terça-feira, 6 de setembro de 2011

"20 E POUCOS ANOS"

"Sobral e suas figurinhas"

Mães de SOBRAL !

As mães de cidades do Interior como Baturité, Canindé, Cascavel, Sobral, Crateús, Itapipoca e Barbalha também podem doar leite materno. Basta entrar em contato com o hospital responsável pelas coletas nessas cidades e fazer a doação. Assim, os bebês que estão internados em Unidades de Terapia Intensiva tanto no interior quanto na capital, poderão se recuperar mais rapidamente, diminuindo pela metade o tempo de internação.
O Hospital Geral Dr. César Cals, Unidade da Secretaria da Saúde do Estado, possui o banco de leite referência em todo estado. Além de ser responsável pela pasteurização do próprio leite, o  HGCC também cuida do leite de maternidades de Fortaleza e de algumas maternidades do interior do estado. Atualmente, são seis bancos de leite em todo Ceará: Hospital Geral de Fortaleza, Hospital Geral Dr. César Cals, Hospital Infantil Albert Sabin, Maternidade Escola Assis Chateaubriand e ainda nas cidades de Barbalha, Quixadá e Maracanaú.
De acordo com Maria de Lourdes Moura, farmacêutica bioquímica do banco de leite do HGCC, semanalmente chega leite humano do interior. Esse leite passa por todo um processo que verifica o odor, impurezas, a qualidade do leite, o teor de gordura, a acidez, terminado na pasteurização. Ela ressalta ainda a importância de identificar com a data de pasteurização cada frasco. Após esse processo, o leite pasteurizado pode ser consumido até seis meses, desde que seja armazenado adequadamente. Ao final dessa etapa, o leite é enviado de volta à cidade de origem para os bebês da UTI.

CONVITE

Convocação do SAEE

Logo mais a partir das 18hs,o diretor do SAAE,Na Câmara Municipal para debatermos sobre a problemática da falta d água em alguns bairros de Sobral;Também estarão presentes o Ministério Publico,Ministério do Trabalho,Sindiágua,Associação da Construção Civil e moradores das áreas de Sobral.COMPAREÇA

Quadrilha invade Banco Itaú e rouba 170 cofres

“Uma quadrilha invadiu o Banco Itaú na Avenida Paulista, em São Paulo, em um roubo que durou pelo menos 10 horas. Durante a ação, os criminosos roubaram o conteúdo de 170 cofres particulares. As informações são da polícia do Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic), responsável pelas investigações. O crime foi registrado no 78º DP, no sábado (27).
Segundo a reportagem do Jornal da Globo, para entrar na agência, o grupo quebrou uma porta de vidro e rendeu o vigia. De acordo com a reportagem, a ação dos criminosos começou por volta das 23h50 do dia 27 e terminou apenas na manhã do dia seguinte, no domingo. O jornal afirmou ainda que o alarme do banco estava desativado na hora do assalto e o botão de pânico havia sido desligado pelos ladrões.
De acordo com a polícia, objetos pessoais, joias e dinheiro eram mantidos nos cofres roubados. A quantia roubada pelo grupo ainda não foi calculada, porém a polícia acredita que o fato foi um “roubo milionário”. Procurado pela reportagem, o Banco Itaú afirmou que não irá se pronunciar para “preservar os clientes”.

Comissão do piso salarial dos agentes de combate a endemias vota requerimentos


A comissão especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.
A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

Senado analisa Política de Mobilidade Urbana para o país

 
[Bicicletas integradas ao metrô: opção para o transporte público e individual em Brasília.     ]
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) reúne-se nesta terça-feira (6), às 14h, quando deve analisar o projeto que cria a Política Nacional de Mobilidade Urbana. O PLC 166/10 tenta resolver os problemas de transporte que afetam as cidades brasileiras, causados, sobretudo, pelo uso crescente de automóveis em detrimento do transporte coletivo, e busca promover a integração entre os diferentes modos de transporte, além de melhorar a acessibilidade e mobilidade de passageiros e cargas nos municípios.
O projeto busca evidenciar a precedência do transporte não motorizado sobre o motorizado e do transporte coletivo sobre o individual; a priorização de projetos de transportes coletivos estruturadores do território e indutores do crescimento; a mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos; e o estabelecimento de uma política tarifária baseada nos critérios de equidade no acesso aos serviços

ALUNO APRENDERÁ SIMBOLOS NACIONAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL

