Novo curso em Sobral

Vimos e com muita alegria  publicamos a PORTARIA No- 134, DE 13 DE JANEIRO DE 2011 que   Autoriza o curso de Psicologia da  Faculdade Luciano Feijão.

PORTARIA No- 134, DE 13 DE JANEIRO DE 2011

O Secretário de Educação Superior, Substituto, usando da

competência que lhe foi conferida pelo Decreto no 5.773, de 9 de

maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de

2007, e tendo em vista a Portaria Normativa no 40, de 12 de dezembro

de 2007, conforme consta do Registro e-MEC no 200908283,

do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1o Autorizar o curso de Psicologia, bacharelado, com

100 (cem) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, a ser

ministrado pela Faculdade Luciano Feijão, na Avenida Dom José, nº

325, Centro, na cidade de Sobral, no Estado do Ceará, mantida pelo

Centro Social Clodoveu Arruda, com sede na cidade de Sobral, no

Estado do Ceará.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RUBENS REBELATTO

Internet para todos

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse  que o governo irá massificar o uso da internet no país até 2014. Para atingir o objetivo, Bernardo aposta no barateamento do Plano Nacional de Banda Larga, que está entrando em funcionamento no começo deste ano.
"A nossa ideia é massificar até o final do governo da presidenta Dilma o uso da internet”, disse, em debate na Campus Party, em São Paulo. “Até abril, fecharemos os acordos para baratear o preço da internet do plano. Uma das intenções é reduzir os impostos”.
Além de negociar com os estados a redução dos impostos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o ministro ressaltou que trata com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para colocar na política industrial do país cortes de impostos sobre os computadores e tablets - dispositivo pessoal em formato de prancheta que pode ser usado para acesso à internet. “O governo está fazendo uma reavaliação do que tem em termos de política industrial, e inclusive com a questão tributária”.
De acordo com Bernardo, hoje o preço da conexão do Plano Nacional de Banda Larga está em R$ 35 com a aplicação do ICMS, e em pouco menos de R$ 30, nos estados que o isentarão do imposto. “Falei isso com vários secretários de Fazenda, alguns governadores disseram que topam negociar isso [reduzir o ICMS]”.
Hoje a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou a Telebras, vinculada ao Ministério das Comunicações, a operar a internet banda larga. Apesar de a licença permitir que a empresa forneça o acesso ao consumidor final, o ministro afirmou que a Telebras não deverá fazê-lo. “Essa não é a vocação da Telebras. Mas onde ninguém fizer [o acesso a banda larga], nós vamos fazer”.

(Agência Brasil)

Contas aprovada

Em nosso município aconteceu algo interessante na campanha de 2008, pois todos os candidatos tiveram suas prestações de contas de campanha questionadas pelo ministério publico eleitoral, inclusive a nossa. Gerando deste questionamento um processo no TRE/CE. Depois de muito tempo de tramitação aconteceu o julgamento no ultimo dia 17 de Dezembro de 2010 e publicado no Diário Oficial da Justiça do dia 20/01/2001, onde os Juízes do TRE/CE, por unanimidade, acordam pelo provimento do recurso e consequente aprovação das contas do candidato PAULO CÉSAR LOPES VASCONCELOS, nos termos do voto do Relator.

Nesta mesma Sessão tiveram suas contas aprovadas os supelentes de vereador  Rodolfo Basílio Madeira e Francisco Ismerino Vasconcelos.

Edital de R$ 450.000,00

SECULT do estado do Ceará lança Edital que visa à democratização dos recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC para incentivo de projetos culturais relacionados a manifestações culturais.

O objetivo do presente Edital é selecionar e premiar financeiramente projetos de arte e cultura, identificando e difundindo as tradições regionais cearenses voltadas as Manifestações Carnavalescas. O valor do presente Edital é da ordem de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais).

Maiores informações : http://www.secult.ce.gov.br.

Cid deixa com Palocci nomes para o BNB e para o Dnocs

“O governador Cid Gomes (PSB) se reuniu ontem com o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Pallocci, e entregou a ele os nomes que está defendendo – em acordo com a bancada federal do Ceará no Congresso – para o comando do Banco do Nordeste (BNB) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Em reunião na última terça-feira em que estiveram presentes cerca de 15 deputados, os senadores Inácio Arruda (PCdoB) e Eunício Oliveira (PMDB) e o próprio governador Cid Gomes, no Palácio da Abolição, chegou-se à conclusão de que deveria-se solicitar a permanência de Roberto Smith à frente do BNB.

Para o Dnocs, os cearenses pedem a substituição de Elias Fernandes por César Pinheiro. O governador teria dito ao ministro que os nomes indicados foram fruto de um consenso entre a bancada federal cearense e que aqui no Estado não haveria disputa.

Conforme O POVO mostrou ontem, a permanência de Smith no cargo – da cota do PT – teria forte apoio da bancada. No entanto, os nomes de Isidro Neto e Sydrião Alencar, dirigentes do BNB, são cotados como alternativas, caso o atual presidente sofra resistência do Governo Federal.

