Jobim diz que Dilma é 'extraordinária'

O ministro Nelson Jobim (Defesa) afirmou nesta segunda (1º) que não está demissionário e que deseja permanecer no governo. Em entrevista ao "Roda Viva", da TV Cultura, ele disse ter "prazer" no cargo e foi só elogios à presidenta Dilma Rousseff, que estuda substituí-lo. "A presidente Dilma é extraordinária. Minha relação com ela é ótima. Ela tem uma grande visão de Estado, uma visão de futuro", disse. Jobim causou polêmica na semana passada, ao declarar que votou em José Serra (PSDB) na eleição presidencial de 2010. "Eu não tenho nehum problema, nenhuma dificuldade. Eu estou no governo porque me dá prazer", afirmou. "Sou ministro por prazer. Tenho desejo de continuar a fazer aquilo que estou fazendo." O ministro repetiu a versão de que teria informado seu voto em Serra ao ex-presidente Lula durante a campanha. E disse não ter enganado a atual chefe, que enfrentou o tucano no segundo turno. Informaçoes da Folha de SP

Câmara Municipal inicia o segundo semestre com muito trabalho no setor Legislativo

Estaremos hoje (01) iniciando mais um período na Câmara de Sobral e o nosso setor legislativo está movimentadíssimo com a grande quantidade de projetos e solicitações apresentados pelos Srs. Vereadores, vejamos a pauta provisória abaixo:

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 1362/11, de 25/07/2011.

Ementa: Estabelece a inclusão de escovas de dentes e creme dental na lista de material escolar para alunos da educação infantil ao ensino fundamental.

Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Projeto de Lei nº 1363/11, de 25/07/2011.

Ementa: Torna obrigatória a inscrição de frase de prevenção ao uso de drogas e álcool nas carteiras estudantis dos alunos matriculados na rede de Ensino Fundamental do Município de Sobral.

Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Projeto de Lei nº 1364/11, de 25/07/2011.

Ementa: Institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Município de Sobral.

Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Projeto de Lei nº 1365/11, de 25/07/2011.

Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade de Sobral o Dia do Comerciário, e dá outras providências.

Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Projeto de Lei nº 1366/11, de 25/07/2011.

Ementa: Dispõe sobre a fixação de placas indicativas com a denominação científica e informações adicionais nas plantas e árvores de todas as praças de Sobral.

Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Projeto de Lei nº 1367/11, de 26/07/2011.

Ementa: Dispõe sobre a afixação nas academias de ginástica, nos centros esportivos e estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva e produtos correlatos à atividade física, de cartaz com advertência sobre as conseqüências do uso de anabolizantes.

Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Projeto de Lei nº 1368/11, de 26/07/2011.

Ementa: Dispõe sobre a divulgação da identificação do autismo infantil através de material impresso.

Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Projeto de Lei nº 1369/11, de 26/07/2011.

Ementa: Institui o sistema de informações sobre violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Projeto de Lei nº 1370/11, de 26/07/2011.

Ementa: Estabelece a Área Escolar de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.

Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Projeto de Lei nº 1371/11, de 27/07/2011.

Ementa: Concede isenção do imposto predial a cines-teatro que forem edificados.

Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Projeto de Lei nº 1372/11, de 01/08/2011.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Banco de Dados Municipal informatizado sobre violações dos direitos de crianças e adolescentes da cidade de Sobral.

Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Projeto de Lei nº 1373/11, de 01/08/2011.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Banco de Dados Municipal informatizado sobre violações dos direitos do idoso da cidade de Sobral.

Autoria: Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

VOTOS DE PESAR:

0018/11 – Ementa: Votos de PROFUNDO PESAR em memória da Sra. GERARDA ALVES DA COSTA., falecida no dia 27/06/2011.

Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).

Destino: Seus filhos: Francisco da Costa Sobrinho, Francisco Edmilson da Costa, Francisco Antônio da Costa, Francisco Artemísio da Costa, Francisco Carlos da Costa, Francisco Armando da Costa, Francisco Eraldo da Costa, Francisca Alves Vasconcelos (Tia Fransquinha), Francisca Neuma da Costa Porto, Francisca Elsa da Costa, Francisca Rejane da Costa, Francisca Cleide da Costa e Patrícia Maria da Costa, na rua Mons. Ferreira, Centro – Sobral-CE.

0019/11 – Ementa: Manifesto de PROFUNDO PESAR em memória do Sr. Antônio Clodoaldo de Alcântara.

Autoria: Vereador Francisco Luciano Feijão (PSB).

Destino: Seus filhos: Leonardo, Clodoaldo e Luiz, na Avenida Ermírio de Moraes, nº 43, Bairro da

Coelce, Sobral-CE.

INDICAÇÕES:

0498/11 – Ementa: Indica melhorar a potência da iluminação pública de nossa cidade.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0499/11 – Ementa: Indica apoio para levar uma fábrica de móveis para o distrito de Taperuaba.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0500/11 – Ementa: Indica a criação de uma área de proteção para os animais idosos e cansados.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0501/11 – Ementa: Indica a construção de um crematório público no bairro Pe. Parque Silvana.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0502/11 – Ementa: Indica, com urgência, a implantação da praça da juventude no bairro Sinhá Sabóia.

Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior - “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Governado do Estado do Ceará.

0503/11 – Ementa: Indica a construção de um crematório público no bairro Vila União.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0504/11 – Ementa: Indica apoio para levar uma fábrica de chinelos para o distrito de Caracará.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0505/11 – Ementa: Indica atualizar as fotos oficiais dos vereadores.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Presidente da Câmara Municipal de Sobral.

0506/11 – Ementa: Indica a ampliação do número de Agentes de Trânsito para fiscalizar com mais

amplitude o tráfego de veículos no município.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0507/11 – Ementa: Indica a construção da calçada da fama ao lado do Teatro São João.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0508/11 – Ementa: Indica a construção de um zoológico de animais domésticos.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0509/11 – Ementa: Indica orientação aos Guardas Municipais determinando que façam uma orientação aos ciclistas das leis de trânsito.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Cidadania e Segurança do Município.

