Os promotores de Justiça Irapuan da Silva Dionísio Júnior, Alexandre Pinto Moreira e André Luiz Tabosa de Oliveira querem a imediata suspensão das obras do Metrô de Sobral. Eles ingressaram na Justiça com uma nova ação civil pública pedindo que as obras parem já. Os motivos alegados pelo Ministério Público Estadual para que as obras sejam suspensas são que o Metrô não tem estudo de impacto ambiental e a população não foi consultada para saber se queria o benefício. A ação denuncia ainda a ausência de estudo de impacto de vizinhança e estudo de pólos geradores de tráfegos.
O Metrofor, que é o responsável pelas obras, diz que foi realizada sim uma audiência pública na Câmara Municipal de Sobral e as obras têm todos os estudos de impacto exigidos pela Lei. E lembra que uma ação no ano passado foi impedida pela Justiça, dando ganho de causa ao Metrofor devido todas condicionantes terem sido atendidas.
Mas agora os promotores destacam na nova ação que a audiência pública acontecida na Câmara de Sobral em três de março de 2011 não levou em consideração o Estatuto da Cidade, que exige uma série de cumprimentos legais. O Metrofor reafirma que tudo exigido pelo Estatuto da Cidade foi cumprido.
O presidente da Câmara, vereador João Alberto Adeodato Júnior, lamenta esta questão, mas afirma que as etapas já foram vencidas e que agora é esperar pela conclusão da obra. “Infelizmente a população não foi ouvida devidamente, mas não tem mais jeito. É esperar que o Metrô de Sobral circule causando o mínimo de impacto”, diz.
Este mínimo de impacto também é reforçado pelo prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda. Ele se comprometeu a conversar diretamente com os moradores para mostrar os benefícios do Metrô. Clodoveu esclarece que os impactos eram até grande, mas por ordem do governador Cid Gomes, o projeto foi refeito para não causar, por exemplo, muitas indenizações de casas e terrenos. Ai, o prefeito lembra que o Estudo de Impacto de Vizinhança foi observado.
Porém na nova ação, os promotores salientam que “infelizmente, o administrador cearense ainda vive no Século XIX, ou seja: nos tempos em que ainda não existia a Gestão Democrática das cidades, e as obras públicas eram realizada pelos ‘coronéis do cangaço’, sem que o grande interessado na obra, o administrado, pudesse ser ouvido. Razão que os levou a construir os chamados ‘elefantes brancos’: obras que não eram de interesse da população, mas tão somente de grupos políticos e/ou econômicos”.
Os promotores questionam na ação, que está havendo má utilização da obra: “…trazer um trem para realizar viagens durante todo o dia, por várias horas, e a todo instante, atravessando toda a malha viária da cidade, dentre as ruas e avenidas, principalmente, nos horários em que o trânsito estará a todo pico de tráfego, sem a realização de estudos dessa natureza, não trarão Transtornos de toda a ordem para a cidade?”
A ação mais adiante particulariza os moradores da Avenida Jonh Sanford, por onde o Metrô de Sobral também vai passar: “Qual o resultado da utilização do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos nos meio das residências, principalmente da estreita Avenida Jonh Sanford?… E o trânsito de motocicletas, bicicletas, e outros veículos, como serão afetados?”.
O prefeito Clodoveu Arruda novamente sai em defesa do Metrô e diz que nenhum morador será impedido de entrar em casa por causa do Metrô. “É como se fosse um ônibus que passasse na rua”, compara.
O Metrô de Sobral, a exemplo do Metrô de Fortaleza e do Metrô do Cariri, este em funcionamento há dois anos, são tentativas de recuperar a malha viária cearense, que foi abandonada após a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A (Rffsa). Há ainda o projeto em andamento da Transnordestina. Num primeiro momento para transporte de carga e no estágio seguinte para transporte de passageiros.
As obras do Metrô de Sobral começaram em março de 2011 e a previsão é que sejam concluídas no início de setembro de 2012. O Metrô de Sobral custa R$ 71,6 milhões, sendo R$ 50 milhões de recursos do Governo do Estado e R$ 21,6 milhões do Governo Federal, através da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU). O Metrô deve transportar 5 mil pessoas diariamente. Serão, ao todo, 64 viagens ligando diversos bairros da cidade em 12,1 quilômetros de ferrovias.
Lauriberto Braga(DN)
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