Já a indicação de Pinheiro para o Dnocs, que é da cota do PMDB, depende de uma disputa entre o senador e presidente do partido no Ceará, Eunício Oliveira, e o líder da sigla na Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que quer a permanência de Elias Fernandes na presidência do órgão.

O coordenador da Bancada cearense no Congresso Nacional, deputado José Guimarães (PT), disse ontem que agora “não há mais o que fazer”. “Agora é esperar. A presidente Dilma só mexe nisso depois do dia 1º (de fevereiro)”.

Entre os órgãos federais de segundo escalão, BNB e Dnocs são os mais importantes e, por isso, cobiçados.”

Fonte : O POVO

Tasso Jereissati com suspeita de infarto

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que não foi reeleito em 2010, está internado no Hospital São Mateus, em Fortaleza, com suspeita de infarto. Cardiopata há anos, ele até já foi submetido a cirurgia para implantação de pontes de safena e um novo infarto pode ser muito perigoso. O estado de saúde do político é considerado estável, mas ele deve ser levado aos Estados Unidos, no próximo sábado, em jato particular, mas isso ainda depende de avaliação médica. Jereissati deve se submeter a exames em uma clínica de Houston, onde se submeteu a cirurgia. Ele tem pelo menos seis pontes de safena. Os exames iniciais apontaram alteração no padrão de enzimas, o que pode caracterizar o infarte.

(Do Claudio Humberto)

Ceará entre os estados com alto risco de epidemia de dengue

O Ministério da Saúde orientou as secretarias de saúde dos 16 estados com alto risco de enfrentar uma epidemia de dengue a atualizar seus planos de emergência, que consiste na estratégia a ser adotada em caso de grande quantidade de casos e mortes da doença.

A orientação foi dada aos secretários estaduais durante reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e representantes da pasta. “Se a gente não agir agora, pode ter todo o semestre comprometido”, alertou Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde.

Dos 16 estados, 14 já têm plano de contingência, conforme levantamento do ministério. O Rio Grande do Norte e o Tocantins ainda não apresentaram o plano ao governo federal.

Os estados também deverão notificar os casos suspeitos de dengue e mortes no prazo de 24 horas. Nos próximos dias, o ministério vai publicar uma portaria regulamentando a obrigatoriedade.

Cada estado foi orientado a implantar um comitê para acompanhar a evolução da dengue e controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue. Os 16 estados com alto risco de epidemia de dengue são: Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Tocantins, Mato Grosso, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

O ministério vai implantar um sistema online, que está em fase de teste, para monitorar semanalmente os casos da doença e, diariamente, as mortes por dengue nos 70 municípios em estado de atenção, informou Padilha. O sistema será abastecido com informações vindas dos estados e municípios.

O Rio de Janeiro foi o único estado a não participar da reunião. De acordo com o ministério, uma das funções do gabinete de emergência montado no estado por conta das inundações na região serrana é adotar medidas contra a dengue.

Fonte : Agência Brasil

Ataque a Carro Forte ainda sem pista

Uma semana depois do ataque de uma quadrilha a um carro-forte, a morte de um vigilante e o roubo de cerca de R$ 1,3 milhão, a Polícia cearense ainda não tem pistas concretas dos criminosos. O grupo agiu na última sexta-feira, entre as cidades de Uruoca e Martinópole, na Região Norte do Estado, e teria fugido para o Interior do Piauí, através da cidade de Cocal, na divisa dos dois Estados.

POR WILSON GOMES

Prefeitos são presos acusados de desviar R$ 20 bi

A Polícia Federal do Piauí prendeu ontem sete prefeitos e dois ex-prefeitos do interior do Piauí e o presidente do Instituto de Assistência e Extensão Rural (Emater) do governo do estado, Francisco Donato de Araújo, o Chico Filho. Todos são acusados de desvio de cerca de R$ 20 milhões de recursos para a compra de medicamentos, além de merenda e material escolar.

O dinheiro era do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundeb). Os prefeitos teriam usado notas frias para simular compras de produtos.

A operação foi realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal. Ao todo, 325 agentes da Polícia Federal prenderam 30 pessoas, entre eles um advogado, servidores públicos, assessores, empresários, lobistas, secretários de Saúde e Educação. Foram cumpridos 84 mandados de busca e apreensão em 12 municípios.

Uma boa iniciativa vinda do Legislativo

Se o Poder Legislativo é constantemente posto na berlinda, e quase sempre “graças” aos escândalos que sedia, não seria justo que  fechássemos os olhos às suas boas ideias.

Uma delas é promovida pela Assembleia Legislativa de São Paulo, mas está ao alcance de qualquer pessoa que tenha acesso à internet. Trata-se do Curso de Iniciação Política do Instituto do Legislativo Paulista (ILP), em parceria com a Fundação Mário Covas. No novo modelo de ensino à distância (EAD), o curso apresenta em linguagem bastante clara e acessível desde os princípios da Teoria Geral do Estado até os desafios para o futuro, passando pela importância do voto consciente e da ética na política.

