de propagandas e programas eleitorais.
Por: Renata Paiva
O primeiro dia de 2012 é marcado como início de ano eleitoral e com ele o começo do monitoramento a candidatos a reeleição e políticos que já ocupam cargos eletivos. Os candidatos devem ficar atentos as regras para publicidade institucional, que já está em vigor desde o primeiro dia do ano. A propaganda institucional é liberada até o dia 7 de julho.
As regras consistem na proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos e também a continuidade de programas sociais oferecidos por entidades vinculadas a um eventual candidato nas eleições deste ano, exceto, para casos de calamidade pública ou emergência e de programas sociais em andamento, autorizados por lei e que tenham aparecido no orçamento do ano anterior.
Uma novidade para as eleições deste ano é que a Justiça Eleitoral vai inaugurar um sistema de acompanhamento dos registros de pesquisas pelos sites dos tribunais regionais de todo o Brasil. Poderão ser consultadas informações como quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos empregados no trabalho, nome de quem pagou, metodologia, período de realização da pesquisa e margem de erro.
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