Brasil publica no Diário Oficial decreto com sanções à Líbia

 A decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas de impor sanções à Líbia foi publicada hoje (15) no Diário Oficial da União. A ordem inclui a proibição de comércio de armas, o congelamento de bens do presidente líbio, Muammar Khadafi, e pessoas ligadas a ele, além de apoio às investigações no âmbito internacional sobre crimes atribuídos ao líder da Líbia. O presidente em exercício, Michel Temer, é que assina o documento, pois a presidenta Dilma Rousseff está em visita oficial à China e só retornará ao Brasil, na próxima segunda-feira (18).

Pela decisão, o governo brasileiro determina o embargo de armas à Líbia, suspendendo as vendas, transferências e compras de armamentos e materiais bélicos. O embargo inclui também proibição à comercialização de munições, veículos militares e fornecimento de assistência técnica, financeira e treinamento para atividades militares líbias.

As sanções vetam ainda a entrada em território nacional de 16 pessoas ligadas a Khadafi – entre elas, os filhos e colaboradores. As restrições determinam também o congelamento de bens e investimentos no Brasil de todas essas pessoas. Pelo decreto, o governo brasileiro se compromete a colaborar com as Nações Unidas e apoiar as investigações em curso no Tribunal Penal Internacional (TPI).

(Agência Brasil)

PSD é 30

O PSD, recém-criado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, consultou a Justiça para saber que números poderia usar nas eleições. Eis a resposta: 18, 28, 30 e 51. O último foi descartado em virtude da óbvia associação com uma famosa marca de cachaça. Os dois primeiros foram vetados porque são quebrados e não podem ser representados com os dedos das duas mãos em fotografias. O 30 foi o preferido. O pedido de registro desse número deve ser oficializado no próximo mês de julho.

DESLIZAMENTO DE TERRA ENTRE GRANJA E VIÇOSA DEIXA PESSOAS ILHADAS

Cinco veículos ficaram presos na CE-311, entre os municípios de Viçosa do Ceará e Granja, na noite de quinta-feira (15), após um deslizamento de terra na rodovia. Nos carros, oito pessoas aguardaram o socorro da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Viçosa.
A encosta do morro cedeu e tomou parte da estrada estadual com terra, pedregulhos e plantas. A via ficou obstruída nos dois sentidos. O Ronda do Quarteirão foi o primeiro a chegar, já na madrugada, e iniciou o processo de resgate, sob coordenação do tenente Alexandre Torres.
(Por Gleydson Carvalho).

Prefeito indenizará vítimas de Realengo.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, declarou na manhã desta sexta (15) que indenizará as famílias das vítimas do massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo. Os valores e o prazo para pagamento ainda não foram definidos. Segundo Paes, a prefeitura já solicitou ao defensor público geral que entre em contato com o procurador geral do município para decidir como serão pagas as indenizações. Informações do jornal O Globo.

Fortex Engenharia Ltda continuará a obra da Escola Profissional de Sobral

A construção da Escola Estadual de Educação Profissional de Sobral recomeça nesta sexta-feira (15), a partir das 8h30min. A unidade tem capacidade para 540 alunos que vão cursar o ensino médio ao mesmo tempo em que poderão se preparar para o mercado de trabalho. O investimento inicial é da ordem de R$ 5,7 milhões, oriundos dos Governos Federal e Estadual. A obra será executada pela empresa Fortex Engenharia Ltda e terá o prazo de conclusão de 150 dias.

A estrutura de 4,5 mil metros quadrados terá 12 salas de aula, auditório para 201 lugares, biblioteca e bloco pedagógico-administrativo. Os estudantes terão também laboratórios de Línguas, Informática, Química, Física, Biologia e Matemática. O prédio dispõe de ginásio poliesportivo e um teatro de arena com estacionamento para 40 vagas.

O objetivo das EEEPs é a formação profissional técnica integrada à educação básica, tendo em vista a inserção qualificada dos estudantes no mundo do trabalho. Atualmente, a rede estadual de educação profissional contar com 65 escolas implantadas na Capital e no Interior, onde a matrícula reúne  19 mil jovens.

