quarta-feira, 31 de março de 2010

Seis Secretárias do Ceará com novos secretarios.

A partir desta quinta-feira (1º), seis Secretarias de Estado ganham novos titulares. Na Chefia do Gabinete, assume Almircy Pinto, no lugar de Ivo Gomes; na Secretaria da Fazenda, João Marcos Maia ocupará a vaga deixada por Mauro Filho; na Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana deixa a função e assume o cargo Antônio Amorim. Na Secretaria da Justiça e Cidadania, Antonio Luiz Abreu Dantas ocupará a vaga de Marcos Cals; na Secretaria da Saúde, João Ananias cederá lugar para Arruda Bastos, e, na Secretaria das Cidades, Jurandir Santiago assume a vaga de Joaquim Cartaxo.
Os novos titulares ocupavam o cargo de secretário-adjunto, com exceção de Arruda Bastos que era secretário executivo. O afastamento dos antigos titulares, que estavam no exercício do cargo desde o início do governo em janeiro de 2007, foi motivado pela Lei Eleitoral que exige a desincompatibilização da função pública para pleitear candidaturas nas eleições do próximo mês de outubro. Além dos secretários, pediram desincompatilização das funcões o titular da Ematerce, José Maria Pimenta, e da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Antonio Balhmann. Os nomes dos novos titulares da Ematerce e Adece serão divulgados até segunda-feira (5).

Fonte : Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado.

Mudança no governo de Cid Gomes.

Nesta quarta-feira, o clima é de mudança de cadeiras no Palácio Iracema. Por conta da desincompatibilização, alguns secretários deram adeus ao cargo para disputar mandato. Dentre eles,Ivo Gomes deixou a Chefia de Gabinete para disputar reeleição pelo PSB à Assembleia Legislativa.

Programa Saúde da Família chega à metade das casas brasileiras.


Mais da metade dos brasileiros, cerca de 96 milhões de pessoas, está cadastrada no Programa Saúde da Família (PSF). De acordo com pesquisa divulgada hoje (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos 27,5 milhões de residências cadastradas no programa – do total de 57,6 milhões - vivem 50,9% da população.
Os dados do Panorama da Saúde no Brasil, publicação elaborada com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), com referência no ano de 2008, mostram que o Saúde da Família é mais abrangente que os planos de saúde. O serviço particular atende a 25,9% da população, ou seja, cerca de 49,2 milhões de pessoas.
A maior parte das famílias atendidas vive na Região Nordeste, que concentra 35,4% dos domicílios cadastrados ou 9,7 milhões de famílias. Em seguida estão o Sudeste, com 9,1 milhões de atendidos e o Sul, onde as equipes de saúde visitam 4,5 milhões de casas. A Região Norte tem a menor cobertura: 2 milhões de domicílios ou 7,4% do total no país.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, questiona os dados e chama a atenção para o fato de, historicamente, municípios do Nordeste terem se apropriado do programa, que conta com repasses do governo federal, em vez de investirem na rede básica de saúde.
"O PSF [Programa Saúde da Família] passou a ser a opção prioritária das prefeituras de menor e até de médio porte, particularmente no Nordeste. Em função disso e da falta de serviços básicos, o programa passou a ser a porta prioritária no sistema".
Proporcionalmente, três unidades têm menos de um terço de domicílios no programa: Amapá com 20,2% de domicílios atendidos, Rio de Janeiro, que oferece o serviço para 17,4% das residências no estado e Distrito Federal, com 11,2% - a menor cobertura no país.
Os profissionais do Saúde da Família visitam as casas mais pobres onde vivem pessoas com baixo nível de instrução. Dos cadastrados, 61,9% tinham renda de até um salário mínimo e 36,1% ganhavam mais que dois salários. Dentre os 8,5 milhões de residências onde a a pessoa de referência tinha menos de um ano de estudo, o atendimento chegava a 63,8%.

Fonte : Agência Brasil

Ciro Gomes lança novo portal.


Com um layout moderno e de fácil navegação, o novo site do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) já está no ar, no endereço www.cirogomes.com.br. O espaço divulga o mandato parlamentar e disponibiliza informações sobre os 30 anos de carreira política e vida pública de Ciro Gomes, mostrando a trajetória de um político experiente e de ficha limpa. Ali também há links para todas as páginas do deputado nas redes sociais, incluindo Twitter, Facebook e Orkut.
Descontraído e sorridente na homepage, Ciro Gomes dá as boas-vindas aos internautas: "Quero fazer desse espaço um espaço de amor ao Brasil e politizar o debate eleitoral, discutir valores, ideias e propostas que podem fazer a diferença para a vida do futuro do país. Daí vem a minha vontade de participar dessa discussão, por meio desse site, que é do deputado, mas também como um brasileiro democrata e militante político".

Programação das apresentações teatrais da Paixão de Cristo em Sobral


01 de abril – quinta-feira


* 16h - Paixão de Cristo da Amizade

Local: Parque Municipal Mucambinho

* 17h30 - Revivendo a Esperança

Local: Em frente a Escola Maria José Ferreira Gomes

* 17h30 - Galera Arteação ( infantil)

Local: Rua Airton Senna em frente a Escola Yêdda Frota – Terrenos Novos

02 de abril – sexta-feira

* Cia Teatro Pequenos seguidores de Cristo

Local: Padre Palhano na Praça

* Ministério do Teatro (MIR)

Local: Igreja Coração de Jesus à Igreja Santa Terezinha – Jaibaras

* 18h - Vila União

Local: Em frente a Escola Gerardo Rodrigues

* 18h - Pedrinhas em Cena

Local: Praça das Pedrinhas

* 17h - Renovart

Local: Em frente a Igreja da Ressurreição, próximo a Igreja da Mãe Rainha

* 17h - JUC ( Jovens Unidos a Cristo)

Local: Santuário de Nossa Senhora de Fatima – Aracatiaçu

* Amigos da Paixão

Local: Rua Luís Santo Aquino, ao lado da Paroquia São Paulo – Terrenos Novos, 18h20m

03 de abril – Sábado

* 17h30 - Amigos da Paixão

Local: Na Praça – Caracará

* 16h - Deus é Luz

Local: Rua São Domingos, Próximo a praça – Padre Palhano

* 17h - Amadores da Paixão

Local: Na Associação Benedito Tonho – Terrenos Novos

* 17h - Renovart

Local: Pau Darco, depois do Aprazível

04 de abril – Domingo

* 17h - Renovart

Local: Aprazível, do lado da igreja

* 16h30 - Buscando a Paixão

Local: Vila Recanto 2

10 de abril – Sábado

* 17h - Cia Teatro Pequenos seguidores de Cristo

Local: Jaibaras

A Diocese de Sobral e a Paróquia de Acaraú de Luto.


Faleceu supostamente vítima de um infarto fulminante na ultima segunda-Feira, 29 de março, monsenhor José Edson Magalhães, o mesmo fazia sua caminhada matinal, quando sentiu fortes dores no peito, foi socorrido e levado às presas para o hospital da cidade, onde já chegou praticamente sem vida.
Responsável pela Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Acaraú e Líder de grande abrangência no município, monsenhor Edson Magalhães era querido e admirado pelo povo de todo o vale Acaraú, e Igreja do Ceará, principalmente pela atuação na área social e religiosa.
A diocese de Sobral e Acaraú perderam uma grande liderança, que dificilmente será encontrada novamente.

Caso Irmã Dorothy

Declarações de dois condenados pela morte da missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang em 2005 indicam que a principal prova a favor do acusado de ser o mandante do assassinato --o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida-- foi feita sob ameaça de violência e ao custo de R$ 300 mil.

