Polêmica : Enquete site do Senado é modificada

No site do Senado existe uma enquete para a população geral que está causando polêmica. A enquete pergunta a população geral se você é a favor ou contra a Lei que segundo eles “pune a discriminação contra homossexuais” - Na verdade o nome dessa lei deveria ser mordaça Gay, pois proibe qualquer tipo de palavra contra os homossexuais, inclusive de Padres e Líderes Religiosos, que mostram que o homossexualismo é contra as leis de Deus.
O curioso da enquete é que do dia 1º ao dia 6 de novembro, a enquete tinha 63246 votos. O NÃO contava com 62% e o SIM com 38%. Eis o documento que comprova este placar às 17h33 do dia 5:

Então no dia 6 de novembro a enquete estranhamente “saiu do ar” e retornou com o placar zerado. O site do senado disse que houve problemas técnicos. Amigos, essa eu não engulo! Nem vem que não tem. A sujeira é feia e vergonhosa! Mas tudo bem. Querem uma mobilização católica? Então terão! Por favor, entre agora no site do Senado e clique no NÃO se você é católico de verdade. Depois que votar, entre aqui e escreva o placar da votação que apareceu para você!

Para votar na enquete clique aqui: http://www.senado.gov.br/agencia/default.aspx?mob=0

Vamos ver se a enquete sairá do ar novamente por problemas técnicos

Evangelizador atualizado: Papa usa e-mail e navega na internet

O Presidente do Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais, Dom Claudio Maria Celli, afirmou que o Papa Bento XVI navega na Internet e usa correio eletrônico, pois aprecia as novas tecnologias. Assim o indicou o Prelado vaticano em declarações ao programa Studio Aperto (Estudo Aberto) da cadeia a Itália 1, aonde também assinalou que “o Papa manda também seus e-mails pessoais. Ele o Faz! Ele aprecia muito as novas tecnologias. Não tem um endereço de correio dedicado mas todos os mails chegam e saem do Vaticano”. Dom Celli disse ademais que embora seja certo que o Papa “não consegue responder às milhões de mensagens que chegam à sua caixa postal” é seguro que “oferece suas orações por todos aqueles que o escrevem”.

“A Internet –conclui o Arcebispo– é um meio excelente de comunicação. Procuramos estar presentes onde estão as pessoas, sobretudo os jovens”.

Fonte: ACI Digital

STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores

Com exceção do ministro Eros Grau, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4307 e ADI 4310) contra a “PEC dos Vereadores”. Na sessão de hoje (11) houve o referendo à liminar anteriormente concedida na ação ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e a concessão de liminar idêntica no processo envolvendo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ministra suspendeu, em decisão monocrática, a posse, retroativa às eleições de 2008, de vereadores suplentes.

Ao votar pela manutenção da liminar, a ministra argumentou que o pleito foi encerrado em 2008 e que a posse de suplentes, agora, afrontaria a soberania popular, prevista na Constituição Federal.

Direto do Plenário dia 11/11/09, às 17h : Relatora pede referendo de liminar que suspendeu a posse retroativa de vereadores suplentes

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), há pouco, submeteu ao referendo do Plenário da Suprema Corte liminar dada por ela na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4307, proposta pelo procurador-geral da República, suspendendo a posse, retroativa às eleições de 2008, de vereadores suplentes.

A posse dos suplentes está prevista no inciso I do artigo 3º da Emenda Constitucional (EC) nº 58/2009, sancionada pelo Congresso Nacional em setembro passado, que aumentou em mais de 7 mil o número de vereadores em todo o país. Tanto o procurador-geral quanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alegam a inconstitucionalidade desse dispositivo.

A ministra propôs, também, a concessão de liminar na ADI 4310, proposta pelo Conselho Federal da OAB com igual objetivo da ADI 4307.

Após proferido o voto da relatora, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, suspendeu a sessão, que deverá ser retomada dentro de instantes, com os demais votos dos ministros.

Movimento Todos pela Educação realiza pesquisa

Manter os professores motivados e garantir que eles sejam competentes são os direitos mais importantes ligados à educação, destaca pesquisa divulgada hoje (11) pelo Movimento Todos pela Educação. Intitulado A Participação dos Pais na Educação de seus Filhos, o estudo constatou que um em cada quatro entrevistados acredita que um professor bem capacitado é o fator mais importante para assegurar a boa educação das crianças e jovens do país.

