate a violência contra as mulheres.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

REQUERIMENTOS:

0245/11 – Ementa: Solicita a realização de plebiscito no Município de Sobral, para consultar a população sobre a emancipação do distrito de Rafael Arruda, conforme está previsto na lei complementar nº 84, que permite a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Ceará.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

0246/11 – Ementa: Solicita o saneamento básico e esgotamento sanitário da rua Dr. José Custódio

Azevedo, entre os números 833 à 996, Parque Silvana II, Sobral – CE.

Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.

0247/11 – Ementa: Solicita a construção de um poço profundo na localidade de Boqueirão.

Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.

0247/11 – Ementa: Solicita calçamento para a vila de casas recém construídas na localidade de Água Doce I, no distrito de Patos.

Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina - “Zezão” (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

Oportunidades da Copa no DF

A preparação para a realização da Copa do Mundo de 2014, será responsável, direta ou indiretamente, pela criação de 700 mil empregos. Estima-se que 420 mil postos sejam destinados aos funcionários de pequenos empreendimentos. Em Brasília, forte candidata a sediar a abertura dos jogos, foram identificadas 539 novas oportunidades de negócios em nove setores. Demandas que devem gerar a abertura de 2.695 empresas e 58,3 mil vagas de trabalho. O resultado será o acréscimo anual de R$ 1,6 bilhão na economia local. Os números fazem parte do Mapa de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas no DF, realizado pela FGV e divulgado pelo Sebrae no DF. O objetivo do levantamento é identificar essas oportunidades, definindo ações que ajudem a promover a competitividade e o desenvolvimento das empresas, de tal maneira que o fortalecimento do setor perdure após o evento mundial. Continue lendo no Empreendedorismo em Foco.

Dilma reafirma ações para o Nordeste

A presidenta Dilma Rousseff comentou nesta segunda (1º) as ações prioritárias anunciadas pelo governo na semana passada para o Nordeste. No programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou estratégias nas áreas de saneamento, educação, saúde e agricultura familiar. Segundo Dilma, a expectativa com o programa Água para Todos é obter o mesmo resultado alcançado pelo programa Luz para Todos, que fornece energia elétrica para 2,8 milhões de moradias em todo o país. “Essas pessoas saíram da época do candeeiro e passaram à modernidade, com a luz elétrica. O Água para Todos vai levar também água para todo mundo no Semiárido Nordestino, beneficiando 750 mil famílias que vivem em áreas rurais”, disse. De acordo com a presidenta, o governo pretende ainda apoiar a produção de 250 mil famílias de agricultores familiares extremamente pobres até 2014. Ela afirmou que já foram autorizadas contratações de técnicos rurais para auxiliar os agricultores no plantio. Na área de saúde, serão construídas 638 Unidades Básicas de Saúde no Nordeste. Informações da Agência Brasil.

Congresso internacional "Creio na internet"

A Associação Revaloria.org e TREI.es preparam na Espanha o primeiro congresso internacional “Creio na internet”.

O evento terá lugar em Madrid em 11 de novembro, acolhendo mesas-redondas e apresentações de especialistas em comunicação via internet, redes sociais, SEO (ranking nos motores de busca), gestão de crises, educação e proteção das crianças online.

"Creio na internet", segundo explicaram os organizadores em uma conferência de imprensa, "coloca-se como um congresso prático e dinâmico”.

"Será uma oportunidade de reunir o trabalho que a partir de uma infinidade de setores é realizado da para criar e disseminar um bom conteúdo sobre as iniciativas de grandes e pequenas empresas na internet, de mídias, universidades, fóruns", diz o comunicado da convocação.

O congresso destina-se a todos os interessados em comunicar valores através da internet, profissionais de mídia, educadores, pessoas com um site ou blog, juventude do mundo 2.0...

Entre os palestrantes estão Jesús Colina, diretor da agência ZENIT; Cabiedes Martin, presidente da agência Europa Press, Enrique Banús Irusta, um dos mais conhecidos colaboradores de Wikipedia, Yago Fandino, diretor de conteúdo infantil na RTVE (Rádio Televisão Espanhola).

 (ZENIT.org)

Inmetro é a instituição que mais arrecada para o Governo em multas administrativas

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou o Relatório das Contas do Governo dos exercícios de 2008 a 2010. No período, os órgãos públicos multaram 734,8 mil empresas, no montante de R$ 24 bilhões. Porém, apenas R$ 1,1 bilhão, ou 4,67% do total, foi recolhido aos cofres da União. O relatório aponta o Inmetro como o órgão com a maior eficiência na cobrança das multas administrativas, atingindo um percentual de 88% de adimplência.

"Do mesmo modo, é a entidade pública federal que mais inscreveu os devedores no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal). Do montante arrecadado pelo Governo em multas administrativas, o valor recebido pelo Inmetro representa, aproximadamente, 40% do total. O relatório demonstra, além da eficácia e da efetividade da cobrança do Inmetro, a eficiência das ações preventivas realizadas nas relações de consumo", destacou Marcelo Silveira Martins, procurador geral do Inmetro.

