Indicada para assumir a Secretaria de Políticas para as Mulheres se mostrou pessoalmente favorável à descriminalização do aborto

A professora e socióloga Eleonora Menicucci, indicada pela presidenta Dilma Rousseff para assumir a Secretaria de Políticas para as mulheres (SPM), disse que considera a discussão do aborto no Brasil uma questão de saúde pública.

“Não é uma questão ideológica, é uma questão de saúde pública, como o crack e outras drogas, a dengue, o HIV e todas as doenças infectocontagiosas”, ressaltou. Ela lembrou que o aborto, no Brasil, é a quarta causa de mortalidade materna e a quinta entre as internações.

Durante coletiva de imprensa, ela se mostrou pessoalmente favorável à descriminalização do aborto, mas destacou que, a partir do momento em que aceitou o convite para a SPM, passou a assumir a posição do governo em relação ao assunto.

“Minha posição pessoal, a partir de hoje, não diz respeito, não interessa”, disse. “A matéria da legalização ou descriminalização do aborto é uma matéria que não diz respeito ao Executivo, mas ao Legislativo”, completou.

Segundo Eleonora, que deverá tomar posse na próxima sexta-feira (10), uma das prioridades da pasta será dar continuidade ao combate à violência doméstica e sexual. Ela defendeu, entre outras medidas, a punição de estupradores, mesmo quando a vítima não procurar a delegacia para fazer a queixa. O assunto será apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã (8).

(Agência Brasil)

Projeto reduz tributos do gás de cozinha por cinco anos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2989/11, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que reduz a tributação do gás de cozinha por cinco anos, para permitir a redução do preço ao consumidor.

“Trata-se de uma medida de grande alcance social e inteira justiça fiscal, uma vez que beneficiará justamente os mais necessitados”, justifica o deputado.

O projeto reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a receita bruta da venda do produto no mercado interno.

A proposta altera a Lei 10.925/04, que concede o mesmo benefício para empresas que comercializam fertilizantes e defensivos agropecuários.

Lotofácil terá agora três sorteios semanais

 Os apostadores da Lotofácil terão três sorteios semanais e poderão escolher até 18 números, a partir de hoje (7). A Caixa Econômica Federal também anunciou a criação da Lotofácil Independência, concurso especial nos mesmos moldes da Mega da Virada e da Quina de São João, em que o jogo não acumula e sempre há ganhador.

Com a mudança, a modalidade ganha novo sorteio: o de sexta-feira se soma aos habituais de segunda e quarta. Com arrecadação anual de mais de R$ 2 bilhões, a Lotofácil é a segunda loteria mais procurada pelos apostadores, atrás da Mega Sena.

Segundo a Caixa, a Lotofácil também trará novas opções para as apostas “teimosinhas”. O apostador poderá fazer jogos para três, seis, nove e 12 concursos consecutivos, além da opção de apostas também com 16, 17 ou 18 números em um mesmo volante.

Quanto mais números o apostador escolher, mais chances tem de ganhar. O prêmio vai para quem acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 pontos. Os valores das apostas são de R$ 1,25 (15 números), R$ 20 (16), R$ 170 (17) e R$ 1.020 para fazer 18 marcações. A aposta pode ser efetuada até as 19h (horário de Brasília), em qualquer uma das 11.270 lotéricas do país.

( Agência Brasil)

DO BLOG ARTEMÍSIO DA COSTA

Queremos Deus encerra-se com Santa Missa

Nem o calor desanimou os participantes do Queremos Deus, que aconteceu neste domingo (05) no Condomínio Espiritual Uirapuru (C.E.U.), com o tema “Se creres, verás a glória de Deus”. A multidão que enfrentou um forte sol, orou, cantou e manifestou toda a sua alegria ao som de Dom Maior, Suely Façanha, Kelly Patrícia e Italo e Renno desde às 13h.

A adoração levou o público a uma profunda oração e com a passagem de Jesus sacramentado em meio a multidão, as lágrimas foram presentes, provocando restaurações, curas e perdões.

