DAE com novo Superintendente

O Senhor FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO foi nomeado no inicio do mês de abril como Superintendente do Departamento de Arquitetura e Engenharia-DAE. Dr. Quintino vem do DER e já passou por nossa cidade quando  Cid era prefeito.

Uma Luz para a Vida – Acenda os faróis

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou nesta segunda-feira (18), em todos os Estados, a campanha “Uma Luz para a Vida – Acenda os faróis”. A iniciativa vem a poucos dias do feriadão da Semana Santa, quando milhares de motoristas tomam as estradas para visitar parentes no interior ou descansar em praias. A ideia é simples: acender os faróis para aumentar a visibilidade do outro condutor, mesmo durante o dia.

A precária situação da malha asfáltica e animais soltos aumentam os riscos de acidentes. Para completar o quadro de preocupação, continua chovendo no Ceará. “(A chuva) camufla o buraco, deixa a pista escorregadia, diminui a visibilidade. Isso é um fator adverso que o motorista deve estar atento e diminuir a velocidade no deslocamento”, afirma o inspetor Danilo Lima, do Núcleo de Comunicação da PRF.

Entre as rodovias mais temidas, as BR’s 116 e 222 estão no topo da lista. “Apresentam uma série de problemas estruturais, muitos buracos e o principal problema são aqueles locais que possuem buracos espaçados, onde o motorista imprime uma velocidade e se depara com um buraco. Na tentativa de desviar, perde o controle do veículo e acaba se envolvendo em acidente”, explica Lima.

ASSESSOR QUE TAMBÉM É BLOGUEIRO É AGREDIDO POR VEREADOR

O presidente da Câmara Municipal de São Mamede (PB), Luiz Carlos (DEM), agrediu o assessor do deputado federal Luiz Couto (PT-PB), Robson Medeiros. Revoltado com duas denúncias feitas por Robson em blog que administra, que o vereador acredita serem dirigidas a seu irmão, ele admitiu ter batido no assessor de Luiz Couto. Ele, porém, diz que antes, Robson cuspiu na sua cara. Em pronunciamento na Câmara, o deputado Luiz Couto afirmou que não é a primeira vez que o vereador usa de violência contra pessoas na cidade. "Há tempos que esse cidadão desfila pelo Código Penal Brasileiro. Nas campanhas eleitorais no município, ele banca o terror, insultando e agredindo as pessoas que não acompanham o seu agrupamento político", contou ele, na tribuna, na tarde de segunda-feira (18). Medeiros disse à reportagem que Luiz Carlos ficou chateado com duas notícias publicadas em seu site pessoal, o blog São Mamede Net. Uma postagem continha a frase “tem irmão de vereador cursando faculdade às custas do dinheiro público”. A outra informava acima de uma charge retirada do site Humortadela: “O blog do Robson Medeiros alerta: cresce o número de falsos médicos no Brasil”.

PF realiza operação contra jogos de azar

A Polícia Federal realiza a Operação Bancarrota, que cumpre 15 mandatos de prisão contra uma quadrilha de caça-níqueis que atua em Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos, e Rio de Janeiro, na manhã desta terça (19). Estão sendo cumpridos ainda 38 mandados de busca apreensão. As investigações começaram após denúncia no início do ano de 2008, e apontaram a possível participação de policiais na atuação da quadrilha. As máquinas caça-níqueis eram montadas em Feira e distribuídas em pontos naquela cidade, assim como para outros municípios do interior do Estado e para Alagoas. A organização criminosa desenvolveu um esquema de controle das máquinas através de “selos”, que eram identificados pelos policiais corruptos, com objetivo de evitar que fossem apreendidas. Os “selos” eram renovados mensalmente e o valor recolhido como pagamento de tais etiquetas era repassado ao chefe da organização criminosa, que garantia a operação das máquinas.

Sete veradores deixam o PSDB

Ao menos sete, dos 13 vereadores da bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo, deixam o partido para, ao que tudo indica, se filiarem ao Partido Social Democrático, de Gilberto Kassab. A legenda perdeu o presidente da Câmara, José Police Neto, e os vereadores Juscelino Gadelha, Ricardo Teixeira, Dalton Silvano, Adolfo Quintas, Souza Santos e Gilberto Natalini. "Queremos comunicar nosso desligamento do partido neste momento", disse Natalini, em entrevista realizada no Auditório Tiradentes da Câmara de São Paulo nesta segunda (18). O PSD foi lançado na última quarta (13), em solenidade da Câmara dos Deputados. Segundo os integrantes do novo partido, a legenda poderá contar com cerca de 40 parlamentares, oriundos tanto de partidos da oposição quanto da base do governo.

