As relações conflituosas entre o Executivo e o Legislativo na história política brasileira são consequências naturais do jogo partidário ou sinalizam algo mais profundo? Para o cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getúlio Vargas do Rio, um estudioso de nosso sistema presidencialista, quase todos os presidentes que não conseguiram formar ou manter uma maioria parlamentar não lograram terminar seus mandatos.
Já o historiador Marco Antonio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos, diz que a situação agravou-se a partir de 1985, devido “à péssima transição que tivemos, onde o velho acabou predominando sobre o novo”.
Para ele, depois do fracasso de Collor, “os setores mais arcaicos optaram por controlar o Legislativo, pois sentiram que não poderiam eleger nenhum candidato à Presidência da República”.
O Executivo não resistiu às chantagens do Legislativo, “pelo contrário, seduzido pelo desejo de governar sem ter um parlamento atuante, sem ter uma oposição vigilante, considerou que o preço compensava a facilidade para ter mãos livres para governar”.
Os dois discordam sobre a importância da influência das disputas parlamentares para as crises institucionais por que o país passou.
Para Amorim Neto, todas elas foram geradas a partir da incapacidade de negociar politicamente, a começar de Getúlio Vargas, “que pouco compromisso tinha, de fato, com qualquer partido”.
Mesmo tendo nomeado políticos de várias siglas para o seu ministério, Vargas nunca logrou estabilizar a sua base de apoio parlamentar, lembra Amorim Neto, até que sua presidência, abalada por uma série de crises, culminou com seu suicídio em agosto de 1954.
Já para Marco Antonio Villa, a queda de Getúlio em 45 foi uma ação de militares, sem a participação do Congresso, que havia sido fechado em 37, e seu suicídio “não se deveu a uma crise parlamentar ou a qualquer dificuldade com o Congresso”.
Leia a íntegra em Negociar é preciso
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