O ponto alto do Queremos Deus foi a Santa Missa que já a noite contou com um público superior ao esperado e chamou a uma plena mudança de atitude, como proclamou Padre Watson: “Deus não quer que fiquemos no nosso cantinho. Deus quer que usemos nossos olhos, nossos pés, nosso tudo no chamado missionário. Temos de deixar nosso comodismo e viver a missão, assumindo o mandato paulino, anunciando a boa nova do evangelho. Aí sim agiremos pelo Espírito Santo e daremos testemunho do que nos prontificamos a viver.”

Para James Apolinário, Coordenador Estadual da Renovação Carismática, o Queremos Deus buscou provocar em todos a “parresia” de buscar uma vida nova e comprometida com o evangelho.

O evento foi transmitido ao vivo pelo site da Renovação Carismática Católica de Fortaleza em parceria com a Canção Nova Fortaleza via twitter e redes sociais.
Confira algumas imagens que marcaram o Queremos Deus:

Guimarães é derrotado para liderança do PT

Eleição para definir liderança aconterá na próxima terça, dia 7.

A interferência do ex-presidente Lula foi fatal aos planos do deputado José Guimarães na disputa para a liderança do PT na Câmara, pelo menos em 2012. O jornal Folha de São Paulo publicou na edição deste sábado (4), que os deputados do PT de Minas Gerais aderiram a candidatura de Jilmar Tatto e com esses votos consegue a maioria na bancada petista para derrotar Guimarães. Contados os votos, Tatto deverá ser o líder do PT na Câmara Federal este ano.

A vitória de Tatto é mais uma imposição de Lula no esforço de eleger o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, a prefeito de São Paulo. Jilmar Tatto, abriu mão da candidatura a prefeito da capital paulistana em favor de Haddad, que deixou o cargo há dez dias para se dedicar exclusivamente a sua eleição.

Derrotado em sua pretensão de assumir a liderança do PT na Câmara este ano, José Guimarães deve ficar com o posto em 2013. A se confirmar esse cenário dentro do PT, é mais uma vitória do grupo petista liderado pelo presidente da Câmara, Marcos Maia e pelo ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia que está inconformado com a presidente Dilma. Estranha-se no entanto nesse episódio, a aliança desses deputados federais com Lula para derrotar o candidato preferido da presidente Dilma, José Guimarães.

(Ceará Agora)

Oficiais de justiça decretam greve a partir do dia 15

Assembleia Geral decreta greve
 Foto: José Vital, Teia Digital

 

As principais reivindicações apresentadas pelo Sindojus-CE à Administração do Tribunal de Justiça do Ceará não foram atendidas, vejamos uma a uma:

1 - Não existe prazo para o término dos trabalhos da comissão da isonomia;

2 - Não existem garantias de implantação da nova jornada de trabalho e a mesma só seria completada em 2014;

3 - O enquadramento na tabela de nível superior foi negado "por questões politicas."

A Administração do TJCE agiu de forma impositiva quando aprovou a Resolução nº 03/2012 sem contemplar os prazos defendidos pelo nosso sindicato.

Diante desta situação, a paciência dos oficiais de justiça se esgotou e a greve foi decretada a partir do dia 15/03.

Para não haver prejuízo para a sociedade, bem como não se alegar que o Sindojus-CE não procurou todas as formas e tentativas de acordo com a administração do TJCE  a categoria deliberou pelo prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça se manifeste acerca da pauta de reivindicações deliberada pela Assembleia Geral Extraordinária de hoje, 03/02.

Veja abaixo a pauta de reivindicações:

ISONOMIA –Propomos que o Tribunal de Justiça conclua os trabalhos da Corei em 30 dias, a contar do protocolo da pauta de reivindicações.