Além da capacidade do professor, os entrevistados destacaram serem importantes para a educação a garantia de vagas nas creches e escolas (opinião de 22% do total de entrevistados nas regiões metropolitanas e de 19% no interior), o reforço escolar contínuo ao longo do ano para os alunos com dificuldades (12% nas regiões metropolitanas e 14% no interior) e a presença de transporte gratuito para os alunos quando as escolas forem distantes (8%, tanto no interior quanto nas regiões metropolitanas).

A pesquisa foi desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) e feita por telefone com 1.350 pessoas de nove regiões metropolitanas brasileiras – Bahia, Ceará, Pernambuco, Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo – e de alguns municípios com mais de 50 mil habitantes.

Efeitos nocivos leva Anvisa a proibir uso de equipamentos para bronzeamento artificial

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu em todo o país o uso dos equipamentos para bronzeamento artificial, baseado na emissão de radiação ultravioleta (UV), em clínicas de estética. A resolução está no Diário Oficial da União de hoje (11).

A decisão foi tomada com base em estudos que apontaram os efeitos nocivos dessa prática. Pesquisas científicas comprovaram que a emissão de raios ultravioleta aumenta os riscos de câncer de pele. A Anvisa, então, abriu consulta pública para que profissionais de saúde, fabricantes e a própria população pudessem opinar sobre o assunto.

O câncer de pele corresponde a 25% dos tumores malignos registrados no país, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Esse tipo de bronzeamento já estava proibido pela Anvisa para menores de 16 anos e para jovens com idade entre 16 e 18 anos que não apresentassem autorização do responsável legal. Ficaram de fora da proibição as câmaras de emissão de radiação ultravioleta destinadas a terapias médicas.

Fonte : Agência Brasil

UVC-Mulher realiza I Congresso Estadual da Mulher Vereadora

Com o objetivo de integrar vereadoras para discutir o papel da mulher na política brasileira e promover a troca de experiências, será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, no Hotel Praia Centro, o I Congresso Estadual da Mulher Vereadora. O evento, realizado pela União dos Vereadores do Ceará (UVC) e UVC-Mulher, contará com a participação de vereadoras do Ceará e de outros estados nordestinos, da primeira-dama do Estado, Maria Célia Gomes, e de personalidades femininas com representação no cenário político brasileiro.

“O evento pretende ainda incentivar outras mulheres a participarem da política, mostrando mulheres de sucesso no Ceará nos mais variados cargos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, afirma a presidenta da Câmara dos Vereadores de Orós e Diretora Executiva da UVC Mulher, Luhanna Úrya Maciel Bezerra.

A programação do congresso será iniciada no dia 17 com a palestra da vereadora Priscila Krause, de Recife (PE), que falará sobre o papel da mulher vereadora na política brasileira, a função do vereador e as ações que ele deve realizar para alcançar o seu real papel no parlamento e na sociedade.

Na ocasião, haverá debate sobre o Programa Parlamento Amigo da Criança, com a deputada estadual Tânia Gurgel, e palestra sobre fiscalização com a procuradora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Leilane Feitosa, e a procuradora geral de Justiça do Estado do Ceará, Socorro França. “Faremos um resgate do papel fiscalizador do vereador, buscando na experiência dessas mulheres a melhor forma de fiscalizarmos o executivo municipal”, conta a vereadora Luhanna Úrya.

Em seguida, será realizado o painel “Vereadoras, prefeitas e primeiras-damas atuando junto no Ceará”, que discutirá a importância da integração dessas três esferas para o desenvolvimento dos municípios.

O evento prossegue no dia 18 de novembro com palestra da primeira-dama do Ceará, Maria Célia Gomes, e da secretária estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fátima Catunda, que falarão sobre os programas do Governo do Ceará e como as vereadoras poderão trabalhar esses programas em benefício dos seus municípios. Após a palestra, haverá debate entre deputadas estaduais e vereadoras sobre a importância da participação política feminina nas esferas municipal, estadual e federal, sorteio de brindes e o encerramento do congresso.

“Esperamos aprender bastante durante o congresso com a experiência dessas mulheres tão importantes para o Ceará e, com isso, desempenhar melhor nossas funções e trabalhar ainda mais para o desenvolvimento dos nossos municípios”, afirma a diretora executiva da UVC-mulher, vereadora Luhanna úrya Maciel Bezerra.