(Clique aqui http://www.gsionline.com.br/clientes/ilp/moodle/login/index.php, faça o cadastro e tenha acesso ao curso)

A princípio voltado para o público de 14 a 19 anos, o curso naturalmente extrapola essa faixa etária, na medida em que toca em assuntos que constituem o alicerce da cidadania e do regime democrático, temas esses que deveriam fazer parte da bagagem cultural de qualquer cidadão.

Deveriam, mas não fazem. E em um ano e meio, o curso atraiu apenas cerca de mil pessoas. Ou seja, 0,00073635% do eleitorado brasileiro.

Isso não quer dizer que os outros 99,9992637% estejam desinteressados por política, é claro. Sobretudo hoje em dia, em que a informação e o conhecimento estão muito segmentados e disponíveis por meio das mais diversas fontes. 
Mesmo assim, tais percentuais não deixam de ser representativos de como a política é algo alheio ao interesse da maioria das pessoas.

Sem medo de me tornar semanalmente repetitivo, enquanto for assim, os oportunistas, corruptos e aproveitadores de toda ordem continuarão encontrando porta aberta no poder, restando aos “representados” o ofício do resmungar, que é livre, porém surdo e mudo. Pois até para criticar e mudar, é preciso formação. Não exatamente escolar, mas cidadã.

Por Heitor Peixoto

STF provoca confusão com suplentes

Em dezembro do ano passado, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram que a Câmara dos Deputados empossasse o primeiro suplente do partido, e não da coligação, no lugar do ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que havia renunciado ao mandato. A decisão, em caráter liminar, instalou dúvidas jurídicas e suscitou críticas ao STF. Isso porque pode modificar a composição das bancadas federais, já que pelo menos 41 parlamentares se licenciarão para assumir secretarias e ministérios. Se prevalecer a decisão do STF, as vagas serão preenchidas de uma forma diferente da que a Câmara vem usando há cinco décadas. Um critério que está sendo usado agora, para empossar suplentes que entram nas vagas dos atuais parlamentares, como, por exemplo, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que assumiu o Ministério da Justiça. 

A confusão se dá porque suplentes estão entrando no STF pedindo que a mesma decisão tomada no caso de Natan Donadon os favoreça. Até o momento, dois suplentes entraram no STF com mandados de segurança pedindo para serem declarados como primeiro suplente. Desta maneira, assumiriam o mandato de deputado federal logo após os titulares dos cargos se afastarem para atuar no Executivo. O último deles foi Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB). Com 27.286 votos, ele foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) como segundo suplente da coligação formada pelo PSB e pelo PMN.

Maiores informações : Congresso em foco

Cáritas reúne 300 mil Reais para ajudar as vítimas das chuvas

Após a que foi considerada a maior tragédia ambiental registrada na história do Brasil, as prefeituras locais comunicaram que o número de mortos na Região Serrana do Rio de Janeiro chega a 680. Para amenizar essa lamentável situação e ajudar as vítimas do desastre, a Cáritas Brasileira, em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) deu início na última quarta-feira, 12, à Campanha “SOS Sudeste”, cujo objetivo é ajudar as vítimas das enchentes na Região Sudeste do país. A Cáritas brasileira informou que já recebeu 300 mil Reais para ajudar as vítimas das chuvas e seguirá recebendo doações.
Até o momento, segundo dados oficiais levantados pela Cáritas Brasileira, as doações em dinheiro depositadas na conta da entidade já somam 300 mil reais. Além da Cáritas Brasileira, estão empenhadas em campanhas para ajudar as vítimas do sudeste brasileiro, as Cáritas Alemã, que já recebeu 50 mil euros; a Portuguesa [50 mil euros]; a Suiça [50 mil euros]. A Cáritas da Espanha, assim como da Itália, também manifestaram apoio, mas até o momento não confirmaram a quantia com que irão contribuir.
O presidente da Caritas Brasileira, D. Demétrio Valentini, respondeu à mensagem enviada pelo homólogo português a propósito das consequências causadas pelas chuvas que ocorreram no estado do Rio de Janeiro desde 9 de Janeiro.
“Recebemos, comovidos, a expressão de solidariedade da Caritas Portuguesa, diante da catástrofe acontecida na Região Sudeste do Brasil, em especial no Estado do Rio de Janeiro” refere o texto divulgado hoje no site nacional da instituição de apoio social da Igreja Católica.
A mensagem assinada pelo bispo, e divulgada pela agência Ecclesia do episcopado português, sublinha o estreitamento dos laços com as pessoas “que sofreram especialmente com a morte de seus familiares, e que se sentem mais reconfortadas espiritualmente”.
A CNBB informou que também sofrem com as enchentes os estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Conforme dados da Defesa Civil , mais de 1 milhão de pessoas já são afetadas  pelos temporais que começaram a atingir os três estados na madrugada do dia 11.
O major Alexandre Augusto Aragon, que comanda a atuação da Força Nacional em Teresópolis, disse na imprensa nacional que o risco de novos deslizamentos continua. Segundo o major, o risco só diminui após 72 horas sem chuvas.

