Estaremos hoje (01) iniciando mais um período na Câmara de Sobral e o nosso setor legislativo está movimentadíssimo com a grande quantidade de projetos e solicitações apresentados pelos Srs. Vereadores, vejamos a pauta provisória abaixo:
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 1362/11, de 25/07/2011.
Ementa: Estabelece a inclusão de escovas de dentes e creme dental na lista de material escolar para alunos da educação infantil ao ensino fundamental.
Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Projeto de Lei nº 1363/11, de 25/07/2011.
Ementa: Torna obrigatória a inscrição de frase de prevenção ao uso de drogas e álcool nas carteiras estudantis dos alunos matriculados na rede de Ensino Fundamental do Município de Sobral.
Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Projeto de Lei nº 1364/11, de 25/07/2011.
Ementa: Institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Município de Sobral.
Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Projeto de Lei nº 1365/11, de 25/07/2011.
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade de Sobral o Dia do Comerciário, e dá outras providências.
Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Projeto de Lei nº 1366/11, de 25/07/2011.
Ementa: Dispõe sobre a fixação de placas indicativas com a denominação científica e informações adicionais nas plantas e árvores de todas as praças de Sobral.
Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Projeto de Lei nº 1367/11, de 26/07/2011.
Ementa: Dispõe sobre a afixação nas academias de ginástica, nos centros esportivos e estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva e produtos correlatos à atividade física, de cartaz com advertência sobre as conseqüências do uso de anabolizantes.
Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Projeto de Lei nº 1368/11, de 26/07/2011.
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da identificação do autismo infantil através de material impresso.
Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Projeto de Lei nº 1369/11, de 26/07/2011.
Ementa: Institui o sistema de informações sobre violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Projeto de Lei nº 1370/11, de 26/07/2011.
Ementa: Estabelece a Área Escolar de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.
Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Projeto de Lei nº 1371/11, de 27/07/2011.
Ementa: Concede isenção do imposto predial a cines-teatro que forem edificados.
Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Projeto de Lei nº 1372/11, de 01/08/2011.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Banco de Dados Municipal informatizado sobre violações dos direitos de crianças e adolescentes da cidade de Sobral.
Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Projeto de Lei nº 1373/11, de 01/08/2011.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Banco de Dados Municipal informatizado sobre violações dos direitos do idoso da cidade de Sobral.
Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
VOTOS DE PESAR:
0018/11 – Ementa: Votos de PROFUNDO PESAR em memória da Sra. GERARDA ALVES DA COSTA., falecida no dia 27/06/2011.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Destino: Seus filhos: Francisco da Costa Sobrinho, Francisco Edmilson da Costa, Francisco Antônio da Costa, Francisco Artemísio da Costa, Francisco Carlos da Costa, Francisco Armando da Costa, Francisco Eraldo da Costa, Francisca Alves Vasconcelos (Tia Fransquinha), Francisca Neuma da Costa Porto, Francisca Elsa da Costa, Francisca Rejane da Costa, Francisca Cleide da Costa e Patrícia Maria da Costa, na rua Mons. Ferreira, Centro – Sobral-CE.
0019/11 – Ementa: Manifesto de PROFUNDO PESAR em memória do Sr. Antônio Clodoaldo de Alcântara.
Autoria: Vereador Francisco Luciano Feijão (PSB).
Destino: Seus filhos: Leonardo, Clodoaldo e Luiz, na Avenida Ermírio de Moraes, nº 43, Bairro da
Coelce, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
0498/11 – Ementa: Indica melhorar a potência da iluminação pública de nossa cidade.
Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
0499/11 – Ementa: Indica apoio para levar uma fábrica de móveis para o distrito de Taperuaba.
Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
0500/11 – Ementa: Indica a criação de uma área de proteção para os animais idosos e cansados.
Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
0501/11 – Ementa: Indica a construção de um crematório público no bairro Pe. Parque Silvana.
Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
0502/11 – Ementa: Indica, com urgência, a implantação da praça da juventude no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Governado do Estado do Ceará.
0503/11 – Ementa: Indica a construção de um crematório público no bairro Vila União.
Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
0504/11 – Ementa: Indica apoio para levar uma fábrica de chinelos para o distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
0505/11 – Ementa: Indica atualizar as fotos oficiais dos vereadores.
Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Destino: Presidente da Câmara Municipal de Sobral.
0506/11 – Ementa: Indica a ampliação do número de Agentes de Trânsito para fiscalizar com mais
amplitude o tráfego de veículos no município.
Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
0507/11 – Ementa: Indica a construção da calçada da fama ao lado do Teatro São João.
Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
0508/11 – Ementa: Indica a construção de um zoológico de animais domésticos.
Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
0509/11 – Ementa: Indica orientação aos Guardas Municipais determinando que façam uma orientação aos ciclistas das leis de trânsito.
Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Cidadania e Segurança do Município.
0510/11 – Ementa: Indica a viabilização da transposição de água do açude Ayres de Souza no distrito de Jaibaras para o distrito de Jordão.
Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
0511/11 – Ementa: Indica a colocação de redutores de velocidade (tartarugas) na rua Juca Parente, bairro do Junco, em frente ao IBAMA.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Cidadania e Segurança do Município.
0512/11 – Ementa: Indica a colocação de redutores de velocidade (tartarugas) na rua Arlindo Vieira, bairro Alto do Sossego, na cabeça do alto.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Cidadania e Segurança do Município.
0513/11 – Ementa: Indica a colocação de tela nos bueiros "boca de lobo", na rua Raimundo Rodrigues, bairro Sinhá Sabóia, próximo a pista de skate.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente do Município.
0514/11 – Ementa: Indica a construção de calçamento nas ruas, Bueirão, Eduardo Frota e Travessa
Raimundo Martins Vieira, no distrito de Caioca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador João Alberto Adeodato Júnior (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0515/11 – Ementa: Indica a viabilização da transposição de água do açude Ayres de Souza no distrito de Jaibaras para o distrito de Jordão.
Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Destino: Governador do Estado do Ceará.
0516/11 – Ementa: Indica apoio para levar uma fábrica de chinelos para o distrito de Rafael Arruda.
Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
0517/11 – Ementa: Indica a construção de um crematório público no bairro Pe. Palhano.
Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
0518/11 – Ementa: Indica a construção de um crematório público no bairro Cidade José Euclides.
Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
0519/11 – Ementa: Indica a construção de um crematório público no bairro COHAB III.
Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
0520/11 – Ementa: Indica apoio para levar uma fábrica de móveis para o distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
0521/11 – Ementa: Indica a distribuição de exemplares da Constituição Federal nas escolas públicas do Município.
Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
0522/11 – Ementa: Indica a construção de uma TV Câmara, para transmitir notícias do nosso Parlamento.
Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Destino: Presidente da Câmara Municipal de Sobral.
0523/11 – Ementa: Indica a realização de palestras sobre os direitos humanos e combate a violência contra as mulheres.
Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
REQUERIMENTOS:
0245/11 – Ementa: Solicita a realização de plebiscito no Município de Sobral, para consultar a população sobre a emancipação do distrito de Rafael Arruda, conforme está previsto na lei complementar nº 84, que permite a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Ceará.
Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).
Destino: Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
0246/11 – Ementa: Solicita o saneamento básico e esgotamento sanitário da rua Dr. José Custódio
Azevedo, entre os números 833 à 996, Parque Silvana II, Sobral – CE.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0247/11 – Ementa: Solicita a construção de um poço profundo na localidade de Boqueirão.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0247/11 – Ementa: Solicita calçamento para a vila de casas recém construídas na localidade de Água Doce I, no distrito de Patos.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina - “Zezão” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
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