AMBULÂNCIA PARA TAPERUABA

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº006/2012

I - Doc. nº006/2012 - Extrato de Termo de Ajuste celebrado entre o Estado do ceará, através da Secretária de Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL - CE; II – OBJETO: Transferência de recursos financeiroa ao BENEFICIÁRIO visando a aquisição de 01 (um) veículo tipo ambulância para uso no Centro de Saúde da família de Taperuaba, nas ações do Sistema Único de Saúde de SOBRAL – CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº28.841, de 23 de agosto de 2007, Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG Nº03, de 16 de junho de 2008 e demais legislações aplicavéis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – VALOR: R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). Em contrapartida o BENEFICIÁRIO aplicará R$4.516,13 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E TREZE CENTAVOS); VI – DA VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012; VII – DOS RECURSOS: 24200024 - 10.301.037.19751 - 444042 - 00.0 - 03 - 60.000,00; VIII - DATA: 29/02/2012 IX - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. José Clodoveu de Arruda Coelho. Miguel

Angelo Magalhães Freire

COORDENADOR JURÍDICO