Bolsa-Família reajustado

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, confirmou nesta sexta-feira, 3, que o governo concederá um reajuste ainda neste ano ao beneficio do Bolsa-Família, programa de transferência de renda que atende mais de 11 milhões de famílias.
Em entrevista, no CCBB, sede provisória da Presidência, ela disse que o governo considerou que a parte mais pobre da população também precisava ser atendida pelas medidas de combate à crise e de geração de emprego, ressaltando que o governo anunciou uma série de medidas de desoneração para o setor empresarial.
Em tom de desabafo, Dilma reclamou que todas as ações sociais do governo, como o Bolsa-Família, Luz para Todos e o programa Minha Casa Minha Vida são classificadas de eleitoreiras. “Se o governo decide fazer o Minha Casa Minha Vida ninguém diz que é para combater a crise, só diz que é por uma questão eleitoral”
Dilma também comentou sobre avaliações da oposição de que o reajuste do Bolsa-Família é para alavancar sua candidatura em 2010. “Eu sou estigmatizada por questões eleitorais, o que posso fazer? Virou tudo eleitoral”.
(Agência Estado)

MP deverá liberar R$ 1 bilhão via FPM

Acontece hoje (2) na Câmara dos Deputados, em Brasília, sessão deliberativa extraordinária para discutir a Medida Provisória 462/09, que garante o repasse, neste ano, de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a superar os efeitos da crise financeira.
Também podem ser apreciadas e votadas hoje a PEC 358/05, que contém a segunda parte da reforma do Judiciário; a PEC 457/05, do Senado, que propõe o aumento da idade de aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos; e a PEC 130/07, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que acaba com o foro privilegiado de autoridades nos casos de infrações penais.
Os deputados também podem apreciar e votar nesta semana o Projeto de Lei 1/07, que garante o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo a todas as aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Agência Brasil

Calendário eleitoral de 2010 definido

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quarta-feira (1o), o calendário eleitoral de 2010. O primeiro turno das eleições do próximo ano será realizado no dia 3 de outubro, um domingo. Na data, o eleitor escolherá o novo presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e, em Brasília, deputados distritais.

Com a definição do calendário, ficam estabelecidos os prazos para partidos, pré-candidatos e eleitores se prepararem para o pleito: Dia 3 de outubro deste ano é a última data para mudança de filiação partidária e de domicílio eleitoral;

A partir de 1º de janeiro de 2010 deverão ser registradas as pesquisas de tendência de voto;

O dia 5 de maio do ano que vem é o último dia para o cidadão pedir título de eleitor ou solicitar a transferência de seção eleitoral. Em caso de perda do título, a segunda via do documento deve ser requerida até 23 de setembro de 2010;

Entre 10 e 30 de junho de 2010, deverão ser realizadas as convenções partidárias para a escolha de candidatos;

Até o dia 5 de julho do próximo ano, deve ser feito o registro dos candidatos; No dia seguinte, 6 de julho, começa a propaganda eleitoral;

De 17 de agosto a 30 de setembro acontece o horário eleitoral gratuito do primeiro turno das eleições no rádio e na televisão;

A partir do dia 16 de outubro, começa a propaganda no caso de haver segundo turno.

Dom Fernando é o novo Arcebispo de Recife e Olinda

O bispo de Sobral, Dom Fernando Saborido, 62 anos, foi nomeado na manhã desta quarta, 01, o novo arcebispo de Recife e Olinda. Pernambucano, Dom Fernando estava em Sobral desde 2005. Agora deixará suas funções e irá ocupar um cargo que jáo foi exercido por Dom Hélder Câmara. Dom Fernando é pernambucano e volta assim para seu estado. O Vaticano ainda não indicou quem irá substitui-lo em Sobral.

