Setembro mês da Bíblia

Em setembro, mês da Bíblia, a Igreja chama mais a atenção dos seus fiéis para a escuta, a contemplação e, principalmente, a vivência do Logos Divino. Para ser um cristão maduro, não basta conhecer e compreender e Palavra de Deus; é indispensável encarná-la no dia a dia da vida, a fim de tornar-se “outro Cristo”, capacitado para anunciar a boa-nova no hoje do nosso tempo.

 Este mês foi escolhido pela Igreja porque no dia 30 de setembro é dia de São Jerônimo (ele nasceu no ano de 340 e faleceu em 420 dC). São Jerônimo foi um grande biblista e foi ele quem traduziu a Bíblia dos originais (hebraico e grego) para o latim, que naquela época era a língua falada no mundo e usada na liturgia da Igreja.

Empresas com mais de dez empregados devem adotar ponto eletrônico a partir de amanhã

 

 A regulamentação do uso do ponto eletrônico em empresas com mais de dez empregados ainda gera divergências entre empregados e patrões. A obrigatoriedade passa a valer a partir de amanhã (1º). Para o secretário de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Manuel Messias, a portaria que regulamenta o assunto vai permitir ao trabalhador maior controle sobre as horas trabalhadas. “Pelo atual modelo, há possibilidade de fraudes e o trabalhador não tem mecanismos com os quais possa manter o controle da sua jornada”, disse o sindicalista.

A regulamentação do Ministério do Trabalho determina que o equipamento de registro de ponto deve marcar as horas trabalhadas, ser imune a tentativas de alteração dos dados e emitir um comprovante a cada marcação feita pelo trabalhador. Além disso, a máquina não pode ter nenhum mecanismo que permita marcações automáticas.

Para o secretário da Força Sindical Sérgio Luis Leite, o mais importante é que a regra torna a marcação do ponto inviolável. Contudo, ele disse que o sistema eletrônico não representará o fim das ações na Justiça Trabalhista em relação a questionamentos sobre jornada de trabalho.

A portaria permite às empresas adotar sistemas manuais, mecânicos ou eletrônicos para registrar a entrada e a saída dos empregados. Caso adotem o sistema eletrônico, devem seguir a regulamentação da portaria.

Os órgãos públicos não estão obrigados a seguir as regras. Para os órgãos públicos que têm empregados contratados pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a adoção das novas regras é facultativa.

( Agência Brasil)

Projeto do Orçamento para 2012 prevê salário mínimo de R$ 619,21

 

O aumento de 13,61% para o salário mínimo, que deve ficar em R$ 619,21 a partir de 1º de janeiro de 2012, foi a única novidade anunciada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao entregar aos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia, a proposta do Orçamento da União para 2012.

A ministra entregou também o projeto do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012-2015.

Depois de receber a proposta, o presidente do Senado destacou a importância do ato, porque, conforme assinalou, todas as ações do governo decorrem do Orçamento.

 Esperamos que esse Orçamento possa dar ao Brasil instrumentos para resistir à crise internacional e manter o equilíbrio fiscal e a governabilidade - acrescentou Sarney.

(Agência Senado)

Fontalecer a Família esta é a missão do ENFOC

CONVITE DO GOVERNO DO ESTADO

Câmara aprova regra sobre recursos da educação infantil

 

O Plenário concluiu, nesta terça-feira, a votação da Medida Provisória 533/11, que autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, cujas matrículas ainda não foram computadas no Censo Escolar. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do relator Ângelo Agnolin (PDT-TO), deve ser analisada ainda pelo Senado.

Nas votações desta terça, o Plenário rejeitou simbolicamente todos os destaques da oposição apresentados ao texto. Entretanto, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), se comprometeu a buscar uma solução para as creches construídas com recursos municipais e ainda não incluídas no Censo Escolar. Essa foi uma das mudanças sugeridas pela oposição.

Segundo Vaccarezza, o dinheiro previsto pela MP está calculado para 2.438 creches, que seriam prejudicadas se outros estabelecimentos fossem incluídos.

CCJ debate projeto que regulamenta a atividade de lobby

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) discute hoje, às 15 horas, a regulamentação da atividade dos lobistas e de grupos de pressão nos órgãos da administração federal. O 3º vice-presidente da comissão, deputado Cesar Colnago (PSDB-ES), solicitou a audiência para debater o Projeto de Lei 1202/07 e tentar chegar a um consenso sobre o assunto.

Colnago é relator do PL 1202/07, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público em 2008, mas desde então pendente na CCJ.

Para ele, o problema é que normalmente se associa o lobby à consultoria de agentes públicos e ao tráfico de influência, ou à indústria e ao poder econômico. “Mas eu converso diretamente com associações e cooperativas de produtores no meu estado. São mais de 1.500, eles estão se organizando, e isso é lobby. Imagina se eu fosse falar com cada um deles?”, afirma Colnago.

Várias empresas mantêm funcionários no Congresso, além de contratarem empresas de relações governamentais para se fazer ouvir no debate sobre a regulamentação ou em decisões dos parlamentares ou do governo. A atividade não é proibida, mas os defensores da regulamentação dizem que é preciso estabelecer limites para incentivar a transparência desses agentes.

Aberta seleção de professor substituto na UVA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALEDO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições, torna público a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor de Ensino Superior Substituto para atender à necessidade temporária da UNIVERSIDADE  STADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA.

DAS INSCRIÇÕES

 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e alterações posteriores, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

 A inscrição terá início no primeiro dia útil após decorrido o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data de circulação do Diário Oficial que publicar este Edital (inclusive), ficando abertas por um período de 10 (dez) dias úteis.

Taxa de Inscrição, Salário e Quadro de Vagas Seleção pública simplificada para contratação de Professor Substituto Edital Professor Substituto Nº001/2011, de 19 de julho de 2011 Taxa de Inscrição: R$100,00 (cem reais)

Sendo 39 Vagas em diversas áreas

Cariri é prioridade

 

A missão de interiorizar a utilização de gás natural foi exposta pelo próprio governador Cid Gomes.

 

 

O Cariri é a primeira região do Interior do Estado a receber estudos para a descoberta da necessidade de gás natural. O levantamento, contratado pela Companhia de Gás (Cegás), é desenvolvido pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e tem prazo de nove meses para ficar pronto. O economista e administrador Antônio Cambraia, presidente da Companhia de Gás do Ceará (Cegás), mira o Cariri como uma das regiões que mais se desenvolve no Estado.

