Senado aprova anistia para bombeiros

O Senado aprovou na tarde desta quinta (11) a anistia para os bombeiros do Rio de Janeiro, que foram presos após terem ocupado o quartel central da corporação, em junho passado. O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, mas teve de passar por nova apreciação no Plenário para que militares de outros estados também pudessem ser beneficiados. A partir de agora, policiais e bombeiros de Alagoas, Minas Gerais, Rondônia e Sergipe, que participaram de manifestações desde 1997 e da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Santa Catarina, do Tocantins e do Distrito Federal, que protestaram em 2010 serão anistiados. O projeto é de autoria do senador Lindberg Farias (PT-RJ).

Governo quer criar bolsa classe média

O governo estuda a criação de medidas para ajudar as pessoas que saíram da pobreza para a classe média, a enfrentar os efeitos da crise financeira global no Brasil. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, afirmou nesta quinta (11) que entre as medidas está uma bolsa para o trabalhador de carteira assinada com renda mais baixa. A ideia é que haja ampliação dos benefícios já existentes como qualificação profissional, abono salarial do PIS/PASEP, e salário família. "Algumas medidas estão sendo negociadas com o Ministério da Fazenda e etamos chamando esse forço de desenhar políticas públicas para garantir que funcione como uma trava", disse Moreira Franco.

Agência eleva nota de crédito do Brasil

O Tesouro Nacional divulgou nesta quinta (11) uma nota, na qual informa que a agência R&I Japan elevou a nota de crédito do Brasil de “BBB-“ para “BBB”. Segundo o ranking, o país adquiriu um elevado grau de investimento. Segundo o Tesouro, os motivos para a elevação da nota brasileira são o aumento da classe média, que ajudou a fortalecer o mercado interno através do alto poder de consumo, diminuição do risco da economia sofrer impactos por causa de crises externas, boa gestão da política monetária pelo Banco Central, capacidade de recuperação da crise mundial de 2008, alto crescimento do Produto Interno Bruto e previsão de crescimento de 4% em 2010, além do fortalecimento do compromisso fiscal pelo governo.

MPF pretende ouvir Dilma sobre acusados de torturar presos poíticos

O Ministério Público Federal estuda pedir o depoimento da presidenta Dilma Rousseff em ação contra quatro ex-agentes da ditadura militar acusados de torturar presos políticos na Operação Bandeirantes. Segundo informações da Folha de SP, ela pode ser ouvida como testemunha de acusação contra Maurício Lopes Lima, capitão reformado do Exército que atuou no órgão. Em audiência na Justiça Militar quando estava presa pelo regime, em 1970, Dilma o apontou como "um dos torturadores da Oban". "O testemunho de Dilma pode ser relevante, porque ela é uma das vítimas que reconheceram os réus como torturadores", diz a procuradora Eugênia Gonzaga.

Unidade móvel do TRE vai ao bairro Jacarecanga nesta quinta

A unidade móvel do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) estará no bairro Jacarecanga até esta quinta-feira (11) para atender aos eleitores da região. Das 9h às 15h o ônibus do TRE ficará estacionado na Escola Municipal Tertuliano Cambraia, na rua Monsenhor Rosa, 943. Os eleitores poderão tirar o título, transferir, obter a 2ª via ou fazer a revisão eleitoral.

No primeiro semestre deste ano, a unidade móvel do TRE percorreu 20 bairros de Fortaleza, prestando os serviços a mais de seis mil eleitores. O serviço da unidade móvel foi implantado pelo TRE do Ceará, em 2007, com o intuito de facilitar o atendimento ao eleitor que encontra dificuldades de se deslocar ao Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema, principalmente no caso dos idosos e deficientes físicos. Até hoje, já foram atendidos no ônibus do TRE mais de 56 mil eleitores.

Com informações da Assessoria do TRE

Dilma e Cid inauguram hoje o Tmut do Pecém

Hoje, a presidente Dilma Roussef vem ao Ceará para, com o governador Cid Gomes, inaugurar o Terminal de Múltiplo Uso do Porto do Pecém.

O ato pode ser símbolo de uma nova etapa do esforço do Governo cearense no sentido de impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Estado, que secularmente tenta descobrir seus caminhos.

Ao contrário da Bahia e de Pernambuco, cujo litoral tem áreas muito bem abrigadas, a costa cearense carece de enseadas capazes de abrigar empreendimentos que tenham a ver com portos e navios.

O porto do Mucuripe, construído na primeira metade do Século 20, protege-se da maré graças a um espigão de pedra.

O Porto do Pecém teve de ser construído no meio do mar, para o que lançou mão de novas tecnologias.

A utilizada no recente prolongamento da ponte de acesso ao Tmut é diferente da tecnologia usada na sua original construção, o que reduziu custos e acelerou o cronograma da obra.

Dilma ficará sabendo hoje que está em fase final o processo de licitação para a nova ampliação de Pecém, equipamento que dá ao Ceará o diferencial de infraestrutura capaz de atrair – como atraiu – uma refinaria, ainda no papel, uma siderúrgica, em trabalho de terraplenagem, e empresas de diferentes ramos da atividade industrial.

Há uma crise no meio do caminho, mas o ideograma que, em japonês, quer dizer crise, significa também oportunidade.

Evangelho de hoje (Mateus 18,21–19,1)

Naquele tempo, Pedro aproximou-se de Jesus e perguntou: “Senhor, quantas vezes devo perdoar, se meu irmão pecar contra mim? Até sete vezes?” Jesus respondeu: “Não te digo até sete vezes, mas até setenta vezes sete. Porque o Reino dos Céus é como um rei que resolveu acertar as contas com seus empregados. Quando começou o acerto, trouxeram-lhe um que lhe devia uma enorme fortuna.
Como o empregado não tivesse com que pagar, o patrão mandou que fosse vendido como escravo, junto com a mulher e os filhos e tudo o que possuía, para que pagasse a dívida. O empregado, porém, caiu aos pés do patrão, e, prostrado, suplicava: ‘Dá-me um prazo! e eu te pagarei tudo’. Diante disso, o patrão teve compaixão, soltou o empregado e perdoou-lhe a dívida. Ao sair dali, aquele empregado encontrou um dos seus companheiros que lhe devia apenas cem moedas. Ele o agarrou e começou a sufocá-lo, dizendo: ‘Paga o que me deves’.
O companheiro, caindo aos seus pés, suplicava: ‘Dá-me um prazo! e eu te pagarei’. Mas o empregado não quis saber disso. Saiu e mandou jogá-lo na prisão, até que pagasse o que devia. Vendo o que havia acontecido, os outros empregados ficaram muitos tristes, procuraram o patrão e lhe contaram tudo. Então o patrão mandou chamá-lo e lhe disse: ‘Empregado perverso, eu te perdoei toda a tua dívida, porque tu me suplicaste. Não devias, tu também, ter compaixão do teu companheiro, como eu tive compaixão de ti?’
O patrão indignou-se e mandou entregar aquele empregado aos torturadores, até que pagasse toda a sua dívida. É assim que o meu Pai que está nos céus fará convosco, se cada um não perdoar de coração ao seu irmão”. Ao terminar estes discursos, Jesus deixou a Galileia e veio para o território da Judeia além do Jordão.

