PF realiza "Operação Peçonha"

A Polícia Federal (PF) iniciou às 5h30 desta quarta-feira (08) a “Operação Peçonha” para dar cumprimento a 31 mandados de prisão nas cidades de Parnaíba e Buriti dos Lopes, no Piauí e Fortaleza e Sobral, no Ceará por acusações de tráfico de drogas. Pelo menos 15 pessoas já foram presas. Ao todo, 154 policiais federais dos estados do Piauí, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte participam da Operação Peçonha. Entre as 15 pessoas presas, foi confirmada a captura de José Maria de Araújo, o “José Maria Cobra”, considerado pela polícia como um dos maiores traficantes da região norte do Piauí.

Fonte: Portal AZ

Deu no Blog do Bené Fernandes:Requerimento de nossa autoria

O prefeito Leonidas Cristino e o Vereador Paulo Vasconcelos(PRB) estão radiante com o equipamento adquirido junto ao Governo Federal para o nosso SAMU. Através de um requerimento do vereador Paulo, o prefeito Leonidas agilizou projeto para aquisição de uma Moto de Apoio ao trabalho do SAMU. Você liga 192 e dependendo da situação, a Moto se dirige ao local da ocorrência levando um profissional da saúde que presta os primeiros socorros, e conforme a gravidade é acionado a Ambulância para as providencias cabíveis. O SAMU é um projeto de parceria entre o Governo Federal e a prefeitura que tem contribuido muito para a nossa saúde. Foto:Bené Fernandes

Receita Federal libera lote do IRPF

A Receita Federal informou nesta terça-feira (7) que abrirá as consultas ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2009, ano-base 2008, a partir das 9h desta quarta-feira (8). O lote também contempla contribuintes do IR 2008, ano-base 2007, que caíram na malha fina do Fisco.
Segundo o órgão, as restituições serão depositadas nas contas dos contribuintes no dia 15 de julho. Serão pagos 1,49 milhão de restituições neste lote, do IR de 2009 e de 2008, totalizando R$ 1,85 bilhão. As consultas poderão ser feitas por meio da página da Receita na internet, ou pelo telefone 146.

Nova Encíclica do Papa Bento XVI

Foi apresentada, nesta terça-feira, 7 , na Sala de Imprensa da Santa Sé, a nova encíclica do Papa Bento XVI, Caritas in Veritate (Caridade na verdade).

Esta é uma síntese do documento:

"A caridade na verdade, que Jesus testemunhou" é "a força propulsora principal para o verdadeiro desenvolvimento de cada pessoa e da humanidade inteira": assim se inicia a Caritas in Veritate, a Encíclica endereçada ao mundo católico e "a todos os homens de boa vontade". Na Introdução, o Papa recorda que "a caridade é a via mestra da doutrina social da Igreja". Por outro lado, considerando "o risco de ser mal entendida e de excluí-la da vida ética", ela deve ser conjugada com a verdade. E adverte: "Um Cristianismo de caridade sem verdade pode ser facilmente confundido com uma reserva de sentimentos úteis para a convivência social, mas marginais."

Fonte : Canção Nova

Cidadão sobralense

Jorge Trindade e Paulo Vasconcelos

Aconteceu na noite de sexta-feira (03) no Plenário 5 de Julho, da Câmara Municipal de Sobral, sob a presidência do Vereador Hermenegildo de Sousa Neto a entregou de Títulos de Cidadania Sobralense aos senhores Cícero de Paiva Neto, Francisco Douglas de Paula, Francisco Ranieri Barbosa de Araújo, Jorge Vasconcelos Trindade, Coronel Raimundo Tadeu de Araújo e a senhora Eulina de Almeida Vasconcelos. O mesa diretora foi composta pelo presidente Hermenegildo de Sousa Neto, prefeito Leônidas Cristino, primeira dama Lili Cristino, Palmira Soares – Vice Reitora da Uva, Deputado Estadual Teodoro Soares e autoridades militares. O Vereador Paulo Vasconcelos saudou os neo-cidadãos sobralenses e os homenageados falaram com muita emoção.(Foto-Armando Costa)

