Ceará quer reduzir mortalidade infantil

O Governo do Estado quer reduzir a mortalidade infantil no Ceará em 5% em 2009 e mais 5% em 2010, para chegar à taxa de 14,74 óbitos por mil nascidos vivos já no próximo ano. É o que estabelece o Plano Estadual de Redução da Mortalidade Infantil, que a Secretaria da Saúde do Estado apresenta nesta terça-feira, 23. Na reunião, com a participação de gestores e técnicos das secretarias municipais de saúde, de hospitais da rede pública será também apresentada a proposta de implantação da Rede Cearense de Saúde Perinatal.

De 1991 a 2007 o Ceará teve redução de 58,23% na taxa de mortalidade infantil. Foi o Estado com a maior queda do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 1991, a média de mortes de crianças com até um ano de idade era de 71,1 e, em 2007, a taxa ficou em 29,7 por mil nascidos vivos. A taxa do ano passado, segundo a Secretaria da Saúde do Estado, foi ainda menor. Ainda sujeita a revisão, está em 16,2 por mil nascidos vivos.

Para diminuir estes números, o Plano Estadual de Redução da Mortalidade Infantil estabeleceu três linhas de ação prioritárias: a implantação de 57 novos leitos de UTI neonatal, passando das atuais 118 para 175, criação de 209 novos leitos nas unidades de cuidados intermediários neonatal, chegando a 383, e expansão da cobertura do Programa Saúde da Família nos 18 municípios prioritários. Os municípios onde as ações de redução da mortalidade infantil serão mais intensas são Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Canindé, Itapipoca, Quixadá, Sobral, Tianguá, São Benedito, Viçosa do Ceará, Crateús, Camocim, Granja, Iço, Iguatu, Crato, Barbalha e Juazeiro do Norte.

Fonte:Opovo

Previdência tem arrecadação recorde em maio

O Ministério da Previdência divulgou nesta terça-feira que a arrecadação real previdenciária atingiu R$ 14,4 bilhões em maio, maior resultado mensal da série histórica. O volume é 1,6% superior ao de abril. Em relação a maio de 2008, houve alta de 8%.
"Esta é a maior arrecadação mensal na série histórica, desde julho de 1994", disse o ministro da Previdência, José Pimentel. A comparação desconsidera os meses de dezembro, influenciados pelo 13º salário. O resultado favoreceu a queda do déficit previdenciário em maio. A diferença entre a arrecadação e as despesas no mês passado somou R$ 2,739 bilhões, redução de 12,1% em relação a abril, quando o saldo ficou negativo em R$ 3,118 bilhões, e de 5,6% frente os números de maio de 2008, com saldo negativo de R$ 2,903 bilhões.
O resultado da Previdência em maio apontou ainda queda nas despesas de 0,9% na comparação com abril. Segundo o ministro, o resultado é reflexo da retomada do mercado de trabalho. O custo foi de R$ 17,1 bilhões contra R$ 17,2 bilhões em abril. Já na comparação com maio de 2008, as despesas aumentaram 5,5%.O destaque foi o resultado na área urbana que apresentou saldo positivo de R$ 214 milhões. "Começamos a acumular recursos para cobrir os benefícios no final do ano", reforçou o ministro. No acumulado do ano, a Previdência arrecadou R$ 66,673 bilhões, uma elevação de 6,3% em relação ao mesmo período do ano passado

Dia de São João

São João Batista era filho de Zacarias e de Santa Izabel. Chamava-se “Batista” porque ele batizava as pessoas. Até Jesus, que era seu primo, foi batizado por ele!A Igreja celebra a festa de São João Batista no dia 24 de junho. O seu nascimento foi celebrado pelo povo com grande alegria: cantos e danças folclóricas, fogueiras, quermesses fazem dessa festa uma das mais populares e queridas da nossa gente.Com satisfação, lembramos a santidade de São João Batista que pela sua vida e missão, foi consagrado por Jesus como o último e maior dos profetas.

Requerimentos da 37ª sessão ordinária

0751/09 – Ementa: Solicita a limpeza, capinagem e roço ao redor da Igreja de São Pedro noCachoeiro.

Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental do Município.
0752/09 – Ementa: Solicita a fiscalização junto aos transportes coletivos com linha Centro-COHAB III e Terrenos Novos, para a observância do Direito dos Idosos.

Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município

"Toque de Recolher" decretado pela Justiça da Paraíba

“Os índices de violência na região que envolve os municípios de Taperoá, Livramento e Assunção, no Cariri paraibano, levaram o juiz Iano Miranda dos Anjos a publicar uma portaria que decreta toque de recolher nas três cidades. De acordo com a determinação, fica proibida a circulação de menores de 12 anos nas ruas do Centro, bares e restaurantes após às 21 horas, mesmo que estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis.
Ainda conforme o texto da portaria, maiores de 12 anos e menores de 18 anos só podem transitar pelas ruas após às 22 horas se estiverem acompanhados dos pais. “Tomei essa decisão com base em vários processos que tramitam em segredo de justiça e que envolvem menores de idade e outras ações com denúncias de atos infracionais praticados por crianças e adolescentes”, justificou o juiz Iano Miranda dos Anjos.
Ele acrescentou, também, que a situação da segurança pública nos três municípios é extremamente preocupante. “O quadro da segurança é caótico. Já me reuni com os vereadores e sugeri que se crie uma lei municipal que discipline essa questão. Enquanto isso, a portaria vai continuar em vigor.” A portaria foi publicada no dia 9 deste mês, por prazo indeterminado.
De acordo com alguns depoimentos de moradores da região, é comum crianças consumirem álcool sem que haja nenhum controle das famílias. Essa prática estava contribuindo para que houvesse um aumento considerável de pequenos furtos e baderna nas ruas da cidade.”
(Informações do Site Consultor Jurídico)

400 mil trabalhadores informais do Ceará serão beneficiados com nova lei

A nova Lei do Micro-empreendedor Indivual, que entra em vigor a partir do dia 01 de julho, irá beneficiar somente no Ceará mais de 400 mil pequenos empreendedores informais, com renda de até R$ 3.000,00 por mes. Através de um pagamento mensal de 11% do salario mínimo (51,15%) e mais uma contribuição simbólica de R$ 1,00 como ICMS ou R$ 5,00 como ISS, os trabalhadores informais irão se transformar em micro-empreendedores individuais, formalizando suas atividades e criando condições para aposentadoria.

Diminue casos de Dengue no Ceará

O número de casos de dengue no Brasil teve diminuição de 50% em relação ao mesmo período do ano anterior (de janeiro a 22 de maio) de acordo com boletim do Ministério da Saúde divulgado na ultima sexta-feira (19). Nos primeiros meses desse ano, 332.083 pessoas contraíram dengue.
De acordo com os dados, o Ceará registrou queda de 80,39% com relação ao mesmo período de 2008. Foram 49.508 casos registrados no ano passado, contra 9.707 neste ano, durante os meses presquisados.
“Embora tenha havido redução, o Brasil ainda mantém condições vulneráveis para a manutenção do mosquito no ambiente” afirmou Giovanini Coelho, coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde.

Católicos se encontram hoje no Castelão para o Queremos Deus

O Castelão se transformará, hoje, num grande local de reunião dos católicos, em prol da paz. O Queremos Deus começa às 14 horas, mas as bilheterias já estarão funcionando a partir das 11 horas. Os portões do estádio abrirão ao meio-dia. Caravanas de todo o Estado são aguardadas. A entrada custa o preço simbólico de R$ 1,00 mais um quilo de alimento. A organização espera público de cerca de 55 mil pessoas.

A programação se inicia com o louvor e animação com o Ministério da Música. Às 15 horas, é o momento do Terço da Misericórdia, com o padre Antônio Furtado, da comunidade Shalom. A pregação, com Emmir Nogueira, co-fundadora da Comunidade Shalom, será às 15h30. A celebração da Santa Missa, pelo arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio Tosi, está prevista para as 16h30. Às 18 horas, haverá a adoração ao Santíssimo Sacramento e, às 19h30, o Momento Mariano.

Fonte:Diário do Nordeste

Palestra do Ciro Gomes em Sobral

Paulo Vasconcelos, Ciro Gomes e Sandra Vasconcelos
Estivemos participando da Palestra "Análise e Perspectiva da Conjuntura Econômica Brasileira" realizada pela ACIS, que Ciro Gomes foi o palestrante na sexta-feira(19) na Cidade de Sobral, como sempre um show de conhecimento e oratória.

Vacinação neste sábado

Paulo Vasconcelos e Carlos Hilton(Secretario de Saúde de Sobral)

Neste sábado, 20, a Secretaria da Saúde e Ação Social, estará vacinando todas as crianças com menos de cinco anos contra poliomielite. A vacinação faz parte da primeira etapa da Campanha Nacional do Ministério da Saúde contra a paralisia infantil cujo tema é “Não dá pra vacilar. Tem que vacinar”, com o objetivo de imunizar, pelo menos, 95% das crianças brasileiras.Em Sobral, todas as Unidades de Saúde, além de outros pontos como Becco do cotovelo e Praça de Cuba, contarão com equipes vacinando as crianças menores de cinco anos no período de 8h às 17h. Atendendo o que preconiza o Ministério da Saúde, a Secretaria da Saúde e Ação Social pretende vacinar 100% das crianças do Município.

ONU divulgará radiografia da droga no mundo

Será lançado na próxima quarta-feira (24) o Relatório Mundial Sobre Drogas 2009. O documento, elaborado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), será apresentado no Palácio do Planalto, em Brasília.
O relatório reúne dados estatísticos, enviados pelos governos dos países-membros, e análises de tendência sobre a situação do mercado das drogas ilegais em todo o mundo, inclusive produção, tráfico e consumo, servindo como base de referência aos governos para a implementação de políticas públicas para o setor.
A divulgação acontece nas vésperas do Dia Internacional contra o Tráfico e o Abuso de Drogas, celebrado em 26 de junho.”
Fonte:Jornal do Comercio

Governo é contra a redução da maioridade penal

O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), voltou a deixar claro ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a posição contrária do governo à proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a redução da maioridade penal para os 16 anos de idade. Ontem, a comissão rejeitou a emenda que previa a condenação criminal de menores de 18 anos, de qualquer idade, que viessem a cometer crime hediondo.