O estudo dos símbolos nacionais passará a integrar os currículos do ensino fundamental. A inclusão do tema foi sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, na Lei 12.472/11, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (2). A mudança na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no entanto, só entrará em vigor em 90 dias.
A nova lei acrescenta parágrafo à LDB para prever o estudo dos símbolos nacionais - bandeira, hino, armas e selo - como tema transversal do ensino fundamental. Isso significa que o assunto deve ser abordado não como disciplina independente, mas dentro das já existentes.
A Lei 12.472/11 é oriunda de projeto de lei apresentado em 1999 pela então senadora Luzia Toledo (PLS 532/99) e aprovado no mesmo ano pelo Senado. Depois, a proposta seguiu para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovada no último mês de junho.
 
 
(Da Redação / Agência Senado)

PSB convoca reunião para destituir presidente municipal do partido

A maioria do diretório municipal do PSB de Fortaleza decidiu renovar a atual direção municipal, ou seja, afastar do comando partidário o ex-deputado federal Sérgio Novais. Com esse objetivo, deliberou pela convocação do diretório para o próximo dia 15, ocasião em que destituirá a atual Comissão Executiva Municipal e realizará nova eleição.
O comunicado foi passado para a imprensa por Karlo Kardozo, vice-presidente do PSB de Fortaleza, acompanhado do seguinte edital de convocação:
EDITAL DE CONVOCAÇÃODIRETÓRIO MUNICIPAL DO PSB DE FORTALEZA
A maioria absoluta dos membros efetivos do Diretório Municipal de Fortaleza do Partido Socialista Brasileiro – PSB infra firmados, perfazendo um total superior a 1/3(um terço), no uso de suas atribuições e prerrogativas estatutárias CONVOCA todos os membros do DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PSB DE FORTALEZA, cônscios dos seus deveres partidários, para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, às 19h do dia 15 de setembro de 2011, na Sede Estadual do PSB/CE, na Rua Juvenal de Carvalho, nº 540, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, com esteio nos arts. 7º, art. 8º; art.12, inciso II; art. 20; art. 27, alínea “f”; art.93 e ss do Estatuto do Partido Socialista Brasileiro c/c art. 7º e ss do Regimento Interno do PSB, para tratar da seguinte pauta:
  1. Destituição da atual Comissão Executiva Municipal do PSB de Fortaleza e dos Conselhos de Ética e Fidelidade Partidária e Fiscal;
  2. Eleição da nova Comissão Executiva Municipal do PSB de Fortaleza e dos Conselhos de Ética e Fidelidade Partidária e Fiscal, para cumprir o mandato pelo período remanescente.
FORTALEZA(CE), 05 DE SETEMBRO DE 2011.
SAUDAÇÕES SOCIALISTAS,
ALESSANDRO RUDDI SIEBRA DE ALENCAR ARRAIS DA SILVA
ANTONIO JORGE FERREIRA SEVERINO
DANTON CORREIA NOBRE JUNIOR
DAVID GABRIEL FERREIRA DUARTE
FRANCISCO CRISTIANO FERRER
GERALDO MAGELA DE ARAÚJO LEITE
JOSÉ MARIA DA SILVA
JOSE ADAUTO ELOI DE ALMEIDA
JOSE IRAN RIBEIRO SOBRINHO
JOSE SARTO NOGUEIRA MOREIRA
JOSÉ TENÓRIO DE ALMEIDA
KARLO MEIRELES KARDOZO
LAURENILZA DE SOUSA ASSUNÇÃO
LUIZA MARIA SILVA TORRES
MARIA ANDRADE LEITE
MANUEL CARLOS DA COSTA
PAOLA BRAGA DE MEDEIROS
PAULA NAYARA BANDEIRA CERQUINHO
PAULO BARRETO RIBEIRO MINDELLO
ROGERIO DE ALENCAR ARARIPE PINHEIRO
Ségio Novais vem confrontando os Ferreira Gomes há meses. Lançou, inclusive, sua irmã, a deputada estadual Eliane Novais como pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza, o que foi considerado absurdo pelos apoiadores do governador e presidente estadual do PSB, Cid Gomes. Os cidistas têm simpatia pelo petista Camilo Santana, que é o secretário estadual das Cidades.
Na Assembleia, Eliane tem feito oposição ao governador, enquanto Sérgio tem questionado muitas das decisões tomadas no âmbito político por Cid Gomes. Essa medida já era aguardada por quem acompanha a briga interna no PSB.
 