Hoje, Bida volta ao júri, em Belém (PA), para ser julgado pela suspeita de ser o mandante do crime. Em seu segundo julgamento, em maio de 2008, ele foi absolvido, o que chocou grupos de defesa dos direitos humanos e ambientalistas.
À época, o fato decisivo para que ele fosse considerado inocente foi a exibição de um vídeo no qual Amair Feijoli da Cunha, o Tato, já condenado pelo crime, dizia que o fazendeiro nada teve a ver com o assassinato de Stang, em 2005, com seis tiros, em Anapu (PA).
Para tentar desmontar a tese sustentada na gravação, que contradizia o que Tato havia dito até então e pode de novo ser um ponto central da defesa, a Promotoria deve usar hoje apenas uma das declarações, as quais a Folha teve acesso.
Ela é uma carta, escrita à mão por Tato em junho de 2007 --oito meses após a produção do vídeo. Foi enviada ao Ministério Público Estadual.
Nela, ele afirma que vinha recebendo "muita pressão" do fazendeiro e que, se não corroborasse a versão da defesa, não iria ficar "vivo na cadeia".
Diz também que, "para ajudar" o fazendeiro, participou de "uma fita gravada com um repórter [...] que veio aqui. Eu fiz isso porque eu fiquei com medo". "A verdade é que ele [Bida] mandou o Rayfran [das Neves, outro condenado] matar a irmã Dorothy", escreveu.
A outra declaração é o depoimento de abril do ano passado dado por Clodoaldo Carlos Batista, que estava com Rayfran no momento em que este atirou em Stang. Clodoaldo cumpre 17 anos de prisão por participação na morte.
Segundo disse, a gravação que absolveu Bida "custou R$ 300 mil, sendo uma terra no valor de R$ 150 mil [no sul do Pará], dois carros [um deles no valor de R$ 30 mil] e mais uma quantia R$ 12 mil".
De acordo com Clodoaldo, todos os bens foram entregues à mulher de Tato por um funcionário de Bida. Clodoaldo afirmou também que os valores e a negociação foram relatados a ele pelo próprio Tato.
O depoimento, dado a representantes do Ministério Público, do governo do Pará e da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), não será usado no julgamento de hoje, porque não foi anexado como prova a tempo.
Ao ser informado pela reportagem sobre os dois documentos, o advogado de Bida, Eduardo Imbiriba, disse que irá demonstrar, ao longo do júri, "a farsa sobre a carta", mas não detalhou em que consiste a suposta farsa.
Sobre o depoimento, disse que não o conhece e que prefere não comentar seu conteúdo.

Fonte : Folha Online

terça-feira, 30 de março de 2010

Concessionárias de serviços de água e energia deverão oferecer medidores gratuitamente.



A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou no dia 24 de março, o Projeto de Lei (PL) 6834/06, que obriga concessionários de serviços públicos, como fornecimento de água e energia elétrica, a oferecer e instalar medidores de consumo gratuitamente. Hoje, leis municipais e estaduais já prevêem a instalação, embora nem sempre gratuita.
Como tramitava em caráter conclusivo, o texto aprovado será agora encaminhado ao Senado Federal (SF), exceto se houver recursos para sua análise pelo plenário da Câmara dos Deputados (CD).
A CCJC analisou apenas a adequação constitucional, jurídica e de técnica legislativa, onde foi recomendada a aprovação da proposta.
A proposta vai corrigir lacuna da Lei 8.987/95, que não define de quem é a obrigação pela instalação de equipamentos de medição de serviços prestados por concessionárias de serviço público.

Proposta sobre a interrupção no fornecimento de água e luz.


Foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) proposta que obriga as concessionárias de água e luz a manter o fornecimento de uma cota mínima para os consumidores de baixa renda, mesmo no caso de corte por inadimplência. Pelo texto, o Executivo deverá regulamentar a lei para definir a cota, o perfil dos usuários beneficiados e a forma como as concessionárias serão compensadas pela União.
Além de prever a cota mínima, o texto proíbe o corte do fornecimento sem determinação judicial prévia. A legislação atual (Lei 11.445/07) autoriza a interrupção por inadimplência após notificação da concessionária.
O substitutivo é uma proposta possível, que oferece duas soluções para o fornecimento de água e luz nos casos de inadimplência. A primeira é a cota subsidiada para os consumidores de baixa renda. A segunda, um espaço de tempo maior para o corte no fornecimento dos consumidores que se vejam impedidos de cumprir com suas obrigações.
O Projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

segunda-feira, 29 de março de 2010

PRECE DA SERENIDADE

Concedei-me, Senhor, a serenidade necessária
para aceitar as coisas que não posso modificar,
coragem para modificar aquelas que posso
e sabedoria para distinguir uma da outra
vivendo um dia de cada vez,
desfrutando um momento de cada vez,
aceitando as dificuldades
como um caminho para alcançar a paz,
considerando o mundo como ele é
e não como eu gostaria que ele fosse
confiando em Deus para endireitar todas as coisas
para que eu possa ser moderadamente feliz nesta vida
e sumamente feliz contigo na eternidade.


Reinhold Niebuhr – teólogo americano (1892-1971)

Chove em mais de 150 municípios do Ceará


Choveu em 152 municípios cearenses nas últimas horas, segundo boletim divulgado pela Funceme. A maior chuva foi registrada em Tauá (Região dos Inhamuns), com 72 milímetros. Ainda choveu bem na seguintes localidades:


Ipueiras – 60 mm

Tejuçuoca – 58 mm

Campos Sales – 57 mm

Jucás – 51 mm

Potengi – 47 mm

São Benedito – 46 mm

Cedro – 46 mm

Viçosa do Ceará – 45 mm

Altaneria – 44 mm

Hidrolândia – 42 m




BLOG do Eliomar

sexta-feira, 26 de março de 2010

O PREMIO MULHER DE FIBRA NO BLOG SOBRAL DE PRIMA

Alessandra Arcanjo, Socorro Dias, Ana Emilia, Conceição Ponte e Liduina MarquesFamília Arcanjo



Na noite de quinta-feira (25) a CDL e o SESC Sobral homenageou mulheres nas mais diversas áreas de atuação na sociedade sobralense com o Troféu Mulher de Fibra 2010. O evento ocorreu no Teatro São João para uma platéia bastante seleta.

A organização do evento criteriosamente escolheu cinco mulheres nas seguintes áreas:

Negócios: Alessandra Cavalcante Arcanjo SANDRA ( ROUPA & CIA )

Saúde: Mª do Socorro Araújo Dias

Educação: Ana Emilia Dias Pinheiro

Promoção Social: Mª da Conceição Sousa Ponte

Cultura: Liduina Marques

Queremos fazer uma saudação especial a todas, em nome de duas grandes mulheres em suas respectivas áreas, e que temos uma convivência mais próxima, são as amigas: Alessandra Arcanjo (Roupa&Cia) e a Professora Ana Emília D. Pinheiro (Colégio Dom José Tupinambá da Frota).

Fotos: Luis Queiroz

quinta-feira, 25 de março de 2010

MULHER DE FIBRA


A CDL Sobral e o SESC Sobral convidam V. Sa. para prestigiar a solenidade de entrega do Troféu Mulher de Fibra 2010. Na ocasião teremos um show especial e um coquetel será oferecido aos convidados.

Local: Theatro São João, dia 25 de março às 19hs.



Homenageadas:

Negócios: Alessandra Cavalcante Arcanjo - Sandra (Roupa & cia)

Saúde: Mª do Socorro Araújo Dias

Educação: Ana Emilia Dias Pinheiro

Promoção Social: Mª da Conceição Sousa Ponte

Cultura: Liduina Marques

Aluno é baleado dentro da sala de aula em Sobral

Um estudante foi baleado na noite desta quarta-feira, 24, em Sobral (Região Norte). Um jovem identificado apenas como Rafael invadiu a sala da escola municipal Antenor Naspolini e disparou três tiros contra Alan Ferreira de Sousa, 15 anos. Ele foi atingido na clavícula e no peito esquerdo.
Alan foi socorrido na Santa Casa de Sobral e não corre risco de morte. Os dois teriam discutido na noite anterior ao crime, por motivos ainda desconhecidos pela Polícia. O acusado fugiu após efetuar os disparos e ainda não foi localizado.


