sexta-feira, 3 de junho de 2011

Eleições suplementares movimentam seis municípios brasileiros neste domingo (5), inclusive em Alcântaras


Os eleitores de seis municípios brasileiros voltam às urnas, neste domingo (5), para eleger prefeitos e vice-prefeitos de suas cidades. Estão marcadas eleições suplementares em Cordeiros-BA, Alcântaras-CE, Rio Novo do Sul-ES, e nos municípios paraenses de Aveiro, Brasil Novo e Bujaru.
Em todos os casos, os prefeitos eleitos, cassados por decisões da Justiça Eleitoral, obtiveram mais de 50% dos votos válidos nas últimas eleições municipais, em 2008. A legislação eleitoral prevê novas eleições quando os candidatos eleitos com mais da metade dos votos válidos são afastados. Tal acontecimento invalida os votos recebidos e obriga a convocação de novo pleito.
Também estavam marcadas para este domingo eleições suplementares nos municípios de Ourolândia-BA, Umirim-CE e Pedra Preta-MT, mas esses pleitos foram suspensos por decisões liminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Bahia
Em Cordeiros, disputam o cargo de prefeito os candidatos Edvar Ribeiro da Silva (PR), o Vavá, e Oldaildo Altino Ribeiro (PMDB).
Pará
Em Aveiro, concorrem ao cargo de prefeito os candidatos Ranilson Prado (PR/PSDB/PTB/PMDB/PRP), Elieser Sobrinho (PDT/PT) e Olinaldo Barbosa (PSC). Em Brasil Novo concorrem Alexandre Lunelli (PP/PMDB/PV) e José Carlos de Farias (PSB/PSDB/PRB/PR). E em Bujaru os candidatos são Lauro Menezes (PSDB/PRB) e Lúcio Bessa (PT/PSDC/PCdoB).
Ceará
Em Alcântaras, Francisco Eliésio Fonteles é o candidato da coligação PSB/PMDB ao cargo de prefeito. Antônio Marques Ximenes Carvalho (PRP/PC) também se registrou para a disputa, mas na sessão plenária do último dia 1º, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou o seu registro de candidatura.
Espírito Santo
No município de Rio Novo do Sul, os concorrentes à prefeitura são João Alberto Fachim (PSB) e Sidney Costa (PP).

Lei Nº 14.924 Denomina João Passos Dias o Parque de Exposição da Região Norte

Com um projeto de lei de autoria do Deputado Roberto Claúdio ficou denominado de João Passos Dias o Parque de Exposição que deverá ser inaugurado brevemente em Sobral. Veja a Lei na íntegra abaixo:
 LEI Nº14.924,  24 de maio de 2011.
(Autoria: Deputado Roberto Cláudio)



DENOMINA JOÃO PASSOS
DIAS O PARQUE DE EXPO
SIÇÃO DA REGIÃO NORTE,
NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º Fica denominado João Passos Dias, o Parque de Exposição da Região Norte, no Município de Sobral, no Estado do Ceará.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2011.

Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Agenda de Cid passa por Sobral em Junho

A agenda  apresentada pelo site do Governo do Esdado do Ceará encontramos alguns eventos que contarão com a presença do governador Cid Gomes na cidade de Sobral.

Quarta-feira, Junho 22, 2011
09:00  Inauguração do Centro de Ciências da Saúde da UVA de Sobral
Local:  Sobral
Valor da Obra:  R$ 5.173.915,30
 ::


Domingo, Junho 26, 2011
20:00  Inauguração do Parque de Exposições de Sobral
Local: Sobral
Valor da Obra: R$ 23.660.045,09
 :

Seminário Internacional sobre “O Estado Laico e a Liberdade Religiosa”

 


Com o objetivo de aprofundar  o assunto da laicidade do Estado em relação ao fator religioso como componente da dimensão humana, de modo a oferecer elementos para a compreensão das questões jurídicas que envolvem as relações entre a Igreja e o Estado, tanto no que diz respeito às consequências jurídicas da separação entre ambos, quanto em relação às formas e limites da cooperação mútua e da garantia do respeito à liberdade religiosa num Estado plural e democrático de direito. Assim apresenta-se o Seminário Internacional sobre “O Estado Laico e a Liberdade Religiosa”.
Para fazer a inscrição basta entrar no site do CNJ      
(http://www.cnj.jus.br/evento/eventos-novos/seminario-internacional-sobre-qo-estado-laico-e-a-liberdade-religiosaq/inscricao).
Coordenação: Min. Ives Gandra e Cons. Milton Nobre
Realização: Conselho Nacional de Justiça
Data: 16 de junho de 2011 (quinta-feira)
Local: Centro de Convenções Brasil 21 (Brasília)

