Prefeitura irá reformar a Praça Quirino Rodrigues

Vi no blog  Sobral em revista que a Prefeitura de Sobral realizou nesta quarta-feira, 13, às 9hs, Tomada de Preço para reforma da Praça Quirino Rodrigues, na região central da cidade. A empresa sobralense LA Empreendimentos e Serviços de Engenharia Ltda foi a vencedora do processo com proposta de R$ 784.546,00.

Em breve, o prefeito Leônidas Cristino deverá assinar a ordem de serviço autorizando o início das obras que estão previstas para serem executadas em 120 dias. Um parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado viabilizará a obra.

Deste o ano de 2005 primeiro ano de nosso primeiro mandato que faziamos este pedido a prefeitura através de requerimento, que bom que agora vai sair essa importante obra pra Sobral.

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº224 FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2009

TERMO DE AJUSTE Nº179/CIDADES/2009
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS  DA SECRETARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE SOBRAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo SPU nº09467049-8, do ESTADO DO CEARÁ, consoante decisão do titular do TRANSFERIDOR, devendo sujeitar-se às disposições da Lei Estadual n°13.862 de 29/12/2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 (Lei Estadual nº14.201, de 05 de agosto de 2008), da Lei de Licitações (Lei Federal nº8.666/1993) e suas alterações posteriores, bem como à Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03 de 16 de junho de 2008. OBJETO: A obra da Reforma da Praça Quirino Rodrigues no Município de Sobral/CE.

FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR: 1.019.468,78 (hum milhão, dezenove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), arcando o TRANSFERIDOR com R$948.105,97 (novecentos e quarenta e oito mil, cento e cinco reais e noventa e sete centavos) e o BENEFICIÁRIO com R$71.362,81 (setenta e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos) a título de contrapartida.

DOTAÇÃO: 00001.15.451.002.10232.03.44404200.00.0.00.

DATA DA ASSINATURA:  13 de Novembro de 2009.

SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Leônidas de Menezes Cristino, PREFEITO DE SOBRAL. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 23 de novembro de 2009.

George de Castro Júnior

ASSESSOR JURÍDICO

Banco do Nordeste abre concurso público

O Banco do Nordeste fará concurso público para cargos de nível médio e superior. A remuneração pode chegar até R$ 7.029,75, dependendo do cargo.

“O objetivo é a formação de cadastro de reserva para atendimento das futuras demandas de provimentos de vagas que venham a surgir nos quadros do Banco”, afirma a superintendente de Desenvolvimento Humano do BNB, Eliane Brasil.

Segundo ela, a remuneração inicial para os cargos de nível médio terá uma variação entre R$ 1.431,00 e R$ 1.894,76. Após o término do Contrato de Experiência (de 90 dias), esta remuneração poderá chegar até R$ 3.500,51. Já para nível superior, a remuneração inicial é de 2.476,91, podendo chegar até R$ 7.029,75, dependendo do cargo, ao final do Contrato de Experiência.

Inscrições

As inscrições serão efetuadas por meio da Internet, no endereço eletrônico http://concursos.acep.org.br/BNB2010, e ficarão abertas no período entre 10h do dia 26/01/2010 e 23h59min do dia 09/02/2010, observado o horário oficial de Brasília.

Zilda Arns morre em terremoto no Haiti, diz sobrinho, senador Flávio José Arns

Zilda Arns Neumann, coordenadora internacional da Pastoral da Criança, morreu no terremoto no Haiti, ocorrido nesta terça-feira (12). A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (13) pelo gabinete do senador Flávio José Arns, sobrinho de Zilda, em Curitiba.

Ele irá acompanhar a missão brasileira que seguirá nesta manhã para o Haiti. "Ela faleceu mesmo. Ela estava junto com um tenente e os dois foram atingidos e morreram", disse Flávio Arns ao G1.

Zilda Arns Neumann tinha 73 anos, era médica pediatra e sanitarista, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança e fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Pessoa Idosa. Ela era representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Nacional de Saúde e membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Ela nasceu em Forquilhinha (SC) e morava em Curitiba.