FONTE : Jornal O Povo

quarta-feira, 24 de março de 2010

Carroceiros descumprem lei


Juazeiro do Norte. As medidas de proteção aos animais estabelecidas na lei 4.645, de 1934, período do governo de Getúlio Vargas, mesmo quase 77 anos depois, continuam atuais. Os açoites, pesos em demasia, horas extenuantes, fome e sede, idade além da condição de trabalho, além de percorrem distâncias além de 10 quilômetros, como está na lei. É essa a realidade dos animais de tração, que estão nas ruas das cidades do Cariri.

A fiscalização parece fechar os olhos para um tipo de transporte de carga, que mesmo tendo diminuído em relação há alguns anos, ainda é bastante comum nas ruas das cidades interioranas. No Crato, um dos pontos mais conhecidos está na Rua Tristão Gonçalves, mais conhecida como a Rua da Vala. É lá que dezenas de carroceiros atuam, para ganhar. Mas há outros postos espalhados pela cidade, além dos que ficam trabalhando de forma ambulante.
Para o presidente do Instituto Brasileiro do Direito à Vida dos Animais e Meio Ambiente (Ibdvama), Francisco Pereira da Silva, no Crato, a fiscalização em relação aos animais de tração vem acontecendo. Ele afirma que o animal deve carregar até o dobro do seu peso, mas não diz o parâmetro para essa condição. "Para o animal de 200 quilos, pode levar até 400", diz. Isso, de acordo com o porte e as condições de saúde. Outro fator está relacionado à idade. Até 10 anos é o período ideal de trabalho. O que na prática, quase nenhum carroceiro segue, já que a média dita por alguns é de 25 a 30 anos. Procuram justificar pela hora de trabalho e o peso que o velho animal pode carregar. Muitas vezes o cansaço dos animais recebe o reforço do chicote, para que a atividade chegue a algum rendimento.

Fonte: Diario do Nordeste

quinta-feira, 18 de março de 2010

Internet banda larga pode custar entre R$ 25 e R$ 35 por mês, afirma ministro


O governo quer criar um programa que garanta acesso à internet banda larga com preços acessíveis, afirmou hoje (18) o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro. De acordo com ele, estão sendo discutidos preços na faixa de R$ 25 a R$ 35 por mês.
Segundo o ministro, deve ser utilizada a rede de fibra ótica da antiga Eletronet e que agora pertence ao governo. O mecanismo de acesso pode ser feito em parceria com empresas privadas. “[A empresa] terá o acesso à fibra ótica e vai fornecer para o usuário. Vamos condicionar que tenha um preço compatível.”
Para Paulo Bernardo, não poderá haver, nesse caso, venda casada, em que a operadora oferece a internet com o telefone fixo, uma vez que isso ampliaria os custos para o usuário. A ideia é que, depois de lançado, o projeto de uso da fibra ótica se dissemine pelo país em dois anos.
De acordo com ele, o debate sobre o assunto foi interrompido por conta da elaboração do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Segundo o ministro, o assunto deverá voltar à pauta de conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final deste mês ou em abril, após o lançamento do PAC 2.
O ministro também afirmou que a utilização da cabos de eletricidade está sendo testada pelas distribuidoras de energia elétrica e pode ser mais uma opção de acesso à banda larga com preço menor.
Paulo Bernardo disse que em alguns locais onde não há cabos de eletricidade ou fibra ótica poderão ser usados sistemas de rádio ou acesso via satélite.
Para o ministro, o Plano de Banda Larga, que está sendo elaborado pelo governo, deve ser aprovado pelo Congresso Nacional com rapidez. “Temos observado que há uma demanda muito grande [pela banda larga]. Se a gente fizer uma boa proposta, com certeza o Congresso vai correr para aprovar. Todos sabemos que é muito importante diminuir o custo, facilitar o acesso”, disse.
Na entrevista, Paulo Bernardo também afirmou que não há previsão de lançamento de programa de incentivo às exportações brasileiras, que caíram por conta da crise financeira internacional. “É muito difícil antecipar medidas que estão em estudo”.


Fonte : Agência Brasil

Uma dica pra diminuir a criminalidade : "Estudo revela que, para cada 18 armas apreendidas, uma pessoa deixa de ser morta a tiros".

Um estudo que está sendo desenvolvido pelo pesquisador Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com a Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, mostrou que entre os anos de 2001 e 2007 houve uma queda de 61% no número de latrocínios e homicídios no estado de São Paulo e que a queda foi maior após a implantação do Estatuto do Desarmamento.
No estudo, Cerqueira afirma que 13 mil vidas foram poupadas pela política de desarmamento de São Paulo. Uma de suas conclusões é de que “o controle de armas é peça fundamental para a política de segurança pública”. Segundo ele, a cada 18 armas que foram apreendidas pela polícia paulista, uma vida foi poupada.
Numa mesa redonda realizada na tarde do dia 17 de março, em São Paulo, durante o 4º Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os representantes das organizações civis que lutam pelo fim da violência lamentaram a falta de fiscalização policial que facilitam a circulação de armas ilegais. Eles defendem um controle mais rigoroso do Estado para impedir que as armas circulem com facilidade.
Para Antônio Rangel, coordenador do programa de armas da ONG Viva Rio, o Estado erra, por exemplo, ao não fiscalizar as empresas de segurança privada, o comércio e até o transporte das armas.
“As empresas de segurança privada no Brasil não são devidamente fiscalizadas. O comércio não é controlado: por baixo do pano, por baixo do balcão, as lojas vendem arma e munição para a bandidagem. São grandes buracos que existem. Tem também o transporte de armas. As armas são desviadas. A própria polícia diz que transporte de arma é como transporte de tomate: já se sabe que parte fica pelo caminho”, disse.
Heather Sutton, coordenadora da área de controle de armas do Instituto Sou da Paz, disse que o Estado peca por não controlar os seus arsenais, que podem chegar aos criminosos pela corrupção policial ou por meio de furtos e roubos. “Precisamos de medidas para fortalecer a segurança desses arsenais”, afirmou. Segundo ela, outra maneira de impedir que armas cheguem ao mercado ilegal é pelo desarmamento dos cidadãos comuns.
“O que a gente precisa também trabalhar são desvios que existem no mercado legal para o mercado ilegal. E eles se dão principalmente pelo roubo e furto de armas de cidadãos comuns que compram armas para se defenderem. Só em 2003, foi divulgado que em torno de 27 mil armas foram roubadas de pessoas que as tinham em casa”, disse.


Fonte : Agência Brasil

Resolução suspende anúncio na internet de medicamentos com venda sob prescrição médica


Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (18) no Diário Oficial da União suspende em todo o país a divulgação, por nove empresas, de medicamentos com venda sob prescrição médica em sites na internet.
As empresas responsáveis pela divulgação citadas na resolução também apresentavam listas de preços de medicamentos de modo irregular, contrariando a legislação sanitária

