Governo adia vacinação do idoso contra gripe no Sudeste, no Centro-Oeste e no Nordeste

O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira que a campanha de vacinação do idoso contra a gripe sazonal foi adiada nas regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste do país.

Vacinação de grávidas contra gripe A permanece abaixo do esperado. Prazo de validade da vacina contra gripe suína é reduzido.

De acordo com o ministério, a mudança no calendário é resultado de problemas na entrega das doses da vacina, produzida pelo Instituto Butantan, de São Paulo.

Com isso, a campanha, que começaria no próximo sábado (24) em todo o Brasil, ficou para o dia 8 de maio nos Estados do Sudeste, do Centro-Oeste e do Nordeste --e a vacinação se estenderá até 21 de maio.

Já no Sul e no Norte, as datas não foram alteradas, e a campanha será realizada entre os dias 24 de abril e 7 de maio, para pessoas com mais de 60 anos.

O cronograma da campanha de vacinação contra a gripe A (H1N1) --a gripe suína-- não sofreu alterações.

Atraso

De acordo com o Ministério da Saúde, a decisão por alterar o calendário da vacinação contra a gripe comum foi tomada na última sexta-feira (16) pelo ministério e pelos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde, após informe do Butantan sobre o atraso na entrega.

Os motivos que levaram ao atraso ainda não foram informados.

Hospital Regional Norte - HRN e Parque de Exposição de Sobral

Vejam estes vídeos interessantes das maquetes do Hospital Regional e do Parque de Exposição de Sobral que tá no twitter do governador.

Hospital Regional
http://www.youtube.com/watch?v=DlGz_ysZ8Ns


Parque de Exposição
http://www.youtube.com/watch?v=lHzLtPFJcD0

CONTRAN proíbe utilização de tachas e tachões.

RESOLUÇÃO Nº. 336 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009

Altera a Resolução nº 39, de 21 de maio de 1998, do

Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, para

proibir a utilização de tachas e tachões, aplicados

transversalmente à via pública, como sonorizadores ou

dispositivos redutores de velocidade.

O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12, da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e conforme o disposto no Decreto nº. 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito – SNT,
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº. 80001.019601/2008-81;

Considerando que a aplicação de tachas e tachões transversalmente à via como dispositivos redutores de velocidade, ondulações transversais ou sonorizadores causa defeitos no pavimento e danos aos veículos;

RESOLVE:

Art. 1º Os arts. 2º e 6º da Resolução nº. 39, de 21 de maio de 1998, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN passam a vigorar com as seguintes redações:

“Art. 2º…...................................................................................

Parágrafo único. É proibida a utilização de tachas e tachões, aplicados transversalmente à via pública, como redutor de velocidade ou ondulação transversal.”

“Art.6º….......................................................................................

Parágrafo único. É proibida a utilização de tachas e tachões, aplicados transversalmente à via pública, como sonorizadores.”

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Alfredo Peres da Silva

Presidente

Marcelo Paiva do Santos

Ministério da Justiça

Rui César da Silveira Barbosa

Ministério da Defesa

Rone Evaldo Barbosa

Ministério dos Transportes

Paulo Sérgio França de Sousa Júnior

Ministério dos Transportes

Esmeraldo Malheiros Santos

Ministério da Educação

José Antônio Silvério

Ministério da Ciência e Tecnologia

Elcione Diniz Macedo

Ministério das Cidades

Do Blog do Josias de Souza : Bispo da Universal ensina ‘arrecadar’ em meio à crise

Consta no blog do Josias de Souza no endereço : http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2010-04-01_2010-04-30.html#2010_04-13_07_50_11-10045644-0  , a materia abaixo.

Eduardo Cândido da Silva, um ex-voluntário da Igreja Universal, entregou ao Ministério Público de São Paulo um elucidativo lote de vídeos.

As peças contêm cenas de duas reuniões conduzidas por mandachuvas da igreja em São Paulo no ano de 2008.

Foram transmitidas para pastores de outros Estados por meio de videoconferência. Deve-se a revelação ao repórter Rubens Valente.

Em notícia veiculada na Folha, ele conta que as reuniões foram coordenadas pelo bispo Romualdo Panceiro.

Vem a ser o segundo personagem mais importante na estrutura da Universal. É visto como candidato a suceder o autodenominado bispo Edir Macedo.

Vivia-se em 2008 o auge da crise financeira global. E o bispo Panceiro decidiu ministrar aos seus pares aulas sobre como extrair dos fiéis o máximo de “ofertas”.

No vídeo reproduzido lá no alto, o “irmão” Panceiro diz: “Nós vamos virar o jogo”. Prossegue: “Não é agora com a crise que a gente vai recuar...”

“...Não, muito pelo contrário, porque a crise só se vence com a fé. Com essa crise, se eu não pegar tudo que eu tenho no banco e dar pra Deus, o espírio da crise vai pegar eu (sic). Não é legal isso?”

Panceiro instila otimismo: “É o momento de a gente apinhar as igrejas, de trabalhar com a fé”.

Orienta os bispos a invocar nos cultos o exemplo de um personagem bíblico: Isaac. Aquele que, para fugir da fome, seguiu ordens divinas de semear em solo ruim. E obteve farta colheita.

“A gente tem que passar esse espírito pros pastores”, ensina o bispo Panceiro. “Eu combinei com os regionais aqui o seguinte, malandro...:”

“...[...] Colocar três bíblias abertas em Isaac, nessa passagem, e na hora da oferta, no domingo [Panceiro esfrega as mãos], fala assim...:”

“...Olha pessoal, em nome de Jesus, você que vai semear agora em cima dessa palavra aqui. Com R$ 10 mil pra cima, vem aqui na frente e coloca...”

“...Muito bem, com R$ 1.000 pra cima, vem aqui na frente. Com R$ 500 pra cima, vem aqui na frente...”

“...Com R$ 100 pra cima, com R$ 10 pra cima, com R$ 1 pra cima, coloca aqui. Aí, a gente não está, como se diz, estipulando, porque foi obra da oferta, um desafio”.

No vídeo exposto, o bispo Panceiro faz referência a um assalto contra carro que levava R$ 52 mil da Universal.

O infortúnio ocorrera na véspera. E Panceiro se disse convencido de que fora obra de policiais. Ele recomenda aos pastores que se aproximem da bandidagem.

É explícito a mais não poder: “O nosso problema não é bandido, o nosso problema é polícia. Isso em todo Brasil”.

Ouvida, a Universal informou que seus fiéis têm "liberdade absoluta" para fazer doações à igreja. Levam a mão ao bolso "da maneira que acharem correta".

Em nota, a igreja acrescentou: “[...] A Igreja Universal do Reino de Deus é  uma denominação evangélica neopentecostal que possui como doutrina a Teologia da Prosperidade...”

“...Ou seja, acredita na intervenção divina também para o bem-estar material do homem...”

“...O exercício de fé pregado por seus bispos e pastores tem como único fundamento a prática dos ensinamentos da Bíblia".

Amém, irmãos!

O endereço do video é:  http://www.youtube.com/watch?v=6XlaJUmRXLI

Novo código de ética médica entra em vigor

O novo código de ética médica entra em vigor nesta terça-feira (13). Ele funciona como uma constituição para os médicos. O documento atualiza regras e princípios que o profissional deve obedecer no exercício da profissão.

O objetivo das atualizações é melhorar a relação entre o médico e o paciente, uma relação que tem ficado cada vez mais abalada por causa das precárias condições em que funciona a saúde pública no país.

