quarta-feira, 16 de setembro de 2009

CCJ DISCUTE REDUÇÃO DE DEPUTADOS

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal deve analisar nesta quarta (16) o projeto de lei complementar do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que promove a redução gradual do número de deputados federais de 513 para no máximo 405. Segundo Dias, o cálculo das cadeiras correspondentes a cada estado e ao Distrito Federal deve ser feito a partir de estatística demográfica do ano anterior, fornecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O relator da matéria, senador Gim Argello (PTB-DF), vota pela sua rejeição. Ele afirma que a redução do número total de deputados é “inócua, do ponto de vista da representação e duvidosa, do ponto de vista da economia”. O projeto também reduz o número mínimo de deputados federais por unidade da Federação de oito para quatro.

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