A missão de interiorizar a utilização de gás natural foi exposta pelo próprio governador Cid Gomes (PSB) e o convênio assinado com a UFC auxiliará na definição de prioridades para a elaboração do plano de investimento do planejamento estratégico. “Achamos, por bem, contratar para ter a real quantificação, o potencial que realmente tem a região em termos de utilização de gás, pelo parque industrial que tem”, afirmou Cambraia.

O presidente da companhia também alertou para a nova forma de transporte do gás natural, mais econômica para regiões afastadas. Ao invés da utilização de gasodutos na condição atual, o gás passaria para outro estado: gás natural liquefeito (GNL). Seria mais viável, avalia o ex-prefeito de Fortaleza. “O metro cúbico de gás natural se transforma em 600 metros do gás na forma que é utilizado pelo usuário. Isso facilita o transporte nas grandes distâncias.

Nesta distância de 600 quilômetros como é de Fortaleza para Cariri, um gasoduto seria antieconômico”, disse. Porém, para o projeto vingar, é necessária a implantação de uma estação de regaseificação, para transformar no estado em que é utilizado pelo usuário.

(Por: Márcio Dornelles- Ceará agora)

Secretário do PSB no páreo pela Prefeitura

Bismarck é filiado do PSB desde fim de 2010.

O quadro eleitoral em Aracati (Litoral Leste) começa a se desenhar para 2012. Três nomes devem disputar a Prefeitura. O contador Ivan Silvério (PDT), o juiz trabalhista aposentado Inocêncio Uchoa (PT) e o secretário do Turismo, Bismarck Maia. Todos já buscando espaços.

Sobre Bismack Maia, uma certeza: ele já se desligou do PSDB e já é filiado ao PSB desde o fim de 2010.

Aliás, Bismarck e Inocêncio já acertaram um acordo: o PSB e o PT não deverão ser adcersários  em 2012. Há um acordo para que um só dos postulantes entre na peleja. Esse acordo envolve, inclusive, o PMDB.

Cid vai emplacar mais uma viagem ao Exterior, Será que Veveu vai ser convidado?

 

O governador Cid Gomes (PSB) vai emplacar mais uma vaigem para o Exterior, a partir da próxima semana, confirmou, nesta terça-feira, a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição. Com ele, secretário e presidente da Adece.

No roteiro, convite do governo da Eslovênia que, por meio de um grupo empresarial, vai instalar no Ceará uma usina de biomassa.

Também, visita a uma fabrica de equipamentos voltados para a perfuração de solo de olho na próxima etpa ado Metrofor, no caso a Linha Leste  saindo do Centro até o Fórum Cliovsi Bevilaqua.

Cid deverá ainda visitar federações de seleções de futebol para aclimatação no Ceará de olho na Copa 2014. Terá contato com entidades da Espanha e Portugal.

(Eliomar de Lima)

HEROI DO SAMU FERIDO

Socorrista dos mais experiente do quadro de funcionários do SAMU, o senhor Francisco Robson Carneiro, foi uma das vítimas no acidente, na CE 178, entre Santana do Acaraú e Sobral. Na noite de segunda (29) após sair de um treinamento na sede do SAMU e se dirigir a Santana do Acaraú (Zona Norte) onde o cidadão é funcionário concursado da secretaria de saúde. O funcionário da saúde foi surpreendido por um ônibus, onde o mesmo teve que sair para o acostamento para evitar o pior.
Neste momento um dos heróis anônimos do SAMU de Sobral se encontra na sala de recuperação após uma intervenção cirúrgica, na Santa Casa de Misericórdia de Sobral.
Os amigos do SAMU e de Santana o Acaraú, desejam o seu mais breve restabelecimento e retorno as atividades do socorrista.

Fonte: Sobral de Prima

Governo reduz percentual de etanol que é misturado à gasolina

 

A partir do dia 1º de outubro, o percentual de álcool anidro que é misturado à gasolina vai cair de 25% para 20%. A decisão foi tomada em reunião no Palácio do Planalto com a presidenta Dilma Rousseff e os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, da Fazenda, Guido Mantega, da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

De acordo com Lobão, a medida é uma precaução por causa da incerteza sobre a futura safra de cana-de-açúcar. "Temos que garantir o abastecimento olhando para este ano e para o próximo ano. Verificamos que a safra do próximo ano também não será muito melhor que a atual, então temos que tomar providências desde logo para garantir o presente e o futuro. Essa é uma medida de precaução, uma segurança a mais”.

Segundo o ministro, a redução do percentual do álcool será adotada por tempo indeterminado. “Depois nós calibraremos modificando a resolução no momento em que acharmos que já temos segurança de suspender a [redução da] mistura”.

O ministério da Fazenda deve anunciar nos próximos dias medidas de favorecimento do setor. Recentemente, o governo disse que vai financiar a produção e o armazenamento de etanol e o aporte de recursos para Petrobras Biocombustível.

No ano passado, o governo reduziu o percentual da mistura de 25% para 20% por três meses, por causa do aumento do preço do álcool combustível aos consumidores e de problemas de abastecimento em alguns estados. Segundo o Ministério da Agricultura, o corte representou cerca de 100 milhões de litros de etanol a mais disponíveis no mercado por mês. Em abril deste ano, o governo ampliou a margem da mistura do álcool anidro na gasolina. O intervalo, que variava entre 20% e 25%, passou para 18% a 25%.

(Agência Brasil )

Empresários são contra redução da jornada de trabalho por lei

 

Após ouvir, no início do mês, a opinião de representantes dos trabalhadores, desta vez foram os empresários que apresentaram ao Senado suas posições sobre a redução da jornada de trabalho - atualmente em 44 horas semanais. Na audiência promovida nesta segunda-feira (29), os representantes dos empregadores reiteraram que são contra uma redução que seja fixada em lei, argumentando que é melhor tratar a questão por meio de negociações e acordos coletivos. Eles também afirmaram que não há uma relação direta entre redução de jornada e aumento da oferta de emprego.

Para diversos sindicatos de trabalhadores, a redução de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários, levará as empresas a contratarem mais pessoas visando manter seus níveis de produção. Mas, segundo José Ricardo Alves, vice-presidente executivo da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), essa percepção está errada e revela um "raciocínio matemático simplista".

Entre os problemas que ele apontou está o aumento dos custos, fator que também foi apontado por Emerson Casali, representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Casali associou o aumento dos custos das empresas à perda de competitividade - que, por sua vez, resultaria em perda de empregos.

José Ricardo Alves disse que os cálculos "simplistas" que preveem o aumento da demanda por trabalhadores desconsideram outras possibilidades, como a automação (muito utilizada pelo setor bancário, que ele representa) e até a realocação dos investimentos para países onde o custo da hora trabalhada seja menor. Ele argumentou que a negociação coletiva seria a forma mais adequada de empregados e empregadores discutirem tais questões, conforme as características de cada indústria ou setor.