PROGRAMAÇÃO
8h – Entrega de Credenciais
8h30 – Abertura: Min. Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça
9h – 1ª Conferência: “O Fenômeno Religioso como Expressão da Dignidade Humana”
Presidência da Mesa: Cons. Milton Nobre
Conferencista:
Prof. Massimo Introvigne, Sociólogo e Representante da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) para a luta contra o racismo, a xenofobia, a intolerância e a discriminação religiosa.
9h45 – 1º Painel: “Consciências Privadas e Razões Públicas”
Presidência da Mesa: Cons. Paulo Tamburini
Painelistas:
Prof. Kent Greenawalt, Professor da Columbia Law School e autor das obras Religious Convictions and Political Choice (1988), Private Consciences and Public Reasons (1995) e Does God Belong in Public Schools? (2005).
Prof. Daniel Sarmento, Procurador Regional da República e Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
11h15 – Coffee Break
11h30 – 2ª Conferência: “A Igreja Católica e o Estado Laico”
Presidência da Mesa: Cons. Felipe Locke
Conferencista: Prof. Pe. Rafael José Stanziona de Moraes, Doutor em Teologia Moral pela Universidade de Navarra e Professor de Deontologia Jurídica do Instituto Internacional de Ciências Sociais.
12h15 – Almoço
14h15 – 2º Painel: “O Estado Democrático Moderno e sua Laicidade”
Presidência da Mesa: Cons. José Adonis Callou de Araújo Sá
Painelistas:
Cons. Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça
Prof. Jorge Miranda, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Magistrado jubilado da Corte Constitucional Portuguesa.
15h45 – Coffee Break
16h – 3º Painel: “O Acordo Brasil – Santa Sé: Aspectos Relevantes”
Presidência da Mesa: Cons. Jefferson Kravchychyn
Painelistas:
Min. Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Nacional de Justiça
Dr. José Bonifácio Borges de Andrada, Subprocurador-Geral da República e ex-Advogado-Geral da União
17h30 – Encerramento: Presidência da Min. Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora Nacional de Justiça
18h – Conclusão


( Prof. Felipe Aquino)

50 mil pessoas protestam contra PL que criminaliza a homofobia

 

Mais de 50 mil pessoas de todo o país, na maioria católicos e evangélicos, se reuniram em Brasília, nesta quarta-feira, 1º, para participar da Marcha pela Família, em frente ao Congresso Nacional. A mobilização quis protestar contra o Projeto de Lei (PL) 122/06 que criminaliza a homofobia no país.
"Esse projeto pode transformar em criminosa qualquer pessoa ou instituição que tenha posição contrária ao incentivo e prática homossexual", explica o vigário episcopal da Arquidiocese de Brasília, padre Paulo Sérgio Casteliano. 
O sacerdote explica que, se a lei for aprovada, a pessoa não terá o "direito de pensar diferente" e pode ser preso injustamente, com uma falsa acusação de homofobia. 
Ele exemplifica: "Se você contratar um funcionário que tenha essa opção sexual e, depois de um tempo de serviço, ele se demonstrar desleixado ou irresponsável e for mandado embora por justa causa, basta ele dizer que está sendo perseguido por causa da opção sexual e essa lei irá criminalizar imediatamente o empregador, que pode ir para a cadeia sem direito à fiança". 
Segundo um dos organizadores da marcha e líder da Assembléia de Deus, pastor Silas Malafaia, a lei é inconstitucional e contra a família. "É uma lei vergonhosa, que finge proteger a prática homossexual, porém, sua intenção real é colocar uma mordaça na sociedade e criminalizar os que são contra o comportamento homossexual. Com essa lei querem atingir as famílias, as questões religiosas e a liberdade de expressão”.
A posição da Igreja não muda
Recentemente, com a 
aprovação da união homoafetiva, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro, Dom Antônio Augusto, explicou que a Igreja não discrimina os homossexuais, mas quer que sua opinião sobre o assunto seja respeitada na sua posição de que o casamento é definido como uma união entre o homem e a mulher. 
"Cada instituição tem os seus direitos e procedimentos próprios. Não há como considerar discriminação [por parte da Igreja]", destacou o bispo ao recordar que a Igreja já se pronunciou sobre o tema através de documentos da Santa Sé, como a "
Carta aos bispos da Igreja Católica sobre o atendimento pastoral das pessoas homossexuais", divulgada pela Congregação para a Doutrina da Fé. 
Em um trecho desta carta, a Santa Sé afirma que o fato de denunciar as injustiças contra as pessoas homossexuais não pode conduzir à afirmação de que a condição homossexual não seja desordenada, e aponta as consequências ao se reforçar tal atitude: "Quando tal afirmação é aceita e, por conseguinte, a atividade homossexual é considerada boa, ou quando se adota uma legislação civil para tutelar um comportamento ao qual ninguém pode reivindicar direito algum, nem a Igreja nem a sociedade em seu conjunto deveriam surpreender-se se depois também outras opiniões e práticas distorcidas ganham terreno e se aumentam os comportamentos irracionais e violentos".
O documento destaca também que "a Igreja não pode se despreocupar de tudo isto e, por conseguinte, mantém firme a sua posição clara a respeito. Posição que não pode, certamente, modificar-se sob a pressão da legislação civil ou da moda do momento".
 