A construção segue a concepção de qualidade prevista pelo MEC para escolas de educação profissional. Será supervisionada pelo Departamento de Arquitetura e Edificações(DAE), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prega fim de doação de empresas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, defendeu nesta quinta-feira (14) o fim da doação por empresas para campanhas eleitorais. Além disso, ele afirmou que é preciso criar um teto para os gastos durante as eleições. As declarações ocorreram durante audiência pública realizada pela Comissão Especial da Reforma Política, na Câmara.

Segundo Lewandowski, os gastos das campanhas chegaram a R$ 3,363 bilhões em 2010. Deste valor, somente R$ 736 mil veio pela doação individual pela internet. O presidente do TSE ressaltou que é preciso afrouxar as regras para doar e melhorar a logística das transações por cartão de crédito. “Se for adotado o financiamento público, é imprescindível que coloquemos um teto nos gastos, não podemos onerar os contribuintes com gastos desnecessários”, disse.

Na audiência, ele também defendeu uma reforma política baseada no fim das coligações para eleições proporcionais. Para Lewandowski, elas provocam efeito “deletério” nos pleitos para as casas legislativas, ao permitir que o voto dado eleja um candidato de outro partido e espectro político. “Depois da Emenda Constitucional 52, de 2006, que acabou com a verticalização das coligações, as coligações perderam qualquer sentido programático ou ideológico”, afirmou. “As coligações só têm sentido em um sistema com partidos ideológicos, programáticos, que se unam de foram vertical, em todo o País, para tentar impor seu ideário”.

De acordo com Lewandoski, a Justiça Eleitoral está pronta para promover uma consulta popular sobre o desarmamento. Ele estimou que a consulta custaria aos cofres público em torno de R$ 300 milhões, valor gasto nas últimas eleições. Porém, ele ressaltou que é preciso notificar o TSE com alguns meses de antecedência. “Com o progresso da informática aplicado ao processo eleitoral, podemos aplicar essas ferramentas [de consulta popular] de forma mais constante”, disse.

Projeto cria o Procultura, em substituição à Lei Rouanet

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, deu o sinal verde à base do governo para que aprove o projeto que cria o Procultura, em substituição à Lei Rouanet.

Ela se reuniu anteontem com o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator da proposta na Câmara dos Deputados, e disse que a pasta, em linhas gerais, apoia as mudanças. Deve sugerir apenas mudanças laterais no texto.

Quando assumiu o ministério, Ana de Hollanda deixou no ar a impressão de que poderia barrar as mudanças na Rouanet. Entre outras coisas, o Procultura obriga as empresas que investirem em projetos via renúncia fiscal a colocarem também recursos próprios nos eventos artísticos. A proposta sofre resistência sobretudo de grandes produtores, que temem recuo de seus patrocinadores.

O deputado Pedro Eugênio diz que pretende aprovar o Procultura em um mês.

REFORMA POLÍTICA - Projetos de lei saem até 20 de maio no Senado

As mudanças nas regras eleitorais aprovadas pela Comissão da Reforma Política deverão tomar a forma de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição (PECs) até o dia 20 de maio. A decisão consta de ato assinado nesta quarta-feira (13) pelo presidente do Senado, José Sarney, durante cerimônia de entrega do relatório final da comissão.

No evento, Sarney elogiou a maneira como o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), conduziu os trabalhos e agradeceu aos integrantes do colegiado pelo esforço para apresentação das decisões no prazo estabelecido - 45 dias. Para Sarney, com isso, o Senado mostra à sociedade seu compromisso com a reforma.

