sábado, 2 de abril de 2011

Exemplo vindo do Japão

Os soldados, bombeiros e técnicos que lutam para controlar o vazamento nos reatores da usina nuclear de Fukushima sabem que morrerão dentro de algumas semanas em razão da exposição excessiva à radiação.
Segundo a mãe de um dos homens, entrevistada pela Fox News, o grupo está resignado. "O meu filho e seus colegas têm discutido sobre isto e comprometeram-se a trabalhar, ainda que isso signifique a morte", disse. "Eles concluíram que é inevitável que muitos morram nas próximas semanas. Eles sabem que é impossível não terem sido expostos a doses letais de radiação."
O grupo, conhecido como os "50 de Fukushima", é composto por cerca de 300 homens que trabalham em turnos de 50 pessoas.
Nas últimas semanas, eles se tornaram heróis e passaram a ser chamados de "Samurais Atômicos".
Apesar da grande exposição à radiação, a Tokyo Electric Power, empresa que administra a usina, diz não ter encontrado nenhum sinal de doença nos trabalhadores desde que três deles foram internados na semana passada.

Câmara fechada

Sede da Câmara Municipal


O presidente da Câmara Municipal de Canindé, Robson Saraiva, baixou portaria, nesta sexta-feira, fechando as portas e suspendendo as atividades da Casa. Pela decisão, não haverá mais sessões, reuniões ou quaisquer outros atendimentos na Câmara Municipal até que o prefeito Cláudio Pessoa (PSDB) repasse o duodécimo devido.
Segundo Robson Saraiva, a Prefeitura não repassa o duodécimo e já há um acumulado R$ 110 mil, o que impossibilitaria condições normais de funcionamento da Câmara.
Na portaria nº 062/2011, em seu Art. 1º, o presidente da Câmara institui: “Por decisão da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, fica decretado o seu fechamento, por tempo indeterminado, abrangendo todos os setores administrativos da casa.
” Em seu Art. 2º “Esta Augusta Casa Legislativa reabrirá as suas portas para o funcionamento regular de suas atividades somente quando da Decisão Judicial sobre os dois Mandados de Segurança, em tramitação na 2 ª Vara da comarca local ou quando sua Excelência o Prefeito Municipal Manoel Cláudio Pessoa Cardoso reconhecer o erro sobre o sequestro da importância supracitada e resolver devolvê-la aos cofres deste Poder Legislativo.”  

(Site Canindé Notícias)

CDH do Senado vai discutir trânsito

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa irá realizar uma audiência pública na próxima segunda (4) para debater a relação entre motoristas, trânsito e acidentes. Serão convidados para o evento, o presidente da Confederação Nacional do Transporte, senador Clésio Andrade (PR-MG), a diretora-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento, o e o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Orlando Moreira da Silva, entre outros

Um Caso de Rejeição após Inseminação Choca os Médicos

Um caso de rejeição de bebê nascido de inseminação artificial escandaliza especialistas em Curitiba, no Paraná. Um casal realizou tratamento de reprodução assistida. Logo no início da gestação, a mulher ficou sabendo que engravidou de trigêmeas. O pai, no entanto, disse que só queria duas crianças.
As crianças nasceram em uma maternidade de Curitiba e o pai tentou abandonar uma das meninas. Afirmou que levaria para casa apenas duas delas.
O casal é de classe média alta. O Ministério Público, através de uma liminar obtida na Justiça, impediu o casal de levar os bebês para casa. Os pais perderam a guarda das três crianças, que foram encaminhadas a um abrigo.
O Ministério Público informou ao GLOBO que não vai se manifestar sobre a questão, já que todo caso envolvendo crianças é tratado sob segredo de Justiça. A Justiça deve decidir o destino dos bebês.
- O casal infértil entra num ciclo muito grande de ansiedade, estresse, frustrações. Então, nós esperamos qualquer coisa, mas nunca isso. Essa é uma situação inédita. Nenhum colega ou psicóloga que eu tenha conversado relatou algo semelhante.
O médico que acompanhou o caso, Karan Abou Saad, afirmou que em seus 36 anos de profissão nunca viu algo parecido, de o pai rejeitar os filhos, ou um dos filhos, após o casal se submeter à técnica de inseminação artificial.
- Nosso sucesso significa bebê em casa. A partir de hoje surgiu uma nova modalidade, de bebê não-aceito. É uma situação inédita - diz Saad.