DINHEIRO DA GTR PARA A ISONOMIA - Em face da verba de 10 milhões – reservada pelo Sindojus-CE, destinada para a isonomia não ser suficiente, solicitaremos que a gratificação por trabalho técnico relevante (GTR) seja extinta e seus recursos redirecionados para a isonomia. Esta proposta foi aprovada por unanimidade na Assembleia.

40 HORAS – Propomos que o Tribunal de Justiça deva emendar a Resolução nº 03/2012 antecipando a aplicação da 2ª hora para o mês de julho de 2013. Solicitaremos também que os servidores com tempo para requerer aposentadoria, recebam a partir de julho de 2012 as duas horas referentes à nova jornada de trabalho. O TJCE deverá também enviar a Assembleia Legislativa emenda à Mensagem nº 04/2011 constando a data do lançamento da 1ª e 2ª horas.

GEI – Propomos que o Tribunal de Justiça deva estender a GEI para todas as Comarcas do interior imediatamente.

NÍVEL SUPERIOR – Propomos que o Tribunal de Justiça deva enviar no prazo de 30 dias projeto de Lei emendando a Lei nº 14.786/2010 enquadrando os oficiais de justiça na tabela de nível superior.

Foi aprovado na Assembleia Geral que os oficiais de justiça cumprirão 40 mandados por mês até a implantação da 1ª hora da nova jornada. Deliberou-se também que a Diretoria do Sindojus-CE está autorizada a impetrar ações judiciais cabíveis e retornar ao CNJ denunciando o descumprimento da Resolução nº 88/2009.

Diretoria de Comunicação

Sindojus-CE

Procura-se Administrador para o Metrofor

O Secretário da Casa Civil,Ariado Pinho, está com dor de cabeça. Ele procura no planeta quem possa administrar o Metrofor com competência.

Os trens precisam cumprir horários, como um relógio não podem falhar. Os melhores técnicos e empresas estão na Europa e Estados Unidos. Ganham muito dinheiro. O Metrofor parece ser pequeno para eles.

Uma coisa é certa. A atual estrutura que administra os trens não está nos planos do governo.

(Roberto Moreira)

Deputado do PMDB diz: "Em Brasília o Cara te Abraça com um Punhal"

O deputado Genecias Noronha tem origem em Parambu, na região dos Inhamuns, considerada uma das regiões mais secas do mundo.
Construiu uma vida trabalhando muito, no mundo, comprando e vendendo. Seus negócios são tocados pelos irmãos. Ele decidiu desenvolver o gosto que tinha pela política.
“Nos primeiros meses fiquei desmotivado, terminei bem o ano. Estou como titular da comissão de orçamento e sou vice líder do PMDB na Câmara”, conta.
O deputado Genecias se move bem. Já conquistou espaços que deputados cearenses perseguem há anos. Na sua leitura de um ano em Brasília ele definiu como são as coisas por lá. “Em Brasília, o cara te abraça com um punha nas contas”, comentou, avaliando o comportamento dos políticos na capital federal, em busca de cargos.
Genecias Noronha disse ainda que a origem nordestina piora ainda mais as coisas. “Muitas vezes somos humilhados e discriminados”.

( Roberto Moreira )

Concurso para agente penitenciário do Ceará é suspenso

O concurso para agente penitenciário do Ceará foi suspenso pela juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, da 5ª Vara da Fazenda Pública, após uma ação civil pública contra a Universidade Estadual do Ceará (UECE), Comissão Executiva do Vestibular (CEV) e Estado do Ceará. A decisão da juíza foi tomada no último dia 19, mas a Defensoria Pública só tomou conhecimento nesta quarta-feira.

De acordo com a ação, as questões 48 e 50 da prova Tipo 4 da prova objetiva do concurso realizado no dia 9 de novembro de 2011. A decisão vale até que haja a publicação de nova lista de aprovados, considerando o gabarito a ser publicado com as questões anuladas e pela reabertura dos prazos aos candidatos eventualmente aprovados após a retificação do gabarito, para que apresentem exames médicos e demais documentos necessários, submetendo-os às fases do concurso que já tenham sido realizadas. Será cobrada multa diária de mil reais caso a decisão seja descumprida.

