PT-SP convida para ato contra a ‘Veja’

Reprodução/Site Linha Direta, do PT-SP

Cinco dias após aprovar em seu Congresso Nacional moção a favor da regulamentação dos meios de comunicação, o PT aderiu a uma campanha anti-Veja.

A investida contra a revista que veiculou notícia contra José Dirceu foi ao ar no site 'Linha Direta'. A página é administrada pelo diretório do PT em São Paulo.

leia mais : http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/

Para Refletir

"Qualquer um pode contar as sementes em uma maçã, mas só Deus pode contar o número de maçãs em uma semente."( Robert H. Schuller )

Sacolas plásticas serão abolidas em 2012 no CE

No próximo ano, no máximo até julho, as sacolas plásticas distribuídas, gratuitamente, nos supermercados para os clientes guardarem as suas compras, vão ser abolidas definitivamente. A previsão é do presidente da Acesu (Associação de Supermercados do Ceará), Aníbal Feijó, justificando que esteve em São Paulo participando de reunião da área nacional e o principal assunto em pauta foi este.

As mercadorias adquiridas pelos fregueses, segundo ele, serão conduzidas em sacolas retornáveis e em caixas de papelão ou em algum recipiente levado de casa para o supermercado. Informa que os supermercados vão ter sacolas biodegradáveis para vender por preço simbólico para não pesar no bolso do cliente.

As sacolas, explicou ainda, vão estar nos caixas para serem vendidas, uma operação que já começou para que o povo vá logo acostumando com a mudança que será necessária para não degradar o meio ambiente. Foi lembrado a ele que as sacolas plásticas são aproveitadas nas casas dos clientes para a colocação de lixo.

(Macario Batista)

Santa aliança

Ilimar Franco, O Globo
O PSDB e o PT vão estar coligados na eleição para a prefeitura de Belo Horizonte (MG). Ambos vão apoiar a reeleição de Márcio Lacerda (PSB). Os petistas alegam que essa aliança só é vetada com os tucanos na cabeça da chapa.

ELEIÇÕES 2012

Pela formação da comissão provisória do diretório do PSD sobralense,tende-se a imaginar, que no ano de  2012 em Sobral já tem coligação à vista para eleição proporcional.

QUEM DUVIDA?

Projeto cria auxílio para mestres da cultura popular brasileira

A Câmara analisa a criação do Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares, que vai garantir auxílio financeiro de, pelo menos, dois salários mínimos a pessoas que reconhecidamente representem a cultura brasileira tradicional. É o que prevê o Projeto de Lei 1176/11, do deputado Edson Santos (PT-RJ).

Pela proposta, a pessoa reconhecida como mestre terá direito à diplomação solene, ao auxílio financeiro para a manutenção e fomento das atividades culturais, e à preparação técnica para a realização de oficinas e cursos.

O texto define como mestre da cultura a pessoa cuja vida ou obra foi dedicada ao desenvolvimento da cultura tradicional e à transmissão desses saberes. O Conselho Nacional de Política Cultural será o órgão responsável por analisar os pedidos de concessão do título, que só será garantido a quem atender aos seguintes requisitos:
- comprovar, por depoimentos e documentação, a existência do saber relevante ou do fazer popular tradicional representado pela pessoa ao longo da história;
- deter a memória indispensável à transmissão do saber ou fazer;
- atuar no Brasil há pelo menos dez anos.

Para o deputado Edson Santos, o projeto cria um incentivo necessário à proteção e à difusão dos conhecimentos e expressões culturais tradicionais e à valorização efetiva dos autores dessas manifestações.

Governo defende parceria de escolas públicas com lan houses para ampliar acesso à internet

 