Falha entre PR e SP pode ter causado apagão, diz Itaipu

A usina de Itaipu informou, no perfil oficial no Twitter, que indícios apontam que o blecaute que atingiu ao menos 10 Estados, o Distrito Federal e parte do Paraguai durante a madrugada desta quarta-feira foi causado por uma falha na transmissão entre o Paraná e São Paulo. A usina, que diz ter voltado a operar “em condições de normalidade” as 6h, afirma que vai colaborar na apuração das causas do apagão.

O Brasil recebe agora 9.800 megawatts de energia produzida por Itaipu.

- Neste momento, 18 unidades geradoras produzem energia para o Brasil e o Paraguai.

Fonte:www.r7.com

Moradores fazem protesto na BR-116

Moradores fazem um ato de proteseto nesta manhã de terça-feira, no quilometro 20, da BR-116, altura da localidade de Jabuti. O grupo reivindica do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) a conclusão de uma passarela.

Já o superintendente Guedes Ceará informa que a obra tem projeto e recursos, mas que depende de um decreto pois a área da passarela é de domínio público. Guedes inormou que viajará ainda nesta terça-feira para Brasília, onde tratará dessa reivindicação e de outros projetos da pasta.

Fonte: Blog do Eliomar

38 Especialistas Tentarão Violar Programas e Sistema Eletrônico de Votação

Os testes serão realizados no auditório do edifício-sede do Tribunal, das 9h às 18h, até sexta-feira (13). É a primeira vez que o TSE abre as urnas e os sistemas de votação ao público em geral para tentativas de violação e fraude.
Os participantes são de instituições e órgãos como Polícia Federal, CGU (Controladoria Geral da União), ISSA (Information System Security Association), Cáritas Informática. Há também pessoas que se inscreveram por conta própria.
Eles têm dois objetivos básicos: tentar violar o sistema eletrônico para provar que é possível destinar parte da votação de um candidato para outro ou provar que é viável identificar como votou determinado eleitor.

Fonte:www.r7.com

TSE TESTA URNAS PARA PLEITO DE 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima semana testes públicos do sistema de votação que será utilizado nas eleições em 2010. A inscrição para participar dos testes – aberta a qualquer brasileiro maior de 18 anos – foi encerrada no dia 19 de outubro. Os participantes que apresentarem as três ideias consideradas mais relevantes para o aprimoramento do sistema eletrônico serão premiados em R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil. A abertura das urnas eletrônicas e dos softwares de votação para testes públicos, de acordo com o TSE, é uma ação inédita da Justiça Eleitoral.

Igreja de Alcântaras

Já começou os trabalhos de demolição da Igreja de Alcântaras, segundo informações devido algumas avariações na estrutura do prédio foi necessária a demolição.

Presidente Fernando Lugo destitui chefes das Forças Armadas

As demissões ocorreram um dia após o presidente Fernando Lugo ter negado a possibilidade de um golpe militar contra o governo paraguaio.

Os chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica foram demitidos nesta quarta-feira, 4. Um comunicado divulgado pelas Forças Armadas do país informou que o presidente paraguaio deve empossar novos comandantes nesta quinta-feira, 5.

Em entrevista coletiva na última terça-feira, 3, Fernando Lugo ressaltou que “nada e ninguém moverá o povo paraguaio do Palácio de López [sede do governo] até 15 de agosto de 2013”, quando termina seu mandato atual.

Os boatos sobre um suposto golpe militar contra o governo começaram após uma declaração do secretário das relações internacionais do Partido Comunista Venezuelano e vice-presidente do Grupo Venezuelano do Parlamento Latino-Americano, Carolous Wimmer, que teria dito que os EUA e setores da direita do Paraguai queriam concretizar um “golpe contra o governo de Lugo

Tempo de cumprimento de pena para progressão poderá ser mais rigoroso

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que torna mais rigorosa a exigência de tempo de prisão para a progressão de pena nos casos de crimes hediondos. A progressão de pena permite ao condenado, após iniciar o cumprimento da punição em regime fechado, "progredir" para o regime semi-aberto e, posteriormente, para o aberto, desde que atenda a diversos requisitos.

A proposta foi aprovada na forma de substitutivo, apresentado pelo relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a projetos (PLS 30/08) de autoria da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e (PLS 421/08) do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Para atender a norma regimental, as emendas serão votadas na próxima reunião da comissão.