O novo código de ética médica não vai solucionar a falta de estrutura nos hospitais. Mas deve ajudar a unir as atenções em um único foco.

Uma das principais intenções nas alterações no código de ética é melhorar a relação entre médico e paciente. O novo código aborda assuntos complexos como a decisão no caso de um paciente em estado terminal e outros mais simples. O médico deve escrever a receita de forma legível, o que deve melhorar e muito a vida do paciente na hora de comprar um medicamento.

FONTE: G1

Ciro Gomes conseguiu apoio da cúpula do PSB para viabilizar o projeto presidencial

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) não se dá por vencido. Após ter convencido a cúpula do PSB a adiar o enterro de sua candidatura à Presidência, ele agora conseguiu apoio da cúpula do partido para tentar viabilizar o seu projeto presidencial. Para desespero do PT, o PSB atendeu a uma antiga reivindicação de Ciro e entrou com uma consulta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre tempo de propaganda na TV.

O deputado quer uma brecha para eliminar o argumento de que, sem alianças partidárias, não terá exposição suficiente na TV — o que seria, nas palavras do partido, suicídio político.

Pela lei eleitoral, os horários reservados à propaganda de cada eleição serão distribuídos entre todos os partidos e coligações que tenham candidato (10 minutos) e representação na Câmara dos Deputados (20 minutos).

Estes dois terços do tempo são divididos de forma proporcional ao número de deputados federais eleitos na eleição anterior por partidos e coligações. O PSB quer, com a resolução, que somente os deputados que tenham candidatos à Presidência entrem nesta divisão.”

* Do IG

Novo Uno - (Projeto 327)

O Novo Uno, como deve se chamar o projeto 327, tem lançamento em 4 de maio de 2010; compacto ocupará faixa de mercado entre o Mille e o Palio, mas traz design mais moderno que o de seus 'primos'. Serão quatro versões, com duas opções de propulsor: 1.0 e um inédito 1,4 litro. As fotos deste álbum foram feitas em instalações da Fiat em Minas Gerais ou nos arredores delas -- como as duas últimas, que mostram o Uno bastante camuflado.

STF nega habeas corpus para suposto mandante do assassinato de Dorothy Stang

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar para a libertação de Vitalmiro Bastos de Moura (Bida), supostamente um dos mandantes do assassinato da irmã Dorothy Stang, ocorrido em fevereiro de 2005 em Anapu (PA).

Com a recusa do pedido de habeas corpus (HC nº 102757), cai uma estratégia da defesa do acusado que tentava protelar o julgamento remarcado para segunda-feira (12), depois de os advogados de Bida não comparecerem ao júri no dia 31 de março.

A defesa pedia a libertação de Bida, preso desde 12 de fevereiro, e o adiamento do júri. O STF ainda não liberou a íntegra do despacho de Cezar Peluso.

Procurado pela Agência Brasil, o advogado Eduardo Imbiriba informou que a equipe de defesa de Bida ainda não traçou nova estratégia para o réu. Ele declarou que a defesa está preparada para o júri, mas não confirmou a presença no julgamento marcado para segunda-feira.

Fonte : Agência Brasil

Coelce quer aumentar; Cemig quer baixar conta da luz

Há algo errado na rede elétrica brasileira. Enquanto a Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), que produz e distribui a energia consumida pelos mineiros, abaixa, com autorização da Aneel, em 0,77% a tarifa residencial e em até 6,45% a industrial, a Coelce, que distribui a energia elétrica no Ceará, pede à mesma Aneel um aumento de tarifa. Não custa nada lembrar que a Cemig quer comprar a Coelce, empresas controlada pela espanhola Endesa.

Prova para revalidar diploma médico obtido no Exterior será em junho.

A Comissão de Revalidação de Diploma do MEC marcou para o fim de junho, em Brasília, a prova para 628 médicos que colaram grau no Exterior. A informação foi confirmada, nesta quarta-feira, pelo vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, que integra essa comissão.

Será uma prova única e em Brasília. Ou seja, médicos com diploma no Exterior, terão que gastar mais um pouquinho nesse processo.

Lúcio e Luizianne se reúnem em Fortaleza.

“A presidente estadual do PT, Luizianne Lins (PT), reuniu-se ontem à noite com o principal adversário do governador Cid Gomes (PSB): o presidente estadual do PR, ex-governador Lúcio Alcântara. O encontro, do qual participaram outros membros da executiva do PT, ocorreu na sede estadual petista, a convite do próprio PT.

Depois de mais de uma hora de reunião, Luizianne afirmou que o encontro teve objetivo de discutir a campanha presidencial de Dilma Rousseff no Ceará. “Nós vamos nos reunir com todos os partidos que já declararam apoio à Dilma. O PR é um deles“, explicou.

O encontro ocorre, contudo, em um momento de turbulência nas relações entre PT e PSB no Estado. Os petistas se recusam a participar de aliança com o PSDB, enquanto o principal líder tucano no Estado, Tasso Jereissati (PSDB), diz que faltam apenas “alguns arranjos“ para fechar aliança com Cid.

Embora dando ênfase à pauta nacional, tanto Luizianne quanto Lúcio admitiram que a conjuntura eleitoral do Ceará também foi discutida ontem. “O Ceará tá dentro do Brasil“, disse Lúcio, sorrindo, ao ser questionado se a situação estadual não entrara nas conversas sobre o cenário nacional. Nova reunião entre PT e PR ficou agendada para o próximo dia 19.

Instada a comentar se o encontro com o PR não poderia significar afronta a Cid, Luizianne respondeu: “Não. Afinal eu não me senti afrontada quando o Cid disse que o Tasso é o maior político vivo do Ceará“, afirmou, ressaltando o direito de o PT conversar “com que quiser“.

Fonte : (O POVO)

Câmara recua e votação da ficha limpa é adiada para maio

Mesmo com a pressão de 1,6 milhão de assinaturas, não será desta vez que a Câmara vai votar o projeto da ficha limpa (que torna inelegíveis candidatos com condenações na Justiça).

Após reunião com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), os líderes decidiram que a proposta, inicialmente pautada hoje, será encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá até o dia 29 de abril para debatê-la. Dessa forma, a votação da matéria em plenário ficou para a primeira semana de maio.

O líder do PT, Fernando Ferro (PT), adiantou que apresentará emenda no sentido de permitir que o candidato condenado em segunda instância possa recorrer e se candidatar. Pela proposta atual, qualquer candidato condenado por órgão colegiado está inelegível. Para ele, os tribunais regionais eleitorais são marcados “por uma história de prevalência do ambiente político”.

O DEM, partido do relator da proposta, Índio da Costa (RJ), não conseguiu as 257 assinaturas suficientes para garantir o regime de urgência à proposta; o que levaria a matéria ao plenário e evitaria seu retorno à CCJ.

De acordo com ele, apenas a oposição (DEM, PSDB e PPS), além do PV, Psol e PHS assinaram a urgência. Contudo, o líder do partido, Paulo Bornhausen (SC), afirmou que continuará coletando assinaturas. Até o momento, são 166.

Por sua vez, o presidente da Câmara assegurou que os líderes do PMDB e o PT “assinarão de imediato a urgência” caso a análise da proposta na seja concluída na CCJ até o dia 29 de abril.

Para o líder do PP, João Pizzolatti (SC), é preciso que a proposta seja melhor debatida na Câmara. De acordo com o deputado catarinense, o projeto precisa ser melhorado, uma vez que aplica a mesma pena para crimes distintos.