Além disso, também se afirmou que, em muitos casos, a jornada de trabalho já é inferior às 44 horas. Citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cristiano Zaranza, chefe da assessoria jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), assinalou que a média de horas trabalhadas entre 1992 e 2008 "teve uma redução significativa, aproximando-se inclusive da proposta de 40 horas semanais".

(Agência Senado)

Vagas em Sobral para o IBGE

Concurso IBGE 2011 – Edital  ( 557 municípios e DF)

O  edital,  é para provimento de 4.250 vagas para agente de pesquisa e mapeamento (nível médio) em 557 municípios dos 26 estados e no Distrito Federal.

Salários/rendimentos

O rendimento mensal para os cargos de agente de pesquisa e mapeamento  será de R$ 803,25,

Inscrição concurso IBGE 2011

Agente de pesquisa e mapeamento: inscrições entre 29 de agosto a 19 de setembro de 2011 e prova  prevista para 30 de outubro de 2011. As inscrições serão recebidas através da internet no site da Consulplan http://www.consulplan.net,no/ período correspondente.

Taxa de inscrição
Nível médio: R$ 20
Nível superior: R$ 100.

VAGAS
No Ceará 231 vagas - 18 para portadores de deficiência.

O mapa das vagas no Ceará: Baturité (6), Canindé (5), Crateús (10), Crato (6), Fortaleza (118), Iguatu (9), Itapajé (8), Itapipoca (10), Jaguaribe (8), Juazeiro do Norte (12), Limoeiro do Norte (5), Quixadá (8), Russas (8), Sobral (12) e Tianguá (6).

As 10 maiores indústrias de massas alimentícias

Eis as 10 maiores empresas do mundo no setor de massas alimentícias, segundo a pesquisa divulgada na semana passada pela Eumonitor:

1) Barrila, da Itália; 2) Ebro Puleva, da Espanha; 3) Nestlé, da Suiça; 4) M. Dias Branco, do Brasil; 5) De Cecco SpA, da Itália; 6) La Moderna, do México; 7) Pastifício Selmi, do Brasil; 8) Makfa OAO, da Rússia; 9) Nisshin Seinfun, da China; 10) Heinz, dos EUA.

Na América Latina, a relação das 10 maiores empresas de massas alimentícias é a seguinte:

1) M. Dias Branco, do Brasil; 2) La Moderna, do México; 3) Pastifício Selmi, do Brasil; 4) J. Macedo Alimentos, do Brasil; 5) Molinos Rio de la Plata, da Argentina; 6) Cargill, dos Estados Unidos; 7) Empresa Carozzi, do Chile; 8) Alicorp, do Peru; 9) Pastifício Santa Amália, do Brasil; 10) Vilma Alimentos, do Brasil.

(Egidio Serpa)

SANTA CASA LIBERA LISTA DE ATENDIDOS DO ACIDENTE DO ÔNIBUS COM ESTUDANTES.

 

A Santa Casa de Misericórdia de Sobral começou a dar as primeiras informações das vítimas do acidente que envolveu um ônibus universitários e um caminhão bau, na noite desta segunda-feira. A relação das primeiras vítimas constam o nomes dos seguintes estudantes, num total de 24. Segue lista:
Ariel Monteiro Vasconcelos,
Anderson Livino dos Santos,
Artemisia Pereira da Silva,
Brena Ribeiro Alves,
Bruno Dourado Mensdes,
Ana Cristina de Sousa Carneiro,
Ana Carolina Rodrigues,
Francisco Tiago Sousa do Nascimento,
Francisco Rafael Ferreira,
Francisco Daniel de Freitas Galvão,
Francisco Robson Carneiro,
Francisco Gledson de Sousa,
Franscisco Alan Sousa,
Josadak de Sousa Ferreira,
Francisco Nilton Pessoa,
Francisco Vasconcelos de Sousa,
Jeovane Silveira Silva,
José Elionir da Silva,
José Humberto Maia,
Maria Eliseusa Oliveira,
Maria Jaqueline de Araújo,
Maria Alves,
Paulo Rodrigues de Sousa do Nascimento,
Valdir da Silva Souza.
Fonte: W.Gomes

Equipe da globo grava em Sobral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma equipe da Rede Globo de Televisão está em Sobral, desde a noite de segunda-feira, 29, para realizar mais uma gravação para o Profissão Repórter.
A cena escolhida para o quadro foi o atendimento hospitalar. E a equipe do Cacco Bacellos, que passou a manhã inteira na Santa Casa para produzir o material, acabou sendo beneficiada com o fato que aconteceu em que envolveu o ônibus com os estudantes da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).
Por conta da presença da equipe, muitas foram as autoridades que se dirigiram para lá, para ver o trabalho. A facilidade da equipe ao hospital acabou por causar aborrecimento aos profissionais da cidade que vive o dia-a-dia da Santa Casa.
A equipe da Rede Globo estava já se preparando para dormir em um dos hoteis da cidade quando foi acionada pela equipe da Santa Casa para presenciar e registrar o atendimento as vítimas de um acidente de grande proporção.

 

(Wilson Gomes)

Médicos marcam paralisação em protesto contra planos de saúde

 Pela segunda vez este ano, os médicos vão parar o atendimento de rotina aos clientes de planos de saúde para protestar contra as operadoras. A paralisação será no dia 21 de setembro, com duração de 24 horas.

Diferentemente da primeira paralisação, ocorrida no dia 7 de abril, a suspensão das consultas e outros serviços agendados não valerá para os usuários de todos os planos de saúde, mas para os clientes das operadoras que não negociaram com os médicos ou apresentaram propostas consideradas insatisfatórias pela categoria. Além disso, os profissionais de cada estado irão definir quais planos serão afetados.

“O protesto é contra os planos que não vieram negociar com os médicos. Queremos mostrar a inflexibilidade das operadoras”, disse o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá Miranda, uma das entidades organizadoras do movimento.

Nas próximas semanas, as entidades médicas vão divulgar a lista dos planos que terão o atendimento paralisado. Segundo Miranda, a interrupção deve atingir três ou quatro planos por estado. “Um plano com paralisação em São Paulo não é o mesmo na Bahia”.

Desde abril, os profissionais cobram das operadoras reajuste permanente no valor pago pelas consultas e outros procedimentos. Outra reivindicação é o fim da interferência das empresas na autonomia dos médicos, como recusar exames ou dificultar a internação de determinados pacientes.