Bolsa-Família reajustado

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, confirmou nesta sexta-feira, 3, que o governo concederá um reajuste ainda neste ano ao beneficio do Bolsa-Família, programa de transferência de renda que atende mais de 11 milhões de famílias.
Em entrevista, no CCBB, sede provisória da Presidência, ela disse que o governo considerou que a parte mais pobre da população também precisava ser atendida pelas medidas de combate à crise e de geração de emprego, ressaltando que o governo anunciou uma série de medidas de desoneração para o setor empresarial.
Em tom de desabafo, Dilma reclamou que todas as ações sociais do governo, como o Bolsa-Família, Luz para Todos e o programa Minha Casa Minha Vida são classificadas de eleitoreiras. “Se o governo decide fazer o Minha Casa Minha Vida ninguém diz que é para combater a crise, só diz que é por uma questão eleitoral”
Dilma também comentou sobre avaliações da oposição de que o reajuste do Bolsa-Família é para alavancar sua candidatura em 2010. “Eu sou estigmatizada por questões eleitorais, o que posso fazer? Virou tudo eleitoral”.
(Agência Estado)

MP deverá liberar R$ 1 bilhão via FPM

Acontece hoje (2) na Câmara dos Deputados, em Brasília, sessão deliberativa extraordinária para discutir a Medida Provisória 462/09, que garante o repasse, neste ano, de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a superar os efeitos da crise financeira.
Também podem ser apreciadas e votadas hoje a PEC 358/05, que contém a segunda parte da reforma do Judiciário; a PEC 457/05, do Senado, que propõe o aumento da idade de aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos; e a PEC 130/07, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que acaba com o foro privilegiado de autoridades nos casos de infrações penais.
Os deputados também podem apreciar e votar nesta semana o Projeto de Lei 1/07, que garante o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo a todas as aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Agência Brasil

Calendário eleitoral de 2010 definido

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quarta-feira (1o), o calendário eleitoral de 2010. O primeiro turno das eleições do próximo ano será realizado no dia 3 de outubro, um domingo. Na data, o eleitor escolherá o novo presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e, em Brasília, deputados distritais.

Com a definição do calendário, ficam estabelecidos os prazos para partidos, pré-candidatos e eleitores se prepararem para o pleito: Dia 3 de outubro deste ano é a última data para mudança de filiação partidária e de domicílio eleitoral;

A partir de 1º de janeiro de 2010 deverão ser registradas as pesquisas de tendência de voto;

O dia 5 de maio do ano que vem é o último dia para o cidadão pedir título de eleitor ou solicitar a transferência de seção eleitoral. Em caso de perda do título, a segunda via do documento deve ser requerida até 23 de setembro de 2010;

Entre 10 e 30 de junho de 2010, deverão ser realizadas as convenções partidárias para a escolha de candidatos;

Até o dia 5 de julho do próximo ano, deve ser feito o registro dos candidatos; No dia seguinte, 6 de julho, começa a propaganda eleitoral;

De 17 de agosto a 30 de setembro acontece o horário eleitoral gratuito do primeiro turno das eleições no rádio e na televisão;

A partir do dia 16 de outubro, começa a propaganda no caso de haver segundo turno.

Dom Fernando é o novo Arcebispo de Recife e Olinda

O bispo de Sobral, Dom Fernando Saborido, 62 anos, foi nomeado na manhã desta quarta, 01, o novo arcebispo de Recife e Olinda. Pernambucano, Dom Fernando estava em Sobral desde 2005. Agora deixará suas funções e irá ocupar um cargo que jáo foi exercido por Dom Hélder Câmara. Dom Fernando é pernambucano e volta assim para seu estado. O Vaticano ainda não indicou quem irá substitui-lo em Sobral.

PT decide vida de Sarney no Senado

“O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), anunciou que seu partido pretende se reunir nesta quarta-feira com José Sarney, para só então decidir qual a posição da legenda sobre a situação do presidente da Casa.
Ontem, DEM, PDT e PSDB pediram que Sarney se licencie enquanto são realizadas investigações sobre irregularidades no Senado. O PMDB e o PTB confirmaram seu apoio ao presidente da Casa. “O PT anuncia amanhã (hoje) sua posição”, afirmou Mercadante, após quase três horas e meia de reunião.
Mercadante negou que haja divergências dentro da bancada em torno do assunto e afirmou que os senadores petistas decidiram de forma unânime pela reunião com Sarney, antes de tomar uma decisão. Até agora, 35 dos 81 senadores se manifestaram a favor da saída do peemedebista. O PT possui 12 parlamentares na Casa.
Na reunião, a bancada decidiu ainda que irá sugerir a criação de uma comissão de senadores e funcionários da Casa para discutir uma ampla reforma e reestruturação administrativa do Senado. Entre as propostas de mudanças estão a implantação de um mecanismo de responsabilidade fiscal dos gastos do Senado, a redução de custo e de pessoal, além da revisão dos gastos com a assistência médica.
Apesar do PMDB declarar apoio a Sarney, dois dissidentes, Jarba Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS), são favoráveis ao afastamento, além de 13 senadores do PSDB, 14 do DEM, os cinco do PDT e um do Psol.”
(Agência Brasil)