Maia propõe calendário de votações até outubro, incluindo a Emenda 29

Presidente da Câmara apresenta sugestão de calendário de votações até o final de outubro. Cronograma inclui dez medidas provisórias e 31 projetos e PECs, entre eles o que destina mais recursos para a saúde. Proposta ainda será discutida em reunião de líderes na próxima semana.

Cacique do PT teme que Dilma não conclua mandato

O ex-ministro José Dirceu manteve em Brasília conversas reservadas com dirigentes e políticos aliados, como o senador José Sarney, além de lideres partidários. Para um dos senadores do PMDB com quem conversou, Dirceu está “apavorado” com erros da presidenta Dilma no relacionamento com partidos e o Congresso. O ex-ministro deixou claro aos interlocutores o seu temor: que Dilma não conclua o mandato

MINISTRO LEÔNIDAS REAFIRMA O SUCESSO DO PORTO SEM PAPEL

Após uma semana de implementação, a Secretaria de Portos (SEP) avalia como positivos os resultados do projeto Porto Sem Papel (PSP), que está em pleno vigor desde o dia 1º de agosto no Porto de Santos, conforme determinação do Ministro Leônidas Cristino. O titular da pasta deixa claro que confia na eficiência do Programa e que a experiência de portos internacionais mostra que a concretização total desse sistema necessita de um período maior para que o Projeto apresente total eficiência, com resultados concretos em tempo e custo na operação. _ Assessoria de Imprensa.

Técnicos da SEP, que por determinação do Ministro, acompanharam de perto todos os trabalhos, ao longo desta última semana, estão fazendo as adequações necessárias, naturais em processos de mudanças. O Ministro considera positiva a colaboração dos usuários do sistema nesta fase de transição e garante que o SERPRO já está providenciando os ajustes para todos os problemas apontados a fim de dinamizar e melhorar o sistema.

Vale ressaltar que essa semana, 100% dos navios que operaram em Santos foram informados e autorizados via PSP, conforme meta estabelecida por esta Secretaria.

Evangelho de hoje (João 12,24-26)

Naquele tempo disse Jesus a seus discípulos: “Em verdade, em verdade vos digo: Se o grão de trigo que cai na terra não morre, ele continua só um grão de trigo; mas se morre, então produz muito fruto.
Quem se apega à sua vida, perde-a; mas quem faz pouca conta de sua vida neste mundo conservá-la-á para a vida eterna. Se alguém me quer servir, siga-me, e onde eu estou estará também o meu servo. Se alguém me serve, meu Pai o honrará”.

Fundo de Inovação do Ceará chega ao Cariri. (CARIRI)

Hoje, quarta-feira, 10, às 9 horas, no Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri (Urca), na cidade do Crato, será lançado o Fundo de Inovação Tecnológica (FIT), administrado pela Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa (Funcap), organismo da Secretaria de Ciência e Tecnologia.

O evento integra o esforço da Funcap de melhor divulgar o FIT junto aos empreendedores do interior cearense.

Londres e Rio: a violência testa a Olimpíada

Qual cidade é mais segura: Londres ou Rio de Janeiro?

A primeira sediará a Olimpíada de 2012; a outra, a de 2016.

Entre esta e aquela, uma Copa do Mundo que já mobiliza 12 cidades brasileiras, incluindo Fortaleza.

Pois bem: os últimos quatro dias mostraram ao mundo que a capital britânica tem – como o Rio de Janeiro – problemas sérios a encarar e a resolver na área social. Na segurança pública, especialmente.

No sábado, no bairro de Totenhhan, a medíocre polícia londrina matou Mark Duggan, de 29 anos, após uma troca de tiros.

Revoltada, a população do bairro foi às ruas e está nelas destruindo o que vê à sua frente – automóveis, lojas e prédios – incendiando-os.

Há um morto, quase 200 presos e vários manifestantes e policiais feridos.

Londres aprontou os estádios da Olimpíada; o Rio já tem alguns prontos, mas falta quase tudo, incluindo boa segurança para os residentes, para os turistas e para os 15 mil atletas que estarão nos Jogos de 2016.

Para além de um gigantesco evento esportivo, a Olimpíada é um negócio bancado pelas maiores empresas multinacionais, o que a transforma – assim como a Copa do Mundo – num jogo de interesse político, do qual faz parte a corrupção – pelo menos no Brasil.

O problema da Olimpíada de Londres é a precoce explosão da insegurança por força de um exagero policial.

O da Olimpíada do Rio de Janeiro também é este. Mas inclui outro: o superfaturamento.
fonte: www.blogs.diariodonordeste.com.br/egidio/

"Do Blog Sobra de Prima" É LEI: VEREADOR SOLICITA EXECUÇÃO DO PROJETO DA SEMANA DA FAMÍLIA

Em tempo de degeneração da sociedade com o fim das famílias, a câmara de vereadores de Sobral, através de um Projeto de Lei, de autoria do vereador Paulo Vasconcelos (PRB) foi instituída a “Semana da Família”. Na justificativa para implementação da “Semana da Família”, o líder do PRB na câmara, vereador Paulo Vasconcelos, que tem uma militância forte nas comunidades católica faz com que o município de Sobral evidencie o Projeto de Lei, com uma semana de programação vasta iniciando no próximo domingo (14), data em que foi instituída a “Semana da Família em Sobral”.

PMDB ameça tirar cargos do PT na Agricultura

“Em meio à crise envolvendo ministérios do PMDB, integrantes do diretório paulista do partido abriram uma disputa para tentar tirar do PT o controle da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), entidade vinculada ao Ministério da Agricultura.

Pelo menos 13 indicados para cargos de chefia na Ceagesp, o maior entreposto de distribuição de alimentos da América Latina, são ligados ao PT, entre eles o diretor-presidente, Mário Maurici.