0510/11 – Ementa: Indica a viabilização da transposição de água do açude Ayres de Souza no distrito de Jaibaras para o distrito de Jordão.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0511/11 – Ementa: Indica a colocação de redutores de velocidade (tartarugas) na rua Juca Parente, bairro do Junco, em frente ao IBAMA.

Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Cidadania e Segurança do Município.

0512/11 – Ementa: Indica a colocação de redutores de velocidade (tartarugas) na rua Arlindo Vieira, bairro Alto do Sossego, na cabeça do alto.

Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Cidadania e Segurança do Município.

0513/11 – Ementa: Indica a colocação de tela nos bueiros "boca de lobo", na rua Raimundo Rodrigues, bairro Sinhá Sabóia, próximo a pista de skate.

Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e

Meio Ambiente do Município.

0514/11 – Ementa: Indica a construção de calçamento nas ruas, Bueirão, Eduardo Frota e Travessa

Raimundo Martins Vieira, no distrito de Caioca, Sobral-CE.

Autoria: Vereador João Alberto Adeodato Júnior (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.

0515/11 – Ementa: Indica a viabilização da transposição de água do açude Ayres de Souza no distrito de Jaibaras para o distrito de Jordão.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Governador do Estado do Ceará.

0516/11 – Ementa: Indica apoio para levar uma fábrica de chinelos para o distrito de Rafael Arruda.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0517/11 – Ementa: Indica a construção de um crematório público no bairro Pe. Palhano.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0518/11 – Ementa: Indica a construção de um crematório público no bairro Cidade José Euclides.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0519/11 – Ementa: Indica a construção de um crematório público no bairro COHAB III.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0520/11 – Ementa: Indica apoio para levar uma fábrica de móveis para o distrito de Aracatiaçu.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0521/11 – Ementa: Indica a distribuição de exemplares da Constituição Federal nas escolas públicas do Município.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

0522/11 – Ementa: Indica a construção de uma TV Câmara, para transmitir notícias do nosso Parlamento.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Presidente da Câmara Municipal de Sobral.

0523/11 – Ementa: Indica a realização de palestras sobre os direitos humanos e combate a violência contra as mulheres.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

REQUERIMENTOS:

0245/11 – Ementa: Solicita a realização de plebiscito no Município de Sobral, para consultar a população sobre a emancipação do distrito de Rafael Arruda, conforme está previsto na lei complementar nº 84, que permite a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Ceará.

Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PSB).

Destino: Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

0246/11 – Ementa: Solicita o saneamento básico e esgotamento sanitário da rua Dr. José Custódio

Azevedo, entre os números 833 à 996, Parque Silvana II, Sobral – CE.

Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.

0247/11 – Ementa: Solicita a construção de um poço profundo na localidade de Boqueirão.

Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Infraestrutura do Município.

0247/11 – Ementa: Solicita calçamento para a vila de casas recém construídas na localidade de Água Doce I, no distrito de Patos.

Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina - “Zezão” (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

Oportunidades da Copa no DF

A preparação para a realização da Copa do Mundo de 2014, será responsável, direta ou indiretamente, pela criação de 700 mil empregos. Estima-se que 420 mil postos sejam destinados aos funcionários de pequenos empreendimentos. Em Brasília, forte candidata a sediar a abertura dos jogos, foram identificadas 539 novas oportunidades de negócios em nove setores. Demandas que devem gerar a abertura de 2.695 empresas e 58,3 mil vagas de trabalho. O resultado será o acréscimo anual de R$ 1,6 bilhão na economia local. Os números fazem parte do Mapa de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas no DF, realizado pela FGV e divulgado pelo Sebrae no DF. O objetivo do levantamento é identificar essas oportunidades, definindo ações que ajudem a promover a competitividade e o desenvolvimento das empresas, de tal maneira que o fortalecimento do setor perdure após o evento mundial. Continue lendo no Empreendedorismo em Foco.

Dilma reafirma ações para o Nordeste

A presidenta Dilma Rousseff comentou nesta segunda (1º) as ações prioritárias anunciadas pelo governo na semana passada para o Nordeste. No programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou estratégias nas áreas de saneamento, educação, saúde e agricultura familiar. Segundo Dilma, a expectativa com o programa Água para Todos é obter o mesmo resultado alcançado pelo programa Luz para Todos, que fornece energia elétrica para 2,8 milhões de moradias em todo o país. “Essas pessoas saíram da época do candeeiro e passaram à modernidade, com a luz elétrica. O Água para Todos vai levar também água para todo mundo no Semiárido Nordestino, beneficiando 750 mil famílias que vivem em áreas rurais”, disse. De acordo com a presidenta, o governo pretende ainda apoiar a produção de 250 mil famílias de agricultores familiares extremamente pobres até 2014. Ela afirmou que já foram autorizadas contratações de técnicos rurais para auxiliar os agricultores no plantio. Na área de saúde, serão construídas 638 Unidades Básicas de Saúde no Nordeste. Informações da Agência Brasil.

Congresso internacional "Creio na internet"

A Associação Revaloria.org e TREI.es preparam na Espanha o primeiro congresso internacional “Creio na internet”.

O evento terá lugar em Madrid em 11 de novembro, acolhendo mesas-redondas e apresentações de especialistas em comunicação via internet, redes sociais, SEO (ranking nos motores de busca), gestão de crises, educação e proteção das crianças online.

"Creio na internet", segundo explicaram os organizadores em uma conferência de imprensa, "coloca-se como um congresso prático e dinâmico”.

"Será uma oportunidade de reunir o trabalho que a partir de uma infinidade de setores é realizado da para criar e disseminar um bom conteúdo sobre as iniciativas de grandes e pequenas empresas na internet, de mídias, universidades, fóruns", diz o comunicado da convocação.

O congresso destina-se a todos os interessados em comunicar valores através da internet, profissionais de mídia, educadores, pessoas com um site ou blog, juventude do mundo 2.0...

Entre os palestrantes estão Jesús Colina, diretor da agência ZENIT; Cabiedes Martin, presidente da agência Europa Press, Enrique Banús Irusta, um dos mais conhecidos colaboradores de Wikipedia, Yago Fandino, diretor de conteúdo infantil na RTVE (Rádio Televisão Espanhola).