O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, avalia como “acertada” a estratégia do governo de querer ampliar o acesso à internet de alta velocidade na zona rural por meio da frequência de 450 mega-hertz (MHz), em vez do uso de satélites. Ele disse que o Estado tem “uma dívida com o Brasil rural” por ainda não ter concretizado a inclusão digital nessas áreas e acenou com a possibilidade de o governo criar mecanismos para as aproximar lan houses das escolas públicas e dos cursos técnicos promovidos pelo Sebrae.
Ele credita esse atraso a uma decisão estratégica do governo, que optou pela migração da frequência de rádio usada pela Polícia Federal (450 MHz) a fim de abrir espaço para a interiorização da internet. “Atrasarmos em dois anos [aguardando a liberação da frequência, pela PF, e a licitação para uso] com o objetivo de evitar preços maiores na transmissão de internet por satélites”, disse Alvarez. O governo ainda está aguardando a migração da PF para outra faixa de frequência para abrir a licitação da faixa de 450 MHz.
Ele acenou também com a possibilidade de usar os recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para facilitar o acesso de mais de 15 milhões de pessoas do meio rural à banda larga.
O secretário propôs, ainda, a ampliação dos telecentros e a qualificação das lan houses para torná-las um ambiente de acesso ao conhecimento e à informação. “As lans muitas vezes são vistas de forma preconceituosa, como ambiente de jogo. Isso pode ser mudado e elas podem, inclusive, prestar serviços para o Sistema S”, disse Alvarez. O Sistema S é um conjunto de entidades que representam o interesse de categorias econômicas como comércio, indústria e transportes.
Alvarez acrescentou que estão sendo analisadas parcerias com o Ministério da Educação com o objetivo de incluir as lan houses no Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), para usar dessas estruturas na rede pública de ensino.

( Agência Brasil)

PSD EM SOBRAL...

A comissão do Partido Social Democrático,será lançado no próximo dia 16 de setembro,em local ainda a ser confirmado,O partido vem como grande opção para abrigar os desgostosos e desentendidos com suas atuais organizações.

Disraeli Pontes (presidente)

Osmar Vasconcelos (vice-presidente)

Maximino Barreto (tesoureiro)

Rosa Carneiro (secretária)

Vicente Pinto (secretário)

Valdir Fernandes (vogal)

Fátima Firmo (vogal)

Fatos e Fotos Historicas da Politica de Sobral

"veveu como vereador"

Emissão de passaportes bate recorde

A Polícia Federal (PF) emitiu, em agosto, 207.409 passaportes em todo o país, um número 33% maior que o de agosto do passado e recorde para um mesmo mês. O Núcleo de Passaportes da Superintendência Regional de São Paulo foi a unidade com maior número de emissão de passaportes, com 78.417 documentos, seguido do Rio de Janeiro (31.345), de Minas Gerais (17.574) e do Paraná (11.754). No acumulado do ano, foram expedidos em todo o país, de janeiro a agosto, 1,41 milhões de documentos de viagem nos postos da PF, com um crescimento de 40% em relação ao mesmo período de 2010, um recorde histórico para o período. A PF emite os passaportes em parceria com a Casa da Moeda do Brasil e com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Aniversário de Nossa Senhora

A Natividade de Nossa Senhora é celebrada pelos cristãos do Oriente desde o início do cristianismo. Já no Ocidente, ela passou a constar do calendário litúrgico a partir do século VII. É celebrada no dia 08 de setembro.

Celebrar a natividade de Maria é, em um sentido bastante humano, celebrar a festa de seu aniversário. E como gostamos de celebrar o aniversário daqueles que nos são queridos!... Maria nasceu de uma forma humana como cada um de nós: fruto do amor entre um homem e uma mulher, viveu em família e como toda jovem de seu tempo, um dia sonhou em casar-se e constituir sua própria família.

Uma vida normal, que talvez seguisse anônima se não fosse a sua aceitação total à vontade de Seu Senhor. Maria, escolhida por Deus para ser mãe de seu Filho que encarnaria para a salvação da humanidade, recebe esta escolha, não sem antes questionar – o questionamento próprio da natureza humana – mas profundamente aberta ao caminho que o Pai passava a lhe mostrar.

Por isso tudo, celebrar a natividade de Nossa Senhora é celebrar um marco fundamental da história da salvação. Peça fundamental nessa história, Maria é a intercessão que ligará a Trindade à humanidade. Através de seu corpo, por Deus preparado livre do pecado, Jesus vem ao mundo e nele realiza seu mistério salvífico.

Que a Festa da Natividade nos faça relembrar essa história tão especial, com os olhos agradecidos diante daquela que soube dizer sim e, através disso, tornar-se mãe não somente de Jesus, mas de toda a humanidade.

(amai-vos)

Dom Odelir em Roma

Dom Odelir, Bispo da diocese de Sobral, partiu ontem, 05 de setembro, para a cidade eterna. Ele participará do Seminário de Estudo patrocinado pela Congregação para a Evangelização dos povos. Participarão deste encontro bispos nomeados nos últimos dois anos (2009-2010) nas circunscrições eclesiásticas que dependem do Dicastério Missionário, são bispos provenientes de vários países.

Segundo a programação que é adotada neste seminário os trabalhos se realizam no Colégio São Paulo Apóstolo, acontece um missa junto ao túmulo de São Pedro e uma audiência com o Santo Padre Bento XVI.