Fonte : Rodolfo Torres

Para refletir

Um homem chegou em casa tarde do trabalho, cansado e irritado encontrou o seu filho de 5 anos esperando por ele na porta .

- “Pai, posso fazer-lhe uma pergunta?”

- “O que é?” – respondeu o homem.

- “Pai, quanto você ganha em uma hora?”

- “Isso não é da sua conta. Porque você esta perguntando uma coisa dessas?”, o homem disse agressivo.

- “Eu só quero saber . Por favor me diga, quanto você ganha em uma hora?”

- “Se você quer saber, eu ganho R$ 50 por hora.”

- “Ahh…” o menino respondeu, com sua cabeça para baixo.

- “Pai, pode me emprestar R$ 25,00?”

O pai estava furioso,

“- Essa é a única razão pela qual você me perguntou isso? Pensa que é assim que você pode conseguir algum dinheiro para comprar um brinquedo ou algum outro disparate? Vá direto para o seu quarto e vá para a cama. Pense sobre o quanto você está sendo egoísta .Eu não trabalho duramente todos os dias para tais infantilidades.”

O menino foi calado para o seu quarto e fechou a porta.

O homem sentou e começou a ficar ainda mais nervoso sobre as questões do menino.

Como ele ousa fazer essas perguntas só para ganhar algum dinheiro?

Após cerca de uma hora, o homem tinha se acalmado e começou a pensar.

Talvez houvesse algo que ele realmente precisava comprar com esses R$ 25,00 porque ele realmente não pedia dinheiro com muita freqüência. O homem foi para a porta do quarto do menino e abriu a porta.

-”Você está dormindo, meu filho?”, Ele perguntou.

- “Não pai, estou acordado”, respondeu o menino.

- “Eu estive pensando, talvez eu tenha sido muito duro com você a pouco…”, afirmou o homem. “Tive um longo dia e acabei descarregando em você. Aqui estão os R$ 25 que você me pediu.”

O menino se levantou sorrindo. “Oh, obrigado pai!” gritou. Então, chegando em seu travesseiro ele puxou alguns trocados amassados.

O homem viu que o menino já tinha algum dinheiro, e começou a se enfurecer novamente.

O menino lentamente contou o seu dinheiro , em seguida olhou para seu pai.

- “Por que você quer mais dinheiro se você já tinha?” – Gruniu o pai.

- “Porque eu não tinha o suficiente, mas agora eu tenho”, respondeu o menino.

- “Papai, eu tenho R$50,00 agora. Posso comprar uma hora do seu tempo… Por favor, chegue mais cedo amanhã em casa. Eu gostaria de jantar com você.”

O pai foi destroçado. Ele colocou seus braços em torno de seu filho, e pediu o seu perdão

Dia Mundial da Saúde

O Dia Mundial da Saúde foi criado em 7 de abril de 1948, pela Organização Mundial de Saúde – OMS, fundamentado no direito do cidadão à saúde e na obrigação do Estado na promoção da saúde. Esperemos que não só neste dia o tema saúde seja abordado, debatido e lembrado pelas pessoas em geral e pelos nosso políticos. Não basta só falar e instituir um dia para que possamos lembrar que Saúde é fundamental.

Intervenção no Coren-CE

Está sob intervenção por 180 dias, com possibilidade de prorrogação, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-CE). O interventor, inclusive, já está à frente da entidade. Trata-se de Osvaldo Albuquerque Souza Filho.

A intervenção “por ausência de condições de governabilidade do órgão, em virtude de divergências nos atos e ações que norteiam a administração”, foi determinada pelo Conselho Federal de Enfermagem.

O Coren do Ceará conta, atualmente, com 39.180 filiados, ou seja, é uma entidade forte e de peso

Fogo no IJF – Instituto Doutor José Frota

(Foto – Edmar Soares)

Cenário de guerra no IJF.

O vereador Plácido Filho, líder do bloco de oposição na Câmara Municipal, fez duras críticas, nesta quarta-feira, à prefeita Luizianne Lins (PT) por conta do incêndio e do apagão registrados nessa noite de terça-feira no Instituto Doutor José Frota (IJF).

Para ele “nunca na história dessa cidade vimos uma situação de guerra como presenciamos no IJF. O que aconteceu foi resultado do descaso da Prefeitura com aquele hospital, que é referência no Nordeste e a maior emergência do Ceará. É preciso, com urgência, abrir a caixa-preta do IJF”, disse o vereador.

Em seguida, ele fez criticas também à area da saúde, que proíbe, incuslive, o acesso da imprensa à parte interna do hospital. Plácido solicitou, em sua fala, uma intervenção imediata do Ministério Público Estadual, por meio de sua coordenadoria da área de Saúde.

“O Ministério Público, como defensor do cidadão, precisa intervir forte nessa situação. O que está em jogo são vidas humanas e a Prefeitura, pelo visto, está abandonando as pessoas e, em especial, as mais pobres, que não têm acesso a saúde de qualidade em nossa Capital”, complementou Plácido Filho.

Fonte : Eliomar de Lima

É mais barato abastecer na BR-116

O preço da gasolina segue ritmo de queda em Fortaleza. Uma pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP) aponta que o valor do litro cobrado na bomba caiu em média R$ 0,68 no período de 7 de março a 3 de abril. O levantamento foi feito em 73 postos de combustível. O consumidor pode encontrar, hoje, uma diferença de até R$ 0,40 entre os estabelecimentos, de R$ 2,199 a R$ 2,599.

O POVO também comprovou a diferença de R$ 0,40, na tarde de ontem, visitando 15 postos em Fortaleza. A reportagem encontrou o preço mais baixo em estabelecimentos ao longo da rodovia Santos Dumont (BR-116), a R$ 2,199. De acordo com a pesquisa da ANP, este também é o preço mínimo ao consumidor em Fortaleza. Já em áreas nobres o valor pode cresce e pode chegar a R$ 2,599 - preço máximo levantado pela ANP.

Uma fila de veículos e motos se formava ontem no posto HB, de bandeira Esso, localizado no quilômetro 4 da BR-116. O estabelecimento oferece o litro da gasolina a R$ 2,199. ``Esse valor é muito convidativo. Vale a pena vir abastecer aqui``, comentava o professor Ricardo Barreto, 33. Ele reside no bairro São João do Tauape e, semanalmente, vai ao posto completar o tanque. ``E não é longe. As pessoas acham que é longe porque é na BR, mas não é``, dizia.

Outro estabelecimento na BR-116, o posto Vila Flor, de bandeira Ale, também oferece o litro a R$ 2,199, à altura do quilômetro 2. O mesmo preço é praticado no posto Sul, de bandeira Shell, no quilômetro 7. Em todos havia filas para abastecer, mesmo fora do horário de pico.

O valor mais alto cobrado por litro, R$ 2,599, foi encontrado pelo O POVO em dois estabelecimentos: o posto 13 de Maio, de bandeira Shell, na avenida Aguanambi, e o posto Dom Manuel, de bandeira BR, na avenida Dom Manuel. Em áreas nobres o valor mais baixo encontrado por O POVO foi de R$ 2,229, no posto Esplanada, de bandeira Esso, na avenida Heráclito Graça, na esquina com a rua Barão de Acarati

FONTE: O POVO

Missa em Ação de Graças pela posse do Des. Manoel Cefas acontece nesta terça-feira.

