quarta-feira, 11 de maio de 2011

Justiça Eleitoral cancela 1,3 milhão de títulos no Brasil, sendo mais de 50.000 no Ceará e 769 em Sobral, por ausências às urnas

De acordo com levantamento do Tribunal Superior Eleitoral, 1.395.334 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições.
Após os dois turnos das eleições de 2010, o número de títulos passíveis de cancelamento era de um pouco mais de 1,4 milhão. Apenas 72.104 eleitores regularizaram sua situação com a Justiça Eleitoral. O total de eleitores na época da eleição era de 135.804.433.
Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, são contadas duas eleições para efeito de cancelamento do título eleitoral. Além disso, podem ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares, plebiscitos e referendos. Não são computados os pleitos anulados por determinação da Justiça Eleitoral.
Consequências
Quem teve o título de eleitor cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.
A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
Os eleitores que detêm a prerrogativa constitucional do voto facultativo não precisam se submeter às regras. São eles: os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não estão sujeitos ao cancelamento os títulos dos eleitores portadores de deficiência que impeça o cumprimento das obrigações eleitorais.

 Em SOBRAL:


Município    Eleitores    Passível Cancelamento   Regularizados   Cancelados     Cancelamento Posterior
SOBRAL        124.111             792                               21                  769                                2                           


No Ceará:

UF        Eleitores      Passível Cancelamento Regularizados   Cancelados   Cancelamento Posterior 
CE      5.881.584              53.386                     2.041           51.280                  65      

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