Maurici é ex-prefeito de Franco da Rocha (Grande SP) e ex-secretário do prefeito Celso Daniel (morto em 2002) em Santo André.

É ligado ao ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), assim como o responsável pelo departamento financeiro, Delcimar Pires Martins, ex-assessor especial da Presidência no governo Lula.”

(Globo)

Ex-presidente da OAB/CE, Paulo Quezado rompe com atual cúpula da entidade

A eleição para a cúpula da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, só ocorrerá em novembro de 2012 mas as peças do xadrez do tabuleiro político dessa disputa já começam a se posicionar.
A grande novidade do momento é o rompimento do ex-presidente da OAB e atual conselheiro federal Paulo Quezado com a atual gestão da entidade. Quezado rompeu por entender que o presidente Valdetário Monteiro não cumpriu promessas de campanha.
Entre essas promessas, o fim da eleição direta para desembargador, pois agora só o Conselho Estadual da Ordem é quem decide quem será o grande felizardo. Também o aumento abusivo da anuidade, na ordem de quase 40%, além da ausência da OAB nos grandes debates políticos e institucionais do Estado.
Bom lembrar que a presença da Ordem nas polêmicas do Estado foram marca registrada na era em que Quezado e Hélio Leitão presidiam a entidade.
Aliás, o advogado Paulo Quezado informa ter firmado aliança com Hélio Leitão para que os dois marchem juntos na próxima jornada eleitoral da OAB do Ceará.

“Advocacia não é partido político. Só temos um ideal: o exercício da advocacia”, disse para o Blog Paulo Quezado.

PARABENS! PRB

Tribunal de Justiça inaugura sede do Juizado de Violência contra a Mulher de Juazeiro do Norte

 

A nova sede do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte será inaugurada nesta quinta-feira (11/08), a partir das 10h. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, será representado, na solenidade, pela corregedora geral de Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar.

Além do juiz José Mauro Lima Feitosa, titular do Juizado, a sessão contará com a presença da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de outras autoridades. O novo prédio possui salas para audiências, para o Ministério Público, Defensoria Pública e de apoio psicossocial, além de cela, banheiros e refeitório.

A estrutura é acessível a portadores de necessidades especiais, com banheiro adaptado, rampa e piso tátil. Atualmente, mais de mil processos envolvendo violência contra a mulher tramitam na unidade. O Juizado está localizado na rua Manoel Miguel Santos, 130, bairro Lagoa Seca.

PT X PSB (No PT, a ordem é tratar Ciro com indiferença)

“Alguns cardeais do PT reunidos informalmente tomaram uma decisão: não vão polemizar com o ex-governador Ciro Gomes, o coordenador eleitoral do PSB. Como Ciro defende candidatura própria à Prefeitura e não apoia o PT ressaltando que é uma posição é pessoal – não é igual ao que pensa o seu irmão, o governador, terá a indiferença como resposta a partir de agora. Sobre o processo eleitoral, o que se observa é que os petistas adotaram uma posição absolutamente pragmática: lançaram seus 13 pré-candidatos e, no momento devido, vão procurar o governador e os partidos aliados. Agora a ordem da cúpula petista, segundo um histórico sem barba, é continuar inaugurando obras. Mesmo que alguns aliados, até com barba, fiquem com raiva.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Por Bené Fernandes mais uma vez no CARIRI

"VEM AÍ, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI(UFCA). ACORDA REGIÃO NORTE!!

Prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana(PT) está mais feliz que "pinto no lixo". O motivo para tanta felicidade é que a cidade de Juazeiro do Norte vai ser contemplada com a criação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI(UFCA). Mais uma "lenhada em nóis".

A presidente Dilma já confirmou presença no evento de lançamento da construção da UFCA. O governador Cid Gomes deu a sua força para viabilização desse importante projeto para a Região do Cariri. A UFCA terá campus universitário em várias cidades da Região.
Em tempo - Alí, é todo mundo unido, e a região continua crescendo cada vez.

DO BLOG - E nóis na péia!!! A Região Norte, muito mal representada politicamente, continua a ver navios. Aqui é Zero x Zero. Nota 10 para o Cariri."

 

( Blog Bene Fernandes)

TRE determina novas eleições em Santana do Acaraú

Saiu publicado no site do Triunal Regional Eleitoral o despacho do presidente da instituição, desembargador Ademar Mendes Bezerra, determinando o cumprimento imediato da decisão do acórdão do tribunal, publicado no último dia 22 de julho no Diário Oficial da Corte da Justiça Eleitoral do Ceará.

Na decisão, o magistrado destaca ainda que em curto espaço de tempo, seja expedido comunicado ao Cartório Eleitoral da 44ª Zona de Santana do Acaraú para o imediato cumprimento da decisão.

Em seguida, Bezerra afirma em sua decisão que o TRE  deverá deliberar os procedimentos para que sejam marcadas as eleições suplementares no município, a exemplo do que já foi feito nos município de Umirim, Jardim e Alcantâras, esse último já elegeu novo prefeito, já a eleição de Umirim e Jardim estão previstas para o próximo dia 4 de setembro.

(Com TRE-CE)

Policial filha de brasileira é assassinada dentro de carro nos Estados Unidos

A polícia da cidade de Newark, Nova Jersey, ainda não encontrou o responsável pela morte de Débora Ferreira, de 32 anos, no último dia 30 de julho. Filha de um imigrante português e uma brasileira, a jovem, que era policial, foi encontrada baleada em seu carro em uma rua próxima a uma boate frequentada membros do departamento de polícia da cidade e funcionários públicos. Débora foi levada a um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Somente em julho, duas policiais foram mortas na cidade. A Promotoria Pública do Condado de Essex, o Departamento de Polícia de Newark e a New Jersey State Police Benevolent Association uniram-se e estabeleceram a recompensa de US$ 20 mil por qualquer informação que leve ao paradeiro e prisão do assassino de Ferreira.

Lula diz que oposição precisa de terapia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu [ontem] o argumento da oposição de que a crise política instalada no governo da presidente Dilma Rousseff é herança de sua gestão. Segundo ele, que participou de uma convenção em Recife, "a oposição precisa passar por um processo de terapia".

- A oposição precisa passar por um processo de terapia para se encontrar consigo mesma - disse.

Ele fez o comentário em um tumultuado encontro com a imprensa, enquanto caminhava entre os estandes da 31ª Convenção Anual do Atacadista Distribuidor, que vai até a próxima quinta-feira, na capital pernambucana. Lula foi convidado para fazer a conferência de abertura do encontro.