Missa em Ação de Graças pela posse do desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz acontece nesta terça-feira (06/04), a partir do meio-dia, na Capela Nossa Senhora Auxiliadora, no Fórum Clóvis Beviláqua.

O ato religioso será celebrado pelo padre Carlos Valteógenes de Almeida, vigário paroquial da Igreja Bom Jesus dos Aflitos, em Parangaba.

No final da Celebração Eucarística, o desembargador fará discurso de despedidas do cargo de juiz de Direito titular da 23ª Vara Cível de Fortaleza, que exerceu durante 17 anos, a partir de 12 de abril de 1993 até 25 de março de 2010.

POSSE - A solenidade de posse do desembargador Manoel Cefas ocorrerá nesta quarta-feira (07/04), às 17 horas, no auditório Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no Cambeba.

A sessão plenária extraordinária será presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. Representando o colegiado do TJCE, o desembargador Francisco Sales Neto, integrante da 1ª Câmara Cível, fará o discurso de saudação ao novo desembargador a integrar o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado.

A eleição do novo desembargador, pelo critério de antiguidade, ocorreu na reunião do Tribunal Pleno realizada no dia 25 de março do corrente ano. O ato de nomeação do novo desembargador foi publicado no Diário da Justiça do mesmo dia.

A solenidade de posse do novo desembargador reunirá autoridades representativas dos Poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário, autoridades civis, militares e eclesiásticas, familiares, amigos e convidados do desembargador Manoel Cefas.

Prazo para tirar titulo de eleitor vai até 5 de maio.

Termina dia 5 de maio o prazo para tirar ou transferir o título de eleitor. Essa também é a data limite para atualizações cadastrais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de alistamento para voto e transferência de títulos para cidadãos que moram no exterior.

De acordo com o TSE, o cidadão pode adiantar o processo por meio da internet, pedindo o título e atualizando seus dados no site do tribunal, por meio do Título Net. É necessário preencher o fomulário virtual com todas as informações solicitadas. Depois, numa prazo de cinco dias corridos, a pessoa deve comparecer a um cartório eleitoral, munido de original e cópia dos documentos solicitados e número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online para finalizar o processo.

Os documentos exigidos são: carteira de identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso). Os homens também devem apresentar comprovante de quitação militar.

Semana Santa

Estamos em um período no qual somos chamados a refletir sobre o amor de Deus. Desejamos a todos uma santa vivência destes dias.

CNBB abre concurso para o cartaz da Campanha da Fraternidade 2011.

Estão abertas as inscrições para o concurso do cartaz da Campanha da Fraternidade 2011, cujo tema é “Fraternidade e a Vida no Planeta” e lema “A criação geme em dores de parto (Rm 8, 22)”. A Comissão Episcopal para a Cultura, Educação e Comunicação Social da CNBB está responsável pelo concurso e receberá o material até o dia 31 de maio de 2010.

De acordo com a Comissão, deve conter no cartaz, além das figuras ilustrativas, os seguintes textos: “Campanha da Fraternidade 2011”, “Fraternidade e a vida no planeta” e “A criação geme em dores de parto” (Rm 8, 22). Um júri irá escolher o melhor cartaz que será distribuído para todo o país.

Os interessados podem enviar material para o seguinte endereço (caso o material seja impresso): Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Setor de Comunicação Social; SE/Sul – Quadra 801 – Conjunto B – Brasília-DF; CEP 70200-014. Já os trabalhos digitalizados podem ser encaminhados para o e-mail comsocial@cnbb.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. com cópia para cf@cnbb.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Portal católico A12 entra no ar dia 1º de abril .

No próximo dia 1º de abril os internautas poderão contar com mais uma ferramenta de interatividade do universo católico. Trata-se do portal A12.com que irá reunir informações do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, Editora Santuário e Rádio e Tv Aparecida.

O grande objetivo do projeto, que promete oferecer informação, cultura, entretenimento e oração em um só lugar, é evangelizar, formar e informar através das novas ferramentas do mundo virtual.
Todo o universo de informação tem Nossa Senhora Aparecida, rainha e padroeira do Brasil como elemento chave desta união.
Para compor o portal, todos os sites das instituições acima foram repaginados e reestruturados e agora estarão integrados em um único endereço.
No site do Santuário Nacional, por exemplo, os internautas contarão com um ambiente oracional chamado Capela Virtual onde, através da web poderão rezar o terço junto com o arcebispo de Aparecida, dom Raymundo Damasceno, fazer a via-sacra virtual, acender sua vela virtual entre outros. Será possível ainda ao internauta, fazer uma visita virtual ao interior do Santuário através de uma imagem tridimensional.
Outra grande novidade são as redes sociais: orkut, facebook, twitter, youtube e blogs que oferecerão informação sobre os bastidores do dia-a-dia no Santuário Nacional.

O endereço é www.a12.com.

CNBB participa da comissão geral sobre legalização dos bingos e dos caça-níqueis.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi convidada para participar da comissão geral realizada pela Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira, 30. O evento discutiu a proposta de liberação dos bingos, videobingos e caça-níqueis no Brasil. Os jogos eletrônicos e outros jogos de azar estão proibidos no país desde 2004.

Representou a CNBB durante o ato, o membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), organismo vinculado à Conferência dos Bispos, Dr. Carlos Moura. Durante a comissão geral, Moura leu um pronunciamento a respeito do Projeto de Lei 270/2003. “A Comissão Brasileira Justiça e Paz, organismo da CNBB preocupada com a preservação dos valores éticos em nosso País, sem os quais não apenas as famílias, mas o próprio Estado se fragiliza, manifesta sua apreensão caso venha a ser aprovada na Câmara Federal, a legalização dos bingos eletrônicos e outros jogos de azar, o que possibilitará o retorno de um mal já superado, colocando em risco a segurança e o bem estar das famílias, submetendo à exploração tantas pessoas, tornando-as dependentes”, disse.

A proposta de liberação consta de um substitutivo do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) a oito projetos de lei [270/03, 1986/03, 2999/04, 3492/04, 2429/07, 2944/04, 3489/08 e 2254/07].

Além da CNBB, participaram como convidados da comissão geral:

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior;

o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues;

Max Pantoja da Costa, consultor da presidência da Caixa Econômica Federal (CEF);

o presidente da Associação Brasileira de Bingos (Abrabin), Olavo Sales da Silveira;

o procurador da República e diretor da Associação Nacional dos Procuradores da República, Leonardo Cardoso de Freitas;

a procuradora da República do DF Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento; e

a presidente do Grupo Jurídico da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, Salise Monteiro Sanchotene.

Fonte : CNBB

Pronunciamento em solidariedade ao papa Bento XVI

Na noite de hoje, 31, às 19h, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e arcebispo de Mariana (MG), dom Geraldo Lyrio Rocha, fará um pronunciamento em todas as TVs Católica do país, em solidariedade ao papa Bento XVI.

O Pontífice vem sofrendo acusações da mídia internacional de ter acobertado religiosos em casos de pedofilia.

Seis Secretárias do Ceará com novos secretarios.

A partir desta quinta-feira (1º), seis Secretarias de Estado ganham novos titulares. Na Chefia do Gabinete, assume Almircy Pinto, no lugar de Ivo Gomes; na Secretaria da Fazenda, João Marcos Maia ocupará a vaga deixada por Mauro Filho; na Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana deixa a função e assume o cargo Antônio Amorim. Na Secretaria da Justiça e Cidadania, Antonio Luiz Abreu Dantas ocupará a vaga de Marcos Cals; na Secretaria da Saúde, João Ananias cederá lugar para Arruda Bastos, e, na Secretaria das Cidades, Jurandir Santiago assume a vaga de Joaquim Cartaxo.

