O Diário do Nordeste procurou ter acesso à lista de candidatos cearenses que tiveram suas contas de campanha de 2010 rejeitadas, mas o TRE não divulgou a relação porque o presidente da Corte ainda estaria analisando se poderia disponibilizar as informações. Até o fechamento da edição, no entanto, não houve resposta.O juiz auxiliar da presidência do TRE do Ceará, Agenor Studart, explica que a situação desses políticos será de fato definida no momento de deferir ou não as candidaturas para o pleito deste ano. "Tem que apresentar as contas aprovadas ao juiz eleitoral da sua zona, que vai avaliar isso. Mas se estiver com a conta de campanha desaprovada, não tem como fazer o registro da candidatura", afirma.
No caso dos 345 políticos cearenses que tiveram suas contas aprovadas com ressalvas, Agenor Studart afirma que não há problema para adquirir a certidão de quitação eleitoral e, assim, registrar a candidatura. "Agora os que não apresentaram a prestação também é caso de não deferir o registro. Isso já acontecia antes. O que mudou? A questão dos que tiveram suas contas desaprovadas", declara.
No caso dos 345 políticos cearenses que tiveram suas contas aprovadas com ressalvas, Agenor Studart afirma que não há problema para adquirir a certidão de quitação eleitoral e, assim, registrar a candidatura. "Agora os que não apresentaram a prestação também é caso de não deferir o registro. Isso já acontecia antes. O que mudou? A questão dos que tiveram suas contas desaprovadas", declara.
Julgamento
O juiz auxiliar da presidência do TRE lembra que, nos dias de sessão, ainda é comum o julgamento da prestações de contas de campanha, acreditando que ainda há um número razoável de contas eleitorais a serem apreciadas pelo Tribunal. Aqueles políticos cujas contas de campanha não forem julgadas até o período de registro das candidaturas poderão emitir a certidão de quitação eleitoral normalmente, não ficando inelegíveis.
Agenor Studart afirma ainda que o candidato eleito que tiver suas contas de campanha deste ano reprovadas não deverá correr o risco de ser cassado. "O que vai impedir é o registro de candidatura (na eleição subsequente), mas nisso não tem interferência", considera.
Sobre os impactos desse dispositivo do TSE para as eleições deste ano, Agenor Studart acredita que os membros dos Tribunais eleitorais deverão apreciar as prestações de contas de campanha com mais rigor e cuidado, diante das consequências que a decisão acarreta. "Quando forem julgar as contas, os membros vão ter que olhar com outros olhos porque antigamente não tinha esse impasse. Provavelmente, vai ter algum rigor maior na apreciação", avalia.
BEATRIZ JUCÁ
REPÓRTER
Nenhum comentário:
Postar um comentário