Em São Paulo, médicos de oito especialidades já decidiram parar o atendimento a 12 planos de saúde a partir do dia 1º de setembro. Cada especialidade vai suspender a prestação de serviços por três dias.

Em maio, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, adotou uma medida preventiva proibindo as entidades médicas de boicotar os planos de saúde, cobrar taxa extra dos clientes de planos para fazer o atendimento e promover campanha de descredenciamento em massa dos médicos conveniados para forçar as operadoras a pagar mais pelos serviços. De acordo com a secretaria e o CFM, a paralisação do dia 21 de setembro não contraria a medida. O conselho tem questionado a decisão na Justiça.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as 15 maiores operadoras do país, informou, por meio de nota, que participa das negociações sobre a remuneração dos médicos credenciados. De acordo com a federação, as empresas afiliadas estão entre as que pagam os maiores honorários aos profissionais.

( Agência Brasil )

Profissão de taxista é regulamentada

O Diário Oficial da União publicou na edição de hoje (29) a lei que regulamenta a profissão de taxista. Ele passa a ser obrigado a ter habilitação para conduzir veículo automotor nas categorias B, C, D ou E, além de cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos.

Entre os direitos que o profissional passa a ter estão piso salarial, ajustado entre os sindicatos da categoria. A lei também prevê a aplicação da legislação que regula o direito trabalhista do Regime Geral da Previdência Social. Dessa forma, os taxistas terão garantidos os direitos previdenciários e de aposentadoria.

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Consumidor pode economizar quase R$ 2 mil por ano nas compras em supermercados

 

O consumidor pode economizar quase R$ 2 mil nas compras em supermercados, em um ano, se escolher o lugar certo, de acordo com o perfil de consumo. A constatação está em um levantamento da Proteste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor feito em 1.156 pontos de vendas, em 20 cidades de 13 estados e no Distrito Federal.

De acordo com a pesquisa, comprar produtos líderes de venda (104 itens) sai 19% mais caro no Distrito Federal do que em Pernambuco, onde foi detectado o menor preço médio. Para o consumidor que não faz questão de marca e procura os produtos mais baratos, a cesta é 25% mais cara no Rio de Janeiro na comparação com a de São Luís, onde foi encontrado o menor preço.
Pesquisar antes de fazer a compra do mês pode gerar uma boa economia. No Distrito Federal, por exemplo, é possível economizar até R$ 1.944,12 ao ano, dependendo do estabelecimento escolhido.
Segundo a Proteste, a variação de preços em uma cidade depende do ponto de venda e pode ser grande até em supermercados de uma mesma rede. Por isso, a entidade orienta os consumidores a conferir o preço em outro local antes de fazer as compras. A variação de preços para um mesmo produto pode chegar a 200%.
A pesquisa foi feita em pontos de venda em Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Guarulhos, Jaboatão dos Guararapes, João Pessoa, Natal, Niterói, Olinda, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Vila Velha e Vitória.
Os produtos pesquisados se diferenciam das cestas básicas, pois incluem itens diversos, entre os quais pratos congelados, refrigerantes, bebidas, salgadinhos, azeite de oliva, carnes, frutas, legumes e artigos de higiene e limpeza.
A pesquisa completa da Proteste está disponível no site da entidade.


(Agência Brasil)

Comissão amplia limites de gastos com pessoal na área da Saúde nos municípios

 

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00 ) para aumentar o limite de despesas com pessoal da área de saúde nos municípios.

O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) ao Projeto de Lei Complementar 251/05, do ex-deputado Roberto Gouveia, e outros 12 apensados.

Conforme o texto, nos municípios, o limite da despesa total com pessoal para execução de ações e serviços públicos de saúde poderá chegar ao teto máximo de 75% dos recursos globais da área da saúde.

Receita líquida
A proposta também estabelece que os recursos próprios ou de transferências constitucionais utilizados na área da saúde, exclusivamente para efeito dos limites da LRF, podem ser deduzidos da receita corrente líquida dos municípios. Hoje, segundo a LRF, a despesa da administração pública com pessoal não pode ser superior a 60% da receita (para municípios e estados) ou 50% (no caso da União).

"O SUS é uma atividade que não tem quase máquina. O SUS é uma atividade feita mais por pessoas. Enfermeiro, farmacêutico, nutricionista, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem, médico", argumenta Perondi.

Apesar de o projeto original e vários apensados sugerirem que a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal modifiquem o limite atual de despesas com pessoal na área da saúde, o relator afirma que optou por focar nas despesas com pessoal relacionadas a políticas de saúde e as realizadas apenas pelos municípios.

Ele considera que esse nível é o principal responsável pela prestação de serviços na área. “É notória a dificuldade dos municípios de ampliar os quadros de servidores na saúde para fortalecer ações e serviços essenciais, como o Programa de Saúde da Família.”

Para o presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Luiz Augusto Facchini, a proposta é importante porque o SUS precisa realizar novas contratações, ampliando o atendimento. "Isso permite que os municípios formalizem boa parte da força de trabalho que está precarizada por terceirizações e contratos emergenciais que são utilizados para contratar pessoal sem concurso."

Banco de dados com DNA de criminosos

A criação de um banco de perfis genéticos de condenados por crimes violentos voltará, na quarta-feira (31), à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto foi aprovado no último dia 24 pelos senadores, mas será submetido a turno suplementar em razão de o texto aprovado ter sido um substitutivo do relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

De acordo com o autor do PLS 93/11, senador Ciro Nogueira (PP-PI), o DNA não pode, por si, só provar condenar ou inocentar uma pessoa, mas pode estabelecer uma conexão irrefutável entre alguém e a cena de um crime. A identificação genética pode ser feita a partir de fluidos e tecidos biológicos humanos, sendo o DNA, segundo o autor, "ideal como fonte de identificação resistente à passagem do tempo e às agressões ambientais".

O material coletado alimentará a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, em implantação no Brasil, que se baseia no sistema de informação Codis (Combined DNA Index System), desenvolvido pela polícia federal dos Estados Unidos (FBI) e já utilizado em outros 30 países. No Brasil, a rede é abastecida por perícias dos estados com dados retirados de vestígios genéticos deixados nos locais onde foram cometidos os crimes, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo ou pele.

LIDER EM AUDIÊNCIA....É SUCESSO

                                                                                        


O progama de De Olho na Cidade todos os dias na Radio Pioneira 830 Am Em Sobral,é LIDER
Em AUDIÊNCIA.Com Assis Nascimento,Viana Farias,Esmerino Mendes,Trazendo As Noticias
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VALE A PENA CONFERIR....                      