Para doações em dinheiro:

Campanha “SOS Sudeste” (CNBB e Cáritas Brasileira)
Caixa Econômica Federal (CEF)
Agência 1041 – OP. 003
Conta Corrente 1490-8

ou

Banco do Brasil
Agência 3475-4
Conta Corrente 32.000-5.

Auditor do SUS é investigado por irregularidades

Nomeado pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde) para comandar a auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), o médico Odorico Monteiro é apontado pelo Tribunal de Contas da União como responsável por irregularidades que somam R$ 3,5 milhões em obra bancada pelo próprio ministério. Relatório do TCU aponta sobrepreço no contrato e no aditivo de construção do Hospital da Mulher, em Fortaleza, tocada quando Odorico era secretário municipal de Saúde (2005-2008). Odorico será o novo secretário de Gestão Estratégica e Participativa da Saúde.

Blog : Vale lembrar que Odorico passou por Sobral  e todas as suas contas foram aprovadas e deixou uma marca positiva na saúde de nossa cidade, porém esses fatos aconteceram em Fortaleza administrada por Luiziane Lins (PT).

Fonte : O Globo

Blogs sobralenses em destaque na Capital

O jornalista Macário Batista todo feliz com a repercussão de sua matéria sobre a sucessão do executivo sobralenses nos blogs da terrinha de Dom José, vejam a matéria abaixo:

"Blogs sobralenses começaram a campanha anunciada aqui

"ENTRE GREGOS E TROIANOS", MELHOR QUE FOSSE PADRE ZÉ
Ainda faltam 02 anos para as eleições em Sobral e o nome do deputado federal Padre Zé é apontado como o ideal para a prefeitura. Explica-se. Os Ferreira Gomes (FG´s) poderiam se dividir entre Oman Carneiro e o atual prefeito Veveu e para agradar gregos e troianos, ou melhor, para não desagradar a nenhum dos dois, Padre Zé seria o nome perfeito.
No auge dos seus 80 anos e com excelente vigor físico de um homem de 60 anos, Padre Zé sairia candidato com o apoio d os FG´s, como foi para Deputado Federal, com vantagem tranquila para se eleger e posteriormente colaborar na eleição de Ivo Gomes em 2016 para prefeito de Sobral."

Shaolin sofre grave acidente em Campina Grande e poderá ter que amputar o braço esquerdo

O humorista paraibano Shaolim (Francisco Jozenilton Veloso), de 39 anos, natural de Coremas, sofreu um grave acidente de carro durante a madrugada desta quarta-feira, dia 19, e está internado em estado grave no Hospital Antônio Targino, em Campina Grande, município distante 130 km de João Pessoa.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o humorista dirigia seu carro pela alça sudoeste quando colidiu frontalmente com um caminhão. O motorista fugiu sem prestar socorro. A força do impacto foi tamanha que o humorista sofreu traumatismo craniano e um dos braços ficou totalmente esfacelado.

Após o acidente, Shaolin foi levado para o Hospital Regional de Campina Grande, mas devido à gravidade dos ferimentos foi transferido para o Hospital Antônio Targino, especializado no atendimento às vítimas de acidente, onde foi submetido a uma cirurgia e permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O Senador eleito Cássio Cunha Lima esteve no Hospital e confirmou que o estado de saúde do humorista é grave e que há a possibilidade de ele ter o braço esquerdo amputado.

Sobre a possibilidade de ser transferido para um hospital em São Paulo, Cássio comentou que Shaolin não deixará o estado até que o seu quadro de saude melhore e ele possa então ser deslocado, o que não deve acontecer pelas próximas 48 horas.

Shaolin já trabalhou em programas de televisão como "Domingão do Faustão", "A Praça É Nossa", "Show do Tom", “Tudo é Possível” entre outros. Atualmente o humorista passava férias na Paraíba e estava em cartaz no estado com o espetáculo "Lula de Férias".

PREFEITO REÚNE VEREADORES

O prefeito Fonteles-PT, estará por todo o dia de terça-feira e quarta-feira(20), reunindo o seu secretariado para saber do relatório encomendado por ele para mostrar o Raio X das secretarias referente aos Projetos em desenvolvimento. Fonteles aproveitará também, para ouvir dos secretários o que está pendente nas obras previstas e conclusão. 

 O prefeito vai aproveitar a oportunidade, para anunciar os empenhos realizados pela a administração municipal, junto aos governos Federal e estadual, e seus planos para continuar realizado obras com recursos próprios.

Na quarta-feira(20), será a vez dos vereadores do município estar reunidos com o prefeito e os secretários, para que as reivindicações dos edis possam ser analisadas e recebem o sinal verde do gestor municipal para serem construídos.

Em conversa com o Blog de Política do Marcelo Marques, Fonteles disse que não pensa governar o município só. Por isso faz questão de ouvir os vereadores que são os representantes diretos das comunidades. Anunciou ainda, que durante esse ano, estará realizando encontros em distritos e localidades, para ouvir os reclamos da população, e saber as necessidades urgentes para que a prefeitura possa agilizar e fazer o que o povo está querendo.