Bullying: colégio terá que indenizar família de aluna


O Tribunal de Justiça condenou o Colégio Nossa Senhora da Piedade, na zona norte do Rio, a pagar R$ 35 mil de indenização à família de uma aluna que sofreu agressões físicas e psicológicas na escola.
Os desembargadores da 13.ª Câmara Cível negaram por unanimidade o recurso da instituição, dirigida por freiras. A menina, hoje com 15 anos, vai receber R$ 15 mil e seus pais, R$ 20 mil.
A estudante J. tinha 7 anos quando ela e outros colegas começaram a sofrer bullying, promovido por dois meninos da turma. Num dos episódios, um lápis foi espetado em sua cabeça e ela arrastado, causando arranhões.
Em outro, a menina foi amarrada. "Quando eu fui me queixar, disseram que eles estavam brincando de Power Rangers", contou a mãe, a comerciante Ellen Bianconi Alvarenga, de 50 anos. J. também foi agredida com socos, chutes, gritos no ouvido, palavrões e xingamentos.
Ellen contou que durante todo o ano de 2003 tentou resolver o problema com a direção da escola. "Numa tarde, eu tive uma longa reunião para discutir o assunto e, quando saí da sala da diretora, soube que minha filha havia sido atendida na enfermaria. Estava toda arranhada", lembra.
Na época, Ellen procurou a Associação Brasileira de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia), que se ofereceu para fazer palestras na escola sobre o bullying. "O colégio não aceitou. O problema não é ocorrer bullying, mas como a escola lida com a questão. No caso, diziam para a minha filha fingir que o agressor não existia."
J. passou a ter medo de ir para a escola, sofreu de terror noturno, voltou a urinar na cama e desenvolveu fobias. Teve de ser acompanhada por neuropediatra e psicólogo.
"É muito difícil brigar contra uma escola religiosa. Muitas vezes eu fui tachada de "mãe encrenqueira". Mas nada paga o sofrimento que minha filha e minha família enfrentaram", disse Ellen. "Espero que esse caso sirva de exemplo para outros pais, que fiquem atentos, e para que outras escolas não se omitam." 

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Heitor Férrer entra com ação popular contra TCE

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) deu entrada, nesta sexta-feira, na Vara da Fazenda Púbnlica, numa ação populaar com pedido de liminar solicitando a realização de concurso público para preenchimento de cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A vaga está aberta desde janeiro de 2010.
A demanda do deputado, segundo ele explica para o Blog, tem fundamento na Constituição Brasileira, em virtude de que “a não realização do concurso e o cargo de auditor vago causam “sérios danos aos interesses públicos, mormente no que pertine ao fiel cumprimento das atribuições fiscalizatórias do Tribunal de Contas”.

Câmara Municipal agenda sua PÁSCOA

Com o advento da gestão do Presidente, João Alberto, e  a articulação do  1º Secretário, Paulo Vasconcelos, em dinamizar o convívio na Câmara Municipal, estaremos realizando, dia 29 de abril do corrente ano, a PÁSCOA da Câmara, com a Celebração da Santa  Missa presidida pelo Bispo diocesano Dom Odelir. A data foi escolhida pois sempre na ultima sexta-feira de cada mês a Câmara reúne-se para homenagear o aniversário de seus colaboradores e amigos.
Será um momento de reflexão, renovação e confraternização.