O objetivo do Seminário de Estudo, que prossegue a tradição iniciada pela Dicastério Missionário, em 1994, é oferecer a todos os Bispos recentemente nomeados para a liderança da diocese ou circunscrições eclesiásticas dos territórios de missão, um tempo para rezar, refletir e aprofundar a vida e o ministério episcopal, que especialmente nos primeiros anos pode reservar dificuldades e problemas.

O retorno de Dom Odelir está previsto para o dia 27 de setembro, neste período quem assume a administração diocesana é o vigário geral, nosso amigo Mons. Gonçalo.



"20 E POUCOS ANOS"

"Sobral e suas figurinhas"

Mães de SOBRAL !

As mães de cidades do Interior como Baturité, Canindé, Cascavel, Sobral, Crateús, Itapipoca e Barbalha também podem doar leite materno. Basta entrar em contato com o hospital responsável pelas coletas nessas cidades e fazer a doação. Assim, os bebês que estão internados em Unidades de Terapia Intensiva tanto no interior quanto na capital, poderão se recuperar mais rapidamente, diminuindo pela metade o tempo de internação.

O Hospital Geral Dr. César Cals, Unidade da Secretaria da Saúde do Estado, possui o banco de leite referência em todo estado. Além de ser responsável pela pasteurização do próprio leite, o  HGCC também cuida do leite de maternidades de Fortaleza e de algumas maternidades do interior do estado. Atualmente, são seis bancos de leite em todo Ceará: Hospital Geral de Fortaleza, Hospital Geral Dr. César Cals, Hospital Infantil Albert Sabin, Maternidade Escola Assis Chateaubriand e ainda nas cidades de Barbalha, Quixadá e Maracanaú.
De acordo com Maria de Lourdes Moura, farmacêutica bioquímica do banco de leite do HGCC, semanalmente chega leite humano do interior. Esse leite passa por todo um processo que verifica o odor, impurezas, a qualidade do leite, o teor de gordura, a acidez, terminado na pasteurização. Ela ressalta ainda a importância de identificar com a data de pasteurização cada frasco. Após esse processo, o leite pasteurizado pode ser consumido até seis meses, desde que seja armazenado adequadamente. Ao final dessa etapa, o leite é enviado de volta à cidade de origem para os bebês da UTI.

CONVITE

Convocação do SAEE

Logo mais a partir das 18hs,o diretor do SAAE,Na Câmara Municipal para debatermos sobre a problemática da falta d água em alguns bairros de Sobral;Também estarão presentes o Ministério Publico,Ministério do Trabalho,Sindiágua,Associação da Construção Civil e moradores das áreas de Sobral.COMPAREÇA

Quadrilha invade Banco Itaú e rouba 170 cofres

“Uma quadrilha invadiu o Banco Itaú na Avenida Paulista, em São Paulo, em um roubo que durou pelo menos 10 horas. Durante a ação, os criminosos roubaram o conteúdo de 170 cofres particulares. As informações são da polícia do Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic), responsável pelas investigações. O crime foi registrado no 78º DP, no sábado (27).

Segundo a reportagem do Jornal da Globo, para entrar na agência, o grupo quebrou uma porta de vidro e rendeu o vigia. De acordo com a reportagem, a ação dos criminosos começou por volta das 23h50 do dia 27 e terminou apenas na manhã do dia seguinte, no domingo. O jornal afirmou ainda que o alarme do banco estava desativado na hora do assalto e o botão de pânico havia sido desligado pelos ladrões.

De acordo com a polícia, objetos pessoais, joias e dinheiro eram mantidos nos cofres roubados. A quantia roubada pelo grupo ainda não foi calculada, porém a polícia acredita que o fato foi um “roubo milionário”. Procurado pela reportagem, o Banco Itaú afirmou que não irá se pronunciar para “preservar os clientes”.

Comissão do piso salarial dos agentes de combate a endemias vota requerimentos

A comissão especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.

A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

Senado analisa Política de Mobilidade Urbana para o país

 

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) reúne-se nesta terça-feira (6), às 14h, quando deve analisar o projeto que cria a Política Nacional de Mobilidade Urbana. O PLC 166/10 tenta resolver os problemas de transporte que afetam as cidades brasileiras, causados, sobretudo, pelo uso crescente de automóveis em detrimento do transporte coletivo, e busca promover a integração entre os diferentes modos de transporte, além de melhorar a acessibilidade e mobilidade de passageiros e cargas nos municípios.