Prefeito Fonteles e o seu secretariado

Fonte : Marcelo Marques

São Paulo Apóstolo nos Terrenos Novos

São Paulo desperta nos discípulos e missionários de Jesus Cristo a serem defensores de vida humana e do planeta!

E é nesse despertar que a paroquia São Paulo Apóstolo vivência desde de 09. até o dia 23 de Janeiro de 2011 o momento festivo de seu padroeiro, com visitas missionárias, confissões encontros sociais.

Horários de atividades litúrgicas

Confissões:
Para crianças da 1ª Comunhão nas manhãs dos dias 17, 18 e 19/01.
Para o povo em geral nas demais manhas e tardes

Batizados:
Crianças: dia 23.01 ás 10 da manhã.

Primeira Comunhão
Nos dias 18,19 e 20 á noite dentro da missa

Novenas e Missas
Todas as noites
Igreja São Paulo Apóstolo
Rua. Luis Santos Aquino
Bairro Terrenos novos

Leilão da festa
leilão da festa na noite do dia 20/01

Doações para desabrigados do RJ podem ser feitas aqui em Sobral

Cada dia que passa, descobri-se que a gravidade da catástrofe que assolou a região serrana no Rio de Janeiro é cada vez maior. Infelizmente mais de 630 corpos já foram encontrados, e olhem que ainda há muito trabalho pela frente. Nestas horas precisamos ser solidários com nossos irmãos fluminenses que estão passando por esse momento de enorme dificuldade.

Doações de roupas, água potável e alimentos não perecíveis podem ser feitos no Quartel do Corpo de Bombeiros de Sobral, que está trabalhando em parceria com a Defesa Civil do Estado.

Quem puder, pode ajudar depositando qualquer valor nas contas abaixo, que foram abertas para angariar fundos para ajudar as milhares de famílias que estão desabrigadas. 

Fundo Estadual de Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro

Banco Itaú

Agência: 5673

Conta: 00594-7

Banco Bradesco

Agência: 6570-6

Conta: 2011 – 7

Defesa Civil do Rio de Janeiro

Caixa Econômica Federal

Conta Corrente: 2011-0

Agência 0199

Operação 006

Banco do Nordeste e Centro Celso Furtado lançam editais para bolsas de estudo e prêmio de monografias

O Banco do Nordeste e o Centro Celso Furtado lançaram três editais de incentivo à produção acadêmica sobre temas relacionados à questão do desenvolvimento regional (disponíveis em www.centrocelsofurtado.com.br). Em 2011, a parceria disponibiliza os programas “Bolsa de Estudo”, que ofertará cinco bolsas de mestrado e uma de doutorado, e “Bolsa de Pesquisa” que financiará até quatro bolsas de pesquisa para doutores; além do Prêmio de Monografias Centro Celso Furtado e BNB 2011, que destinará R$ 8,5 mil para trabalhos que abordem a obra do economista paraibano.

Destinado a graduandos ou recém-graduados, o Prêmio de Monografias objetiva estimular a leitura da obra de Celso Furtado, premiando os melhores textos acadêmicos (monografias com 40 e, no máximo, 50 páginas) sobre um aspecto do pensamento do estudioso. Serão destinados R$ 5 mil ao primeiro colocado; R$ 2,5 mil para o segundo e R$ 1 mil para o terceiro. A inscrição e entrega dos trabalhos deve ser feita até 10 de julho. A divulgação dos premiados está prevista para 1º de outubro.

Cronograma

1 – Bolsas de Estudo (mestrado e doutorado):

Inscrições dos projetos: até 4 de fevereiro

Divulgação do resultado: 28 de fevereiro

2 – Bolsas de Pesquisa (doutores):

Inscrições dos projetos: até 31 de março

Divulgação do resultado: 29 de abril

3 – Prêmio de Monografias (graduandos e recém-graduados):

Inscrições dos projetos: até 10 de julho

Divulgação do resultado: 1º de outubro

Parlamentares licenciados

Parlamentares que queiram assumir cargos no Executivo são obrigados a renunciar ao mandato, isso nos EUA.

Nas eleições de outubro, 4.759.562 eleitores foram responsáveis pela eleição de 39 representantes na Câmara dos Deputados. Há uma grande possibilidade de esses eleitores ficarem frustrados. Os deputados que eles elegeram sequer começarão a trabalhar no Congresso a partir do dia 2 de fevereiro. Eles trocaram o mandato de quatro anos para assumir ministérios e secretarias nos seus estados. Tomarão posse em 1o de fevereiro e, imediatamente, vão se licenciar dos cargos para começar no Executivo. Em seu lugar, assumirão outros deputados que poderão nada ter a ver com as ideias e propostas que o eleitor gostaria de ver no Parlamento.

Até o momento, o número corresponde ao total de parlamentares de primeira viagem ou reeleitos em outubro. Dos 39, seis fazem parte do primeiro escalão do governo da presidenta Dilma Rousseff. Os 33 restantes estão divididos por secretarias de 12 estados e o Distrito Federal. A quantidade pode ainda aumentar, já que Amazonas, Bahia e Rio de Janeiro, por exemplo, estados em que os governadores foram reeleitos, não fizeram a reforma de secretariado.