Estado é obrigado a custear remédios caros, diz STF


Em decisão unânime, o STF reconheceu o direito dos brasileiros de recorrer ao Judiciário para obter remédios e tratamentos sonegados pelo SUS.
Mais: deliberou-se que é obrigação do Estado custear remédios e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves.
O tribunal manteve de pé nove liminares concedidas a pacientes. A União e os Estados afetados pediam que fossem revogadas.
O relator do processo foi Gilmar Mendes. O voto dele foi acompanhado por todos os demais ministros.
Ficou assentado que, excetuando-se os tratamentos experimentais, cuja eficácia ainda não tenha sido atestada, o Estado é obrigado a atender às demandas da clientela.
Eis o que anotou Gilmar Mendes“O direito à saúde representa um pressuposto de quase todos os demais direitos...”
“...É essencial que se preserve esse estado de bem-estar físico e psíquico em favor da população, que é titular desse direito público subjetivo de estatura constitucional”.
Um dos casos analisados envolve uma paciente de 21 anos. Mora em Fortaleza (CE). É portadora de patologia rara: Niemann-Pick Tipo C.
Os médicos receitaram uma droga chamada Zavesca. O SUS negou-se a fornecer. E a família da moça pediu socorro ao Judiciário.
Alegou que não tinha condições de bancar o tratamento, estimado em R$ 52 mil por mês. Obrigado a fornecer o remédio, o governo recorreu.
Argumentou que a eficácia do Zavesca era coisa ainda pendente de aferição científica. De resto, a droga não dispunha de registro na Anvisa.
Gilmar Mendes disse que, de fato, na época em que a ação começara a tramitar, o Zavesca não possuía registro. O ministro fez, porém, uma visita ao sítio da Anvisa na Web.
Constatou que, hoje, o medicamento já consta da lista de drogas registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Porém, embora comercializado legalmente no Brasil, o Zavesca não foi incluído nos protocolos e diretrizes terapêuticas do SUS.
O ministro anotou: “Há necessidade de revisão periódica dos protocolos existentes e de elaboração de novos protocolos...”
“...Não se pode afirmar que os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas dos SUS são inquestionáveis, o que permite sua contestação judicial”.
Afora as informações disponíveis no processo, Gilmar serviu-se de dados recolhidos em audiência pública promovida pelo STF em abril do ano passado.
Fora a debate a crescente “judicialização” da saúde no Brasil. Um fenômeno que, segundo o governo, afeta o equilíbrio do orçamento do SUS.
Levada aos tribunais, a encrenca costuma desaguar no STF. Gilmar informou que há na presidência do Supremo “diversos pedidos” de suspensão de condenações.
Envolvem “o fornecimento de remédios, suplementos alimentares, órteses e próteses...”
Tratam da “...criação de vagas de UTIs e de leitos hospitalares, realização de cirurgias e exames, custeio de tratamento fora do domicílio e inclusive no exterior”.
Ao indeferir os nove recursos ajuizados pelo Estado, o STF sinalizou: desatendida nos guichês do SUS, a platéia deve, sim, recorrer ao Judiciário.

terça-feira, 16 de março de 2010

REQUERIMENTO DO VEREADOR PAULO VASCONCELOS É DESTAQUE NO BLOG SOBRAL DE PRIMA

A reforma da calçada da Escola José da Mata, que também funciona o Colégio da rede municipal 1° de Maio, está sendo reformada. A relização da obra pelo executivo sobralense é fruto de uma solicitação por meio de requerimento aprovado na Câmara de Sobral de autoria do vereador Paulo Vasconcelos (PRB). A obra que era necessária já está sendo realizada, e trará mais tranquilidade para os pedestres que utilizam aquele passeio.

JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO: Justifica-se o presente requerimento em virtudedo atual estado que encontra-se a referida calçada pois é impossivel a locomoção dos pedestres por essa via. E também o perigo de acidentes pelos que se aventuram passar por aquele local.

Você faz ideia de quanto custa o atendimento no Sistema Único de Saúde ?


Você faz ideia de quanto o Sistema Único de Saúde e o Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, investem todos os meses no atendimento aos pacientes de um hospital de alta complexidade? Faz ideia de quanto custa a realização de um parto com complicações e o bebê permanecendo mais de um mês na Unidade de Terapia Intensiva neonatal? No Hospital Geral Dr. César Cals, da rede estadual, a partir desta quinta-feira, 4, todos os pacientes ficarão informados, após o atendimento e tratamento, sobre os custos dos serviços realizados. Às 9 horas, no César Cals, Avenida Imperador, 545, o secretário da saúde do Estado, João Ananias, e o diretor do hospital, Valdy Menezes, farão o lançamento e implantação do formulário de prestação de conta de quanto é investido na saúde dos pacientes atendidos no hospital. Por mês, sete mil.
Todos os meses, mais de R$5 milhões, em média. são destinados para o Hospital César. Desse total, R$3 milhões e 275 mil são do Tesouro do Estado e o restante vem do SUS. No caso da mulher com parto com complicações e o bebê internado durante um mês na UTI, o custo mensal, em média, é de R$25 mil. Para João Ananias, “liberar os formulários de prestação de conta, deixando os pacientes informados sobre quanto é investido na saúde deles, como retorno dos impostos no direito à saúde, é uma ação de transparência”. Além disso, ele afirma, que “somente a partir do acesso a informação a população passará a valorizar mais a saúde pública, a ver o SUS como o grande patrimônio dos brasileiros”. Será o caso da dona de casa, Eridulce Gomes Leitão. Internada há 36 dias após uma gestação de alto risco e com o bebê na UTI, ela deixará o hospital nas próximas semanas sabendo quanto foi gasto na recuperação dela e do filho. Até agora já foram investidos na saúde da mãe e do bebê R$25 mil.
Segundo o diretor do hospital, Valdy Menezes, independente do tipo e quantidade de exames, cirurgias, medicamentos, tempo de internação ou dos valores os pacientes receberão o formulário. Por mês, em média, são realizadas no César Cals 5.737 consultas, 368 partos, 945 internações

Quanto custa um aluno da escola pública?


Um aluno da educação básica custou ao Brasil R$ 2.632 anuais, sendo que o maior investimento está nas séries finais do ensino fundamental (6° ao 9° ano), com um custo de R$ 2.946 por estudante ao ano. É o que aponta estudo sobre o investimento público em educação em 2008, divulgado hoje (16) pelo Ministério da Educação (MEC).
De acordo com a série histórica divulgada pelo ministério, de 2000 para 2008 o valor investido por aluno na educação básica passou de R$ 808 para R$ 2.632 – mais do que triplicou. Apesar do aumento, ainda é pouco mais do que os valores mensais cobrados por escolas particulares.
No ensino superior, o valor investido por aluno foi de R$ 14.763 . É como se cada universitário custasse cinco vezes mais do que um estudante da educação básica. Apesar de ainda ser grande a discrepância, essa relação vem diminuindo. Em 2000, por exemplo, o investimento em um aluno do ensino superior era 11 vezes maior do que na educação básica. A meta do MEC é reduzir para quatro essa proporção, o que é recomendado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).


Fonte: Inep/MEC.

Advogado-geral da União apresenta cartilha de condutas vedadas nas eleições


O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, apresenta hoje (16), às 9h30, a cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições.
Entre outras medidas, o guia define o agente público para fins eleitorais e considera inelegíveis para qualquer cargo os inalistáveis ou analfabetos, cônjuges ou parentes do presidente da República, governadores de estado e prefeitos, membros do Congresso Nacional, de assembleias, de câmaras legislativas e municipais que tenham perdido o mandato e os que tenham representação julgada procedente na Justiça Eleitoral.

ATOS ANTERIORES E DURANTE A SEMANA SANTA NA CATEDRAL- SÉ

ATOS ANTERIORES E DURANTE A SEMANA SANTA NA CATEDRAL- SÉ

MARÇO E ABRIL 2010






SETENÁRIO na igreja das Dores

Dias : 19 a 25/03 às 17h30min.



TRASLADAÇÃO da imagem do Bom Jesus

Local : Saindo da da Catedral para a Igreja do Rosário

Dia 25 de março às 18h30min.



PROCISSÃO de Passos

Local : Igreja do Rosário

Dia : 26 de março às 17h



DOMINGO de Ramos



BENÇÃO dos Ramos

Local : Igreja São Francisco

Dia : 28 de março às 08h30min.



MISSA solene

Local: Igreja da Catedral -Sé

Dia : 28 de março às 09h.



VIA-SACRA na Praça da Sé

Local : Praça da Sé, Praça da Várzea e rua das Dores

Dia : 30 de março às 19h.



OFÍCIO DAS TREVAS

Local : Igreja da Catedral

Dia : 31 de março às 19h.



MISSA do Crisma

Local: Igreja da Catedral -Sé

Dia 01 de abril às 8h30min.



MISSA da Ceia e Lava Pés

Local: Igreja da Catedral -Sé

Dia : 01 de abril às 17h.



