SEGUNDA-FEIRA (17)
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos
Auditório Nereu Ramos
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
19h30
Comissão Especial sobre a Prorrogação da Vigência da DRU
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG).
Plenário 11
Comissão Especial sobre a Prorrogação da Vigência da DRU
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG).
Plenário 11
TERÇA-FEIRA (18)
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos.
Auditório Nereu Ramos
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Seminário: "Políticas Públicas Antibullying".
Plenário 6
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Seminário: "Políticas Públicas Antibullying".
Plenário 6
9 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública sobre obras com indícios de irregularidades.
Foram convidados, entre outros, representantes do Dnit; dos ministérios dos Transportes e da Saúde; da Funasa; e do TCU.
Plenário 2
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública sobre obras com indícios de irregularidades.
Foram convidados, entre outros, representantes do Dnit; dos ministérios dos Transportes e da Saúde; da Funasa; e do TCU.
Plenário 2
10 horas
Câmara Mirim
Sessão do Projeto Câmara Mirim 2011.
Plenário Ulysses Guimarães
Câmara Mirim
Sessão do Projeto Câmara Mirim 2011.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional; e Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis.
Audiência pública sobre a assistência técnica e a extensão rural, tendo como foco especial o segmento produtivo de leite e derivados.
Foram convidados os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; e representantes dos trabalhadores rurais e dos segmentos produtivos de lácteos e de pesquisa.
Plenário 4
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional; e Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis.
Audiência pública sobre a assistência técnica e a extensão rural, tendo como foco especial o segmento produtivo de leite e derivados.
Foram convidados os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; e representantes dos trabalhadores rurais e dos segmentos produtivos de lácteos e de pesquisa.
Plenário 4
11 horas
Museu da Câmara
Abertura da exposição comemorativa da Semana do Servidor.
Espaço do Servidor
Museu da Câmara
Abertura da exposição comemorativa da Semana do Servidor.
Espaço do Servidor
13 horas
Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres.
Debate sobre proteção social do trabalho das mulheres.
Foram convidadas, entre outras, a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria Oliveira; a representante do Fórum Itinerante das Mulheres em Defesa da Seguridade Social, Veronica Ferreira; e a presidente da Associação das Donas de Casa de Goiás, Maria das Graças Santos.
Auditório Freitas Nobre
Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres.
Debate sobre proteção social do trabalho das mulheres.
Foram convidadas, entre outras, a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria Oliveira; a representante do Fórum Itinerante das Mulheres em Defesa da Seguridade Social, Veronica Ferreira; e a presidente da Associação das Donas de Casa de Goiás, Maria das Graças Santos.
Auditório Freitas Nobre
13h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos.
Auditório Nereu Ramos
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre o licenciamento ambiental simplificado.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu; o presidente do Ibama, Curt Trennepohl; e o presidente da Associação Brasileira de Entidades Ambientais de Meio Ambiente, Hélio Gurgel Cavalcanti.
Plenário a definir
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre o licenciamento ambiental simplificado.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu; o presidente do Ibama, Curt Trennepohl; e o presidente da Associação Brasileira de Entidades Ambientais de Meio Ambiente, Hélio Gurgel Cavalcanti.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki; o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski; e o coordenador de Programas de Saneamento em Saúde da Funasa, Jamaci do Nascimento Júnior.
Plenário a definir
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki; o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski; e o coordenador de Programas de Saneamento em Saúde da Funasa, Jamaci do Nascimento Júnior.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre as dificuldades e entraves na regulamentação da Lei Complementar 121/06, que cria o sistema nacional de prevenção, fiscalização e repressão ao furto e roubo de veículos e cargas.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto; e o chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Patrimônio, Luiz Flávio de Oliveira.
Plenário 5
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre as dificuldades e entraves na regulamentação da Lei Complementar 121/06, que cria o sistema nacional de prevenção, fiscalização e repressão ao furto e roubo de veículos e cargas.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto; e o chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Patrimônio, Luiz Flávio de Oliveira.
Plenário 5
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre as implicações do uso do telefone celular para a saúde.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Saúde, Alexandre Padilha; e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; e o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.
Plenário 13
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre as implicações do uso do telefone celular para a saúde.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Saúde, Alexandre Padilha; e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; e o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.
Plenário 13
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a criação de linha de crédito especial para as Santas Casas, hospitais e entidades filantrópicas.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o superintendente da Área de Inclusão Social do BNDES, Ricardo Luiz Ramos; e presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, José Reinaldo Nogueira.
Plenário a definir
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a criação de linha de crédito especial para as Santas Casas, hospitais e entidades filantrópicas.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o superintendente da Área de Inclusão Social do BNDES, Ricardo Luiz Ramos; e presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, José Reinaldo Nogueira.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a convenção da OIT sobre “Trabalho Decente para os Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas”.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social; o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; e a diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Lais Abramo.
Plenário a definir
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a convenção da OIT sobre “Trabalho Decente para os Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas”.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social; o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; e a diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Lais Abramo.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre o PL 720/11, que proíbe as concessionárias de energia elétrica de cobrar tarifas diferenciadas para consumidores residenciais a partir do horário do consumo.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner; e a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Lisa Gunn.
Plenário a definir
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre o PL 720/11, que proíbe as concessionárias de energia elétrica de cobrar tarifas diferenciadas para consumidores residenciais a partir do horário do consumo.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner; e a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Lisa Gunn.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Seminário: "Políticas Públicas Antibullying".
Plenário 6
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Seminário: "Políticas Públicas Antibullying".
