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Anderson Santos não quer o Metrô passando em frente a sua casa, na Avenida John Sanford (foto Wilson Gomes) |
O crescente Drama de crianças e adolescentes abandonados nas ruas e usuários de drogas aumenta o desafio dos conselheiros no desempenho da função GUSTAVO PELLIZZON Protesto de conselheiros tutelares acontece hoje em Sobral, diante da precariedade na atuação do setor Sobral. Hoje, no Dia Nacional do Conselho Tutelar, a realidade que os conselheiros atestam é de total precariedade no desempenho da função. Reclamam não haver as condições mínimas para atender à demanda nos 184 Municípios cearenses. O trabalho de defesa dos direitos das crianças e adolescentes está comprometido no Estado. No Interior, as dificuldades são ainda maiores. Sobral, por exemplo, hoje fecha o seu Conselho Tutelar, porque não tem combustível para o atendimento externo. Mas falta ainda mais recursos humanos, material de expediente, melhores salários para os conselheiros e, principalmente, clínicas de recuperação de usuário de drogas. A proporção determinada por lei é que haja um Conselho Tutelar para cada 200 mil habitantes. No Ceará, esta ordem é muitas vezes descumprida. Em Fortaleza, por exemplo, era para atuarem 12 conselhos e só tem seis. Em Sobral, a proporção está correta de um Conselho para os 180 mil habitantes existentes. Mas neste Município, o Conselho funciona num prédio com condições precárias. A instituição funciona na antiga sede do Hotel Municipal. Faltam papel, água e, às vezes, fornecimento de energia elétrica. Para denunciar esta situação, o coordenador do Conselho de Sobral, Raimundo Edson Aguiar Moura, organizou para hoje um protesto. "O Conselho vai parar porque não temos, por exemplo, combustível para o atendimento externo. O cartão combustível que a Prefeitura de Sobral nos deu não funciona", informa Raimundo Edson. Como manda a Lei, Sobral tem cinco conselheiros, mas com o consumo crescente de crack por crianças e adolescentes na cidade, eles hoje se vêm impossibilitados de realmente atuarem contra o problema crescente na região. O conselheiro Cláudio Rocha, um dos membros da Coordenação Estadual de Conselhos Tutelares, se diz decepcionado ao final de seu mandato de três anos, agora no final de 2011. "Eu teria direito a mais três anos, caso resolvesse me candidatar à reeleição, em quatro de dezembro próximo, mas saio bastante decepcionado. Cobra-se muito do Conselho Tutelar e se oferece muito pouco para ele fazer seu trabalho. Na hora que as famílias precisam de uma acolhida, enfrentamos um Golias para atender. Há fiscalização de todo lado. Justa. Mas pedimos um serviço de atendimento para uma criança ou adolescente e leva um, dois meses e, às vezes, nem somos atendidos. Mas nossos relatórios têm que estar prontos em 48 horas", revela, se dizendo amargurado. Ele destaca que no interior os conselheiros enfrentam mais problemas que em Fortaleza. "Aqui, conseguimos junto à Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura a liberação de carros sem o limite de 1,5 mil quilômetros por mês para cada Conselho. Mas, no interior, a maioria dos conselhos nem carro tem e, quando tem, a quota de combustível não chega à metade do mês", constata. Porém, o maior problema encontrado pelos Conselhos Tutelares no Ceará é a falta de clínicas de recuperação de dependentes químicos. A resposta imediata para este tratamento de crianças cada vez mais novas se viciando seriam os Centros de Atenção Psicossocial (Caps). "Mas os Caps são água com açúcar. Mandamos para lá, mas não resolvem o problema. Há necessidade de clínicas de recuperação bancadas pelo Estado, a exemplo do que acontece com as casas bancadas pelo Shalom e pelas Igrejas Evangélicas. Mas isso não dá placa, como a do Castelão para a Copa", reclama Cláudio Rocha. Os conselheiros tutelares acabam fazendo o papel de psicólogo, advogado e, às vezes, até de juiz para resolver os problemas das famílias. "São muitas atribuições que nos dão, mas não oferecem condições para tais. Até porque nos conselhos não atendemos só questão de drogas e exploração sexual de crianças e adolescentes. Temos uma demanda muito grande de conflitos familiares. E somos poucos. Ganhamos mal. Faltam mais recursos humanos", lamenta Cláudio Rocha. A Secretaria de Saúde e Ação Social de Sobral