Secretaria de Esporte Recebe repasse da União no valor de R$ 1.488.150,00

Recebemos o email abaixo referente aos repasses de recursos federais ao Município de Sobral.
Caro cidadão,
Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.
Acesse a nova consulta no Portal da Transparência do Governo Federal no link <="" despesasdiarias="" www.portaldatransparencia.gov.br="" p="">
Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 28/03/2011. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência
Os convênios do município de SOBRAL/CE que receberam seu último repasse no período de 22/03/2011 a 28/03/2011 estão relacionados abaixo:
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Número Convênio: 726117
Objeto: O PROJETO TEM FINALIDADE DE PROPICIAR O ACESSO A PRÁTICA DESPORTIVA POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL DE FORMA A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO FATOR DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Órgão Superior: MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente: SOBRAL PREFEITURA
Valor Total: R$2.976.300,00
Data da Última Liberação: 24/03/2011
Valor da Última Liberação: R$1.488.150,00
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Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.

Novo projeto em tramitação sobre CRIAÇÃO DE MUNICÍPIO

Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar do deputado Vitor Penido (DEM-MG), que define critérios para a criação de municípios. O projeto estabelece, por exemplo, que o desmembramento de municípios só ocorrerá se a sede possuir mais de 500 mil habitantes. A criação de um município também dependerá de estudo de viabilidade e da aprovação em plebiscito, requisitos já previstos na Constituição. A proposta também proíbe a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de município quando implicar inviabilidade econômico-financeira de qualquer município envolvido. Atualmente, a criação de municípios está suspensa até que seja aprovada uma lei complementar federal sobre o assunto

CNJ divulga relatório dos cem maiores litigantes


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou  o relatório dos cem maiores litigantes do país, resultado de extensa pesquisa feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ junto a todos os tribunais do país. De acordo com Fernando Marcondes, secretário-geral do CNJ, a pesquisa mostrou que a Justiça trabalha para poucas pessoas. Estima-se que os cem maiores litigantes correspondam a 20% dos processos no país. “A pesquisa será um dos norteadores do Terceiro Pacto Republicano, o Estado se apresenta como maior litigante e precisamos discutir essa questão”, diz Marcondes.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o maior litigante nacional, correspondendo a 22,3% das demandas dos cem maiores litigantes nacionais, seguido pela Caixa Econômica Federal, com 8,5%, e pela Fazenda Nacional, com 7,4%. Na Justiça Estadual, o estado do Rio Grande do Sul é o maior litigante, com 7,7% das demandas, seguido pelo Banco do Brasil e pelo Banco Bradesco. Já na esfera da Justiça do Trabalho, a União é a maior litigante, com 16,7% das demandas. O setor público (estadual, federal e municipal), bancos e telefonias representam 95% do total de processos dos cem maiores litigantes nacionais.
De acordo com José Guilherme Vasi Werner, secretário-geral adjunto do CNJ, não é possível falar em planejamento e gestão do Poder Judiciário, sem que se conheça o que acontece na prestação de serviços da Justiça, que foi uma das intenções da pesquisa. Nos dias 2 e 3 de maio, em evento em São Paulo, a pesquisa será debatida na presença dos maiores litigantes da Justiça, com o objetivo de levantar soluções para reduzir o índice de litigância.


(Agência CNJ de Notícias)

TRÂNSITO DE SOBRAL: LÍDER DO PRB SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Do blog Sobral de Prima:
O vereador Paulo Vasconcelos (PRB) está colhendo imagens e visitando várias artérias do município de Sobral para fortalecer o melhoramento do trânsito de nossa cidade. Já no dia 05 de abril, a Câmara de Sobral realiza uma Audiência Pública para debater a problemática.
- A solicitação da sesão que debaterá o trânsito é de autoria do líder do PRB no legislativo sobralense, Paulo Vasconcelos.
 