O substitutivo altera a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210 de 1984) para aumentar de 1/6 (um sexto) para 1/3 (um terço) da pena o tempo mínimo necessário para a progressão para regime menos rigoroso, a ser definido pelo juiz, se o preso ostentar bom comportamento, comprovado pelo diretor do estabelecimento carcerário.

MTur define teto de R$ 80 mil para pagamento de cachê para artistas pagos com dinheiro público

São João de Campina Grande, na Paraíba,

recebeu R$ 1 milhão de apenas

uma emenda parlamentar

Por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério do Turismo (MTur) alterou a portaria que regulamenta os critérios de aplicação de emendas parlamentares em festas regionais e eventos turísticos para tentar coibir fraudes e desvios de recursos públicos.

Entre as mudanças feitas pelo ministério, está a definição de um teto de R$ 80 mil para o pagamento de cachê para artistas que se apresentam em festas tradicionais custeadas com dinheiro público. Bandas regionais de forró receberam este ano até R$ 150 mil de convênios de prefeituras com o governo federal para uma única apresentação, durante as festas juninas e julinas no Nordeste.

O valor dos cachês de um mesmo artista ou banda variava de uma cidade para outra inclusive em eventos que aconteciam no mesmo dia. As novas regras são uma tentativa da pasta de aumentar a fiscalização sobre a liberação dos R$ 432,66 milhões previstos no orçamento deste ano para a promoção de festas juninas, carnavais, feiras, exposições e festivais.

Outra alteração na portaria é o fim da obrigatoriedade da aplicação de até 25% do valor repassado pelo MTur em divulgação fora dos municípios onde as festas acontecem.

DNIT realizará Audiência Pública referente à concorrência para obras da BR 222

A Superintendência do DNIT no Estado do Ceará irá realizar hoje, 5 de novembro, audiência pública referente à concorrência pública para as obras de melhoramentos, restauração e reabilitação da Rodovia BR-222. Os serviços incluirão três lotes: Km 64,30 ao Km 122,80, Km 122,80 ao Km 179,90 e Km 179,90 ao Km 228,70. O orçamento previsto é de aproximadamente R$ 250 milhões.

A apresentação é o último passo para que o edital possa ser lançado, conforme os termos da Lei 8.666/93, que determina a realização de sessões como essa para licitações com valor superior a R$ 150 milhões. Após 15 dias da realização da audiência a Superintendência publicará o edital.

Dentre as melhorias previstas, uma delas é a obra de restauração na conhecida Curva da Morte, localizada entre os quilômetros 110,05 e 110,62, próximo à cidade de Itapajé. O traçado será retificado com correção geométrica, eliminando assim duas curvas circulares existentes com raios de 110m e 60m, o que diminuirá sensivelmente o número de acidentes que ocorrem hoje no trecho.

A audiência pública será realizada na sede da Superintendência, às 10h, sendo permitida a participação de toda a comunidade.

Implantação da Fiocruz no Ceará

Nesta quinta-feira, 5 de novembro, o Ceará avança na implantação da unidade da Fundação Oswaldo Cruz no Estado. Em solenidade marcada para as 14h30min no auditório do Palácio Iracema, com a presença do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o governador Cid Gomes e o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, assinam o o acordo para a doação de terreno à Fundação Oswaldo Cruz, no município do Eusébio. O Governo do Estado, com recursos próprios, investiu R$ 3,1 milhões na aquisição do terreno para a construção do Polo Industrial e Tecnológico de Saúde. Pelo acordo, o Governo do Estado enviará à Assembléia Legislativa Projeto de Lei que autoriza a doação à Fiocruz do terreno de 10,9 hectares já desapropriado às margens da Lagoa da Precabura.

O empreendimento ocupará uma área total de 50,9 hectares, incluindo a unidade da Fiocruz e o pólo industrial de biotecnologia, que receberá indústrias de medicamentos e de equipamentos de saúde. Dezesseis empresas já manifestaram interesse em se instalar no polo biotecnológico. Compete a um conselho gestor formado por representantes da Fiocruz, do Governo do Estado e da Prefeitura do Eusébio a avaliação e aprovação dos projetos de instalação de empresas no
polo.