(Comunidade Mariana Boa Semente)

TCU vai apurar gastos com kit anti-homofobia

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai cobrar explicações do Ministério da Educação sobre possível desperdício de dinheiro público no cancelamento da distribuição do kit anti-homofobia .
O ministro-relator das contas do MEC, José Jorge, propôs a realização de diligências pela 6ª Secretaria de Controle Externo (Secex) para obter dados sobre o valor total gasto até o momento com o material.
Segundo o ministro, o TCU não deve fazer considerações sobre o conteúdo do material, composto por vídeos para exibição nas instituições de ensino.
- Situação distinta ocorre se houver desperdício de recurso público. É o que pode ter ocorrido quando o governo desistiu de distribuir os kits às escolas, conforme informações veiculadas pela imprensa. Diante desse quadro, o tribunal pode e deve agir, cobrando explicações dos responsáveis acerca dos gastos efetuados com a elaboração do material - justifica Eduardo Jorge.
Após pressão da bancada evangélica, a presidente Dilma Rousseff mandou suspender o kit anti-homofobia por considerar que o material era inadequado para distribuição nas escolas.

 (O Globo)

HALLELUYA 2011

O festival Halleluya, atração de louvor no fim das férias de julho, apresentou as principais bandas e artistas convidados para o evento este ano. O maior destaque da 14ª edição é a banda católica de rock Rosa de Saron. As músicas cantadas pelo grupo tratam de temas religiosos. O festival Halleluya 2011 tem como tema “Solte a sua voz” e será realizado entre os dias 20 e 24 de julho, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU).
19 atrações estão confirmadas:
Bandas Anjos de Resgate
Comunidade Recado
 Rosa de Saron
 Ministério Adoração e Vida
 Banda Dominus
 Brasa Viva
 Missionário Shalom e Alto Louvor
Batista Lima
 Adriana
 Olivia Ferreira
 Dunga
 Netinho
 Davidson Silva
 Ir. Kelly Patrícia
 Diego Fernandes
 Cosme
 Ítalo e Renno
 Maninho
Suely Façanha
 A expectativa da organização é de reunir 30 artistas, misturando diferentes ritmos musicais, como axé, rock, gospel, pagode, forró e sertanejo.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Aprovada realização de plebiscito sobre criação do estado do Tapajós

 [Senadora Marinor Brito]