(Eliomar de Lima)

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Arquidiocese de Olinda e Recife lança projeto em defesa da vida





“A Igreja busca dar voz a quem ainda não sabe gritar na defesa da própria vida, dom maior. ”As palavras do arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, traduzem o objetivo da 5ª Caminhada Arquidiocesana Sim à Vida, que será realizada no dia 2 de outubro, na Orla de Boa Viagem. O projeto da manifestação será lançado nesta terça-feira, 6, às 19h30, no Colégio São José, na Boa Vista.
Garantir que todos tenham direito à vida e com dignidade é um dever de todo ser humano independente de religião. Por isso a Arquidiocese de Olinda e Recife, através da Comissão Pastoral para a Vida e a Família e em sintonia com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), promove este ato público. “A caminhada é uma importante forma de convergir várias entidades e indivíduos em defesa da vida e dos meios que a promovem, pois esse é o primeiro e mais precioso dom de Deus”, ressalta o presidente da Comissão Arquidiocesana de Pastoral para a Vida e a Família, padre Adriano Chagas.
A caminhada chega ao quinto ano e a expectativa é levar milhares de pessoas à avenida Boa Viagem para protestar contra toda forma de violência que ponha em risco à vida plena. Ano passado cerca de 50.000 mil pessoas disseram sim e encheram de alegria e esperança os dois quilômetros do percurso. “Defender a vida em todas as instâncias desde a concepção até a sua morte natural é obrigação de todos. Não podemos ser omissos diante dos diversos males que diariamente ceifam as vidas dos nossos irmãos”, afirmou dom Fernando.
O projeto do ‘Sim à vida’ será apresentado pelo padre Adriano Chagas. A programação conta ainda com palestra ‘A vida humana da concepção até a morte natural’ e apresentação de dados científicos e será ministrada pelo clínico geral e diretor do Hospital Esperança, doutor Carlos Antunes de Brito, e sua esposa, a médica pediatra Rita Brito. “Debateremos tecnicamente o que é efetivamente e quando a vida se forma. Além das crescentes ameaças como o aborto, drogas, homicídio e o impacto e a gravidade disso na sociedade. Um casal que disse ‘sim à vida’ e se negou a praticar o aborto também participará do evento. Eles foram aconselhados a retirar o bebê, mas decidiram seguir com a gestação e o bebê nasceu saudável.
Além de lutar contra o aborto, outra preocupação dos organizadores é o combate às drogas. O crescente aumento da violência por conta do uso e do tráfico de drogas também será abordado no lançamento. A coordenadora do Grupo Esperança Viva (GEV), ligado à Fazenda Esperança entidade filantrópica que trabalha na recuperação de dependentes químicos, irmã Sônia contará sua experiência, que contará com o testemunho de um jovem que fez tratamento na instituição. Dom Fernando está firmando parcerias para construir duas unidades da Fazenda Esperança no território da arquidiocese. Serão uma masculina em Jaboatão dos Guararapes e outra feminina em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife.
Durante o lançamento haverá apresentações musicais e no término será servido um coquetel aos presentes.
História – A 5ª Caminhada Arquidiocesana Sim à Vida faz parte da Semana da Vida, realizada de 1º a 7 de outubro, período em que serão feitas, em todo o país, ações que ajudem a valorizar a vida humana em todas as suas etapas.
Lançamento da 5ª Caminhada Arquidiocesana “Sim à Vida”
Local: Auditório do Colégio São José
Av. Conde da Boa Vista 921 – Boa Vista – Recife
Dia: 6 de setembro de 2011
Horário: 19h30

Projeto prevê proteção ao nascituro

 


A Câmara dos Deputados avalia um Projeto de Lei, do deputado Mandetta (DEM-MS), que obriga a gestante a tratar de doenças que causem danos permanentes ao feto. O parceiro também está incluso na proposta e, se o casal se recusar, poderão pegar de um a três anos de detenção. “Problemas como o HIV e a sífilis, se não tratados durante a gestação, trarão danos permanentes ao nascituro”, afirma Mandetta. O deputado explica ainda que, em casos como a sífilis, se o parceiro não realizar o tratamento junto com a mãe, o feto continua a correr perigo. “O risco de contaminação da mulher pela relação sexual é altíssimo, o que implica a elevada possibilidade de danos permanentes ao nascituro.” Segundo Mandetta, é preciso proteger a futura criança. “Embora toda pessoa tenha direito fundamental à liberdade, este direito pode ser restrito em determinadas situações ou limitado pelo direito dos outros”, disse.
Informações da Agência Câmara.