Decisões pela maioria 

A Comissão da Reforma Política foi instalada no dia 22 de fevereiro e concluiu os trabalhos na última quinta-feira (7). O grupo, formado por 15 parlamentares, aprovou propostas referentes a 15 temas e rejeitou uma - a criação de federações de partidos. Nas palavras de Dornelles, o resultado reflete o pensamento da maioria do grupo:
- Não há um único senador da comissão que concorde com todas as propostas aprovadas. Talvez exista aquele que discorde de todas, mas todas elas foram acolhidas pela maioria - disse.
Do conjunto de decisões tomadas, sete tratam de regras gerais do processo eleitoral:
voto obrigatório,
 financiamento público de campanha,
 possibilidade de candidatura avulsa,
prazo mínimo de um ano antes das eleições para filiação partidária e para domicílio eleitoral 
 ratificação das regras atuais de fidelidade partidária e cláusula de desempenho.
Quatro itens alteram as regras para eleição de vereadores, deputados federais e estaduais:
voto proporcional com lista fechada e realização de consulta popular sobre esse sistema,
cota para mulheres na lista de candidatos
fim das coligações partidárias.
Três outros afetam as normas relativas a cargos do Executivo:
fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos;
mandato de cinco anos para esses cargos;
 mudança nas datas da posse - 10 de janeiro para prefeitos e governadores e 15 de janeiro para presidente.
Também foi aprovada nova regra para a eleição de senadores, com a redução de dois suplentes para um, que só assumiria a vaga do titular por períodos curtos ou até a realização de eleição. Os senadores da comissão rejeitaram proposta que previa a formação de federação de partidos.

 

 

(Iara Guimarães Altafin / Agência Senado)

CDL CONVIDA

Vida União 1º Lugar

O Grupo teatral Vida União dos amigos dos Terrenos novos que apresentam a Paixão de Cristo há 11 anos, foi selecionado em primeiro lugar na categoria Montagem de Espetáculo II, no VII Edital Prêmio Ceará da Paixão 2011.

O grupo terá pela frente um grande desafio na montagem do 11º ano o espetáculo Paixão de Cristo, no bairro Terrenos Novos, COHAB 3, Junco e Vila União. Visto que essas comunidades necessitam de um movimento histórico Social, como o que  é proposto pelo Grupo Vida União.

Velha questão!

Deputado há 40 anos, Henrique Alves diz que Saúde Pública foi tema de todas as campanhas. “Chega, passou da hora de resolver isto”.

Câmara aprova destaque do PV que retira incentivos para agrotóxicos

A Câmara dos Deputados aprovou destaque de autoria do líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA), que retirou do texto da MP 512/10, a emenda que concedia incentivos tributários para compra de matéria prima para fabricação de agrotóxicos. Sarney Filho comemorou a decisão. “Isto prova que o parlamento não é refém da bancada ruralista, e é, em sua maioria, sensível às questões da sustentabilidade". A emenda desonerava a tributação para compra do monoisopropila (Mipa), insumo químico utilizado na produção do Glifosato, herbicida de amplo espectro (mata tudo), muito utilizado na produção agrícola. De acordo com a FIOCRUZ, o produto é classificado como classe II e classe III, muito nocivo ao meio ambiente e a saúde humana, pois a exposição pode provocar problemas como câncer, desregulação endócrina e dermatites.

Detran obriga a Expresso Guanabara a passar por Itapagé

O DETRAN-CE esclarece que a Expresso Guanabara não está autorizada pelo órgão a suspender as linhas convencionais dos ônibus que usam a BR-222, para atender aos usuários residentes em Umirim, Itapagé, Irauçuba e Forquilha.

O órgão autorizou a empresa a rodar em outra via alternativa à BR-222 para as linhas expressas, que não são obrigadas a parar em outras cidades. Por exemplo: Fortaleza-Sobral-Fortaleza ou Fortaleza-Tianguá-Fortaleza.

O DETRAN-CE retomou, nessa quarta-feira, a fiscalização, para manter a rota pela BR-222 das linhas convencionais, operadas pela Guabanara, conforme contrato assinado com o Estado. Sozinha no mercado, sem concorrente, conforme autorizou o Governo do Estado a Guanabara faz o que quer e agora, vai ter que fazer o que não quer.