Fonte : G1

Sacerdote para sempre

Hoje é um dia festivo, para a comunidade sobralense, pois há 47 anos atrás recebia o sacramento da Ordem Gonçalo de Pinho Gomes.  Neste dia  que lembramos  aquela importante data elevamos nossos louvores a Deus pela benção que é em nosso meio, Padre Gonçalo. Muitas pessoas  se beneficiaram com sua sabedoria e especialmente  muitos casais, pois a defesa da família é a marca de seu sacerdócio. Nossos Parabéns, e que continue sua jornada de fidelidade e testemunho de Amor a Deus. Dentre as muitas manifestações de homenagens e felicitações destacamos e convidamos a todos a participarem da Missa em Ação de Graças, Hoje, 06 de janeiro, às 18h30min na Igreja da Sé.

Caixa e BB anunciam R$ 3 bilhões de crédito para o setor de motos

A Caixa e o Banco do Brasil anunciaram nesta quinta-feira (17) crédito de R$ 3 bilhões para o financiamento de motocicletas de até 150 cc (cilindradas). A iniciativa para movimentar o setor de motocicletas afetado pela restrição de crédito é feita em parceria com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas (Abraciclo).

Do total investido, R$ 200 milhões são de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e R$ 2,8 bilhões serão colocados à disposição dos consumidores pelos bancos federais.
O financiamento será feito diretamente nas revendedoras de motos por meio dos bancos parceiros como o Votorantim e PanAmericano.
Para o presidente da Abraciclo, Paulo Shuiti Takeuchi, as medidas anunciadas nesta quinta são recebidas como um presente de Natal. "Agora teremos oportunidade para retomar o ritmo do setor", diz. De acordo com Takeuchi, a indústria de motocicletas havia fechado um compromisso de não demitir este ano. "Se iniciássemos as demissões, isso comprometeria a renda, o que aumentaria a desvantagem do setor diante da crise". Apesar do acordo, o setor temia que se as quedas nas vendas continuassem, seria obrigado a adotar medidas nesse sentido.


FONTE: G1

Anvisa e PF fecham farmácias e prendem 5 por venda de abortivo em Alagoas

Uma operação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em parceria com a Polícia Federal de Alagoas interditou seis farmácias entre esta quarta (16) e quinta-feira (17) e prendeu cinco pessoas em Maceió e Coruripe (AL). Os estabelecimentos vendiam o medicamento abortivo Cytotec, proibido no Brasil desde 1998.

No fim de novembro, o G1 mostrou em reportagem a facilidade de comprar o medicamento pela internet. O Cytotec é um dos nomes comerciais do misoprostol, substância abortiva que só pode ser comercializada para hospitais e é utilizada para induzir partos ou no caso de abortos naturais.

Na quarta (16), três farmácias foram interditadas. Nesta quinta, foram mais três estabelecimentos.
A operação foi realizada pela Anvisa e PF alagoana em parceria com a Vigilância Sanitária estadual e o Conselho Regional de Farmácia. Há previsão de novas ações de fiscalização ainda nesta semana.

FONTE: G1

CIRCO LEGAL !

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o Projeto de Lei (PL) 7291/06, do Senado Federal (SF), que acaba com o uso de animais da fauna silvestre brasileira e exóticos (importados)na atividade circense. A proposta segue agora para análise do plenário.

A CCJC respeitou um acordo feito na Comissão de Educação e Cultura que ampliou, de três para oito anos, o prazo dado aos circos para se desfazerem dos animais que têm hoje. Eles deverão ser encaminhados a zoológicos registrados no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Consulte aqui a íntegra do PL 7291/2006.

PEDESTRE

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o Projeto de Lei (PL) 7233/06, que obriga os pedestres a sinalizar com o braço antes de atravessar em faixas de pedestre nos locais onde não haja semáforo ou agente de trânsito.

A proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), também determina a formação de um grupo maior de pessoas para que o pedestre solicite a parada dos veículos. O objetivo é evitar engarrafamentos.
O texto, já aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, seguirá para análise do Senado Federal (SF), a menos que haja recurso para análise do plenário.
O gesto com o braço surgiu em Brasília no fim dos anos 90, em uma campanha para estimular motoristas a parar nas faixas de pedestre. Com a proposta, espera-se disseminar pelo País a travessia, com segurança, na faixa de pedestre, medida já preconizada no Código de Trânsito. Daí, acredito ser necessário normatizar o gesto de acenar.