A população paraense poderá opinar, ainda este ano, a respeito da divisão do Pará para a criação do estado de Tapajós, pois projeto que prevê a realização de plebiscito sobre a questão foi aprovado pelos senadores nesta terça-feira (31). A matéria precisa ser promulgada pelo presidente do Senado, José Sarney.
O substitutivo da Câmara ao Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 19/99 estabelece a realização de plebiscito sobre a criação do estado do Tapajós a partir do desmembramento da área onde atualmente se situam 27 municípios localizados na parte oeste do Pará, onde vivem, aproximadamente, 1,7 milhão de pessoas. Ele corresponderá a mais de 50% do atual território paraense.
Pelo texto, o plebiscito deverá ser realizado no prazo de seis meses, contados a partir da promulgação do decreto legislativo. Quem organizará o questionamento e fará a apuração e proclamação do resultado será o Tribunal Regional do Pará, instruído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dois meses após a proclamação do resultado do plebiscito, caso se aprove a criação de Tapajós, a Assembleia Legislativa do Pará deverá submeter a medida aos parlamentares para então informar o resultado desse procedimento, em três dias úteis, ao Congresso Nacional.
Os municípios que formarão o novo estado, caso a divisão seja aprovada, são: Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Faro, Juruti, Belterra, Santarém, Porto de Moz, Vitória do Xingu, Altamira, Medicilânia, Uruará, Placas, Aveiro, Itaituba, Trairão, Jacareacanga, Novo Progresso, Brasil Novo, Curuá, Rurópolis, Senador José Porfírio, Terra Santa e Mojuí dos Campos. O projeto original é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), mas sofreu modificações na Câmara e retornou ao Senado para esta nova análise.
Carajás
Neste mesmo plebiscito, os paraenses deverão concordar ou não com a criação de outro estado, o de Carajás, a ser criado com o desmembramento de municípios ao sul e sudeste do Pará. O PDS 52/07, já aprovado pelos senadores, é de autoria do então ex-senador Leomar Quintanilha. Carajás reunirá 39 municípios atualmente do Pará, caso sua criação seja aprovada.

(Agência Senado)

Banco Postal agora será BB


O novo parceiro dos Correios no Banco Postal pelos próximos cinco anos será o Banco do Brasil. O leilão para escolha do novo correspondente bancário foi promovido hoje (31), na sede dos Correios, em Brasília e o banco estatal venceu o certame com a oferta de R$ 2,3 bilhões.

O Banco Postal oferece serviços bancários básicos ao público nas agências dos Correios em todo o país. Desde 2001, o Bradesco atuava como correspondente bancário, mas o contrato acaba no fim deste ano.
Além do Banco do Brasil e do próprio Bradesco, apresentaram propostas no leilão os bancos Itaú e Caixa Econômica Federal. O vencedor terá que pagar, no dia 2 de janeiro de 2012, R$ 500 milhões referentes ao uso das agências.

O Banco do Brasil já poderá assumir os postos de atendimento a partir de janeiro do ano que vem. O contrato é de cinco anos e seis meses, prorrogável por mais cinco anos. Para participar da licitação, o banco deveria ter ativos totais de, no mínimo, R$ 21,6 bilhões e patrimônio líquido de pelo menos R$ 2,16 bilhões.

Segundo os Correios, em dez anos de operação, o Banco Postal tem mais de 10 milhões de contas abertas e está presente em 5.266 municípios (6.192 agências). Uma capilaridade que permite a inclusão bancária em 95% do território brasileiro.

(Agência Brasil)

CCJ aprova projeto que criminaliza vazamento de informação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou [ontem] projeto que tipifica como crime vazamento de informação de investigação criminal sob sigilo. O projeto, que agora vai à votação no plenário, também proíbe a divulgação dessas informações.
Ou seja, caso jornalistas divulguem alguma informação também poderão ser enquadrados no crime, que prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa.
De autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), o texto foi modificado pelo relator na CCJ, Maurício Quintella Lessa (PR-AL). A proposta original classificava como crime a divulgação e o vazamento de qualquer tipo de informação que fosse objeto de investigação oficial.
Maurício Quintella restringiu o crime às apurações criminais, mas deixou claro que a nova tipificação será aplicada não só ao servidor que vazar a informação, mas também a quem divulgá-la na imprensa.