O partido que mais teve parlamentares convocados para compor o primeiro escalão dos governos locais foi o PSDB. Nove deputados aceitaram o convite para comandar pastas no Pará, em Goiás, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Depois dos tucanos, vem o PT. Sete petistas tomarão posse e depois se licenciarão dos cargos. A maior parte deles – quatro – faz parte do ministério de Dilma.

Partidos tradicionais como o PMDB e o DEM terão cinco deputados cada licenciados para secretarias. Os peemedebistas ainda conseguiram abocanhar um ministério. Pedro Novais (PMDB-MA) foi escolhido para assumir o Ministério do Turismo. Depois deles, vêm PSB (4), PP (3), PTB (2), PPS (2), PMN (1) e PR (1).

Os deputados federais escolhidos para secretarias e ministérios podem, de acordo com a lei do funcionalismo, optar pelo salário de deputado ou do cargo para o qual foram nomeados. Em São Paulo, por exemplo, o salário de um secretário é de R$ 14.980, bem abaixo dos R$ 26.723 que os deputados terão direito a partir de fevereiro. A opção pela remuneração de parlamentar incha a folha de pagamentos do Legislativo federal, que tem de arcar com o salário do suplente e do eleito.

Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto, assumir ministérios e secretarias faz sentido do ponto de vista estratégico para os parlamentares. O especialista aponta que muitos deputados acreditam ter maior retorno para seus eleitores. “No comando, eles têm mais condições de empregar os serviços para suas bases”, disse o professor. Mas o custo dessa opção poderia ser evitado.

Barreto lembra que, nos Estados Unidos, os parlamentares que queiram assumir cargos no Executivo são obrigados a renunciar ao mandato para mudar de poder. Para Barreto, é um “estelionato” com o voto do eleitor. Além da distorção na escolha inicial do eleitor, a mistura traz outros problemas. Uma das funções dos deputados federais é fiscalizar o Poder Executivo. Diante da possibilidade de vir a integrar o governo, essa função acaba atenuada. “Como você vai vigiar, fiscalizar o Executivo, uma das atribuições do Legislativo, se você faz parte dele?”, questiona o professor.

Barreto, porém, é descrente da possibilidade de reformas que alterem essa situação. “Não vejo possibilidade de mudanças. De 1978 até 2008, não tivemos nenhuma reforma sistêmica, nem com a confecção da Constituição de 1988”, opinou.

Fonte : Congresso em foco

Trabalho que não para

A 1ª Secretária da Câmara Municipal de Sobral visando contribuir com o bom desempenho das funções parlamentares do Edis sobralenses e seguindo determinação da portaria do Presidente João Alberto estará a partir do dia 24 de janeiro recebendo as proposições que estarão na pauta dos trabalhos legislativos. Já foi formada uma equipe de grande qualidade profissional para cuidar deste importante setor. Mesmo com o período de recesso parlamentar os trabalhos internos e dos gabinetes continuam ativos.

Condutor de ciclomotor é obrigado portar a CNH Categoria “A” ou a ACC e o uso do capacete.

A condução de ciclomotor (até 50 cilindradas) só pode ser feita por quem é habilitado legalmente com a Carteira Nacional de Habilitação (CTB), categoria “A”, ou a Autorização para Condução de Ciclomotor (ACC), ambas emitidas pelo Detran. Por isso, é obrigatório portar a CNH Categoria “A” ou a ACC e o uso do capacete.

Quem for abordado por equipes de fiscalização de órgãos executivos de trânsito conduzindo ciclomotor sem habilitação ou ACC e sem capacete terá o veículo apreendido e rebocado para o depósito do Detran. O procedimento para obtenção desses dois documentos é idêntico: matrícula em Centro de Formação de Condutores (CFC) ou autoescolas, pagamento de taxas com os mesmos valores e a frequência de aulas com a mesma carga horária. A única diferença é que o candidato faz o exame prático em uma moto (a partir de 125 cilindradas), para CNH categoria “A”, e em ciclomotor para a ACC.

Os ciclomotores, conhecidas como cinquentinhas, não têm registro obrigatório no Detran, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro. A legislação de trânsito determina ainda que esse tipo de ciclomotor não pode circular em vias de trânsito rápido, como em rodovias federais (BRs) e estaduais (CE's). Por isso, sua circulação é restrita à zona urbana.

O Código de Trânsito Brasileiro(CTB), estabelece ainda que a Prefeitura Municipal pode regular a circulação de veículos com tração animal, humana ou motor até 50 cilindradas, procedendo o registro desses três tipos de veículos. Caso o gestor municipal decida por fazer esse registro, bicicletas, carroças e ciclomotores passariam a circular com placas concedidas pelo poder público municipal.

17 de janeiro dia do Ceará

Nesta segunda-feira, dia 17 de janeiro, o Governo do Estado realiza a solenidade de comemoração ao Dia do Ceará, que resgata os valores cívicos da população do Estado. A cerimônia oficial acontece em Aquiraz, primeira capital do Estado.