 (ZENIT.org)

Inmetro é a instituição que mais arrecada para o Governo em multas administrativas

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou o Relatório das Contas do Governo dos exercícios de 2008 a 2010. No período, os órgãos públicos multaram 734,8 mil empresas, no montante de R$ 24 bilhões. Porém, apenas R$ 1,1 bilhão, ou 4,67% do total, foi recolhido aos cofres da União. O relatório aponta o Inmetro como o órgão com a maior eficiência na cobrança das multas administrativas, atingindo um percentual de 88% de adimplência.

"Do mesmo modo, é a entidade pública federal que mais inscreveu os devedores no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal). Do montante arrecadado pelo Governo em multas administrativas, o valor recebido pelo Inmetro representa, aproximadamente, 40% do total. O relatório demonstra, além da eficácia e da efetividade da cobrança do Inmetro, a eficiência das ações preventivas realizadas nas relações de consumo", destacou Marcelo Silveira Martins, procurador geral do Inmetro.

O Inmetro aplicou multas de R$ 380,8 milhões a 226 mil empresas e recebeu R$ 335,8 milhões. Outros órgãos reguladores também tiveram ação positiva na cobrança, tais como a Agência Nacional de Águas (ANA), que conseguiu receber mais (quase 94% do valor das multas) - neste caso, porém, o número de penalidades foi baixo (22) e o montante, inferior a R$ 27 mil. Já a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aplicou 51 multas, num total de quase R$ 1,5 milhão, recebendo 54%.

Confira a tabela integral:

 

Portal da Transparência do Governo do Estado vai mudar

Ferramenta essencial para o acompanhamento das contas públicas pelo cidadão, o Portal da Transparência do Governo do Estado vai mudar em outubro. De acordo com o controlador e ouvidor geral do Estado, João Melo, hoje, o Portal só apresenta aquilo que a legislação exige, mas “isso é muito pouco”. A intenção é oferecer mais possibilidades à população. “Nós consideramos o Portal da Transparência como sendo aquele veículo que dá a abertura democrática da gestão”, defende.

Ele toma como exemplo, o cidadão que quiser saber quanto o Governo do Estado investiu em Juazeiro do Norte. No novo Portal, será possível fazer a busca por áreas, como saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e outras. Além disso, o site vai incluir indicadores atuais dessas áreas. “Queremos saber o que aquele programa gerou em questão de eficiência”, explicou.

O Portal vai permitir à CGE acompanhamento mais próximo das informações, com verificações e auditorias. Segundo ele, a ferramenta utilizada hoje não permite à Controladoria Geral do Estado (CGE) esse acompanhamento detalhado.

“Existe uma dificuldade de software utilizado na operacionalização. Mas o software está sendo trocado e vamos fazer com que as informações cheguem de forma correta. Vamos marcar presença todos os dias”, promete.

Atualização dos dados

O controlador informa que cabe ao órgão responsável pelo contrato ou convênio o acompanhamento do estado de cada um deles, se está vencido, adimplente ou inadimplente. “Esse órgão alimenta o Portal e nós fazemos a adequação dessa informação à modelagem do site. Mas não interferimos na qualidade da informação. Ela já vem prontinha”, explica.
Conforme João Melo, é natural que o Portal informe que um contrato está adimplente e, depois, acuse inadimplência. “Essa mudança de status pode acontecer a qualquer momento”, enfatiza. Quando um convênio vence, a contratada ou convenente tem 60 dias para realizar a prestação de contas. Quem não cumpre o prazo passa à condição de inadimplência. Só sai dessa condição se for realizada a prestação de contas. “Inadimplência quer dizer que há um desacordo com a instrução normativa daquele contrato”.

(O povo)

A hora das definições

Estamos vivenciando um período pré eleitoral , pois quem deseja candidatar-se a algum cargo eletivo no ano de 2012, tem que definir sua situação partidária até setembro de 2011, portanto pouco mais de 60 dias. Em Sobral começam as grandes articulações que definirão o cenário politico. Nestas articulações tomamos conhecimento da carta aberta do Ex-vereador Ismerino Mendes, que publicamos abaixo:

Carta ao cidadãos sobralenses.

Em 7 de julho de 1974, com 19 anos, ingressei no MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido político de ideal democrata de oposição ao regime militar, que depois da redemocratização passou a ter a sigla PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). Desde o ingresso na vida político-partidária venho me empenhando nas questões sociais que envolvem meu país e meu povo sobralense. Tive a grande honra de poder compor por duas vezes a Câmara Municipal de Sobral como vereador eleito pelo PMDB e representar da melhor maneira possível a nossa população.

Depois de 37 anos de filiação ao PMDB, em razão de incompatibilidade ideológica com o dirigente maior do diretório de Sobral e em nome da harmonia partidária, me vejo na contingência de deixar o partido.

Mas deixá-lo com sensação de orgulho e dever cumprido. Dever cumprido porque durante quase quatro décadas, alcancei junto com meus correligionários uma série de conquistas, como vencer a ditadura e ajudar a eleger companheiros desde vereadores a presidentes da república, para levar nossos ideais às cadeiras de decisão do país.

Agradeço aos companheiros de partido de longa data, que sempre estiveram firmes e fiéis; aos amigos que, mesmo de outras siglas, lutaram pela minha permanência no partido, demonstrando sempre bom senso e espírito democrático; ao povo sobralense que me acolheu em sua casa e sempre depositou em mim sua confiança e ao diretório estadual do partido, que sempre demonstrou imenso apoio nesses 37 anos de luta.

Desejo também aos companheiros que ficam toda serenidade para dar continuidade ao trabalho do partido na região e espero que nesse longo tempo de convivência, eu possa ter contribuído com boas sementes, para serem colhidas por aqueles que permanecerão.

Francisco Ismerino Vasconcelos Mendes

Sobral, 31/07/2011

Mutirão de cirurgia Ortepédica

No início do ano nós fizemos um requerimento que solicitava a realizaão de um mutirão de cirurgia ortopedica em Sobral, pois tivemos conhecimento que havia mais de 500 pacientes na fila de espera em nossa cidade, e ainda não tivemos uma posição do poder executivo. Então quando vimos a noticia que a Secretaria do Estado está realizando um mutirão em Fortaleza ficamos esperançosos que possa chegar também em Sobral.