O projeto busca evidenciar a precedência do transporte não motorizado sobre o motorizado e do transporte coletivo sobre o individual; a priorização de projetos de transportes coletivos estruturadores do território e indutores do crescimento; a mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos; e o estabelecimento de uma política tarifária baseada nos critérios de equidade no acesso aos serviços

ALUNO APRENDERÁ SIMBOLOS NACIONAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL

O estudo dos símbolos nacionais passará a integrar os currículos do ensino fundamental. A inclusão do tema foi sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, na Lei 12.472/11, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (2). A mudança na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no entanto, só entrará em vigor em 90 dias.

A nova lei acrescenta parágrafo à LDB para prever o estudo dos símbolos nacionais - bandeira, hino, armas e selo - como tema transversal do ensino fundamental. Isso significa que o assunto deve ser abordado não como disciplina independente, mas dentro das já existentes.

A Lei 12.472/11 é oriunda de projeto de lei apresentado em 1999 pela então senadora Luzia Toledo (PLS 532/99) e aprovado no mesmo ano pelo Senado. Depois, a proposta seguiu para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovada no último mês de junho.

 

 

(Da Redação / Agência Senado)

PSB convoca reunião para destituir presidente municipal do partido

A maioria do diretório municipal do PSB de Fortaleza decidiu renovar a atual direção municipal, ou seja, afastar do comando partidário o ex-deputado federal Sérgio Novais. Com esse objetivo, deliberou pela convocação do diretório para o próximo dia 15, ocasião em que destituirá a atual Comissão Executiva Municipal e realizará nova eleição.

O comunicado foi passado para a imprensa por Karlo Kardozo, vice-presidente do PSB de Fortaleza, acompanhado do seguinte edital de convocação:

EDITAL DE CONVOCAÇÃODIRETÓRIO MUNICIPAL DO PSB DE FORTALEZA

A maioria absoluta dos membros efetivos do Diretório Municipal de Fortaleza do Partido Socialista Brasileiro – PSB infra firmados, perfazendo um total superior a 1/3(um terço), no uso de suas atribuições e prerrogativas estatutárias CONVOCA todos os membros do DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PSB DE FORTALEZA, cônscios dos seus deveres partidários, para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, às 19h do dia 15 de setembro de 2011, na Sede Estadual do PSB/CE, na Rua Juvenal de Carvalho, nº 540, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, com esteio nos arts. 7º, art. 8º; art.12, inciso II; art. 20; art. 27, alínea “f”; art.93 e ss do Estatuto do Partido Socialista Brasileiro c/c art. 7º e ss do Regimento Interno do PSB, para tratar da seguinte pauta:

1. Destituição da atual Comissão Executiva Municipal do PSB de Fortaleza e dos Conselhos de Ética e Fidelidade Partidária e Fiscal;
2. Eleição da nova Comissão Executiva Municipal do PSB de Fortaleza e dos Conselhos de Ética e Fidelidade Partidária e Fiscal, para cumprir o mandato pelo período remanescente.

FORTALEZA(CE), 05 DE SETEMBRO DE 2011.

SAUDAÇÕES SOCIALISTAS,

ALESSANDRO RUDDI SIEBRA DE ALENCAR ARRAIS DA SILVA

ANTONIO JORGE FERREIRA SEVERINO

DANTON CORREIA NOBRE JUNIOR

DAVID GABRIEL FERREIRA DUARTE

FRANCISCO CRISTIANO FERRER

GERALDO MAGELA DE ARAÚJO LEITE

JOSÉ MARIA DA SILVA

JOSE ADAUTO ELOI DE ALMEIDA

JOSE IRAN RIBEIRO SOBRINHO

JOSE SARTO NOGUEIRA MOREIRA

JOSÉ TENÓRIO DE ALMEIDA

KARLO MEIRELES KARDOZO

LAURENILZA DE SOUSA ASSUNÇÃO

LUIZA MARIA SILVA TORRES

MARIA ANDRADE LEITE

MANUEL CARLOS DA COSTA

PAOLA BRAGA DE MEDEIROS

PAULA NAYARA BANDEIRA CERQUINHO

PAULO BARRETO RIBEIRO MINDELLO

ROGERIO DE ALENCAR ARARIPE PINHEIRO

Ségio Novais vem confrontando os Ferreira Gomes há meses. Lançou, inclusive, sua irmã, a deputada estadual Eliane Novais como pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza, o que foi considerado absurdo pelos apoiadores do governador e presidente estadual do PSB, Cid Gomes. Os cidistas têm simpatia pelo petista Camilo Santana, que é o secretário estadual das Cidades.