Criada nova Secrétaria ( Ministério)



A presidente Dilma Rousseff enviou ontem à noite ao Congresso proposta de criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, vinculada à Presidência. O dirigente do órgão terá status de ministro.
A medida — que inicialmente previa um ministério para tratar exclusivamente dos pequenos empreendedores, que respondem por metade da geração de empregos no Brasil — é uma das promessas de campanha de Dilma.
A mensagem da presidente foi enviada ontem devido a uma exigência legal. Segundo informações do Palácio do Planalto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina que propostas do Executivo que incluam a criação de cargos só podem ser enviadas até 31 de março.
Por isso, a mensagem presidencial será publicada hoje no Diário Oficial da União, com data retroativa. A assessoria de Dilma não deu detalhes sobre a quantidade de cargos que estão sendo propostos para a nova estrutura

quinta-feira, 31 de março de 2011

Ministro anuncia Pacto Republicano

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) afirmou nesta quinta (31), que o Pacto Republicano deverá sair até o próximo dia 30 de maio. O anúncio foi feito durante encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, que idealizou a proposta em fevereiro. O ministro defendeu o Pacto e reforçou a importãncia de que seja adotado com agilidade para facilitar o acesso à Justiça e a luta contra o crime organizado. "Nós vamos fechar nesse pacto um conjunto de situações adequadas neste momento para que os Três Poderes possam pactuar".

Anvisa suspende fabricação, comércio e uso de produto emagrecedor

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, importação, distribuição, o comércio e uso do produto dietrine em todas as suas denominações (Dietrine Phaseolamin, Dietrine Fimbriata, entre outras). Segundo a Anvisa, o produto é fabricado e importado por empresas desconhecidas, que não têm registro na agência.
O dietrine é um suplemento para perda de peso, que reduz a digestão de calorias, provocando o emagrecimento. A resolução publicada no Diário Oficial da União vale a partir de hoje (31).

(Agência Brasil)

Parece filme de hollywood

 

Rebeldes deixam a cidade de Ras Lanuf, na Líbia - Foto: /AP

Embora o governo dos EUA tenha descartado uma ofensiva por terra, pequenos grupos de agentes da CIA trabalham clandestinamente há semanas na Líbia com objetivo de reunir informações para a realização de ataques aéreos e manter contato com os rebeldes que lutam contra Muamar Kadafi, afirmou  [ontem] o "New York Times".
Publicada após a agência de notícias Reuters revelar que o presidente dos EUA, Barack Obama, teria autorizado o envio de apoio secreto aos rebeldes, a reportagem diz que os espiões americanos fazem parte de uma força internacional.

Segundo o jornal, diversos agentes do serviço secreto britânico M16 também estão na Líbia, dirigindo os bombardeios realizados por aviões do Reino Unido e buscando informações sobre tanques, armamentos e instalações militares das forças do ditador líbio.
Citando autoridades não identificadas, o "NYT" afirma que as fontes não indicaram quantos homens da central de inteligência americana estão em solo líbio, mas eles seriam funcionários da antiga sede da agência em Trípoli. 

(O Globo)

Maioria no Congresso e no Senado não garante facilidade nas votações

 
Perto de completar 100 dias do governo com a maior base de apoio no Congresso desde a redemocratização, pelo menos na teoria, a presidente Dilma Rousseff confindenciou ontem ao presidente português, Aníbal Cavaco Silva, ser obrigada a negociar com os parlamentares aliados "caso a caso", prática conhecida como "varejo" em votações importantes no Congresso.
"Nós temos um problema sério de maioria", afirmou Dilma, em conversa reservada com Cavaco Silva, na cerimônia de doutoramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Universidade de Coimbra (Portugal).
Dilma estava sentada a cerca de um metro e meio do cercado reservado para cinegrafistas e fotógrafos. Enquanto Lula cumprimentava outros doutores da universidade, a presidente explicava a Cavaco Silva que mesmo sua base 366 deputados e 52 senadores exige negociações constantes para aprovação de projetos de interesse do governo, como o valor do salário mínimo, por exemplo.
"Tem maioria na Câmara e no Senado, mas a cada votação sempre é necessário fazer uma avaliação caso a caso", disse Dilma. "Agora, sem coligação é muito difícil de governar", completou.