Conselheiro tutelar poderá ter imunidade em opiniões e votos

 

Os conselheiros tutelares que trabalham com crianças e adolescentes poderão ter imunidade em suas opiniões, palavras e votos. A medida consta no Projeto de Lei 1029/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que tramita na Câmara.
A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), que criou a figura dos conselhos titulares, responsáveis pela aplicação das normas de proteção previstas pelo ECA nos municípios. Cada conselho é composto por no mínimo cinco pessoas escolhidas na comunidade onde atuam.
Segundo o deputado, a proposta objetiva proteger as opiniões dos conselheiros proferidas em deliberações dentro do órgão. O ECA determina que a aplicação de medidas de proteção a crianças e adolescentes deve ser precedida de votação nos conselhos tutelares.
Projeto semelhante (PL 5523) foi apresentado em 2009 pelo deputado licenciado Márcio França (PSB-SP), mas não chegou a ser votado pela Câmara.

Acessibilidade “direitos negados”


O nosso gabinete em contato com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência discutiu a necessidade de uma audiência publica na cidade de Sobral para tratarmos do tema acessibilidade. Haja visto o desrespeito cometido contra as pessoas portadoras de deficiência. Então demos entrada num requerimento solicitando a realização de uma audiência publica para o dia 20 de setembro, que consta na pauta de hoje (05), para apreciação dos vereadores de Sobral. Caso seja aprovado já convocamos toda a sociedade civil organizada para vir debater sobre a questão da acessibilidade em nosso município.

Projeto anula multas de radares que estejam fora das normas do Contran

 

Ronaldo Fonseca
Arquivo/ Leonardo Prado
Fonseca cita problemas nos radares de Brasília.


A Câmara analisa o Projeto de Lei 1014/11, do deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que invalida multas aplicadas com base em aparelho eletrônico ou equipamento audiovisual instalado em desacordo com a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
“Com a disseminação de implantação de barreiras eletrônicas em vias urbanas e rodovias, houve denúncias de que muitas delas estariam funcionando sem atender às exigências do Contran. Isso gerou, pelo menos no Distrito Federal, uma investigação do Ministério Público”, disse o deputado.
“Não podemos esperar que outras investigações sejam promovidas pelo Brasil afora para que se comece a combater essa desobediência e falta de honestidade na fiscalização de trânsito, que promove a conhecida indústria de multas”, acrescentou.

(Agência Câmara)

Bolívia proíbe carros por um dia

O uso de carros foi proibido nesse domingo (4) nas ruas de diversas cidades da Bolívia , no primeiro Dia Nacional do Pedestre no país, que incluiu até mesmo o transporte público. O governo boliviano informou que quer aumentar a conscientização dos cidadãos sobre os riscos que os carros oferecem ao meio ambiente.
Durante todo o dia, automóveis e ônibus foram proibidos de circular na capital, La Paz, e em outras cidades, entre as 9h e as 16h. Segundo uma nova lei vigente no país, o dia do pedestre será comemorado sempre no primeiro domingo de setembro.
A decisão de instituir o Dia sem Transporte ocorre em meio às polêmicas envolvendo o presidente boliviano, Evo Morales, por causa  causa dos planos de construção de uma estrada no meio da Floresta Amazônica boliviana. Representantes de 64 comunidades indígenas lideram protestos e cobram do governo ações que garantam a preservação do meio ambiente.

(Agência Brasil)

BNB está sob ameaça

 


 
Há uma pulga atrás da orelha de empresários e autoridades nordestinos diante da decisão do Governo Federal de transferir do Banco do Nordeste (BNB) para o BNDES a tarefa de financiar projetos da área de energias alternativas, como a eólica e a solar.
Será que o Palácio do Planalto quer esvaziar o BNB?
Essa hipótese é inacreditável, mas sulistas e sudestinos são maioria no Governo.

(Egidio Serpa)

Prefeitura inicia recadastramento de servidores dia 12

 

A Secretaria da Administração de Fortaleza incia, no próximo dia 12, o recadastramento dos servidores municipais. Segundo o titular da pasta, Vaumik Ribeiro, o pessoal da ativa responderá questionários em seu local de trabalho, enquanto inativos serão atendidos nas agências da Caixa Econômica.
De acordo com ele, hoje são cerca de 35 mil servidores na ativa, mas só 26 mil, filiados ao Instituto de Previdência do Município (IPM), deverão se recadastrar.
O prazo dese recadastramento vai até o fim do próximo mês, adianta o secretário. A ordem é atualizar e saber quanto são os servidores, o que fazem, onde estão e quais suas perspectivas.