PM que teria se envolvido em crime em Aracatiaçu é demetido

policial militar que se envolveu numa abordagem policial, que culminou com a morte do jovem Venícius Sousa Torres, ocorrido em novembo de 2006, foi expulso da coporação. Vinícius que retornava da festa na companhia de um amigo pilotando uma moto, foi surpreendido com a abordagem feita pelo policial que na ocasião ocupava um carro descaracterizado. A vítima foi atingida com um tiro de espingarda 12, quando passava pela localidade Olho D'água do Pajé em direção ao distrito de Aracatiaçu. Outra pessoa que estava com Venícius, Antônio Jair Dias Gomes, ficou ferido.
O policial trabalhava em Santa Quitéria, e no dia da ocorrência ele perseguiu uma moto que havia sido furtada, em seu veículo, um Pálio. Ao visualizar a motocicleta, o soldado teria sido surpreendido com a fuga do condutor, Jair, e do passageiro, Venícius. O disparo da arma, segundo ex-PM alega que o disparo foi acidental. Mesmo com o homem caído, porém, a perseguição continuou e Jair foi capturado em seguida, também com ferimentos.
Venícius Sousa Torres foi alvejado à altura da cabeça. Os fragmentos do tiro teriam ferido, também, Antônio Jair Dias Gomes.
O Comando Geral da PM, após a apuração dos fatos e da investigação da ocorrência, decidiu pela demissão do soldado.(blog wilsom gomes)

Anderson Silva dá show, se vinga de japonês e mantém título do UFC

Mais uma vez, Anderson Silva mostrou a razão pela qual é considerado o melhor lutador peso-por-peso da atualidade. Com a HSBC Arena lotada, no Rio de Janeiro, o brasileiro nocauteou Yushin Okami no segundo round e defendeu o cinturão dos médios do UFC pela nona vez consecutiva, recorde absoluto na competição.




No primeiro round, muito respeito entre os dois atletas. Anderson, como sempre, estudou seu adversário, medindo a distância de envergadura e controlando o combate com jabs precisos. Okami conseguiu segurar o 'Spider' no clinch por alguns minutos, mas o "Pelé do MMA" acertou um belo chute alto na cabeça do japonês antes do gongo soar.



Anderson Silva iniciou o segundo round mais agressivo, pressionando Okami através de combinações de socos e chutes. Abusando da guarda baixa, o Spider levantou o público presente com sua rápida esquiva, deixando Yushin completamente perdido no duelo.



Faltando três minutos para acabar, Anderson conectou forte direto de direita em Okami, que sentiu o golpe e foi ao chão. Tranquilo, Silva aplicou mais alguns golpes no rosto do adversário até que o árbitro Herb Dean encerrou o duelo.



Com a vitória, Anderson Silva termina a noite com cartel de 31 triunfos e apenas 4 derrotas. Ainda por cima, deixou a Arena vingado, uma vez que Okami tinha "derrotado" o brasileiro por desclassificação em 2006, em Hawaii.





Crédito da imagem: Agência Estado

Guarany de Sobral empata com o América-RN fora de casa, pela Série C

 


Portal Esportes O POVO

O Guarany de Sobral foi à Goianinha, cidade do interior potiguar, e conquistou um empate em 1 a 1 com o América-RN, na tarde deste sábado (27), no estádio Nazarezão



O primeiro tempo foi bem movimentado, com muitas chances para os dois lados. O time da casa teve as melhores oportunidades, mas quem marcou foi a equipe de Sobral. Aos 45 minutos, o atacante Isaac recebeu bola em liberdade pela direita. Arriscou chute forte e abriu o placar
Na etapa final, o América voltou melhor e, aos 25 minutos, conseguiu empatar o jogo com Val, que recebeu bola área e tocou no canto.
O Guarany de Sobral ainda teve que jogar os minutos finais com um jogador a menos. O zagueiro Júnior Alves acabou expulso.
Com o resultado, o Guarany de Sobral manteve a segunda posição, agora com 8 pontos em 6 jogos. Já o América é o líder do grupo, com 10 pontos em 6 pontos.

MÉRICA-RN x GUARANY-CE

Local: Estádio Nazarenão, em Goianinha/RN

Data: 27 de agosto de 2011, sábado

Horário: 15h15

Árbitro: Eduardo Tomaz de Aquino Valadão - GO

Assistentes: Ubirajara Ferraz Jota - PE e Lorival Cândido das Flores - RN

Cartão Amarelo: Mauro, Márcio Passos (A); Panda, Eliomar e Júnior Alves (G)



Cartão Vermelho: Júnior Alves (G)



Gols: Isac (44´/1T) para o Guarany; Val (25´/2T) para o América-RN
AMÉRICA-RN: Fabiano; Mauro, Luizão e Rodrigão; Walber (Pingo), Dudu Araxá (Márcio Passos), Val, Mazinho e Marcel (Iván González); Max e Wanderley. Técnico: Flávio Araújo
GUARANY-CE: Ricardo; Ângelo, Júnior Alves, Alexandre (Braga) e Panda; Camilo, Rodolfo, Ricardo Baiano e Elionar; Isac e Niel (Rafael) (Danilo Pitbull). Técnico: Oliveira Lopes

Ministro Leônidas Cristino visita Sobral neste final de semana

                                              



Depois de participar na última quinta-feira do Fórum Internacional do Porto de Santos, onde fez explanação sobre os mais de R$ 1,5 bilhões que ali serão investidos pelo Governo Federal, e de participar do Congresso do Conselho das Autoridades Portuárias, em Itanhaem/SC, o ministro dos Portos Leônidas Cristino estará em Sobral na manhã deste sábado, 27. Acompanhado da esposa Lily, Leônidas Cristino vem rever a cidade e os amigos.(blog sobral em Revista)

Espetacular, Brasil arrasa Rússia e se classifica para decisão do Grand Prix

Com uma reação incrível no terceiro set, seleção bate as campeãs mundiais em Macau por 3 sets a 0. Disputa pela medalha de ouro será contra os EUA


Por GLOBOESPORTE.COM

Macau, China



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Nem parecia que do outro lado da quadra estavam as atuais campeãs mundiais. É verdade que a Rússia tinha desfalques importantes, como Sokolova, mas o Brasil também estava sem suas ponteiras titulares. Mesmo assim, a equipe de José Roberto Guimarães mostrou técnica e garra de campeã, arrasou as europeias com direito a uma reação espetacular no terceiro set, e garantiu vaga na final do Grand Prix.



No último desafio em busca do eneacampeonato, a seleção enfrentará, no Macau East Asian Games Dome, às 4h30m (horário de Brasília) deste domingo, os Estados Unidos. Comandadas por Destinee Hooker, as atuais campeãs do torneio passaram com facilidade pela Sérvia na outra semifinal. A Rede Globo e o SporTV transmitem a disputa pela medalha de ouro ao vivo.