Os novos titulares ocupavam o cargo de secretário-adjunto, com exceção de Arruda Bastos que era secretário executivo. O afastamento dos antigos titulares, que estavam no exercício do cargo desde o início do governo em janeiro de 2007, foi motivado pela Lei Eleitoral que exige a desincompatibilização da função pública para pleitear candidaturas nas eleições do próximo mês de outubro. Além dos secretários, pediram desincompatilização das funcões o titular da Ematerce, José Maria Pimenta, e da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Antonio Balhmann. Os nomes dos novos titulares da Ematerce e Adece serão divulgados até segunda-feira (5).

Fonte : Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado.

Mudança no governo de Cid Gomes.

Nesta quarta-feira, o clima é de mudança de cadeiras no Palácio Iracema. Por conta da desincompatibilização, alguns secretários deram adeus ao cargo para disputar mandato. Dentre eles,Ivo Gomes deixou a Chefia de Gabinete para disputar reeleição pelo PSB à Assembleia Legislativa.

Programa Saúde da Família chega à metade das casas brasileiras.

Mais da metade dos brasileiros, cerca de 96 milhões de pessoas, está cadastrada no Programa Saúde da Família (PSF). De acordo com pesquisa divulgada hoje (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos 27,5 milhões de residências cadastradas no programa – do total de 57,6 milhões - vivem 50,9% da população.

Os dados do Panorama da Saúde no Brasil, publicação elaborada com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), com referência no ano de 2008, mostram que o Saúde da Família é mais abrangente que os planos de saúde. O serviço particular atende a 25,9% da população, ou seja, cerca de 49,2 milhões de pessoas.

A maior parte das famílias atendidas vive na Região Nordeste, que concentra 35,4% dos domicílios cadastrados ou 9,7 milhões de famílias. Em seguida estão o Sudeste, com 9,1 milhões de atendidos e o Sul, onde as equipes de saúde visitam 4,5 milhões de casas. A Região Norte tem a menor cobertura: 2 milhões de domicílios ou 7,4% do total no país.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, questiona os dados e chama a atenção para o fato de, historicamente, municípios do Nordeste terem se apropriado do programa, que conta com repasses do governo federal, em vez de investirem na rede básica de saúde.

"O PSF [Programa Saúde da Família] passou a ser a opção prioritária das prefeituras de menor e até de médio porte, particularmente no Nordeste. Em função disso e da falta de serviços básicos, o programa passou a ser a porta prioritária no sistema".

Proporcionalmente, três unidades têm menos de um terço de domicílios no programa: Amapá com 20,2% de domicílios atendidos, Rio de Janeiro, que oferece o serviço para 17,4% das residências no estado e Distrito Federal, com 11,2% - a menor cobertura no país.

Os profissionais do Saúde da Família visitam as casas mais pobres onde vivem pessoas com baixo nível de instrução. Dos cadastrados, 61,9% tinham renda de até um salário mínimo e 36,1% ganhavam mais que dois salários. Dentre os 8,5 milhões de residências onde a a pessoa de referência tinha menos de um ano de estudo, o atendimento chegava a 63,8%.

Fonte : Agência Brasil

Ciro Gomes lança novo portal.

Com um layout moderno e de fácil navegação, o novo site do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) já está no ar, no endereço www.cirogomes.com.br. O espaço divulga o mandato parlamentar e disponibiliza informações sobre os 30 anos de carreira política e vida pública de Ciro Gomes, mostrando a trajetória de um político experiente e de ficha limpa. Ali também há links para todas as páginas do deputado nas redes sociais, incluindo Twitter, Facebook e Orkut.

Descontraído e sorridente na homepage, Ciro Gomes dá as boas-vindas aos internautas: "Quero fazer desse espaço um espaço de amor ao Brasil e politizar o debate eleitoral, discutir valores, ideias e propostas que podem fazer a diferença para a vida do futuro do país. Daí vem a minha vontade de participar dessa discussão, por meio desse site, que é do deputado, mas também como um brasileiro democrata e militante político".

Programação das apresentações teatrais da Paixão de Cristo em Sobral

01 de abril – quinta-feira


* 16h - Paixão de Cristo da Amizade

Local: Parque Municipal Mucambinho

* 17h30 - Revivendo a Esperança

Local: Em frente a Escola Maria José Ferreira Gomes

* 17h30 - Galera Arteação ( infantil)

Local: Rua Airton Senna em frente a Escola Yêdda Frota – Terrenos Novos

02 de abril – sexta-feira

* Cia Teatro Pequenos seguidores de Cristo

Local: Padre Palhano na Praça

* Ministério do Teatro (MIR)

Local: Igreja Coração de Jesus à Igreja Santa Terezinha – Jaibaras

* 18h - Vila União

Local: Em frente a Escola Gerardo Rodrigues

* 18h - Pedrinhas em Cena

Local: Praça das Pedrinhas

* 17h - Renovart

Local: Em frente a Igreja da Ressurreição, próximo a Igreja da Mãe Rainha

* 17h - JUC ( Jovens Unidos a Cristo)

Local: Santuário de Nossa Senhora de Fatima – Aracatiaçu

* Amigos da Paixão

Local: Rua Luís Santo Aquino, ao lado da Paroquia São Paulo – Terrenos Novos, 18h20m

03 de abril – Sábado

* 17h30 - Amigos da Paixão

Local: Na Praça – Caracará

* 16h - Deus é Luz

Local: Rua São Domingos, Próximo a praça – Padre Palhano

* 17h - Amadores da Paixão

Local: Na Associação Benedito Tonho – Terrenos Novos

* 17h - Renovart

Local: Pau Darco, depois do Aprazível

04 de abril – Domingo

* 17h - Renovart

Local: Aprazível, do lado da igreja

* 16h30 - Buscando a Paixão

Local: Vila Recanto 2

10 de abril – Sábado

* 17h - Cia Teatro Pequenos seguidores de Cristo

Local: Jaibaras

A Diocese de Sobral e a Paróquia de Acaraú de Luto.

Faleceu supostamente vítima de um infarto fulminante na ultima segunda-Feira, 29 de março, monsenhor José Edson Magalhães, o mesmo fazia sua caminhada matinal, quando sentiu fortes dores no peito, foi socorrido e levado às presas para o hospital da cidade, onde já chegou praticamente sem vida.

Responsável pela Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Acaraú e Líder de grande abrangência no município, monsenhor Edson Magalhães era querido e admirado pelo povo de todo o vale Acaraú, e Igreja do Ceará, principalmente pela atuação na área social e religiosa.

A diocese de Sobral e Acaraú perderam uma grande liderança, que dificilmente será encontrada novamente.

Caso Irmã Dorothy

Declarações de dois condenados pela morte da missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang em 2005 indicam que a principal prova a favor do acusado de ser o mandante do assassinato --o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida-- foi feita sob ameaça de violência e ao custo de R$ 300 mil.