Plenário 6
15 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Subcomissão Especial para Acompanhar as Ações de Proteção às Fronteiras.
Audiência pública para apresentação do Projeto Fronteira em Foco, elaborado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita Federal, Dario Brainer Filho; e representantes do Departamento de Polícia Federal; do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; e do Ministério da Defesa.
Plenário a definir
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Subcomissão Especial para Acompanhar as Ações de Proteção às Fronteiras.
Audiência pública para apresentação do Projeto Fronteira em Foco, elaborado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita Federal, Dario Brainer Filho; e representantes do Departamento de Polícia Federal; do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; e do Ministério da Defesa.
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
A Medida Provisória 540/11, que faz parte do plano do governo de incentivo à indústria (Brasil Maior), é o destaque da pauta do Plenário. Ela concede vários benefícios fiscais, como restituição de tributos para a indústria exportadora, permissão para aproveitamento de créditos conseguidos com a compra de bens de capital e desoneração da folha de pagamentos para alguns setores. Outras três MPs trancam a pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
A Medida Provisória 540/11, que faz parte do plano do governo de incentivo à indústria (Brasil Maior), é o destaque da pauta do Plenário. Ela concede vários benefícios fiscais, como restituição de tributos para a indústria exportadora, permissão para aproveitamento de créditos conseguidos com a compra de bens de capital e desoneração da folha de pagamentos para alguns setores. Outras três MPs trancam a pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão de Educação e Cultura
Subcomissão Especial sobre o Piso Salarial do Magistério
Eleição da Mesa Diretora.
Plenário 10
Comissão de Educação e Cultura
Subcomissão Especial sobre o Piso Salarial do Magistério
Eleição da Mesa Diretora.
Plenário 10
QUARTA-FEIRA (19)
8 horas
Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
Café da manhã seguido de reunião de trabalho para debater o reajuste da tabela do SUS; a definição de uma fonte de financiamento para o setor; e os resultados da audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família sobre a abertura de linha de crédito especial para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas, José Reinaldo Oliveira Júnior, e os presidentes das 16 federações estaduais das Santas Casas.
Salão Verde
Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
Café da manhã seguido de reunião de trabalho para debater o reajuste da tabela do SUS; a definição de uma fonte de financiamento para o setor; e os resultados da audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família sobre a abertura de linha de crédito especial para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas, José Reinaldo Oliveira Júnior, e os presidentes das 16 federações estaduais das Santas Casas.
Salão Verde
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater o andamento dos processos que apuram a colisão do Jato Legacy 600 com o Boeing 737 da Gol, em setembro de 2006, resultando na morte de 154 pessoas.
Foram convidados representantes do Ministério Público Federal; da Anac; e da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907 da Gol.
Plenário 3
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater o andamento dos processos que apuram a colisão do Jato Legacy 600 com o Boeing 737 da Gol, em setembro de 2006, resultando na morte de 154 pessoas.
Foram convidados representantes do Ministério Público Federal; da Anac; e da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907 da Gol.
Plenário 3
13h30
Comissão de Minas e Energia; e Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional
Seminário: “Agenda Parlamentar para Energia Elétrica – Modicidade Tarifária, Concessões e Qualidade do Fornecimento”.
Auditório da TV Câmara
Comissão de Minas e Energia; e Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional
Seminário: “Agenda Parlamentar para Energia Elétrica – Modicidade Tarifária, Concessões e Qualidade do Fornecimento”.
Auditório da TV Câmara
14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre o Programa Antártico Brasileiro (Proantar), especialmente no que se refere ao monitoramento e acompanhamento das mudanças climáticas no continente antártico e seus impactos no território brasileiro.
Foram convidados representantes da Marinha do Brasil; do Ministério do Meio Ambiente; e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Sala 15 da Ala Alexandre Costa, no Senado
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre o Programa Antártico Brasileiro (Proantar), especialmente no que se refere ao monitoramento e acompanhamento das mudanças climáticas no continente antártico e seus impactos no território brasileiro.
Foram convidados representantes da Marinha do Brasil; do Ministério do Meio Ambiente; e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Sala 15 da Ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, leitura e votação do parecer vencedor do relator, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), ao processo contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Plenário 15
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, leitura e votação do parecer vencedor do relator, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), ao processo contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Plenário 15
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre os possíveis impactos da aprovação do PL 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do INSS.
Foram convidados o diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Costanzi; o consultor e advogado Francisco Lúcio Pereira Filho; o secretário da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLT), Carlos Magno Fonseca; e o chefe da Procuradoria Jurídica do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Antonio Rodrigo de Sousa.
Plenário 7
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre os possíveis impactos da aprovação do PL 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do INSS.
Foram convidados o diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Costanzi; o consultor e advogado Francisco Lúcio Pereira Filho; o secretário da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLT), Carlos Magno Fonseca; e o chefe da Procuradoria Jurídica do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Antonio Rodrigo de Sousa.
Plenário 7
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre o uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde
Discussão sobre a temática da subcomissão com representantes do setor empresarial comercial.
Foram convidados, entre outros, representantes do Instituto Nacional para Processamento de Embalagens Vazias; da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários; e da Associação Nacional de Biossegurança.
Plenário a definir
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre o uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde
Discussão sobre a temática da subcomissão com representantes do setor empresarial comercial.
Foram convidados, entre outros, representantes do Instituto Nacional para Processamento de Embalagens Vazias; da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários; e da Associação Nacional de Biossegurança.
Plenário a definir
Nenhum comentário:
Postar um comentário