Estudo mostra que brasileiro está fumando menos

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, e a coordenadora da Vigitel Brasil 2010, Déborah Malta, divulgam a pesquisa

A pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel Brasil 2010) indica que o brasileiro está fumando menos, mas permanece sedentário e tem alimentação pouco saudável. O estudo foi divulgado nesta segunda-feira, 18, pelo Ministério da Saúde.

De acordo com os dados, a proporção de fumantes na população caiu de 16,2% para 15,1% no período de 2006 a 2010, com redução entre os homens. Na população masculina, o hábito de fumar caiu de 20,2% para 17,9%, enquanto as mulheres registraram um índice estável de 12,7%.

O Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, admite que a queda na prevalência de fumantes no país é “lenta”. Segundo ele, a preocupação maior está no fato de que pessoas com menor escolaridade (até oito anos) fumam mais – 18,6% em relação às mais escolarizadas (12 anos ou mais).

“Grande parte do êxito brasileiro se deve à propaganda, mas cremos que podemos ir mais além”, disse, ao se referir às imagens de uso obrigatório em maços de cigarro que alertam para os problemas associados ao tabaco.

(Canção Nova)

Nossos Parabéns!

Hoje é dia de abraçar e parabenizar o Bispo Diocesano de Sobral, Dom Odelir Magri, o médico Gerardo Cristino Filho, o vereador José Crisóstomo - Zezão, o empresário Valmir Andrade Lima e o radialista Hernane Linhares.

                                                             

Aprovação prévia das Contas do Município de Sobral ano 2008

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, com fundamento no art.6º, da Lei nº12.160, de 04 de agosto de 1993 e nos termos da nova redação alterada pela Lei nº13.016, de 22 de maio de 2000, por maioria, com abstenção do senhor Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, emite Parecer Prévio Favorável à aprovação da Prestação de Contas de Governo do Município de Sobral, relativa ao exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do senhor José Leônidas de Menezes Cristino, submetendo-o ao julgamento político a cargo da Câmara Municipal. Absteve-se de votar o senhor Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Junior, que declarou sua suspeição de parcialidade, com base no parágrafo único do art.60 do Regimento Interno c/c parágrafo único do art.135 do Código de Processo Civil.

Grendene compra fábrica na Índia

 Maior fabricante de calçados do Brasil, a Vulcabrás, do empresário Pedro Grendene, tomou uma decisão arrojada: comprou uma fábrica na Índia e está transferindo para o país asiático a parte mais intensiva em mão de obra de sua produção de tênis. A decisão foi motivada pela redução de competitividade no Brasil provocada pelo real forte e pela concorrência dos importados.

A empresa fechou na sexta-feira a aquisição de uma fábrica de calçados sediada em Chennai, uma das cinco maiores cidades da Índia. Uma “due diligence” ocorrerá nos próximos 40 dias e o negócio será assinado no início de junho. O valor da aquisição não foi divulgado, mas, incluindo os investimentos que serão feitos nos primeiros dois anos, a Vulcabrás vai aplicar US$ 50 milhões em sua operação indiana.

A unidade de Chennai emprega hoje mil pessoas e a Vulcabrás pretende aumentar esse número para 5 mil em um ano e meio. Como vai trabalhar também com empresas terceirizadas locais, a empresa brasileira vai gerar 8 mil empregos diretos e indiretos no país asiático. Hoje, a Vulcabrás conta com 40 mil pessoas no Brasil e 4 mil na Argentina.

A empresa não é a única a internacionalizar parte da produção. Companhias como Natura e Vicunha Têxtil estão fazendo o mesmo em busca de maior competitividade.

(Egídio Serpa)

E agora?

Projeto de lei apresentado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), pede o fim da terceirização das atividades de natureza permanente da administração pública direta e indireta. Pinheiro defende que a terceirização criou um gigantesco contingente de trabalhadores de segunda classe - os terceirizados - que não dispõem de qualquer proteção social. Na prática, a proposta proíbe a administração pública de recrutar trabalhadores por meio de empresas interpostas ou cooperativa de trabalho. As exceções seriam obras, serviços de natureza eventual e coleta e processamento de lixo reciclável, unicamente no caso de existência de cooperativa formada em benefício dos trabalhadores

Lider do PT na contramão

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), acha que a política de "cerco" das autoridades às drogas é "perversa" e chegou a defender a liberação do plantio de maconha e a criação de cooperativas formadas por usuários. Ele lidera na Câmara dos Deptados o partido da presidenta Dilma, que em sua campanha prometeu combater "sem tréguas" ao crime organizado e as drogas. Em janeiro, demitiu Pedro Abramovay para a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas depois que ele sugeriu numa entrevista a adoção de penas alternativas para “pequenos traficantes”. O líder do PT também acha que a prisão de pequenos traficantes contribui para engrossar as fileiras das organizações criminosas. "São mães de família que sozinhas têm que criar os filhos e passam a vender", disse. Ele falou sobre o assunto num debate promovido pelos grupos "Matilha Cultural" e "Desentorpecendo a Razão" em 24 de fevereiro. Um vídeo da exposição está no site Hempadão (união das palavras "hemp", maconha em inglês, e "empadão"), onde o deputado é personagem frequente