Vereadores visitam o Prefeito João Alberto no Paço Municipal

Os vereadores de Sobral fizeram, na tarde desta segunda-feira, 30, visita de cortesia ao prefeito em exercício, João Alberto, que recebeu os companheiros no Gabinete Oficial, expondo a todos suas ações empreendidas durante os dias em que assume interinamente a função de Chefe do Executivo, experiência já tida em outras oportunidades, mas que agora se torna mais significativa, uma vez que Sobral ganhou novas proporções em seu crescimento e já pode ser considerada metrópole regional.
A visita dos vereadores ao Gabinete do prefeito, de acordo com João Alberto, foi um ato elegante dos colegas da Câmara, que assim como ele, fazem um Legislativo preocupado com as causas dos sobralenses.

(Boletim Municipal)

terça-feira, 31 de maio de 2011

Dois anos do acidente do voo 447 : "Hoje meu filho me pede um pai de brinquedo", diz viúva de vítima

 

A vida da jornalista Renata Mondelo Mendonça tem hoje poucas semelhanças com a de dois anos atrás. Depois do acidente da Air France, no dia 31 de maio de 2009, ela mudou de cidade, de emprego e passou a ser mãe e pai para o pequeno Thiago. Ele tinha apenas 11 meses quando o pai morreu.

"Hoje meu filho me pergunta por que é o único menino da escola que não tem pai. Ele me pede um pai de brinquedo", conta Renata.

O marido de Renata, Marco Antonio Camargos Mendonça, de 44 anos, era um dos 228 passageiros do voo AF 447. Eles eram casados havia cinco anos e moravam em Belo Horizonte em função do trabalho de Mendonça, diretor internacional do Departamento de Manganês da Vale.

Renata trabalhava na área de comunicação da mineradora, mas conta ter sido demitida dois meses após o acidente. Resolveu voltar para o Rio, onde nasceu, e conseguiu um novo emprego na área de relações públicas e imagem corporativa.

"Não tenho dificuldade financeira porque eu trabalho. Mas o meu padrão de vida hoje é outro", diz.

Renata define dois momentos após o acidente: o primeiro é o "de lidar com a perda da pessoa", algo que "vai ser sempre doloroso, não tem reparação", diz. O segundo são as negociações com a Air France.

Ela afirma que está tendo "muita dificuldade" de chegar a um valor que considere satisfatório. "Eles devem garantir pelo menos que meu filho tenha o futuro que teria com o pai, porque ele ficou com essa lacuna", ressalta.
 

Governo disponibiliza acompanhamento virtual do Proestradas

A População de todo o Ceará poderá acompanhar, diariamente, informações sobre a recuperação das rodovias estaduais. O Departamento Estadual de Rodovias (DER) disponibilizou o sistema de acompanhamento das obras do Proestradas 2011, lançado no último dia 23 pelo Governador Cid Gomes. Nos sites do DER, da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) e no portal do Governo do Estado, é possível ter acesso a situação de cada uma das operações realizadas, como tapa-buraco, roço, pintura ou de trabalhos como pavimentação e drenagem. Clique aqui para acessar.
Dados extraídos do mapa apontam que já foram recuperados mais de 119 quilômetros de trechos das rodovias estaduais. A programação prevê a conclusão das obras em até 100 dias. Para isso, o Governador destinou recursos da ordem de R$ 84,5 milhões, a maior parte dos recursos oriundas do tesouro estadual. O trecho da CE-187 de 29 quilômetros entre Viçosa e Tianguá, por exemplo, já foi totalmente concluído. Já o trecho da CE-085, entre Camocim e Barroquinha e que compreende serviços de roço e remendo profundo, deverá ser finalizado até o final de junho, segundo o site.
O Proestradas 2011 consta de três etapas: a primeira etapa receberá recursos da ordem de R$ 10,8 milhões e é destinada à manutenção da trafegabilidade, constando de operação tapa-buraco, roço mecanizado e pinturas, prevista para ser concluída em 30 dias. O segundo momento será voltado para a recuperação da rede viária, com serviços mais complexos, como drenagens, recapeamentos e reconstrução de trechos maiores. Para esta fase, serão aplicados R$ 73,7 milhões. A terceira etapa, esta sem nenhum erário para os cofres estaduais, refere-se à correção de 13 trechos rodoviários concluídos há alguns meses e que sofreram algum tipo de dano. Trechos como Reriutaba-Pacujá, Ipueiras-Ipu e Maranguape-Palmácia, entre outros, serão recuperados pelas próprias empresas construtoras responsáveis, sob supervisão do Estado, através do Departamento Estadual de Rodovias (DER). Neste caso, os trechos ainda encontram-se na garantia contratual.