Durante sua conferência, o ex-presidente enalteceu as conquistas do seu governo, voltou a lembrar dos brasileiros que venceram a linha da pobreza e passaram para a classe média, falou da crise econômica internacional e lembrou que estava certo quando incentivou o consumo. Lula acha que os brasileiros devem continuar consumindo, porém com responsabilidade.

Lula disse também que os países ricos que estão em crise econômica deveriam seguir o exemplo do Brasil e continuar consumindo. Mas o que ele vê é o contrário:

- A crise ainda está muito forte nos países ricos e é importante que o consumo seja reativado nesses países, mas até agora só estou vendo eles discutirem como salvar os bancos, mas sobre o consumo que vai girar a economia eles falam muito pouco - reclamou.

Ao encerrar seu comentário irônico sobre a oposição, Lula saiu sem mais nada responder à imprensa. 

Assédio moral atinge 66% dos bancários no Brasil

 

Cinco caixas de antidepressivos por mês e uma tentativa de suicídio. Essa é a realidade do supervisor Wagner Araújo, 33, há dois anos, depois de sofrer ataque nervoso no banco em que trabalha. Desde 2009, ele está afastado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Além da pressão por metas, Araújo conta que era chamado de Gardenal (remédio psiquiátrico) por colegas. "Os chefes gritavam comigo, e eu perdia o controle emocional."
Na capital paulista e em Osasco, 42% dos bancários dizem ter sido vítimas de assédio moral, indica pesquisa do sindicato da categoria com 818 profissionais, obtida com exclusividade pela Folha.

Em nível nacional, o problema atinge 66% dos bancários, segundo consulta a 27.644 trabalhadores feita em 2011 pela Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro).

"As principais queixas são cobrança abusiva, humilhação e falta de reconhecimento", lista Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo. A entidade fechou parceria com bancos no início do ano para criar canal de denúncias de assédio moral.

Segundo Magnus Apostólico, diretor da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as queixas recebidas serão utilizadas para "melhorar as relações de trabalho".

No TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho), o total de ações por assédio caiu 3,6% no primeiro semestre de 2011, em relação ao mesmo período de 2010. Uma razão é a capacitação de gestores. Até junho, 22.739 processos tramitavam em primeira instância.

 

(Macario Batista)

Supermercados invadem o interior do Ceará (CARIRI)

Invasão de supermercados no interior cearense:

Em Juazeiro do Norte, no Sul do Estado, chegou o multinacional Bompreço, do grupo Walmart, o maior do mundo.

Em Iguatu, no Centro-Sul, foi aberta uma unidade do Super Lagoa.

Em Tianguá, na Serra da Ibiapaba, na divisa do Ceará com o Piauí, desembarcará daqui a 60 dias o Supermercado Frangolândia, comandado pelo empresário José Tabosa Ximenes.

“Essa boa invasão continuará”, anuncia o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), Honório Pinheiro, que é também controlkador da rede de lojas Pinheiro Supermercados.

Fonte: http://www.blogs.diariodonordeste.com.br/

Agentes de trânsito apreendem seis veículos da própria PREFEITURA

Uma operação da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, nesta segunda-feira (8), no Centro, resultou na apreensão de nove veículos, sendo seis da própria Prefeitura. Segundo os agentes de trânsito, os seis veículos do município estavam com licenciamento atrasado, além da falta de equipamentos.

Um fato curioso é que três desses veículos haviam sido apreendidos em uma outra operação, há dois meses. Mesmo assim, foram liberados e voltaram a circular de forma irregular.

No início do ano, os agentes se recusaram a trafegar nos próprios veículos da autarquia, até que os mesmos fossem regularizados. Agora esperam a regularização do restante da frota da Prefeitura.

PMN Chega em Sobral.

Diantedas proximidades do ano eleitoral de 2012 Sobral conta com mais um partido politico que com certeza abrigará muitos filiados com disposição a disputar um cargo eletivo.

PRB elege prefeito em lugar de petista cassado por abuso de poder

Os eleitores de Paes Landim (PI), município a 457 quilômetros de Teresina, elegeram neste domingo o novo prefeito do município Valdivino Dias de Araújo, o “Divino Dias” (PRB). O ex-prefeito Carlos Alberto Marques (PT) foi cassado por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2008. O resultado da eleição de hoje saiu menos de uma hora depois do encerramento da votação da eleição suplementar. Esta foi a 19ª eleição deste tipo no Piauí. Valdivino, que ganhou apoio dos conterrâneos após seu trabalho como presidente da Câmara Municipal, consegui, 1.372 votos e o adversário, Pedro Maria Borges Neto, 1.239. A cidade possui 3.295 eleitores. Destes, 2.724 compareceram às urnas. Foram contabilizados 19 votos em branco e 94 nulos.

Primeiro VLT já está em Sobral e ficará em exposição

O primeiro Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Metrô de Sobral já chegou à cidade. O equipamento vai ficar em exposição nas imediações da rotatória da Av. Dr. José Euclides com Av. Pimentel Gomes, no bairro Coração de Jesus. A iniciativa da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor é permitir que a população conheça de perto o equipamento que deve começar a operar em 2012.

O VLT faz parte de um conjunto de cinco composições fabricadas pela empresa Bom Sinal, que tem sede em Barbalha, na Região do Cariri. O Governo do Ceará investiu na compra dos equipamentos cerca de R$ 22,4 milhões. Cada VLT é formado por dois carros, tem movimentação bidirecional e capacidade de transporte de 358 passageiros.

O primeiro VLT ficará exposto até que o Metrô de Sobral seja concluído

Consumidor de baixa renda poderá optar por conta pré-paga de energia e ter faixa de gratuidade

O sistema de contas pré-pagas, comum na telefonia, deverá ser estendido à energia elétrica, conforme projeto aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O objetivo é beneficiar consumidores de baixa renda

O PLS 365/09, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), incumbe a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), prevista na Lei 10.4358/02, de financiar a gratuidade de até 30 kWh para os consumidores de baixa renda. A única condição é que esses consumidores façam a adesão ao sistema de pré-pagamento da fatura, na forma de uma futura regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Riscos

Mas os senadores querem evitar que o consumidor residencial de energia enfrente as distorções que afetam o usuário de telefones pré-pagos, cuja tarifa é mais elevada do que nos pós-pagos.

Durante a leitura do relatório favorável à proposta, que compara o sistema de pré-pagamento com o já existente na telefonia, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) alertou para os riscos de também no fornecimento de energia se produzirem distorções conhecidas pelo consumidor.