Fonte: blog do Zezão

homem queima bandeira nacional

13:25 atualizado às 15:00:  Após três horas de negociação, se entregou à polícia às 14h25 desta quarta-feira (13) o homem identificado como Paulo Sérgio Ferreira, 38, que ateou fogo a um pedaço da bandeira nacional no alto do mastro de cem metros de altura na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Ele deve ser indiciado pela Polícia Federal por dano qualificado contra patrimônio da União. Segundo a polícia, ele já tinha sido autuado por lesão corporal. Ferreira gritava o nome do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o chamava de "assassino".  O homem subiu no mastro por uma escada interna do pavilhão com uma pequena bandeira do Brasil na mão.

"Não há uma solução para a carência de médicos no Brasil"

 A necessidade de mais profissionais de saúde no Brasil é clara, mas a única opção a ser implementada em curto prazo é distribuir melhor os médicos pelo país e evitar que eles deixem as pequenas cidades em busca de trabalho nos grandes centros. A avaliação é do representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Félix Rígoli.

Durante a abertura do Seminário Nacional sobre Escassez, Provimento e Fixação de Profissionais de Saúde em Áreas Remotas e de Maior Vulnerabilidade, Rígoli elogiou o esforço brasileiro para o crescimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “É um desafio muito complexo”, disse.

O presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Nardi, lembrou que os problemas relacionados à distribuição e à fixação de médicos no Brasil não se resumem a áreas remotas.

“Há escassez de profissionais com qualidade de formação e que atendam dentro dos padrões nos grandes centros, nas capitais, nas regiões metropolitanas. É uma ferida que temos que tocar e ver cicatrizada com solução”, afirmou.

A presidenta do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Beatriz Dobashi, concorda que ainda não há uma solução para a carência de médicos no Brasil. Para ela, entretanto, o país não pode ser penalizado por ter descentralizado o SUS sem ter equipes disponíveis para garantir atendimento à população. “Espero que esse esforço conjunto traga a luz no final do túnel.”

Durante o evento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reconheceu que o SUS precisa enfrentar o que chamou de “fatores limitantes”. Para ele, a diretriz de um conjunto de iniciativas deve ser a busca da qualidade na saúde pública.

“O que estamos discutindo não é o esforço de multiplicar profissionais ou de repor peças onde não existem. É uma parte do esforço de qualificação do SUS”, disse. “Não podemos pensar que uma estratégia única vá dar conta das diversas realidades do país”, completou.

(Agência Brasil)

Marina Silva em Fortaleza

Ex-candidata a presidente da República, Marina Silva estará em Fortaleza no próximo sábado. Desembarcará procedente dos EUA para assistir, às 15 horas, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, ao lançamento oficial do movimento “Transição Democrática do Partido Verde no Ceará”. Paulo Eduardo, o Polô, que disputou o Senado no pleito passado, divulga  nota onde explica o porquê do movimeno.

 O objetivo é assegurar a construção coletiva do PV, além de viabilizar espaços de participação dos militantes verdes e consolidar nossa sigla como real alternativa de política diferenciada no cenário estadual e nacional.

Como pontos iniciais de pauta, será proposto:

1. Como pretendemos configurar o Novo Colégio Eleitoral do PV para escolha da Nova Executiva Estadual? Como será a divisão regional?

2. Como aproximar o resultado eleitoral de milhões de votos conquistados nas urnas com a realidade atual de nosso Estatuto?

3. Como preparar as candidaturas municipais para a construção das Cidades Sustentáveis?

Com essa iniciativa fica cada vez mais claro que o PV terá candidato em Sobral.

Morte de motociclistas aumentou 754% em dez anos, mostra pesquisa

 

Em dez anos, o número de motociclistas mortos em acidentes de trânsito aumentou 754%. De acordo com complemento do estudo Mapa da Violência 2011, divulgado hoje (13) pelo Instituto Sangari, em 1998 foram 1.047 mortes de motociclistas no país. Em 2008, esse número subiu para 8.939 mortes.

O pesquisador responsável pelo estudo, Julio Jacobo, atribui o aumento da mortalidade de motociclistas ao crescimento da frota na última década, que foi de 368,8%. “Há 30 anos, as motos representavam uma parcela praticamente insignificante do total de veículos. Era visto como um artigo de luxo e era inacessível à população. A partir da década de 90, houve a popularização das motocicletas.”