Vejam a noticia abaixo:

 

Secretaria da Saúde realiza “Mutirão da Ortopedia”

Hospital Geral de Fortaleza.

Neste sábado, a partir das 7 horas, no Hospital Geral de Fortaleza, a Secretaria da Saúde do Estado realizará o “Mutirão da Ortopedia”. A ordem é reduzir o tempo na fila de espera dos que precisam de tratamento nessa área, principalmente pessoas com artroplastia primária. De 12 procedimentos realizados por semana, seis serão otimizados no multirão, estimam profissionais da Saúde.

Os pacientes operados receberão a prótese de cerâmica, que tem maior durabilidade, no que poderem ter uma recuperação rápida, com alta logo no domingo pela manhã, por conta da utilização da anestesia durante o pós-operatório na região específica.

Técnicos dizem que, com esse mutirão, os leitos do HGF serão liberados em menos tempo
se comparado aos procedimentos onde é usada a anestesia convencional. À frente dessa ação, estará o chefe do setor de ortopedia do hospital, Manuel Joaquim Diógenes, além dos médicos ortopedistas Tiago Moraes, Robson Alves, Samuel Magalhães e demais enfermeiros e auxiliares convocados.

(Eliomar)

Entregue Conjunto Padre José Linhares

O prefeito Veveu Arruda entregou  a primeira etapa de casas do conjunto habitacional Padre José Linhares Ponte, humanizando uma nova área da cidade, até então conhecida como Sem Terra.

A política habitacional sobralense tomou grandes proporções desde a primeira gestão de Cid Gomes como prefeito. Em suas duas gestões foram construídas 2 mil moradias.

Dando prosseguimento, seu sucessor Leônidas Cristino construiu mais 3 mil unidades, deixando a cidade com 5 mil moradias, todas elas foram destinadas a famílias carentes que não possuíam casa própria.

O prefeito Veveu Arruda, falou ao Blog Wilson Gomes, que esta é uma obra que tem a cara de sua gestão. "Aqui as famílias não terão apenas uma moradia digna, mas encontrarão oficinas que no futuro servirá como complemento da sua renda familiar", disse Veveu Arruda.

Participaram do ato solene, o homenageado, deputado federal padre José Linhares, secretário de governo estadual Camilo Santana, Lily Cristino - ex-primeira dama do município e uma das idealizadoras do projeto, entre outras autoridades.

 

(WILSON GOMES)

Edital de R$ 10 milhões será lançado em Sobral

Com o objetivo de ampliar a divulgação do edital do Fundo de Inovação Tecnológica (FIT) para os empreendedores do Interior do Estado, a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) agendou lançamentos da chamada nas regiões Norte e do Cariri. Nesta sexta-feira (29), o evento será em Sobral, no Centro de Convenções do município (Rua Visconde de Sabóia, 300 - Junco), no salão Saturno, a partir das 17 horas. Na oportunidade do lançamento, será apresentado o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento do Ceará 2011-2020.

O edital do FIT é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), e vai investir R$ 10 milhões para apoiar empresas privadas (pequenas, médias e grandes) e estatais no desenvolvimento de produtos, métodos e processos inovadores.

O lançamento do edital em Sobral conta com o apoio da Prefeitura da cidade, através da Secretária da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, e ainda do Fórum do Empreendedor de Sobral.

Áreas contempladas pelo FIT e prazo para envio de propostas

O edital, lançado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) já está no site www.funcap.ce.gov.br. O formulário eletrônico para as propostas está disponível no mesmo endereço, desde o dia 25. O prazo final para envio das propostas no formulário eletrônico é dia 25/08, e para envio no formato impresso o prazo é até 31/08.

Entre as áreas preferenciais para apresentação de propostas estão: comércio e serviços; construção civil; turismo e hotelaria; agronegócio (fruticultura, bovinocultura, ovino-caprinocultura, etc.) ; setores têxtil, calçadista e moveleiro; inovação social; tecnologia de materiais/metal mecânico/nanotecnologia; biotecnologia/alimentos/fármacos; biocombustíveis/energia eólica/energias alternativas; pesca e aquicultura; mineração/pedras ornamentais/cerâmica; equipamentos, instrumentos, produtos e processos da área da saúde; economia criativa e indústria cultural; agricultura familiar, e tecnologia da informação e comunicação.

Pequenas empresas poderão solicitar o valor máximo R$ 500 mil, com contrapartida mínima de 20% do valor a ser aportado, enquanto que médias e grandes empresas podem pedir até R$ 800 mil e R$ 1 milhão, com contrapartida mínima de 50% e 100%, respectivamente.

Serviço:

Lançamento do edital do Fundo de Inovação Tecnológica na região Norte, e apresentação do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento do Ceará 2011-2020

Data: 29/07/2011 – sexta-feira, às 17 horas

Local: Centro de Convenções de Sobral (Rua Visconde de Sabóia, 300 – Junco / salão Saturno)

Informações: Secretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Sobral - (88) 3611.4421 / 3611.4165

Fórum Nacional 30 horas Já, é recebido pela Ministra das Relações Institucionais

O Fórum Nacional 30 horas Já, a Enfermagem e um único objetivo, composto pelas organizações da Enfermagem (ABEn, COFEn e FNE) e CNTS, juntamente com os parlamentares, Enfermeira e Deputada Estadual Ana Paula Lima (PT-SC) e Deputado Federal Décio Lima (PT-SC) foram recebidos pela ministra das Relações Institucionais, Excelentíssima Ideli Salvatti (PT-SC) no seu gabinete em Brasília-DF na manhã do dia 20 de julho de 2011. As lideranças apresentaram e entregaram documentos e estudos a ministra referente à luta de mais de cinquenta anos da categoria pela Regulamentação da Jornada de Trabalho de 30 horas semanais, condição necessária para a assistência de Enfermagem segura e de qualidade.

Dilma contra a legalização do jogo

A presidente Dilma não vai aceitar a proposta de legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho. Sua posição é contrária à legalidade, mesmo que ela resulte em aumento de receita para a Saúde. O entendimento da presidente é de que isso acabaria favorecendo o crime organizado. Este usa o jogo, nos países onde ele é permitido, para a lavagem de dinheiro obtido em atividades econômicas consideradas ilegais.