O senador Lobão Filho (PMDB-MA), que havia lido o relatório, concordou com Pinheiro e propôs que, em conjunto, elaborem um projeto de lei que impeça práticas predatórias ao consumidor.

- Nada além da usura justifica tarifa mais elevada na cobrança antecipada de um serviço - disse o parlamentar do Maranhão.

Os senadores decidiram também ampliar o debate sobre o pré-pagamento durante a tramitação da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde terá decisão terminativa.

(Djalba Lima / Agência Senado)

Ideli chama líder do PR para conversa

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) se reuniu nesta quinta (4) com o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG). O encontro foi realizado para, segundo o deputado, “recompor” o relacionamento de seu partido com o governo. "Ela nos chamou para agradecer, para parabenizar pelo comportamento do partido na Câmara", disse Portela. Ideli também elogiou a postura adotada pelo PR diante da atual crise no Ministério dos Transportes, antigo reduto da legenda.

Ellen Gracie deve anunciar hoje sua aposentadoria

 

Ellen Gracie está no cargo desde 2006 (Agência Brasil)

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, deve anunciar na sessão desta quinta-feira, 04, que está se aposentando.
Na semana passada, os ministros do STF foram avisados de que ela anteciparia sua saída, mas ainda não sabiam exatamente a última sessão da qual a ministra participaria. Na segunda parte da sessão do plenário desta quinta-feira, 04, os ministros deverão fazer uma homenagem a Ellen Gracie, a primeira mulher a ser indicada para a Corte.
O nome da substituta vem sendo discutido pelo governo e pode ser anunciado no início da próxima semana. Ninguém no governo cogita a possibilidade de um homem ser indicado para a vaga.

Fonte: O povo Online/politica

Dilma decide que vai demitir Jobim quando ele voltar da Colômbia

 

 

 

 A presidente Dilma Rousseff já decidiu demitir o ministro da Defesa, Nelson Jobim, depois das declarações dele à revista "Piauí", que chegará às bancas nesta sexta-feira. Na entrevista, afirmou que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, é "muito fraquinha" e que Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, "nem sequer conhece Brasília".

A decisão foi tomada hoje de manhã em reunião de Dilma com Ideli, Gleisi, a ministra de Comunicação Social, Helena Chagas, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e Gilles Azevedo, assessor pessoal de Dilma. No entanto, a presidente vai esperar Jobim voltar de Tabatinga, na fronteira do Amazonas com a Colômbia, para informá-lo da decisão. Dilma considera deselegante demiti-lo hoje, quando ele participa de viagem oficial em companhia do vice-presidente colombiano, do vice brasileiro, Michel Temer, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O trecho da entrevista à "Piauí" em que Jobim critica as ministras foi antecipado pela colunista Monica Bergamo, na "Folha de São Paulo". Segundo o jornal, o ministro da Defesa também atacou o governo no debate sobre o fim do sigilo eterno de documentos. "É muita trapalhada", disse.

Embora já tenha decidido demitir Jobim, Dilma lerá só hoje à noite a entrevista dele à "Piauí". Segundo assessores, a presidente ficou especialmente incomodada com a informação sobre a conversa que ambos tiveram quando Jobim decidiu convidar José Genoino para assessorá-lo na Defesa. Dilma teria perguntado se Genoino seria útil no ministério e, segundo a entrevista, Jobim respondeu: "Quem sabe se ele pode ou não ser útil sou eu".

 ( O Globo)

Cid Gomes leva Veveu para participar do Fórum de Investimentos Colômbia-Brasil

O governador Cid Gomes participa do Primeiro Fórum de Investimentos Colômbia-Brasil, em Bogotá. O Fórum será aberto pelo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos,  pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o pelo Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno. Na sua palestra Cid fará uma exposição sobre o potencial de agronegócios no Estado. Além disso, o Governador conhecerá a experiência colombiana no combate à violência.

A expectativa é de mais de 500 líderes empresariais e autoridades governamentais de ambos os países participem do Fórum, que tem o objetivo de aumentar o comércio e os investimentos bilaterais. O BID organiza o evento juntamente com o Gabinete da Presidência da República da Colômbia e a agência de promoção comercial Proexport da Colômbia.

Entre os palestrantes estão o Ministro Paulo Bernardo (Min. das Comunicações), e os governadores Cid Gomes, Geraldo Alckmin, Sérgio Cabral, Eduardo Campos (CE, SP, RJ e PE, respectivamente). Adicionalmente, alguns dos empresários renomados que participarão como palestrantes estão José Sergio Gabrielli de Azevedo (Petrobras), Jorge Gerdau (Grupo Gerdau), Guilherme Leal (Natura), Andre Esteves (BTG Pactual), Marcelo Odebrecht (Grupo Odebrecht), Germán Efromovich (Avianca), Marcos Jank (UNICA), Roberto Rodrigues (FGV), Ricardo Marino (ITAU UNIBANCO), Albano Chagas Vieira (Votorantin),  Luis Carlos Sarmiento (Organización Sarmiento) e Carlos Raúl Yepes (Grupo Bancolombia), entre outras personalidades de destaque.

O volume de comércio bilateral entre o Brasil e a Colômbia quadruplicou desde 2004, atingindo a importante cifra de US$ 3 bilhões anuais. Apesar do crescimento, esse valor está aquém do potencial de integração entre os dois países mais populosos da América do Sul. Uma das prioridades do BID é promover uma maior integração sul-sul.

O BID é a principal fonte de financiamento para o desenvolvimento em longo prazo na América Latina e no Caribe, e planeja duplicar os recursos destinados a financiar o desenvolvimento por meio do setor privado, para cerca de US$ 3 bilhões por ano para toda a região.

MEC proíbe instituições não educacionais de oferecer cursos de pós-graduação

 

 O Ministério da Educação (MEC) publica novas regras que restringem a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (em sentido amplo). A partir de agora, instituições não educacionais – como sindicatos, organizações não governamentais (ONGs), conselhos de classe, universidades corporativas e hospitais –, que antes eram autorizadas a oferecer especialização, não receberão mais o reconhecimento do ministério. Cerca de 400 instituições não educacionais tinham esses cursos e 134 esperavam autorização do MEC para funcionar. A resolução que determinou as mudanças foi elaborada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologada pelo ministro Fernando Haddad.

“O que essas instituições buscavam sempre era o carimbo do MEC, transformando o credenciamento da instituição em um aval de qualidade do ministério em relação aos cursos que elas ofereciam”, diz o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Luís Fernando Massonetto. “E isso causava sempre um certo incômodo ao MEC, porque o fato de você autorizar o funcionamento não significa que chancela o curso, no sentido de indicar que ele seja feito por alguém.”