(Eliomar de Lima)

CAPS em situação de caos ( em Fortaleza)

 

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS ) estão abandonados. Segundo a clientela, faltam médicos, alimentação e remédios básicos como Carbolítium, Amytril, Haldol, Fluoxetina, entre outros, sem data prevista para chegar.
Diante desse caos, o Conselho do CAPS da Secretaria Executiva Regional IV (Avenida Borges de Melo, 210) vai se reunir hoje, segunda-feira, às 9 horas, para formalizar protesto junto a Prefeitura.

A polêmica remoção das famílias em nome do VLT

Em sua coluna “Concidadania”, do O POVO deste domingo, o jornalista Waldemar Menezes aborda a polêmica em torno das remoções de famílias que o Governo do Estado anuncia que vai fazer para construir o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que ligará Mucuripe a Parangaba. A obra faz parte da Copa 2014. Confira:

A aprovação do EIA/Rima pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), esta semana, abre caminho para a remoção de 3.500 famílias que residem às margens dos trilhos por onde passará o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no trecho Parangaba – Mucuripe. O fato de se tratar de uma obra destinada ao evento da Copa do Mundo e que beneficiará a mobilidade urbana não justifica a forma adotada para viabilizá-la: a remoção de uma comunidade inteira sem a prévia destinação de uma área, nas imediações, para recolocá-la, como determina o Plano Diretor de Fortaleza, as diretrizes da ONU sobre organização habitacional e a própria doutrina do Direito. Esta faz distinção entre desapropriação (direito individual) e remoção (direito coletivo). Esta última é condenável, como bem denuncia o Comitê Popular da Copa. Ora, é possível construir uma alternativa que atenda a todos..
Críticos estão estarrecidos com o fato de as três administrações (municipal, estadual e federal) lideradas por partidos que se dizem pertencentes ao campo socialista (PT e PSB) sacramentarem a forma autoritária de tratar uma comunidade de moradores pobres de Fortaleza, removendo-a sem reassentá-la em condições que preservem seus laços comunitários, ainda que em nome de suposto interesse coletivo. A iniciativa traz de volta a lembrança de outro equívoco: a tentativa de instalar a todo custo um estaleiro numa das paisagens mais privilegiadas da orla de Fortaleza, cometido pela administração estadual pessebista. Agora, estaria prestes a repetir a mesma metodologia autoritária na execução do projeto do VTL (foto). A surpresa é a possibilidade de o PT embarcar também nesse barco furado, deixando de apostar numa alternativa que atenda a todos os lados. 
Em Londres, na Inglaterra, a orientação da política pública urbana é não aceitar a segregação envolvida no conceito de “bairros populares” e “bairros ricos”. Lá, a idéia é misturar os vários segmentos sociais: camadas populares e camadas mais abastadas devem morar lado a lado. Essa convivência é boa, não só por reduzir a violência e o preconceito, mas por fazer com que a mão de obra fique ao alcance de quem pode utilizá-la, e vice-versa. Cada lado passa a entender a importância do outro. Se tiverem por um imperativo incontornável de remover uma comunidade, esta é reassentada em área próxima de onde morava antes para que seus membros não percam seu ambiente cultural, seus laços comunitários, seu mercado de trabalho, nem o acesso aos serviços públicos a que estavam conectados. Essa é a orientação. Que tal fazer o mesmo, aqui?

(Eliomar de Lima)

Comissão aprova exigência de divulgação do valor arrecadado com multas de trânsito



A Comissão de Viação e Transporte aprovou na última quarta-feira (31) proposta que obriga a União, os estados e os municípios a divulgarem trimestralmente os valores arrecadados com multas de trânsito, assim como a destinação desses recursos. A divulgação deverá ocorrer de acordo com regulamentação feita pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O Projeto de Lei 677/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Jose Stédile (PSB-RS), que defendeu a proposta, mas mudou o texto para inserir a mudança no próprio Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97). “Ao obrigar que os valores arrecadados e sua destinação sejam amplamente divulgados, a proposição oferece à sociedade a oportunidade de fiscalizar a aplicação e cobrar que os recursos sejam investidos nas finalidades estabelecidas”, ressalta.
O Código Brasileiro de Trânsito estabelece que esses recursos sejam usados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

( 'Agência Câmara de Notícias')