O Inmetro aplicou multas de R$ 380,8 milhões a 226 mil empresas e recebeu R$ 335,8 milhões. Outros órgãos reguladores também tiveram ação positiva na cobrança, tais como a Agência Nacional de Águas (ANA), que conseguiu receber mais (quase 94% do valor das multas) - neste caso, porém, o número de penalidades foi baixo (22) e o montante, inferior a R$ 27 mil. Já a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aplicou 51 multas, num total de quase R$ 1,5 milhão, recebendo 54%.

Confira a tabela integral:

 

Portal da Transparência do Governo do Estado vai mudar

Ferramenta essencial para o acompanhamento das contas públicas pelo cidadão, o Portal da Transparência do Governo do Estado vai mudar em outubro. De acordo com o controlador e ouvidor geral do Estado, João Melo, hoje, o Portal só apresenta aquilo que a legislação exige, mas “isso é muito pouco”. A intenção é oferecer mais possibilidades à população. “Nós consideramos o Portal da Transparência como sendo aquele veículo que dá a abertura democrática da gestão”, defende.

Ele toma como exemplo, o cidadão que quiser saber quanto o Governo do Estado investiu em Juazeiro do Norte. No novo Portal, será possível fazer a busca por áreas, como saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e outras. Além disso, o site vai incluir indicadores atuais dessas áreas. “Queremos saber o que aquele programa gerou em questão de eficiência”, explicou.

O Portal vai permitir à CGE acompanhamento mais próximo das informações, com verificações e auditorias. Segundo ele, a ferramenta utilizada hoje não permite à Controladoria Geral do Estado (CGE) esse acompanhamento detalhado.

“Existe uma dificuldade de software utilizado na operacionalização. Mas o software está sendo trocado e vamos fazer com que as informações cheguem de forma correta. Vamos marcar presença todos os dias”, promete.

Atualização dos dados

O controlador informa que cabe ao órgão responsável pelo contrato ou convênio o acompanhamento do estado de cada um deles, se está vencido, adimplente ou inadimplente. “Esse órgão alimenta o Portal e nós fazemos a adequação dessa informação à modelagem do site. Mas não interferimos na qualidade da informação. Ela já vem prontinha”, explica.
Conforme João Melo, é natural que o Portal informe que um contrato está adimplente e, depois, acuse inadimplência. “Essa mudança de status pode acontecer a qualquer momento”, enfatiza. Quando um convênio vence, a contratada ou convenente tem 60 dias para realizar a prestação de contas. Quem não cumpre o prazo passa à condição de inadimplência. Só sai dessa condição se for realizada a prestação de contas. “Inadimplência quer dizer que há um desacordo com a instrução normativa daquele contrato”.

(O povo)

A hora das definições

Estamos vivenciando um período pré eleitoral , pois quem deseja candidatar-se a algum cargo eletivo no ano de 2012, tem que definir sua situação partidária até setembro de 2011, portanto pouco mais de 60 dias. Em Sobral começam as grandes articulações que definirão o cenário politico. Nestas articulações tomamos conhecimento da carta aberta do Ex-vereador Ismerino Mendes, que publicamos abaixo:

Carta ao cidadãos sobralenses.

Em 7 de julho de 1974, com 19 anos, ingressei no MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido político de ideal democrata de oposição ao regime militar, que depois da redemocratização passou a ter a sigla PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). Desde o ingresso na vida político-partidária venho me empenhando nas questões sociais que envolvem meu país e meu povo sobralense. Tive a grande honra de poder compor por duas vezes a Câmara Municipal de Sobral como vereador eleito pelo PMDB e representar da melhor maneira possível a nossa população.

Depois de 37 anos de filiação ao PMDB, em razão de incompatibilidade ideológica com o dirigente maior do diretório de Sobral e em nome da harmonia partidária, me vejo na contingência de deixar o partido.

Mas deixá-lo com sensação de orgulho e dever cumprido. Dever cumprido porque durante quase quatro décadas, alcancei junto com meus correligionários uma série de conquistas, como vencer a ditadura e ajudar a eleger companheiros desde vereadores a presidentes da república, para levar nossos ideais às cadeiras de decisão do país.

Agradeço aos companheiros de partido de longa data, que sempre estiveram firmes e fiéis; aos amigos que, mesmo de outras siglas, lutaram pela minha permanência no partido, demonstrando sempre bom senso e espírito democrático; ao povo sobralense que me acolheu em sua casa e sempre depositou em mim sua confiança e ao diretório estadual do partido, que sempre demonstrou imenso apoio nesses 37 anos de luta.

Desejo também aos companheiros que ficam toda serenidade para dar continuidade ao trabalho do partido na região e espero que nesse longo tempo de convivência, eu possa ter contribuído com boas sementes, para serem colhidas por aqueles que permanecerão.

Francisco Ismerino Vasconcelos Mendes

Sobral, 31/07/2011