FM Cultura de Aracatiaçu

A Rádio FM Cultura de Aracatiaçu agora pode ser acessada pela internet, é mais um passo na comunicação. Com este recurso as notícias do distrito pode chegar mais longe. Por exemplo, o nosso gabinete já está ligado na programação. Pode-se ainda encurtar distâncias entre a sede do município e o distrito, bem como os filhos do distrito que moram em outros lugares que poderão acompanhar as noticias locais e se comunicarem com a população local. Meus parabéns, este com certeza é um grande beneficio para o distrito de Aracatiaçu. Veja o site:

http://www.radiofmcultura.com.br/

Título de cidadania Sobralense ao Pe. Raimundo Nonato Timbó

Está na PAUTA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, da Câmara Municipal de Sobral  o Projeto de Decreto Legislativo nº 302/09, de 01/12/2009.  Que outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Padre Raimundo Nonato Timbó de Paiva. Cuja autoria é nossa.

18 presos fogem misteriosamente do velho IPPOO

Homicídios, assaltos, tráfico de drogas. Esses são alguns dos crimes cometidos por 18 presos que conseguiram fugir, no último fim de semana, das dependências do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), no bairro Itaperi.

Os detentos, que cumpriam pena no regime semiaberto, fizeram um buraco de, aproximadamente, um metro de diâmetro na muralha e, após ultrapassar o muro, bem próximo de duas guaritas de vigilância, se embrenharam em um matagal existente nos fundos do presídio. Até a noite de ontem, ninguém havia sido recapturado pela Polícia.

Até ontem, a fuga não havia sido divulgada pela Secretária de Justiça e Cidadania (Sejus), mas a informação foi confirmada à reportagem do Diário do Nordeste pela direção da unidade penitenciária.

FONTE: Diario do Nordeste

Festa de Nossa Senhora da Conceição Padoreira de Sobral

A Paróquia da Sé Convida Todos a Participar da Nossa Festa Durante o Novenário, Sobre "A Palavra de DEUS na Vida e na Missão da Igreja. Venha! seja bem vindo(a)!

PF faz operação na residência oficial do governador do DF

A Polícia Federal iniciou na manhã desta sexta-feira (27) uma operação chamada Caixa de Pandora, que apreendeu documentos e computadores em gabinetes e casas de deputados distritais e secretários do primeiro escalão do governo do Distrito Federal. A operação incluiu também a residência oficial do governador do DF, José Roberto Arruda (DEM). Arruda não mora na residência, e sim em uma casa na

Park Way, bairro de Brasília.

Estão sendo realizados mais de 20 mandados de busca e apreensão por determinação do ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se baseia em inquérito sigiloso que investigaria fraudes em licitações e contratos. Não há mandados de prisão.

Além da residência oficial do governador, que fica na cidade de Águas Claras, onde a polícia permanece, agentes estiveram na sede do governo, na cidade de Taguatinga, fazendo apreensões de documentos em gabinetes de assessores. Arruda convovcou uma reunião de emergência com os secretários de governo na residência oficial para discutir o assunto.

FONTE:G1

Anvisa Diz Que Investigará Origem de Abortivo Ilegal Enviado Pelo Correio

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, órgão do governo federal responsável por fiscalizar a venda de medicamentos no país, informou nesta quinta-feira (26) que vai investigar a origem do abortivo Cytotec obtido pela reportagem do G1 por meio da internet. O remédio é proibido no Brasil desde 1998.

Na quarta (25), o G1 publicou reportagem sobre a facilidade de comprar o medicamento, cuja venda, desde 1998, só é permitida para hospitais. A reportagem localizou o produto por meio do Orkut e fez contato com a vendedora pelo MSN.
O Cytotec é um dos nomes comerciais do misoprostol, uma substância abortiva. Nos hospitais, serve para induzir o parto em mulheres com dificuldades para ter dilatação e para expulsar fetos presos no útero após abortos naturais.
Atualmente, uma única empresa brasileira detém autorização do governo federal para fabricar e comercializar o misoprostol. Segundo médicos, o uso do misoprostol sem supervisão médica pode levar à morte de quem consome, uma vez que pode provocar forte hemorragia .

FONTE:G1

DANTAS CONTINUA NO CARGO

"Nós (Ministério Público) não vamos solicitar judicialmente (afastamento do superintendente da Polícia Civil, delegado Luiz Carlos Dantas), até porque não existe previsão para isso". A declaração do promotor Humberto Ibiapina, foi dada ao Diário do Nordeste, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), ao responder sobre o que o Ministério Público faria após a decisão do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, que não atendeu à recomendação do MP, de afastar Dantas do cargo.