Pista seca no fim, Vettel bate Hamilton na Bélgica e faz sua nona pole de 2011

Treino é marcado pela instabilidade climática. Bruno Senna tem excelente desempenho e larga em sétimo, na frente de Alonso. Massa fica em quarto

Por GLOBOESPORTE.COM

Spa-Francorchamps, Bélgica

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O treino começou com chuva, mas a pista secou na última parte (Q3). Com pneus slick, uma volta fantástica de Lewis Hamilton a poucos segundos do fim parecia que ia lhe dar a pole position. Ledo engano. Poucos instantes depois, Sebastian Vettel colocou ordem na casa, com 1m48s298, e vai largar na frente pela nona vez no ano, desta vez no GP da Bélgica, em Spa-Francorchamps. O inglês da McLaren teve de se contentar, mais uma vez, com a segunda posição, meio segundo atrás. O aniversariante Mark Webber ficou em terceiro, mais de um segundo atrás do companheiro.

Um dos destaques do treino classificatório foi o desempenho de Bruno Senna. Mesmo apenas em sua primeira corrida com a Renault-Lotus, o brasileiro fez bonito e andou bem em todas as partes da sessão. Ele vai largar na sétima posição do grid, à frente de Fernando Alonso, da Ferrari, apenas o oitavo. De quebra, ainda ficou na frente do companheiro, o russo Vitaly Petrov, décimo colocado. A largada do GP da Bélgica está marcada para as 9h (de Brasília) com transmissão ao vivo da Rede Globo e, em Tempo Real, do GLOBOESPORTE.COM.

Guarany enfrenta América-RN pela liderança da Série C do Brasileiro

Com uma vitória diante do atual líder, o time sobralense pode assumir


a liderança provisória do grupo B da Terceirona do Brasileiro



Por GLOBOESPORTE.COM

Fortaleza, CE



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Guarany e América-RN voltam a se cruzar na Série C

(Foto: Divulgação/Guarany de Sobral)Após o empate contra o Fortaleza, em um jogo cheio de alfinetadas, em que os nervos ficaram à flor da pele, o Guarany de Sobral pode neste sábado, às 15h15m (de Brasília), contra o América-RN, no Estádio Nazarenão, alcançar a liderança provisória do Grupo B da Terceirona.



O Cacique do Vale se deu bem no último confronto com o time do Rio Grande do Norte. No dia 13 de agosto, o Guarasol quebrava a série de três vitórias seguidas do Dragão na Série C, ao vencer por 3 a 0, o time Potiguar, no Estádio do Junco.



Com uma vitória o Guarany de Sobral, que é o terceiro colocado do grupo, pode alcançar os 10 pontos e ultrapassar o América, que tem nove. Da equipe que atuou contra o Fortaleza na rodada passada, a grande mudança deve ser na defesa. O zagueiro Lima recebeu o terceiro cartão amarelo e não joga.



Do lado do time potiguar, os donos da casa contam com um velho conhecido do Guarasol para garantir a classificação para a próxima fase da Série C. O atacante Wanderley, que atuou pelo time cearense no Campeonato Estaudal, é o artilheiro da equipe com três gols, mas viu o time, após um começo arrasador na competição, perder as duas últimas partidas.



- Sempre deixei claro que queria lutar pela artilharia, mas em primeiro plano está o América e a classificação do time. Dá para alinhar os dois pensamentos, de classficação e artilharia, e sábado será um bom dia para que possa voltar a marcar e jogar bem, já que o Guarany ainda está engasgado na nossa garganta – afirmou o atacante relembrando o 3 a 0 do Guarany de Sobral na quinta rodada do grupo C.

Comprar à vista pode sair 20% mais barato para o consumidor

Quem acredita que o valor exposto nas vitrines pode ser o final das negociatas, pode se surpreender.


Por: Kyara Gonçalves



O Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-Ce) realizou recentemente uma pesquisa onde foi constatado que negociar em dinheiros com lojistas pode resultar em descontos entre 10% e 20% para o consumidor.



Quem acredita que o valor exposto nas vitrines pode ser o final das negociatas, se surpreende com o resultado da pesquisa segundo o presidente do conselho, Vicente Ferrer.



Se o bem durável desejado for um veículo, Ferrer é incisivo; “Jamais passe de 36 parcelas e dê preferência as negociações com dinheiro. Guarde a quantia e negocie com o lojista, tenho certeza que os dois sairão felizes”.



Quando questionado sobre a adesão do consumidor a longos financiamentos, o economista desaconselha à população e ainda sugere o “consórcio” como a melhor opção, com tanto que o consumidor esteja de olho nas taxas.



“As taxas praticadas aqui no Brasil são absurdas. Se você vai fazer um Leasing, se vai comprar um veículo é melhor você fazer um consórcio, que sai muito mais em conta do que fazer um CDC (Crédito Direto ao Consumidor)”.

                                                               fonte cearaagora

Bancos levam R$ 3,5 milhões por dia com cheque especial

Sílvio Guedes Crespo, Estadão.com




Os bancos no Brasil ganham R$ 3,5 milhões por dia concedendo cheque especial a clientes, segundo dados fornecidos pelo Banco Central e compilados pelo Radar Econômico e pela jornalista Yolanda Fordelone, do blog “No Azul”.



Esse valor corresponde aos juros a que as instituições financeiras cobram dos clientes com as concessões desse tipo de empréstimo a cada dia. Não desconta o que o banco perde, por exemplo, com inadimplência ou o que precisa deixar depositado compulsoriamente no BC.



As instituições financeiras cobraram, em média, uma taxa de 188% ao ano por empréstimos no cheque especial, segundo o BC, um percentual que não era visto desde 1999. Por dia, isso dá 0,29%, considerando juros compostos. Os bancos concedem diariamente R$ 1,179 bilhão em empréstimos de cheque especial.

José Pimentel fará palestra na praça da Câmara de Vereadores em Caucaia

O discurso irá abordar o novo limite do de faturamento anual do microempreendedor individual.


Por: Roberta Farias



O senador José Pimentel (PT) ministrará uma palestra na manhã deste sábado (27) na Praça da Câmara Municipal de Caucaia, região Metropolitana de Fortaleza. O discurso irá abordar o novo limite do de faturamento anual do microempreendedor individual.