O Globo

Agora vai : PSD pede registro em três TREs

 

PREF. GILBERTO KASSAB

O partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, entrou com pedidos de registro definitivo nos Tribunais Regionais Eleitorais de Santa Catarina, Rio Grande do Norte e São Paulo. O Dem e o PTB já anunciaram que vão entrar com pedidos de investigação contra a sigla.

Menos sal. Sua saúde agradece!

O consumo diário do produto no Brasil atualmente é de 12 gramas,
 enquanto o recomendado pela Organização Mundial de Saúde é de apenas 5 gramas

A campanha “Menos sal. Sua saúde agradece!” foi lançada na ultima terça-feira (26), por meio de uma parceria entre o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O evento foi realizado durante a cerimônia oficial de abertura da 30ª ExpoEcos, que reúne supermercados das regiões Centro-Oeste e Norte, em Brasília (DF).

“A campanha trabalha a conscientização dos consumidores e empregados dos estabelecimentos comerciais em relação aos malefícios do consumo excessivo de sal, trazendo orientações para o uso racional do sal, como a retirada do saleiro da mesa e o uso de temperos naturais”, explicou Patricia Jaime, coordenadora geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde. “Além de orientá-los a fazer escolhas de alimentos mais saudáveis com base nas informações dos rótulos”, completou.

O Plano de Ações está disponível nesta semana para consulta ampliada no Portal do Ministério da Saúde. Sociedade civil e demais parceiros podem enviar contribuições por meio de formulário específico. A intenção é traçar uma série de ações para reduzir as mortes prematuras por doenças como câncer, diabetes, doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas, responsáveis por 68% das mortes ocorridas anualmente no país.

COMPROMISSO

 No último Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, as associações que representam os produtores de alimentos processados assinaram um termo de compromisso com o Ministério da Saúde para estabelecer um plano de redução gradual na quantidade de sódio presente em 16 categorias de alimentos, começando por massas instantâneas, pães e bisnaguinhas.

O documento definiu o teor máximo de sódio a cada 100 gramas em alimentos industrializados. Algumas metas devem ser cumpridas pelo setor produtivo até 2012 e aprofundadas até 2014. No caso das massas instantâneas, a diminuição anual será de 30%.

O objetivo é reduzir o consumo excessivo de sal (cerca de 40% do sal é composto de sódio), que está associado a uma série de doenças crônicas, como hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, problemas renais e cânceres. A recomendação de consumo máximo pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 5 gramas de sal diários por pessoa.

Até o fim de 2011, será a vez dos biscoitos (cream cracker, recheados e maisena), embutidos (salsicha, presunto, hambúrguer, empanados, lingüiça, salame e mortadela), caldos e temperos, margarinas vegetais, maioneses, derivados de cereais, laticínios (bebidas lácteas, queijos e requeijão) e refeições prontas (pizza, lasanha, papa infantil salgada e sopas).

TCE de HILUX

O Tribunal de Contas do Estado também tem Hilux na garagem. A corte fiscalizadora das contas cearenses, que já teve quatro de seus sete conselheiros criticando publicamente a quase padronização da frota estadual com as picapes de luxo, igualmente adota os veículos.

Há pelo menos três dos carrões no pátio do TCE. A Hilux mais nova, comprada há apenas dois meses, fica à disposição da presidência do órgão. Até a semana passada era a que o então conselheiro Teodorico Menezes utilizava, antes de perder o cargo de presidente após a divulgação do escândalo dos banheiros.

Curiosamente, as três picapes foram adquiridas fora do Ceará. As duas mais antigas, do modelo CD-SR 4x4 (placas NVB-9209 e NVB-9219), tiveram a compra “intermediada” pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Por nota, o TCE explicou ao O POVO que os veículos são usados por “analistas de controle externo”, para inspeções feitas no Interior do Estado.

A Hilux mais nova, a do presidente, é do modelo SW4, top de linha, placas OCR-8562, prateada. Veio de Brasília, com a aquisição feita via Procuradoria Geral da República. Chegou ao pátio do órgão nos últimos dias de maio passado. E logo que circulou na cidade foi multada. Por parada em local proibido, dia 30 de maio, próximo ao Hospital Unimed.

Para comprá-las, o TCE usou um recurso legal, previsto no artigo 15 da Lei das Licitações (nº 8.666/93) chamado “adesão a ata de registro de preço”. Nas repartições, é o que chamam de licitação carona. A adesão para comprar as duas picapes no ano passado foi ao pregão eletrônico nº 144/2010 (registro de preço nº 51/2010), do TJ-MA. A compra da Hilux este ano foi pelo pregão eletrônico nº 42/2010, adesão ao registro de preço nº 75/2010, da PGR no Distrito Federal.

Pela licitação carona, a repartição que terá o bem ou serviço não é a mesma que comprou. O caroneiro, no caso o TCE, aproveitou valores adotados e já pesquisados por outro órgão público e, ao invés de licitar, usou o preço praticado como base para sua própria aquisição. Mesmo que em esfera administrativa diferente e noutros Estados. Um membro do Ministério Público local, que pediu para não ser identificado, afirmou que o recurso carona ainda não tem consenso no meio jurídico, embora já seja amplamente praticado.

Ao O POVO, o TCE apontou economia de R$ 2.900 pela Hilux SW4 2011, que custou R$ 161.000. E outros R$ 10.200 a menos pelas picapes CD-SR 2010, que custaram R$ 103.900 cada. Em março último, o lote 2 do pregão eletrônico 2011/0005, no Ceará, homologou o preço de uma Hilux SW4 a R$ 161.500. Seriam apenas R$ 500 a mais e poupariam a viagem. Via assessoria, o presidente em exercício do TCE, Valdomiro Távora, disse que “opta por não fazer juízo de valor sobre o assunto”, se a compra é ou não discutível.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O TCE garante que a compra dos veículos por adesão a registros de preço de outros Estados evitou custos com licitação e mão de obra de seus servidores.

27 VEÍCULOS NA FROTA

O TCE informou ter 27 veículos em sua frota: três Hilux, duas Pajeros, cinco Corollas, seis Vectras, três Paratis, dois Gols, uma Santana, uma Blazer, um Sandero e três motos.