As organizações continuarão podendo oferecer os seus cursos. No entanto, eles serão considerados cursos livres, e não uma pós-graduação. A matrícula e o diploma de especialização serão assegurados aos alunos matriculados nesses cursos até 31 de julho passado. “O valor da pós-graduação lato sensu é muito dado pelo o que o mercado considera sobre aquele título. Em algumas áreas, o curso livre hoje é mais valorizado do que um de especialização”, assinala o secretário.

(Agência Brasil)

Salário mínimo de R$ 30 mil para Ministro do Supremo

 O Supremo Tribunal Federal aprovou a proposta orçamentária para 2012 que prevê um salário de R$ 30,6 mil aos ministros.
Ela prevê ainda R$ 4 milhões para trocar vidros da sede (com a possibilidade de blindagem) e um projeto de R$ 2,8 milhões para construir um prédio da TV Justiça.
Os dados foram enviados à Presidência, que repassará a proposta ao Ministério do Planejamento para incluí-la no Projeto da Lei Orçamentária Anual, a ser enviado ao Congresso até o fim do mês.
No total, o STF quer um orçamento de R$ 614 milhões para o ano que vem. Deste total, R$ 391 milhões são referentes a gastos com pessoal.
O valor foi calculado pelo tribunal já levando em conta a aprovação de projetos de leis que tramitam hoje no Congresso prevendo reajustes no subsídio dos ministros e no plano de carreira dos servidores do Judiciário.
Por isso os salários aparecem maiores. Atualmente um ministro do Supremo ganha R$ 26.725, valor que representa o teto do funcionalismo público. Se o projeto for aprovado e o salário aumentar, esse teto aumenta para todos os poderes.

(Folha de S. Paulo)

Comissão aprova PL que prorroga incentivos fiscais ao Norte e Nordeste

A Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (3), por unanimidade, o Projeto de Lei 962/11, de autoria do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que prorroga, até 31 de dezembro de 2038, o prazo para que as pessoas jurídicas protocolizem e aprovem projetos para a instalação, ampliação, modernização ou diversificação de empreendimentos nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, a fim de terem direito à redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais. “O incentivo está previsto em lei até 31 de dezembro de 2013. A prorrogação do prazo, por mais 25 anos, é fundamental para a instalação de novas empresas, bem como para a ampliação e modernização dos empreendimentos existentes”, destaca Pauderney. O projeto segue agora para apreciação pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Deputado André Figueiredo realiza contratos de R$ 8,8 milhões com Governo Federal

 

Duas empresas do deputado André Figueiredo (PDT-CE) receberam pelo menos R$ 8,8 milhões do governo federal entre 2009 e 2011. O parlamentar vende material hospitalar para órgãos vinculados aos Ministérios da Saúde, Educação e Defesa.

Segundo informações obtidas pelo Estado, o nome de Figueiredo aparece no relatório sigiloso do Tribunal de Contas da União (TCU) que trata dos contratos firmados entre empresas de parlamentares e o governo federal. Para o TCU, essa relação fere a Constituição.

De acordo com declaração à Justiça Eleitoral, André Figueiredo é dono da Scientific Comércio e Importação Ltda. e da Scientific Dental Ltda. Os contratos com o governo cresceram desde o ano passado. Em 2010, a Scientific Comércio recebeu R$ 4,8 milhões. A empresa já faturou R$ 2,3 milhões só em 2011. Em março, por exemplo, ganhou R$ 247 mil pela venda de um aparelho de ultrassonografia portátil ao hospital universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Por R$ 232 mil, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) comprou equipamento semelhante da empresa do deputado.

Para o TCU, esse tipo de contratação "descumpre" o artigo 54 da Constituição. De acordo com o artigo, deputados e senadores não podem firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público e ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada.

(  O Estado de S.Paulo)

Dia do Padre

O Dia do Padre é comemorado em 04 de agosto, em homenagem a São João Maria Vianney, santo padroeiro dos sacerdotes. Filho de uma família de camponeses, o vigário nasceu no ano de 1786 num pequeno povoado francês chamado Ars.

No seminário, embora fosse considerado um modelo de piedade, tinha dificuldade em acompanhar os estudos de filosofia e teologia.

Mesmo com a desconfiança de seus superiores, São João Maria Vianney recebeu a ordenação sacerdotal.

Porém, o sacerdote não tinha autorização para confessar, pois era considerado incapaz de guiar os fiéis.

No entanto, logo ele se tornou um dos maiores confessores da Igreja e o Padroeiro dos párocos.

São João Maria Vianney morreu aos 73 anos, em 4 de agosto de 1859.

Antes de ser canonizado, pelo Papa Pio XI, a pequena cidade onde morava, Ars, já havia se tornado um centro de peregrinação.

Vejamos quem é o Padre:

É alguém escolhido por Deus, dentro de uma comunidade, no seio de uma família, para ser o continuador da obra salvadora de Jesus. Ele assume a missão de construir a comunidade.

Por graça e vocação, o padre age em nome de Jesus: ele perdoa os pecados, ele reconcilia seus irmãos com Deus e entre si; ele trás a bênção de Deus para todos.

O padre é aquele que celebra a vida de Deus na vida da comunidade. Na Celebração Eucarística , ele trás Jesus para as comunidades. A Eucaristia é a razão primeira do sacerdócio.

O padre alimenta seus fiéis por esse sacramento, pela sua pregação e pelo seu testemunho.

Padre é o modelo por excelência de Jesus Cristo, o bom Pastor. Por esse motivo ele deve ser como o Cristo Pastor. O Padre deve ser o pastor atencioso de seu rebanho.

Deve guiar por bons caminhos, orientando nas dificuldades e prevenindo quando necessário. Deve defender seus irmãos dos lobos modernos que devoram os menos esclarecidas e dos ladrões que atacam, que confundem e dispersam o único rebanho do Senhor.

Padre é o homem de Deus que deve estar no meio do povo: nas Paróquias, nas Pastorais, nos Seminários, nos Hospitais, nas Escolas e Faculdades, nos Meios de Comunicação Social, nas Comunidades Inseridas e entre os mais pobres e marginalizados... É um sinal de que o Reino de Deus existe entre nós.

Onde nascem as vocações?

Na família que reza unida;

Nos grupos de catequese, de adolescentes, de coroinhas ou acólitos;

Nos grupos de jovens, grupos missionários, grupos de vivência da fé;

Nas paróquias e comunidades eclesiais, onde o Padre deve ser o maior incentivador das vocações...