Na Assembleia, Eliane tem feito oposição ao governador, enquanto Sérgio tem questionado muitas das decisões tomadas no âmbito político por Cid Gomes. Essa medida já era aguardada por quem acompanha a briga interna no PSB.

 

(Eliomar de Lima)

Arquidiocese de Olinda e Recife lança projeto em defesa da vida

“A Igreja busca dar voz a quem ainda não sabe gritar na defesa da própria vida, dom maior. ”As palavras do arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, traduzem o objetivo da 5ª Caminhada Arquidiocesana Sim à Vida, que será realizada no dia 2 de outubro, na Orla de Boa Viagem. O projeto da manifestação será lançado nesta terça-feira, 6, às 19h30, no Colégio São José, na Boa Vista.
Garantir que todos tenham direito à vida e com dignidade é um dever de todo ser humano independente de religião. Por isso a Arquidiocese de Olinda e Recife, através da Comissão Pastoral para a Vida e a Família e em sintonia com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), promove este ato público. “A caminhada é uma importante forma de convergir várias entidades e indivíduos em defesa da vida e dos meios que a promovem, pois esse é o primeiro e mais precioso dom de Deus”, ressalta o presidente da Comissão Arquidiocesana de Pastoral para a Vida e a Família, padre Adriano Chagas.
A caminhada chega ao quinto ano e a expectativa é levar milhares de pessoas à avenida Boa Viagem para protestar contra toda forma de violência que ponha em risco à vida plena. Ano passado cerca de 50.000 mil pessoas disseram sim e encheram de alegria e esperança os dois quilômetros do percurso. “Defender a vida em todas as instâncias desde a concepção até a sua morte natural é obrigação de todos. Não podemos ser omissos diante dos diversos males que diariamente ceifam as vidas dos nossos irmãos”, afirmou dom Fernando.
O projeto do ‘Sim à vida’ será apresentado pelo padre Adriano Chagas. A programação conta ainda com palestra ‘A vida humana da concepção até a morte natural’ e apresentação de dados científicos e será ministrada pelo clínico geral e diretor do Hospital Esperança, doutor Carlos Antunes de Brito, e sua esposa, a médica pediatra Rita Brito. “Debateremos tecnicamente o que é efetivamente e quando a vida se forma. Além das crescentes ameaças como o aborto, drogas, homicídio e o impacto e a gravidade disso na sociedade. Um casal que disse ‘sim à vida’ e se negou a praticar o aborto também participará do evento. Eles foram aconselhados a retirar o bebê, mas decidiram seguir com a gestação e o bebê nasceu saudável.
Além de lutar contra o aborto, outra preocupação dos organizadores é o combate às drogas. O crescente aumento da violência por conta do uso e do tráfico de drogas também será abordado no lançamento. A coordenadora do Grupo Esperança Viva (GEV), ligado à Fazenda Esperança entidade filantrópica que trabalha na recuperação de dependentes químicos, irmã Sônia contará sua experiência, que contará com o testemunho de um jovem que fez tratamento na instituição. Dom Fernando está firmando parcerias para construir duas unidades da Fazenda Esperança no território da arquidiocese. Serão uma masculina em Jaboatão dos Guararapes e outra feminina em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife.
Durante o lançamento haverá apresentações musicais e no término será servido um coquetel aos presentes.
História – A 5ª Caminhada Arquidiocesana Sim à Vida faz parte da Semana da Vida, realizada de 1º a 7 de outubro, período em que serão feitas, em todo o país, ações que ajudem a valorizar a vida humana em todas as suas etapas.
Lançamento da 5ª Caminhada Arquidiocesana “Sim à Vida”
Local: Auditório do Colégio São José
Av. Conde da Boa Vista 921 – Boa Vista – Recife
Dia: 6 de setembro de 2011
Horário: 19h30

Projeto prevê proteção ao nascituro

 

A Câmara dos Deputados avalia um Projeto de Lei, do deputado Mandetta (DEM-MS), que obriga a gestante a tratar de doenças que causem danos permanentes ao feto. O parceiro também está incluso na proposta e, se o casal se recusar, poderão pegar de um a três anos de detenção. “Problemas como o HIV e a sífilis, se não tratados durante a gestação, trarão danos permanentes ao nascituro”, afirma Mandetta. O deputado explica ainda que, em casos como a sífilis, se o parceiro não realizar o tratamento junto com a mãe, o feto continua a correr perigo. “O risco de contaminação da mulher pela relação sexual é altíssimo, o que implica a elevada possibilidade de danos permanentes ao nascituro.” Segundo Mandetta, é preciso proteger a futura criança. “Embora toda pessoa tenha direito fundamental à liberdade, este direito pode ser restrito em determinadas situações ou limitado pelo direito dos outros”, disse.