Uma van Ducato atende ao Instituto Plácido Castelo, unidade acadêmica do TCE.

A frota teve seguro recém-renovado, em maio último, no valor de R$ 49.397,30, conforme o pregão 02/2011.

( o povo online)

Mudança de plano de saúde sem nova carência vale a partir de hoje

 

 Usuários de planos de saúde podem, a partir de hoje (28), mudar de operadora sem ter de cumprir um novo prazo de carência. A medida vale para cliente de plano individual, familiar e coletivo por adesão (contratado por meio de conselho profissional, entidade de classe, sindicatos ou federações). Os usuários de planos empresariais, aqueles contratados pelas empresas para seus funcionários, estão de fora.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estima que mais de 13 milhões de pessoas foram englobadas pela nova medida. Para fazer a troca de plano sem nova carência, o usuário precisa estar com as mensalidades em dia. A portabilidade deve ser feita para um pacote de serviços de igual valor ou mais barato.

A agência reguladora disponibiliza um guia que cruza dados e compara mais de 5 mil planos de 1.400 operadoras do mercado como forma de ajudar o consumidor que deseja mudar de plano. O guia pode ser encontrado no endereço eletrônico http://www.ans.gov.br/.

As operadoras tiveram 90 dias para se adaptar à nova norma. Quem descumpri-la pode sofrer penalidades, como pagamento de multa.

Veja abaixo as principais mudanças para a troca de plano de saúde sem carência:

• A abrangência de cobertura do plano não atrapalha a mudança. O usuário pode sair de um plano com cobertura municipal, por exemplo, e ir para um de abrangência estadual ou nacional.

• A partir da data em que o contrato tiver sido firmado, o usuário têm quatro meses para fazer a troca. Antes, eram dois meses.

• A permanência mínima caiu de dois anos para um, a partir da segunda portabilidade.

• As operadoras devem informar aos clientes a data inicial e final para solicitar a mudança por meio do boleto de pagamento ou carta enviada aos titulares.

• O usuário de plano individual pode trocar para um plano individual ou coletivo por adesão. Quem tem plano coletivo por adesão pode ir para outro do mesmo tipo ou individual.

• Cliente de plano que está sob intervenção da ANS ou em crise financeira e aquele que perdeu direito ao plano por causa de morte do titular têm direito à portabilidade especial. Nestes casos, a mudança não está condicionada ao mês de aniversário do contrato nem é exigida permanência mínima. Os usuários têm 60 dias para fazer a troca a partir da publicação de ato da diretoria da ANS (quando se tratar de plano sob intervenção ou em processo de falência) ou fim do contrato (demais situações).

(Agência Brasil)

Menina "ressuscita" em necrotério após ser declarada morte oficial

Uma estudante do Zimbábue tornou-se celebridade após ter “ressuscitado”, no final de semana passado, em um necrotério de Harare. A identidade da menina não foi revelada. Na sexta-feira, 22, ela teve de deixar a sala de aula, em uma escola de bairro nobre, por sentir forte dor de cabeça.
De acordo com informações da agência EFE, a garota teve a morte declarada oficial após desmaiar e ser encaminhada a um centro médico privado. No entanto, uma funcionária do necrotério ouviu a garota tossindo, no sábado, disse uma professora da escola onde a menina estuda.
"Parece que não tinha morrido, mas entrado em estado de coma e acabou recuperando a consciência no necrotério, talvez devido ao frio. Felizmente, uma funcionária a escutou e a atendeu", relatou a professora.
A menina retornou à escola na terça-feira, 26, causando espanto, em princípio, aos colegas, mas todos já assimilaram o “milagre” acontecido.

(Redação O POVO Online )

Ciro Gomes e Mauro Filho viajarão pelo interior para fortalecer o PSB

 

O ex-deputado federal Ciro Gomes e o secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho, viajarão pelo Ceará a partir de agosto para conversar com os 140 diretórios e comissões provisórias do PSB no sentido de expandir a legenda em todo o Estado. “Nosso papel com essa viagem é fortalecer o partido não apenas para 2012, mas sobretudo para 2014”, diz Mauro Filho. Em 2014, os eleitores cearenses escolherão governador, deputados estaduais e federais e um senador pelo Ceará, este no lugar de Inácio Arruda (PC do B). A depender da vontade já declarada do governador Cid Gomes (PSB), esta vaga no Senado será ocupada pelo irmão Ciro Gomes.
Com relação às eleições de 2012, Mauro Filho acredita que o melhor para o Ceará, capital e interior, e para os partidos envolvidos é a manutenção da aliança que reelegeu a prefeita Luizianne Lins (PT) e elegeu e reelegeu Cid Gomes.
“Eu comungo com o pensamento do governador de que nós do PSB devemos preservar a aliança que temos com o Partido dos Trabalhadores”, diz Mauro. Por ora, Cid tem manifestado preferência pelo petista Camilo Santana, seu secretário de Desenvolvimento Agrário no primeiro mandato e atual secretário das Cidades, para a disputa pela sucessão de Luizianne.

(Com informações de Tarcísio Colares).

MPF-CE solicita suspensão de sálario de Teodorico Menezes

“O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Teodorico Menezes, acumula dois salários de forma ilícita há quase 12 anos. A conclusão é do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). Diante da irregularidade, o MPF-CE ajuizou ação civil pública solicitando a suspensão, de imediato, de qualquer verba relacionada a aposentadoria ou de cargo efetivo e vitalício do ex-conselheiro do TCE.

A determinação do MPF-CE se direciona ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Estado do Ceará, de quem Teodorico recebe as duas remunerações, mesmo estando aposentado do Incra há 20 anos.

Teodorico nasceu em 1948, se aposentou como contador do Incra em 1991, com 43 anos de idade e 31 anos de serviço público, e com isso, o servidor teria começado a trabalhar com 12 anos. Também houve reintegração do servidor em 1966, o que teria ocorrido quando o ex-conselheiro do TCE tinha 17 anos de idade.