A decisão reconheceu a tese do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) de que “(…) o erro de digitação nas questões 48 e 50, da Prova 04, é de ordem material, legitimando a intervenção do Poder Judiciário para que a falha seja anulada, notadamente quando o erro é perceptível de plano e não exige qualificação específica para a sua interpretação.” E fundamentou-se ainda em que “(…) se a prova tratasse de uma questão subjetiva e o candidato, em sua resolução, indicasse erroneamente uma lei na sua resposta, mesmo que estivesse tratando da correta, certamente a banca examinadora lhe retiraria a pontuação neste sentido.”

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará disse que só irá se pronunciar após a notificação.

(Informações do Diário do Nordeste)

Omissão também é um erro

Casa da Moeda: omissão diante de irregularidades pode derrubar Mantega

O principal fator de desconforto da presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira, não é a iminente demissão do ministro Mário Negromonte (Cidades), que deverá entregar o cargo durante despacho no período da tarde, mas a revelação de que o ministro Guido Mantega (Fazenda) sabia há pelo menos um ano das denúncias de corrupção envolvendo o presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, mas não tomou qualquer providência. Denucci, que era subordinado de Mantega, somente foi demitido depois que o ministro soube que o jornal Folha de S. Paulo preparava uma reportagem sobre a suspeita de que ele teria recebido, em contas no exterior, mais de US$ 25 milhões em propinas de fornecedores da Casa da Moeda. Conforme foi revelado hoje pelo jornal, o ministro não apenas sabia das investigações da Receita Federal e da Polícia Federal, como também recebeu um ofício da direção nacional do PTB, em fevereiro de 2010, no qual o partido retirava seu apoio à permanência de Denucci no cargo e ainda advertia que as denúncias contra ele eram "gravíssimas", por isso considerava "indispensável" seu "pronto afastamento" do cargo. Apesar da eloquência da denuncias, Mantega nada fez. A irritação da presidenta Dilma é tão forte que no próprio Palácio do Planalto já se começa a duvidar da permanência do ministro da Fazenda no cargo.

(Claudio Humberto)

Mega-Sena acumulou

Concurso n. 1359

Ver concurso anteriorEstimativa de Prêmio

 R$   

                      Acumulou

R$ 45.000.000,00

*para o próximo concurso, a ser realizado 04/02/2012

Valor acumulado: 
R$ 39.156.095,15

Valor acumulado para o próximo concurso de final zero (1360):
R$ 39.156.095,15

Valor acumulado para o sorteio da Mega da Virada :
R$ 4.410.810,11

 

Ver números na ordem do sorteio

06 10 12 17 28 53

Faixa de premiação	Nº de ganhadores	Valor do Prêmio (R$)
Sena	0	0,00
Quina	254	10.009,69
Quadra	13.663	265,83

Dentro do PT : "Procurem o Palocci"

Os líderes do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e no Congresso, José Pimentel (CE), foram ao ex-presidente Lula tentar convencê-lo a apoiar o acordo que previa rodízio na vice-presidência do Senado e na presidência das comissões. Lula ouviu e depois deu de ombros, dizendo: “Quem articulou esse acordo?” Os petistas responderam: “Foi o (ex-ministro) Antonio Palocci.” Então, o ex-presidente deu aos senadores petistas o seguinte conselho: “Procurem o Palocci”.

(Ilimar Franco, O Globo)

Secretário de governo é vaiado na abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza iniciou hoje, com atraso de duas horas, as avitidades de 2012. O atraso para a retomada dos trabalhos foi por causa do protesto dos servidores da AMC. Os agentes se concentraram em frente a Câmara, na Rua Thompsom Bulcão. Eles estão em greve há quatro dias. A principal reivindicação da categoria é a ampliação de gratificações. Os servidores acompanham a sessão nas galerias da Câmara e foram hoje pedir apoio aos vereadores. O presidente Acrísio Sena prometeu após abertura dos trabalhos receber os manifestantes na tentativa de um acordo.