A iniciativa tem como objetivo marcar os dois anos do Balcão do Empreendedor no município. O assunto foi destaque na participação do correspondente Robson Cruzuer, na edição de hoje (26) do jornal Alerta Geral

Prefeito processa imprensa por ofensas morais

O advogado Erick Bernat Castilhos, que faz parte da equipe de advogados que fazem a defesa do prefeito Roberto Peixoto nas ações movidas por políticos da cidade, disse ontem que estará dando entrada na Justiça de várias ações contra jornais e blogs que tiveram condutas lesivas à honra de Roberto Peixoto por ocasião do processo de cassação que ele enfrentou.




O advogado informou que deu entrada de duas ações separadas contra o jornal “Bom Dia” e que pediu indenização, esperando que o juiz arbitre o valor dessas indenizações em pelo menos 100 salários mínimos por ação.



Castilhos observou que foram feitas várias matérias, algumas até com informações desatualizadas e requentadas, com o intuito de difamar e caluniar Roberto Peixoto . Estes fatos que “denigrem a imagem, a honra e a reputação do prefeito e que saíram do campo da informação e partiram para ofensas à pessoa do prefeito formam uma ação conjunta”.



Nem os blogs e os jornais menores ficarão livres de ter seus nomes em ações por danos morais. “Todos que ofenderam o prefeito serão processados. Uma coisa é liberdade de imprensa e outra coisa é crime de imprensa”, finalizou Castilhos.

Novas regras para uso de verbas federais da educação proíbe uso de cheques e restringe saques

 

Entram em vigor  as regras do decreto assinado em junho pela presidenta Dilma Rousseff que tornam mais duras as normas para o uso de verbas federais da educação e da saúde por estados e municípios. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve publicar na edição do dia  26 de agosto do Diário Oficial da União resolução que regulamenta essas mudanças, entre elas a proibição do uso de cheques para pagar fornecedores. O objetivo é fazer com que as movimentações financeiras sejam feitas quase todas por meio eletrônico – o que permite maior controle dos gastos.

A resolução abrange os principais programas de transferência de recursos do governo federal para prefeituras e governos estaduais na educação, entre eles os que ajudam a financiar a merenda e o transporte escolar, além dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dinheiro é depositado em uma conta específica, que agora deverá ser em bancos federais – a Caixa Econômica e o Banco do Brasil.

Para apenas dois programas deles será permitido sacar o dinheiro: o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ainda assim, os saques são para ocasiões excepcionais e estão restritos ao total de R$ 8 mil ao ano.

Caravana do PT vai ao Interior

 

A partir do próximo mês, o PT cearense visitará municípios com o objetivo avaliar a situação político-eleitoral de olho no pleito de 2012. Essa foi a principal decisão tomada nesta quinta-feira pelo Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) da legenda, após reunião na sede partidária coordenada pelo responsável pelo GTE, Joaquim Cartaxo.

Os membros do GTE, que são nove, percorrerão o Interior objetivando elaborar um relatório que será apresentado na reunião do diretório estadual petista, em outubro.

“Vamos fazer esse diagnóstico para que possamos utilizar as estratégias que serão definidas pela direção nacional do PT no IV Congresso, que será realizado de 2 a 4 de setembro em Brasília”, afirmou Cartaxo.

GTE do PT/CE

Coordenação – Joaquim Cartaxo

Membros – Ticiana Studart, José Reudson de Souza, Israel Martins, Ilário Marques, Haroldo Pontes, Inácio Neto, Issac Júnior e Luciana Castelo Branco.

 

(Eliomar de Lima)

UVA realiza Outorga de Grau a concludentes em segunda licenciatura

A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) será a primeira instituição de ensino superior no país a formar turmas do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), que cursaram segunda licenciatura. A solenidade de Outorga de Grau aos 100 concludentes dos Cursos de Ciências Sociais, Educação Física, Geografia, História e Matemática será presidida pelo Reitor da UVA, professor Antonio Colaço Martins, nesta sexta-feira (26), às 19h, no campus da Betânia.

De acordo com a Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD), responsável pelo Programa na UVA, a Universidade tem o maior número de alunos e de turmas no Estado do Ceará: são 447 estudantes matriculados em 17 turmas de 8 cursos de graduação. “A UVA tem um papel social importantíssimo na formação de professores, está na essência da Universidade a responsabilidade de formar profissionais competentes para a Educação Básica. A formação da primeira turma do Programa no Brasil é um reconhecimento federal, do papel que a Universidade vem desempenhando”, disse a Pró-reitora de Graduação da UVA, professora Ludmila Apoliano.

Cid Gomes considera "natural" a permanência do PT na Prefeitura

 

O governador do Ceará, Cid Gomes, em entrevista ao programa "Poder e Política", parceria entre UOL e Folha.com, defendeu a permanência do PT na Prefeitura de Fortaleza. O chefe do Executivo estadual afirmou que fará tudo para preservar a aliança construída no estado.

"Nós temos uma eleição já no ano que vem para prefeito. Tudo o que eu puder fazer para preservar uma aliança no Ceará, que vem conquistando vitórias, eu farei. Essa aliança inclui o PT, PMDB, incorporou alguns partidos aí, PDT, PP. Enfim, são 15 partidos que compõem lá uma aliança. E o emblema maior disso certamente será Fortaleza", disse.

Cid, que preside do PSB no Ceará, explicou que a reeleição tem prioridade no processo eleitoral, mas Luizianne Lins cumpre seu segundo mandado consecutivo. Mesmo assim, o Partido dos Trabalhadores deve comandar a sucessão na capital cearense, contanto que apresente um candidato que ofereça "expectativa e esperança de algo novo".

"Eu acho natural que permaneça o PT. (...) É natural do processo que quem é candidato à reeleição tem a primazia. Isso não existe mais. Então vai depender do poder de diálogo do PT com os demais partidos, entre os quais o PSB, o meu partido, e encontrar um nome que, em primeiro lugar, ofereça à população de Fortaleza a expectativa e a esperança de que haverá algo novo."

Embora conceda liberdade total ao PT para a escolha do próximo prefeito, Cid encontra em Camilo Santana, seu secretário de Cidades, confiança para ocupar o Paço Municipal. Consciente da preferência do governador, Luizianne Lins já se mostrou incomodada com a interferência do Palácio da Abolição. Para a prefeita, também não seria correto que ela indicasse o sucessor de Cid.

(Márcio Dornelles-Ceará agora)

Prefeito VEVEU confirma via Twitter, Aracatiaçu ganhará nova escola

No nosso mandato de vereador temos dedicado uma atenção especial ao distrito de Aracatiaçu, uma de nossas preocupações está o investimento na área da Educação, haja visto os diversos prêmios que os alunos daquela localidade ganharam para o município.