O convênio para a instalação da unidade da Fiocruz no Ceará foi assinado entre o Governo do Estado e a Fundação no dia 23 de junho deste ano. Foram liberados R$ 543 mil do acordo de cooperação técnica, científica e financeira firmado, no valor total de R$ 1,425 milhão. Em junho do ano passado, o Governador Cid Gomes criou por decreto o comitê de instalação da unidade da Fiocruz no Ceará, presidido pelo Secretário da Saúde do Estado, João Ananias Vasconcelos Neto. O decreto define as três áreas de atuação do núcleo: desenvolvimento de um polo de indústria farmacêutica no Ceará, produção de tecnologia em saúde, que inclui produção de equipamentos, e o fortalecimento da atenção básica em saúde.

O escritório da Fiocruz no Ceará, que funciona provisoriamente na Avenida Santos Dumont, 5753, sala 1303, já realiza levantamentos e consultas para definir que tipos de laboratórios devem ser instalados na nova unidade e quais áreas de pesquisas deverão ser priorizadas. Essa definição é fundamental para orientar o projeto arquitetônico do núcleo cearense da Fiocruz e a oferta de vagas para pesquisadores em concurso que a Fundação está preparando.

Na área de ensino, está definido que a unidade da Fiocruz atuará na formação de professores na área da saúde da família, com a oferta de cursos de mestrado e doutorado. O curso de mestrado deverá abrir a primeira turma no segundo semestre de 2010, com 50 bolsas de estudo já prometidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação. O projeto do mestrado, que adotará o modelo de rede, reunindo instituições de ensino de toda a região, será enviado em março do próximo ano à Capes.

Para o curso de doutorado, a Fiocruz vai propor à Capes a ampliação do atual doutorado em Saúde Coletiva mantido em associação pelas universidades Estadual e Federal do Ceará, com a admissão da própria Fundação e da Universidade de Fortaleza como novos sócios e o aumento de 20 para 40 vagas. Há, também, estudos adiantados para oferta de curso de especialização para formar entomologistas e de curso de mestrado em Vigilância Sanitária.

Gerar e difundir conhecimento científico e tecnológico e ser agente de cidadania são finalidades da Fundação Oswaldo Cruz, vinculada ao Ministério da Saúde, a mais destacada instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina. A Fiocruz abriga atividades que incluem o desenvolvimento de pesquisas, a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais de referência em saúde, a fabricação de vacinas, medicamentos, reagentes e kits de diagnóstico, o ensino
e a formação de recursos humanos, a informação e a comunicação em saúde, ciência e tecnologia, o controle da qualidade de produtos e serviços e a implementação de programas sociais.

Atualmente, a Fiocruz tem unidades em Minas Gerais, Amazonas, Pernambuco, Paraná, Bahia e Distrito Federal e, além do Ceará, estão em implantação filiais no Mato Grosso do Sul, Rondônia e Piauí.

Assessoria de Comunicação e Informações
Site: www.saude.ce.gov.br

Projeto torna Presidente do STF Presidente do CNJ

A Câmara dos deputados aprovou em segundo turno, a PEC 324/09, do Senado Federal (SF), que torna o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) integrante e presidente natural do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com a mudança, ele não precisará mais ser indicado pelos seus pares, nem sabatinado pelo Senado, para integrar o Conselho.

Por ter sido aprovada sem alterações, a proposta será promulgada em sessão solene do Congresso Nacional (CN).

Câncer de Mama, prevenção é maior arma

De acordo com o estudo, em 2009 serão diagnosticados quase 1,35 milhão de casos de câncer de mama em todo o mundo. A previsão é que esse número aumente em 26% até 2020. A probabilidade de morte em decorrência da doença nos países pobres e intermediários é de 56% e 39%, respectivamente. Nos países ricos essa proporção cai para 24%.

Os especialistas ressaltam que a alta taxa de mortalidade se deve ao tratamento e à prevenção insuficientes, uma consequência da falta de recursos e investimentos adequados na área.

João Paulo II poderá ser beatificado em 2010

Segundo o site italiano Tendenzeonline, existe a grande possibilidade do Papa João Paulo II ser beatificado sim no próximo ano. Existem alguns detalhes técnicos e documentos que precisam ser promulgados por Bento XVI, mas a notícia animou os católicos, sobretudo dos poloneses e dos italianos residentes em Roma. Segundo informações existe a possibilidade de João Paulo II ser beatificado na Itália ou na Polônia.

Agora nos resta esperar para ver se estas pendências serão resolvidas a tempo. Se tudo der certo, na primavera de 2010 teremos um novo beato: João Paulo II. Rezemos!