Conforme a Constituição Federal, Teodorico teria o dever de renunciar a aposentadoria do cargo de contador do Incra antes de assumir o cargo de Conselheiro do TCE. Como não agiu conforme a legislação, o ex-conselheiro não optou por uma das remunerações ao tomar posse no TCE, passando a acumular durante quase 12 anos, de forma ilícita, os salários do Incra com o subsídio do TCE.
Determinação do MPF-CE

Com a suspensão, de imediato, do pagamento de qualquer verba relacionada à aposentadoria ou de cargo efetivo e vitalício, o MPF também solicita que as verbas que tiverem seu pagamento suspenso sejam depositadas pelas pessoas jurídicas respectivas em conta corrente específica sob a responsabilidade da Justiça Federal, até que seja concluído o processo jurídico.

A ação pede que a verba remuneratória recebida indevidamente, seja a do Incra (proventos de aposentaria) ou do TCE (subsídio) conforme opção de Teodorico, seja objeto de integral ressarcimento aos cofres públicos, desde 19 de outubro de 1999, com juros e correção monetária.

Afastamento do cargo

Ainda nesta terça-feira, Teodorico Menezes foi oficialmente afastado do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do TCE. O afastamento acontece após O POVO denunciar que a mulher, o filho e um dos assessores de Teodorico presidiram entidades que assinaram convênio com a Secretaria das Cidades para a construção de banheiros que nunca saíram do papel.”

(O POVO Online)

FIDELIDADE : Jobim declara : ‘Eu votei no Serra’

Não se trata propriamente de uma revelação. O voto de Nelson Jobim na eleição presidencial do ano passado era um segredo de polichinelo.

Ainda assim, a explicitação da preferência do ministro da Defesa de Dilma Rousseff tem um quê de inusitado.

Em entrevista ao repórter Fernando Rodrigues, Jobim sapecou: “Eu votei no Serra.” Segundo disse, Dilma sabia.

Azedou a relação?, indagou o repórter. E Jobim: "Azeda quando você esconde. Eu não costumo fazer dissimulações, então não tenho dificuldades."

Passada a eleição, disse ele, o tema foi mandado ao esquecimento: “Não se toca no assunto.”

Na fase de composição de seu governo, Dilma cogitou livrar-se de Jobim. Ela o manteve na Esplanada a pedido de Lula.

Ministro da gestão passada, Jobim esquivara-se de fazer campanha em favor de Dilma. Em outubro de 2010, explicara a razão durante viagem a Washington:

"Disse ao presidente Lula que tinha impedimentos de natureza pessoal, inamovíveis, de fazer campanha contra o governador [Serra]...”

“Ele respondeu: ‘então não se meta nesse assunto, fique de fora’." Na nova entrevista, Jobim contou que seu diálogo com Lula se deu numa reunião da coordenação de governo.

Os “impedimentos inamovíveis” de que falava Jobim eram a amizade de 30 anos que o une a Serra e o fato de o tucano ser seu padrinho de casamento.

Há um mês, discursando em homenagem ao grão-tucano FHC, que fazia 80 anos, o pemedebê Jobim levou ao microfone uma frase que suscitou polêmica.

Evocando Nelson Rodrigues, declarou: "Ele dizia que, no seu tempo, os idiotas chegavam devagar e ficavam quietos…”

“…O que se percebe hoje, Fernando, é que os idiotas perderam a modéstia. E nós temos de ter tolerância [...] com os idiotas.”

Como Jobim servira à gestão tucana no Ministério da Justiça, ficou-se com a impressão de que ele comparava as duas administrações. E enxergava “idiotas”na atual.

Houve mal-estar no Planalto. Compelido a explicar-se, Jobim alegou que se referia aos “reporteres”, não ao governo que integra.

Fernando Rodrigues perguntou-lhe se Dilma reclamou do comentário. "Não, não. Ela até riu", disse Jobim.

O repórter também mencionou na conversa um rumor encontradiço nos subterrâneos de Brasília. À boca miúda, diz-se que Jobim pode deixar o governo antes do final.

Verdade? Dessa vez, o ministro escorou-se em Zeca Pagodinho: “Deixa a vida me levar.”

(Josias de Souza)

Edival filho recebe comenda Amigo Lions Princesa do Norte.

Segunda-feira, dia 18 de julho, numa noite festiva e de muita luz, o radialista Edival Filho, da Rádio Regional, que ficou conhecido por fazer doações de cadeiras de rodas, para pessoas portadoras de deficiências especiais, tendo amenizado o sofrimento de muita gente. Recebeu a comenda Amigo do Lions Clube Princesa do Norte, distinção que só é concedida a pessoas que prestam relevantes serviços a entidades. Junto com ele foi homenageado, o radialista Luis Siqueira, locutor da Rádio Caiçara.

Edival Filho estava acompanhado de sua esposa Ana Célia e sua mãe dona Eulina Vasconcelos. O homenageado agradeceu pela comenda que muito o fará pelos mais pobres.

Na mesma noite o advogado Tiago Donato assumiu a presidência do Lions Clube Princesa do Norte, quando foi bastante cumprimentado por seus companheiros leoninos, que ali prestigiavam tão importante solenidade.

Dilma se encontra hoje com Pelé

A presidenta Dilma Rousseff recebe na tarde desta terça (26), no Palácio do Planalto, o ex-jogador Pelé. No encontro, os dois deverão tratar de assuntos relacionados à Copa do Mundo de 2014. O ministro Orlando Silva (Esportes) também estará presente na reunião.

Padilha garante regularização de exame

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) garantiu nesta terça (26) que, até o final de agosto, o fornecimento do exame de carga viral de HIV no sangue estará totalmente regularizado. Padilha informou que houve uma disputa no processo de licitação com várias empresas e algumas entraram com recurso, o que atrasou a contratação de novos exames. "Por isso, tivemos que fazer uma licitação de emergência para garantir a regularização em agosto”, disse, após participar da abertura dos trabalhos da Rede dos Institutos de Enfrentamento ao Câncer, dos países membros da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Na semana passada, o Ministério da Saúde garantiu prioridade para crianças e gestantes infectadas pelo HIV na realização deste tipo de exames na rede pública.

SEL é na comunidade Coração de Maria

Sobral será palco da maior calourada do interior do Ceará

 

As aulas já estarão retornando na próxima semana e com elas as calouradas que são realizadas pelos Universitários já tem data certa para o reinício.