O representante do Ministério Público explicou, que o grupo de promotores "recomendou" o afastamento de Luiz Carlos Dantas por acreditar que a medida seria importante para a "lisura dos trabalhos, que estão sendo feitos, inclusive, por delegados da Polícia Civil, como o doutor Rodrigues", destacou.

O documento foi entregue ao secretário Roberto Monteiro na semana passada. Por meio de sua Assessoria de Imprensa, Monteiro informou que não afastará Dantas do cargo até o fim das investigações. A decisão da permanência dele no cargo foi discutida com governador do Estado, Cid Gomes.

FONTE: Diario do Nordeste

Câmara aprova concessão de radiodifusão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem 13 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em cinco estados brasileiros. As propostas, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e serão encaminhadas para o Senado.

Foi aprovada:
CEARÁ

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Aracatiaçu - Sobral, Distrito de Aracatiaçu

Governo reduz a zero imposto para móveis

O governo comunicou hoje (25) que reduziu a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para vários tipos de móveis e prorrogou a desoneração de impostos para materiais de construção, que acabaria no fim do ano. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a medida há pouco.

Para os materiais de construção, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será estendida até 30 de junho de 2010. Os móveis terão o imposto zerado até 31 de março do próximo ano.

As desonerações terão, no total, impacto de cerca de R$ 900 milhões nos cofres públicos. A redução de IPI para os materiais de construção provocarão renúncia fiscal de R$ 686 milhões. Para os móveis, a diminuição de impostos trará impacto de R$ 217 milhões.

Segundo o ministro da Fazenda, a redução para os materiais de construção foi prorrogada porque esse tipo de produto tem um ciclo mais longo de compra. “O cidadão toma a decisão de fazer uma reforma, mas só compra os materiais ao longo do tempo. Por isso, entendemos que a desoneração para o setor deve ser estendida até junho, quando as obras estiverem sendo concluídas”, explicou.

Em relação aos móveis, a redução do IPI até o final de março foi uma medida necessária porque o setor é dependente das exportações e ainda não se recuperou da crise econômica mundial.

“O setor de móveis está se recuperando mais lentamente que o conjunto da indústria. Depende de exportações, que ainda não se voltaram aos níveis de antes porque a renda dos outros países ainda não se recuperou”, declarou.

O ministro afirmou, ainda, que não existe nenhuma decisão tomada em relação à redução de impostos para materiais escolares. “O presidente Lula me pediu para estudar o que pode ser feito, mas é importante lembrar que os livros didáticos, por exemplo, já são desonerados”, explicou.

Ministério Público Federal testará refrigerantes com substância cancerígena

O Ministério Público Federal vai determinar a realização de testes com refrigerantes que apresentaram benzeno em trabalho realizado pela Pro Teste --Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.

O benzeno é resultado da reação dos ácidos benzoico e ascórbico (vitamina C) e está relacionado ao desenvolvimento de câncer. A substância foi encontrada em sete dos 24 produtos testados. Dois deles (Sukita Zero e Fanta Laranja Light) apresentaram concentrações acima dos limites aceitáveis para serem considerados próprias para consumo.

Fernando de Almeida Martins, procurador da República em Minas Gerais, enviará ofício a Brasília para a realização do novo teste, cujo resultado será anexado ao inquérito civil público aberto em agosto. O procedimento laboratorial deve ser solicitado a uma universidade ou órgão competente.

"Queremos confirmar os indícios trazidos pela Pro Teste", diz Martins. Se isso ocorrer, o MPF poderá ingressar na Justiça com uma ação civil pública ou tentar um acordo com os fabricantes para ajustes e substituições nos processos de fabricação. "Vamos agir pelo princípio da prevenção. Atuaremos para que refrigerantes com níveis altos de benzeno não estejam mais no mercado. Não aguardaremos a Anvisa ou o Ministério da Agricultura, que poderão ter iniciativas paralelas."

Além da Sukita Zero e da Fanta Laranja Light, apresentaram benzeno as bebidas Fanta Laranja, Sprite Zero, Sukita, Dolly Guaraná e Dolly Guaraná Diet.