As atividades de comemoração ao Dia do Ceará também se estendem a Fortaleza. No Theatro José de Alencar, às 18 horas, acontece a apresentação da Camerata Eleazar de Carvalho. No Museu da Imagem e do Som, o memorialista Miguel Ângelo de Azevedo, o Nirez, faz uma palestra sobre a História do Ceará na Música Popular Brasileira no período da cera (1902 a 1962), às 15 horas. No Sobrado Dr. José Lourenço, acontecerá a exposição-relâmpago "Com o Ceará no coração", das 10 horas às 19 horas.

Dia do Ceará - O Dia 17 de janeiro faz parte do calendário oficial de eventos do Estado por meio da lei nº13.470, de 18 de maio de 2004, que instituiu a data comemorativa que referencia o dia em que o Ceará ganhou autonomia da Capitania de Pernambuco, em 1799. A emancipação do Ceará foi garantida por Carta Régia assinada pela Imperatriz de Portugal, D. Maria I, em virtude do crescimento populacional e econômico que a antiga capitania do Ceará apresentava em 1799. A Lei estadual determina a realização anual de um evento oficial em Aquiraz, primeira capital do Estado, por ocasião da data. Além disso, órgãos e entidades da administração estadual, assim como as escolas da rede pública estadual de ensino, devem promover o Dia do Ceará.

Beatificação de Karol Wojtyla- Papa João Paulo II

O cardeal Ângelo Amato, prefeito da Congregação para as Causas dos Santos, confirmou nesta sexta-feira que o milagre reconhecido por Bento XVI como atribuído à intercessão de João Paulo II é a cura de uma religiosa francesa que sofria do Mal de Parkinson.É o caso da irmã Marie Simon Pierre (cujo nome de batismo é Marie-Pierre), da Congregação das Irmãzinhas das Maternidades Católicas, nascida em 1961, em Rumilly-en-Cambrésis.

De acordo com o cardeal Amato, “a doença foi diagnosticada em 2001, pelo médico que a atendia e por outros especialistas. A religiosa recebeu os cuidados paliativos que, obviamente, mais que curá-la, apenas atenuavam parcialmente as dores”.

“Com a notícia do falecimento do Papa Karol Wojtyla, que sofria da mesma doença, a Irmã Marie e as religiosas da congregação começaram a invocar o Pontífice para pedir a cura”, acrescentou o cardeal Amato.

“Em 2 de Junho de 2005, cansada e oprimida pelas dores, a religiosa manifestou à superiora sua intenção de renunciar ao trabalho profissional” em uma maternidade de Paris.

“No entanto, a superiora a convidou a confiar na intercessão de João Paulo II. Ao retirar-se, a freira passou uma noite tranquila. Quando acordou, no dia seguinte, sentiu-se curada. As dores desapareceram e ela deixou de sentir a rigidez nas articulações.”

“Era 3 de Junho de 2005, festa do Sagrado Coração de Jesus - recorda o purpurado salesiano. Ela interrompeu imediatamente o tratamento e procurou o médico que a atendia, quem não teve outra possibilidade a não ser constatar a cura.”

Ainda que Bento XVI tenha concedido a licença para não esperar os cinco anos exigidos para começar a causa de beatificação de João Paulo II, o processo foi submetido a todas as exigências requeridas para qualquer outro caso.

O cardeal Amato esclarece que, “para honrar dignamente a memória deste grande Pontífice, a causa foi submetida a um escrutínio particularmente detalhado, para evitar qualquer dúvida e superar qualquer dificuldade”.

A investigação diocesana sobre a cura inexplicável da irmã Marie Simon Pierre foi realizada em 2007, pela arquidiocese de Aix-en-Provence, onde se encontra a maternidade na qual a religiosa exercia então o seu trabalho.

O postulador da causa de beatificação de Karol Wojtyla, o sacerdote polonês Slawomir Oder, explicou que o caso da irmã Marie Simon Pierre foi escolhido, entre muitos outros recebidos, por dois motivos: foi curada da doença sofrida pelo próprio Papa e, após sua recuperação, foi capaz de continuar entregando sua vida, nas maternidades, à “batalha pela dignidade da vida”, também enfrentada pelo Pontífice com seu magistério e ministério

Desvios na Funasa chegam a R$ 500 milhões, diz CGU

Auditorias concluídas nos últimos quatro anos pela CGU (Controladoria Geral da União) revelam que a Funasa foi vítima de desvios que podem ultrapassar a cifra de meio bilhão de reais.

O órgão está sob comando do PMDB desde 2005 e é o principal alvo do partido na guerra por cargos no segundo escalão do governo Dilma.

Levantamento feito pela Folha mostra que a CGU pediu a devolução de R$ 488,5 milhões aos cofres da Funasa entre 2007 e 2010. O prejuízo ainda deve subir após novos cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União), que atualiza os valores ao julgar cada processo.

De acordo com os relatórios, o dinheiro teria sumido entre convênios irregulares, contratações viciadas e repasses a Estados e prefeituras sem a prestação de contas exigida por lei.