Parabéns aos nossos padres!

Fonte: www.sav.org.br

VEM AÍ A MAIOR CALOURADA DE SOBRAL...

De onde vem a carne que consumimos?

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira projeto de lei (PL 5194/05) do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que obriga os frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) a enviar ao Ministério da Agricultura informações sobre preços, quantidades e outras características dos bois adquiridos para corte, em um prazo de cinco dias úteis após o abate.
Segundo o texto, também deverão ser informados o peso médio dos animais do lote – informações discriminadas por sexo e idade do animal – e a data da transação, o nome, endereço e CPF, ou CNPJ, do vendedor. Aprovado em caráter conclusivo, o texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para sua análise pelo Plenário.

O objetivo da proposta é combater a informalidade do comércio de carne bovina no Brasil. O relator na CCJ, deputado João Magalhães (PMDB-MG), recomendou a aprovação da proposta com três emendas acatadas anteriormente pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

(Agência Câmara de Notícias)

Aprovado adicional de periculosidade para PMs e bombeiros

 

Andreia Zito: ato de justiça.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6307/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que cria adicional de periculosidade de 30% sobre a remuneração para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal.
Conforme a proposta, terá direito ao benefício o militar que comandar ou exercer, durante pelo menos 25% de sua jornada de trabalho, funções consideradas perigosas, como patrulhamento ostensivo, transporte de presos e combate a incêndio, entre outras.

Segundo a relatora, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a concessão de adicional de periculosidade é um ato de justiça aos policiais militares e aos bombeiros militares, “cotidianamente expostos a situações de risco no exercício de suas funções”.

Ela lembrou que policiais arriscam suas vidas em confronto com bandidos fortemente armados e os bombeiros em combate a incêndios e em operações de busca e salvamento. “A proposta vem corrigir uma omissão do poder público”, disse Andreia Zito.

CCJ aprova emissão de carteira de trabalho por associações comunitárias

 

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 7367/02, , que permite a emissão de carteiras de trabalho por entidades representativas de trabalhadores e associações comunitárias legalmente constituídas. A medida foi sugerida pela Associação Comunitária Chonin de Cima, situada no distrito de Governador Valadares (MG), à Comissão de Legislação Participativa e transformada em projeto de lei. O texto seguirá para análise do Plenário.

O relator na CCJ, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), considerou a proposta adequada do ponto de vista constitucional, jurídico e de acordo com a técnica legislativa. Em relação ao mérito, que não foi analisado pela comissão, o deputado disse que o projeto democratiza o acesso do cidadão ao trabalho. "Fica mais fácil. Hoje, principalmente os jovens não podem trabalhar porque falta a carteira profissional, documento fundamental de registro.”

Nomeado novo secretário de obras

O governador Agnelo Queiroz anunciou  o novo secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, Oto Silvério Guimarães Júnior. Engenheiro civil, 54 anos, e funcionário de carreira da Caesb desde 1985, Oto nunca foi filiado a partidos políticos. No Executivo, durante a gestão do PT, de 1995 a 1998, ele ocupou os cargos de diretor do Departamento de Programação e Controle de Obras, da Secretaria de Obras. Depois, nos anos de 1997 a 1998, exerceu o cargo de Presidente da Novacap.

Governo cancela o Bolsa Família de quem descumpre regras do programa

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome cancelou, somente em julho, mais de 20 mil benefícios, dos quais 15 mil são referentes a famílias reincidentes no descumprimento da frequência escolar mínima exigida pelo programa para crianças até 15 anos e os outros 5,3 mil eram pagos a jovens de 16 e 17 anos que recebiam as parcelas e que agora, somente suas famílias passarão a receber. Ainda no último mês, 56.084 benefícios foram suspensos, 70.575 foram bloqueados e 155.748 famílias foram advertidas por descumprirem as determinações para o pagamento do benefício.

Carro chinês deixa comprador revoltado

Comprador do veículo J3, da Jac Motors Brasil, está insatisfeito. Segundo seu relato, ao adquirir o veículo, este foi entregue sem bateria, sem gasolina, com problema na injeção eletrônica, com a luz do painel indicando problema grave no motor e com o porta-luvas sem fechar corretamente. Como se não bastasse, a base do espelho retrovisor interno quebrou. O comprador afirma ainda que o carro passou a "morrer" sozinho, o ponteiro que indica a quantidade de combustível parou de funcionar e o freio passou a fazer um barulho agudo toda vez que acionado. Ao se dirigir até a concessionária, ele afirma que, "aparentemente nada foi feito, pois os todos os problemas continuaram". Ao solicitar a troca do carro ou a restituição do dinheiro, a concessionária, que fica em Curitiba (PR), informou que seria impossível.

Sobral com novo Prefeito

Tendo em vista mais uma viagem do Prefeito Veveu ao Exterior o Presidente da Câmara de Sobral assume o poder Executivo de nosso município. No mês de junho algo semelhante aconteceu e Sobral foi beneficiada pela responsabilidade e zelo que o Dr. João mostrou como prefeito.

Um Bom Convite!

Registro de músico em entidade de classe não é obrigatório

O exercício da profissão de músico não está condicionado a prévio registro ou licença de entidade de classe. Esse foi entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade dos votos, desproveu o Recurso Extraordinário (RE) 414426, de autoria do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), em Santa Catarina.

O caso

O processo teve início com um mandado de segurança impetrado contra ato de fiscalização da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), que exigiu dos autores da ação o registro na entidade de classe como condição para exercer a profissão.

Voto da relatora

“A liberdade de exercício profissional – inciso XIII, do artigo 5º, da CF – é quase absoluta”, ressaltou a ministra, ao negar provimento ao recurso. Segundo ela, qualquer restrição a esta liberdade “só se justifica se houver necessidade de proteção do interesse público, por exemplo, pelo mau exercício de atividades para as quais seja necessário um conhecimento específico altamente técnico ou, ainda, alguma habilidade já demonstrada, como é o caso dos condutores de veículos”.

A ministra considerou que as restrições ao exercício de qualquer profissão ou atividade devem obedecer ao princípio da mínima intervenção, a qual deve ser baseada pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Em relação ao caso concreto, Ellen Gracie avaliou que não há qualquer risco de dano social. “Não se trata de uma atividade como o exercício da profissão médica ou da profissão de engenheiro ou de advogado”, disse.