Pagar INSS é melhor que poupar

O programa Empreendedor Individual da Previdência Social, que terá inscrições abertas na próxima quarta-feira, no site www.portaldoempreendedor.gov.br, trará vantagens para os trabalhadores informais de diversos setores que reunirem as condições de adesão. E esses benefícios não aparecerão somente na hora de se aposentar pelo INSS, por idade, mas também no caminho a ser percorrido até chegar lá. Segundo o consultor em finanças Jonas Penido, um homem de 50 anos que resolvesse aplicar um valor mensal na caderneta de poupança para ter a mesma renda prevista pelo programa (de um salário mínimo nacional: R$ 465), a partir dos 65 anos, teria que guardar R$ 383,45 por mês, por 15 anos, em vez dos R$ 51,15 (sem impostos) cobrados pelo INSS - ou seja, sete vezes e meia a mais, ou quase 650%. Confira abaixo quanto seria necessário poupar de acordo com cada faixa etária.
Para se tornar um empreendedor individual, o trabalhador deverá ter, no máximo, um empregado, faturamento anual de até R$ 36 mil, e não poderá ter sócio ou participação em outra empresa. Quem aderir ao programa terá direito a outros benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, além da aposentadoria por idade. Todos terão um período de carência. O da aposentadoria por idade será de 15 anos de contribuição.

(Informações do Blog Ponto de Vista)

Requerimentos da 39ª sessão ordinária

0751/09 – Ementa: Solicita a limpeza, capinagem e roço ao redor da Igreja de São Pedro no Cachoeiro.

Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental do Município.
0752/09 – Ementa: Solicita a fiscalização junto aos transportes coletivos com linha Centro- COHAB III e Terrenos Novos, para a observância do Direito dos Idosos.

Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município

Senado reserva R$ 1,3 mil para decorar evento na casa da Presidência

Enquanto a crise no Senado parece interminável, o órgão continua lançando notas de empenho – documentos que antecedem a compra de material ou contratação de serviços – rotineiras no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). Em uma delas, emitida no começo desta semana, o Senado empenhou (reservou em orçamento), por exemplo, R$ 1,3 mil para pagar serviços de decoração em evento a ser realizado na residência oficial da Casa, hoje ocupada por José Sarney. A descrição do documento, no entanto, é pobre e não traz mais detalhes sobre o acontecimento, como o dia exato do evento. Outros R$ 1,8 mil foram reservados pela instituição para a compra de 10 porta-cartões tipo pedestal, com base redonda.
Ao contrário do Senado, a Câmara dos Deputados deu um show no quesito transparência (pelo menos em um de seus empenhos dos últimos dias). A Casa comprometeu R$ 1,4 mil para “ressarcimento à servidora Hebe Machado Guimarães Dalgaard, ponto 6.301, referente às despesas com almoço oferecido pelo deputado Vieira da Cunha, presidente do grupo parlamentar de amizade Brasil-Canadá, à delegação parlamentar canadense, realizado em Brasília, no dia 10 de junho de 2009, conforme nf. 00600 ,emitida pela churrascaria Fogo de Chão”. Resta parabenizar o órgão pela descrição registrada.

Continuidade do IPI

Representantes do Instituto para Desenvolvimento do Varejo devem se reunir nesta sexta, 26, em São Paulo, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O objetivo é estreitar o relacionamento entre o governo e defender a continuidade da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), responsável pelo aumento das vendas no varejo em 25%.

Vagas na Polícia Federal

O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou nesta quinta-feira (25) a realização de concurso para 600 vagas na Polícia Federal. A medida está descrita na Portaria 165, publicada no "Diário Oficial da União".O concurso terá a oferta de 400 vagas para escrivão de Polícia Federal e 200 para agente de Polícia Federal, com o subsídio inicial de R$ 7.514,33 para ambos os cargos. Já o salário final é de R$ 11.879,08. Os cargos exigem nível superior em qualquer área.O Departamento de Polícia Federal tem o prazo de quatro meses para lançar edital de abertura do concurso. A Portaria 165 não fixou data provável de nomeação, ficando o provimento dos cargos na dependência de prévia autorização do Ministério do Planejamento mediante a publicação de uma nova portaria.