A pesquisa somou as quantias cobradas em 948 tomadas de contas especiais instauradas nos últimos quatro anos. As investigações começaram no Ministério da Saúde, ao qual a Funasa é subordinada, e foram referendadas pela CGU.

O volume de irregularidades que se repetem atrasa a tentativa de recuperar o dinheiro, e os processos não têm prazo para ser julgados pelos ministros do TCU.

Destino das multas

Vejam o que foi postado no blog do Mácario Batista sobre o destino das multas aplicadas no trânsito:

“Tudo bem que meteram a mão no bolso dos guiadores, eu inclusive, em 155 mil reais por dia no Ceará, ou 150 milhões de reais durante o ano todo. Foram os órgãos arrecadadores, não propriamente de transito, que poluem o Estado seja nas cidades, estradas ou vilarejos no mais distante sertão. No aeroporto de Juazeiro do Norte, por exemplo, não tem estacionamento formal, mas a turma da Prefeitura de lá monta guarda em dezenas de motos para multas quem encostar seja lá onde diabos for.

Tudo bem, que a gula financeira dessa gente nós conhecemos, o que todo mundo queria saber é pra onde foi essa dinheirama. Entrou pelo fiofó do pato saiu pelo fiofó do pinto e seu rei mandou dizer que multassem mais cinco”.

Bento XVI pede que pais dêem nomes católicos a seus filho

Após batizar 21 crianças no último domingo, Bento XVI afirmou que os católicos deveriam dar nomes cristãos a seus filhos em vez de opções “da moda”, muitas de origem anglo-saxônica.

De acordo com o jornal italiano “Corriere della Sera”, o papa disse que tal prática beneficiaria o “renascimento” religioso das crianças.

“Cada batizado recebe o caráter de filho a partir do nome cristão, signo inconfundível que o Espírito Santo faz nascer de novo o homem a partir do útero da igreja.”

Na lista dos nomes sugeridos figuram exemplos como Francisco, Mateus, João, Pedro, Davi, André, Tiago, Maria, Ruth, Madalena e Sara.

Ceará tem o 7º pior resultado de crescimento de matrículas em creches

Entre 2005 e 2009, as matrículas em creches cresceram 34% em todo o país. O total de crianças de 0 a 3 anos com acesso à educação passou de 1,4 milhão para 1,8 milhão. O ritmo acelerou especialmente a partir de 2006, mas um levantamento do programa Todos pela Educação mostra que o atendimento ainda é muito desigual. Estados do Norte e Nordeste ainda têm dificuldade para ampliar essa inclusão. O Ceará, por exemplo, atingiu a sétima pior colocação em número de matrículas em creches.

Os números mostram que, no período analisado, o Centro-Oeste foi a região que registrou o maior aumento de matrículas em creches, com um incremento de quase 50%. No Sudeste, o crescimento foi de 38,64% e no Sul, de 33,34%. O Norte e o Nordeste também conseguiram melhorar o atendimento, mas em ritmo mais lento: 19,8% e 25%, respectivamente. Entre as unidades da federação, o Pará foi o que registrou a menor evolução entre 2005 e 2009: apenas 1,32%.

Para Salomão Ximenes, representante da organização não governamental (ONG) Ação Educativa, os dados mostram que os mecanismos implantados nos últimos anos não estão sendo suficientes para superar as desigualdades educacionais que já existiam. Em 2007, o antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que passou a incluir na conta do financiamento as matrículas de creche e pré-escola.

“O Fundeb representa o primeiro passo de uma política numa perspectiva nacional de equalização de oportunidades educacionais, mas ele tem limitações nesse sentido porque o valor estipulado por aluno está muito abaixo do necessário. Por isso, ele não responde bem ao desafio de inclusão de quem está fora, de ampliação das vagas em creche”, avalia.

O Fundeb repassa recursos aos estados que não atingem um patamar mínimo de investimento por aluno, estipulado anualmente pelo MEC. Atualmente, nove estados recebem essa complementação, todos do Norte e Nordeste, regiões que tiveram menor crescimento nas matrículas em creche em comparação com o restante do país. “O atendimento é mais forte onde já existia uma taxa significativa”, compara.

O projeto de lei que criará o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que começa a tramitar no Congresso Nacional em fevereiro, prevê que até 2020 o atendimento em creche seja ampliado para 50%. Atualmente, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), menos de 20% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas nessa etapa educacional. “É importante registrar que há um crescimento, o que pode significar um reconhecimento maior desse direito. Mas a expansão ainda está muito abaixo da exigência”, defende Ximenes.

Enquanto em Santa Catarina 34% das 299 mil crianças nessa faixa etária têm acesso à creche, o mais alto índice de atendimento do país, no Amapá o percentual é de 3,87%. Entre os estados com taxa bruta de matrícula inferior a 10% ainda estão o Pará (5,26%), Amazonas (5,56%), Sergipe (5,65%), o Acre (6,39%), Alagoas (7,16%), Roraima (7,23%), o Maranhão (9,02%) e a Paraíba (9,46%). O levantamento foi feito pela entidade com base no Censo da Educação Básica.

Por: Márcio Dornelles