ADORAÇÃO ao Santíssimo

Local: Igreja da Catedral -Sé

Dia : 01 de abril das 19h até às 06h do dia 02 de abril.



SOLENE ação Litúrgica

Local: Igreja da Catedral -Sé

Dia 02 de abril às 15h



PROCISSÃO do Senhor Morto

Local: Igreja da Catedral -Sé

Dia 02 de abril às 17h



SOLENE Vigília Pascal

Local: Igreja da Catedral -Sé

Dia : 03 de abril às 23h50min.

(Logo após a Vigília, a Procissão do Ressuscitado)

sexta-feira, 12 de março de 2010

BOA NOTÍCIA

O uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, poderá ser proibido em todos os recintos coletivos, privados ou públicos, do país.
A medida, que visa reduzir as mortes causadas por doenças relacionadas ao fumo, foi aprovada nesta quarta-feira (10), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

fonte: BLOG Sobral de Prima

quinta-feira, 11 de março de 2010

Nova York realiza 24 horas de confissão.


A arquidiocese de Nova York acolheu nesse fim de semana a segunda edição da iniciativa “24h de confissão”. Patrocinada pelo grupo de jovens adultos da catedral de São Patrício e por 51 paróquias da arquidiocese, a iniciativa manteve este ano as portas abertas das igrejas por 24 horas.

A arquidiocese informou que 26 paróquias de Manhattan, Bronx, Rockland, Westchester Dutchess e os condados Staten Island participaram, junto às 25 paróquias do condado de Orange. “24h de confissão” celebrou-se pela primeira vez na Quaresma de 2009, com a participação de paróquias de Manhattan. Este ano, houve participação dobrada.
Nesta ocasião, as portas se mantiveram abertas de sexta-feira às 7h até o sábado na mesma hora. O diretor do grupo de jovens adultos da catedral de São Patrício, Mario Bruschi, destacou a importância da iniciativa. “Os católicos precisam saber que a confissão está totalmente centrada na misericórdia e no amor de Deus, e o sacerdote está aí para eles”, indicou.
“Neste Ano Sacerdotal, os sacerdotes da arquidiocese de Nova York estão fazendo um enorme sacrifício para escutar as confissões das pessoas, aconselhá-las e reconfortá-las, recordando que a confissão nos pode renovar quando pecamos”, explicou.
E concluiu: “estão vivendo o grande exemplo de São João Maria Vianney e do padre Pio, devolvendo as pessoas a Jesus Cristo através deste sacramento”.

FONTE: Zenit

PF faz “Operação Chama Azul” e inclui o Ceará

A Polícia Federal, em parceria com a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e Ministério Público do Estado da Paraíba, desencadeou, na manhã desta quinta-feira, a Operaão Chama Azul. A operação tem como finalidade coibir a ação de grupos responsáveis pela distribuição de gás de cozinha, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que cometiam ajuste de preço e reserva de mercado, caracterizando formação de cartel.
Na operação, serão cumpridos 42 ordens judiciais expedidas pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB nos estados da Paraíba, Bahia, São Paulo e o Ceará, sendo 14 mandados de prisão temporária e 28 de busca e apreensão. Na Paraíba serão cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.
A apuração teve início a partir de procedimento de investigação preliminar instaurado no Ministério Público do Estado de Pernambuco, que solicitou informações à Agência Nacional de Petróleo, a qual apresentou notas técnicas indicando que em Campina Grande/PB haveria indícios de prática concertada de preços após a análise da distribuição e revenda de GLP naquela cidade.
Com base em tal conclusão, foi acionada a Secretaria de Direito Econômico e o Ministério Público do Estado da Paraíba, que, pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), requisitou a abertura de inquérito pela Polícia Federal, que possui atribuição para o caso em razão da repercussão interestadual do delito e da necessidade de repressão uniforme, nos termos do art. 1º, inciso II, da Lei 10.446/2002.
Os envolvidos no crime são empresários e funcionários de empresas distribuidoras ou revendedoras de GLP, que foram indiciados nos tipos penais previstos na Lei 8.137/1990, art. 4º, inciso I, alínea a, e inciso II, alíneas a e c (formação de cartel); Lei 8.176/1991, art. 1º, inciso I (crime contra a ordem econômica: venda clandestina); e no Código Penal, art. 288 (quadrilha ou bando).
Na operação foram empregados cerca de 160 policiais federais, além de 13 servidores da SDE.

Os presos serão interrogados pela Polícia Federal e o material apreendido analisado com o auxílio de técnicos da Secretaria de Direito Econômico, para apresentação de relatório final ao Ministério Público do Estado da Paraíba. Será concedida entrevista coletiva as 10h30 no auditório do Ministério Público Estadual da Paraíba/PB.

FONTE: O Povo

quarta-feira, 10 de março de 2010

VEREADOR PAULO VASCONCELOS É DESTAQUE NO BLOG SOBRAL E POLITICA


O vereador Paulo Vasconcelos foi à Tribuna da Câmara Municipal de Sobral para apresentar o resultado prático da Comissão Especial que tratou especificamente dos problemas existentes na Santa Casa de Sobral. Paulo Vasconcelos era o Presidente da referida comissão e esta semana obteve resposta do Ministério Público Estadual a respeito das constatações apresentadas no relatório aprovado pela Câmara Municipal. O Promotor de Justiça, Dr. Alexandre Pinto, encaminhou a cópia de recomendações feitas à Santa Casa e ao Município, bem como ao núcleo de saúde do Estado do Ceará. O Ministério Público reconheceu o trabalho dos edis e recomendou que a Santa Casa fizesse algumas mudanças para dar melhor tratamento com dignidade e respeito à população. Determinou que separasse os atendimentos via SUS e Contribuinte Voluntário a fim de evitar aliciamentos de médicos e enfermeiros, evitando que população arque com despesas em relação ao tratamento de saúde. Ficou recomendado ainda que os setores lucrativos da Santa Casa, quais sejam, hemodinâmica, hemodiálise, neurologia e imagem, compensassem os serviços deficitários, a exemplo da emergência e maternidade. O resultado definitivo deverá ser sentido pela população quando for implementadas as medidas recomendadas pelo Ministério Público. Na Tribuna da Câmara, Paulo Vasconcelos criticou a atitude do Diário do Nordeste. Motivo: o Guarany está a 14 jogos invicto; está no primeiro lugar geral com 32 pontos, enquanto o Ferroviário tem 28, o Fortaleza, 27 e o Ceará apenas 18 pontos; entretanto, o referido Jornal não tem dado importância nem o destaque merecido ao time do interior.