 Ainda na Gestão do Prefeito Leônidas solicitamos mais uma escola para ao distrito e neste ano colocamos na LDO uma emenda determinando a Construção da nova Escola e quando o orçamento for enviado para Câmara estaremos atentos pra destinarmos os recursos necessários para tal empreendimento.

E agora acompanhamos que essa também a vontade o prefeito VEVEU, pois ele publicou em seu Twitter, que Aracatiaçu ganhará nova escola.

Parabéns ao nosso querido distrito de Aracatiaçu.

Projeto proíbe afastamento de prefeito por juiz de 1ª instância

 

O Projeto de Lei 893/11, em tramitação na Câmara, estabelece que a decisão judicial que determina o afastamento cautelar de prefeito estará sujeita ao duplo grau de jurisdição.

Pela proposta, do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), a decisão do juiz pelo afastamento cautelar do prefeito somente produzirá efeito depois de confirmada por órgão colegiado do respectivo Tribunal de Justiça.
O juiz de 1ª instância deverá ordenar imediatamente a remessa dos autos suplementares ao tribunal. Se não o fizer, o presidente do tribunal deverá avocá-los. Conforme o texto, o tribunal terá o prazo de dez dias para o julgamento do recurso.

O projeto altera a Lei 8.429/92, que estabelece as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional.

MS começa a selecionar municípios interesados em implantar "home care" do SUS

O Ministério da Saúde, até 2014, espera ter, pelo menos, mil equipes médicas do Sistema Único da Saúde (SUS) habilitadas para fazer atendimento em casa, como uma espécie de home care.

O foco é oferecer o cuidado domiciliar a pacientes com dificuldade de locomoção ou que não precisam ficar internados em hospitais. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (25) que a pasta vai começar a selecionar os municípios interessados em ter o serviço. A ideia é ter uma equipe para cada 100 mil habitantes.

“Cada pessoa que puder sair mais rápido do hospital vai estar liberando um leito”, destacou Padilha, ao participar do programa de rádio Bom Dia, Ministro, uma produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Com o atendimento domiciliar, o governo federal quer desafogar os hospitais e estimular a recuperação do paciente em casa, que é mais rápida. Em julho, o ministério publicou portaria dando início à estruturação do serviço. Para este ano, o investimento previsto é de R$ 36,5 milhões.

Atenção Conselho Tutelar mudança nas regras para eleição

Foto : Bené Fernandes

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 6549/09, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que marca para o segundo domingo de julho a eleição dos integrantes dos conselhos tutelares municipais, encarregados de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Segundo o projeto, o pleito será feito de forma simultânea em todos os municípios.

O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado pelo Plenário da Câmara.

O projeto acrescenta artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). A lei diz que, em cada município, haverá, no mínimo, um conselho tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução. Porém, o estatuto não especifica data e regras para a eleição dos conselheiros.

Segundo o texto aprovado, será admitida, em caráter excepcional, a prorrogação de mandato dos conselheiros tutelares até a data de posse dos primeiros conselheiros eleitos nos termos do projeto. O objetivo é evitar problemas de continuidade no funcionamento dos conselhos.

A relatora na CCJ, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), recomendou a aprovação da proposta. Ela apresentou emenda de redação que não altera o conteúdo do projeto.

(Agência Câmara de Notícias)

CCJ rejeita financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira (24), a proposta de adoção do financiamento público exclusivo nas campanhas eleitorais (PLS 268/11). Inicialmente, a CCJ derrubou o relatório do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), contrário ao financiamento público. Em seguida, no entanto, os membros da comissão também rejeitaram o voto em separado do senador José Pimentel (PT-CE), favorável à proposta, com pequenas mudanças. O projeto, assim, será arquivado.

(Da Redação / Agência Senado)

CCJ aprova multa para pessoas que levarem bebida no carro

 

Pedro França/Ag. Câmara
DEP. HUGO LEAL

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta (25) o Projeto de Lei 7050/02, do Senado, que define como infração gravíssima o transporte de bebidas alcoólicas na cabine de passageiros do veículo. A punição será sete pontos na carteira de motorista e multa de R$ 191,44. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, voltará para o Senado, por ter sido alterada na Câmara. Por sugestão do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), a comissão aprovou a retirada de uma terceira punição, que era a “retenção do veículo até o saneamento da irregularidade”. Para ele, “se a infração constitui-se tão-somente no transporte de bebidas alcoólicas na cabina de passageiros, basta tirá-las dali e não restará mais nada de errado com o veículo que justifique a retenção."

(Claudio Humberto)

VEREADOR NO FACEBOOK

O vereador Paulo Vasconcelos (PRB) que foi o primeiro parlamentar sobralense a ter um Blog, com atualizações diárias, informando seu trabalho e publicando fatos sobre o parlamento sobralense, é o mais novo integrante do Facebook.– Facebook - e ferramenta eficaz para receber críticas e sugestões sobre o seu mandato, o vereador Pulo Vasconcelos (PRB) adere Face.

Site de relacionamento que mais cresce no mundo

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Evangelho de hoje (Mateus 24,42-51)

Naquele tempo disse Jesus aos seus discípulos: ”Ficai atentos, porque não sabeis em que dia virá o Senhor! Compreendei bem isso: se o dono da casa soubesse a que horas viria o ladrão, certamente vigiaria e não deixaria que a sua casa fosse arrombada. Por isso, também vós ficai preparados! Porque na hora em que menos pensais, o Filho do Homem virá.
Qual é o empregado fiel e prudente, que o senhor colocou como responsável pelos demais empregados, para lhes dar alimento na hora certa? Feliz o empregado, cujo senhor encontrar agin­do assim, quando voltar. Em verdade vos digo, ele lhe confiará a administração de todos os seus bens. Mas, se o empregado mau pensar: ‘Meu senhor está demorando’, e começar a bater nos companheiros, a comer e a beber com os bêbados; então o senhor desse empregado virá no dia em que ele não espera, e na hora que ele não sabe. Ele o partirá ao meio e lhe imporá a sorte dos hipócritas. Ali haverá choro e ranger de dentes”.

CTTU fora da Lei

Segundo a Lei Municipal Nº 1064 de maio de 2011, o Poder Executivo de Sobral, através do órgão competente, terá o prazo de 90 dias para implantação das novas regras de horários para carga e descarga de caminhões no centro comercial.

Hoje completam os 90 dias da publicação desta lei e diante do flagrante de nossa câmera nada mudou.

A Câmara Municipal há muito tem falado e elaborado Leis a fim de melhorar o trânsito em nossa cidade, mas o que observa-se é que a Câmara e a CTTU não falam a mesma língua, nem tem a mesma preocupação.