Títulos de cidadania sobralense

Recebem o Título de Cidadania Sobralense no próximo dia 03 de julho, em solenidade marcada para às 18h30, no Plenário 5 de Julho da Câmara Municipal de Sobral.
-Dr. Cícero Silvério de Paiva Neto (Médico);
-Sr. Francisco Douglas de Paula (Empresário);
-Sr. Jorge de Vasconcelos Trindade (Comandante da Guarda Civil Municipal);
-Sr. Francisco Raniere Barbosa de Araújo (Sindicalista);
-Ten. Cel. Raimundo Tadeu Araújo (Corregedor da Policia Militar);
-Sra. Eulina Almeida Vasconcelos (Professora aposentada)

Compartilharemos com essa atitude

A fazenda da Esperança São Bento e a Diocese de Sobral, na pessoa de seu Bispo Diocesano Dom Antônio Fernando Saburido, O.S.B.,tem a honra de convidar Vossa Senhoria e família a participar do jantar pascal em benefício da Fazenda da Esperança São Bento, dia 10 de julho de 2009, às 21h.

Programação :

Palavra de Dom Fernando

Depoimentos de Recuperados

Vídeo sobre a Fazenda da Esperança

Local:Buffet Dona Flor

Bairro: Derby

Sobral-Ce

Nota 10

Criado e desenvolvido pelo Governo do Estado do Ceará, através da SEFAZ, o programa conscientiza a população cearense sobre a importância da emissão de notas fiscais, incentivando projetos sociais e promovendo o desenvolvimento humano em diferentes âmbitos.
O programa concede créditos em dinheiro na troca por notas fiscais com valores superiores a R$ 5,00, sobre os quais o governo do Estado paga um percentual de 0,5%. O contribuinte também pode optar por doar suas notas fiscais para entidades beneficentes, que serão contempladas com recursos para o desenvolvimento de programas de assistência e promoção social.
A ação é considerada pioneira e desde seu início até hoje, repassou cerca de R$ 4,6 bilhões, um recorde de programas desse universo, incrementando em 30% a emissão de notas fiscais em todo o Estado. Somente no ano passado, o programa viabilizou cerca de R$ 10 milhões a entidades não lucrativas, organizações não governamentais e cidadãos comuns que atuaram no recebimento e busca de notasfiscais para a SEFAZ.
CadastroO cadastro no programa pode ser feito pelo site da Sefaz, através do número de CPF do interessado (Pessoas Jurídicas poderão apenas se cadastrar na sede da Secretaria). Depois será necessário informar dados pessoais, endereço e dados bancários. Após o cadastramento, um número será gerado pelo sistema, cujo usuário deve guardar para a identificação na entrega de notas e cupons fiscais, além de outras finalidades.

Cônjuges sem mandato podem ser candidatos na mesma chapa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu, na sessão administrativa da última terça-feira, de forma afirmativa a pergunta feita pelo deputado federal Uldurico Alves Pinto (PMN-BA). O parlamentar questionava se cônjuges que não exercem o cargo de prefeito de algum município, podem ser candidatar, respectivamente, a prefeito e a vice-prefeito.
A indagação do parlamentar foi a seguinte: “A e B são cônjuges e nenhum deles exerce o cargo de Prefeito de determinado município. Pergunta-se: A pode ser candidato a prefeito e B candidata a vice-prefeito?”
Os ministros da Corte lembraram que o parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal estabelece que somente são inelegíveis, no território da jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, ou de quem os haja substituído nos seis meses anteriores á eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato reeleição.
Por unanimidade, os ministros seguiram o voto do relator da consulta, ministro Joaquim Barbosa. ”
Informações do TSE

Requerimentos da 38ª sessão ordinária

0755/09 – Ementa: Solicita a recuperação do calçamento das ruas Ipu, Coreaú, Tianguá, Massapé no Bairro COHAB III.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.
0756/09 – Ementa: Solicita a colocação de contêiner de Lixo, nas ruas Coreaú e Juca Parente no Bairro COHAB III.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental do Município.
0757/09 – Ementa: Solicita que seja ampliada a quantidade de hidratantes na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).Destino: Sr. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros e ao Sr. Comandante do 3º Grupamento de Bombeiros.
0758/09 – Ementa: Solicita um estudo sobre a viabilidade de um convênio entre o SAAE e Corpo de Bombeiros visando a ampliação e o aprimoramento na manutenção dos hidratantes em Sobral.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Sr Diretor Presidente do SAAE-Sobral, Sr. Comadante Geral do Corpo de Bombeiros e ao Sr. Comandante do 3º Grupamento de Bombeiros