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| O TCE identificou suspeita de desvio de verbas na construção de cisternas. |
O Ceará é um dos estados beneficiados com a instalação de cisternas, por meio do programa “Água para Todos”, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI). A informação e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Serão 12 mil cisternas para o Ceará.
A instalação de cisternas no Ceará já foi alvo de discussões polêmicas e chegou a ser comparado ao caso dos “banheiros fantasmas”. As investigações, no entanto, ainda não deram resultados concretos uma vez que o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas do Estado ainda apuram as denúncias.
Polêmica e Irregularidades
Uma análise do Tribunal de Contas do Estado em 2011, revelou que os contratos apresentaram irregularidades na instalação dos equipamentos no período de 2007 e 2011, o que teria rendido um desvio de R$ 85 milhões dos cofres do Ceará.
Muitos Milhões
Segundo fonte do Tribunal, o volume nos contratos com possíveis irregularidades está bem acima dos 16 milhões de reais investigado no caso dos banheiros fantasmas. São mais de R$70 milhões de reais em convênios que podem conter irregularidades só do período que vai de 2008 a 2010. Se incluído os ano de 2007 e 2011, o valor se aproxima dos R$ 85 milhões, como revela uma rápica busca no Portal da Transparência do governo do Estado.
Pra relembrar
O que chama atenção é que os contratos, em 2007, começaram com valores pequenos de cerca de R$10 mil. Já em 2011, alguns contratos chegam a seis milhões de reais. Os recursos também são do Fundo Estadual de Combate à Probreza (Fecop).
Guarda-Chuva
Os convênios atendem a uma modalidade de licitação chamada de “guarda-chuva” em que os convênios, firmados entre uma entidade e o governo do Ceará, são direcionados para dezenas municípios. Assim, o mesmo contrato pode incluir a construção de cisternas em Pacajus, Horizonte, Caucaia e outros três municípios, por exemplo.
Neste caso, a irregularidades não estaria na forma de contratação e sim na não execução da obra, apesar dos valores pagos, assim como aconteceu no caso dos kits sanitários. Segundo informações preliminares, entre 2008 e 2010 foram celebrados convênios para a construção de 40 mil cisternas. Apenas 28 mil teriam sido construídas.
Resposta
Na época, o secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, negou a denúncia de irregularidades e disse que o processo de celebração de convêncios na SDA “é completamente diferente dos banheiro”.
Cisternas
Os equipamentos serão fornecidos pela empresa Acqualimp e terão capacidade de 16.000 litros de água cada um. Atualmente, o Ceará possui 14.228 cisternas espalhadas pelo Estado.
(politika com k )
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