Previdência analisa como conceder auxílio-doença sem perícia médica

O ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência) confirmou nesta terça (31) que o Instituto Nacional do Seguro Social analisa como poderá conceder o auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica. O objetivo da medida, ainda sem prazo para ser adotada, é agilizar o atendimento e melhorar o trabalho dos peritos. "Já está sendo estudado e será apresentado um esboço do projeto que o INSS poderá adotar. Ele servirá para agilizar o atendimento, levando-se em conta que os peritos se envolvem muito nessa atividade e deixam de prestar outros serviços igualmente fundamentais”, disse o ministro. Segundo Garibaldi, já há uma lista grande de doenças codificadas e que têm seu tratamento bastante conhecido, o que vai facilitar a implementação da medida.

 Informações Agência Brasil.

Prepare-se o Mês de Junho está chegando

HOJE É DIA DE COROAÇÃO DE MARIA EM SOBRAL!

Dia Mundial sem Tabaco

 

O cigarro deve matar em 2011 quase 6 milhões de pessoas em todo o mundo – dessas, 600 mil são fumantes passivos. O número representa uma morte a cada seis segundos. Até 2030, a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que 8 milhões de pessoas podem morrer em consequência do fumo.
A OMS classificou o tabaco como um dos fatores que mais contribuem para a epidemia de doenças não contagiosas como ataques cardíacos, derrames, câncer e enfisema. O grupo é responsável por 63% de todas as mortes no mundo. Dados indicam que metade dos fumantes deve morrer em razão de uma doença relacionada a esse hábito.
No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje (31), a OMS listou avanços no enfrentamento ao cigarro. Entre os destaques estão países como o Uruguai, onde os alertas sobre o risco provocado pelo cigarro ocupam 80% das embalagens. A China, Turquia e Irlanda também receberam elogios por leis que proibem o fumo em locais públicos.
Entretanto, menos da metade dos países que aderiram à Convenção de Controle do Tabaco (2003) e que enviaram relatórios à OMS registraram progresso no combate ao fumo. Apenas 35 de um total de 65, por exemplo, registraram aumento nos investimentos para pesquisas no setor..
Um estudo feito pelo Ministério da Saúde mostra que entre 2006 e 2010 a proporção de brasileiros fumantes caiu de 16,2% para 15,1%. Entre os homens, a queda foi maior – o hábito de fumar passou de 20,2% para 17,9%. Entre as mulheres, o índice permaneceu estável em 12,7%. Pessoas com menor escolaridade - até oito anos de estudo - fumam mais (18,6%) que as pessoas mais escolarizadas - 12 anos ou mais (10,2%).

(Agência Brasil)

“ O ponto de vista da política de Sarney, é a política vista por um ponto”

 O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello foi apenas um “acidente” na história do Brasil. Sarney minimizou o episódio em que Collor, que atualmente é senador, teve seus direitos políticos cassados pelo Congresso Nacional. “Eu não posso censurar os historiadores que foram encarregados de fazer a história. Mas acho que talvez esse episódio seja apenas um acidente que não devia ter acontecido na história do Brasil”, disse o presidente do Senado.
Sarney foi perguntado sobre a exclusão do impeachment dos painéis que contam a história do Senado desde o Império. Os painéis foram remontados e recolocados hoje – em substituição aos anteriores – no chamado “Túnel do Tempo” da Casa. “Não é tão marcante como foram os fatos que aqui estão contados, que foram os que construíram a história e não os que de certo modo não deveriam ter acontecido”, completou o senador.
O trecho que conta a história do processo sofrido por Collor – que foi aberto pela Câmara dos Deputados e votado pelo Senado – já havia sido retirado do Túnel do Tempo do Senado em 2007, um dia antes de Collor tomar posse como senador. Posteriormente, o episódio foi recolocado nos painéis que ficam no corredor que liga o prédio principal ao anexo, onde estão as salas das comissões.
O ex-presidente da República não chegou a ser cassado pelo Senado porque renunciou ao seu mandato momentos antes da votação no Congresso. Apesar disso, Collor foi condenado pelos senadores e teve seus direitos políticos suspensos. Em 2007 se elegeu senador por Alagoas.