“A música é uma arte em si, algo sublime, próximo da divindade, de modo que se tem talento para a música ou não se tem”, completou a relatora. Na hipótese, a ministra entendeu que a liberdade de expressão se sobrepõe, como ocorreu no julgamento do RE 511961, em que o Tribunal afastou a exigência de registro e diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Casos semelhantes

Ao final, ficou estabelecido que os ministros da Corte estão autorizados a decidir, monocraticamente, matérias idênticas com base nesse precedente.

STF declaroyu que Lei que regulamentou profissão de motoboy no DF é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade de votos, a inconstitucionalidade da Lei Distrital 2.769/2001, que regulamentou a profissão de motoboy no Distrito Federal. Os ministros acompanharam voto do ministro Cezar Peluso, que julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3610), tendo em vista que é da União a competência para dispor sobre regras no campo das relações trabalhistas, bem como condições para o exercício de profissões.

Na ADI, o procurador-geral da República alegou que a lei distrital contraria o disposto no artigo 22, incisos I e XVI, da Constituição Federal, que dispõe sobre a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho, organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões. Nas informações que prestou ao STF, a Câmara Distrital alegou que a lei tem natureza municipal, na medida em que regulamentou, no âmbito do Distrito Federal, matéria de seu legítimo interesse, tendo em vista a “omissão” do Executivo local na implantação da campanha educativa de trânsito.

Por sua vez, o Governo do Distrito Federal alegou que a lei não trata de normas relacionadas a direito do trabalho (como jornada de trabalho ou salário) ou à organização do sistema nacional de empregos, mas sua preocupação foi estabelecer um mínimo de requisitos relativos à segurança daqueles que exercem a profissão de motociclista, limitando inclusive o tamanho do veículo e impondo obrigação de realizar cursos de primeiros socorros e segurança no trânsito.

Governo do Estado investe em industria no Interior (Tauá e Caridade)

 

Tauá terá fábrica de tênis Nike

Assessorada pelo ex-secretário de Indústria e Comércio do Ceará e hoje consultor Raimundo Viana, a Aniger – que já fabrica, em Quixeramobim, tênis da marca Nike com a mão de obra de 4 mil funcionários – abrirá uma unidade em Tauá, na região dos Inhamuns, no Oeste cearense.

A Anifer fará em Tauá, também, tênis da marca Nike.

Investirá R$ 40 milhões e criará 1 mil empregos. A empresa terá os incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado do Ceará.

Ela ocupará um galpão industrial doado pela Prefeitura Municipal de Tauá.

A propósito: está confirmada para quinta-feira, 4, a inauguração da Usina Solar de Tauá, com a presença do governmador Cid Gomes e do empresário Eike Batista, controlador da MPX, que a construiu e a opera

Caridade terá fábrica de lenços descartáveis

Empresa paulista com fábrica na Bahia, a Fex instalará na cidade cearense de Caridade – na margem direita da BR-020 – uma indústria que produzirá lenços e toalhas descartáveis.

Para isso, investirá R$ 10 milhões.

Ela usará também, como matéria-prima, também reciclará material descartado.

A Fex assinou protocolo de intenções com o Governo do Estado que, por meio da Adece, doou um galpão industrial onde ela se instalará.

(Egidio Serpa)

Decretada Greve Geral dos Professores Capital e Interior.

Em Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Sindicato APEOC, os professores da rede estadual de ensino, Capital e Interior, decretaram na tarde desta segunda-feira, dia 01 de agosto/2011, no Ginásio Paulo Sarasate, Greve Geral. Apeoc e categoria não aceitam o anteprojeto do Governo Cid Gomes apresentado na última quinta-feira, dia 28 de julho/2011, e que será enviado à Assembleia Legislativa nesta semana, como anunciou Cid Gomes durante audiência com o Sindicato.

“Com Piso e Carreira Pela Metade Não Tem Acordo”, “Dos Meus Direitos Não Abro Mão, Estou em Greve em Defesa da Educação”. Estas eram as palavras de ordem dos educadores que compareceram em massa à Assembleia Geral.

O professor Anízio Melo, presidente do Sindicato APEOC dirigiu os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária, reafirmando que mais de 80% dos professores não terão nenhum ganho vencimental e que o anteprojeto de Cid Gomes destrói a carreira da categoria. “A greve é legítima, é legal, e não tem prazo para terminar”, frisou Anízio Melo

"Graças a Deus, saí do PSDB" diz Secretário

 

Graças a Deus já deixei o partido”. Foi saboreando um paladar muito especial que o secretário do Esporte (e deputado estadual licenciado), Gony Arruda, declarou que já está fora do PSDB e que, por isso, pode trabalhar tranquilo na sua pasta para produzir o mais que for possível em favor da população cearense no setor esportivo.

Ao jornal O Estado, Gony previu que deixará de figurar nas manchetes da crônica política como infiel do ninho tucano, uma vez que seu desejo, diz ele, sempre foi trabalhar em favor do esporte estadual e agora mais do que nunca, livre que está dos transtornos partidários que o ocuparam nos primeiros meses deste ano, quando atendeu o chamado do governador Cid Gomes (PSB) para assumir a pasta.

Gony afirma não sentir qualquer mágoa do PSDB, mas, sem citar nomes, observa que “tem tucano que foi infiel ao partido e ficou por isso mesmo, porque era peixe graúdo”. Para mostrar que não tem ressentimentos no coração quanto à agremiação tucana, o secretário destaca os muitos amigos que continua a ter no partido, embora alguns já tenham admitido cogitar o mesmo êxodo.

(Tarcísio Colares)

Jobim diz que Dilma é 'extraordinária'

O ministro Nelson Jobim (Defesa) afirmou nesta segunda (1º) que não está demissionário e que deseja permanecer no governo. Em entrevista ao "Roda Viva", da TV Cultura, ele disse ter "prazer" no cargo e foi só elogios à presidenta Dilma Rousseff, que estuda substituí-lo. "A presidente Dilma é extraordinária. Minha relação com ela é ótima. Ela tem uma grande visão de Estado, uma visão de futuro", disse. Jobim causou polêmica na semana passada, ao declarar que votou em José Serra (PSDB) na eleição presidencial de 2010. "Eu não tenho nehum problema, nenhuma dificuldade. Eu estou no governo porque me dá prazer", afirmou. "Sou ministro por prazer. Tenho desejo de continuar a fazer aquilo que estou fazendo." O ministro repetiu a versão de que teria informado seu voto em Serra ao ex-presidente Lula durante a campanha. E disse não ter enganado a atual chefe, que enfrentou o tucano no segundo turno. Informaçoes da Folha de SP