quinta-feira, 4 de março de 2010

Vacinação contra Influenza A


Nesta quinta-feira, 4 de março, profissionais da Sesa estarão em Sobral com chefes de imunização dos municípios da região Norte. A reunião será na Escola de Formação e Saúde da Família Visconde de Sabóia, na Jonh Sanford, 1320, bairro do Junco. Para atualizar e tirar ainda possíveis dúvidas sobre a vacina.
O Ceará tem 8 milhões 547 mil e 809 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Quase a metade da população será vacinada contra a Influenza A (H1N1). São exatamente 4.045.583 pessoas, que representam 47,32% do total, informou o secretário da saúde do Estado, João Ananias, em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 3. As 4.045.583 pessoas estão incluídas nos grupos prioritários para vacinação, com início na próxima segunda-feira, 8 de março, e final no dia 21 de maio de 2010. Nem na campanha contra a rubéola, realizada no ano passado, foi imunizada essa quantidade de pessoas, destacou João Ananias. Só para fazer um comparativo e atentar para o tamanho da campanha de vacinação contra o H1N1, ele lembrou que, no Ceará, 2.626.249 pessoas ficaram imunizadas contra a rubéola em 2009.
A estrutura da campanha é mega para atingir a meta mínima de vacinar 80% de cada grupo. Haverá 1.692 postos fixos no Estado e 30 mil trabalhadores envolvidos na campanha, com 4 milhões e 300 mil doses. Os grupos prioritários são: trabalhadores de saúde, população indígena, gestante, população com doenças crônicas, crianças de 6 meses a 2 anos incompletos, jovens de 20 a 29 anos, idosos com mais de 60 anos e adultos de 30 a 39 anos. A recente decisão do Ministério da Saúde de incluir esse grupo populacional dentro das prioridades de vacinação contra a gripe pandêmica levou em conta que a faixa etária dos 30 aos 39 responde pelo maior número de internações hospitalares e mortes depois dos grupos já definidos anteriormente.
No Ceará, dos sete óbitos confirmados desde o início da pandemia, em abril de 2009, dois estão nessa faixa dos 30 aos 39 anos (1 com 36 anos e 1 com 36 anos, que estava grávida). Dos cinco óbitos restantes, dois eram crianças (1 com 10 meses e 1 com 4 anos), duas gestantes (a que tinha 36 anos e 1 com 24 anos), 1 adulto com 29 anos e 1 idoso (62 anos). As datas de vacinação variam de acordo com cada grupo.
Como qualquer outro medicamento, a vacina não está livre de risco. Por isso, a Secretaria da Saúde do Estado lançou nota técnica chamando a atenção para os efeitos que as pessoas podem apresentar após a vacinação. Embora bastante restritas, a população precisa conhecer as contraindicações da vacina. Quem não pode ser vacinado contra a nova gripe: quem tem reação aos componentes da vacina da gripe comum, pessoas que estão com infecções graves e quem tem alergia à proteína do ovo.

quarta-feira, 3 de março de 2010

Aécio Neves descarta, mais uma vez, ser vice de Serra

“Pressionado pelos partidos de oposição a assumir a chapa puro-sangue do PSDB para a disputa à sucessão presidencial, o governador Aécio Neves (Minas Gerais) voltou a reafirmar, nesta quarta-feira, que “não cogita essa possibilidade”. Pré-candidato do PSDB para a disputa, o governador José Serra (São Paulo) também repetiu suas últimas declarações públicas sobre a campanha evitando assumir sua candidatura. Serra disse que ainda está preocupado em comandar São Paulo.
Aécio e Serra participam hoje de uma homenagem ao centenário do nascimento do ex-presidente Tancredo Neves. Serra chegou ao evento avisando que não falaria de eleições. “Não vim falar de política eleitoral. Continuo concentrado no meu trabalho de governador de São Paulo”, disse. Questionado sobre a possibilidade de ser vice na chapa de Serra, Aécio negou que avalie essa composição, repetindo três vezes a frase: “Eu não cogito essa possibilidade”.
A movimentação em torno de Aécio para convencê-lo a disputar a vice-presidência da República na chapa de Serra ganhou novo fôlego depois do crescimento da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, nas pesquisas de intenção de votos. Pesquisa Datafolha revela que a diferença entre Serra e Dilma caiu de 14 para 4 pontos desde dezembro.
Na avaliação de correligionários, Aécio seria capaz de dar uma nova sustentação a Serra na disputa. Além do DEM, o PPS se mobiliza para aprovar manifesto em favor da chapa Serra-Aécio nas eleições de outubro. No manifesto, o PPS afirma que vem defendendo Serra para presidente e Aécio para vice desde o início das articulações para a disputa presidencial.”

FONTE: (Portal Uol)

OAB quer vetar juízes suspeitos por corrupção na advocacia


“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer barrar o ingresso na advocacia de magistrados suspeitos de corrupção. A entidade estuda medidas para impedir que juízes afastados das funções por improbidade ou “delito grave” possam receber registro na OAB para exercer papel de advogado. “Se não serve para ser juiz não servirá para ser advogado”, declarou Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB.
Ophir submeterá a proposta ao Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB que vai se reunir domingo na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O veto aos juízes sob suspeita ganhou força a partir do julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que decretou aposentadoria compulsória para três desembargadores e sete juízes do Mato Grosso envolvidos em suposto desvio de R$ 1,4 milhão do Tribunal de Justiça estadual. O dinheiro teria sido destinado para uma loja maçônica da qual era grão-mestre um ex-presidente do TJ.
“Vamos construir uma barreira para impedir que o cidadão corra o risco de ser prejudicado em sua vida por inescrupulosos que deveriam dar exemplo de ética e retidão e foram expulsos da magistratura e podem futuramente bater às portas da Ordem”, disse o presidente da OAB. “Espero que encontrem fechadas essas portas.”
Para Ophir, “se esses magistrados não têm mais condições morais e éticas para julgar, não terão também para defender na Justiça o cidadão que precisa buscar seus direitos”.
O ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, se disse estarrecido com a trama na corte do Mato Grosso. “Foram atos conectados, concertados. Estarrece pelos aspectos da coligação, do compartilhamento de atividades irregulares. Não foram atos isolados, mas atos para atingir um fim ilícito.”



FONTE:(Agência Esado)

terça-feira, 2 de março de 2010

PARABENS AOS AMIGOS DA IMPRENSA


Hoje dia 02 de março ( terça-feira), é dia de abraçar duplamente os comunicadores Araújo Pachelle e Wilson Gomes pela passagem do natalício de ambos.
Parabens e muitas felicidades.

PROGRAMA DA REDE GLOBO RECEBE JOVENS EMBAIXADORES

O Caldeirão do Huck apresentou no último sábado (27) um grupo de embaixadores de diferentes estados brasileiros. São 35 jovens da rede pública, que vieram dos 4 cantos do país e, juntos representam suas famílias, cidades e, principalmente, representam o Brasil através do programa Jovens Embaixadores - criado pela embaixada dos Estados Unidos aqui no país.
Foram 4 mil jovens inscritos, mas apenas 35 foram selecionados para serem jovens embaixadores e participarem de um intercâmbio nos Estados Unidos por 3 semanas no mês de janeiro.
Esteve presente também no programa global o jovem sobralense, Nazareno Sousa Araújo, estudante da escola Deputado Cesário Barreto Lima (escola regular) - Taperuaba e aluno Inglês no Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras- Sobral.

Reflexão

segunda-feira, 1 de março de 2010

Ciro posa de presidenciável em João Pessoa


O presidenciável do PSB e deputado federal Ciro Gomes encontra-se, nesta segunda-feira, em João Pessoa (PB), onde faz palestra duante o chamado “Encontrão das Oposições” político coodenado pelo prefeito Ricardo Coutinho (PSB). Do evento, participam também o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o senador Efraim Morais (DEM).O encontro também conta com a presença do ex-senador Ney Suassuna, que após um hiato na política paraibana reaparece nesta reunião. Ciro ali está na condição de presidenciável que tenta abrir espaços para seu nome nesse Estado.
Ele prossegue assim seu roteiro de contatos pelo País, devendo estar em Brasília só nessa terça-feira. Ciro não viaja em avião de carreira.

Defensoria Pública do Ceará ganhará nova sede

A defensora-pública-geral do Estado, Francilene Gomes, anuncia: em abril, o órgão ganhará nova sede, que está prontinha na avenida Nelson Studart, no bairro Água Fria. “São cinco mil metros quadrados, com três mil metros de área consruída”, adianta Francilene, observando que o novo prédio dará condições de trabalho para os defensores.

Por conta dessa nova sede, ela adianta estar abrindo licitação para a contrataçaõ de pessoal terceirizado. Não precisou quantos vão ser contratados, mas disse ser necessario.


FONTE: blog do eliomar

Começa nesta 2ª feira prazo para declaração do Imposto de Renda

“O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) começa nesta segunda-feira dia 1º. O programa gerador da declaração será liberado na página da Receita Federal na internet também a partir desta segunda-feira. A Receita já disponibilizou, no mesmo endereço, outro programa, o Receitanet, responsável apenas pela transmissão das informações, de acordo com a Agência Brasil.