Brasil publica no Diário Oficial decreto com sanções à Líbia

 A decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas de impor sanções à Líbia foi publicada hoje (15) no Diário Oficial da União. A ordem inclui a proibição de comércio de armas, o congelamento de bens do presidente líbio, Muammar Khadafi, e pessoas ligadas a ele, além de apoio às investigações no âmbito internacional sobre crimes atribuídos ao líder da Líbia. O presidente em exercício, Michel Temer, é que assina o documento, pois a presidenta Dilma Rousseff está em visita oficial à China e só retornará ao Brasil, na próxima segunda-feira (18).

Pela decisão, o governo brasileiro determina o embargo de armas à Líbia, suspendendo as vendas, transferências e compras de armamentos e materiais bélicos. O embargo inclui também proibição à comercialização de munições, veículos militares e fornecimento de assistência técnica, financeira e treinamento para atividades militares líbias.

As sanções vetam ainda a entrada em território nacional de 16 pessoas ligadas a Khadafi – entre elas, os filhos e colaboradores. As restrições determinam também o congelamento de bens e investimentos no Brasil de todas essas pessoas. Pelo decreto, o governo brasileiro se compromete a colaborar com as Nações Unidas e apoiar as investigações em curso no Tribunal Penal Internacional (TPI).

(Agência Brasil)

PSD é 30

O PSD, recém-criado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, consultou a Justiça para saber que números poderia usar nas eleições. Eis a resposta: 18, 28, 30 e 51. O último foi descartado em virtude da óbvia associação com uma famosa marca de cachaça. Os dois primeiros foram vetados porque são quebrados e não podem ser representados com os dedos das duas mãos em fotografias. O 30 foi o preferido. O pedido de registro desse número deve ser oficializado no próximo mês de julho.

DESLIZAMENTO DE TERRA ENTRE GRANJA E VIÇOSA DEIXA PESSOAS ILHADAS

Cinco veículos ficaram presos na CE-311, entre os municípios de Viçosa do Ceará e Granja, na noite de quinta-feira (15), após um deslizamento de terra na rodovia. Nos carros, oito pessoas aguardaram o socorro da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Viçosa.
A encosta do morro cedeu e tomou parte da estrada estadual com terra, pedregulhos e plantas. A via ficou obstruída nos dois sentidos. O Ronda do Quarteirão foi o primeiro a chegar, já na madrugada, e iniciou o processo de resgate, sob coordenação do tenente Alexandre Torres.
(Por Gleydson Carvalho).

Prefeito indenizará vítimas de Realengo.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, declarou na manhã desta sexta (15) que indenizará as famílias das vítimas do massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo. Os valores e o prazo para pagamento ainda não foram definidos. Segundo Paes, a prefeitura já solicitou ao defensor público geral que entre em contato com o procurador geral do município para decidir como serão pagas as indenizações. Informações do jornal O Globo.

Fortex Engenharia Ltda continuará a obra da Escola Profissional de Sobral

A construção da Escola Estadual de Educação Profissional de Sobral recomeça nesta sexta-feira (15), a partir das 8h30min. A unidade tem capacidade para 540 alunos que vão cursar o ensino médio ao mesmo tempo em que poderão se preparar para o mercado de trabalho. O investimento inicial é da ordem de R$ 5,7 milhões, oriundos dos Governos Federal e Estadual. A obra será executada pela empresa Fortex Engenharia Ltda e terá o prazo de conclusão de 150 dias.

A estrutura de 4,5 mil metros quadrados terá 12 salas de aula, auditório para 201 lugares, biblioteca e bloco pedagógico-administrativo. Os estudantes terão também laboratórios de Línguas, Informática, Química, Física, Biologia e Matemática. O prédio dispõe de ginásio poliesportivo e um teatro de arena com estacionamento para 40 vagas.

O objetivo das EEEPs é a formação profissional técnica integrada à educação básica, tendo em vista a inserção qualificada dos estudantes no mundo do trabalho. Atualmente, a rede estadual de educação profissional contar com 65 escolas implantadas na Capital e no Interior, onde a matrícula reúne  19 mil jovens.

A construção segue a concepção de qualidade prevista pelo MEC para escolas de educação profissional. Será supervisionada pelo Departamento de Arquitetura e Edificações(DAE), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prega fim de doação de empresas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, defendeu nesta quinta-feira (14) o fim da doação por empresas para campanhas eleitorais. Além disso, ele afirmou que é preciso criar um teto para os gastos durante as eleições. As declarações ocorreram durante audiência pública realizada pela Comissão Especial da Reforma Política, na Câmara.