Logo no início da sessão o secretário de governo da prefeitura, Waldemir Catanho, foi vaiado pelos manifestantes ao ser chamado por Acrísio Sena para compor a mesa.

(Informações TV Diário)

Ciro Gomes não apoia candidatura de José Pimentel à Prefeitura de Fortaleza

 

A cúpula petista pretende lançar a candidatura do senador José Pimentel para sucessão de Luizianne Lins na Prefeitura de Fortaleza. Mas o ex-governador Ciro Gomes (PSB) já avisou seu irmão, o governador Cid Gomes (PSB), que não apoiará o nome do petista de jeito nenhum, de acordo com o jornalista Luiz Carlos Azedo.

Pimentel, favorito da corrente Construindo um Novo Brasil, majoritária dentro do PT, já se colocou a disposição do partido. A definição final deve acontecer no dia 03 de março, segundo o presidente do PT de Fortaleza, Raimundo Ângelo.

Até o momento, o PSB tem apenas três opções: aceitar o nome do secretário da Educação, Elmano Freitas; apoiar Pimentel e aceitar, em caso de vitória, seu suplente Sérgio Novais (PSB) no Senado; ou lançar candidatura própria.

O desfecho desse impasse parece estar longe do fim. Cid mantém o discurso de manutenção da aliança entre PSB e PT, mas as condições estão desfavoráveis e exigem grandes esforços.

Queremos Deus deve reunir 60 mil pessoas

O Queremos Deus já faz parte da tradição dos católicos de Fortaleza durante o período pré-carnavalesco da cidade. Com o tema "Se creres verás a glória de Deus", o evento será organizado pela Família Carismática, que envolve grupos de oração, renovação carismática, novas comunidades e diversos outros movimentos da Igreja Católica.

Entre as atrações deste ano, o Queremos Deus contará com a presença da irmã Kelly Patrícia, o padre Antônio Furtado, a cantora Suely Façanha, da Comunidade Shalom, a banda Dom Maior, da comunidade Boa Nova de Recife, e a dupla sertaneja Ítalo e Reno, que na ocasião cantarão músicas de seu novo CD.

O membro da Comunidade Face de Cristo e responsável pelo projeto, Paulo Mindêllo, afirma que a programação foi feita da melhor forma possível para agradar a todo o público, que é bastante eclético e atinge diversas faixas etárias. Mindêllo ressalta que a música é um instrumento muito forte de evangelização. "Teremos expressões de fé e de oração. Este evento é a marca da alegria", afirma.

Organização

Para a festa, foi montado um esquema de segurança e de ônibus com o apoio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e da Autarquia Municipal de Trânsito, Cidadania e Serviços Públicos (AMC). De acordo com a Etufor, além das linhas que já operam próximo ao Castelão e Dias Macedo, a frota contará com mais 15 carros extras, a partir das 13h, que partirão dos terminais de integração.

Ainda segundo a Etufor, os veículos serão acompanhados em tempo real por meio das centrais de monitoramento via GPS instaladas nos terminais e 20 agentes operacionais estarão no local organizando o embarque e desembarque dos passageiros.

Já Conforme a AMC, a operação consistirá na orientação da entrada e saída do condomínio, na coibição de estacionamentos irregulares e na orientação referente à travessia de pedestres.

Segurança

A organização informa que terá segurança própria, com 30 voluntários e mais 20 seguranças particulares contratados, além da presença da Polícia Militar e da Guarda Municipal, que também irão garantir a segurança do público.

Os fiéis contarão também com assistência médica no local, além da parceria com o Centro de Hemoterapia e Hematologia do Ceará (Hemoce), o qual estará com uma unidade para colher sangue de doadores.