E voltam num melhor estilo. No dia 18 de agosto no Derby Clube será realizada a maior calourada da história de Sobral com 3 bandas que farão a galera vibrar a noite toda.

Forró Real, Forró Estourado e Xé Pop animarão a calourada que contará com 02 palcos e camarotes.

Isso mesmo. Não terá intervalo entre uma banda e outra. Enquanto uma se apresenta , a outra já estará se preparando noutro palco.

As bebidas terão preços bem acessíveis e a cozinha ficará a cargo do Lulu e seu tradicional churrasco com batata maionese que só ele sabe fazer.

 

(Vereador Zezão)

Candidatura de Eliane Novais não vai decolar, diz deputado do PSB

 

A candidatura da deputada estadual Eliane Novais (PSB) à Prefeitura de Fortaleza não deverá decolar, pois lhe falta o apoio do partido, que está em sua maioria alinhado com o seu presidente estadual, o governador Cid Gomes. O alerta é do deputado federal correligionário Domingos Neto.

A candidatura do PSB à sucessão de Luizianne Lins (PT), observa o parlamentar, talvez nem aconteça, porque Cid Gomes continua sinalizando que pretende apoiar o petista Camilo Santana, seu ex-secretário de Desenvolvimento Agrário e atual secretário das Cidades.

“Acho muito difícil a candidatura de Eliane Novais ir em frente, porque ela já rachou o partido com a sua insistência e a grande maioria está com o governador Cid Gomes, que ainda não admitiu a candidatura própria da legenda”, diz o deputado, filho do vice-governador, Domingos Filho.

Eliane Novais e seu irmão Sérgio estão no meio de uma disputa pela hegemonia no PSB da Capital com o grupo ligado ao governador. Eliane acusa os Gomes de tentar melar sua candidatura a prefeita em benefício de Camilo Santana. Sérgio, presidente do PSB em Fortaleza, avisa que a candidatura da irmã é um projeto em andamento e que, da parte dos Novais, não há condição de entendimento com os Gomes.

 

(Macario Batista)

Previdência informa quem tem direito à revisão de benefícios

 

Os beneficiários da Previdência Social que começaram a receber aposentadorias e pensões entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 poderão saber se terão corrigidos os valores mensais que recebem do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). A informação estará disponível pelo telefone 135 e pelo site do Ministério da Previdência (http://www.previdencia.gov.br%29/).

Para isso, eles deverão informar o número do benefício e outros dados de ordem pessoal, como CPF.

São 131.161 os beneficiários que terão direito à revisão dos valores, cuja soma chega a quase R$ 1,7 bilhão, a serem pagos com correção para quem teve o cálculo da mensalidade feito abaixo do teto da Previdência Social vigente na época da concessão. Além da correção do valor do benefício mensal, será pago também montante retroativo, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado. Nem todos os beneficiários que tiveram aposentadorias ou pensões concedidos  na época em questão  têm direito à revisão pelo teto.

Foram identificados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 601.553 benefícios limitados ao teto da época. Destes, 193.276 estão cessados há mais de cinco anos e, portanto, não vão produzir impacto financeiro; 277.116 não terão diferenças a receber. O reajuste será incluído na folha de agosto, que será paga nos primeiros cinco dias de setembro.

O valor médio dos atrasados, que serão pagos retroativamente, é R$ 11.586,00. Haverá quatro datas diferentes de pagamento: 31 de outubro deste ano, para quem tem direito a até R$ 6 mil; 31 de maio de 2012, para quem receberá de R$ 6.000,01 a R$ 15 mil; 30 de novembro, para valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil; e 31 de janeiro de 2013 para créditos superiores a R$ 19 mil.

A correção e o pagamento de retroativos serão feitos automáticamente só para quem não recorreu. Quem pediu a revisão por via administrativa receberá os valores devidos até cinco anos antes de protocolado seu pedido. Quem não fez pedido administrativo e ingressou na Justiça tem direito aos valores devidos até cinco anos antes do ajuizamento da ação.

Concurso para promotor

 

A procuradora-geral de Justiça, Socorro França, vai liberar, nesta segunda-feira, edital de concurso público para 52 vagas de promotor de justiça. As inscrições já começam a partir de 1º de agosto.

Atualmente, são 505 promotores de justiça em todo o Estado, contando os procuradores, de acordo com Socorro França. Ela considera fundamental a realização de concurso para atender a demanda.

Nos últimos anos, por conta da participação popular e dos canais de transparência criados, o trabalho da PGJ tem aumentado em vários flancos, o que exige aumento do seu contingente.

Ponte construida na BR 222 com vigas reprovadas

As nomeações para a chefia das 23 superintendências regionais do Dnit são feitas pela Presidência e não necessariamente levam em conta vínculos técnicos. Uma superintendência já foi ocupada por um radialista.
Os indicados interferem no trabalho dos servidores com todo tipo de pressão.
No Ceará, a servidora Liris Carneiro reprovou vigas da obra de uma ponte na BR-222 porque não tinham a resistência contratada. Pressionada, ela tirou férias e viu seu parecer ser substituído por outro que aprovou as vigas.
Em alguns distritos há só um engenheiro responsável por tudo, de relatar o estado das vias até aprovar a medição de obras.
Na prática, eles acabam só referendando o que fazem companhias terceirizadas, que, em investigações realizadas, já foram flagradas em conluio com construtoras.
Os analistas de projeto também não vão ao local da obra checar se as informações se adequam ao terreno.
O número de medições no solo para saber se o que foi projetado pode ser executado é insuficiente na maior parte dos casos em que há irregularidades encontradas.
Os projetos são licitados com tais deficiências. Quando a obra começa, as empresas pedem mais dinheiro para resolver os problemas.

(Macario Batista)

Mais uma para o Cariri : 25 empresas querem investir em Juazeiro do Norte

Informa o presidente do Sindicato da Indústria Metal Mecânica do Ceará, Ricard Pereira:

Carta-consulta de 25 empresas de outros estados foram encaminhadas ao Conselho de Desenvolvimento Econômico (Cede).

Elas querem transferir-se para o Polo Metal Mecânico do Cariri, no Distrito Industrial de Juazeiro do Norte.

E solicitam os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo cearense a quem investe no Estado.

(Egidio Serpa)