Informações da Agência Câmara.

Conselheiro tutelar poderá ter imunidade em opiniões e votos

 

Os conselheiros tutelares que trabalham com crianças e adolescentes poderão ter imunidade em suas opiniões, palavras e votos. A medida consta no Projeto de Lei 1029/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que tramita na Câmara.

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), que criou a figura dos conselhos titulares, responsáveis pela aplicação das normas de proteção previstas pelo ECA nos municípios. Cada conselho é composto por no mínimo cinco pessoas escolhidas na comunidade onde atuam.

Segundo o deputado, a proposta objetiva proteger as opiniões dos conselheiros proferidas em deliberações dentro do órgão. O ECA determina que a aplicação de medidas de proteção a crianças e adolescentes deve ser precedida de votação nos conselhos tutelares.

Projeto semelhante (PL 5523) foi apresentado em 2009 pelo deputado licenciado Márcio França (PSB-SP), mas não chegou a ser votado pela Câmara.

Acessibilidade “direitos negados”

O nosso gabinete em contato com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência discutiu a necessidade de uma audiência publica na cidade de Sobral para tratarmos do tema acessibilidade. Haja visto o desrespeito cometido contra as pessoas portadoras de deficiência. Então demos entrada num requerimento solicitando a realização de uma audiência publica para o dia 20 de setembro, que consta na pauta de hoje (05), para apreciação dos vereadores de Sobral. Caso seja aprovado já convocamos toda a sociedade civil organizada para vir debater sobre a questão da acessibilidade em nosso município.

Projeto anula multas de radares que estejam fora das normas do Contran

 

Arquivo/ Leonardo Prado

Fonseca cita problemas nos radares de Brasília.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1014/11, do deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que invalida multas aplicadas com base em aparelho eletrônico ou equipamento audiovisual instalado em desacordo com a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“Com a disseminação de implantação de barreiras eletrônicas em vias urbanas e rodovias, houve denúncias de que muitas delas estariam funcionando sem atender às exigências do Contran. Isso gerou, pelo menos no Distrito Federal, uma investigação do Ministério Público”, disse o deputado.
“Não podemos esperar que outras investigações sejam promovidas pelo Brasil afora para que se comece a combater essa desobediência e falta de honestidade na fiscalização de trânsito, que promove a conhecida indústria de multas”, acrescentou.

(Agência Câmara)

Bolívia proíbe carros por um dia

O uso de carros foi proibido nesse domingo (4) nas ruas de diversas cidades da Bolívia , no primeiro Dia Nacional do Pedestre no país, que incluiu até mesmo o transporte público. O governo boliviano informou que quer aumentar a conscientização dos cidadãos sobre os riscos que os carros oferecem ao meio ambiente.

Durante todo o dia, automóveis e ônibus foram proibidos de circular na capital, La Paz, e em outras cidades, entre as 9h e as 16h. Segundo uma nova lei vigente no país, o dia do pedestre será comemorado sempre no primeiro domingo de setembro.

A decisão de instituir o Dia sem Transporte ocorre em meio às polêmicas envolvendo o presidente boliviano, Evo Morales, por causa  causa dos planos de construção de uma estrada no meio da Floresta Amazônica boliviana. Representantes de 64 comunidades indígenas lideram protestos e cobram do governo ações que garantam a preservação do meio ambiente.

(Agência Brasil)

BNB está sob ameaça

 

 

Há uma pulga atrás da orelha de empresários e autoridades nordestinos diante da decisão do Governo Federal de transferir do Banco do Nordeste (BNB) para o BNDES a tarefa de financiar projetos da área de energias alternativas, como a eólica e a solar.

Será que o Palácio do Planalto quer esvaziar o BNB?

Essa hipótese é inacreditável, mas sulistas e sudestinos são maioria no Governo.

(Egidio Serpa)

Prefeitura inicia recadastramento de servidores dia 12

 

A Secretaria da Administração de Fortaleza incia, no próximo dia 12, o recadastramento dos servidores municipais. Segundo o titular da pasta, Vaumik Ribeiro, o pessoal da ativa responderá questionários em seu local de trabalho, enquanto inativos serão atendidos nas agências da Caixa Econômica.