 (Agência Brasil)

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Internação para jovens viciados será obrigatória, no Rio de Janeiro

Regulamentação publicada hoje no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro determina que as crianças e adolescentes apreendidos nas chamadas "cracolândias" fiquem internados para tratamento médico, mesmo contra a vontade deles ou dos familiares. Os jovens, segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas), só receberão alta quando estiverem livres do vício.

A "internação compulsória" vale somente para aqueles que, na avaliação de um especialista, estiverem com dependência química. Ainda de acordo com a resolução, todas as crianças e adolescentes que forem acolhidos à noite, "independente de estarem ou não sob a influência do uso de drogas", não poderão sair do abrigo até o dia seguinte. Entre 31 de março e 25 de maio, nove operações da Smas realizadas em parceria com as Polícias Militar e Civil recolheram 153 jovens. Também foram retirados das ruas 538 adultos.

Na semana passada, a Smas inaugurou a Casa Viva, um espaço para o acolhimento e atendimento de 25 crianças e adolescentes em Laranjeiras, na zona sul do Rio. Com isso, subiu para 105 o total de vagas oferecidas para a recuperação dos jovens na cidade. De acordo com a Smas, serão 130 até julho.

(Diário do Nordeste)

Praça Rosa Gattorno mais um capítulo






A Câmara Municipal de Sobral recebeu oficio do Ministério Publico solicitando explicações sobre concessão de uso da Praça Rosa Gattorno por parte do Colégio Sant'Ana. No ano de 2010 aconteceu algumas divergências entre os administradores do colégio e moradores da vizinhança,  por conta de algumas obras realizadas pelo Colégio Sant'Ana, na referida praça. Agora é a vez do Ministério Público solicitar explicações. Mas não passou nada oficialmente pela Câmara Municipal.


Coroação de Nossa Senhora!

ORGANIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE LEÔNIDAS CRISTINO ENVIA CONVITE AO NOSSO GABINETE.

No dia 04 de junho próximo (sábado) familiares, amigos e correligionário Ministro dos Portos, Leônidas Cristnio (PSB) comemorarão o aniversário do ex-prefeito de Sobral, no Palmeiras Country Club.Recebemos o convite e repassamos aos leitores do nosso Blog.

TCU vê indícios de fraude em obra do PAC

Suspeita é que governo tenha pago R$ 27,5 mi a funcionários "fantasmas" na transposição do rio São Francisco
Acionada pelo tribunal, a Integração Nacional afirma não ter controle sobre o envio de dados do consórcio contratado
Breno Costa, Folha de S. Paulo
O TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou indícios de fraude de R$ 29,9 milhões na execução do contrato de gerenciamento de uma das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a transposição do rio São Francisco.
Do valor calculado pelos técnicos do tribunal, em relatório aprovado em abril, R$ 27,5 milhões (92%) foram pagos pelo Ministério da Integração Nacional para provavelmente remunerar profissionais "fantasmas".
"Há a possibilidade de que, teoricamente, os profissionais constantes dos boletins de medição não tenham sido contratados de fato", afirma o relatório -o primeiro a apontar problemas na execução física da obra.
Assinante do jornal leia mais em TCU vê indícios de fraude em obra do PAC

domingo, 29 de maio de 2011

Tasso derrota Serra e presidirá Instituto Teotônio Vilela

Aécio e Tasso –  parceria 2014?
O ex-senador Tasso Jereissati foi eleito presidente nacional do Instituto Teotõnio Vilela (ITV), durante convenção do PSDB, que ocorre em Brasília. Ele derrotou o ex-candidato a presidente da República pela legenda, José Serra. O ITV conta com um orçamento de R$ 11 milhões para mobilizar e promover debates dentro da legenda.
Já o deputado federal Sérgio Guerra (PE) foi reeleito e presidirá a legenda por mais dois anos. O ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman (SP), será o vice-presidente nacional, enquanto o deputado federal Rodrigo de Castro (MG) ocupará a secretaria geral dos tucanos
José Serra foi indicado para presidir o Conselho Político do PSDB, organismo que discutirá estratégias políticas de olho em 2012.