TCE de HILUX

O Tribunal de Contas do Estado também tem Hilux na garagem. A corte fiscalizadora das contas cearenses, que já teve quatro de seus sete conselheiros criticando publicamente a quase padronização da frota estadual com as picapes de luxo, igualmente adota os veículos.

Há pelo menos três dos carrões no pátio do TCE. A Hilux mais nova, comprada há apenas dois meses, fica à disposição da presidência do órgão. Até a semana passada era a que o então conselheiro Teodorico Menezes utilizava, antes de perder o cargo de presidente após a divulgação do escândalo dos banheiros.

Curiosamente, as três picapes foram adquiridas fora do Ceará. As duas mais antigas, do modelo CD-SR 4x4 (placas NVB-9209 e NVB-9219), tiveram a compra “intermediada” pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Por nota, o TCE explicou ao O POVO que os veículos são usados por “analistas de controle externo”, para inspeções feitas no Interior do Estado.

A Hilux mais nova, a do presidente, é do modelo SW4, top de linha, placas OCR-8562, prateada. Veio de Brasília, com a aquisição feita via Procuradoria Geral da República. Chegou ao pátio do órgão nos últimos dias de maio passado. E logo que circulou na cidade foi multada. Por parada em local proibido, dia 30 de maio, próximo ao Hospital Unimed.

Para comprá-las, o TCE usou um recurso legal, previsto no artigo 15 da Lei das Licitações (nº 8.666/93) chamado “adesão a ata de registro de preço”. Nas repartições, é o que chamam de licitação carona. A adesão para comprar as duas picapes no ano passado foi ao pregão eletrônico nº 144/2010 (registro de preço nº 51/2010), do TJ-MA. A compra da Hilux este ano foi pelo pregão eletrônico nº 42/2010, adesão ao registro de preço nº 75/2010, da PGR no Distrito Federal.

Pela licitação carona, a repartição que terá o bem ou serviço não é a mesma que comprou. O caroneiro, no caso o TCE, aproveitou valores adotados e já pesquisados por outro órgão público e, ao invés de licitar, usou o preço praticado como base para sua própria aquisição. Mesmo que em esfera administrativa diferente e noutros Estados. Um membro do Ministério Público local, que pediu para não ser identificado, afirmou que o recurso carona ainda não tem consenso no meio jurídico, embora já seja amplamente praticado.

Ao O POVO, o TCE apontou economia de R$ 2.900 pela Hilux SW4 2011, que custou R$ 161.000. E outros R$ 10.200 a menos pelas picapes CD-SR 2010, que custaram R$ 103.900 cada. Em março último, o lote 2 do pregão eletrônico 2011/0005, no Ceará, homologou o preço de uma Hilux SW4 a R$ 161.500. Seriam apenas R$ 500 a mais e poupariam a viagem. Via assessoria, o presidente em exercício do TCE, Valdomiro Távora, disse que “opta por não fazer juízo de valor sobre o assunto”, se a compra é ou não discutível.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O TCE garante que a compra dos veículos por adesão a registros de preço de outros Estados evitou custos com licitação e mão de obra de seus servidores.

27 VEÍCULOS NA FROTA

O TCE informou ter 27 veículos em sua frota: três Hilux, duas Pajeros, cinco Corollas, seis Vectras, três Paratis, dois Gols, uma Santana, uma Blazer, um Sandero e três motos.

Uma van Ducato atende ao Instituto Plácido Castelo, unidade acadêmica do TCE.

A frota teve seguro recém-renovado, em maio último, no valor de R$ 49.397,30, conforme o pregão 02/2011.

( o povo online)