Hoje, Bida volta ao júri, em Belém (PA), para ser julgado pela suspeita de ser o mandante do crime. Em seu segundo julgamento, em maio de 2008, ele foi absolvido, o que chocou grupos de defesa dos direitos humanos e ambientalistas.
À época, o fato decisivo para que ele fosse considerado inocente foi a exibição de um vídeo no qual Amair Feijoli da Cunha, o Tato, já condenado pelo crime, dizia que o fazendeiro nada teve a ver com o assassinato de Stang, em 2005, com seis tiros, em Anapu (PA).
Para tentar desmontar a tese sustentada na gravação, que contradizia o que Tato havia dito até então e pode de novo ser um ponto central da defesa, a Promotoria deve usar hoje apenas uma das declarações, as quais a Folha teve acesso.
Ela é uma carta, escrita à mão por Tato em junho de 2007 --oito meses após a produção do vídeo. Foi enviada ao Ministério Público Estadual.
Nela, ele afirma que vinha recebendo "muita pressão" do fazendeiro e que, se não corroborasse a versão da defesa, não iria ficar "vivo na cadeia".
Diz também que, "para ajudar" o fazendeiro, participou de "uma fita gravada com um repórter [...] que veio aqui. Eu fiz isso porque eu fiquei com medo". "A verdade é que ele [Bida] mandou o Rayfran [das Neves, outro condenado] matar a irmã Dorothy", escreveu.
A outra declaração é o depoimento de abril do ano passado dado por Clodoaldo Carlos Batista, que estava com Rayfran no momento em que este atirou em Stang. Clodoaldo cumpre 17 anos de prisão por participação na morte.
Segundo disse, a gravação que absolveu Bida "custou R$ 300 mil, sendo uma terra no valor de R$ 150 mil [no sul do Pará], dois carros [um deles no valor de R$ 30 mil] e mais uma quantia R$ 12 mil".
De acordo com Clodoaldo, todos os bens foram entregues à mulher de Tato por um funcionário de Bida. Clodoaldo afirmou também que os valores e a negociação foram relatados a ele pelo próprio Tato.
O depoimento, dado a representantes do Ministério Público, do governo do Pará e da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), não será usado no julgamento de hoje, porque não foi anexado como prova a tempo.
Ao ser informado pela reportagem sobre os dois documentos, o advogado de Bida, Eduardo Imbiriba, disse que irá demonstrar, ao longo do júri, "a farsa sobre a carta", mas não detalhou em que consiste a suposta farsa.
Sobre o depoimento, disse que não o conhece e que prefere não comentar seu conteúdo.

Fonte : Folha Online

Concessionárias de serviços de água e energia deverão oferecer medidores gratuitamente.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou no dia 24 de março, o Projeto de Lei (PL) 6834/06, que obriga concessionários de serviços públicos, como fornecimento de água e energia elétrica, a oferecer e instalar medidores de consumo gratuitamente. Hoje, leis municipais e estaduais já prevêem a instalação, embora nem sempre gratuita.

Como tramitava em caráter conclusivo, o texto aprovado será agora encaminhado ao Senado Federal (SF), exceto se houver recursos para sua análise pelo plenário da Câmara dos Deputados (CD).

A CCJC analisou apenas a adequação constitucional, jurídica e de técnica legislativa, onde foi recomendada a aprovação da proposta.

A proposta vai corrigir lacuna da Lei 8.987/95, que não define de quem é a obrigação pela instalação de equipamentos de medição de serviços prestados por concessionárias de serviço público.

Proposta sobre a interrupção no fornecimento de água e luz.

Foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) proposta que obriga as concessionárias de água e luz a manter o fornecimento de uma cota mínima para os consumidores de baixa renda, mesmo no caso de corte por inadimplência. Pelo texto, o Executivo deverá regulamentar a lei para definir a cota, o perfil dos usuários beneficiados e a forma como as concessionárias serão compensadas pela União.

Além de prever a cota mínima, o texto proíbe o corte do fornecimento sem determinação judicial prévia. A legislação atual (Lei 11.445/07) autoriza a interrupção por inadimplência após notificação da concessionária.

O substitutivo é uma proposta possível, que oferece duas soluções para o fornecimento de água e luz nos casos de inadimplência. A primeira é a cota subsidiada para os consumidores de baixa renda. A segunda, um espaço de tempo maior para o corte no fornecimento dos consumidores que se vejam impedidos de cumprir com suas obrigações.

O Projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

PRECE DA SERENIDADE

Concedei-me, Senhor, a serenidade necessária
para aceitar as coisas que não posso modificar,
coragem para modificar aquelas que posso
e sabedoria para distinguir uma da outra
vivendo um dia de cada vez,
desfrutando um momento de cada vez,
aceitando as dificuldades
como um caminho para alcançar a paz,
considerando o mundo como ele é
e não como eu gostaria que ele fosse
confiando em Deus para endireitar todas as coisas
para que eu possa ser moderadamente feliz nesta vida
e sumamente feliz contigo na eternidade.

Reinhold Niebuhr – teólogo americano (1892-1971)

Chove em mais de 150 municípios do Ceará

Choveu em 152 municípios cearenses nas últimas horas, segundo boletim divulgado pela Funceme. A maior chuva foi registrada em Tauá (Região dos Inhamuns), com 72 milímetros. Ainda choveu bem na seguintes localidades:

Ipueiras – 60 mm

Tejuçuoca – 58 mm

Campos Sales – 57 mm

Jucás – 51 mm

Potengi – 47 mm

São Benedito – 46 mm

Cedro – 46 mm

Viçosa do Ceará – 45 mm

Altaneria – 44 mm

Hidrolândia – 42 m




BLOG do Eliomar

O PREMIO MULHER DE FIBRA NO BLOG SOBRAL DE PRIMA

Alessandra Arcanjo, Socorro Dias, Ana Emilia, Conceição Ponte e Liduina MarquesFamília Arcanjo

Na noite de quinta-feira (25) a CDL e o SESC Sobral homenageou mulheres nas mais diversas áreas de atuação na sociedade sobralense com o Troféu Mulher de Fibra 2010. O evento ocorreu no Teatro São João para uma platéia bastante seleta.

A organização do evento criteriosamente escolheu cinco mulheres nas seguintes áreas:

Negócios: Alessandra Cavalcante Arcanjo SANDRA ( ROUPA & CIA )

Saúde: Mª do Socorro Araújo Dias

Educação: Ana Emilia Dias Pinheiro

Promoção Social: Mª da Conceição Sousa Ponte

Cultura: Liduina Marques

Queremos fazer uma saudação especial a todas, em nome de duas grandes mulheres em suas respectivas áreas, e que temos uma convivência mais próxima, são as amigas: Alessandra Arcanjo (Roupa&Cia) e a Professora Ana Emília D. Pinheiro (Colégio Dom José Tupinambá da Frota).

Fotos: Luis Queiroz

MULHER DE FIBRA

A CDL Sobral e o SESC Sobral convidam V. Sa. para prestigiar a solenidade de entrega do Troféu Mulher de Fibra 2010. Na ocasião teremos um show especial e um coquetel será oferecido aos convidados.

Local: Theatro São João, dia 25 de março às 19hs.



Homenageadas:

Negócios: Alessandra Cavalcante Arcanjo - Sandra (Roupa & cia)

Saúde: Mª do Socorro Araújo Dias

Educação: Ana Emilia Dias Pinheiro

Promoção Social: Mª da Conceição Sousa Ponte

Cultura: Liduina Marques

Aluno é baleado dentro da sala de aula em Sobral

Um estudante foi baleado na noite desta quarta-feira, 24, em Sobral (Região Norte). Um jovem identificado apenas como Rafael invadiu a sala da escola municipal Antenor Naspolini e disparou três tiros contra Alan Ferreira de Sousa, 15 anos. Ele foi atingido na clavícula e no peito esquerdo.

