Em sua coluna “Concidadania”, do O POVO deste domingo, o jornalista Waldemar Menezes aborda a polêmica em torno das remoções de famílias que o Governo do Estado anuncia que vai fazer para construir o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que ligará Mucuripe a Parangaba. A obra faz parte da Copa 2014. Confira:
A aprovação do EIA/Rima pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), esta semana, abre caminho para a remoção de 3.500 famílias que residem às margens dos trilhos por onde passará o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no trecho Parangaba – Mucuripe. O fato de se tratar de uma obra destinada ao evento da Copa do Mundo e que beneficiará a mobilidade urbana não justifica a forma adotada para viabilizá-la: a remoção de uma comunidade inteira sem a prévia destinação de uma área, nas imediações, para recolocá-la, como determina o Plano Diretor de Fortaleza, as diretrizes da ONU sobre organização habitacional e a própria doutrina do Direito. Esta faz distinção entre desapropriação (direito individual) e remoção (direito coletivo). Esta última é condenável, como bem denuncia o Comitê Popular da Copa. Ora, é possível construir uma alternativa que atenda a todos..
Críticos estão estarrecidos com o fato de as três administrações (municipal, estadual e federal) lideradas por partidos que se dizem pertencentes ao campo socialista (PT e PSB) sacramentarem a forma autoritária de tratar uma comunidade de moradores pobres de Fortaleza, removendo-a sem reassentá-la em condições que preservem seus laços comunitários, ainda que em nome de suposto interesse coletivo. A iniciativa traz de volta a lembrança de outro equívoco: a tentativa de instalar a todo custo um estaleiro numa das paisagens mais privilegiadas da orla de Fortaleza, cometido pela administração estadual pessebista. Agora, estaria prestes a repetir a mesma metodologia autoritária na execução do projeto do VTL (foto). A surpresa é a possibilidade de o PT embarcar também nesse barco furado, deixando de apostar numa alternativa que atenda a todos os lados.
Em Londres, na Inglaterra, a orientação da política pública urbana é não aceitar a segregação envolvida no conceito de “bairros populares” e “bairros ricos”. Lá, a idéia é misturar os vários segmentos sociais: camadas populares e camadas mais abastadas devem morar lado a lado. Essa convivência é boa, não só por reduzir a violência e o preconceito, mas por fazer com que a mão de obra fique ao alcance de quem pode utilizá-la, e vice-versa. Cada lado passa a entender a importância do outro. Se tiverem por um imperativo incontornável de remover uma comunidade, esta é reassentada em área próxima de onde morava antes para que seus membros não percam seu ambiente cultural, seus laços comunitários, seu mercado de trabalho, nem o acesso aos serviços públicos a que estavam conectados. Essa é a orientação. Que tal fazer o mesmo, aqui?
(Eliomar de Lima)
Nenhum comentário:
Postar um comentário