De acordo com ele, hoje são cerca de 35 mil servidores na ativa, mas só 26 mil, filiados ao Instituto de Previdência do Município (IPM), deverão se recadastrar.

O prazo dese recadastramento vai até o fim do próximo mês, adianta o secretário. A ordem é atualizar e saber quanto são os servidores, o que fazem, onde estão e quais suas perspectivas.

(Eliomar de Lima)

CAPS em situação de caos ( em Fortaleza)

 

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS ) estão abandonados. Segundo a clientela, faltam médicos, alimentação e remédios básicos como Carbolítium, Amytril, Haldol, Fluoxetina, entre outros, sem data prevista para chegar.

Diante desse caos, o Conselho do CAPS da Secretaria Executiva Regional IV (Avenida Borges de Melo, 210) vai se reunir hoje, segunda-feira, às 9 horas, para formalizar protesto junto a Prefeitura.

A polêmica remoção das famílias em nome do VLT

Em sua coluna “Concidadania”, do O POVO deste domingo, o jornalista Waldemar Menezes aborda a polêmica em torno das remoções de famílias que o Governo do Estado anuncia que vai fazer para construir o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que ligará Mucuripe a Parangaba. A obra faz parte da Copa 2014. Confira:

A aprovação do EIA/Rima pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), esta semana, abre caminho para a remoção de 3.500 famílias que residem às margens dos trilhos por onde passará o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no trecho Parangaba – Mucuripe. O fato de se tratar de uma obra destinada ao evento da Copa do Mundo e que beneficiará a mobilidade urbana não justifica a forma adotada para viabilizá-la: a remoção de uma comunidade inteira sem a prévia destinação de uma área, nas imediações, para recolocá-la, como determina o Plano Diretor de Fortaleza, as diretrizes da ONU sobre organização habitacional e a própria doutrina do Direito. Esta faz distinção entre desapropriação (direito individual) e remoção (direito coletivo). Esta última é condenável, como bem denuncia o Comitê Popular da Copa. Ora, é possível construir uma alternativa que atenda a todos..

Críticos estão estarrecidos com o fato de as três administrações (municipal, estadual e federal) lideradas por partidos que se dizem pertencentes ao campo socialista (PT e PSB) sacramentarem a forma autoritária de tratar uma comunidade de moradores pobres de Fortaleza, removendo-a sem reassentá-la em condições que preservem seus laços comunitários, ainda que em nome de suposto interesse coletivo. A iniciativa traz de volta a lembrança de outro equívoco: a tentativa de instalar a todo custo um estaleiro numa das paisagens mais privilegiadas da orla de Fortaleza, cometido pela administração estadual pessebista. Agora, estaria prestes a repetir a mesma metodologia autoritária na execução do projeto do VTL (foto). A surpresa é a possibilidade de o PT embarcar também nesse barco furado, deixando de apostar numa alternativa que atenda a todos os lados. 

Em Londres, na Inglaterra, a orientação da política pública urbana é não aceitar a segregação envolvida no conceito de “bairros populares” e “bairros ricos”. Lá, a idéia é misturar os vários segmentos sociais: camadas populares e camadas mais abastadas devem morar lado a lado. Essa convivência é boa, não só por reduzir a violência e o preconceito, mas por fazer com que a mão de obra fique ao alcance de quem pode utilizá-la, e vice-versa. Cada lado passa a entender a importância do outro. Se tiverem por um imperativo incontornável de remover uma comunidade, esta é reassentada em área próxima de onde morava antes para que seus membros não percam seu ambiente cultural, seus laços comunitários, seu mercado de trabalho, nem o acesso aos serviços públicos a que estavam conectados. Essa é a orientação. Que tal fazer o mesmo, aqui?

