A criação de um banco de perfis genéticos de condenados por crimes violentos voltará, na quarta-feira (31), à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto foi aprovado no último dia 24 pelos senadores, mas será submetido a turno suplementar em razão de o texto aprovado ter sido um substitutivo do relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
De acordo com o autor do PLS 93/11, senador Ciro Nogueira (PP-PI), o DNA não pode, por si, só provar condenar ou inocentar uma pessoa, mas pode estabelecer uma conexão irrefutável entre alguém e a cena de um crime. A identificação genética pode ser feita a partir de fluidos e tecidos biológicos humanos, sendo o DNA, segundo o autor, "ideal como fonte de identificação resistente à passagem do tempo e às agressões ambientais".
O material coletado alimentará a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, em implantação no Brasil, que se baseia no sistema de informação Codis (Combined DNA Index System), desenvolvido pela polícia federal dos Estados Unidos (FBI) e já utilizado em outros 30 países. No Brasil, a rede é abastecida por perícias dos estados com dados retirados de vestígios genéticos deixados nos locais onde foram cometidos os crimes, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo ou pele.
Nenhum comentário:
Postar um comentário