(O Estado de S.Paulo)

quarta-feira, 30 de março de 2011

Distrito de Lisieux recebe Escola de Ensino Médio

Depois de mais de 20 anos com a oferta de ensino médio em espaços inadequados, a comunidade de Lisieux, distrito do município de Santa Quitéria, no Sertão Central, ganhará a Escola Maria Neusa Araújo Moura. A solenidade de inauguração será nesta quinta-feira (31) às 16 horas, com as presenças do governador Cid Gomes e da secretária Izolda Cela. Com capacidade para atender até 810 alunos nos três turnos, a unidade terá a mesma estrutura de um estabelecimento localizado em área urbana. O investimento foi de R$ 3,1 milhões, oriundos do Tesouro Estadual e Governo Federal.
Funcionará num espaço construído de 1.334 metros quadrados, composto de seis salas de aulas, biblioteca, laboratórios de Línguas, Informática e Ciências (Física, Química e Biologia) e Matemática, quadra poliesportiva, além das dependências administrativas. A construção recebeu fiscalização do Departamento de Edificações e Rodovias (DER), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra).
A Escola de Ensino Médio Maria Neusa Araújo Moura ficará sob a responsabilidade da 7ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação(Crede), com sede em Canindé. De acordo com Ana Geovanda, dirigente da instituição, a escola atende ao desejo dos moradores que devido à demanda do ensino médio que apresenta um crescimento significativo, precisava de um local com todas as condições para acomodar os estudantes. Antes, as aulas aconteciam numa escola municipal, que já não comportava a quantidade de matriculados.
A unidade receberá o nome da educadora Maria Neusa Araújo Moura, reconhecida pelos serviços prestados à comunidade.

Problemas nos canteiros do PAC

 
Além dos problemas nos canteiros do PAC, o Planalto foi alertado pelas centrais sindicais sobre outra bomba-relógio na construção civil: trabalhadores de obras subsidiadas pelo "Minha Casa, Minha Vida" em todo o país estariam submetidos a condições similares às detectadas em Jirau, dando margem para conflitos e evidenciando riscos estruturais.
Nos cálculos dos sindicatos, o contingente erguendo conjuntos habitacionais em empreiteiras subcontratadas supera a casa de um milhão.
A deficiência na fiscalização já havia sido informada ao ministro Carlos Lupi (Trabalho) em audiência na semana passada e chegou ontem a Gilberto Carvalho.
Empresários presentes à reunião de ontem exibiram fotos dos canteiros de obras onde tudo parecia organizado, dos alojamentos aos refeitórios.
Alguém rebateu: "Isso é photoshop". O clima pesou, e Carvalho teve de interceder. Logo depois, contudo, o próprio ministro afirmou: "Ninguém faz greve em obra em que está tudo numa boa".

(Folha de S. Paulo)

Mantega recomenda investimentos no Minha Casa, Minha Vida


A habitação popular, o fornecimento de crédito à população de baixa renda e o acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão os principais desafios do novo presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em cerimônia fechada no ministério, ele deu posse a Hereda no comando da instituição financeira.
Mantega recomendou que o novo presidente mantenha o trabalho da antecessora, Maria Fernanda Ramos Coelho. “Você tem a nossa confiança e terá o nosso apoio para fazer com que a Caixa fique ainda melhor do que conseguiu ser em 2010 e, daqui a quatro anos, teremos a Caixa Econômica brilhando e competindo em todos os mercados financeiros”, declarou Mantega em áudio divulgado pelo Ministério da Fazenda.

(Agência Brasil)

DR. Domingos Cidadão sobralense

A Câmara Municipal de Sobral aprovou na 15ª Sessão Ordinária o projeto, de nossa autoria,  que outorga o Título de Cidadão Sobralense ao médico Domingos de Barros Melo Neto. Atuando na área da pediatria doutor Domingos como é mais conhecido, tem seu trabalho reconhecido com o título que em breve será entregue pela Câmara de Sobral em Sessão Solene.
(WILSON GOMES )