(Eliomar de Lima)

Comissão aprova exigência de divulgação do valor arrecadado com multas de trânsito

A Comissão de Viação e Transporte aprovou na última quarta-feira (31) proposta que obriga a União, os estados e os municípios a divulgarem trimestralmente os valores arrecadados com multas de trânsito, assim como a destinação desses recursos. A divulgação deverá ocorrer de acordo com regulamentação feita pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O Projeto de Lei 677/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Jose Stédile (PSB-RS), que defendeu a proposta, mas mudou o texto para inserir a mudança no próprio Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97). “Ao obrigar que os valores arrecadados e sua destinação sejam amplamente divulgados, a proposição oferece à sociedade a oportunidade de fiscalizar a aplicação e cobrar que os recursos sejam investidos nas finalidades estabelecidas”, ressalta.
O Código Brasileiro de Trânsito estabelece que esses recursos sejam usados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

( 'Agência Câmara de Notícias')

 

Ceará é o 5º estado que mais recebeu recursos federais em 2011

O Ceará é o 5º estado do Brasil que mais recebeu recursos do Governo Federal em 2011, segundo informações da Controladoria Geral da União (CGU). Foram repassados ao todo R$ 7.214.988.184,80, cerca de R$ 7,2 bilhões. Esse valor é dividido entre Governo do Estado e municípios.
O Estado fica trás apenas de São Paulo (R$ 14,3 bi), Bahia (R$ 11,3 bi), Minas (R$ 10,7 bi) e Rio de Janeiro (R$ 10,3 bi). Para o Governo do Ceará foram repassados R$ 2,8 bilhões, já para os 184 municípios do Estado, os recursos chegam R$ 4,4 bilhões.

Fortaleza lidera
O município que mais mais recebeu recursos do Governo Federal foi a capital. Já foram transferidos para Fortaleza cerca de R$ 1 bilhão. Sobral, Caucaia, Maracanaú e Juazeiro do Norte seguem logo atrás. As transferências para esses quatro últimos municípios somam apenas R$ 448,2 milhões, ainda de acordo com dados do CGU. Com apenas 4.165 habitantes (menor número do Ceará), Guaramiranga foi a cidade que menos recebeu recursos (R$ 4,5 milhões).
Funções
Os recursos transferidos pelo Governo Federal ao Governo do Estado são divididos nas funções Administração, Agricultura, Assistência Social, Ciência e Tecnologia, Comércio e Serviços, Direitos da Cidadania, Educação, Encargos Especiais, Energia, Gestão Ambiental, Habitação, Saneamento, Indústria, Organização Agrária, Saúde, Segurança Pública, Trabalho e Urbanismo.(Felipe Lima)

PT aprova novo estatuto e muda regra para realização de prévias

Diretórios poderão impedir consulta às bases para definir candidatos.

Novo estatuto traz cota para mulheres e jovens em cargos de direção

O 4º Congresso do PT aprovou neste sábado (3) o novo estatuto da legenda que restringe a realização de prévias para definir os candidatos que disputarão eleições. A partir de agora, os diretórios poderão, por votação superior a dois terços dos filiados, impedir a consulta às bases.

Além disso, não é mais permitida a consulta aos filiados para definir candidatos para vices nas chapas. Está mantida apenas para cargos de eleições majoritárias: presidente, governador, senador e prefeito. A nova regra foi aprovada por unanimidade.
“[A nova regra] impede que um filiado comum, que muitas vezes quer fazer um debate, pare o partido num processo de articulação. A prévia não será mais um direito do filiado, mas um direito da instância de optar por esse caminho para a escolha dos candidatos”, afirmou o secretário de Comunicação do PT, André Vargas.


Cotas e arrecadação


Foi aprovada ainda a reserva de uma cota de 50% dos cargos de direção para mulheres e de 20% para jovens e negros. As mudanças valerão para as próximas eleições internas. “Festejamos muito essas duas novidades que remodelam muito a formação do partido”, disse Vargas.
Além disso, o congresso aprovou uma regra que permite aos diretórios organizar eventos para arrecadar dinheiro que será usado no pagamento da taxa obrigatória de filiados. A contribuição dos filiados do PT sem cargos comissionados, eletivos ou de direção partidária é semestral
Quem ocupa postos de direção do partido, cargos comissionados ou eletivos também contribui para a legenda de acordo com uma tabela que define uma taxa sobre a remuneração líquida que pode chegar a 20%. Outro mudança foi no tempo de mandato dos dirigentes partidários, que aumentou de 3 para 4 anos
(g1)

LANÇAMENTO NESTA SEGUNDA FEIRA DO "PROJETO ESCOLA APRENDER MELHOR".

O lançamento acontecerá no dia 5 de setembro, às 9h, no pátio do Paço Municipal Dr. José Euclides Ferreira Gomes. O Projeto é composto por uma série de ações importantes que visam fortalecer, ainda mais, a política educacional do município de Sobral
Com o Projeto Escola Aprender Mellhor a cidade está recebendo diversas melhorias no seu ensino. São mais de 20 ações distribuídas em três eixos que vão melhorar a vida de alunos e professores na cidade