PT decide vida de Sarney no Senado

“O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), anunciou que seu partido pretende se reunir nesta quarta-feira com José Sarney, para só então decidir qual a posição da legenda sobre a situação do presidente da Casa.
Ontem, DEM, PDT e PSDB pediram que Sarney se licencie enquanto são realizadas investigações sobre irregularidades no Senado. O PMDB e o PTB confirmaram seu apoio ao presidente da Casa. “O PT anuncia amanhã (hoje) sua posição”, afirmou Mercadante, após quase três horas e meia de reunião.
Mercadante negou que haja divergências dentro da bancada em torno do assunto e afirmou que os senadores petistas decidiram de forma unânime pela reunião com Sarney, antes de tomar uma decisão. Até agora, 35 dos 81 senadores se manifestaram a favor da saída do peemedebista. O PT possui 12 parlamentares na Casa.
Na reunião, a bancada decidiu ainda que irá sugerir a criação de uma comissão de senadores e funcionários da Casa para discutir uma ampla reforma e reestruturação administrativa do Senado. Entre as propostas de mudanças estão a implantação de um mecanismo de responsabilidade fiscal dos gastos do Senado, a redução de custo e de pessoal, além da revisão dos gastos com a assistência médica.
Apesar do PMDB declarar apoio a Sarney, dois dissidentes, Jarba Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS), são favoráveis ao afastamento, além de 13 senadores do PSDB, 14 do DEM, os cinco do PDT e um do Psol.”
(Agência Brasil)

Pagar INSS é melhor que poupar

O programa Empreendedor Individual da Previdência Social, que terá inscrições abertas na próxima quarta-feira, no site www.portaldoempreendedor.gov.br, trará vantagens para os trabalhadores informais de diversos setores que reunirem as condições de adesão. E esses benefícios não aparecerão somente na hora de se aposentar pelo INSS, por idade, mas também no caminho a ser percorrido até chegar lá. Segundo o consultor em finanças Jonas Penido, um homem de 50 anos que resolvesse aplicar um valor mensal na caderneta de poupança para ter a mesma renda prevista pelo programa (de um salário mínimo nacional: R$ 465), a partir dos 65 anos, teria que guardar R$ 383,45 por mês, por 15 anos, em vez dos R$ 51,15 (sem impostos) cobrados pelo INSS - ou seja, sete vezes e meia a mais, ou quase 650%. Confira abaixo quanto seria necessário poupar de acordo com cada faixa etária.
Para se tornar um empreendedor individual, o trabalhador deverá ter, no máximo, um empregado, faturamento anual de até R$ 36 mil, e não poderá ter sócio ou participação em outra empresa. Quem aderir ao programa terá direito a outros benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, além da aposentadoria por idade. Todos terão um período de carência. O da aposentadoria por idade será de 15 anos de contribuição.

(Informações do Blog Ponto de Vista)

Requerimentos da 39ª sessão ordinária

0751/09 – Ementa: Solicita a limpeza, capinagem e roço ao redor da Igreja de São Pedro no Cachoeiro.

Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental do Município.
0752/09 – Ementa: Solicita a fiscalização junto aos transportes coletivos com linha Centro- COHAB III e Terrenos Novos, para a observância do Direito dos Idosos.

Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município

Senado reserva R$ 1,3 mil para decorar evento na casa da Presidência

Enquanto a crise no Senado parece interminável, o órgão continua lançando notas de empenho – documentos que antecedem a compra de material ou contratação de serviços – rotineiras no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). Em uma delas, emitida no começo desta semana, o Senado empenhou (reservou em orçamento), por exemplo, R$ 1,3 mil para pagar serviços de decoração em evento a ser realizado na residência oficial da Casa, hoje ocupada por José Sarney. A descrição do documento, no entanto, é pobre e não traz mais detalhes sobre o acontecimento, como o dia exato do evento. Outros R$ 1,8 mil foram reservados pela instituição para a compra de 10 porta-cartões tipo pedestal, com base redonda.
Ao contrário do Senado, a Câmara dos Deputados deu um show no quesito transparência (pelo menos em um de seus empenhos dos últimos dias). A Casa comprometeu R$ 1,4 mil para “ressarcimento à servidora Hebe Machado Guimarães Dalgaard, ponto 6.301, referente às despesas com almoço oferecido pelo deputado Vieira da Cunha, presidente do grupo parlamentar de amizade Brasil-Canadá, à delegação parlamentar canadense, realizado em Brasília, no dia 10 de junho de 2009, conforme nf. 00600 ,emitida pela churrascaria Fogo de Chão”. Resta parabenizar o órgão pela descrição registrada.