ficou de resolver a questão do aumento da quota de combustível para o Conselho Tutelar e de dotar o Conselho de uma sede mais equipada para o atendimento. A promessa é aguardada pelos cinco conselheiros que diariamente se vêm impedido de atender as pessoas que os procuram. FIQUE POR DENTRO MissãoO Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo e não-jurisdicional (que não integra o Judiciário). Ele visa zelar pelo cumprimento e efetivação dos direitos da criança e do adolescente em um Município. É constituído por cinco membros escolhidos pelos cidadãos de cada cidade por meio de eleição direta, para um mandato de três anos, admitida uma recondução. Tem como principal função a garantia dos direitos das crianças e adolescentes estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Cada Município brasileiro deverá ter, no mínimo, um Conselho Tutelar. Em cidades maiores como Fortaleza, por exemplo, por conta da numerosa população de crianças e adolescentes, existem seis conselhos, mas há necessidade de 12, uma vez que o ECA manda que, para cada 200 mil habitantes deve ter um Conselho Tutelar. Fortaleza tem mais de 2,4 milhões habitantes. MAIS INFORMAÇÕES Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, Rua Dep. João Lopes 83, Fortaleza, (85) 3252.4202http://www.cedecaceara.org.br Lauriberto BragaRepórter |
Obras do planetário somam investimentos de R$ 5 milhões FOTO: LAURIBERTO BRAGA |
O prêmio peteca é uma maneira de conscientizar os estudantes sobre o problema do trabalho infantil VIVIANE PINHEIRO Escolas da Zona Norte estão concorrendo com vários trabalhos no prêmio contra o trabalho infantil, do MPT Sobral. Vinte e oito escolas estão na final da edição 2011 do Prêmio Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Do total, dez são da Zona Norte. São três de Sobral (Carlos Jereissati, Pe. Osvaldo Carneiro Chaves e Trajano de Medeiros), duas de Tianguá (Ester de Aguiar Menezes e Orfélia de Portela Moita), duas de Camocim (Carlos Trévia e Natália Albuquerque Lopes), uma de Reriutaba (Raimundo Mesquita), uma de Varjota (Francisco Pio de Farias) e uma de Barroquinha (Carmelita Veras de Paula). Ao todo, a coordenação estadual do Peteca recebeu a inscrição de 366 tarefas escolares de 70 Municípios. O procurador explica que, no entanto, foram produzidas pelos estudantes em todos as cidades participantes do Programa cerca de 40 mil tarefas sobre o tema trabalho infantil. "Isto mostra o grau de envolvimento dos estudantes com a discussão proposta em sala de aula pelos educadores capacitados para desenvolver o assunto e contribuir para a formação de uma nova mentalidade em torno da exploração do trabalho precoce", comemora o procurador do Trabalho, Antônio de Oliveira Lima. Dos 17 Municípios finalistas, seis são da Zona Norte; e dos 28 trabalhos que chegam à final, dez são de escolas da Zona Norte. Os vencedores serão conhecidos dia 1º de dezembro em solenidade, à noite, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), na Avenida Barão de Studart, 1940, em Fortaleza, quando serão anunciados os vencedores e entregue a premiação. Na categoria "Música", três escolas da Zona Norte disputam a final. Concorrem a Escola Prefeito Carlos Trévia, de Camocim; a Escola Ester de Aguiar Menezes, de Tianguá; Escola Padre Osvaldo Carneiro Chaves, de Sobral. Varjota participa com a Escola Francisco Pio de Farias na final da categoria paródia, junto com a Escola Trajano de Medeiros, de Sobral, e a Escola João Napoleão Pinheiro, de Deputado Irapuan Pinheiro. Os alunos do Colégio Raimundo Mesquita, de Reriutaba, estão na final da categoria Artes Cênicas/Esquete Teatral. Disputam na final com a Escola Antônio Porciano da Costa, de Aracati, e com a Escola João Saraiva Leão, da Capital. Desenho Na categoria Desenho, duas escolas da Zona Norte estão na final, Carlos Jereissati, de Sobral, e Orfélia Portela Moita, de Tianguá, disputando com Aracati (Escola Antônio Porciano da Costa) e Fortaleza (Escola Angélica Gurgel). Em Pintura, a Esc. Natália Albuquerque Lopes, de Camocim disputa a final com Germano José do Nascimento, de Beberibe, e Carlos Jereissati, de Canindé. No Conto, a Esc. Carmelita Veras de Paula, de Barroquinha, chega à final com a Esc. Irmã Stela, de Fortaleza; Esc. Júlio Holanda, de Guaramiranga; e a Raimundo Pelópidas de Araújo, de Russas. Lauriberto Braga |