Segundo Lewandowski, os gastos das campanhas chegaram a R$ 3,363 bilhões em 2010. Deste valor, somente R$ 736 mil veio pela doação individual pela internet. O presidente do TSE ressaltou que é preciso afrouxar as regras para doar e melhorar a logística das transações por cartão de crédito. “Se for adotado o financiamento público, é imprescindível que coloquemos um teto nos gastos, não podemos onerar os contribuintes com gastos desnecessários”, disse.

Na audiência, ele também defendeu uma reforma política baseada no fim das coligações para eleições proporcionais. Para Lewandowski, elas provocam efeito “deletério” nos pleitos para as casas legislativas, ao permitir que o voto dado eleja um candidato de outro partido e espectro político. “Depois da Emenda Constitucional 52, de 2006, que acabou com a verticalização das coligações, as coligações perderam qualquer sentido programático ou ideológico”, afirmou. “As coligações só têm sentido em um sistema com partidos ideológicos, programáticos, que se unam de foram vertical, em todo o País, para tentar impor seu ideário”.

De acordo com Lewandoski, a Justiça Eleitoral está pronta para promover uma consulta popular sobre o desarmamento. Ele estimou que a consulta custaria aos cofres público em torno de R$ 300 milhões, valor gasto nas últimas eleições. Porém, ele ressaltou que é preciso notificar o TSE com alguns meses de antecedência. “Com o progresso da informática aplicado ao processo eleitoral, podemos aplicar essas ferramentas [de consulta popular] de forma mais constante”, disse.

Projeto cria o Procultura, em substituição à Lei Rouanet

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, deu o sinal verde à base do governo para que aprove o projeto que cria o Procultura, em substituição à Lei Rouanet.

Ela se reuniu anteontem com o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator da proposta na Câmara dos Deputados, e disse que a pasta, em linhas gerais, apoia as mudanças. Deve sugerir apenas mudanças laterais no texto.

Quando assumiu o ministério, Ana de Hollanda deixou no ar a impressão de que poderia barrar as mudanças na Rouanet. Entre outras coisas, o Procultura obriga as empresas que investirem em projetos via renúncia fiscal a colocarem também recursos próprios nos eventos artísticos. A proposta sofre resistência sobretudo de grandes produtores, que temem recuo de seus patrocinadores.

O deputado Pedro Eugênio diz que pretende aprovar o Procultura em um mês.

REFORMA POLÍTICA - Projetos de lei saem até 20 de maio no Senado

As mudanças nas regras eleitorais aprovadas pela Comissão da Reforma Política deverão tomar a forma de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição (PECs) até o dia 20 de maio. A decisão consta de ato assinado nesta quarta-feira (13) pelo presidente do Senado, José Sarney, durante cerimônia de entrega do relatório final da comissão.

No evento, Sarney elogiou a maneira como o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), conduziu os trabalhos e agradeceu aos integrantes do colegiado pelo esforço para apresentação das decisões no prazo estabelecido - 45 dias. Para Sarney, com isso, o Senado mostra à sociedade seu compromisso com a reforma.

Decisões pela maioria 

A Comissão da Reforma Política foi instalada no dia 22 de fevereiro e concluiu os trabalhos na última quinta-feira (7). O grupo, formado por 15 parlamentares, aprovou propostas referentes a 15 temas e rejeitou uma - a criação de federações de partidos. Nas palavras de Dornelles, o resultado reflete o pensamento da maioria do grupo:
- Não há um único senador da comissão que concorde com todas as propostas aprovadas. Talvez exista aquele que discorde de todas, mas todas elas foram acolhidas pela maioria - disse.
Do conjunto de decisões tomadas, sete tratam de regras gerais do processo eleitoral:
voto obrigatório,
 financiamento público de campanha,
 possibilidade de candidatura avulsa,
prazo mínimo de um ano antes das eleições para filiação partidária e para domicílio eleitoral 
 ratificação das regras atuais de fidelidade partidária e cláusula de desempenho.
Quatro itens alteram as regras para eleição de vereadores, deputados federais e estaduais:
voto proporcional com lista fechada e realização de consulta popular sobre esse sistema,
cota para mulheres na lista de candidatos
fim das coligações partidárias.
Três outros afetam as normas relativas a cargos do Executivo:
fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos;
mandato de cinco anos para esses cargos;
 mudança nas datas da posse - 10 de janeiro para prefeitos e governadores e 15 de janeiro para presidente.
Também foi aprovada nova regra para a eleição de senadores, com a redução de dois suplentes para um, que só assumiria a vaga do titular por períodos curtos ou até a realização de eleição. Os senadores da comissão rejeitaram proposta que previa a formação de federação de partidos.

 

 

(Iara Guimarães Altafin / Agência Senado)

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