A Anvisa [cuja resolução de 2007 libera o uso de ácido benzoico em até 0,05 g por 100 ml] e o ministério [que registra e fiscaliza os alimentos no país], além das empresas Coca-Cola, Ambev e Dolly, foram notificados para prestar esclarecimentos sobre o benzeno e também sobre a presença de corantes artificiais como o amarelo tartrazina --relacionado a alergias-- e o amarelo crepúsculo --ligado a hiperatividade em crianças. Ambos são permitidos no Brasil em pequenas quantidades, mas já foram proibidos em outros países.

Secretário da Segurança Pública admite tratamento desigual

“O secretário de Segurança Pública do Ceará, Roberto Monteiro, admitiu que há tratamento desigual em relação a duas denúncias de tortura envolvendo delegados no Estado: a primeira, feita presos que denunciam ter sofrido agressões por parte dos delegados Francisco Cavalcante e Alexandra Medeiros, e a segunda, de sequestradores que responsabilizam o superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas.

Em entrevista ao repórter Márcio Dornelles, do portal Ceará Agora, no último fim de semana, em Parambu, a 390 quilômetros de Fortaleza, durante a inauguração de uma delegacia, Monteiro disse que houve abertura de inquérito policial e de sindicância para apurar as duas denúncias. “A única diferença de tratamento é que não houve o afastamento do doutor Dantas, porque foi um entendimento em uma conversa com o governador. Nós achamos que aprofundaria a crise se a gente o afastasse“, ressaltou o secretário, de acordo com a gravação obtida pelo O POVO, ontem à noite.

A conversa com o governador em que se decidiu preservar o cargo do superintendente, segundo o secretário, ocorreu na segunda semana deste mês, no Palácio Iracema.

“Evidentemente que, para tratar um tema desta natureza, eu teria que consultar o governador. Até porque foi o governador quem nomeou o doutor Dantas. Quando cheguei aqui, já havia a escolha do doutor Dantas como superintendente. Eu não podia tomar uma decisão dessa natureza, um cargo máximo de uma vinculada, sem consultar o governador“, afirmou Monteiro.

O afastamento dos delegados Francisco Cavalcante e Alexandra Medeiros teve como base o Estatuto da Polícia Civil, que considera transgressão grave toda e qualquer suspeita de envolvimento em tráfico de drogas, revelação dolosa de segredo de que tenha conhecimento em razão de cargo ou função, prática de tortura ou crimes definidos como hediondos, exigência, solicitação ou recebimento de vantagens indevidas.

“Nada de crise“

Na mesma semana em que teve um “entendimento“ com o secretário Roberto Monteiro sobre Dantas, o governador negou a existência de qualquer crise na Polícia Civil. “Não tem nada de crise na Segurança. Isso não é crise. O que tem, e sempre teve, é que tem uma parcela que é séria e outra que é desonesta. Todo mundo sabe disso“, disse Cid.”

Fonte : Eliomar de Lima

Armas ´sumiram´ do quartel em Caucaia

Um Inquérito Policial Militar (IPM) já foi aberto para identificar como as pistolas e os revólveres desapareceram.

Trinta e quatro armas de fogo, sendo 29 revólveres calibre 38 e cinco pistolas calibre Ponto 40, pertencentes à Polícia Militar ´desapareceram´ do quartel da 2ª Companhia do 6º BPM (Caucaia). O ´sumiço´ das armas foi detectado em uma inspeção anual, determinada pelo Comando Geral, realizada na última segunda-feira (23) naquela unidade militar, pelas seis secções que compõem o Estado Maior da Corporação. Um Inquérito Policial Militar (IPM) já foi instaurado para apurar o que ocorreu com o armamento.

De acordo com o major PM Marcos Costa, relações públicas da corporação, as inspeções já estão sendo realizadas há dois meses, por ordem do comandante-geral, coronel PM William Alves Rocha, e abrangem todos os setores das companhias, desde as seções ligados à pessoal a Reserva de Armamento.
Na última segunda-feira, a 2ª Cia/6ºBPM era a nona a ser vistoriada na Região Metropolitana de Fortaleza, quando a 4ª Secção, responsável pelo material, identificou "que o controle de armas que existiam relacionadas na reserva, com o que de fato estavam lá, havia uma diferença de 34 armas".

FONTE: Diario do nordeste