Os líderes aliados já avisaram que a PEC não será colocada em votação no plenário do Senado tão cedo, ficando engavetada. Além de Mercadante, a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), a senadora Lucia Vânia (PSDB-GO) e o senador Pedro Simon (PMDB-RS) se posicionaram publicamente contra a PEC. A avaliação é que o melhor seria fortalecer políticas públicas, com o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os senadores da CCJ também rejeitaram emenda de Magno Malta (PR-ES) que determinava que imputabilidade penal aos menores de 18 anos deixaria de ser aplicada em casos de crimes hediondos, como o latrocínio - roubo seguido de morte. Na prática, isso significaria que não haveria idade mínima para condenar infratores. Nos termos em que está redigida essa emenda, uma criança que tenha, por exemplo, 10 anos de idade, poderá ser condenada criminalmente se vier a praticar um crime definido como hediondo?, disse Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da emenda, ao rejeitar a proposta.
Fonte: O Estado de S. Paulo.

Senado debate PEC dos vereadores

Durante o debate, em Plenário, sobre a proposta de emenda à Constituição 47/08, a chamada PEC Paralela dos Vereadores, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) salientou que a proposta que aumenta o número de vereadores está tramitando na Câmara dos Deputados e a PEC 47/08, votada neste momento pelo Senado, reduz o teto dos gastos das câmaras municipais. Ele lembrou ainda que o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, anunciou que, no caso de duas PECs serem aprovadas, votará as duas em conjunto. Mesmo aprovada nas duas Casas, observou Arthur Virgílio, ainda faltará um julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para definir a partir de quando passará a valer a nova regra (agora ou a partir da próxima eleição). O senador disse aos suplentes de vereador que aguardam a votação das propostas que há um longo caminho a percorrer.

Requerimentos da 35ª sessão ordinária

0745/09 – Ementa: Solicita um estudo sobre a viabilidade de estipular o horário das 18h até as 06h, para carga e descarga no centro da cidade.

Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenador de Trânsito do Município.
0746/09 – Ementa: Solicita a aplicação da obrigatoriedade do uso do capacete de segurança pelos motociclistas conforme resolução 203 de 29 de setembro de 2006 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).

Destino: Prefeitos da Região Noroeste do Ceará, Governador do Estado do Ceará, Diretor do Departamento de Trânsito do Ceará – DETRAN-CE, Comandante da Companhia de Policiamento Rodoviário do Ceará – CPRV-CE e aos Promotores de Justiça da 3ª, 4ª, 7ª e 8ª Unidades Regionais (sede e comarcas).

Redução do IPI incrementa economia

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os eletrodomésticos da linha branca empurrou fortemente as vendas do setor, em especial de geladeiras e lavadoras de roupas. As vendas subiram 20% em relação a maio de 2008 e, em algumas redes, o crescimento chegou a 52%.

Uso do capacete em todas as cidades

Os muncípios da região norte, próximo a Sobral terão que obrigar os condutores de motocicletas a usarem capacetes. Estivemos apresentando requerimento na Câmara que determina os gestores desses municípios a aplicação da resolução do Contran que obriga o uso desse equipamento de segurança.

Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

15 de junho é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que tem como objetivo criar uma consciência mundial social e política, não aceitando esta violação de direito como normal.É preciso formar uma consciência para denunciar e romper com esse ciclo de violência e proteger nossos idosos.

Governo quer reduzir IR de renda fixa

Serão acelerados os estudos do governo para reduzir o Imposto de Renda sobre rendimentos de investimentos nos fundos de renda fixa. A redução da taxa de juros, pressionada pela Selic, vai diminuir a pressão sobre o pagamento do serviço da dívida pública, permitindo maior folga ao Tesouro. Melhor do que mexer no rendimento da Poupança, que a oposição já ameaçava tomar como bandeira eleitoral em 2010.

23 anos de IPREDE

O Iprede, que trata de crianças desnutridas no Ceará, completa 23 anos de atuação. A ata será comemorada em sessão solene da Assembleia Legislativa nesta terça-feira.
Na ocasião, serão lançados o Programa Mediador do Desenvolvimento e a Cartilha Entrando no Mundo do Trabalho, que têm por objetivo atender também às famílias das crianças na própria comunidade.
A ordem é incentivar a inserção das famílias no mercado de trabalho.

TCM mudará regras de repasse do FPM

Está em curso um movimento liderado pelo Tribunal de Contas da União(TCU) para mudar as regras de distribuição das verbas do Fundo de Participação dos Municípios(FPM). Pelo estudo apresentado pelo TCU, os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano(IDH) teriam direito a rebecer mais recursos em detrimento de cidades com maior qualidade de vida da população.