Além da internet, a declaração pode ser apresentada em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o horário de expediente de cada instituição, ou em formulário de papel, nas agências e nas lojas franqueadas dos Correios, também durante o horário de expediente, ao custo de R$ 5,00 para o contribuinte.
A declaração do Imposto de Renda de 2010 será a última entregue em formulário de papel. Dentre 25 milhões de declarações recebidos no ano passado, apenas 127 mil foram em formulário de papel.
As novas regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 foram publicadas no Diário Oficial da União no início do mês. Entre as pessoas que estão obrigadas a declarar estão os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 no ano passado.
No caso dos contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, ficam obrigados a declarar se esse valor ultrapassar R$ 40.000,00. Se o contribuinte optar pelo desconto simplificado na declaração, o valor limite para usar o modelo ficou em R$ 12.743,63.
A obrigatoriedade da entrega da declaração do Imposto de Renda para quem tinha patrimônio em dezembro de 2009 acima R$ R$ 300 mil é uma das mudanças este ano divulgadas pela Receita Federal. Antes, o valor inicial era de R$ 80 mil. Outra mudança é que os contribuintes que entregavam a declaração apenas por ser sócio de empresa estão livres da declaração, caso não se enquadrem nas demais regras de obrigatoriedade. O prazo para entrega das declarações vai até 30 de abril.”



(Agência Estado)

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Ciro volta a prever disputa sem Serra e avalia que Aécio está no jogo

O deputado federal e presidenciável do PSB, Ciro Gomes, voltou a prever, nesta sexta-feira, que o governador de São Paulo, José Serra, não será o candidato do PSDB a presidente da República. Para ele, Serra vai acabar tentando reeleição por não acreditar na vitória.

“Eu acredito que ele (Serra) não vai ser candidato!”, acentuou Ciro, prevendo que o governador de Minas, Aécio Neves, voltaria ao jogo sucessório. Nesse caso, o quadro mudaria completamente, zera tudo, obserovu o parlamentar, durante entrevista ao programa Debates do POVO, da rádio O POVO/CBN, de Fortaleza.
Ciro reiterou que é candidato a presidente da República e chegou a dizer até que se for eleito convidará Tasso Jereissati para ser seu ministro. Indagado sobre o fato de Jereissati não descartar a possibilidade de sair vice de Serra, o presidenciável observou que o tucano está indeciso “porque foi lançado e disse não não carta nem descarta”.
Sobre Dilma Roussef, pré-candidata petista, admitiu subir no palanque dela se não tiver codições de sair candidato. Ressalvou, porém, que no caso de Aécio Neves entrar como candidato, nesse caso os petistas o convocariam para ser candidato a presidente como forma de forçar um segundo turno.
FONTE: blog do eliomar

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

A sociedade só mudará quando acontecer a conversão pessoal dos homens

Durante o Ângelus do primeiro domingo do tempo de Quaresma do ano 2010, o Papa Bento XVI recordou que para mudar nossa sociedade é necessário começar com a conversão pessoal. Ao comentar a passagem do Evangelho das tentações do Senhor, o Papa recordou que “Cristo veio ao mundo para nos liberar do pecado e da ambígua atração de projetar nossa vida prescindindo de Deus. E o tem feito lutando em primeira pessoa contra o Tentador, até a Cruz”.
“Este exemplo -adicionou- vale para todos: o mundo se melhora começando por nós mesmos, mudando, com a graça de Deus, aquilo que não está bem na própria vida”, disse o Papa. O Pontífice fez uma reflexão sobre as três tentações às quais Cristo enfrenta quando se retira ao deserto: “A primeira tem sua origem na fome, quer dizer na necessidade material”.
“Seguidamente o diabo mostra a Jesus todos os reinos da terra. O engano é o poder. Finalmente o Tentador propõe ao Jesus realizar um milagre espetacular. E Jesus sempre antepõe aos critérios humanos o único critério autêntico: a obediência, o conformar-se com a vontade de Deus que é o fundamento de nosso ser”.
“Se levarmos na mente e no coração a Palavra de Deus, se esta entra em nossa vida, se confiarmos em Deus, podemos rechaçar todo tipo de engano do tentador”, adicionou o Santo Padre.
Ao final o Pontífice explicou a Quaresma como “um longo retiro durante o qual se entra em si mesmo e se escuta a voz de Deus para vencer as tentações do Maligno e encontrar a verdade de nosso ser. Um tempo a ser vivido com Jesus, não com o orgulho ou a presunção mas com as armas da fé, quer dizer a oração, a escuta da Palavra de Deus e a penitência”.

Fonte: ACI Digital

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Seminário "Estrelas do Norte" em Sobral

Um seminário para discutir a pulsante produção em artes visuais da região Norte. A proposta do Sobrado Dr. José Lourenço é despertar na população, pesquisadores e artistas de Sobral e municípios da região Norte, a importância do movimento nortista para o desenvolvimento cultural do Ceará. Com convidados como Dodora Guimarães, Campelo Costa e Germana Vitoriano, o seminário “Estrelas do Norte” apresenta experiências e vivências nas artes plásticas nesta quinta-feira (25), de 8h às 19h30min, na Casa da Cultura de Sobral (Avenida Dom José, 881, Centro, Sobral).
Confira aqui a programação:
08h – Abertura: Campelo Costa, Secretário da Cultura de Sobral
08h15 – Estrelas do Norte: Aspectos Curatoriais – Dodora Guimarães
09h – Debate
9h40 – Intervalo para o café
10h – Sobrado Dr. José Lourenço : um projeto de difusão das artes visuais no Ceará – Germana Vitoriano
10h45 – Debate
14h – Ação Educativa em Exposições de Arte – Aterlane Martins
14h45 – Debate
15h30 – Animação Cultural: uma Experiência do Norte – Maria Ximenes
16h15 – A vontade de um Museu em Tianguá – Manuel Nogueira de Vasconcelos,
17h – Debate
17h30 – Encerramento
19h30 – Abertura do Bar Cultural da Casa da Cultura de Sobral.
A mostra Estrelas do Norte - Os moradores da Região Norte tem a oportunidade de conferir a retrospectiva de trabalhos de 37 artistas da região na mostra “Estrelas do Norte”. Até domingo, dia 28, a mostra do Sobrado Dr. José Lourenço, equipamento vinculado a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) segue em cartaz com visitação gratuita. De terça-feira à domingo, pela manhã (8h às 12h) ou a tarde (14h às 21h).
A exposição coletiva tem curadoria de Dodora Guimarães centra-se na participação de novos artistas, não esquecendo de destacar artistas seminais como Raimundo Cela e Zenon Barreto, ambos nascidos em Sobral, que tem uma grande contribuição à história da arte cearense e brasileira. Assim, em “Estrelas do Norte” acontece um diálogo entre jovens promissores e inventores como o escultor Ivan que, nos anos 70 em Ubajara, foi capaz de provocar o surgimento de outras gerações de artífices, a exemplo de Frank Castro e Matias. Diálogo que visa quebrar o isolamento em que vivem Chico Marçal e Acélio Alves, de Sobral, e outros artistas igualmente instigantes, como Guido Darezzo, de Crateús, e os irmãos pintores Edsim e Zezim, da Meruoca.
Entre os expositores estão pintores e desenhistas com trajetórias também históricas: Cleoman Fontenele, de Viçosa, Tarcísio Félix, de Granja, Audifax Rios, de Santana do Acaraú, e o gravador Francisco de Almeida, de Crateús. Todos tem atividade ativa e animam a cena cultural da terra. A citar das novas gerações a presença de Wilson Neto, iniciado em Sobral, e Rian Fontenele, de Ubajara.
Além disso, a exposição reúne os trabalhos dos Tesouros da Cultura, reconhecidos e titulados pelo Governo do Estado, como mestre Joviniano e as ceramistas dona Branca, de Ipu, e dona Francisca, de Viçosa. Em homenagem a seus fazeres outras contribuições da tradição do barro e do talhe na madeira estão incluídas na Mostra as peças miniaturizadas de barro e ex-votos em madeira.
Serviço:
Exposição Estrelas do Norte
Local: Casa da Cultura de Sobral (Avenida Dom José, 881, Centro, Sobral)
Em cartaz de terça a domingo
Visitação: Manhã - 8h às 12h / Tarde - 14h às 21h
Informações: (88) 3611.2956

Assessoria de Imprensa da Secult

TIM causa dano coletivo ao consumidor sobralense


Vereador Paulo Vasconcelos pede apuração sobre danos coletivos ao consumidor.