Alan foi socorrido na Santa Casa de Sobral e não corre risco de morte. Os dois teriam discutido na noite anterior ao crime, por motivos ainda desconhecidos pela Polícia. O acusado fugiu após efetuar os disparos e ainda não foi localizado.

FONTE : Jornal O Povo

Carroceiros descumprem lei

Juazeiro do Norte. As medidas de proteção aos animais estabelecidas na lei 4.645, de 1934, período do governo de Getúlio Vargas, mesmo quase 77 anos depois, continuam atuais. Os açoites, pesos em demasia, horas extenuantes, fome e sede, idade além da condição de trabalho, além de percorrem distâncias além de 10 quilômetros, como está na lei. É essa a realidade dos animais de tração, que estão nas ruas das cidades do Cariri.

A fiscalização parece fechar os olhos para um tipo de transporte de carga, que mesmo tendo diminuído em relação há alguns anos, ainda é bastante comum nas ruas das cidades interioranas. No Crato, um dos pontos mais conhecidos está na Rua Tristão Gonçalves, mais conhecida como a Rua da Vala. É lá que dezenas de carroceiros atuam, para ganhar. Mas há outros postos espalhados pela cidade, além dos que ficam trabalhando de forma ambulante.
Para o presidente do Instituto Brasileiro do Direito à Vida dos Animais e Meio Ambiente (Ibdvama), Francisco Pereira da Silva, no Crato, a fiscalização em relação aos animais de tração vem acontecendo. Ele afirma que o animal deve carregar até o dobro do seu peso, mas não diz o parâmetro para essa condição. "Para o animal de 200 quilos, pode levar até 400", diz. Isso, de acordo com o porte e as condições de saúde. Outro fator está relacionado à idade. Até 10 anos é o período ideal de trabalho. O que na prática, quase nenhum carroceiro segue, já que a média dita por alguns é de 25 a 30 anos. Procuram justificar pela hora de trabalho e o peso que o velho animal pode carregar. Muitas vezes o cansaço dos animais recebe o reforço do chicote, para que a atividade chegue a algum rendimento.

Fonte: Diario do Nordeste

Internet banda larga pode custar entre R$ 25 e R$ 35 por mês, afirma ministro

O governo quer criar um programa que garanta acesso à internet banda larga com preços acessíveis, afirmou hoje (18) o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro. De acordo com ele, estão sendo discutidos preços na faixa de R$ 25 a R$ 35 por mês.

Segundo o ministro, deve ser utilizada a rede de fibra ótica da antiga Eletronet e que agora pertence ao governo. O mecanismo de acesso pode ser feito em parceria com empresas privadas. “[A empresa] terá o acesso à fibra ótica e vai fornecer para o usuário. Vamos condicionar que tenha um preço compatível.”

Para Paulo Bernardo, não poderá haver, nesse caso, venda casada, em que a operadora oferece a internet com o telefone fixo, uma vez que isso ampliaria os custos para o usuário. A ideia é que, depois de lançado, o projeto de uso da fibra ótica se dissemine pelo país em dois anos.

De acordo com ele, o debate sobre o assunto foi interrompido por conta da elaboração do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Segundo o ministro, o assunto deverá voltar à pauta de conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final deste mês ou em abril, após o lançamento do PAC 2.

O ministro também afirmou que a utilização da cabos de eletricidade está sendo testada pelas distribuidoras de energia elétrica e pode ser mais uma opção de acesso à banda larga com preço menor.

Paulo Bernardo disse que em alguns locais onde não há cabos de eletricidade ou fibra ótica poderão ser usados sistemas de rádio ou acesso via satélite.

Para o ministro, o Plano de Banda Larga, que está sendo elaborado pelo governo, deve ser aprovado pelo Congresso Nacional com rapidez. “Temos observado que há uma demanda muito grande [pela banda larga]. Se a gente fizer uma boa proposta, com certeza o Congresso vai correr para aprovar. Todos sabemos que é muito importante diminuir o custo, facilitar o acesso”, disse.

Na entrevista, Paulo Bernardo também afirmou que não há previsão de lançamento de programa de incentivo às exportações brasileiras, que caíram por conta da crise financeira internacional. “É muito difícil antecipar medidas que estão em estudo”.

Fonte : Agência Brasil

Uma dica pra diminuir a criminalidade : "Estudo revela que, para cada 18 armas apreendidas, uma pessoa deixa de ser morta a tiros".

Um estudo que está sendo desenvolvido pelo pesquisador Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com a Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, mostrou que entre os anos de 2001 e 2007 houve uma queda de 61% no número de latrocínios e homicídios no estado de São Paulo e que a queda foi maior após a implantação do Estatuto do Desarmamento.

No estudo, Cerqueira afirma que 13 mil vidas foram poupadas pela política de desarmamento de São Paulo. Uma de suas conclusões é de que “o controle de armas é peça fundamental para a política de segurança pública”. Segundo ele, a cada 18 armas que foram apreendidas pela polícia paulista, uma vida foi poupada.

Numa mesa redonda realizada na tarde do dia 17 de março, em São Paulo, durante o 4º Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os representantes das organizações civis que lutam pelo fim da violência lamentaram a falta de fiscalização policial que facilitam a circulação de armas ilegais. Eles defendem um controle mais rigoroso do Estado para impedir que as armas circulem com facilidade.

Para Antônio Rangel, coordenador do programa de armas da ONG Viva Rio, o Estado erra, por exemplo, ao não fiscalizar as empresas de segurança privada, o comércio e até o transporte das armas.

“As empresas de segurança privada no Brasil não são devidamente fiscalizadas. O comércio não é controlado: por baixo do pano, por baixo do balcão, as lojas vendem arma e munição para a bandidagem. São grandes buracos que existem. Tem também o transporte de armas. As armas são desviadas. A própria polícia diz que transporte de arma é como transporte de tomate: já se sabe que parte fica pelo caminho”, disse.

Heather Sutton, coordenadora da área de controle de armas do Instituto Sou da Paz, disse que o Estado peca por não controlar os seus arsenais, que podem chegar aos criminosos pela corrupção policial ou por meio de furtos e roubos. “Precisamos de medidas para fortalecer a segurança desses arsenais”, afirmou. Segundo ela, outra maneira de impedir que armas cheguem ao mercado ilegal é pelo desarmamento dos cidadãos comuns.

“O que a gente precisa também trabalhar são desvios que existem no mercado legal para o mercado ilegal. E eles se dão principalmente pelo roubo e furto de armas de cidadãos comuns que compram armas para se defenderem. Só em 2003, foi divulgado que em torno de 27 mil armas foram roubadas de pessoas que as tinham em casa”, disse.

Fonte : Agência Brasil

Resolução suspende anúncio na internet de medicamentos com venda sob prescrição médica

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (18) no Diário Oficial da União suspende em todo o país a divulgação, por nove empresas, de medicamentos com venda sob prescrição médica em sites na internet.

As empresas responsáveis pela divulgação citadas na resolução também apresentavam listas de preços de medicamentos de modo irregular, contrariando a legislação sanitária

Estado é obrigado a custear remédios caros, diz STF

Em decisão unânime, o STF reconheceu o direito dos brasileiros de recorrer ao Judiciário para obter remédios e tratamentos sonegados pelo SUS.

