Famílias beneficiárias do programa Bolsa Família que tenham entre seus membros pessoa com câncer, Aids ou qualquer outra doença crônica poderão receber complementação de R$ 60. O benefício está previsto em texto do senador Flávio Arns (PSDB-PR) a projeto (PLS 407/09) aprovado ontem pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Apresentado pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), a proposta original alterava a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/93) para assegurar benefício, no valor de um salário mínimo, a mãe, pai ou responsável legal por criança ou adolescente em tratamento de neoplasia maligna ou Aids.
A senadora argumenta que esse grupo especial de pacientes é mais vulnerável às carências dos serviços públicos de saúde.
O benefício proposto, segundo a senadora, poderia auxiliar os familiares desses pacientes, os quais, muitas vezes, são obrigados a adquirir, com recursos próprios, os medicamentos e outros produtos médico-hospitalares não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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