Segundo Jacobo, a instalação de indústrias de ciclomotores no país e os fortes incentivos fiscais fizeram da motocicleta uma saída para as pessoas que não podiam comprar um automóvel. “Com o incentivo do governo, começou-se a reduzir o custo da motocicleta e da manutenção. Foi uma maneira de substituir um transporte público, muito problemático, e driblar os problemas do trânsito urbano.”

(Agência Brasil)

Dilma deve lançar programa para erradicar pobreza em maio

 

 O governo deve lançar em maio o programa de erradicação da pobreza, promessa de campanha da presidenta Dilma Rousseff e que vem sendo tratada pelo governo como um dos eixos estruturantes das políticas públicas. Hoje (12), enquanto a presidenta visita à China, ministros envolvidos no desenho do plano se reuniram na Casa Civil.

A reunião serviu para ajustar detalhes do programa já apresentado pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, à presidenta na semana passada. Participaram da discussão de hoje, além de Tereza Campello, o ministro da Educação Fernando Haddad, o ministro da Casa Civil Antonio Palocci, da Justiça, José Eduardo Cardozo e o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Além das pastas representadas na reunião de hoje, o programa envolve ações do Ministério do Planejamento, da Fazenda, Saúde, do Trabalho e Desenvolvimento Agrário.

O programa deverá ter três frentes: inclusão produtiva, ampliação da rede de serviços sociais do governo e a continuação da ampliação da rede de benefícios.

Quando a presidenta pediu o desenho do programa para a ministra Tereza Campello, deixou claro também que o governo precisava redefinir uma linha de pobreza para identificar quem será beneficiado pelo programa.

Há no governo a preocupação de que o programa não tenha um caráter assistencialista. A visão é de que se incluam ações de incentivos a arranjos produtivos, cooperativas, pequenos empreendedores, geração de empregos e qualificação profissional.

(Agência Brasil)

PSDB quer CPI sobre gastos na Saúde

 

Foto : ABr
MIN. ALEXANDRE PADILHA

O deputado Vanderlei Macris (SP) afirmou nesta terça (12), durante audiência pública, que seu partido, o PSDB, está recolhendo assinaturas para a criação de uma CPI para investigar suspeitas de desvio de recursos da Saúde em Estados e municípios. O ministro Alexandre Padilha (Saúde), esteve presente na Câmara para esclarecer as afirmações do ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, que afirmou que sua pasta tem uma das piores fiscalizações de gastos em todo o governo.

(Claudio Humberto)

UVA abre 200 vagas para bolsista

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Programa Bolsa Universidade (PBU), destinadas prioritariamente a acadêmicos de baixa renda familiar, conforme resolução n° 01/2006 do Conselho Diretor.

O Programa Bolsa Universidade (PBU) é um Programa de assistência estudantil sob responsabilidade da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROARES), que visa o atendimento prioritário a estudantes em dificuldade socioeconômica para ajudar a permanência do estudante na

Universidade Estadual Vale do Acaraú.

As Inscrições são dos dias 04/04 a 20/04, para se inscrever, os candidatos à bolsa do programa PBU deverão dirigir-se à Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (PROARES), no Campus da Betânia, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 11h30min e das 14h às 18h. Ao todo serão 200 vagas distribuídas em diversas ares e setores, que deverá ser escolhida pelo candidato no ato da inscrição.

O Programa Bolsa Universidade (PBU) terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do Contrato celebrado entre a UVA e o Agente de Integração escolhido através de Seleção Pública. A bolsa terá o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), por 06 (seis) horas/dia e R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por 03 (três) horas/dia. A bolsa será do tipo bolsa de trabalho e o bolsista irá desempenhar atividades acadêmicas (Monitoria, Pesquisa e Extensão) e/ou administrativas em setores da Universidade e em setores externos com os quais esta IES vem cooperando.

A bolsa poderá ser prorrogada por igual período, caso o estudante seja aprovado em novo processo seletivo, previsto e publicado em edital, conforme a Resolução 01/2006 - CONDIR.

Maiores informações no Edital :

http://www.uvanet.br/documento/edital%2001-2011-pbu-alt-0002.pdf