Mais: deliberou-se que é obrigação do Estado custear remédios e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves.

O tribunal manteve de pé nove liminares concedidas a pacientes. A União e os Estados afetados pediam que fossem revogadas.

O relator do processo foi Gilmar Mendes. O voto dele foi acompanhado por todos os demais ministros.

Ficou assentado que, excetuando-se os tratamentos experimentais, cuja eficácia ainda não tenha sido atestada, o Estado é obrigado a atender às demandas da clientela.

Eis o que anotou Gilmar Mendes“O direito à saúde representa um pressuposto de quase todos os demais direitos...”

“...É essencial que se preserve esse estado de bem-estar físico e psíquico em favor da população, que é titular desse direito público subjetivo de estatura constitucional”.

Um dos casos analisados envolve uma paciente de 21 anos. Mora em Fortaleza (CE). É portadora de patologia rara: Niemann-Pick Tipo C.

Os médicos receitaram uma droga chamada Zavesca. O SUS negou-se a fornecer. E a família da moça pediu socorro ao Judiciário.

Alegou que não tinha condições de bancar o tratamento, estimado em R$ 52 mil por mês. Obrigado a fornecer o remédio, o governo recorreu.

Argumentou que a eficácia do Zavesca era coisa ainda pendente de aferição científica. De resto, a droga não dispunha de registro na Anvisa.

Gilmar Mendes disse que, de fato, na época em que a ação começara a tramitar, o Zavesca não possuía registro. O ministro fez, porém, uma visita ao sítio da Anvisa na Web.

Constatou que, hoje, o medicamento já consta da lista de drogas registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Porém, embora comercializado legalmente no Brasil, o Zavesca não foi incluído nos protocolos e diretrizes terapêuticas do SUS.

O ministro anotou: “Há necessidade de revisão periódica dos protocolos existentes e de elaboração de novos protocolos...”

“...Não se pode afirmar que os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas dos SUS são inquestionáveis, o que permite sua contestação judicial”.

Afora as informações disponíveis no processo, Gilmar serviu-se de dados recolhidos em audiência pública promovida pelo STF em abril do ano passado.

Fora a debate a crescente “judicialização” da saúde no Brasil. Um fenômeno que, segundo o governo, afeta o equilíbrio do orçamento do SUS.

Levada aos tribunais, a encrenca costuma desaguar no STF. Gilmar informou que há na presidência do Supremo “diversos pedidos” de suspensão de condenações.

Envolvem “o fornecimento de remédios, suplementos alimentares, órteses e próteses...”

Tratam da “...criação de vagas de UTIs e de leitos hospitalares, realização de cirurgias e exames, custeio de tratamento fora do domicílio e inclusive no exterior”.

Ao indeferir os nove recursos ajuizados pelo Estado, o STF sinalizou: desatendida nos guichês do SUS, a platéia deve, sim, recorrer ao Judiciário.

REQUERIMENTO DO VEREADOR PAULO VASCONCELOS É DESTAQUE NO BLOG SOBRAL DE PRIMA

A reforma da calçada da Escola José da Mata, que também funciona o Colégio da rede municipal 1° de Maio, está sendo reformada. A relização da obra pelo executivo sobralense é fruto de uma solicitação por meio de requerimento aprovado na Câmara de Sobral de autoria do vereador Paulo Vasconcelos (PRB). A obra que era necessária já está sendo realizada, e trará mais tranquilidade para os pedestres que utilizam aquele passeio.

JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO: Justifica-se o presente requerimento em virtudedo atual estado que encontra-se a referida calçada pois é impossivel a locomoção dos pedestres por essa via. E também o perigo de acidentes pelos que se aventuram passar por aquele local.

Você faz ideia de quanto custa o atendimento no Sistema Único de Saúde ?

Você faz ideia de quanto o Sistema Único de Saúde e o Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, investem todos os meses no atendimento aos pacientes de um hospital de alta complexidade? Faz ideia de quanto custa a realização de um parto com complicações e o bebê permanecendo mais de um mês na Unidade de Terapia Intensiva neonatal? No Hospital Geral Dr. César Cals, da rede estadual, a partir desta quinta-feira, 4, todos os pacientes ficarão informados, após o atendimento e tratamento, sobre os custos dos serviços realizados. Às 9 horas, no César Cals, Avenida Imperador, 545, o secretário da saúde do Estado, João Ananias, e o diretor do hospital, Valdy Menezes, farão o lançamento e implantação do formulário de prestação de conta de quanto é investido na saúde dos pacientes atendidos no hospital. Por mês, sete mil.

Todos os meses, mais de R$5 milhões, em média. são destinados para o Hospital César. Desse total, R$3 milhões e 275 mil são do Tesouro do Estado e o restante vem do SUS. No caso da mulher com parto com complicações e o bebê internado durante um mês na UTI, o custo mensal, em média, é de R$25 mil. Para João Ananias, “liberar os formulários de prestação de conta, deixando os pacientes informados sobre quanto é investido na saúde deles, como retorno dos impostos no direito à saúde, é uma ação de transparência”. Além disso, ele afirma, que “somente a partir do acesso a informação a população passará a valorizar mais a saúde pública, a ver o SUS como o grande patrimônio dos brasileiros”. Será o caso da dona de casa, Eridulce Gomes Leitão. Internada há 36 dias após uma gestação de alto risco e com o bebê na UTI, ela deixará o hospital nas próximas semanas sabendo quanto foi gasto na recuperação dela e do filho. Até agora já foram investidos na saúde da mãe e do bebê R$25 mil.

Segundo o diretor do hospital, Valdy Menezes, independente do tipo e quantidade de exames, cirurgias, medicamentos, tempo de internação ou dos valores os pacientes receberão o formulário. Por mês, em média, são realizadas no César Cals 5.737 consultas, 368 partos, 945 internações

Quanto custa um aluno da escola pública?

Um aluno da educação básica custou ao Brasil R$ 2.632 anuais, sendo que o maior investimento está nas séries finais do ensino fundamental (6° ao 9° ano), com um custo de R$ 2.946 por estudante ao ano. É o que aponta estudo sobre o investimento público em educação em 2008, divulgado hoje (16) pelo Ministério da Educação (MEC).

De acordo com a série histórica divulgada pelo ministério, de 2000 para 2008 o valor investido por aluno na educação básica passou de R$ 808 para R$ 2.632 – mais do que triplicou. Apesar do aumento, ainda é pouco mais do que os valores mensais cobrados por escolas particulares.

No ensino superior, o valor investido por aluno foi de R$ 14.763 . É como se cada universitário custasse cinco vezes mais do que um estudante da educação básica. Apesar de ainda ser grande a discrepância, essa relação vem diminuindo. Em 2000, por exemplo, o investimento em um aluno do ensino superior era 11 vezes maior do que na educação básica. A meta do MEC é reduzir para quatro essa proporção, o que é recomendado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Fonte: Inep/MEC.

Advogado-geral da União apresenta cartilha de condutas vedadas nas eleições

O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, apresenta hoje (16), às 9h30, a cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições.

Entre outras medidas, o guia define o agente público para fins eleitorais e considera inelegíveis para qualquer cargo os inalistáveis ou analfabetos, cônjuges ou parentes do presidente da República, governadores de estado e prefeitos, membros do Congresso Nacional, de assembleias, de câmaras legislativas e municipais que tenham perdido o mandato e os que tenham representação julgada procedente na Justiça Eleitoral.