A abertura oficial do evento será às 14h com um ato cívico. Paulo Mindêllo dará a palavra inicial de acolhida. A programação contará também com o Terço da Misericórdia, realizado pelo padre Antônio Furtado, às 14h50, e o momento de pregação com Hamilton, da Comunidade Boa Nova de Recife, às 15h20. Durante a tarde, haverá também a presença de vários confessionários. O encerramento das celebrações ocorrerá às 18h30 com a celebração da Santa Missa.

A entrada custará o valor simbólico de R$1, e os ingressos estarão à venda nas lojas Bethseth, nas comunidades da renovação carismática e também no dia do evento. A entrada para o Condomínio Espiritual Uirapuru será pela Avenida Dedé Brasil, mas a organização do Queremos Deus está verificando a possibilidade de disponibilizar o acesso do público também pela Avenida Alberto Craveiro.

Mais informações

A 23ª edição do Queremos Deus será realizada no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), no dia 5, a partir das 14h.

(Diario do Nordeste)

Bote Fé

Escolhida nova data para o lançamento oficial da logomarca JMJ RIO2013

Está confirmada a nova data do lançamento oficial da logomarca da Jornada Mundial da Juventude (JMJ RIO2013). A cerimônia será realizada no dia 7 de fevereiro, às 20h, no auditório do Edifício João Paulo II, na Glória, onde fica a sede do Comitê, e contará com a presença de mais de 100 bispos de todo o Brasil, além de autoridades e representantes da sociedade.

Na ocasião, o presidente do Comitê Organizador Local (COL/Rio) e arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta, irá apresentar também o autor da logo, que foi escolhida através de concurso.

A expectativa é grande em torno da divulgação do símbolo de um dos maiores eventos que o Brasil irá sediar. Para aumentar a ansiedade e curiosidade, na véspera do evento, dia 6, o Cristo Redentor será iluminado com as cores de 150 países que deverão participar da JMJ RIO2013. Com isso, o próprio “embaixador” da Jornada fará o convite aos jovens do mundo inteiro para conhecerem a logomarca.

O lançamento, previsto anteriormente para o dia 1º de fevereiro, foi adiado em atenção e solidariedade a todos os familiares das vítimas do desabamento dos três prédios no Centro do Rio, na última quarta-feira, dia 25 de janeiro. Em nota, dom Orani manifestou seu pesar e conclamou a todos que rezem pelos falecidos, feridos e famílias atingidas pela dor que também é de toda a Arquidiocese. Durante a cerimônia de lançamento da logo, será feito um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da tragédia.

Record ignora pedido de Tom Cavalcante para parar de exibir programa

Tom Cavalcante estaria em negociação com a Globo e o SBT
Divulgação

 

 

A Rede Record ignorou o pedido do humorista Tom Cavalcante e segue exibindo o Show de Humor, com cenas do programa que era comandado pelo humorista cearense. As informações são do site Na Telinha.

Segundo revelou a coluna de Keila Jimenez, Tom Cavalcante já estaria negociando um contrato para voltar à Rede Globo. A exibição do seu ex-programa estaria dificultando as negoiciações.

O humorista deixou a Rede Record em dezembro do ano passado após sete anos na emissora.

Redação O POVO Online

Profissão de operador de piscinas poderá ser regulamentada

Tramita na Câmara proposta que regulamenta a profissão de operador de piscinas – profissional responsável pela qualidade da água de piscinas, saunas e parques aquáticos. Conforme o projeto (PL 2918/11), as atribuições desse trabalhador incluirão: limpeza geral da piscina; remoção e colocação de água filtrada; decantação com tela; retirada de resíduos; aplicação de produtos como cloro; verificação do PH da água; operação de caldeiras, cilindros e aquecedores; prestação mensal de informação aos órgãos de saúde sobre o funcionamento das piscinas coletivas.

Para exercer o ofício, o operador de piscina deverá ter mais de 18 anos, ter concluído o ensino médio, possuir certificado de curso de capacitação e registro profissional.

O projeto estabelece ainda carga de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais, e remuneração mínima de dois salários mínimos. Haverá também um adicional de 40% sobre a remuneração mensal a título de insalubridade.