O vereador Paulo Vasconcelos solicita à ANATEL, ao Ministério Público Federal e Estadual a apuração de danos coletivos causados aos consumidores de Sobral pelas falhas nos serviços prestados pele empresa TIM.
A constatação do vereador não é de agora. Todos os consumidores vem sofrendo com a má-prestação do serviço da referida concessionária. Segundo o vereador, "por ser a Tim fornecedora de serviços essenciais para milhares de pessoas, a conjução dessas duas realidades - falhas na prestação dos serviços e tratamento desidioso dispensado no atendimento ao público - tem significativas repercussões para um universo extraordinário de consumidores, vítimas de danos materiais e morais". De fato, a operadora Tim vem desrespeitando todos os sobralenses, já que seus serviços são de péssima qualidade. A constatação que emerge clara e evidente é de que a empresa TIM, nos últimos anos, vem prestando serviços de má qualidade aos seus consumidores, tratando-os com inaceitável descaso. A empresa deixa um rastro de frustrações e violações de direitos aos consumidores sobralenses.

FONTE: http://www.sobralepolitica.blogspot.com/

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Sobral esquenta os corações para o Carnaval

A RCC da Diocese de Sobral está a todo vapor na convocação da população para o “Vem Louvar 2010”, encontro tradicional de Carnaval da região Norte do estado. Ontem (11), uma multidão saiu pelas ruas de Sobral literalmente esquentando os corações atrás do trio-elétrico. Foi uma verdadeira manifestação da massa carismática na cidade. Um buzinaço de carros e motos produzia um clima de adesão ao evento, enquanto centenas de pessoas fantasiadas seguiam a pé louvando a Deus com muita festa e alegria.
No Arco de Nossa Senhora de Fátima (Arco do Triunfo), houve um encontro com outro grande grupo de pessoas que já aguardava ali animados por uma banda de axé-cristão.
O “Pré-Louvar” foi uma novidade boa que deve persistir nos próximos anos do evento.
Por Paulo Sídnei - MCS RCC/CE

Chegou mais um Vem Louvar

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Vem Louvar destaque no Diário do Nordeste

O retiro católico é um evento que acontece no Carnaval, destinado para quem quer um momento de evangelização
Sobral. É certo que a maioria das pessoas, no Carnaval, prefere mesmo é muita curtição, pular e brincar ao som de músicas agitadas. No entanto, cada vez mais, esta época do ano mostra-se como um tempo destinado a reflexão e encontro com Deus e Jesus Cristo. Em diversos municípios do Ceará, já são tradicionais a realização dos retiros. Um dos exemplos, está no município de Sobral, localizado na Zona Norte do Estado.
Para quem prefere curtir o Retiro do Carnaval, durante o período momino, o movimento da Renovação Carismática Católica de Sobral Rainha da Paz e a Diocese está organizando mais um "Vem Louvar" que este ano traz como tema "Tua Palavra é luz para o meu caminho".
O evento, um momento de louvor, adoração, pregação, cura, libertação, Santa Missa e shows, acontece em quatro locais diferentes: Ginásio Poliesportivo, Escola Carlos Jereissati, Colégio Cirão e Quadra do Colégio São Francisco, a partir das 13 horas de sábado. Este ano a novidade ficará por conta do "Pré-Louvar" que acontece hoje, com concentração no Parque da Cidade, seguindo em caminhada até o Arco do Triunfo.
De acordo com os organizadores do evento, o "Vem Louvar" tem como proposta contribuir e dar um renovado impulso à evangelização de todos os setores da sociedade, do mundo, do trabalho e da família, da cultura e da educação, enfim, em todos aqueles campos em que se desenvolve a vida dos homens de hoje. "É um evento saudável e gratuito, que vem resgatar a dignidade de muitos filhos de Deus, de maneira especial os jovens e pais de família, que se excedem em suas atitudes", disse Luciano Marques, coordenador paroquial da Igreja da Sé.
Ele chama a atenção para o objetivo do Retiro do Carnaval que é, segundo o coordenador, despertar a todos às falsas ilusões que as drogas, as bebidas alcoólicas e os prazeres ilusórios, como a prostituição e o adultério, oferecem. "O ´Vem Louvar´ ajuda a ser um grito, um chamado, uma convocação aos cristãos para que reconheçam que podemos viver a paz, a justiça e a solidariedade".
O "Vem Louvar" surgiu no ano de 1984, quando um pequeno grupo de 40 pessoas da Renovação Carismática Católica (RCC) se reuniu na Serra da Meruoca para passar os dias do Carnaval em retiro.
O evento teve uma repercussão tamanha que nos anos que se seguiram esse número de pessoas foi aumentando a ponto de o local do retiro não comportar. O primeiro Retiro de Carnaval na sede do município de Sobral aconteceu na Universidade Estadual vale do Acaraú (UVA), em 1992. A partir de 1993, o Retiro de Carnaval recebeu o nome de "Vem Louvar", transferindo-se para o Ginásio Poliesportivo de Sobral, chegando a atingir o público máximo do Ginásio, cerca de três mil pessoas.
Renascer
O Renascer é outro encontro católico que acontece neste período. Além de Fortaleza, haverá em Aracati, Aquiraz, Sobral, Crateús, Juazeiro do Norte, Pacajus, Quixadá e Itapipoca.
MAIS INFORMAÇÕES
RCC - Escritório Central
Praça Quirino Rodrigues, 76
Sobral - Zona Norte
(88) 3611.2640

WILSON GOMES
Colaborador

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

“Falha na Rede”

Demos entrada nesta ultima terça feira (9) na Câmara Municipal de Sobral com o requerimento que pede ao MPF, ao MPE e ANATEL a fiscalização da má prestação de serviço de algumas operadoras de telefonia móvel, o edil justifica: “não são poucos os relatos de consumidores que denunciam os percalços enfrentados por conta da má prestação de serviço público, especificamente por parte da concessionária TIM.
O caso da TIM em Sobral é de deixar o consumidor indignado. Tenta-se por várias vezes realizar uma única ligação e quando se consegue, em questão de poucos minutos, tal ligação cai inexplicavelmente. Quando se busca uma ligação vê-se o comunicado: “Rede Ocupado”, “Comando Abortado”. Falha na Rede”, etc
Fizemos esse requerimento embasado que o ordenamento jurídico reconhece essa realidade quando a Lei Federal nº 9.472/971 estabelece, em seu art. 2º, inc. I, que “o Poder Público tem o dever de garantir, a toda a população, o acesso às telecomunicações” e em seu art. 3°, inc. I, que “o usuário de serviços de telecomunicações tem direito de acesso aos serviços de telecomunicações, com padrões de qualidade e regularidade adequados à sua natureza, em qualquer ponto do território nacional”.

FONTE: Gabinete Vereador Paulo Vasconcelos

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

"Tua Palavra é luz para o meu caminho"

"Tua Palavra é luz para o meu caminho" com o tema que convida a valorizar a Palavra de Deus, a RCC organiza mais um Vem Louvar.
A grande novidade neste ano será o Pré Vem Louvar que acontece  dia 11 de fevereiro. Mas o que é o Pré Vem Louvar?  Será um momento forte de alegria e louvar a Deus. Acontecerá da seguinte forma: Concentração a partir das 19h na Praça João Dias (parque da cidade) seguindo por algumas ruas até a Boulevard do Arco. O grande barato é que o percurso será feito a pé, seguindo alguns carros de Som. Vem Louvar  com a gente.