O Projeto de Lei 2573/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), em análise na Câmara, fixa o piso salarial de enfermeiro (R$ 5.450), de técnico de enfermagem (R$ 2.725), de auxiliar de enfermagem (R$ 2.180) e de parteira (R$ 2.180). A proposta altera a Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem, mas não trata de salários.
Pelo projeto, esses valores passam a vigorar segundo o seguinte cronograma: no primeiro ano, 1/3 do acréscimo, em relação ao salário praticado no exercício de 2011; no segundo ano, 2/3 do acréscimo, em relação ao praticado no exercício de 2011; e o valor integral do piso a partir do terceiro ano.
Reivindicação histórica
O deputado cita que esse piso salarial é uma reivindicação histórica desses trabalhadores e é fundamental para valorizar os profissionais da saúde. “A realidade da saúde nos indica que esses profissionais têm sido os mais sacrificados de todo o sistema, pelo seu esforço na realização de inúmeras atividades pesadas, tanto do ponto de vista físico quanto emocional, por serem os que mais diretamente lidam com uma população extremamente carente e muitas vezes desesperada”, afirma Romero Rodrigues.
O deputado cita que esse piso salarial é uma reivindicação histórica desses trabalhadores e é fundamental para valorizar os profissionais da saúde. “A realidade da saúde nos indica que esses profissionais têm sido os mais sacrificados de todo o sistema, pelo seu esforço na realização de inúmeras atividades pesadas, tanto do ponto de vista físico quanto emocional, por serem os que mais diretamente lidam com uma população extremamente carente e muitas vezes desesperada”, afirma Romero Rodrigues.
Ele argumenta que os baixos salários e as condições de trabalho aviltantes são uma rotina para esses profissionais, o que constitui “meio de cultura altamente favorável à degradação da qualidade dos serviços de saúde”.
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